SINAES - Onde estamos, para onde vamos?

1. SINAES: onde estamos,
para onde vamos
XXIV ENANGRAD
Florianópolis, outubro/2013

2. SINAES: onde estamos,
para onde vamos
Edson de Oliveira Nunes
Universidade Candido Mendes
Paulo M. V. B. Barone
Universidade Federal de Juiz de Fora

3. Composição da comissão que
desenhou o SINAES
Dilvo Ristoff – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Edson de Oliveira Nunes – Universidade Cândido Mendes – UCAM
Helgio Trindade – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Isaac Roitman – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Isaura Belloni – Universidade de Brasília – UNB
José Ederaldo Queiroz Telles – Universidade Federal do Paraná – UFPR
José Geraldo de Sousa Júnior – Secretaria de Educação Superior – SESu
José Marcelino de Rezende Pinto – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais –
INEP
Maria Izabel Cunha – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Maria José Jackson – Universidade Federal do Pará – UFPA
Mário Portugal Pederneiras – Secretaria de Educação Superior – SESu
Nelson Cardoso Amaral – Universidade Federal de Goiás – UFG
Raimundo Luiz Silva Araújo – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP
Ricardo Martins – Universidade de Brasília – UNB
Silke Weber – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Stela Maria Meneghel – Universidade Regional de Blumenau – FURB
Julio César Godoy Bertolin – UPF
Maria Amélia Sabbag Zainko – UFPR
Beatriz Luce - UFRS

4. LEI Nº 9.131  Permite IES com
finalidade lucrativa
Art. 7o-A. As pessoas jurídicas de direito
privado, mantenedoras de instituições de
ensino superior, previstas no inciso II do art.
19 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
1996, poderão assumir qualquer das formas
admitidas em direito, de natureza civil ou
comercial e, quando constituídas como
fundações, serão regidas pelo disposto no art.
24 do Código Civil Brasileiro.
Artigo incluído pela Lei nº 9.870, de 23.11.1999

5. Evolução das matrículas
no Brasil
Quadro 1 - Matrículas no Ensino Superior – Brasil – 2000-2011
Ano
Com fins
lucrativos
Públicas
Sem fins
lucrativos
Sem informação
Total privadas
Total de
matrículas
2000
887.026
324.578
1.433.058
49.583
1.757.636
2.694.245
2001
939.225
396.896
1.639.501
55.132
2.036.397
3.030.754
2002
1.051.655
506.360
1.873.483
48.415
2.379.843
3.479.913
2003
1.136.370
630.080
2.084.269
36.303
2.714.349
3.887.022
2004
1.178.328
725.637
2.226.688
33.080
2.952.325
4.163.733
2005
1.192.189
831.447
2.394.382
35.138
3.225.829
4.453.156
2006
1.239.119
936.486
2.499.041
0
3.435.527
4.674.646
2007
1.270.885
1.244.347
2.365.042
107
3.609.389
4.880.381
2008
1.300.611
1.396.862
2.382.583
0
3.779.445
5.080.056
2009
1.370.256
1.464.724
2.280.916
0
3.745.640
5.115.896
2010
1.461.696
1.599.228
2.388.196
0
3.987.424
5.449.120
2011
1.595.391
1.734.700
2.416.671
0
4.151.371
5.746.762
Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário:
www.observatoriouniversitario.org.br

6. Projeção de Matrículas para 2025
Projeção
públicas
Ano
Projeção com fins
lucrativos
Projeção sem
fins lucrativos
Projeção
respeitando as
taxas de
crescimento por
regime
administrativo
Projeção total de
matrículas
2012
2.345.152
2.769.160
6.738.826
6.472.147
2013
1.683.494
2.664.334
2.773.693
7.121.520
6.732.157
2014
1.738.541
3.012.800
2.775.874
7.527.216
6.990.428
2015
1.810.141
3.427.660
2.791.036
8.028.837
7.299.271
2016
1.897.999
3.932.185
2.824.752
8.654.936
7.668.953
2017
1.994.759
4.505.267
2.872.489
9.372.514
8.076.829
2018
2.090.979
5.148.520
2.950.904
10.190.404
8.538.491
2019
2.192.929
5.842.062
3.061.245
11.096.236
9.042.457
2020
2.294.004
6.796.481
3.153.533
12.244.018
9.584.488
2021
2.388.074
7.943.844
3.247.758
13.579.675
10.157.777
2022
2.482.690
9.193.829
3.304.308
14.980.828
10.679.580
2023
2.584.685
10.539.857
3.359.963
16.484.504
11.215.916
2024
2.712.229
11.882.741
3.393.819
17.988.788
11.744.245
2025
Taxa da curva exponencial
1.624.514
2.840.271
13.693.582
3.487.640
20.021.494
12.423.077
1,047
1,167
1,041
1,077
1,066
Nota: projeções calculadas a partir do cálculo de crescimento exponencial, por meio de projeção logarítmica, dada pela fórmula: y = (b*(m1^x1)*(m2^x2)*_). Censo
Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br
da

7. Diferenças entre IES sem e
com fins lucrativos
Sem fins lucrativos
Com fins lucrativos
Isenção de impostos
Pagadora de impostos
Doadores
Investidores
Dotações
Capital de investimento privado
Partes interessadas (stake holders)
Acionistas
Governança Conjunta
Administração tradicional
Motivada pelo prestígio
Motivada pelo lucro
Cultivo do conhecimento
Ensino aplicado
Orientada por disciplinas
Orientada pelo mercado
Qualidade dos inputs
Qualidade dos resultados
Poder com o corpo docente
Poder com os "clientes"
Ruch, Richard. Higher Education Inc.: The rise of the For-Profit University. The John Hopkins University Press, 2001.. Tradução
Observatório Uni vers itário: www.observatori ouni versitario.org.br

8. Características específicas das IES
com fins lucrativos nos EUA
Tabela 1 - Características específicas das IES com fins lucrativos nos EUA
Theme
Characterized By
Diverse faculty bodies
Level id education and types of degrees programs differ by institution
Increased administrative authority
Contingent employment status, decreased level of participation in governance activities
Institutional Adaptability
Quick decision making, responding to the needs of employers and the market
Performance-based employment
Good performance is rewarded; poor performance is not
Academic constrains
Inability to address working conditions, and limits on faculty input into the curriculum
(Hentscheke, G. Lechuga,V Tierney, W. For-Profit Colleges and Universities. Stylus, 2010.)

9. Titulação do Corpo Docente
Privada com fins
lucrativos
%
Privada sem fins
lucrativos
%
Pública
Estadual
%
Pública
Federal
%
Pública
Municipal
%
Total
Doutorado
10.560
12%
26.560
19%
22.712
44%
49.790
55%
1.303
16%
110.925
Especialização
36.548
43%
48.619
34%
10.245
20%
6.567
7%
3.331
40%
105.310
Graduação
1.036
1%
4.358
3%
3.668
7%
7.535
8%
359
4%
16.956
Mestrado
37.512
44%
62.233
44%
15.394
30%
26.484
29%
3.400
41%
145.023
5
0%
11
0%
14
0%
12
0%
1
0%
43
Sem Graduação
Total
85.661
141.781
52.033
Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório
Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br
90.388
8.394
378.257

10. Titulação do Corpo Docente
Doutorado
Privada com
fins lucrativos
Mestrado
Especialização
Sem
Graduação
Graduação
1.478
5.194
3.540
65
Faculdade
6.353
26.146
28.511
752
Universidade
2.729
6.172
4.497
219
Centro Universitário
4.673
12.482
7.850
457
1
Faculdade
7.127
23.796
24.331
1.156
8
14.760
25.955
16.438
2.745
2
73
41
10
16
1.017
2.139
1.200
294
1
21.622
13.214
9.035
3.358
13
Centro Federal de Educação Tecnológica
255
342
63
46
Faculdade
Privada sem
fins lucrativos
Centro Universitário
299
124
16
2
1
1.961
5.075
2.343
1.126
12
47.275
20.943
4.145
6.361
Centro Universitário
127
442
511
22
Faculdade
427
1.277
1.625
212
Universidade
749
1.681
1.195
125
Universidade
Pública
Estadual
Centro Universitário
Faculdade
Universidade
Pública Federal
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Universidade
Pública
Municipal
Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório Universitário:
www.observatoriouniversitario.org.br
.
5

11. Matrículas por categoria administrativa – EUA 2010
Degree-granting institutions2
Private
All Title IV eligible
institutions1
Total
Public
Total
Not-for-profit
For-profit
2
3
4
5
6
7
20,966,826
20,427,711
14,810,642
5,617,069
3,765,083
1,851,986
12,906,743
12,906,305
7,709,197
5,197,108
3,730,316
1,466,792
Males
5,573,046
5,572,944
3,459,326
2,113,618
1,585,807
527,811
Females
7,333,697
7,333,361
4,249,871
3,083,490
2,144,509
938,981
2-year institutions
7,674,744
7,521,406
7,101,445
419,961
34,767
385,194
Males
3,271,579
3,196,560
3,050,243
146,317
12,299
134,018
Females
4,403,165
4,324,846
4,051,202
273,644
22,468
251,176
Less-than-2-year institutions
385,339
†
†
†
†
†
Males
107,952
†
†
†
†
†
Females
277,387
†
†
†
†
†
Selected characteristic
1
Enrollment, fall 2009
Total
4-year institutions
Fonte: National Center for Educational Statistics. Acesso em: http://nces.ed.gov/programs/digest/d11/tables/dt11_196.asp

12. Ano de regulamentação das Profissões
Cursos/Profissões Regulamentadas
Ano
1
Administrador
1965
2
Advogado
1963
3
Agrimensor
1957
4
Agrônomo
1966
5
Arquiteto
1955
6
Arquivista
1978
7
Assistente Social
1993
8
Atuário
1969
9
Bibliotecário
1962
10
Biólogo
1979
11
Biomédico
1979
12
Bombeiro Civil Mestre
2009
13
Contabilista
1946
14
Economista
1951
15
Economista Doméstico
1985
16
Enfermeiro
1955
17
Engenheiro
1955
18
Engenheiro de Segurança (*)
1985
19
Estatístico
1965
20
Farmacêutico
1960
Fonte: Ministério do Trabalho

13. Ano de regulamentação das Profissões (cont.)
21
1969
22
Fonoaudiólogo
1981
23
Geógrafo
1979
24
Geólogo
1962
25
Jornalista
1969
26
Médico
1957
27
Meteorologista
1980
28
Museólogo
1984
29
Músico
1960
30
Nutricionista
1978
31
Oceanógrafo
2008
32
Odontologista
1964
33
Orientador Educacional (**)
1968
34
Professor (***)
1981
35
Profissional Educação Física
1998
36
Psicólogo
1962
37
Publicitário
1965
38
Químico
1956
39
Relações Públicas
1967
40
Secretário
1985
41
Sociólogo
1980
42
Terapeuta Ocupacional
1969
43
Fonte: Ministério do Trabalho
Fiosioterapeuta
Veterinário
1980
44
Zootecnista
1968

14. Matrículas em cursos de
Administração
Totais
% de matrículas em
cursos de
administração
Privada com fins
Privada sem fins
360.582
42%
397.01
0
46%
108.433
13%
866.025
100%
Quantidade
Concluintes
51.360
40%
61.960
48%
15.669
12%
128.989
100%
Quantidade
Ingressante
119.549
42%
139.93
2
49%
27.142
9%
286.623
100%
Total Vagas
disponíveis
227.531
45%
249.91
1
49%
28.664
6%
506.106
100%
Total Matrícula
Pública
Total de
matrículas
Brasil
Fonte: Censo da Educação 2011. Tabulação Observatório
Universitário: www.observatoriouniversitario.org.br
5.746.762
13%