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A desmaterialização dos autos judiciais
será
a efetiva reforma do CPC

Alexandre Atheniense

Uberaba, 7 de Outubro de 2010

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

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6


Lançamento

7


Porque a atual reforma
do CPC terá vida curta ?


A desmaterialização do papel
nos impõe mudanças ...


Teremos que desaprender
velhos hábitos

E aprender novas práticas ...


Estamos em um
momento de transição


Marco inicial desta mudança
na Justiça Brasileira

Presidente
Lula
sanciona
Lei
do
Processo

Eletrônico:
11.419
–
19/12/2006


Estamos em fase de mudança!

Toda mudança, ainda que seja favorável, assusta !


Quais mudanças já aconteceram
desde Março de 2007 ?


% dos autos integralmente
digitais na Justiça Brasileira

4%


Sinais de mudança ...


Você
acha
que
iremos
trabalhar
só
com

papel
no
futuro
?


Você
acha
que
estas
cenas
irão

perdurar
por
muito
tempo
?


CLOUD COMPUTING 19


20


A Natureza
agradecerá ...


2
Monitores
de
video
Mudanças
nos
gabinetes
dos
Ministros

Min.
João
Otávio
de
Noronha
-‐
STJ 22


Identidade Digital do
advogado com chip

34
23


Inevitável mudança da organização do Judiciário

37
24


Crescente
adesão
entre
os

serventuários
da
JusGça

Fórum
da
Freguesia
do
O’
em
São
Paulo
–
Despachos
com
cerVﬁcação
Digital
25


Essencialmente Presencial

Eventualmente Presencial

38
26


Existe um Processo Eletrônico ou
práticas processuais eletrônicas ?

39


O QUE É UM PROCESSO
ELETRÔNICO ?

8


Conceito Tecnológico

Desmaterialização dos autos judiciais e uso
da internet para práticas processuais

150 alternativas pelo meio eletrônico
9


Conceito Prático

O Processo Eletrônico
é
a verdadeira reforma
do Poder Judiciário


Como
a
Lei
11.419
modiﬁcou
o
CPC
?

• Transmissão
de
documentos
pelo

meio
eletrônico
• Comunicação
de
atos
processuais
por

meio
eletrônico
• Tramitação
de
processos
em
formato

integralmente
digital
• Armazenamento
dos
autos
digitais


Vantagens
• Os
atos
processuais
são
praVcados
pelos
usuários

diretamente
no
sistema;
• AutomaVza
ou
elimina
roVnas
e
atos
processuais

burocráVcos
• Distribuição
• Autuação,
• Numeração,

• Juntada
de
peVções,
• Marcação
de
audiências,
• Expedição
de
inVmações,
• Conclusões,
• CerVﬁcação
de
decurso
de
prazos
• Carga
a
advogados

Vantagens
• Sistema com acesso pela Internet em tempo real

• Controle completo, de qualquer lugar e de todos
os processos por todos atores processuais

• Informações mais transparentes ajudam na gestão
das atividades da advocacia

43


Economia Processual, Ubiquidade
Judiciária, Celeridade, Inclusão
Digital, Impacto Ambiental,
Mobilidade, Acessibilidade?....
relativa


Regulamentar e avaliar a conformidade legal de
todas as rotinas sistêmicas

Artigo 18 – Os órgãos do Poder Judiciário
regulamentarão esta Lei, no que couber, no
âmbito de suas respectivas competências.

CPS = Não
CPC = SIM

Armadilha a ser evitada

Retornar
aos
códigos
distritais
(CPC,
1939)
?


Mudança na linguagem jurídica ?


Lei 11419 Artigo 1§ 2º
Para o disposto nesta Lei, considera-se:

I - meio eletrônico qualquer forma de
armazenamento ou tráfego de documentos e
arquivos digitais;

45


45


PráGcas
por
meio
eletrônico

mais
usuais

Cadastro para acesso
Transmissão de Peças
Comunicação de Atos
Acesso a íntegra dos autos

Cadastro
para
acesso
ao
Portal


Transmissão de peças por meio eletrônico

77


PeVcionamento
Eletrônico

Preenchimento
de
Formulários
Eletrônicos
no

site
do
Tribunal
com
carregamento
da
peVção

assinada
digitalmente

Prazo
até
as
23:59:59

Tribunal
emite
recibo
eletrônico
para
conﬁrmar

a
transmissão


90%
dos
Tribunais
já
implantaram
peVcionamento

eletrônico
com
uso
de
cerVﬁcação
digital


Despacho de secretaria feita por técnico judiciário no TRT do Pará
81


Polêmica

Qual o Tamanho e Formato das
peças admitidas para transmissão
por meio eletrônico pelos Tribunais ?


Comunicações
eletrônicas

82


Portal
para receber intimações e citações

83


Área de acesso restrito para receber intimações,
84

citações

Diário
Judicial
Eletrônico


Diário
Judicial
Eletrônico

Publica
os
atos
processuais
nos
sites
dos
Tribunais

com
o
uso
da
cerVﬁcação
digital

►
90%
dos
Tribunais
já
possui
DJE

►
72%
já
uGliza
cerGﬁcado
digital
para
publicar

as
edições
do
DJE


Alerta

Critério diferenciado quanto a
contagem do prazo
DJE com e sem certiﬁcação digital


Acesso aos autos para todos os
atores processuais


Acesso aos autos digitais

• Art. 11 - § 6o Os documentos digitalizados
juntados em processo eletrônico somente
estarão disponíveis para acesso por meio da
rede externa para suas respectivas partes
processuais e para o Ministério Público,
respeitado o disposto em lei para as situações
de sigilo e de segredo de justiça.


Estamos Preparados ?


Polêmica
Critérios

Acesso a íntegra dos autos
em
formato digital


Leilão Judicial Online
Provimentos TJSP e TJMS

Art. 689- A do CPC


Outros
arVgos
da
Lei
do
Processo

Eletrônico
que
alteraram
as
regras

processuais


Estamos gerando provas digitais
em maior proporção que a prova
em papel


Já somos paparazzi em grande potencial !

Antes

Atualmente


Desnecessária


Princípio da fé pública do signatário

• Art. 11. Os documentos produzidos
eletronicamente e juntados aos processos
eletrônicos com garantia da origem e de seu
signatário, na forma estabelecida nesta Lei,
serão considerados originais para todos os
efeitos legais.


Principais
obstáculos

a
serem
vencidos


Relação de confiança com o
documento digital

110


Incerteza
Quando será implantada a tramitação processual digital ?

111


Tendências
do processo eletrônico
para 2010

91


Implantação da uniformização de linguagem
do Poder Judiciário
pelo uso de tabelas processuais uniﬁcadas
de classes, assunto e movimentação
processual
Resolução 46 do CNJ

Objetivo - Favorecer a tramitação em lote de processos similares

92


Início da massiﬁcação do uso
da certiﬁcação digital pelos
advogados
Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em
substituição ao papel

93


Aumento das práticas processuais
por meio eletrônico em 3 portais

STJ, STF e TST
Aumento do tráfego de documentos gerados digitalmente em
substituição ao papel


Cenário
Futuro


• Em 48 meses, todos os autos judiciais no STF e
no STJ serão sem papel

• Em seguida as mudanças deverão ocorrer em
maior escala na Justiça do Trabalho e Federal

• Justiça Estadual apresenta uma transição mais
lenta.

95


O CPC vai mudar
novamente ...

O Judiciário está mudando...

A Advocacia vai mudar...

A desmaterialização do papel será a causa
desta mudança ...


Demanda Imediata

• Capacitação dos atores processuais para saber lidar com
as práticas processuais por meio eletrônico

• Tecnologia só será eﬁciente se gerar conforto !


Alexandre
Atheniense
Sócio Aristoteles
Atheniense
Advogados

Editor
do
blog
–
DNT:
O
Direito
e
as
Novas
Tecnologias
www.dnt.adv.br

Coordenador
do
Curso
de
Pós
Graduação
de
Direito
na

Tecnologia
da
Informação
da
ESA
OAB/SP

E-‐mail:
alexandre@atheniense.com.br

TwiAer:
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