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Campinas, 02 de julho de 2015
Faixa intermediária – FGTS
Renda de R$ 1.200,00 a R$ 2.400,00
Definição de área da construção das
unidades;
 Definição de quantidade de unidades por
Condomínios;
 Permitir até 35 anos de financiamento;
 Possibilidade de verticalização;
 Possibilidade de uso misto;
Continua
Faixa intermediária – FGTS
Renda de R$ 1.200,00 a R$ 2.400,00
 O limite para apuração do valor de imóvel será o
da produção, não o da avaliação;
 O pagamento pelo mutuário terá início somente
após a entrega da unidade habitacional;
 Adequar valor máximo da unidade habitacional
e o subsidio segundo critério de recorte de
município e renda.
Continua
Temas Prioritários
 Aporte de contrapartida pelo poder público ao longo
da execução das obras com outras modalidades de
garantias, que não somente caução em dinheiro;
Permitir aos entes Estaduais acesso ao Cadunico;
Discutir o atendimento de demanda para regiões
metropolitanas (FAR);
Flexibilizar percentual de atendimento para
urbanização de favelas.
Continua
Temas Prioritários
 Flexibilidade de exigências que permitam
melhor relação custo benefício do investimento,
respeitando especificidades climáticas e
culturais.
Criação de mecanismos jurídicos que permitam
ação tempestiva nos casos de recuperação do
imóvel por utilização indevida;
Continua
Temas Prioritários
Criação de alternativa para atender idosos sem a
transferência de propriedade.
Melhorias nos processos de cadastramento de
demanda, permitindo maior transparência do
processo.
Sub 50
 Utilizar os instrumentos previstos na Lei
11.124/2005 visando transferência de recursos
do FNHIS para os fundos estaduais e/ou
municipais.
Permitir a construção de unidade isolada no
lote da família, para substituição de unidade
precária ou nova unidade;
Continua
Sub 50
Adequar as exigências de infra estrutura
mínima as realidades dos municípios.
Aperfeiçoar a modalidade oferta pública.
.
Sub 50
Utilizar os recursos do FAR:
A CAIXA, gestora do fundo, permita que os órgãos
estaduais da administração indireta (Companhias,
Autarquias, Fundações de Habitação) atuem como
agentes promotores e/ou financeiro e organizadores.
As Entidades seriam responsáveis pela aprovação
técnica e jurídica dos projetos e pela fiscalização das
obras.
Para operar desta forma, os entes públicos deverão
comprovar capacidade técnica e operacional.
Obrigada!

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Terceira etapa do PMCMV - Maria do Carmo Avesani, presidente da ABC

  • 1. Campinas, 02 de julho de 2015
  • 2. Faixa intermediária – FGTS Renda de R$ 1.200,00 a R$ 2.400,00 Definição de área da construção das unidades;  Definição de quantidade de unidades por Condomínios;  Permitir até 35 anos de financiamento;  Possibilidade de verticalização;  Possibilidade de uso misto; Continua
  • 3. Faixa intermediária – FGTS Renda de R$ 1.200,00 a R$ 2.400,00  O limite para apuração do valor de imóvel será o da produção, não o da avaliação;  O pagamento pelo mutuário terá início somente após a entrega da unidade habitacional;  Adequar valor máximo da unidade habitacional e o subsidio segundo critério de recorte de município e renda. Continua
  • 4. Temas Prioritários  Aporte de contrapartida pelo poder público ao longo da execução das obras com outras modalidades de garantias, que não somente caução em dinheiro; Permitir aos entes Estaduais acesso ao Cadunico; Discutir o atendimento de demanda para regiões metropolitanas (FAR); Flexibilizar percentual de atendimento para urbanização de favelas. Continua
  • 5. Temas Prioritários  Flexibilidade de exigências que permitam melhor relação custo benefício do investimento, respeitando especificidades climáticas e culturais. Criação de mecanismos jurídicos que permitam ação tempestiva nos casos de recuperação do imóvel por utilização indevida; Continua
  • 6. Temas Prioritários Criação de alternativa para atender idosos sem a transferência de propriedade. Melhorias nos processos de cadastramento de demanda, permitindo maior transparência do processo.
  • 7. Sub 50  Utilizar os instrumentos previstos na Lei 11.124/2005 visando transferência de recursos do FNHIS para os fundos estaduais e/ou municipais. Permitir a construção de unidade isolada no lote da família, para substituição de unidade precária ou nova unidade; Continua
  • 8. Sub 50 Adequar as exigências de infra estrutura mínima as realidades dos municípios. Aperfeiçoar a modalidade oferta pública. .
  • 9. Sub 50 Utilizar os recursos do FAR: A CAIXA, gestora do fundo, permita que os órgãos estaduais da administração indireta (Companhias, Autarquias, Fundações de Habitação) atuem como agentes promotores e/ou financeiro e organizadores. As Entidades seriam responsáveis pela aprovação técnica e jurídica dos projetos e pela fiscalização das obras. Para operar desta forma, os entes públicos deverão comprovar capacidade técnica e operacional.