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ARTIGOARTICLE
1503
1
Departamento de Medicina
Preventiva, Faculdade de
Medicina, Universidade de
São Paulo. Av. Dr. Arnaldo
455. 01246-903 São Paulo
SP. ngouveia@usp.br
Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais
e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social
Solid urban waste: socio-environmental impacts
and prospects for sustainable management with social inclusion
Resumo Com a Rio+20 retoma-se a discussão de
estratégias para conciliar desenvolvimento com
proteção dos ecossistemas. Um tema apenas tan-
genciado nessas discussões é o gerenciamento dos
resíduos sólidos urbanos. Diante da instituciona-
lização da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
busca-se contribuir para esse debate, bem como
apontar caminhos para o enfrentamento dessa
questão, privilegiando a inclusão social. Para isso,
foram utilizados documentos e informações sobre
a gestão de resíduos sólidos, e a literatura científi-
ca especializada. Observa-se que o inadequado ge-
renciamento dos resíduos sólidos gera impactos
imediatos no ambiente e na saúde, assim como
contribui para mudanças climáticas. Consideran-
do as limitações das opções de destinação final
para os resíduos, é imprescindível minimizar as
quantidades produzidas por meio da redução, reu-
tilização e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se
o papel dos catadores, que vêm realizando um tra-
balho de grande importância ambiental. Dadas
as fragilidades desse segmento populacional, é pre-
ciso delinear políticas públicas que tornem a ati-
vidade de catação mais digna e com menos riscos
e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para
assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais
saudável, justo e sustentável.
Palavras-chave Resíduos sólidos, Impactos à saú-
de, Impactos ambientais, Reciclagem, Catadores,
Inclusão social
Abstract Strategies to reconcile development with
the protection of ecosystems will yet again be dis-
cussed at the forthcoming Rio +20 Summit. The
management of solid urban waste is an issue which
has barely been touched upon in such discussions.
Given the institutionalization of the National
Solid Waste Policy, this paper seeks to contribute
to this debate and to single out alternatives to
tackle this issue with an emphasis on social in-
clusion. For this purpose, specialized scientific lit-
erature was consulted as well as information on
solid waste management. It is clearly seen that
inadequate management of solid waste has im-
mediate impacts on the environment and health,
and contributes to climate change. Considering
the limitations of the current options for waste
disposal, it is essential to minimize the quantities
produced by reducing, reusing and recycling. In
this context, the role of independent waste gath-
erers who have been conducting work of great
environmental importance is highlighted. Given
the vulnerabilities of this population, it is neces-
sary to devise public policies to ensure that waste
gathering is a more respected and less risky activ-
ity that guarantees an income, so as to move to-
wards more healthy, equitable and sustainable
development.
Key words Solid waste, Health impacts, Envi-
ronmental impacts, Recycling, Waste collectors,
Social inclusion
Nelson Gouveia 1
1504GouveiaN
Introdução
O debate sobre questões ambientais ganhou gran-
de visibilidade após a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
Rio-92, quando a discussão sobre os impactos
do desenvolvimento nos ecossistemas e na saúde
da população se popularizou e conquistou “cora-
ções e mentes”. Desde então são buscados meca-
nismos que atenuem a pressão que o conjunto da
sociedade exerce sobre o ambiente de modo a
minimizar as alterações no sistema climático pla-
netário, e assim garantir a sobrevivência da vida
no planeta. Agora, com a realização da Rio+20,
mais uma vez discutem-se estratégias para conci-
liar o desenvolvimento com a conservação e a
proteção de nossos ecossistemas.
Diversas propostas para o enfrentamento das
alterações no clima vêm sendo debatidas nessas
e em outras conferências similares1
. O estabeleci-
mento de metas para a emissão dos gases de efei-
to estufa (GEE), a criação dos Mecanismos de
Desenvolvimento Limpo (MDL) e a consequente
criação de um mercado de carbono são exem-
plos de propostas que buscam ao menos tentar
mitigar as mudanças climáticas já em curso, por
meio de estratégias econômicas.
Um tema de menor destaque nessa discus-
são, e apenas tangenciado com a implantação
dos MDL no Brasil, é o gerenciamento dos resí-
duos sólidos urbanos. Embora, em termos glo-
bais, a queima de combustíveis fósseis (na pro-
dução de energia, nos processos industriais e nos
transportes) seja a principal fonte de GEE, res-
ponsáveis pelas alterações no clima, os resíduos
sólidos têm um papel importante nesse cenário,
uma vez que também contribuem para a emis-
são desses gases2
. O gerenciamento inadequado
dos resíduos sólidos urbanos gera diretamente
outros impactos importantes, tanto ambientais
quanto na saúde da população. Considerando-
se a tendência de crescimento do problema, os
resíduos sólidos vêm ganhando destaque como
um grave problema ambiental contemporâneo3
.
Nesse contexto, busca-se contribuir para a
reflexão sobre o impacto da gestão adequada dos
resíduos sólidos no meio ambiente, bem como
discutir caminhos para o enfrentamento dessa
questão, privilegiando ao mesmo tempo a inclu-
são social. Essa proposta está em consonância
com um dos temas centrais da Rio+20, que é a
busca do desenvolvimento sustentável com er-
radicação da pobreza. Para tanto, foram utiliza-
dos documentos e informações sobre a gestão
de resíduos sólidos disponíveis em diferentes fon-
tes, assim como consulta na literatura científica
especializada nessa área.
O impacto ambiental
O desenvolvimento econômico, o crescimen-
to populacional, a urbanização e a revolução tec-
nológica vêm sendo acompanhados por altera-
ções no estilo de vida e nos modos de produção
e consumo da população. Como decorrência di-
reta desses processos, vem ocorrendo um au-
mento na produção de resíduos sólidos, tanto
em quantidade como em diversidade, principal-
mente nos grandes centros urbanos. Além do
acréscimo na quantidade, os resíduos produzi-
dos atualmente passaram a abrigar em sua com-
posição elementos sintéticos e perigosos aos ecos-
sistemas e à saúde humana, em virtude das no-
vas tecnologias incorporadas ao cotidiano4,5
.
Diariamente, são coletadas no Brasil entre
180 e 250 mil toneladas de resíduos sólidos urba-
nos6,7
. A imprecisão nessa estimativa se deve a
diferentes metodologias empregadas nos levan-
tamentos realizados e às dificuldades inerentes a
essa avaliação. Observa-se ainda que a produ-
ção de resíduos está em franca ascensão, com
crescimento estimado em 7% ao ano, valor bas-
tante superior ao 1% anual observado para o
crescimento da população urbana no país recen-
temente6-10
. Apesar das grandes diferenças regio-
nais, a produção de resíduos tem crescido em
todas as regiões e estados brasileiros. A geração
média de resíduos sólidos urbanos é próxima de
1 Kg por habitante/dia no país, padrão já similar
ao de alguns países da União Europeia11
. Entre as
populações urbanas mais afluentes o padrão de
consumo se equipara ao dos cidadãos norte-
americanos, reconhecidamente os maiores pro-
dutores per capita de resíduos sólidos urbanos7,12
.
Entretanto, boa parte dos resíduos produzi-
dos atualmente não possui destinação sanitária e
ambientalmente adequada. Embora tenha havi-
do progresso nos últimos vinte anos, os resíduos
ainda são depositados em vazadouros a céu aber-
to, os chamados lixões, em mais da metade dos
municípios brasileiros (Tabela 1). O percentual
de municípios que utilizam aterros controlados,
onde os resíduos são apenas cobertos por terra,
manteve-se praticamente inalterado entre 2000 e
2008, e houve aumento na destinação para os ater-
ros sanitários, que utilizam tecnologia específica
de modo a minimizar os impactos ambientais e
os danos ou riscos à saúde humana.
Essa situação é relativamente melhor quan-
do são analisadas as quantidades diárias de resí-
1505
Ciência&SaúdeColetiva,17(6):1503-1510,2012
duos coletados (Figura 1). Entre 2000 e 2008,
aumentou significativamente a participação dos
aterros sanitários e houve pequena diminuição
da disposição de resíduos em lixões. Isso se deve
ao fato de um grande percentual desses resíduos
ser produzido em apenas alguns grandes centros
urbanos, os quais contam geralmente com lo-
cais adequados para disposição final6
. Outras
destinações para os resíduos sólidos urbanos,
como a compostagem, incineração e reciclagem,
tiveram pequenas variações nesse período.
Iniciativas para a redução da quantidade de
material descartado em aterros, como a coleta
seletiva para posterior reciclagem, ainda cami-
nham lentamente. Em 1989 identificou-se a exis-
tência de 58 municípios com programas de cole-
ta seletiva de lixo no Brasil. Esse número cresceu
para 451 municípios em 2000, e para 994 em 2008,
em um universo de 5.564 municípios6-9
.
O manejo adequado dos resíduos é uma im-
portante estratégia de preservação do meio am-
biente, assim como de promoção e proteção da
saúde. Uma vez acondicionados em aterros, os
resíduos sólidos podem comprometer a quali-
dade do solo, da água e do ar, por serem fontes
de compostos orgânicos voláteis, pesticidas, sol-
ventes e metais pesados, entre outros13
. A decom-
posição da matéria orgânica presente no lixo re-
sulta na formação de um líquido de cor escura, o
chorume, que pode contaminar o solo e as águas
superficiais ou subterrâneas pela contaminação
do lençol freático. Pode ocorrer também a for-
mação de gases tóxicos, asfixiantes e explosivos
que se acumulam no subsolo ou são lançados na
atmosfera14
. Os locais de armazenamento e de
disposição final tornam-se ambientes propícios
Figura 1. Quantidade diária (%) de resíduos sólidos, domiciliares e/ou públicos, coletados e/ou recebidos,
por unidade de destino final dos resíduos sólidos coletados e/ou recebidos, Brasil 2000 e 2008.
Fonte: IBGE6,9
Aterro
controlado
Aterro
sanitário
Lixão Outros
3.1
17.6
64.6
15.7
2008
Aterro
controlado
Aterro
sanitário
Lixão Outros
5.5
21.2
36.237.0
2000
Ano
1989
2000
2008
Tabela 1. Destino final dos resíduos sólidos, por
unidades de destino dos resíduos, Brasil - 1989/2008.
Vazadouro
a céu aberto
88,2
72,3
50,8
Aterro
controlado
9,6
22,3
22,5
Aterro
sanitário
1,1
17,3
27,7
Fonte: IBGE6,8,9
Destino final (%)
1506GouveiaN
para a proliferação de vetores e de outros agen-
tes transmissores de doenças. Pode haver tam-
bém a emissão de partículas e outros poluentes
atmosféricos, diretamente pela queima de lixo ao
ar livre ou pela incineração de dejetos sem o uso
de equipamentos de controle adequados. De
modo geral, os impactos dessa degradação es-
tendem-se para além das áreas de disposição fi-
nal dos resíduos, afetando toda a população.
Além desses impactos mais imediatos no
ambiente, a disposição de resíduos sólidos pode
contribuir de maneira significativa com o pro-
cesso de mudanças climáticas. A decomposição
anaeróbica da matéria orgânica presente nos re-
síduos gera grandes quantidades de GEE, princi-
palmente o metano (CH4
), segundo gás em im-
portância dentre os considerados responsáveis
pelo aquecimento global15
. O potencial de emis-
são de metano aumenta com a melhora das con-
dições de controle dos aterros e da profundidade
dos lixões16
.
Iniciativas para captação do metano gerado
em aterros sanitários e sua utilização na geração
de energia vêm sendo implantados no âmbito
dos projetos de MDL como instrumentos de
mitigação de gases de efeito estufa17
. Entretanto,
somente 36 aterros vêm desenvolvendo projetos
dessa natureza, em um universo de cerca de 1.500
no Brasil9,17
.
Segundo o último levantamento feito pelo
Painel Intergovernamental de Mudanças Climá-
ticas (IPCC na sigla em inglês), a disposição de
resíduos no solo e o tratamento de efluentes são
responsáveis por cerca de 3% das emissões glo-
bais de GEE2
. No panorama nacional, observa-
se que a contribuição dos resíduos sólidos nas
emissões de GEE situa-se em patamar semelhan-
te, com participação de cerca de 2% no total das
emissões. Porém, as variações percentuais acu-
muladas no período 1990-2005 mostram que as
emissões desse setor cresceram a uma taxa de
77%, ou seja, maior do que o crescimento do PIB
brasileiro no mesmo período16
.
Entretanto, é importante salientar que o per-
fil das emissões brasileiras de GEE é muito espe-
cial, influenciado pela matriz energética excepci-
onalmente limpa e pela grande contribuição das
mudanças no uso do solo, em especial pelo des-
florestamento e pelas atividades do agronegó-
cio16
. No nível local, a contribuição dos resíduos
adquire grande importância. Por exemplo,inven-
tário realizado no município de São Paulo dá
conta de que 23,5% das emissões de GEE são
provenientes da produção de resíduos urbanos18
.
Os impactos na saúde
Os vários impactos ambientais decorrentes
das diferentes formas de disposição de resíduos
sólidos oferecem também riscos importantes à
saúde humana. Sua disposição no solo, em lixões
ou aterros, por exemplo, constitui uma impor-
tante fonte de exposição humana a várias subs-
tâncias tóxicas. As principais rotas de exposição a
esses contaminantes são a dispersão do solo e do
ar contaminado19
, a lixiviação e a percolagem do
chorume20
. O último pode ocorrer não apenas
enquanto o lixão ou o aterro está em funciona-
mento, mas também depois de sua desativação,
uma vez que os produtos orgânicos continuam a
degradar. Estudos têm indicado que áreas próxi-
mas a aterros apresentam níveis elevados de com-
postos orgânicos e metais pesados21
, e que popu-
lações residentes nas proximidades desses locais
apresentam níveis elevados desses compostos no
sangue22
. Assim, esses depósitos de resíduos sóli-
dos constituem em potenciais fontes de exposi-
ção para populações, tendo sido relatado riscos
aumentados para diversos tipos de câncer23-25
,
anomalias congênitas26,27
, baixo peso ao nascer28
,
abortos e mortes neonatais29
nessas e em popula-
ções vizinhas a esses locais.
Apesar de pouco utilizada no Brasil, a incine-
ração de resíduos também traz riscos à saúde
uma vez que produz quantidades variadas de
substâncias tóxicas, como gases, partículas, me-
tais pesados, compostos orgânicos, dioxinas e
furanos emitidos na atmosfera3
. A contamina-
ção de populações residentes em áreas próximas
a incineradores se dá diretamente (pela inalação
de ar contaminado) ou indiretamente (por meio
do consumo de água ou alimentos contamina-
dos, ou contato dérmico com solo contamina-
do)30
. Vários estudos apontam que a exposição
da população à emissão de incineradores está
associada a um risco aumentado de alguns tipos
de câncer31,32
, assim como de desfechos indeseja-
dos da gravidez, incluindo baixo peso ao nascer e
anomalias congênitas30,33
.
Há ainda os riscos à saúde para os profissio-
nais mais diretamente envolvidos no manejo dos
resíduos, como é o caso do pessoal operacional
do setor, o qual, em sua maioria, não conta com
medidas mínimas de prevenção e segurança ocu-
pacional. Por exemplo, mesmo a compostagem
sendo uma destinação ambientalmente mais cor-
reta do que a disposição no solo, ela pode gerar
impactos à saúde dos trabalhadores desse setor,
como alterações na função pulmonar e contami-
nação bacteriológica do sistema respiratório34-36
.
1507
Ciência&SaúdeColetiva,17(6):1503-1510,2012
A situação se torna mais crítica para indiví-
duos que trabalham e vivem da recuperação de
materiais do lixo, especialmente os catadores de
materiais recicláveis, os quais realizam seu tra-
balho em condições muito insalubres, geralmente
sem equipamentos de proteção, resultando em
alta probabilidade de adquirir doenças. Alguns
problemas relacionados ao trabalho de recicla-
gem incluem a exposição a metais e substâncias
químicas, a agentes infecciosos como o vírus da
hepatite B, doenças respiratórias, osteomuscu-
lares e lesões por acidentes4,37
.
O papel dos catadores nesse cenário
Os catadores de materiais recicláveis podem
ser considerados os grandes protagonistas da
indústria de reciclagem no país. Eles detêm posi-
ção fundamental na gestão de resíduos sólidos
no Brasil, à medida que sua própria existência
indica a dificuldade de incluir no gerenciamento
desse sistema as atividades de catação, principal-
mente por problemas de escala de produção
combinados a dificuldades logísticas38
. Esse gru-
po de trabalhadores vem atuando de maneira
informal ou organizada em cooperativas e, mes-
mo antes da definição de políticas públicas claras
para a gestão de resíduos no país, vem realizan-
do um trabalho de grande importância ambien-
tal; contribuindo significativamente para o re-
torno de diferentes materiais para o ciclo produ-
tivo; gerando economia de energia e de matéria-
prima, e evitando que diversos materiais sejam
destinados a aterros.
A reutilização de resíduos sólidos como insu-
mo nos processos produtivos gera benefícios di-
retos, tanto na redução da poluição ambiental
causada pelos aterros e depósitos de lixo como
em benefícios indiretos relacionados à conserva-
ção de energia. Em ambas as situações há poten-
cial de diminuição nas emissões de gases respon-
sáveis pelo aquecimento global. Estima-se que,
em um cenário ideal de reciclagem, teria sido
possível evitar a emissão de 18 a 28 milhões de
toneladas de dióxido de carbono no Brasil, no
período de 2000 a 200715
. Portanto, a reciclagem
de resíduos sólidos urbanos representa uma im-
portante forma de atenuar os impactos dos ga-
ses de efeito estufa, contribuindo em direção a
um desenvolvimento mais sustentável.
Todavia, o país ainda apresenta percentuais
relativamente baixos de reciclagem. Segundo es-
timativas para 2006, foram gerados cerca de 50
milhões de toneladas de resíduos sólidos urba-
nos, dos quais somente 18% da fração seca (me-
tais, papeis, plásticos e vidros) foram devidamen-
te reciclados12
. Por tipo de material, observa-se
que apenas o alumínio atinge taxas de reciclagem
próximas de 100%. Para outros materiais como
plásticos e vidros, o percentual ainda está em tor-
no de 40% do que é produzido39
.
Para melhorar esses índices, é preciso incen-
tivo à coleta seletiva com adequada separação
dos diversos materiais, tanto no momento da
geração do resíduo – nesse caso pela população
devidamente informada para desempenhar esse
papel – quanto nas centrais de triagem. Nesse
aspecto, ressalta-se novamente o papel que os
catadores de matérias recicláveis vêm desempe-
nhando nessa cadeia produtiva.
Não há levantamentos precisos sobre o nú-
mero de catadores existentes atualmente, mas
algumas previsões apontam para mais de um
milhão de trabalhadores espalhados por várias
cidades brasileiras. Na Figura 2, visualiza-se o
crescimento na última década do número de ca-
tadores no Brasil.
Vale destacar que, desde 2002, a atividade de
catador foi reconhecida como categoria profis-
sional, registrada na Classificação Brasileira de
Ocupação (CBO), sob nº 5192-05 como “Cata-
dor de Material Reciclável”. Essa nova categoria
de trabalhadores exerce a função de coletar,trans-
portar, triar, prensar, armazenar e negociar esses
materiais para serem reutilizados38
. Todavia, para
uma adequada inserção desses profissionais no
sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, é
preciso assegurar tanto os aspectos de direito ao
trabalho e renda como avaliar as condições de
saúde e os riscos aos quais estão expostos.
Manejo sustentável com inclusão social
O presente artigo buscou desvelar os diver-
sos impactos associados ao inadequado gerenci-
amento dos resíduos sólidos urbanos, tanto os
impactos imediatos ao ambiente e a saúde da
população como aqueles mais a longo prazo
devidos às alterações climáticas decorrentes das
emissões de gases de efeito estufa. A diversidade
de substâncias potencialmente tóxicas presentes
no lixo urbano, as evidências de contaminação
do solo e água subterrânea, e os efeitos já relaci-
onados a essa exposição em populações vizinhas
a essas áreas, assim como o potencial de geração
de GEE, devem ser considerados no planejamen-
to e execução de políticas de gerenciamento de
resíduos.
Nesse sentido, pode-se concluir que é preciso
caminhar em direção a uma gestão dos resíduos
1508GouveiaN
sólidos que busque a eliminação de seus impac-
tos negativos no ambiente e na saúde da popula-
ção. Para tanto, já é possível contar com um
marco legal, uma vez que foi sancionada a Políti-
ca Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010,
com diretrizes para o planejamento e a gestão
dos resíduos no país, tais como a obrigatorieda-
de da preparação de planos municipais de geren-
ciamento de resíduos, o estabelecimento de pra-
zos para a erradicação dos lixões e a implantação
da coleta seletiva40
.
Contudo, o manejo de resíduos ainda enfren-
ta sérias limitações, mesmo utilizando tecnologi-
as apropriadas, particularmente em relação à
destinação para aterros sanitários e à incinera-
ção. A disposição no solo, mesmo que em ater-
ros sanitários com captação de gases e efluentes
esbarra no esgotamento de áreas físicas apropri-
adas para esse fim17
, principalmente nos grandes
centros urbanos, implicando no deslocamento
desses resíduos para longas distâncias, com os
consequentes transtornos associados ao trans-
porte (poluição, acidentes, etc). Além disso, deve
ser considerado o potencial esgotamento dos ser-
viços ecossistêmicos necessários para degradar
todo o resíduo depositado41
.
A incineração, uma das opções para o geren-
ciamento de resíduos, vem crescendo em muitos
países, principalmente em projetos com recupe-
ração energética para produção de eletricidade3
.
Contudo, a segurança da população do entorno
em relação aos efluentes lançados ao ar depende
de avaliação das tecnologias empregadas, sendo
necessário manter o monitoramento de suas emis-
sões e dos possíveis efeitos detectados na saúde42
.
Dessa forma, torna-se imprescindível buscar mi-
nimizar a quantidade de resíduos que necessitam
de destinação adequada, seguindo a lógica dos
três R: redução, reutilização e reciclagem.
A redução e a reutilização, seja essa última
diretamente ou através dos processos de com-
postagem e reciclagem, podem ser incentivadas
por meio de ações educativas que visem a atitu-
des de consumo mais consciente por parte da
população. Não obstante as forças do mercado
que nos impelem a consumir inconsequentemen-
te, é importante atuar também em direção a no-
vos padrões de consumo. Estes, por sua vez, e
novamente por meio das forças do mercado,
podem levar a novas formas de produção ambi-
entalmente sustentáveis, podendo ser realizada
com menor queima de combustíveis fósseis, prin-
cipal vilão quando se refere às mudanças climá-
ticas globais.
A reciclagem, como já colocado, precisa ser
impulsionada com a implantação da coleta sele-
tiva e triagem dos resíduos. Levando em conta as
deficiências em infraestrutura para a realização
desse trabalho em grande parte dos municípios
brasileiros, deve-se atentar para a PNRS, que
propõe a destinação de recursos financeiros para
os municípios realizarem trabalho de integração
e capacitação de catadores de recicláveis, incenti-
vando a criação e o desenvolvimento de coope-
rativas ou de outras formas de associação43
. Onde
já existe uma cadeia informal de reciclagem com-
Figura 2. Evolução do número de catadores (autônomos e cooperativados) no Brasil.
Fonte: CEMPRE43
1999 2001 2004 2006 2009
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1509
Ciência&SaúdeColetiva,17(6):1503-1510,2012
posta por esses catadores, deve-se incorporar os
seus serviços nos planos de gestão de resíduos
sólidos dos municípios.
Entretanto, é preciso considerar o contexto
já institucionalizado de vulnerabilidade, precari-
edade e fragilidade das condições de trabalho dos
catadores38
. Assim, diante da emergente institu-
cionalização da PNRS, e de modo a não repro-
duzir o efeito perverso da exclusão e da explora-
ção desse segmento de trabalhadores, é impor-
tante que se delineiem políticas públicas que arti-
culem aspectos sociais (saúde, segurança do tra-
balho, autogestão, cidadania, inclusão entre ou-
tras), econômicos (geração de renda, redução de
custos, mercado entre outros) e técnico-ambi-
entais (qualidade, eficiência entre outras). O ob-
jetivo deve ser tornar a atividade de catação mais
digna e com menos riscos e, ao mesmo tempo,
garantir a geração de renda e riqueza, fazendo a
inclusão social desse segmento importante de tra-
balhadores, vitais para a mitigação de nossas
pegadas ecológicas.
Conclusão
As decisões que envolvem o gerenciamento de
resíduos sólidos urbanos são fundamentalmen-
te decisões sobre saúde pública e requerem, por-
tanto, a integração entre políticas econômicas,
sociais e ambientais. O complexo desafio para as
grandes cidades na gestão de resíduos sólidos
neste início de século pode ser enfrentado pela
formulação de políticas públicas que objetivem
eliminar os riscos à saúde e ao ambiente, que
colaborem na mitigação das mudanças climáti-
cas relacionadas à ação humana e, ao mesmo
tempo, garantam a inclusão social efetiva de par-
celas significativas da população. Assim, cami-
nharemos rumo a um desenvolvimento mais
saudável, em uma perspectiva socialmente justa,
ambientalmente sustentável, sanitariamente cor-
reta e economicamente solidária.
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Impactos resíduos sólidos

  • 1. ARTIGOARTICLE 1503 1 Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Av. Dr. Arnaldo 455. 01246-903 São Paulo SP. ngouveia@usp.br Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social Solid urban waste: socio-environmental impacts and prospects for sustainable management with social inclusion Resumo Com a Rio+20 retoma-se a discussão de estratégias para conciliar desenvolvimento com proteção dos ecossistemas. Um tema apenas tan- genciado nessas discussões é o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. Diante da instituciona- lização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, busca-se contribuir para esse debate, bem como apontar caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando a inclusão social. Para isso, foram utilizados documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos, e a literatura científi- ca especializada. Observa-se que o inadequado ge- renciamento dos resíduos sólidos gera impactos imediatos no ambiente e na saúde, assim como contribui para mudanças climáticas. Consideran- do as limitações das opções de destinação final para os resíduos, é imprescindível minimizar as quantidades produzidas por meio da redução, reu- tilização e reciclagem. Nesse contexto, destaca-se o papel dos catadores, que vêm realizando um tra- balho de grande importância ambiental. Dadas as fragilidades desse segmento populacional, é pre- ciso delinear políticas públicas que tornem a ati- vidade de catação mais digna e com menos riscos e que, ao mesmo tempo, garantam renda, para assim caminhar rumo a um desenvolvimento mais saudável, justo e sustentável. Palavras-chave Resíduos sólidos, Impactos à saú- de, Impactos ambientais, Reciclagem, Catadores, Inclusão social Abstract Strategies to reconcile development with the protection of ecosystems will yet again be dis- cussed at the forthcoming Rio +20 Summit. The management of solid urban waste is an issue which has barely been touched upon in such discussions. Given the institutionalization of the National Solid Waste Policy, this paper seeks to contribute to this debate and to single out alternatives to tackle this issue with an emphasis on social in- clusion. For this purpose, specialized scientific lit- erature was consulted as well as information on solid waste management. It is clearly seen that inadequate management of solid waste has im- mediate impacts on the environment and health, and contributes to climate change. Considering the limitations of the current options for waste disposal, it is essential to minimize the quantities produced by reducing, reusing and recycling. In this context, the role of independent waste gath- erers who have been conducting work of great environmental importance is highlighted. Given the vulnerabilities of this population, it is neces- sary to devise public policies to ensure that waste gathering is a more respected and less risky activ- ity that guarantees an income, so as to move to- wards more healthy, equitable and sustainable development. Key words Solid waste, Health impacts, Envi- ronmental impacts, Recycling, Waste collectors, Social inclusion Nelson Gouveia 1
  • 2. 1504GouveiaN Introdução O debate sobre questões ambientais ganhou gran- de visibilidade após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92, quando a discussão sobre os impactos do desenvolvimento nos ecossistemas e na saúde da população se popularizou e conquistou “cora- ções e mentes”. Desde então são buscados meca- nismos que atenuem a pressão que o conjunto da sociedade exerce sobre o ambiente de modo a minimizar as alterações no sistema climático pla- netário, e assim garantir a sobrevivência da vida no planeta. Agora, com a realização da Rio+20, mais uma vez discutem-se estratégias para conci- liar o desenvolvimento com a conservação e a proteção de nossos ecossistemas. Diversas propostas para o enfrentamento das alterações no clima vêm sendo debatidas nessas e em outras conferências similares1 . O estabeleci- mento de metas para a emissão dos gases de efei- to estufa (GEE), a criação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a consequente criação de um mercado de carbono são exem- plos de propostas que buscam ao menos tentar mitigar as mudanças climáticas já em curso, por meio de estratégias econômicas. Um tema de menor destaque nessa discus- são, e apenas tangenciado com a implantação dos MDL no Brasil, é o gerenciamento dos resí- duos sólidos urbanos. Embora, em termos glo- bais, a queima de combustíveis fósseis (na pro- dução de energia, nos processos industriais e nos transportes) seja a principal fonte de GEE, res- ponsáveis pelas alterações no clima, os resíduos sólidos têm um papel importante nesse cenário, uma vez que também contribuem para a emis- são desses gases2 . O gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos urbanos gera diretamente outros impactos importantes, tanto ambientais quanto na saúde da população. Considerando- se a tendência de crescimento do problema, os resíduos sólidos vêm ganhando destaque como um grave problema ambiental contemporâneo3 . Nesse contexto, busca-se contribuir para a reflexão sobre o impacto da gestão adequada dos resíduos sólidos no meio ambiente, bem como discutir caminhos para o enfrentamento dessa questão, privilegiando ao mesmo tempo a inclu- são social. Essa proposta está em consonância com um dos temas centrais da Rio+20, que é a busca do desenvolvimento sustentável com er- radicação da pobreza. Para tanto, foram utiliza- dos documentos e informações sobre a gestão de resíduos sólidos disponíveis em diferentes fon- tes, assim como consulta na literatura científica especializada nessa área. O impacto ambiental O desenvolvimento econômico, o crescimen- to populacional, a urbanização e a revolução tec- nológica vêm sendo acompanhados por altera- ções no estilo de vida e nos modos de produção e consumo da população. Como decorrência di- reta desses processos, vem ocorrendo um au- mento na produção de resíduos sólidos, tanto em quantidade como em diversidade, principal- mente nos grandes centros urbanos. Além do acréscimo na quantidade, os resíduos produzi- dos atualmente passaram a abrigar em sua com- posição elementos sintéticos e perigosos aos ecos- sistemas e à saúde humana, em virtude das no- vas tecnologias incorporadas ao cotidiano4,5 . Diariamente, são coletadas no Brasil entre 180 e 250 mil toneladas de resíduos sólidos urba- nos6,7 . A imprecisão nessa estimativa se deve a diferentes metodologias empregadas nos levan- tamentos realizados e às dificuldades inerentes a essa avaliação. Observa-se ainda que a produ- ção de resíduos está em franca ascensão, com crescimento estimado em 7% ao ano, valor bas- tante superior ao 1% anual observado para o crescimento da população urbana no país recen- temente6-10 . Apesar das grandes diferenças regio- nais, a produção de resíduos tem crescido em todas as regiões e estados brasileiros. A geração média de resíduos sólidos urbanos é próxima de 1 Kg por habitante/dia no país, padrão já similar ao de alguns países da União Europeia11 . Entre as populações urbanas mais afluentes o padrão de consumo se equipara ao dos cidadãos norte- americanos, reconhecidamente os maiores pro- dutores per capita de resíduos sólidos urbanos7,12 . Entretanto, boa parte dos resíduos produzi- dos atualmente não possui destinação sanitária e ambientalmente adequada. Embora tenha havi- do progresso nos últimos vinte anos, os resíduos ainda são depositados em vazadouros a céu aber- to, os chamados lixões, em mais da metade dos municípios brasileiros (Tabela 1). O percentual de municípios que utilizam aterros controlados, onde os resíduos são apenas cobertos por terra, manteve-se praticamente inalterado entre 2000 e 2008, e houve aumento na destinação para os ater- ros sanitários, que utilizam tecnologia específica de modo a minimizar os impactos ambientais e os danos ou riscos à saúde humana. Essa situação é relativamente melhor quan- do são analisadas as quantidades diárias de resí-
  • 3. 1505 Ciência&SaúdeColetiva,17(6):1503-1510,2012 duos coletados (Figura 1). Entre 2000 e 2008, aumentou significativamente a participação dos aterros sanitários e houve pequena diminuição da disposição de resíduos em lixões. Isso se deve ao fato de um grande percentual desses resíduos ser produzido em apenas alguns grandes centros urbanos, os quais contam geralmente com lo- cais adequados para disposição final6 . Outras destinações para os resíduos sólidos urbanos, como a compostagem, incineração e reciclagem, tiveram pequenas variações nesse período. Iniciativas para a redução da quantidade de material descartado em aterros, como a coleta seletiva para posterior reciclagem, ainda cami- nham lentamente. Em 1989 identificou-se a exis- tência de 58 municípios com programas de cole- ta seletiva de lixo no Brasil. Esse número cresceu para 451 municípios em 2000, e para 994 em 2008, em um universo de 5.564 municípios6-9 . O manejo adequado dos resíduos é uma im- portante estratégia de preservação do meio am- biente, assim como de promoção e proteção da saúde. Uma vez acondicionados em aterros, os resíduos sólidos podem comprometer a quali- dade do solo, da água e do ar, por serem fontes de compostos orgânicos voláteis, pesticidas, sol- ventes e metais pesados, entre outros13 . A decom- posição da matéria orgânica presente no lixo re- sulta na formação de um líquido de cor escura, o chorume, que pode contaminar o solo e as águas superficiais ou subterrâneas pela contaminação do lençol freático. Pode ocorrer também a for- mação de gases tóxicos, asfixiantes e explosivos que se acumulam no subsolo ou são lançados na atmosfera14 . Os locais de armazenamento e de disposição final tornam-se ambientes propícios Figura 1. Quantidade diária (%) de resíduos sólidos, domiciliares e/ou públicos, coletados e/ou recebidos, por unidade de destino final dos resíduos sólidos coletados e/ou recebidos, Brasil 2000 e 2008. Fonte: IBGE6,9 Aterro controlado Aterro sanitário Lixão Outros 3.1 17.6 64.6 15.7 2008 Aterro controlado Aterro sanitário Lixão Outros 5.5 21.2 36.237.0 2000 Ano 1989 2000 2008 Tabela 1. Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos, Brasil - 1989/2008. Vazadouro a céu aberto 88,2 72,3 50,8 Aterro controlado 9,6 22,3 22,5 Aterro sanitário 1,1 17,3 27,7 Fonte: IBGE6,8,9 Destino final (%)
  • 4. 1506GouveiaN para a proliferação de vetores e de outros agen- tes transmissores de doenças. Pode haver tam- bém a emissão de partículas e outros poluentes atmosféricos, diretamente pela queima de lixo ao ar livre ou pela incineração de dejetos sem o uso de equipamentos de controle adequados. De modo geral, os impactos dessa degradação es- tendem-se para além das áreas de disposição fi- nal dos resíduos, afetando toda a população. Além desses impactos mais imediatos no ambiente, a disposição de resíduos sólidos pode contribuir de maneira significativa com o pro- cesso de mudanças climáticas. A decomposição anaeróbica da matéria orgânica presente nos re- síduos gera grandes quantidades de GEE, princi- palmente o metano (CH4 ), segundo gás em im- portância dentre os considerados responsáveis pelo aquecimento global15 . O potencial de emis- são de metano aumenta com a melhora das con- dições de controle dos aterros e da profundidade dos lixões16 . Iniciativas para captação do metano gerado em aterros sanitários e sua utilização na geração de energia vêm sendo implantados no âmbito dos projetos de MDL como instrumentos de mitigação de gases de efeito estufa17 . Entretanto, somente 36 aterros vêm desenvolvendo projetos dessa natureza, em um universo de cerca de 1.500 no Brasil9,17 . Segundo o último levantamento feito pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climá- ticas (IPCC na sigla em inglês), a disposição de resíduos no solo e o tratamento de efluentes são responsáveis por cerca de 3% das emissões glo- bais de GEE2 . No panorama nacional, observa- se que a contribuição dos resíduos sólidos nas emissões de GEE situa-se em patamar semelhan- te, com participação de cerca de 2% no total das emissões. Porém, as variações percentuais acu- muladas no período 1990-2005 mostram que as emissões desse setor cresceram a uma taxa de 77%, ou seja, maior do que o crescimento do PIB brasileiro no mesmo período16 . Entretanto, é importante salientar que o per- fil das emissões brasileiras de GEE é muito espe- cial, influenciado pela matriz energética excepci- onalmente limpa e pela grande contribuição das mudanças no uso do solo, em especial pelo des- florestamento e pelas atividades do agronegó- cio16 . No nível local, a contribuição dos resíduos adquire grande importância. Por exemplo,inven- tário realizado no município de São Paulo dá conta de que 23,5% das emissões de GEE são provenientes da produção de resíduos urbanos18 . Os impactos na saúde Os vários impactos ambientais decorrentes das diferentes formas de disposição de resíduos sólidos oferecem também riscos importantes à saúde humana. Sua disposição no solo, em lixões ou aterros, por exemplo, constitui uma impor- tante fonte de exposição humana a várias subs- tâncias tóxicas. As principais rotas de exposição a esses contaminantes são a dispersão do solo e do ar contaminado19 , a lixiviação e a percolagem do chorume20 . O último pode ocorrer não apenas enquanto o lixão ou o aterro está em funciona- mento, mas também depois de sua desativação, uma vez que os produtos orgânicos continuam a degradar. Estudos têm indicado que áreas próxi- mas a aterros apresentam níveis elevados de com- postos orgânicos e metais pesados21 , e que popu- lações residentes nas proximidades desses locais apresentam níveis elevados desses compostos no sangue22 . Assim, esses depósitos de resíduos sóli- dos constituem em potenciais fontes de exposi- ção para populações, tendo sido relatado riscos aumentados para diversos tipos de câncer23-25 , anomalias congênitas26,27 , baixo peso ao nascer28 , abortos e mortes neonatais29 nessas e em popula- ções vizinhas a esses locais. Apesar de pouco utilizada no Brasil, a incine- ração de resíduos também traz riscos à saúde uma vez que produz quantidades variadas de substâncias tóxicas, como gases, partículas, me- tais pesados, compostos orgânicos, dioxinas e furanos emitidos na atmosfera3 . A contamina- ção de populações residentes em áreas próximas a incineradores se dá diretamente (pela inalação de ar contaminado) ou indiretamente (por meio do consumo de água ou alimentos contamina- dos, ou contato dérmico com solo contamina- do)30 . Vários estudos apontam que a exposição da população à emissão de incineradores está associada a um risco aumentado de alguns tipos de câncer31,32 , assim como de desfechos indeseja- dos da gravidez, incluindo baixo peso ao nascer e anomalias congênitas30,33 . Há ainda os riscos à saúde para os profissio- nais mais diretamente envolvidos no manejo dos resíduos, como é o caso do pessoal operacional do setor, o qual, em sua maioria, não conta com medidas mínimas de prevenção e segurança ocu- pacional. Por exemplo, mesmo a compostagem sendo uma destinação ambientalmente mais cor- reta do que a disposição no solo, ela pode gerar impactos à saúde dos trabalhadores desse setor, como alterações na função pulmonar e contami- nação bacteriológica do sistema respiratório34-36 .
  • 5. 1507 Ciência&SaúdeColetiva,17(6):1503-1510,2012 A situação se torna mais crítica para indiví- duos que trabalham e vivem da recuperação de materiais do lixo, especialmente os catadores de materiais recicláveis, os quais realizam seu tra- balho em condições muito insalubres, geralmente sem equipamentos de proteção, resultando em alta probabilidade de adquirir doenças. Alguns problemas relacionados ao trabalho de recicla- gem incluem a exposição a metais e substâncias químicas, a agentes infecciosos como o vírus da hepatite B, doenças respiratórias, osteomuscu- lares e lesões por acidentes4,37 . O papel dos catadores nesse cenário Os catadores de materiais recicláveis podem ser considerados os grandes protagonistas da indústria de reciclagem no país. Eles detêm posi- ção fundamental na gestão de resíduos sólidos no Brasil, à medida que sua própria existência indica a dificuldade de incluir no gerenciamento desse sistema as atividades de catação, principal- mente por problemas de escala de produção combinados a dificuldades logísticas38 . Esse gru- po de trabalhadores vem atuando de maneira informal ou organizada em cooperativas e, mes- mo antes da definição de políticas públicas claras para a gestão de resíduos no país, vem realizan- do um trabalho de grande importância ambien- tal; contribuindo significativamente para o re- torno de diferentes materiais para o ciclo produ- tivo; gerando economia de energia e de matéria- prima, e evitando que diversos materiais sejam destinados a aterros. A reutilização de resíduos sólidos como insu- mo nos processos produtivos gera benefícios di- retos, tanto na redução da poluição ambiental causada pelos aterros e depósitos de lixo como em benefícios indiretos relacionados à conserva- ção de energia. Em ambas as situações há poten- cial de diminuição nas emissões de gases respon- sáveis pelo aquecimento global. Estima-se que, em um cenário ideal de reciclagem, teria sido possível evitar a emissão de 18 a 28 milhões de toneladas de dióxido de carbono no Brasil, no período de 2000 a 200715 . Portanto, a reciclagem de resíduos sólidos urbanos representa uma im- portante forma de atenuar os impactos dos ga- ses de efeito estufa, contribuindo em direção a um desenvolvimento mais sustentável. Todavia, o país ainda apresenta percentuais relativamente baixos de reciclagem. Segundo es- timativas para 2006, foram gerados cerca de 50 milhões de toneladas de resíduos sólidos urba- nos, dos quais somente 18% da fração seca (me- tais, papeis, plásticos e vidros) foram devidamen- te reciclados12 . Por tipo de material, observa-se que apenas o alumínio atinge taxas de reciclagem próximas de 100%. Para outros materiais como plásticos e vidros, o percentual ainda está em tor- no de 40% do que é produzido39 . Para melhorar esses índices, é preciso incen- tivo à coleta seletiva com adequada separação dos diversos materiais, tanto no momento da geração do resíduo – nesse caso pela população devidamente informada para desempenhar esse papel – quanto nas centrais de triagem. Nesse aspecto, ressalta-se novamente o papel que os catadores de matérias recicláveis vêm desempe- nhando nessa cadeia produtiva. Não há levantamentos precisos sobre o nú- mero de catadores existentes atualmente, mas algumas previsões apontam para mais de um milhão de trabalhadores espalhados por várias cidades brasileiras. Na Figura 2, visualiza-se o crescimento na última década do número de ca- tadores no Brasil. Vale destacar que, desde 2002, a atividade de catador foi reconhecida como categoria profis- sional, registrada na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), sob nº 5192-05 como “Cata- dor de Material Reciclável”. Essa nova categoria de trabalhadores exerce a função de coletar,trans- portar, triar, prensar, armazenar e negociar esses materiais para serem reutilizados38 . Todavia, para uma adequada inserção desses profissionais no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, é preciso assegurar tanto os aspectos de direito ao trabalho e renda como avaliar as condições de saúde e os riscos aos quais estão expostos. Manejo sustentável com inclusão social O presente artigo buscou desvelar os diver- sos impactos associados ao inadequado gerenci- amento dos resíduos sólidos urbanos, tanto os impactos imediatos ao ambiente e a saúde da população como aqueles mais a longo prazo devidos às alterações climáticas decorrentes das emissões de gases de efeito estufa. A diversidade de substâncias potencialmente tóxicas presentes no lixo urbano, as evidências de contaminação do solo e água subterrânea, e os efeitos já relaci- onados a essa exposição em populações vizinhas a essas áreas, assim como o potencial de geração de GEE, devem ser considerados no planejamen- to e execução de políticas de gerenciamento de resíduos. Nesse sentido, pode-se concluir que é preciso caminhar em direção a uma gestão dos resíduos
  • 6. 1508GouveiaN sólidos que busque a eliminação de seus impac- tos negativos no ambiente e na saúde da popula- ção. Para tanto, já é possível contar com um marco legal, uma vez que foi sancionada a Políti- ca Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, com diretrizes para o planejamento e a gestão dos resíduos no país, tais como a obrigatorieda- de da preparação de planos municipais de geren- ciamento de resíduos, o estabelecimento de pra- zos para a erradicação dos lixões e a implantação da coleta seletiva40 . Contudo, o manejo de resíduos ainda enfren- ta sérias limitações, mesmo utilizando tecnologi- as apropriadas, particularmente em relação à destinação para aterros sanitários e à incinera- ção. A disposição no solo, mesmo que em ater- ros sanitários com captação de gases e efluentes esbarra no esgotamento de áreas físicas apropri- adas para esse fim17 , principalmente nos grandes centros urbanos, implicando no deslocamento desses resíduos para longas distâncias, com os consequentes transtornos associados ao trans- porte (poluição, acidentes, etc). Além disso, deve ser considerado o potencial esgotamento dos ser- viços ecossistêmicos necessários para degradar todo o resíduo depositado41 . A incineração, uma das opções para o geren- ciamento de resíduos, vem crescendo em muitos países, principalmente em projetos com recupe- ração energética para produção de eletricidade3 . Contudo, a segurança da população do entorno em relação aos efluentes lançados ao ar depende de avaliação das tecnologias empregadas, sendo necessário manter o monitoramento de suas emis- sões e dos possíveis efeitos detectados na saúde42 . Dessa forma, torna-se imprescindível buscar mi- nimizar a quantidade de resíduos que necessitam de destinação adequada, seguindo a lógica dos três R: redução, reutilização e reciclagem. A redução e a reutilização, seja essa última diretamente ou através dos processos de com- postagem e reciclagem, podem ser incentivadas por meio de ações educativas que visem a atitu- des de consumo mais consciente por parte da população. Não obstante as forças do mercado que nos impelem a consumir inconsequentemen- te, é importante atuar também em direção a no- vos padrões de consumo. Estes, por sua vez, e novamente por meio das forças do mercado, podem levar a novas formas de produção ambi- entalmente sustentáveis, podendo ser realizada com menor queima de combustíveis fósseis, prin- cipal vilão quando se refere às mudanças climá- ticas globais. A reciclagem, como já colocado, precisa ser impulsionada com a implantação da coleta sele- tiva e triagem dos resíduos. Levando em conta as deficiências em infraestrutura para a realização desse trabalho em grande parte dos municípios brasileiros, deve-se atentar para a PNRS, que propõe a destinação de recursos financeiros para os municípios realizarem trabalho de integração e capacitação de catadores de recicláveis, incenti- vando a criação e o desenvolvimento de coope- rativas ou de outras formas de associação43 . Onde já existe uma cadeia informal de reciclagem com- Figura 2. Evolução do número de catadores (autônomos e cooperativados) no Brasil. Fonte: CEMPRE43 1999 2001 2004 2006 2009 0 200.000 400.000 600.000 800.000 1.000.000
  • 7. 1509 Ciência&SaúdeColetiva,17(6):1503-1510,2012 posta por esses catadores, deve-se incorporar os seus serviços nos planos de gestão de resíduos sólidos dos municípios. Entretanto, é preciso considerar o contexto já institucionalizado de vulnerabilidade, precari- edade e fragilidade das condições de trabalho dos catadores38 . Assim, diante da emergente institu- cionalização da PNRS, e de modo a não repro- duzir o efeito perverso da exclusão e da explora- ção desse segmento de trabalhadores, é impor- tante que se delineiem políticas públicas que arti- culem aspectos sociais (saúde, segurança do tra- balho, autogestão, cidadania, inclusão entre ou- tras), econômicos (geração de renda, redução de custos, mercado entre outros) e técnico-ambi- entais (qualidade, eficiência entre outras). O ob- jetivo deve ser tornar a atividade de catação mais digna e com menos riscos e, ao mesmo tempo, garantir a geração de renda e riqueza, fazendo a inclusão social desse segmento importante de tra- balhadores, vitais para a mitigação de nossas pegadas ecológicas. Conclusão As decisões que envolvem o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos são fundamentalmen- te decisões sobre saúde pública e requerem, por- tanto, a integração entre políticas econômicas, sociais e ambientais. O complexo desafio para as grandes cidades na gestão de resíduos sólidos neste início de século pode ser enfrentado pela formulação de políticas públicas que objetivem eliminar os riscos à saúde e ao ambiente, que colaborem na mitigação das mudanças climáti- cas relacionadas à ação humana e, ao mesmo tempo, garantam a inclusão social efetiva de par- celas significativas da população. Assim, cami- nharemos rumo a um desenvolvimento mais saudável, em uma perspectiva socialmente justa, ambientalmente sustentável, sanitariamente cor- reta e economicamente solidária. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB -2000. Rio de Janeiro: IBGE; 2002. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pú- blica e Resíduos Especiais (Abrelpe). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil- 2009. São Paulo: Abrel- pe; 2009. European Environment Agency (EEA). Better man- agement of municipal waste will reduce greenhouse gas emissions. European Environment Agency, Brief- ing 1. Copenhagen: EEA; 2008. Nalini JE. O mercado de reciclagem de lixo no Brasil: entraves ao desenvolvimento [dissertação]. São Paulo; Pontifícia Universidade Católica; 2008. Giusti L. A review of waste management practices and their impact on human health. Waste Manag 2009; 29(8): 2227-2239. Gouveia N, Prado RR. Riscos à saúde em áreas próximas a aterros de resíduos sólidos urbanos. Rev Saude Publica 2010; 44(5):859-866. Pereira AS, Oliveira LB, Reis MM. Emissões de CO2 Evitadas e Outros Benefícios Econômicos e Ambien- tais Trazidos pela Conservação de Energia Decor- rente da Reciclagem de Resíduos Sólidos no Brasil. In: Anais do III Encontro Nacional da Sociedade Brasi- leira de Economia Ecológica; 1999; Recife [CD-ROM]. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Referências Viola E. O regime internacional de mudanças cli- máticas e o Brasil. RBCS 2002; 17(50):25-46. Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC). Climate Change 2007: Synthesis Report. Core Writing Team, Pachauri RK, Reisinger A, editors. Geneva: IPCC; 2007. World Health Organization (WHO). Population health and waste management: scientific data and policy options. Report of a WHO workshop Rome, Italy, 29-30 March 2007. Copenhagen: WHO Re- gional Office for Europe; 2007. Ferreira JA, Anjos LA. Aspectos de saúde coletiva e ocupacional associados à gestão dos resíduos sóli- dos municipais. Cad Saude Publica 2001; 17(3):689- 696. Velloso MP. Processo de Trabalho da Coleta de Lixo Domiciliar na Cidade do Rio de Janeiro: Percepção e Vivência dos Trabalhadores [dissertação]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1995. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB -2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pú- blica e Resíduos Especiais (Abrelpe). Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil- 2010. São Paulo: Abrel- pe; 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, PNSB -1991. Rio de Janeiro: IBGE; 1992. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
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