O documento resume as principais etapas de construção civil e os riscos associados a cada etapa, como escavações, fundações, elevação da estrutura e acabamentos. É fornecido um percentual aproximado de possibilidade de danos em cada etapa, variando de 15% a 60%, dependendo do tipo de serviço. A análise tem como objetivo auxiliar na avaliação de riscos para fins de seguros.

1. ANO XVI RIO DE JANEIRO, 08 DE OUTUBRO DE 1984 N9 783
A apólice de seguro e um contrato, contendo os direitos e obrigações das par-
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tes contratantes. A emissão desse documento não constitui fato gerador do im
posto sobre serviços. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, não reconhe~
cendo o recurso extraordinãrio da Prefeitura Municipal do Recife. (ver seção PODER
JUDICIARIO)
O Ministerio do Trabalho (Port. n9 3 170, D.O.U. de 3 de setembro Gltim~ apro
~ vou o enquadramento sindical das entidades de previdência privada (fechadas e
abertas) em 9rupo especifico: o 49 do Grupo, no plano geral da Confederação
das Empresas de Credito.
O Lloyd's de Londres mantem um fundo para honrar indenizações que deixem de
:3 ser pagas por seus Sindicatos. Segundo noticia da publicação "Business Insu-
rance", recentemente foram reservados 9,5 milhões de libras para o pagamento
de perdas que não seriam atendidas por Sindicatos sob a gerência de P.C.W. Underwri
ting Agencies Ltd. Auditoria realizada em julho Gltimo teria revelado que membros
daqueles Sindicatos não possuiriam recursos para cobrir o montante das eerdas ocor-
ridas. As perdas se teriam avolumado por causa de suposto desvio de premios para
seguradores de "off-shore", atraves de operações de resseguro feitas em proveito de
dirigentes da PCW. Segundo declarações do'"Chief Executive" do Lloyd's, Sr. Ian
Hay Davidson, divulgadas pelo BI, se os membros dos Sindicatos não cobrirem suas
responsabilidades, poderão ser-Suspensos pelo Conselho do Lloyd's.
4 No primeiro se~estre d~ corrente ano, o mercado segurado~ brasileiro _regis-
trou arrecadaçao de premios da ordem de Cr$ 1 096,2 bilhoes. Em relaçao ao
mesmo periodo do ano passado, e em valores deflacionados, tal arrecadação acu
sa um decrescimo de 13,2%. -
Promovido pela InternationaJSettJri.t-yAssociation - ISA, serã realizado no Ho-
f) tel Maksoud (São Paulo), no periodo de 15 a 17 de outubro, o 11 Congresso In-
ternacional de Segurança. Conferencistas de renome discutirão temas da maior
importância sobre segurança, em setores como, por exemplo, os de computadores, fi -
nanceiro e bancãrio, prevenção de incêndios, refinarias e usinas nucleares. A Co -
missão Organizadora do Congresso estã instalada na Rua Senador Dantas n9 80-19 an-
dar-RJ.
Dia 19 de outubro, o Sr. Octãvio Cezar do Nascimento assumiu a presidência da
E) PREVER-Previdência Privada S.A., bem como a diretoria da Sul America Seguro~
Comerciais e Industriais S.A. Com a investidura nos novos cargos, o Sr. Octa
vio Cezar do Nascimento, que tambem e presidente do Sindicato das Empresas de Segu~
ros Privados e Capitalização no Estado de São Paulo, desligou-se da Sul America
Unibanco Seguradora S.A., empresa ã qual dedicou os seus 10 Gltimos anos de ativi-
dade profissional.

2. DIVERSOS
ANALISE DE RISCOSNA CONSTRUÇAOCIVIL
EngQAntonio Fernando Navarro ***
Umdos problemas comos quais os técnicos do Mercado Segu-
rador se defrontam é o da Anãlise de Riscos, ou a Avaliação de Riscos, na construção
civil, principalmente quanto aos seguros de Responsabilidade Civil Geral e Riscos de
Engenharia.
Algumasvezes surgem perguntas dessa ordem: O que é mais
perigoso: A construção de umviaduto ou a abertura de valas para assentamento de aduto
ras? Oque representa maior risco: A abertura de galerias subterrâneas ou o rebaixa ~
mento de lençois de ãgua subterrânea?
De ummodogeral, as construções podemser divididas em al
guns grupos perfeitamente,distintos. Dentre eles destacamos:
Obras de arte especiais (portos, tuneis, viadutos, pontes);
Obras de terra (muros de contenção, escavações, aterros);
Construções de edif;cios;
Obras ferroviãrias e rodoviãrias;
Obras mar;timas (cais, dolfins, "piers"; quebra-mar).
Para cada umdestes grupos relacionados, entre outros, exis
te umgrande ,desenvolvimento de atividades, cada umacom suas particularidades. Alem
do fato das construções poderem ser grupadas para fins de estudo tambémo podemser pa
ra divisões de tarefas e para a execução. -
A primeira divisão corresponde a infraestrutura, ou a par-
te invis;vel, ou a parte inferior da estrutura. Estão inclu;dos na infraestrutura os
serviços de escavação, rebaixamento de lenções freãticos e fundações.
A segunda divisão é conhecida comomesoestrutura, ou estru
tura intermediãria. No caso de pontes e viadutos é a parcela correspondente aos pila~
res. Emconstruções de edif;cios podemosdizer que é a parte relativa ao esquelet~ ou
estrutura do prédio.
Finalmente, a terceira e ultima parte é denominada de supe
restrutura. Na construção de pontes e viadutos é a parcela correspondente ao tabulei~
ro ou pista de rolamento. Nonosso caso especifico de edificações, a superestrutura
representa a complementação da estrutura do prédio (alvenaria, acabamento).
Para fins de anãlise de riscos, pode-se dividir essas vã-
rias fases e grupos em graus de riscos. Esses graus de riscos podemenvolver tercei-
ros no interior da obra e fora da obra. Emse tratando de anãlise para fins de segu -
ros, os que podemser atingidos fora da obra merecemmaiores atenções.
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3. Cadaevento, ou etapa de serviço, possui umacarga de sinis-
tralidade implicita e expl;cita, que pode variar de grau, dependendo de uma seriede
fatores, e inclusive, da equipe supervisora dos serviços. Procuraremos comentar, a
seguir, essas -varias etapas construtivas e os graus de riscos que podem representar:
a) Locação da Obra
Os tipos de sinistros possiveis de ocorrerem são os seguin
tes:
1) Movimentaçãode terra visando-se a futuras fundações, pre
judicando a estabilidade do solo e pondo em risco as cons
truções vizinhas; -
2) Deficiência na realização dos serviços de rebaixamento do
n;vel do lençol d'água subterrâneo (lençol freático). A
súbita elevação do nivel, provocada principalmente por
problemas de bombeamento,podera levar a umaerosão do
terreno, comdesmoronamentos;
3) Escavação de terra muito próxima ã linha divisória do ter-. - ~ -
reno. Caso nao haJa uma proteçao compat1vel com a escava
ção, poderão ocorrer danos às propriedades de terceiros;-
4) Movimentação de equipamentos pesados próximos a edifica -
ções circunvizinhas. As trepidações provocadas pela movi
mentação poderão causar rachaduras nas paredes dos predios
próximos.
b) Fundações
Caso as fundações sejam do tipo superficial (baldrames, sapa
tas, fundações corridas), os acidentes prováveis podem ser idênticos aos enumerados
no item 2 anterior. Porem, se as fundações forem do tipo profundas (tubulões, esta-
cas) os da~os poss;veis poderão ser:
1) Rebaixamento deficiente do nivel do lençol freático,acar-
retando recalques totais ou diferenciais (afundamentos to
tais ou parciais) nas fundações dos predios vizinhos; -
2) Vibrações provocadas pelos equipamentos de cravação de es
t~cas, provocando danos ou rachaduras nas outras constru~
çoes:
3) Escavações não protegidas, causando o descalçamento nas
fundações dos predios vizinhos, podendo inclusive acarre-
tar o desmoronamentodos mesmos;
4) Desmonte de rochas, tanto a frio quanto a fogo, com fins
de execução das fundações. Os danos mais comuns são ra-
chaduras nos predios vizinhos, alem do arremesso de las -
cas de pedras atingindo carros, pessoas e fachadas de edi
ficações vizinhas.
c) Elevação da Estrutura
Existem uma serie de fator~~ nesta etapa de trabalho gue po-
dem resultar em sinistros. A maior parte desses deve-se a descuidos dos operarios.
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.

4. ,
.
São eles:
1) Objetos que caem (pã de pedreiro, martelo, pregos, parafu
sos, baldes, tijolos, etc); -
2) Materiais que caem (tintas, argamassas, etc);
3) Falta de cuidado na montagem de formas para a concretagem
da estrutura do predio;
4) Falta de cuidado na montagem e desmontagem de andaimes de
madeira metãlicos, com risco de queda de partes dos mes -
mos, ate o desmoronamento integral da estrutura;
5) Elevadores de carga e descarga mal projetados e sem prote
ção que, alem do risco de quedas de objetos e materiais:
ainda têm o risco de desabamento dos mesmos;
6) Gruas trabalhando com excesso de carga, com possibilidade
de queda da própria carga ou de parte da lança da grua.
De ummodogeral, a possibi 1idade de danos, emtermos percen-
tuais, relativa a cada etapa de trabalho, quanto ao risco de acidentes pode ser assim
distribulda, aproximadamente:
Locação da obra
Escavações
Fundações diretas
Fundações profundas
Estruturas pre-moldadas
Estrutura concretada "in situ"
Alvenaria
Acabamento
Serviços de limpeza
15%
35%
40%
60%
50%
45%
30%
35%
25%
Logicamente, ao pretendermos apresentar percentuais de danos
para cada tipo de serviço, tomamos por base que, na execução dos mesmos, não se est~
va levando em consideração a utilização correta de meios e sistemas preventivos de
danos. Poderá ocorrer a situação da construção de uma grande edificação na qual o
lndice de acidentes seja zero, do princlpio ao fim.
Tambemcabe esclarecer que, em nossa análise, procuramos co-
mentar, de maneira superficial, os acidentes com maior freqtlência na construção ci-
vil. Existe uma infindãvel possibilidade de ocorrências de acidentes não cataloga -
das, que mereciam estudos mais cuidadosos com fins de análise de riscos.
Sugerimos aos que queiram se dedicar a este tipo de análise
a consultar periódicos sobre tecnicas de construção civil, publicações da FUNDACENTO
(Ministerio do Trabalho), Associação Brasileira para a Prevenção de Acidentes, Asso-
ciação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), etc. Recentemente, a ABNTpublicou a
Norma NBR-7678- Segurança na Execução de Obras e Serviços de Construção --, bastan-
te abrangente no assunto.
*** Engenh~o C~vit, eom e~o~ de Segunanca.IndUó~al, p406~~04 de vâ4io~ e~o~
~ob4e Segunanca e de P4ojeto~ de Equipamento~, Engenh~o de ~eo~ de eompan~ ~e-
gunado4a.
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