O declínio do comércio com o oriente levou a Coroa Portuguesa a decidir colonizar o Brasil para ocupá-lo efetivamente. Foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias, mas a maioria fracassou devido ao tamanho dos territórios, desinteresse dos donatários e hostilidade indígena. Isso levou à centralização administrativa com a criação do Governo Geral sediado na Bahia em 1548.

1. Administração Colonial
Declínio do comércio com o oriente (alto custo
com transporte e manutenção dos entrepostos
comerciais; aumento da concorrência)
Interesse francês no Brasil → Disputa do
comércio de pau-brasil e das alianças com os
indígenas
Coroa portuguesa decide efetivar a ocupação, ou
seja, COLONIZAR.

2. Sistema de Capitanias hereditárias
● Experiência bem sucedida no arquipélago da
Madeira

3. Capitães donatários
● Cavaleiros da pequena nobreza que haviam se
destacado na expansão para África e Oriente
● Direitos e deveres (Carta Foral):
– Defesa militar do território
– Aplicação da justiça e arrecadação de impostos
– Exploração das terras
– Transmissão dos benefícios e encargos aos
herdeiros
– 10% dos impostos e 1/20 do lucro do pau-brasil
– Conceder sesmarias

4. ● Sucesso: Capitanias de São Vicente e
Pernambuco → economia açucareira
● Fracasso: todas as demais
– Vasta extensão das terras
– Desinteresse e falta de recursos dos donatários
– Hostilidade indígena
● Solução: Centralização administrativa
– Manutenção das capitanias bem sucedidas
– Capitanias reais
– Criação do Governo Geral (1548)

5. Governo Geral
● Sede: Capitania da Bahia (Salvador)
– Ouvidor-mor → justiça
– Provedor-mor → recursos/impostos
– Capitão-mor → defesa do litoral
● Câmaras municipais
– Homens bons → proprietários de terras residentes
nas cidades

6. Governo Geral
● Sede: Capitania da Bahia (Salvador)
– Ouvidor-mor → justiça
– Provedor-mor → recursos/impostos
– Capitão-mor → defesa do litoral
● Câmaras municipais
– Homens bons → proprietários de terras residentes
nas cidades