3. Apesar de todos os investimentos dos últimos anos na cidade, o município tem
colecionado uma série de títulos negativos que demonstram a situação caótica da cidade e
denigrem sua imagem.
SEGURANÇA Alta taxa de assassinatos de jovens.
SAÚDE Alta incidência de AIDS, Falência no sistema da Saúde Municipal.
EDUCAÇÃO Sempre nas ultimas posições do IDEB.
FALÊNCIA SOCIAL Crescimento da prostituição infanto-juvenil, pessoas vivendo em estado de
miserabilidade.
ESPORTE Falta de investimento no esporte.
Estes indicadores retratam a real situação do município. Com o grande crescimento experimentado nos
últimos anos e a previsão de aceleração destas mudanças, o município corre o risco de perder os
benefícios trazidos pelo progresso e sofrer apenas os efeitos colaterais: favelização, engarrafamentos,
aumento da violência, perda de identidade e história do município, aumento da prostituição infanto-
juvenil. Aumento de jovens sendo recrutados para o tráfico, etc..
O poder público municipal deve direcionar este progresso, sendo agente principal
na condução de políticas públicas que privilegiem os interesses da população
4. Dentro deste contexto, é proposto um programa de governo para o município que
considera quatro focos de trabalho:
5. TRANSPARÊNCIA
Implementação de ações que geram TRANSPARÊNCIA na administração pública.
As contas públicas serão disponibilizadas em jornal de grande
circulação local, fixadas em mural na prefeitura e na internet
com informação de fácil interpretação.
Transparência nas Licitações e Implantação de pregão
eletrônico.
Informação plena nas obras realizadas, cumprindo a lei.
Auditar processos de licitação anualmente.
Todos os resultados destas ações devem ser bem conduzidos
para divulgação da imprensa.
Cumprir a Lei Geral de Acesso a Informação.
6. SUSTENTABILIDADE
O novo governo terá um planejamento estruturado para garantir a
SUSTENTABILIDADE.
Formular e aplicar politicas de desenvolvimento dos gestores
e servidores públicos, que estimulem a compreensão de seu
papel social e de sua capacidade de articular soluções para a
demanda da cidadania.
Respeitar os poderes distintos entre o legislativo e o judiciário.
Obedecer as limitações impostas por lei para o trabalho do
executivo.
Gestão pública compartilhada.
Planejamento participativo.
7. COMPETÊNCIA
A principal função do governo municipal é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, o que
só pode ser atingido com COMPETÊNCIA administrativa. Para isso, é necessária a condução
integrada de projetos que gerem benefícios.
Criar programas estruturados para cada área do município.
Estes programas definirão os objetivos, metas, projetos e
responsabilidades para cada área.
As secretarias devem estar alinhadas aos programas e devem apresentar
os resultados mensalmente, através de uma reunião de gestão da
coordenação de governo e divulgação dos resultados.
Gerenciamento por competência.
Programa de atendimento ao usuário com atuação sistêmica integrada.
Relacionamento Interpessoal – Flexibilidade – Comprometimento – Pró-
atividade – Liderança – Plano de desenvolvimento de competências
técnica.
Audiência publica com representação dos bairros.
Valorização do papel da sociedade nos diversos segmento do governo,
considerando o povo um parceiro, um co-gestor e um fiscalizador da
administração publica municipal.
Promover a qualidade e agilidade dos serviços municipais por meio do uso
intensivo de tecnologia da informação e comunicação.
Agir com responsabilidade, técnica e transparência na utilização dos
recursos públicos.
8. Para gerar valor aos cidadãos e demonstrar a diferença de um governo que
trabalha com foco em COMPETÊNCIA, serão implementados programas
específicos para cada área do município.
9. Investir na EDUCAÇÃO é o caminho para redução da miséria e resgate da
dignidade do cidadão.
PROPOSTAS
Revisar a estrutura administrativa da secretaria de educação.
Construção com equipe especializada de um plano politico educacional, buscando melhores práticas de educação no país
para planejamento do novo modelo de educação municipal.
Implementação de programas de reciclagem para os profissionais da área.
Implantar polo universitário municipal.
Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e desenvolvimento de programas
educativos, socioculturais e de lazer.
Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, seguindo as 28 diretrizes pautadas
em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os
alunos, sem restrição.
Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao
mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração,
incluindo lazer e cultura no processo educacional.
Ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a
permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.
Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.
Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
Implantar programas do governo federal, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
10. EDUCAÇÃO
PROPOSTAS
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos
educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.
Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas.
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e
outras.
Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
Implantar projetos e programas que contemple Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info-Rede.
Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite as
necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa.
Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.
Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.
Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.
Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.
Garantir a inclusão das crianças portadoras necessidades especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino.
Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.
Estabelecer parcerias com as empresas instaladas no município para que ofereçam cursos profissionalizantes, visando a contratação
dos profissionais locais
Implantação do programa do governo federal Pronatec. / Viabilizar a integração com o Senai, Sebrae. / Implantação de Telecentro.
11. OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aprender a conhecer – É necessário tornar prazeroso o ato de compreender, descobrir, construir e
reconstruir o conhecimento para que não seja efêmero, para que se mantenha ao longo do tempo e
para que valorize a curiosidade, a autonomia e a atenção permanentemente. É preciso também
pensar o novo, reconstruir o velho e reinventar o pensar.
Aprender a fazer – Não basta preparar-se com cuidados para inserir-se no setor do trabalho. A
rápida evolução por que passam as profissões pede que o indivíduo esteja apto a enfrentar novas
situações de emprego e a trabalhar em equipe, desenvolvendo espírito cooperativo e de humildade
na reelaboração conceitual e nas trocas, valores necessários ao trabalho coletivo. Ter iniciativa e
intuição, gostar de uma certa dose de risco, saber comunicar-se e resolver conflitos e ser flexível.
Aprender a fazer envolve uma série de técnicas a serem trabalhadas.
Aprender a conviver – No mundo atual, este é um importantíssimo aprendizado por ser valorizado
quem aprende a viver com os outros, a compreendê-los, a desenvolver a percepção de
interdependência, a administrar conflitos, a participar de projetos comuns, a ter prazer no esforço
comum.
Aprender a ser – É importante desenvolver sensibilidade, sentido ético e estético, responsabilidade
pessoal, pensamento autônomo e crítico, imaginação, criatividade, iniciativa e crescimento integral
da pessoa em relação à inteligência. A aprendizagem precisa ser integral, não negligenciando
nenhuma das potencialidades de cada indivíduo.
12. JUSTIFICATIVA
A participação de crianças e adolescentes em situação de risco em projetos sociais é uma maneira
de oferecer-lhes oportunidades de desenvolvimento e de inclusão social. Uma das formas de
prevenir a migração de crianças e adolescentes para as ruas envolver investimentos na
escolarização e profissionalização. Desta maneira, o esporte possui o potencial de gerar um espaço
para multiplicar as redes de sociabilidade para seus participantes.
O impacto na formação das crianças e jovens está na tomada de consciência da sua realidade e
nas transformações ocorridas. O esporte, na dimensão educacional, ensina valores como
solidariedade, respeito ao próximo, cooperação, tolerância e sentido do coletivo. A realização de
eventos em espaços públicos fortalece o reconhecimento e ocupação positiva destes
equipamentos.
Estudiosos tem sugerido que há uma relação positiva entre esportes e bem-estar psicológico. O
aumento do bem-estar pode ser explicado por uma maior sensação de controle, sentimento de
competência e autoeficácia, interações sociais positivas e melhoria no autoconceito e na
autoestima. Além disso, há um melhor desempenho acadêmico, confiança, estabilidade emocional,
positividade, eficiência e funcionamento físico.
13. O crescimento da cidade tem gerado grande problemas no TRÂNSITO E
TRANSPORTE, o que afasta investimento e prejudica o bem-estar da população.
PROPOSTAS
Submeter a equipe especializada em reengenharia no transito, objetivando melhor fluxo dos automóveis,
prevendo o aumento desse fluxo.
Revisar linhas existentes e as condições das licitações das empresas que prestam serviço ao município.
Redimensionar áreas de estacionamento para liberar fluxo de trânsito no centro da cidade.
Fazer adequações em diversas vias que cortam a cidade.
Viabilizar ciclovias para fomentar uma cultura que privilegia o transporte sustentável.
Reestruturar a rede de linhas de transporte coletivo, visando maior racionalização e eficiência.
Articular a integração física, operacional e tarifária do transporte coletivo urbano com o transporte público
intermunicipal.
Reativar a linha de trem Itaguaí X Santa Cruz.
Exigir que as empresas que detém a concessão de transporte público municipal realize treinamento permanente
para os trabalhadores que operam no transporte coletivo, visando a excelência no atendimento da população
usuária.
Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários nos pontos de
embarque e desembarque.
Estudar e viabilizar soluções para melhorar as condições de acessibilidade dos
moradores dos diversos bairros do município.
14. TRÂNSITO E TRANSPORTE
Qualidade de vida para todos, em todos os bairros
Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte coletivo.
Concentrar esforços para o barateamento da tarifa.
Aprimorar os serviços de táxi, de transporte escolares e de fretamento.
Implantar ciclofaixas e ciclovias.
Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal, vertical e
semafórica.
Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e
adultos em geral, ou seja, pedestres, condutores e passageiros.
Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas.
Ampliar o sistema eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica inteligente,
monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis.
Zelar para que projetos de empreendimentos considerados geradores de tráfego contenham medidas
para reduzir os impactos na circulação viária.
15. PROGRAMA – CIDADE DO ESPORTE
ITAGUAÍ
CIDADE DO ESPORTE
Artes Remo Esportes
Atletismo Lazer
Marciais Canoagem Coletivos
16. O investimento no ESPORTE é o caminho mais rápido para melhorar a
educação e resgatar a cidadania do povo itaguaíense.
PROPOSTAS
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva,
passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta
de talentos para o esporte competitivo.
Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa
privada.
Criação de uma Vila Olímpica.
Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga de Futebol.
Incentivar práticas esportivas em todas as classes sociais e etária, através de programas que atendam os
bairros e distritos do município.
Promover o esporte como prevenção de doenças e recuperação dos enfermos.
Promover a inclusão social de pessoas portadoras de doenças especiais através da prática esportiva.
17. O aumento de arrecadação do município deve ser integralmente canalizado para o
benefício da população. Por isso, as FINANÇAS do município devem ser
gerenciadas com competência.
PROPOSTAS
As finanças serão direcionadas por um colegiado.
Implementar a Lei Capiberibe, disponibilizando os gastos públicos em tempo real na internet.
O secretário de finanças deve prestar contas da situação financeira do município através da imprensa.
A equipe da secretaria de finanças deve possuir perfil altamente técnico
18. A SEGURANÇA ocupará cada vez mais espaço na agenda da cidade.
PROPOSTAS
Revitalizar o convênio com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do
Ministério da Justiça, visando implantar projetos que articulem políticas de segurança e ações sociais
preventivas e direcionadas prioritariamente às causas da violência.
Criação de uma guarda municipal atuante, alinhada ás melhores práticas existentes no país
Mapeamento dos pontos críticos de violência na cidade.
Implementação de um sistema de vigilância online nos pontos críticos da cidade.
Lutar por um Batalhão da polícia militar na cidade.
Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos
da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.
19. A condução de programas voltados ao MEIO AMBIENTE e ao TURISMO trazem
recursos ao município e melhoram a qualidade de vida.
PROPOSTAS
Desenvolver um programa paisagístico para a cidade.
Mapear áreas com potencial turístico.
Criar estrutura para o turismo empresarial no município.
Desenvolver uma estrutura para fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental no município.
Instalação de ETE em cada bairro de Itaguaí, sistema e técnica adotada será o anaeróbio avançado.
Técnica que consiste em tratabilidade do esgoto recebido em um grau de pureza de 85%, sendo que a
norma pede 65%. Nesse sistema não há necessidade de uso de energia elétrica nem de pessoas para
operação.
20. A SAÚDE é uma das áreas mais sensíveis ao cidadão. Garantir serviços de
saúde decentes é uma prioridade do novo governo.
PROPOSTAS
Reestruturação do Hospital + Construção de um novo Hospital.
Revisão da política salarial dos profissionais da saúde.
Revisão dos processos de licitação.
Fazer um amplo diagnóstico das áreas com maior criticidade e elaborar um plano de ação específico para
a resolução destes problemas.
Implementação de UTI’s.
Construção de um centro de hemodiálise.
Manter postos de saúde com plantão 24 horas.
Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com atenção integral à
saúde, de forma humanizada e com equidade.
Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como Programa Saúde da Família (PSF);
Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação
Domiciliar (PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência); Hiperdia; CAPS
(Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
21. AGRICULTURA E PESCA
PROPOSTAS
Elaborar projetos voltados ao desenvolvimento sustentável da pesca .
Realizar parcerias com o Ibama para o controle das atividades de pesca predatória e fomentar um melhor aproveitamento
dos recursos naturais.
Definir as áreas estratégicas de defeso, levando em conta os parâmetros ambientais e econômicos.
Fortalecer as cooperativas e associações de pesca.
Informar os pescadores locais sobre a importância da preservação dos recursos marítimos e a conduta apropriada para
garantir a sustentabilidade.
Elaborar programas que estimulem a preservação da cultura do pescador e de suas origens, como, por exemplo, a
construção da Casa do Pescador.
Mapear as áreas de pesca para subsidiar políticas públicas neste setor.
Criar linhas de crédito para a renovação e modernização da frota pesqueira, com mecanismos que atendam aos
pescadores artesanais.
Promover a educação continuada e a capacitação tecnológica dos pescadores.
Fiscalizar as condições de higiene e de segurança na indústria pesqueira.
Estudar as áreas com potencial para desenvolver atividades rurais que não demandem grandes extensões territoriais.
Desenvolver parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente , para realizar o levantamento das propriedades com
capacidade produtiva no município.
Aproveitar as áreas do município adequadas ao desenvolvimento da atividade agrícola.
22. AGRICULTURA E PESCA
PROPOSTAS
Assegurar apoio às iniciativas de agricultura orgânica.
Criar incentivos fiscais para a produção e comercialização de produtos orgânicos.
Articular parcerias com municípios vizinhos interessados em desenvolver sua vocação agrícola sustentável, viabilizando
arranjos regionais.
Incentivar a criação de associações e cooperativas que fortaleçam a produção e o escoamento de produtos orgânicos.
Qualificar a mão de obra por meio de cursos técnicos.
Criar hortas comunitárias com base nos princípios da permacultura, que preveem a captação de água da chuva para a
irrigação e jardins comestíveis, entre outras iniciativas.
Introduzir plantações hidropônicas, orgânicas e de ervas medicinais nas pequenas áreas.
Formar associações e cooperativas agrícolas.
Estimular a atividade agrícola em pequena e média escala, por meio de incentivos fiscais e programas federais já
disponíveis.
Elaborar projetos que promovam a agricultura familiar e a agroecologia.
Estabelecer parcerias entre os produtores agrícolas e o poder público para a compra de produtos agrícolas locais com
vistas ao abastecimento de instituições públicas (escolas, creches, hospitais etc).
Estimular a capacitação continuada dos servidores públicos municipais, em parceria com órgãos públicos e privados ligados
à agricultura.
23. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PROPOSTAS
Criar centros de acesso a internet gratuitos;
Dotar a cidade com cobertura total de acesso a internet gratuito (via radio, Wi-Fi, Wireless ou GSM) transformando-a em
cidade digital;
Criar um sistema municipal de ciência e tecnologia;
Buscar parceria com o Governo Federal para montar uma cidade virtual para levar internet e telefonia a custo baixo à
população.
Ampliar os Centros de Inclusão Digital e torná-los acessíveis.
Criar LAN houses comunitárias.
Criar de Pontos de Acesso Público via Wi-Fi (via rádio) em todo o município.
Criar espaços voltados à inclusão digital de pessoas com deficiência.
Realizar a capacitação e formação de novos técnicos na área tecnológica e científica nas Comunidades.
Desenvolver projetos de extensão das universidades para inclusão digital.
Criar comissão com representantes do poder público, sociedade e universidades, visando ao fortalecimento das
articulações e a elaboração de projetos compartilhados.
24. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Elaborar e institucionalizar políticas públicas sustentáveis para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no
município, atuando com responsabilidades social, econômica, ambiental e ética.
Alinhar suas estratégias às políticas de desenvolvimento da ciência e tecnologia
em nível estadual e federal (MCT), com foco nas prioridades e necessidades do município e região.
Coordenar a política municipal de ciência e tecnologia, supervisionando sua execução nas organizações municipais de
ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, tanto públicas como privadas.
Elaborar planos e programas em articulação com as secretarias municipais do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico e acompanhar a execução de projetos desenvolvidos por órgãos e entidades do Poder
Executivo municipal na área de ciência e tecnologia.
Estimular a execução de pesquisas básicas e aplicadas por meio do aperfeiçoamento da
infraestrutura de prestação de serviços técnico-científicos no município.
Promover o levantamento sistemático de oferta e demanda de ciência e tecnologia e difundir informações para
organizações, órgãos e entidades.
Manter intercâmbio com organizações nacionais e estrangeiras para o desenvolvimento de planos, programas e projetos
de interesse em áreas da ciência e tecnologia.
Participar do Sistema Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial(Inmetro).
Incentivar o conhecimento científico e tecnológico mediante a pesquisa, a extensão e formação de recursos humanos
em nível universitário e técnico-profissionalizante, em parceria com a Secretaria Municipal de quais se incluem
instituições públicas e privadas do ensino técnico e superior, indústrias e empresas de serviços.
Consolidar na sociedade do município a percepção de ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) como área estratégica do
desenvolvimento sustentável. Planejar, desenvolver, avaliar e coordenar todas as atividades referentes à instalação
de parques tecnológicos que contribuam com infraestrutura e processos para a geração de novos empreendimentos no
município e região.
Incentivar a criação de novos empreendimentos e a geração de empregos relacionados a ciência, tecnologia e inovação.
25. Criar o Museu Histórico de Itaguaí. CULTURA
Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens
artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do
rock, do hip-hop, das histórias em quadrinhos e do RPG, das escolas
de samba, entre outros), alcançando as comunidades das regiões
periféricas da cidade.
Desenvolver um amplo programa de visitas monitoradas para os
alunos da rede municipal à museus.
Criação de uma Política Municipal para a Cultura, e um Fundo
Municipal de Cultura, objetivando maior participação dos produtores
culturais da cidade.
Criar o Programa Municipal de Fomento as Artes em Itaguaí, que
dará apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária,
coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas.
Criar um programa permanente de apoio às comunidades das
escolas de samba e de ação cultural voltada às manifestações do
samba.
Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema
Nacional de Cultura, grande rede de informação e articulação entre
atores da área.
Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é
promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.
Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da
Cultura.
Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da
cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos.
26. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Prover a infraestrutura necessária ao desenvolvimento da indústria e do comércio no município.
Promover a integração entre as entidades do setor.
Capacitar os profissionais, a fim de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
Analisar as potencialidades da produção local.
Fazer um levantamento dos artesãos atuantes na região, a fim de lhes oferecer apoio técnico para
alavancar as atividades artesanais para que promovam a sustentabilidade de suas atividades
laborais.
Organizar as atividades artesanais em setores (fibras diversas, tecidos, teares, pedras, bordado,
customização, costura, cerâmica, entre outros).
Criar um banco de dados, com informações sobre as indústrias e comércio locais.
Definir oportunidades de comercialização, em escala local e regional.
Montar redes de atuação nos setores propostos, estabelecendo arranjos produtivos locais.
Firmar parcerias para a obtenção de recursos que viabilizem os projetos.
Elaborar projetos para a implementação do Mercado Municipal de Itaguaí, de caráter modular, para
otimizar a venda dos produtos que são produzidos no município.
Realizar um levantamento detalhado das potencialidades do comércio e indústria locais.
Elaborar estudos técnicos para diagnosticar a vocação empresarial do Parque Industrial.
Articular com os representantes de empresas estabelecidas no município e outros atores a
participação em eventos que promovam o desenvolvimento de oportunidades no município.
Divulgar no município projetos bem-sucedidos em outros locais.
27. OBRAS
Saneamento básico em todo o município.
Reformas em logradouros públicos.
Infraestrutura nos bairros.
Obras de construção de galerias de escoamento de águas pluviais.
Construção de um Hospital Público.
Construção de uma Vila Olímpica.
Construção residenciais para pessoas de baixa renda com parceria com governo
federal.
28. É preciso criar um forte vínculo com a população para que um novo modelo de
administração pública seja implementado na cidade. Para isso, a
PARTICIPAÇÃO POPULAR é essencial para legitimação do novo governo.
Implementação do programa “Bate Papo com o Prefeito!”. Enquanto a equipe de gestão conduz os programas do governo,
o prefeito visita os bairros do município em agendas pré-definidas para apresentar o avanço dos programas e ouvir as
solicitações do eleitores.
Divulgação de relatórios trimestrais através das mídias existentes.
Implantar o Orçamento Participativo Cidadão.
Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou
grupos possam apresentar, propor e discutir temas.
Instituir novos canais de participação cidadã.
Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no
acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária.
Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões da cidade, reforçando o caráter democrático do
controle social sobre as ações da administração municipal.
Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de
ampliar os espaços de decisão.
Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esfera municipal, estadual ou federal.
Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando
acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal.
Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaços públicos.
Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo.
29. Conduzir políticas públicas para atendimento à população e garantir sua cidadania
é essencial para um governo justo.
PROPOSTAS
Aumento expressivo do orçamento.
Realizar um diagnóstico detalhado da situação social do município.
Criação de Cooperativas empregando cidadãos.
Criação de Hortas comunitárias.
Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal,
estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.
Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda dos
bairros de maior vulnerabilidade.
Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional,
alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em
situação de vulnerabilidade social.