O documento discute sistemas de gestão ambiental e auditoria ambiental. Ele fornece definições de gestão ambiental e auditoria ambiental, descreve os elementos e procedimentos para implementação de um sistema de gestão ambiental, e explica a importância e objetivos da auditoria ambiental.

1. 24/7/2011
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Elementos:
Criação de política ambiental
Estabelecimento de objetivos e alvos
Implementação e controle dos Sistemas
Correção dos Problemas
EMPRESA E A QUESTÃO AMBIENTAL
Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (1998), “... Um processo de transformação
no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos,
a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças
institucionais se harmonizam e reforçam o potencial presente e
futuro, a fim de atender as necessidades de aspirações
humanas”.
Aumento de Custo X Imagem das Empresas
Pressão de Seguradoras
Legislações mais restritivas
Pressão do Mercado
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2. 24/7/2011
Definição:
Segundo a ISO: “SGA, corresponde à estrutura,
responsabilidades,
práticas,
procedimentos,
processos e recursos para implementar e manter a
gestão ambiental”. Gestão Ambiental é definida
pela mesma Instituição como sendo “parte de toda
a função gerencial de uma organização que
desenvolve, implementa, executa, revê e mantêm a
sua política ambiental”.
A Gestão Ambiental é o conjunto dos aspectos de
gerenciamento global que as empresas
econômicas devem adotar, com a função de
realizar o planejamento, o desenvolvimento, a
implementação e a manutenção de uma política
ambiental em sintonia com o desenvolvimento
sustentável.
A aplicação dos princípios do desenvolvimento
sustentável envolvem a integração dos critérios
de proteção ambiental na prática econômica, a
fim de que o planejamento estratégico
empresarial torne efetiva esta conciliação.
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3. 24/7/2011
Por gestão ambiental entende-se o conjunto de
princípios, estratégias e diretrizes de ações e
procedimentos para proteger a integridade dos
meios físico e biótico, bem como a dos grupos
sociais que deles dependem. E
sse conceito inclui, também, também, o
monitoramento e o controle de elementos
essenciais à qualidade de vida, em geral, e à
salubridade humana, em especial.
Suas atividades envolvem o monitoramento, o
controle e a fiscalização do uso dos recursos
naturais, bem como o processo de estudo,
avaliação e eventual licenciamento de atividades
potencialmente poluidoras.
Envolve, também, a normatização de atividades,
definição de parâmetros físicos, biológicos e
químicos dos elementos naturais a serem
monitorados, assim como os limites de sua
exploração e/ou as condições de atendimento dos
requerimentos ambientais em geral.
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4. 24/7/2011
Os sistemas de gestão ambiental SGA's são constituídos
pelos
procedimentos,
processos,
recursos,
responsabilidades, práticas e estrutura organizacional, para
o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção
da política ambiental definida pela empresa.
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5. 24/7/2011
5

6. 24/7/2011
CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA
ADOÇÃO DE UM SGA
Comprometimento da sua alta direção;
Definição da equipe responsável pelo projeto
de desenvolvimento e implementação de um
SGA e descrição do projeto;
Estabelecimento da política ambiental;
Revisão inicial dos aspectos econômicos,
tecnológicos e ambientais da empresa;
Definição dos objetivos e metas ambientais;
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7. 24/7/2011
CARACTERÍSTICA E PROCEDIMENTO PARA ADOÇÃO DE UM
SGA
Estabelecimento de programa específico de gestão
ambiental para atender objetivos e metas;
Treinamento/Conscientização dos funcionários;
Execução do plano de gestão ambiental;
Cumprimento dos programas estabelecidos;
Aplicação de AA nas unidades da empresa;
Revisão do SGA.
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8. 24/7/2011
NORMAS E REGULAMENTOS AMBIENTAIS
DEFINIÇÕES: NORMA (ABNT)
Segundo definição da ABNT - Associação Brasileira de Normas
Técnicas “Uma norma é um documento estabelecido por consenso e
aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para o uso
comum e repetitivo, regras, diretrizes, ou características para atividades
ou resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em
um dado contexto”.
ISO: A ISO define uma norma “Como um acordo documentado
contendo especificações técnicas ou outros critérios precisos a serem
utilizados uniformemente como uma regra, diretriz ou definição de
características a fim de assegurar que os materiais, produtos, processos
e serviços sejam adequados a sua finalidade”.
Gestão Ambiental
ISO 14000
Sistema de
Gestão Ambiental
Avaliação de
Desempenho Ambiental
Auditoria
Ambiental
Avaliação do
Ciclo de Vida
Rotulagem
Ambiental
Aspectos Ambientais em
Normas de Produtos
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9. 24/7/2011
O sistema de gestão ambiental está intimamente
ligado à auditoria ambiental. O SGA depende da
auditoria para poder evoluir na perspectiva de
melhoria contínua. Ao se implementar um sistema
de gestão ambiental, automaticamente
implementa-se a auditoria ambiental periódica.
Assim, é necessário o conhecimento da auditoria
ambiental como instrumento de gestão ambiental
que irá “pilotar” o SGA.
As auditorias ambientais são utensílios da gestão
ambiental e contribuem para o bom funcionamento
do SGA, e quando utilizadas adequadamente
permitem:
• Reduzir as repercussões sobre o ambiente,
• Melhorar a imagem da empresa perante o
exterior,
• Cumprir a legislação ambiental,
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10. 24/7/2011
Uma auditoria ambiental é um processo de avaliação
sistemático que permite obter e avaliar, de modo
objetivo, evidências, a fim de determinar se as
atividades, acontecimentos, condições, sistemas de
gestão relativos ao ambiente ou informações que se lhe
refiram, estão em conformidade com a legislação em
vigor.
Uma auditoria ambiental pode ter vários objetivos ou
âmbitos, conforme o fim a que se destina. Assim temos
auditorias ambientais classificadas em função do
cliente a que se destinam, em função da freqüência
com que se realizam e em função do âmbito da
certificação do sistema de gestão ambiental (SGA).
Histórico
•A auditoria ambiental surgiu nos Estados Unidos no final da década
de 70, com o objetivo principal de verificar o cumprimento da
legislação. Ela era vista pelas empresas norte-americanas como uma
ferramenta de gerenciamento utilizada para identificar, de forma
antecipada, os problemas provocados por suas operações. Essas
empresas consideravam a auditoria ambiental como um meio de
minimizar os custos envolvidos com reparos, reorganizações, saúde
e reivindicações.
•Muitas empresas aplicavam, também, a auditoria para se
prepararem para inspeções da Environmental Protection Agency EPA e para melhorar suas relações com aquele órgão
governamental.
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11. 24/7/2011
O papel do EPA
O papel da EPA com relação às auditorias ambientais tem-se alterado
com o passar do tempo:
• 1980 - requeria a implantação de programas de auditoria ambiental
a qualquer empresa que causasse danos ao meio ambiente;
• 1981 - passou a encarar a auditoria ambiental como de utilização
voluntária por parte das empresas e as incentivava a adotá-la
fornecendo em contrapartida, por exemplo, a agilização de processos
de pedidos de licença e a diminuição no número de visitas de
fiscalização; e
• 1982 - assumiu o papel de incentivadora de auditorias voluntárias,
sem conceder benefícios, e de fornecedora de assistência a
programas de auditoria ambiental.
Auditoria Ambiental na Europa
É na Europa, em 1992, no Reino Unido, que surgiu a primeira norma
de sistema de gestão ambiental, a BS 7750 (BSI, 1994), baseada na
BS 5770 de Sistema de Gestão da Qualidade, onde a auditoria
ambiental encontra-se ali normalizada. Na seqüência, outros países,
como, por exemplo, França e Espanha, também apresentam suas
normas de sistema de gestão ambiental e de auditoria ambiental.
Em 1993, começou a ser discutido o Regulamento da Comunidade
Econômica Européia - CEE no 1.836/93, em vigor a partir de 10 de
abril de 1995, que trata do sistema de gestão e auditoria ambiental
da União Européia (Environmental Management and Auditing
Scheme - Emas).
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12. 24/7/2011
Auditoria Ambiental no Brasil
No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez, por meio
da legislação, no início da década de 90, quando da publicação de
diplomas legais sobre o tema, citados a seguir:
• Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;
• Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;
• Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;
• Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;
• Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e
• Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.
Razões para a realização de Auditorias
Ambientais
• Auditoria de conformidade: consiste na verificação do cumprimento da
legislação aplicável existente. Segundo a própria autora, é uma auditoria de
ambição muito limitada, pois se restringe à legislação existente e de caráter
“defensivo”.
• Auditoria pós-acidente: centrada nos problemas de responsabilidade penal ou
civil, tem por objetivo determinar as causas de um acidente. Em geral,
realizada paralelamente a um procedimento jurídico, pode dar elementos à
procuradoria, mas também pode fornecer à empresa os meios necessários
para sua defesa.
• Auditoria de risco: pode ser aplicada no caso de um contrato de seguro ou, em
um âmbito mais geral, no caso de uma análise de risco. Neste último caso, ela
é útil para a empresa conhecer com precisão a extensão do risco de um
acidente para o meio ambiente e, conseqüentemente, os riscos jurídico,
econômico e financeiro. Com este tipo de auditoria, a empresa visa
simplesmente limitar seus riscos.
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13. 24/7/2011
Razões para a realização de Auditorias
Ambientais
• Auditoria de operações de fusão, absorção ou de aquisição: uma empresa que
deseja, por exemplo, adquirir uma outra empresa pode solicitar uma auditoria
ambiental para saber a natureza dos riscos ao qual ela estaria sujeita. Outro
caso, por exemplo, é o da venda de terrenos nos quais serão colocados
materiais descartados; a empresa vendedora pode realizar uma auditoria
ambiental para se desembaraçar de responsabilidades futuras no caso de
contaminação. Da mesma forma, uma empresa que vai comprar um terreno
pode solicitar uma auditoria para saber em que situação, com relação à
qualidade do solo e das águas, ele se encontra.
• Auditoria de gerenciamento geral: essa auditoria tem um objetivo maior. Tratase de verificar todos os possíveis impactos da empresa sobre o meio ambiente.
Essa auditoria permite a definição de uma orientação e de uma política da
empresa por meio da totalidade dos dados ambientais e considera as
evoluções futuras do contexto jurídico.
De acordo com a NBR ISO 14010 (ABNT 1996c),
auditoria ambiental é o processo sistemático e
documentado de verificação, executado para obter
e avaliar, de forma objetiva, evidências de
auditoria para determinar se as atividades, eventos,
sistema de gestão e condições ambientais
especificados ou as informações relacionadas a
estes estão em conformidade com os critérios de
auditoria, e para comunicar os resultados deste
processo ao cliente.
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14. 24/7/2011
Auditoria Ambiental
Conceito: É a ferramenta usada pelas empresas para controlar
medir e evitar a degradação ambiental.
Definição: Pode ser definida como uma investigação
independente e sistemática das rotinas e procedimentos de
uma empresa relacionada com o meio ambiente, observando
critérios técnicos e organizacionais previamente estipulados,
identificando os possíveis riscos ambientais e o atendimento a
legislação pertinente dentre outros.
Execução: As auditorias podem ser internas, externas ou
corporativas.
Auditoria Ambiental
“Ferramenta gerencial compreendendo uma
avaliação sistemática, documentada, periódica e
objetiva do desempenho de organizações,
gerências e equipamentos, com o objetivo de
contribuir para salvaguardar o meio ambiente,
facilitando o controle gerencial de práticas
ambientais, e avaliando o cumprimento de
diretrizes da empresa, o que incluiria o
atendimento de exigências de órgãos reguladores e
normas aplicáveis.”
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15. 24/7/2011
Requisito da NBR ISO 14001:1996
A alta administração da organização, em intervalos por ela
predeterminados, deve analisar criticamente o SGA, para
assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. O
processo de análise crítica deve assegurar que as informações
necessárias sejam coletadas, de modo permitir à administração
proceder a esta avaliação. Essa análise crítica deve ser
documentada. Deve abordar a eventual necessidade de alteração
na política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dos
resultados de auditorias do SGA, da mudança de circunstâncias e
do comprometimento com a melhoria contínua.
Recomendações da NBR ISO 14001:1996
É recomendado que as análises críticas incluam:
• resultados das auditorias;
• nível de atendimento aos objetivos e metas;
• contínua adequação do SGA em relação a
mudanças de condições e informações;
• as preocupações das partes interessadas
pertinentes.
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16. 24/7/2011
Em 1972 : Primeiros Programas Oficiais de Auditoria
Ambiental na Europa e EUA
Ferramenta de acompanhamento e fiscalização
Em 1979 : Diretiva permitindo inspeções,
amostragens e análise nas companhias feitas por
entidades externas e independentes, comunicando
os resultados aos organismos do governo americano
(EPA)
Em 1986 : Declaração de Princípios de Auditoria
Ambiental (EPA)
Década de 90 : Surgiram as Normas de Gestão Ambiental
Carta Empresarial para o “Desenvolvimento
Sustentável” da Câmara de Comercio
Internacional (ICC)
Normas Britânicas - BS 7750
EMAS – Princípios de Eco-Gestão e Auditorias
Ambientais
Normas ISO da série 14.000
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17. 24/7/2011
No Brasil, a auditoria ambiental surgiu, pela primeira vez,
por meio da legislação, no início da década de 90, quando
da publicação de diplomas legais sobre o tema, citados a
seguir:
a) Lei no 790, de 5/11/91, do Município de Santos-SP;
b) Lei no 1.898, de 16/11/91, do Estado do Rio de Janeiro;
c) Lei no 10.627, de 16/1/92, do Estado de Minas Gerais;
d) Lei no 4.802, de 2/8/93, do Estado do Espírito Santo;
e) Projeto de Lei Federal no 3.160, de 26/8/92; e
f) Anteprojeto de Lei do Estado de São Paulo.
Internacionalmente, a auditoria ambiental sobre base
normalizada começou a ser discutida em 1991 com a
criação do Strategic Advisory Group on Environment
– Sage no âmbito da ISO. A discussão se amplia
mundialmente, em 1994, com a divulgação dos
projetos de norma dentro da série ISO 14000. Em
1996, tais projetos de norma são alçados à categoria
de normas internacionais, sendo adotadas pelos
países participantes da ISO. No Brasil, a Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT apresentou,
em dezembro de 1996, as NBR ISO 14010, 14011 e
14012, referentes à auditoria ambiental.
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18. 24/7/2011
AUDITORIA AMBIENTAL
Categoria
•Auditoria Gerência – avalia os SGA;
•Auditoria Completa – desenvolve um exame completo
de todas as interações da indústria com o meio ambiente;
•Auditoria Técnica- avalia as unidades de produção,
processos e sistemas de tratamento de resíduos;
•Auditoria de Responsabilidade- Está associada a fusões
e aquisições industriais, tendo por objetivo avaliar o
passivo ambiental da empresa.
Benefícios da Auditoria Ambiental
• Melhora os níveis de conformidade com relação à legislação, normas
e códigos de prática
• Encoraja consistência e conformidade interna quanto às políticas da
empresa
• Aumenta a consciência ambiental em todos os níveis da empresa
• Reduz o risco de incidentes que possam levar a danos ambientais
significativos e resultar em possíveis processos
• Oferece maiores oportunidades para detecção do uso inapropriado
ou desperdício de recursos, bem como de limitações na aplicação de
tecnologia e na gestão de resíduos
• Gera informação e dados que poderão ser utilizados por órgãos
reguladores e pelo público em geral
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19. 24/7/2011
Tipos de Auditoria Ambiental
•
Auditoria de Conformidade
•
Auditoria de Due-diligence
•
Auditoria de Performance
•
Auditoria de Sistema de Gestão Ambiental
•
Auditorias de Descomissionamento
•
Auditoria de Fornecedores (Cadeia Produtiva)
•
Auditorias de Diagnóstico Preliminar (ADP)
•
Auditorias Normativa
•
Auditoria Comportamental
Auditoria Ambiental vs. Rotina de Trabalho
Auditorias de
primeira
parte
Avaliação da unidade, negócio ou
processo conduzida por empregados
próprios
Auditorias de
segunda
parte
Avaliação de toda ou parte da unidade,
negócio ou processo conduzida por
auditores qualificados
Auditorias de Avaliação da unidade, negócio ou processo
terceira parte conduzida por pessoal externo; incluindo
as inspeções conduzidas por agencias
governamentais
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20. 24/7/2011
Auditoria de Sistema de Gestão
A Auditoria Ambiental de um sistema de gestão
tem dupla finalidade, isto é, verificar, analisar e
emitir parecer sistemático não só do
cumprimento dos objetivos, escopo e critério
estabelecidos no SGA, mas também da eficácia
deste, para o atendimento da política ambiental
da empresa.
Característica de um programa de AA
Tamanho da empresa e/ou de cada uma de suas
operações;
Potencial de risco ambiental das operações da
empresa;
Situação da empresa perante as agências ambientais
governamentais, as organizações não governamentais
(ONG’s) e as comunidades adjacentes às suas
instalações;
Disponibilidade de recursos humanos e financeiros
da empresa.
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21. 24/7/2011
Processo de Auditoria
1. Pré Auditoria
• Contatar o líder da
da Unidade.
• Definir Escopo,
Objetivos e Agenda
2. Realização da
auditoria na
Unidade
• Abertura
• Time de Auditoria e
responsabilidades
• Revisão e
avaliação do
sistema de gestão
ambiental
• Solicitar, distribuir e
revisar as
informações préauditoria
• Verificação das
constatações
• Reunião do time de
auditoria e finalizar
os detalhes
• Avaliação e
classificação das
constatações
• Fechamento
3. Pós Auditoria
• Preparação da
minuta do relatório
• Receber e
incorporar os
comentários
• Preparação e
emissão do relatório
final
• Plano de ação da
Unidade
• Acompanhamento
do plano de ação
Definição de objetivos e escopo da auditoria
•
Objetivos Gerais:
– Cumprimento de normas corporativas
– Verificação de conformidade com as regulamentações
– Redução de resíduos, emissões, lançamentos, etc.
•
Objetivos específicos:
– Análise do gerenciamento de resíduos perigosos
– Auditoria de conformidade com as novas regulamentações
atmosféricas
•
Considerações sobre escopo:
– Área física
– Área subordinada
– Hora
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22. 24/7/2011
Definição de objetivos e escopo da auditoria
Variáveis:
Recursos financeiros
Histórico da Unidade
Ênfase legislativa
Equipe profissional disponível
Programas de auditoria da Unidade
Questões legais
Funções e Responsabilidades
Líder da auditoria
Desenvolver o plano de auditoria
Linha
organizacional
Fornecer
Formar a equipe de auditoria
informações, acesso
Distribuir informações prévias da
auditoria
e espaço ao time de
Orientar a condução da auditoria
Auditores ambientais
auditoria
Apoiar o
envolvimento de
Coletar e analisar informações
Relatar as constatações e
recomendações
toda organização
na auditoria
Gerenciar registros e documentos
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23. 24/7/2011
Informações Pré-Auditoria
Questionário pré-auditoria:
Informações gerais da Unidade (estrutura organizacional,
limites geográficos, layout, operações, histórico, licenças,
etc.)
Informações ambientais específicas (principais fontes de
poluição e sistemas de tratamento)
Padrões de avaliação:
Legislação, Regulamentos, Resoluções, etc.
Política e procedimentos corporativos
Padrões mundiais e boas práticas ambientais
Sistemas de gestão (ISO, EMAS ou outros)
Reunião da equipe pré-auditoria:
Possibilitar contato entre as pessoas
Discutir as informações pré-auditoria
Esclarecer responsabilidades
Desenvolver cronograma das atividades
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24. 24/7/2011
Atividade
Data
Entrar em contato com o gerente da instalação
6 semanas antes
Definir e comunicar o escopo da auditoria
6 semanas antes
Desenvolver e enviar questionário pré-auditoria
6 semanas antes
Questionário pré-auditoria devolvido
4 semanas antes
Designar auditores
2 semanas antes
Coletar e distribuir informações básicas
2 semanas antes
Revisar os requisitos locais
2semanas antes
Finalizar detalhes administrativos
2 semanas antes
Elaborar plano de auditoria
1 semanas antes
Realizar reunião pré-auditoria com auditores
1 semanas antes
Reunião de abertura
Incluir liderança da unidade
Apresentar equipe de auditoria
Restabelecer objetivos, escopo, métodos e agenda da
auditoria
Confirmar o produto da auditoria
Obter um entendimento das operações da unidade e
principais aspectos ambientais
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25. 24/7/2011
Realização da Auditoria na Unidade
Visita de orientação
•
Lugares para os quais deseja dispensar atenção especial
•
Limpeza e resíduos
•
Odores incomuns
•
Coloração do solo
•
Deterioração de equipamentos
•
Ajustes no plano de auditoria
Realização da Auditoria na Unidade
Tipos de evidências de auditoria
• Evidências físicas: algo que o auditor possa observar
• Evidências documentais: algo verificável por meio de documentos
escritos
• Evidências circunstanciais: observações indiretas que ajudam a
equipe a desenvolver uma impressão global das práticas
• Evidências testemunhais: informações recebidas nas entrevistas
com empregados
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26. 24/7/2011
Realização da Auditoria na Unidade
Entrevistas
•Planejar antecipadamente
•Fazer entrevistas no local de trabalho
•Falar pessoalmente
– Utilize o bom hábito de saber ouvir
– Demonstre que você está ouvindo
– Faça perguntas abertas
– Espere pela resposta
– Verifique se entendeu as respostas reformulando as perguntas
•Decidir como documentar as constatações
•Confirmar e verificar comparando informações
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27. 24/7/2011
Realização da Auditoria na Unidade
Avaliação e classificação das constatações da auditorias
Os resultados devem ser :
• Relevantes (consistentes com o escopo e objetivos da
auditoria)
• Livres de preconceitos
• Objetivos e persuasivos
• Consultivos (identificam questões e mostram o potencial
impacto em termos de regulamentação, normas da
corporativas, prática técnica, desperdício, produtividade, etc.)
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28. 24/7/2011
Realização da Auditoria na Unidade
Tipos de constatações
•
Regulamentação: envolve leis, portarias, regulamentações e
diretrizes externas à empresa, incluindo regulamentações
governamentais e tratados internacionais
•
Política: envolve políticas da empresa ou exigências legais
•
Orientação/Observação: envolve diretrizes, práticas ou
programas não exigidos por lei. As recomendações são feitas
com intuito de melhorar o desempenho ambiental
•
Recomendações: sistema exemplar, ação ou programa merece
ser adotado por outros.
Realização da Auditoria na Unidade
Reuniões de fechamento
•Conselho
–Comece com uma anotação positiva
–Defina as regras básicas da reunião
–Resolva os mau-entendidos
•Atividades
–Enfatize as deficiências dos sistemas
–Faça uma lista e discuta rapidamente todos os resultados
• Regulamentação
• Política da empresa
• Práticas gerenciais
• Faça recomendações, se adequado
• Ressalte a responsabilidade pela ação corretiva
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