Este documento discute a vulnerabilidade social de populações que vivem em áreas de risco a desastres ambientais. Aponta que essas populações frequentemente retornam aos mesmos locais após desastres, devido à falta de outras opções. Também discute a importância de mensurar riscos e vulnerabilidades sociais para que se possam tomar medidas preventivas, e como fatores urbanísticos, de planejamento e comportamentais influenciam onde essas populações se assentam.
Modelo de mensuração de riscos e vulnerabilidades sociais a desastres
1. Modelo de mensuração de riscos e vulnerabilidade social a desastres de
populações sujeitas a desastres ambientais
1ª Parte
Antonio Fernando Navarro1
Introdução
Populações desassistidas residentes em áreas normalmente colapsáveis, por ocasião de eventos climáticos
mais intensos sofrem continuamente com as perdas do muito pouco que conseguem amealhar com seus
trabalhos, formais ou informais, são apoiadas por uma parcela da população que ainda se condói com essas
tragédias, quase nada com os governos que liberam gêneros alimentícios e verbas para a reconstrução de
suas moradias, os quais quase nunca chegam ao seu destino final, mas, por questões não de todo
explicadas, esses mesmos desassistidos terminam por voltar aos seus locais de moradia anterior. Por que?
Por falta de outras opções ou de assistência?
Estas questões nunca foram de todo respondidas, principalmente porque a resiliência não é apenas um
fato cultural ou social. Populações oriundas de culturas distintas sofrem da mesma maneira.
Da mesma forma que as questões relativas a vulnerabilidades sociais a desastres, apesar de merecer dos
pesquisadores as atenções necessárias, quase nunca são associadas a processos de mensuração, vez que
além de serem inúmeros os fatores convergentes, as eventuais associações quase sempre passam a não
serem aplicadas a todos os casos em que se observam populações vulneráveis. Aliás, as vulnerabilidades
são avaliadas quase sempre após a ocorrência dos acidentes e o surgimento de vítimas. Em função dessas
variáveis fica muitas vezes difícil estimar-se ou definir-se os graus de riscos a que se encontram expostos, já
que os fatores que conduzem a uma tragédia, ou as causas podem ser variáveis.
Na Vila Socó, até então uma comunidade sem muita expressão, localizada entre duas pistas da rodovia que
liga São Paulo ao Litoral, em Cubatão, ardeu em chamas, na madrugada de 24 de fevereiro de 1984, em
decorrência do vazamento de 700 mil litros de gasolina de um dos dutos que atravessam a Comunidade. O
combustível misturou-se com a água do mangue sob as casas de palafitas. Uma faísca provocada por
fósforo ou curto circuito em fio elétrico pôs fogo à mistura de água com combustível. As chamas chegaram
rapidamente ao oleoduto e provocaram a explosão. Os dados oficiais divulgados à época informavam que
houve 93 mortos e mais de 4.000 feridos. A faixa de dutos existia no canteiro central entre s duas faixas de
rolamento da rodovia. As casas sobre palafitas foram sendo construídas e ninguém se preocupou,
aparentemente, com a questão dos riscos, até a ocorrência do acidente.
Inúmeros outros acidentes ambientais afetaram comunidades, provocadas por furacões, ciclones,
tornados, granizos, vendavais, escorregamentos ou deslizamentos de encostas, transbordamento de rios,
explosões em indústrias afetando áreas vizinhas, enfim, por serem distintas as causas, até então, e por não
existir um parâmetro aglutinador de avaliação, não se tomavam as medidas necessárias.
1
Antonio Fernando Navarro é Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em Saúde e Meio
Ambiente, tendo atuado em atividades industriais por mais de 30 anos. Também é professor da Universidade Federal
Fluminense – UFF.
2. Aqui entende-se que a partir de um momento em que a causa é previsível o risco é certo. A partir daí
medidas eliminadoras ou mitigadoras devem ser adotadas. Em áreas afetadas por tsunamis, as populações
são avisadas por sirenes. No entorno da Usina Nuclear de Angra dos Reis idêntico procedimento é adotado.
No Município do Rio de Janeiro, pela falta de uma estrutura de evacuação das áreas de riscos também
passaram a adotar as sirenes.
A questão é que muitas vezes é possível prever-se os grandes desastres, como os tsunamis, os ciclones ou
tufões e mesmo as chuvas mais fortes. De outra feita, sabe-se que esses eventos provocam outros, como os
deslizamentos de encostas menos protegidas por vegetações ou o transbordamento de risos já assoreados
ou com as matas ciliares removidas.
O desastre ambiental que teve como papel principal o Morro do Bumba, no bairro Viçoso jardim, em
Niterói/RJ, ficou conhecido em 2010, em função do deslizamento de grande parte de encostas entre
morros. No topo do terreno uma grande comunidade com ruas asfaltadas, luz elétrica e IPTU. No subsolo,
camadas e camadas de lixo acumuladas durante décadas.
Os eventos consequentes, apesar de previsíveis, não se manifestam em períodos de tempo mais longos de
observação, como os furacões ou os tsunamis decorrentes de terremotos submarinos. Em alguns
momentos as sirenes podem ser acionadas e as populações não têm para onde ir. Não sabem o que fazer
no day after.
Nos grandes desastres ambientais afetando as populações, percebe-se claramente que as moradias
encontravam-se erigidas em encostas de morros, ao longo de rios ou da orla do mar, e mesmo próximas a
indústrias com elevado potencial de serem responsáveis por tragédias, como refinarias, unidades químicas
ou petroquímicas e usinas nucleares. Quase que instantaneamente vem à baila temas como Urbanismo,
Planejamento Urbano, Plano Diretor e outros associados a Psicologia e Sociologia, já que as populações
encontravam-se no caminho das tragédias, como se isso fosse possível de definir-se. Assim, os aspectos
mais técnicos passam a se entrelaçar a questões de ordem do comportamento humano, de maneira isolada
ou em conjunto.
As crescentes migrações produzidas pelas propagandas de implantação de grandes empreendimentos
industriais em municípios que não foram preparados para tal, ou que não elaboraram seus planejamentos
de maneira a contemplar esses grandes contingentes migracionais terminam por deixar aos migrantes
áreas ainda não ocupadas, ou fracamente ocupadas, quase sempre próximas a áreas de riscos, nas encostas
dos morros, proximidades de manguezais, margens de rios, enfim, áreas onde as primeiras populações não
as ocuparam, preferindo o centro da cidade. Assim, esses novos migrantes são conduzidos ou vão para
áreas ainda não ocupadas. Aqui cabe um questionamento: será que antes do início desses movimentos
migracionais induzidos as áreas já não poderiam ter sido adequadamente preparadas pelos Urbanistas ou
Administradores Públicos?
A leniência ou complacência dos organismos de fiscalização termina por aceitar passivamente os
assentamentos. Por outro lado, com o adensamento dessas populações, as mesmas passam a ser vistas
como oportunidades de votos em processos políticos, bastando para tal as promessas de melhorias
aparentes das áreas, como a construção de praças e a pavimentação de ruas.
Em situações críticas, como a de deslizamentos de encostas, vão-se as praças, ruas, moradias e pessoas,
todas envolvidas na lama do sofrimento provocado pelos deslizamentos, ou cobertas pelas águas poluídas
dos rios.
3. Assim, apresentam-se neste artigo considerações técnicas, relatos de autores que se preocupam com essas
questões e um mapeamento, ou modelo de mensuração que teve seu inicio na avaliação de encostas
sujeitas a riscos. Como a questão básica é a da capacidade de suportação das encostas e mesmo a redução
das calhas dos rios ou das áreas de espraiamento tão necessárias para a coleta das águas transbordantes é
que os processos de modelagem ou de definição de parâmetros passa a ser importante não só para a área
de Urbanismo como também de Planejamento Urbano.
Discussão do tema
A relevância do tema para os Urbanistas e para aqueles que elaboram Planos Diretores Urbanos é notória,
já que os desastres causam sempre um impacto visual negativo e a consequente comoção social. Os
noticiários jornalísticos voltam-se com maior frequência para os eventos onde a quantidade de mortos é
elevada. Passado o período sensacionalista, as populações atingidas aguardam passivas as propaladas
ajudas governamentais, os auxílios espontâneos das populações e, depois de não lograrem êxito na tão
almejada nova moradia terminam por retornar aos locais atingidos, cumprindo-se assim um ciclo contínuo.
Novas tragédias, novas vítimas, novas promessas, desencanto, novas tragédias, ...
A relação de cidades atingidas e do que ocorreu após as tragédias pode variar pouco, mais em função da
“cultura da população atingida” do que da classe social dominante na área. Blumenau, cidade
periodicamente assolada por cheias seguidas de transbordamento do rio Itajaí Açu é um rico exemplo. Em
alguns períodos ou épocas as ocorrências se deram pouco antes de sua principal festa anual em outubro.
Os moradores motivados pelos ganhos proporcionados pela festa Ocktober Fest deixavam a cidade como
se nada tivesse ocorrido lá. Os visitantes ficavam impressionados com a mobilização dos moradores, que
suplantava a mobilização dos governantes.
No ano de 2011 sete municípios do Rio de Janeiro foram assolados por fortes chuvas, que causou o
deslizamento de encostas e o transbordamento de rios. Neste caso a tragédia nivelou as classes sociais,
atingindo ricos e pobres. Ainda hoje se percebe que pouco foi feito para a recomposição local, faltando
pontes, ruas e moradias. Será que as diferentes culturas existentes em nosso país podem contribuir para a
mobilização das pessoas mais rapidamente?
Ainda retornando á tragédia do Rio de Janeiro, em Niterói, um de seus municípios ficou com uma
quantidade muito grande de desassistidos improvisadamente albergada em galpões do Exército. Passados
muitos meses a situação pouco mudou. Aliás, mudou em um aspecto, Surgiu a geração do Morro do
Bumba, localidade do bairro Viçoso Jardim. Nos Galpões do Exército as famílias eram divididas em áreas
cercadas por tapumes de pouca altura. A convivência entre os jovens era muito próxima, ao ponto de
meses depois se observar meninas de 12 e treze anos grávidas. Uma nova geração se criou ou surgiu fruto
de um grande problema social que ainda não foi resolvido. Culpa das pessoas que se acomodaram? Talvez,
mas nem tanto. A aludida ajuda humanitária do aluguel social fez com que os “barracos” existentes no
morro, com três cômodos, tivessem o aluguel aumentado de R$ 250,00 para R$ 350,00 ou mais. Em
entrevistas realizadas muitos moradores disseram que com esses aumentos e o fato de terem que pagar os
impostos e mais o custo de água e de luz nada sobraria para as famílias, muitas sobrevivendo do “dinheiro
de plástico” distribuído pelo Governo.
4. Mudar, nesses casos, pode significar alterar o status quo. Se as tragédias são prenunciadas, por que
esperar-se passivamente novas mortes e mais infortúnios, mantendo-se as pessoas assentadas em um
mesmo local perigoso? Eliminar-se “barracos”, alguns, para a construção de praças, pintarem-se casas,
construírem-se teleféricos, não muda nada a situação. As áreas não podem deixar de serem áreas de riscos
por um simples decreto ou pela vontade de alguns. Manterem-se pessoas nesses locais é responsabilizar-se
pelas tragédias.
Algumas palavras ou expressões de repente passam a ser moda, como sustentabilidade, e mesmo
resiliência.
A respeito de sustentabilidade tem-se uma interessante crítica;
(...) Quando uma palavra se torna tão popular que começa a pipocar em todos os lugares, em todo tipo de
contextos minimamente relacionados, ou até mesmo nos não relacionados, isso quer dizer uma de duas
coisas: ou ela se tornou um clichê sem sentido ou tem uma consistência conceitual verdadeira.
"Ecológico" (ou, pior ainda, "virar ecológico") cabe inteiramente na primeira categoria. Mas "sustentável",
que à primeira vista remete a um sentido igualmente vago de virtude ambiental, pertence à segunda. É
verdade que ouvimos a palavra se referindo a qualquer assunto, de carros à agricultura e à economia. Isso
ocorre, porém, porque o conceito de sustentabilidade é, em essência, tão simples, que se aplica
legitimamente a todas essas áreas e a outras ainda. (...) Michael D. Lemonick (Revista Scientific American
Brasil – Terra 3.0 – ed.1)
Quanto a palavra resiliência, essa última, que se aplicava à capacidade de um metal de retornar à sua
posição original, quando sujeita a forças externas, sob o olhar dos psicólogos passou a significar também a
resistência das pessoas de saírem dos locais de riscos ou de mudarem, inclusive interiormente. Assim,
pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas tragédias, por falta de outras opções reconstroem o que se
perdeu e continuam lá.
Os ribeirinhos, que residem sobre palafitas nas margens dos rios amazônicos, não saem de suas casas,
muito pelo contrário. Por compreenderem o regime das cheias, constroem suas moradias em locais à salvo
das águas. Quando essas chegam eles lá continuam. Quando as águas baixam, eles aproveitam a terra
úmida para o plantio da mandioca e de umas poucas hortaliças. Após a colheita, satisfeitos, aguardam
novas cheias. Para eles, “é normal”. E os residentes em encostas? O que esperar. Suas casas se deslocam
junto com a lama. Juntar? Não há mais.
Segundo a concordância da maioria dos autores, a resiliência pode ser difundida entre vários aspectos da
vida e deve ser compreendida pela consideração de fatores anteriores e posteriores às circunstâncias
vividas. É um fator extremamente importante para este novo século em todas as áreas da vida: pessoal,
profissional, da saúde, social, familiar, ambiental, cultural, etc., pois estamos vivendo momentos de
grandes transformações e provas. A resiliência pode ser pensada como capacidade de adaptação ou
faculdade de recuperação. Alguns autores enfatizam a capacidade de “fazer bem com as coisas”, apesar das
diversidades, ou seja, soma-se à capacidade de resiliência uma “faculdade de construção positiva”.2
2
Galieta, I.C. Resiliência, o Verdadeiro Significado, Fae Businnes School Administração, São
Paulo, 2010.
5. De acordo com Yunes e Szymans (2012)3 Na língua portuguesa, a palavra resiliência aplicada às Ciências
Sociais e Humanas vem sendo utilizada há poucos anos. Nesse sentido, seu uso no Brasil restringe-se ainda
a um grupo bastante limitado de pessoas de alguns círculos acadêmicos. Nossa experiência tem mostrado
que a maior parte dos colegas da área de Psicologia, Sociologia ou Educação não conhecem a palavra e
desconhecem seu uso formal ou informal, bem como sua aplicação em quaisquer das áreas da ciência. Por
outro lado, profissionais das áreas de Engenharia, Física e Odontologia revelam certa familiaridade com a
palavra quando esta se refere à resistência de materiais.
Em certos países da Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, a palavra resiliência já vem sendo utilizada
com freqüência não só por profissionais das Ciências Sociais e Humanas, mas também através de
referências da mídia a pessoas, lugares, ações e coisas em geral. Uma pesquisadora canadense (Martineau,
1999: 96-7) cita, em seu importante trabalho de doutorado sobre a resiliência na criança, alguns exemplos
das contradições desse uso coloquial, em que pessoas famosas são consideradas resilientes pela mídia
tanto por tolerarem como por terminarem seus casamentos. Pessoas ou coisas que tanto resistem como
provocam mudanças também são descritas como resilientes nos comerciais de TV e em diálogos informais
é comum as pessoas classificarem-se como resilientes ou não resilientes.
Os precursores do termo resiliência na Psicologia são os termos invencibilidade ou invulnerabilidade ainda
bastante referidos na literatura atual sobre resiliência. Vários autores (Rutter, 1985; Masten & Garmezy,
1985; Werner & Smith, 1992) relatam que "em 1974, o psiquiatra infantil E. J. Anthony introduziu o termo
invulnerabilidade na literatura da psicopatologia do desenvolvimento, para descrever crianças que, apesar
de prolongados períodos de adversidades e estresse psicológico, apresentavam saúde emocional e alta
competência" (Werner & Smith, 1992: 4). Alguns anos depois, já se discutia a aplicação do termo, que
parecia implicar que as crianças seriam totalmente imunes a qualquer tipo de desordem,
independentemente das circunstâncias. Como afirmaram Masten & Garmezy (1985), um termo menos
Olímpico como resiliência ou resistência ao estresse, se faziam necessários.
Segundo Michael Rutter (1985 e 1993), um dos pioneiros no estudo da resiliência no campo da Psicologia,
invulnerabilidade passa uma idéia de resistência absoluta ao estresse, de uma característica imutável, como
se fôssemos intocáveis e sem limites para suportar o sofrimento.
Rutter (1993) considera que invulnerabilidade passa somente a idéia de uma característica intrínseca do
indivíduo, e as pesquisas mais recentes têm indicado que a resiliência ou resistência ao estresse é relativa,
cujas bases são tanto constitucionais como ambientais e que o grau de resistência não tem uma quantidade
fixa, e sim, varia de acordo com as circunstâncias (Rutter, 1985). Resiliência e invulnerabilidade não são
termos equivalentes, afirmam Zimmerman & Arunkumar (1994).4 Segundo esses autores, .resiliência
refere-se a uma "habilidade de superar adversidades" (Zimmerman & Arunkumar, 1994: 4), não
significando que o indivíduo saia da crise ileso, como implica o termo invulnerabilidade. Apesar dessas
considerações, é essa versão inicial de resiliência como invulnerabilidade frente às adversidades que ainda
vem orientando a produção científica de muitos pesquisadores da área, dando lugar à construção de um
conceito que define a resiliência como um conjunto de traços e condições que podem ser reificados e
replicados, conforme afirma Martineau (1999) em sua análise crítica sobre o discurso dos denominados por
ela de "experts" no assunto. Essa mesma autora afirma que a maioria dos estudos sobre resiliência é
realizada mediante uma abordagem quantitativa tendo como foco a
3
YUNES, M.A.M & SZYMANS, H. RESILIÊNCIA: NOÇÃO, CONCEITOS AFINS E CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS, Psiquiatria
Geral,
http://www.psiquiatriageral.com.br/psicossomatica/resiliencia_nocoes_conceitos.htm,
acessado
em
14/02/2012.
6. criança, que é identificada como resiliente ou não, a partir de testes psicométricos, notas na escola, testes
de personalidade ou de perfil de temperamento, que levam a um conjunto de características observáveis
que definiriam a "criança resiliente".
... Em 1981, Rutter publica um livro que trata da relação entre a ausência da figura materna e o
desenvolvimento de psicopatologias na criança (Rutter, 1981a), com um capítulo que versa sobre resiliência
e o comportamento parental de adultos que na infância tenham sofrido abandono. Entre as principais
questões levantadas pelo autor, aparece a mais freqüente formulação inicial dos estudos sobre resiliência:
Por que, apesar de passar por terríveis experiências, alguns indivíduos não são atingidos e apresentam um
desenvolvimento estável e saudável? Rutter (1987) define resiliência como uma "variação individual em
resposta ao risco", e afirma "que os mesmos estressores podem ser experienciados de maneira diferente
por diferentes pessoas". De acordo com esse autor, a resiliência não pode ser vista como um atributo fixo
do indivíduo", e "se as circunstâncias mudam a resiliência se altera" (1987: 317).
Tais observações procuram dar ao conceito um toque de relatividade, que nem sempre aparece nos
estudos quantitativos que usam medidas e critérios estatísticos baseados em comportamentos observáveis
para identificar crianças resilientes num determinado ponto de suas vidas. O estudo desenvolvido por
Martineau deixa claro que "resiliência tem diferentes formas entre diferentes indivíduos em diferentes
contextos, assim como acontece com o conceito de risco" (1999: 103).
Deve-se considerar, ao associar-se Resiliência à Teimosia ou o fato do morador teimar em permanecer no
mesmo local, que em muitos dos casos analisados, a razão principal era a da proteção da família. A
preocupação de onde a família iria passar a residir.
Segundo BRAGA, OLIVEIRA e GIVISIEZ (2012)4, Todos os anos, desastres naturais resultam em numero -dos
mortos, feridos, bem como em onerosas perdas econômicas. A literatura recente aponta para um
incremento na freqüência e intensividade dos desastres naturais (DILLEY et al., 2005; BRAUCH, 2005;
CARDONA, 2004), bem como para um aumento da consciência e do engajamento da comunidade
internacional em torno do problema. Segundo relatório do UNDP (2004), 75% da população mundial habita
em áreas que foram afetadas pelo menos uma vez por ciclones, enchentes, secas ou terremotos entre os
anos de 1980 e 2000.
Desta forma, há fortes argumentos para que se considere como urgente o aprofundamento do
conhecimento científico sobre as causas dos efeitos desiguais de tais desastres sobre a população, bem
como o desenvolvimento de metodologias de mensuração da vulnerabilidade aos mesmos.
As conseqüências dos desastres naturais não são sentidas igualmente por todos. Pobres, minorias,
mulheres, crianças e idosos são freqüentemente os mais afetados em desastres naturais em todo o
planeta.
Ademais, a exposição e vulnerabilidade a desastres representam um fator importante no recrudescimento
da vulnerabilidade sociodemográfica de indivíduos e populações (AVISO, 2005; DILLEY et al., 2005).
De uma maneira geral, vulnerabilidade pode ser entendida como a suscetibilidade a perigo ou dano
(BRAUCH, 2005). A despeito da existência do conceito geral, de ampla aceitação, tem se dado um frutífero
debate sobre uma definição mais precisa do termo dentro da comunidade internacional de pesquisa em
4
BRAGA, T.M; OLIVEIRA E.L. & GIVIZIEZ G.H.N. AVALIAÇÃO DE METODOLOGIAS DE MENSURAÇÃO DE RISCOS E
VULNERABILIDADE SOCIAL A DESASTRES NATURAIS ASSOCIADOS A MUDANÇA CLIMÁTICA, Revista São Paulo em
Perspectiva, v. 20, n. 1, p. 81-95, jan./mar. 2006.
7. desastres naturais. Destacamos abaixo dois autores que clarificam pontos essenciais do debate que dão
suporte às escolhas metodológicas da presente proposta.
Para O’Riordan (2002), a vulnerabilidade a desastres naturais pode ser descrita como a incapacidade de
uma pessoa, sociedade ou grupo populacional de evitar o perigo relacionado a catástrofes naturais ou ao
fato de ser forçado a viver em tais condições de perigo. Tal situação decorre de uma combinação de
processos econômicos, sociais, ambientais e políticos. Cardona (2004), que também propõe pensar
vulnerabilidade a desastres naturais em uma perspectiva abrangente, identifica três componentes
principais em sua composição: fragilidade ou exposição; suscetibilidade; e falta de resiliência. Fragilidade,
ou exposição, é a componente física e ambiental da vulnerabilidade, que captura em que medida um grupo
populacional é suscetível de ser afetado por um fenômeno perigoso em função de sua localização em área
de influência do mesmo, e devido à ausência de resistência física à sua propagação. Suscetibilidade é a
componente socioeconômica e demográfica, que captura a predisposição de um grupo populacional de
sofrer danos em face de um fenômeno perigoso. Tal predisposição é decorrente do grau de marginalidade,
da segregação social e da fragilidade econômica às quais um determinado grupo populacional se encontra
submetido.
Falta de resiliência é a componente comportamental, comunitária e política, que captura a capacidade de
um grupo populacional submetido a um fenômeno perigoso de absorver o choque e se adaptar para voltar
a um estado aceitável.
Já o risco é definido pelo relatório sobre Redução do Risco de Desastres do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (UNDP, 2004, p. 98), como “o número de mortes em um evento perigoso em
relação à população total exposta a tal evento”.
Partindo do pressuposto comum de que é a vulnerabilidade que explica o porquê dos diferentes níveis de
risco que diferentes grupos experimentam ao serem submetidos a perigos naturais de mesma intensidade.
A fórmula R = V + P (risco = vulnerabilidade + perigo), bem como versões mais sofisticadas da mesma, tem
sido usada em trabalhos que buscam mensurar riscos e vulnerabilidades a desastres naturais (UNDP, 2004;
PEDUZZI et al., 2001; DILLEY et al., 2005; CARDONA et al., 2005).
Dada a complexidade das diferentes dimensões da vulnerabilidade, mensurá-los requer a integração de um
grande número de informações relacionadas a uma pluralidade de disciplinas e áreas de conhecimento.
Apreender a riqueza dessas informações de forma consistente exige a produção de indicadores claros e
sintéticos. Se, por um lado, os índices sintéticos possuem a clara vantagem de uma comunicação ágil, são
muitas as críticas a eles dirigidas.
Conforme TAVARES et al. (2007)5 Os riscos materializam processos ou acções, naturais ou tecnológicos,
que adquirem relevância sócio-económica e têm expressão territorial. A análise e gestão dos riscos
constituem foros de acção e decisão integrantes das actividades em sociedade, embora com diferentes
graus de visibilidade e explicitação.
Sob condições globais de menor admissibilidade social, económica e jurídica às perdas e incertezas
relacionadas com os processos e modelos, assumem importância crescente as respostas proactivas,
5
TAVARES, S.O.; QUINTELA, D.; VIEGAS, D.X.; GOIS, J.C.; BARANDA, J.M.; MENDES, J.M.; CUNHA, L.; NEVES, L.;
FIGUEIREDE, R.; PATRICIO, J.; RIBEIRO,J.; SILVA, N.G. & FREIRIA, S.PLANO REGIONAL DO ORDENAMENTO DO
TERRITÓTIO DO CENTRO – CCDRC, Riscos Naturais e Tecnológicos – contributo para a síntese de diagnóstico e visão
estratégica, Coimbra, Portugal, 2007.
8. preventivas e planeadas aos acontecimentos que possam afectar as expectativas, o objectivos estratégicos
e tácticos das organizações.
Nas chamadas sociedades de risco, em que aumenta a consciência individual e colectiva quanto aos
potenciais perigos, e em que estes mesmos perigos podem assumir contornos difusos e terem efeitos
prolongados no tempo, os cidadãos, técnicos, cientistas e agentes políticos organizam-se em torno desta
problemática. Os intervenientes projectam nos instrumentos e critérios de ordenamento e planeamento,
bem como nas instituições da protecção civil, emergência e socorro, a gestão, a capacidade de redução dos
riscos, ao nível local, regional, nacional e global.
Com as transformações globais, as dinâmicas populacionais de urbanização e litoralização, a não
reversibilidade de muitos dos processos naturais, adquirem importância a expressão espacial dos riscos e a
qualificação da probabilidade de ocorrência de eventos extraordinários. A preocupação dos cidadãos, dos
grupos, das comunidades, das instituições, ou dos estados relativamente aos valores ambientais e aos
critérios de segurança e fiabilidade dos processos, estruturas e equipamentos, determinou a incorporação
de princípios éticos na gestão dos perigos.
Assim, risco constitui o dano ou perda estimada em consequência da acção de um perigo sobre um bem a
preservar, seja a vida humana, os bens económicos ou os valores ambientais. O risco R pode expressar se
em termos quantitativos, em valores de perda total ou anual, ou em valores qualitativos (baixo, aceitável,
não aceitável). A expressão seguinte expressa os vários componentes da análise do risco:
R = Σ Pi x (E x Vi)
em que Pi – Perigosidade – representa a probabilidade de um território ser afectado por um evento ou
processo natural ou tecnológico, e função nomeadamente de parâmetros como a magnitude e severidade
(capacidade de produzir danos);
Vi – Vulnerabilidade é o grau de perda de um determinado elemento de risco (humanos, económicos,
estruturais ou ambientais) quando exposto a um processo natural, ambiental ou tecnológico (expresso
probabilisticamente entre 0 e 1).
E – Exposição ou elementos em risco (conjunto de bens a preservar e que podem sofrer danos por acção
do perigo);
Um outro conceito determinante na análise regional foi a incidência espacial, ou susceptibilidade,
representada pela propensão para uma área ser afectada por um determinado perigo, em tempo
indeterminado, sendo avaliada através de factores condicionantes e desencadeantes dos processos ou
acções.
Assim, a análise do risco, de processos ou sistemas, sendo qualitativa ou quantitativa, inicia-se por uma
avaliação iterativa que vai sendo detalhada pela incorporação e gestão dos dados, pela formulação do
problema, delimitação do âmbito e definição da escala de análise. A fase ulterior consiste na comparação
do risco calculado com o risco aceitável, de acordo com condições de admissibilidade ou as especificações
de fiabilidade.
A análise da gestão e redução do risco engloba um conjunto de medidas de carácter decisório com vista ao
controlo, do ponto de vista dos custos e perdas ou dos benefícios resultantes da redução.
9. Conclusão Parcial do Tema
Pretende-se que este tema aqui tratado parcialmente seja complementado a posteriori. Para que se
apresente um modelo de avaliação, passamos a apresentar modelo construído para avaliação dos impactos
ambientais e sociais decorrentes da implantação de empreendimento industrial de grandes proporções,
afetando, direta ou indiretamente 11 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisas complementares
demonstraram que as maiores preocupações das populações eram com os aspectos sociais decorrentes,
Muitos chegaram a dizer: ... E depois? O que será de nós? Quem será por nós?
Claro é que modelos podem ser construídos e desconstruídos de acordo com as visões dominantes e
interesses momentâneos. Desta maneira, apresenta-se um modelo de avaliação, para em um momento
seguinte tratarmos da questão da modelagem dos riscos e vulnerabilidades sociais.
Análise Integrada dos Cenários / Riscos
Classificação dos eventos quanto às categorias de freqüência de ocorrência de perdas e danos
Categoria
Cor indicativa
A
B
C
D
E
No
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
1.
2.
3.
4.
Características (freqüência de eventos possíveis que possam se manifestar ao longo do tempo
do empreendimento)
Conceitualmente possível, extremamente improvável que ocorra
Não esperado que ocorra
Pouco provável que ocorra
Esperado que ocorra durante a vida útil da instalação
Esperado que ocorra várias vezes durante a vida útil da instalação (até o
descomissionamento)
Cenários / Riscos
Interno/Interno
Impactos prováveis nos vários ambientes
Interno/Externo Externo/Interno Externo/Externo
Acidentes com veículos com colisões
com objetos fixos
Acidentes com veículos com colisões
de veículos X veículos
Acidentes
com
veículos
por
tombamento de cargas perigosas e ou
outras
Acidentes com veículos envolvendo
atropelamentos múltiplos
Acidentes com veículos por queda de
cargas transportadas sobre pessoas
Acidentes com veículos por queda de
cargas transportadas sobre veículos
Acidentes com veículos com queda
de cargas transportadas sobre bens
Acidentes com veículos por excesso
de cargas provocando danos à pista
de
rolamento,
instalações
subterrâneas (água, luz, esgoto,
dados, sinalização, e outras)
Acidentes múltiplos devido a queda de materiais
movimentados
Acidentes múltiplos causados durante a execução das obras
Acidentes múltiplos ocorridos durante o transporte dos
trabalhadores
Acidentes múltiplos causados por intoxicação alimentar
10. 1.
2.
1.
2.
1.
2.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
1.
2.
3.
Acidentes de construção e montagem por falha de material
ou de projeto, afetando equipamentos críticos
Acidentes de construção e montagem por falhas de
montagem de equipamentos críticos
Atos de sabotagens envolvendo equipamentos críticos
Atos de sabotagens envolvendo danos aos sistemas de
lógica ou de controle de equipamentos críticos
Acidentes devido a aumento de queda de raios em função das
estruturas metálicas do empreendimento
Acidentes devido a restrições geotécnicas que possam não ter
sido adequadamente avaliadas na fase de projeto e que
tenham potencial para causar perdas ou danos a equipamentos
críticos durante a fase de operação
Acidentes operacionais por fadiga de materiais envolvendo
equipamentos críticos
Acidentes operacionais durante a operação das instalações
por explosões
Acidentes operacionais devidos a vazamentos de produtos
químicos
Acidentes operacionais com equipamentos ou instalações,
em operação, testes, comissionamento, gerando danos
ambientais ou pessoais
Acidentes operacionais com equipamentos por explosões de
vasos de pressão que possam afetar equipamentos ou terceiros
por ondas de choque
Acidentes operacionais por causas diversas
Danos ambientais por poeiras, fumaças, material particulado
lançado durante a fase de construção, atingindo pessoas, e
bens
Danos ambientais por poeiras, fumaças, material particulado
lançado durante a operação, atingindo pessoas e bens
Danos ambientais causados por tombamento de cargas
perigosas nas proximidades de leitos de rios ou canais
Danos ambientais por fogo no mato, em lixo, material
armazenado, espontâneo, acidental ou proposital
Danos ambientais causados a cursos d`água ou manguezais
Danos ambientais por manifestação de pragas infestativas
naturais ou alienígenas
Danos ambientais por contaminação de lençóis freáticos por
vazamento de produtos perigosos
Danos ambientais por contaminação do meio ambiente por
contato com produtos acidentalmente lançados no ar, em
cursos d`água, ruas
Danos ambientais por alagamento ou inundação causados
nas vizinhanças cuja responsabilidade possa ser atribuída ao
empreendimento, por assoreamento ou obstruções nos cursos
d`água ou estuários dos mesmos
Danos ambientais por alterações climáticas provocados pela
implantação do empreendimento, mudança da temperatura,
regime de ventos, pluviosidade e umidade
Danos sociais por ações criminosas ou produzidas por
sabotadores que possam afetar pessoas ou bens patrimoniais
Danos sociais por perdas patrimoniais ou pessoais causados
a torres de transmissão
Danos sociais por perdas patrimoniais ou pessoais causados
11. a dutos ou dispositivos de controle
1.
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6.
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2.
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4.
5.
6.
7.
8.
Danos à imagem da Instituição por atrasos no cronograma
devido a falha de fornecimento de insumos por questões
econômico financeiras que independam do Empreendimento
Danos à imagem da Instituição em função da poeira gerada e
do barulho que afetem os moradores na vizinhança do
empreendimento
Danos à imagem da Instituição em função de prejuízos que
os pescadores possam ter em função de vazamentos que
atinjam áreas de rios e manguezais
Danos à imagem da Instituição por acidentes que ocorram
em faixas de dutos ou em linhas de transmissão e que possam
ser atribuídos à responsabilidade do Empreendimento
Danos à imagem da Instituição por acidentes ambientais
provocados por vazamentos de oleodutos e polidutos durante
a operação dos mesmos, ou sabotagens ou movimentações de
terreno
Danos à imagem da por acidentes pessoais ou materiais
envolvendo terceiros que tenham invadido faixas de dutos ou
de linhas de transmissão do Empreendimento
Danos pessoais por manifestação de doenças infecto
contagiosas
Danos pessoais ou patrimoniais ocorridos durante greves,
piquetes ou lockouts
Danos pessoais ou materiais causados a terceiros que tenham,
intencionalmente ou não, tido acesso às instalações do
empreendimento
Danos pessoais pelo surgimento de doenças respiratórias
crônicas ou não, por produtos químicos liberados na
atmosfera no entorno do empreendimento
Danos pessoais causados a terceiros por animais, insetos que
possam ser atribuídos à responsabilidade do empreendimento
Danos pessoais causados a terceiros ou ao patrimônio desses
devido a desavenças entre a população local e prestadores de
serviços do empreendimento
Danos pessoais por brigas em alojamentos ou repúblicas de
prestadores de serviços
Impactos sociais causados por atraso na programação da obra
Impactos sociais por ações de empregados do
empreendimento ou de terceiros afetando pessoas da
comunidade
Impactos sociais por perdas ou danos causados às
comunidades por pânico causado por acidentes no interior do
empreendimento, mesmo que esses acidentes não tenham
gerado danos às comunidades
Impactos sociais causados pelo aumento da mendicância ou
prostituição
Impactos sociais causados em função do aumento do
consumo de álcool em bares e botequins que tenham sido
abertos para atender aos prestadores de serviços do
empreendimento
Impactos sociais causados pela emissão de cheques sem
fundo ou calotes no comércio local por prestadores de
serviços do empreendimento, identificados como tal
Impactos sociais provocados pela disseminação de doenças
sexualmente transmissíveis, por contato entre os prestadores
de serviços eventuais e a população local
Impactos sociais provocados pelo aumento do desemprego
12. 9.
10.
11.
12.
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14.
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18.
19.
20.
com o fim das obras
Impactos sociais provocados por desníveis financeiros
Impactos sociais por aumento dos níveis de criminalidade,
tráfico de drogas
Impactos sociais por desestruturação urbana nas cidades
próximas devido a construções irregulares, surgimento de
favelas, aumento do fluxo de veículos, saturação das vias
urbanas
Impactos sociais por sobrecarga de atendimentos em postos
de saúde ou hospitais da rede municipal, para atendimento a
trabalhadores do empreendimento
Impactos sociais causados pela paralisação ou diminuição
dos investimentos por razões políticas ou econômicas da
Instituição
Impactos sociais causados pela redução do escopo do projeto
por razões políticas ou econômicas
Impactos sociais por atrasos no andamento das obras por
atrasos de fornecimento de equipamentos críticos ao processo
Impactos sociais provocados por atrasos ou não pagamento
de salários pelos fornecedores
Impactos sociais em função de autuações ou fiscalizações de
higiene de trabalho em repúblicas ou alojamentos de
trabalhadores contratados
Impactos sociais causados por atrasos nas obras por má
gestão financeira das contratadas ou pelo atraso dos
pagamentos pelo Empreendimento por causas diversas
Impactos sociais provocados pela permanência de
empregados de prestadoras de serviços ou de contratadas que
permaneçam na região após as obras, em licença ou auxílio
doença ou acidente
Impactos Sociais com a saída dos trabalhadores e suas
famílias após a conclusão dos serviços (em função de grandes
contingentes deslocados)
Cenários Propostos:
Com base em uma avaliação preliminar do Empreendimento e suas circunvizinhanças, levantou-se os
cenários mais prováveis, conforme indicado na tabela I e a quantidade de eventos com a categoria “D” e
“E” esperadas para cada situação específica, conforme indicado na tabela II (especificamente neste caso
somam-se as freqüências das classes “D” e “E” e divide-se o resultado pela quantidade de impactos versus
cenários propostos).
Ações necessárias:
Tendo como parâmetro os cenários propostos, o passo seguinte será o da validação dos mesmos, com
eventuais acréscimos e supressões, e a seguir, definir as estratégias melhor indicadas para cada caso.