O documento discute como o legislativo municipal de Araguari recebe uma grande parcela da receita total da cidade, prejudicando seu crescimento econômico e dependência de transferências. É proposta uma lei que limitaria o repasse para o legislativo a 20% da receita corrente municipal, gerando recursos para educação e empregos.

1. LIGIANO LEGISLATIVO
AJUDA A SUA CIDADE A
MELHORAR A JUSTIÇA SOCIAL.
Araguari 2013
Projeto social
Uma maneira de gerar renda.

2. A CIDADE
 Uma cidade possui 3 tipos de rendas:
 Renda gerada no município
 CORRENTE – Crescimento referentes a construções
 Renda gerada por transferências
 TRANSFERÊNCIAS – refere a repasses, ENERGIA, etc
 Renda gerada financeiramente
 CAPITAL – juros e capitalizações

3. O LEGISLATIVO MUNICIPAL
 Ganha X% da receita total da cidade
 Se a cidade não arrecada continuam ganhando.
 Para se manter no poder ajuda o eleitor com descontos na
receita municipal como IPTU-Taxas e fornecendo remédios,
cestas básicas, aposentadorias
 ASSISTENCIALISMO
 Prejudica o EXECUTIVO

4. CRESCIMENTO DE ARAGUARI DE 1994 A 2012
 Com isto a renda municipal não cresce e fica dependendo
cada vez mais do Estado e UNIÃO
 Com isto não há empregos suficientes e as famílias
dependerão cada vez mais de assistência. (gera pobreza)
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Receita Cidade Repasse Estado-União

5. GANHO DO LEGISLATIVO
 Em relação a cidade o Legislativo ganha cada vez
mais da produção municipal.
 Atualmente o Legislativo ganha em média 40% de
toda a renda gerada na cidade.

6. DIVISÃO DE RENDA
 O Legislativo ganhando sempre sobre a renda total da
cidade não sente a dificuldade municipal e com isto a
cidade irá gerar uma diferença social.
 O Legislativo irá ceder descontos doando alimentos e
remédios sendo o herói do povo. Mas o povo precisa de
dignidade não aceitando esmolas.
 O POVO DEPENDE CADA VEZ
MAIS DA AJUDA DE POLITICOS
O CORRETO É PAGAR COM SEU
TRABALHO.

7. RESULTADO :
MENOR PRODUÇÃO->MENOR RENDA->INFLAÇÃO
CONSEQUENTE MENOR PODER DE CONSUMO.
NÃO SENDO INCENTIVADOS A PRODUZIR
PERDEREMOS A DIGNIDADE SOCIAL.

8.  A SOCIEDADE SE ALIMENTA E CONSOME MAS NÃO
PRODUZ. SÃO DEPENDENTES DO
ASSISTENCIALISMO

9. A HISTÓRIA SE REPETE
HÁ 2000 ANOS
ATUALMENTE

10. MUDANÇA DE VALORES NA SOCIEDADE
REFLEXO NA SAÚDE.

11. O PREÇO QUE PAGAMOS NO
TRANSPORTE

12. REFLEXOS NA EDUCAÇÃO
RANKING DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
DE UM PÉSSIMO 39º. PARA 116º.

13. RECEITAS CORRENTES 2011 ARAGUARI-MG
IPTU 3.476.591,97
ITBI 2.019.895,92
ISS 11.064.991,74
Taxas 4.809.179,19
SUBTOTAL 21.370.658,82

14. REFLEXOS NA ECONOMIA

15. SOLUÇÃO
 RESOLVER OS PROBLEMAS DA NOSSA CIDADE
 OBJETIVOS:
 MELHOR DIVISÃO DE RENDA
 GERAÇÃO DE EMPREGOS
 ELIMINAÇÃO DO ASSISTENCIALISMO
 MELHORAR A SAÚDE PARA O CIDADÃO
 MELHORAR A SEGURANÇA NA CIDADE
COMO ?
 LIGIANO LEGISLATIVO

16. MÉTODO
 APROVAR O PROJETO DE LEI QUE VINCULA QUE O LEGISLATIVO APENAS
RECEBA O REPASSE DAS RECEITAS MUNICIPAIS UM ÍNDICE DE 20% OU
DIMINUIR O INDICE MÁXIMO. DE 6% -PARA 4%
 A DIFERENÇA IRA GERAR ESCOLAS NOS BAIRROS PARA ATENDER AS
CRIANÇAS, EDUCANDO, ALIMENTNADO E POSSIBILITANDO QUE SEUS PAIS
TRABALHEM GERANDO RENDA PARA CIDADE E NÃO DEPENDENDO DA BOLSA
FAMILIA E ASSISTENCIALISTMO
ANO 2012
Receita Geral R$ 114.370.411,30
%Rec.Transferências 81%
% Rec.Cidade 19%
Receita Cidade R$ 21.730.378,14
Repasse Estado-União R$ 92.640.033,13
N.Vereadores 17
Repasse Câmara R$ 6.830.000,00
%Repasse/R.Cidade 32%
%Repasse /R.Total 6%
Renda Mensal Câmara R$ 569.166,67
Média/Vereador mês R$ 33.480,39
Repasse Ideal 20% Cid R$ 4.346.075,63
# Repasse - Ideal R$ 2.483.924,37
Salário Minimo R$ 687,00
N.SM c/35% Encargo 3616
Mensal 301 empregos

17. DESPESAS COM A CÂMARA
 Orçamento 2013 Araguari 240.000.000,00
 Repasse da Câmara 6% 14.440.000,00
 Repasse para cada 17 Vereadores 847.060,00
 Por mês cada vereador 70.588,00
 Renda da Cidade média 20.000.000,00
 Praticamente 70% da renda da cidade vai para a
Câmara

18. REPASSES 2012 UNIÃO - ARAGUARI

19. BOLSA FAMILIA 2012 ARAGUARI
CADA BOLSA FAMILIA : R$ 70,00 POR PESSOA.
DIVIDINDO O REPASSE: 12 MESES - 3 PESSOAS POR FAMILIA E R$ 70,00
TEMOS: 2.200 FAMILIAS NA MISERIA EM ARAGUARI
UMA CIDADE RICA PRECISANDO DE MÃO DE OBRA PRECISA GERAR EMPREGO,
MAS COMO PRECISAM CUIDAR DOS FILHOS NÃO CONSEGUEM.
SOLUÇÃO: CUIDAR DOS FILHOS DESTAS FAMILIAS EM TEMPO INTEGRAL
EDUCANDO – ALIMENTANDO E POSSIBILITANDO QUE SEUS PAIS TRABALHEM
MAS PARA ATENDER ESTAS CRIANÇAS TEMOS QUE TER DINHEIRO

20. INCONSTITUCIONALIDADE
 A CÂMARA ALEGARÁ INCOSTITUCIONALIDADE
 Temos estudos de advogados renomados que alegam:
 O repasse não pode ferir a Constituição que limita o máximo
 O repasse mínimo ou zero pode ser mediante lei municipal
Para retornar para o EXECUTIVO e não ferir a LDO e Lei Orgânica
do Município o recurso só pode ser utilizado na Educação sendo
que a criação de escolas creches para atender, educar e alimentar
as crianças dos bairros é possível.

21. EXEMPLOS DE CIDADES QUE GANHARAM MELHOR
JUSTIÇA SOCIAL:

22. FATO ALEGADO AÇÃO
1-Inconstitucionalidade Advogados
Casos reais
2-Não aprovam Abaixo assinado
Pressão popular
Pressão Empresários G8
Pressão Entidades Classe
Pressão Mídia
3-Não aprovam DITADURA – NOVO
PARTIDO
POLÍTICO

23. APROVADO NÃO APROVADO

24. APROVADO NÃO APROVADO

25. AÇÃO
 PEGUE UMA FOLHA E RECOLHA ASSINATURA
COLOCANDO O NOME E O CPF
 TEM QUE TER MAIS DE 16 ANOS
 ENVIE ESTA LISTA DIGITALIZADA OU
FOTOGRAFADA PARA
 ligiano@ig.com.br
 EM OUTUBRO TEREMOS UMA MOBILIZAÇÃO PARA
APROVAÇÃO DA LEI EM FRENTE A CÂMARA
MUNICIPAL PARA APROVAÇÃO.
 CONTO COM SEU APOIO.