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Apresentação Problema Crédito de ICMS acumulado
no negócio de TV – Pólo Industrial de Manaus
22 November 2015
Preparado por Arilson Almeida

2. Definição do Problema - TV 32”
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Significa que, a cada R$ 100 no preço de Venda, o total de crédito de ICMS é na média R$ 16,14, contra R$
12,00 a débito recuperados nas operações de saída, gerando um crédito acumulado de R$ 4,14.
Assim, tomando uma média de R$ 1.059,00 no preço de venda de 1 TV 32”, R$ 44 é relativo
ao ICMS pago/creditado A MAIOR no desembaraço e compra das matérias-primas Importada e
Local, em relação ao recuperado na saída; a saber:
ICMS Crédito sobre matérias-prima = R$ 171 (R$ 1.059 x 16.14%)
ICMS Débito na saída interestadual = R$ 127 (R$ 1.059 x 12%)
Saldo ICMS (Crédito maior que Débito)= R$ 44 (R$ 171 menos R$ 127)
ICMS R$ SITUAÇÃO ATUAL
MATERIAL CUSTO % ICMS R$ % REAL
PAINEL IMPORTADO 51,54 17% 10,56 20,48%
KIT IMPORTADO 19,65 17% 4,02 20,48%
PCBAS LOCAIS 8,38 17% 1,42 17,00%
MATERIAL LOCAL 1,93 7% 0,14 7,00%
OUTROS (Imposto, Custos Variáveis, 18,50
Mão de Obra, Lucro, etc)
PREÇO DE VENDA 100,00 12%
TOTAL CRÉDITO ICMS (ENTRADA) 16,14
TOTAL DÉBITO ICMS (SAÍDA) 12% 12,00
SALDO ICMS - 4,14
% ICMS S/ PREÇO DE VENDA 4,1%

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O volume total de Vendas previsto para 2015, das marcas AOC e PHILIPS é de aprox.
1.950.000
Assim, estamos nos referindo a um crédito acumulado de 86 milhões de Reais (oitenta e seis
milhões de reais).
Definição do Problema - TV 32” (cont.)
Quantidade TV's 1.950.000
Crédito ICMS R$ / pc 44,00
Total R$ 85.800.000

4. Erosão do Preço de Venda e Custo do Painel (32”)
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Como vemos acima, de 2011 a 2015 o Preço de Venda caiu 30%, e o custo do
Painel importado aumentou em 3%.
1.523
1.243
1.100
1.059
390
347 325
402
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
2011-Jan 2011-Dez 2012-Dez 2015-Dez
Preço de Venda Custo Painel
Preço de Venda Δ -30%
Custo Painel Δ +3%

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Alterando o % de ICMS sobre o Painel importado de 17% para 8%, as empresas
produtoras de TV conseguiriam obter saldo devedor sobre a apuração, evitando o
acúmulo de saldo credor do ICMS.
SUGESTÕES PARA ESTANCAR O PROBLEMA
ICMS PAINEL IMPORTADO 17% ICMS PAINEL IMPORTADO 8%
ICMS R$ SITUAÇÃO ATUAL SIMULAÇÃO
MATERIAL CUSTO R$ % ICMS R$ ICMS % ICMS R$ ICMS R$ GAP
PAINEL TFT 51,54 17% 10,56 8% 4,48 - 6,07
KIT IMPORTADO 19,65 17% 4,02 17% 4,02 0,00
PCBAS LOCAIS 8,38 17% 1,42 17% 1,42 0,00
MATERIAL LOCAL 1,93 7% 0,14 7% 0,14 0,00
OUTROS (Impostos, Custos Variáveis, Mão de 18,50
Obra, Lucro, etc
PREÇO DE VENDA 100,00 12%
TOTAL CREDITO ICMS 16,14 10,07 6,07
TOTAL DEBITO ICMS 12% 12,00 12% 12,00
SALDO ICMS - 4,14 1,93
ICMS % PREÇO DE VENDA 4,14% -1,93%
BENEFÍCIO ICMS 55% 1,06
ICMS A RECOLHER SOBRE APURAÇÃO 45% 0,87 CHK
Perda ICMS para o Governo em relação a situação Atual 5,20 -

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Solicitação Final ao Governo do Estado do AM
REDUZIR a alíquota do ICMS sobre o Painel importado de 17% para
8% por ocasião do desembaraço no Pólo Industrial de Manaus.