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boletim de

FARMACO
VIGILÂNCIA
                                                                                                            01
Agência Nacional de Vigilância Sanitaria | Anvisa                                               Ano I nº 1 | jul / set de 2012




Farmacovigilância da Anvisa
lança o seu primeiro boletim
A Gerência de Farmacovigilância (GFARM) foi instituída pouco após a cria-
ção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em 1999. Passados
treze anos de avanços e aprendizados, é com satisfação que publicamos nosso
primeiro boletim.

O Boletim de Farmacovigilância possui a perspectiva de fornecer um feedback
aos atores que compõem o Sistema Nacional de Farmacovigilância acerca das
medidas regulatórias adotadas com base nas notificações de eventos adversos a
medicamentos. Também tem por objetivo difundir conhecimento e orientações
sobre o tema aos profissionais de saúde, à Rede Sentinela e às vigilâncias sanitá-
rias dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.




Mas afinal, o que é farmacovigilância?     gestantes com a indicação de combate         PÁGINA ELETRÔNICA
                                           às náuseas e vômitos matutinos no início
Conceito                                   da gravidez. O uso causou deformações        Recentemente a GFARM iniciou uma
                                           nos membros superiores e inferiores dos      reestruturação da página eletrônica, que
De acordo com o conceito da Orga-          bebês - um evento conhecido como             ainda está em andamento. O espaço
nização Mundial de Saúde - OMS, a          focomelia. Estima-se que mais de 10          publica notícias, alertas/informes e cartas
Farmacovigilância compreende as ati-       mil crianças tenham sido afetadas pela       aos profissionais de saúde.
vidades relativas à detecção, avaliação,   síndrome. O acontecimento chamou
compreensão e prevenção de efeitos         a atenção das autoridades sanitárias de      20/01/2012
adversos ou outros problemas relacio-      todo o mundo para a necessidade de            Informe nº 01/12
nados a medicamentosi. Antes de serem      monitorar os efeitos dos medicamentos        Atualização de informações em bula
registrados na Anvisa, os medicamentos     comercializados.                             sobre risco cardiovascular relacionado
são submetidos a uma avaliação rigo-                                                    com o uso do medicamento Champix®.
rosa de eficácia, qualidade e segurança.   Em 1968 a OMS criou o Programa
Entretanto, algumas reações adversas       de Vigilância Internacional de Me-           27/01/2012
- muitas vezes raras e graves - só são     dicamentos. O objetivo é acumular e           Carta de empresa: alisquireno
observadas após o uso do medica-           organizar os dados existentes em todo        Comunicação aos profissionais de saúde
mento por uma grande quantidade de         o mundo sobre as reações adversas a          sobre os potenciais riscos de eventos
indivíduos ou por um longo período         medicamentos. O principal método,            adversos cardiovasculares e renais em
de tempo. Daí a importância de uma         a notificação espontânea, já é uma           pacientes que apresentam diabetes tipo
efetiva vigilância pós-comercialização     realidade em vários países, inclusive no     2 e comprometimento renal e/ou doença
dos medicamentos.                          Brasil, e hoje é fonte de novas e valiosas   cardiovascular tratados com alisquireno.
                                           informações sobre os medicamentos.           30/01/2012
Histórico                                                                                Carta de empresa: saxagliptina
                                           Farmacovigilância no Brasil                  Comunicação aos profissionais de saúde
O marco histórico da farmacovigilância                                                  sobre atualização da bula de Onglyza®
foi o desastre da talidomida. No final     O Centro Nacional de Monitorização           (saxagliptina): risco de pancreatite aguda
dos anos cinquenta, esse medicamento       de Medicamentos, sediado na Gerência         relatada com o uso do medicamento.
começou a ser prescrito para mulheres      de Farmacovigilância (GFARM), foi

                                                               1
FARMACOVIGILÂNCIA
Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim                                               Ano I nº 1 | jul / set de 2012



criado em 2001, mesmo ano em que               hospitais de ensino e/ou alta comple-          01/02/2012
o Brasil passou a integrar o Programa          xidade que atuam como observatório              Informe nº 02/12
Internacional de Monitorização de              ativo do desempenho e segurança de             Recolhimento de lotes dos medicamen-
Medicamentos da OMS como país-                 tecnologias de saúde), dos entes do            tos Lo/Ovral-28 e Norgestrel e Etiniles-
membro.                                        Sistema Nacional de Vigilância Sanitá-         tradiol pela empresa Pfizer nos Estados
                                               ria (SNVS) e dos detentores de registro        Unidos - OS PRODUTOS NÃO SÃO
Muitas ações regulatórias foram ado-           de medicamentos (Gráfico 1).                   COMERCIALIZADOS NO BRASIL.
tadas pela GFARM ao longo dos anos
a partir de notificações enviadas por          Além disso, é importante destacar que          07/02/2012
profissionais de saúde e usuários de me-       a GFARM trabalha em parceria com                Carta de empresa: bortezomibe
dicamentos (Quadro 1). A GFARM                 os demais entes do SNVS na avaliação           Medidas de segurança na administração
também recebe notificações dos                 e investigação de problemas relaciona-         do medicamento Velcade® (bortezomibe).
hospitais da Rede Sentinela (rede de           dos ao uso dos medicamentos.
                                                                                              15/02/2012
Quadro 1. Exemplos de medicamentos retirados do mercado pela Anvisa com                        Carta de empresa: escitalopram
a participação da GFARM ao longo dos anos.                                                    Associação do Lexapro® (escitalopram)
                                                                                              ao prolongamento dose-dependente do
  Ano     Medicamento                                 Motivo da retirada                      intervalo QT.
  2000    fenilpropanolamina        Risco de graves efeitos colaterais, principalmente
                                    derrame cerebral                                          16/02/2012
                                                                                               Carta de empresa: boceprevire
  2002    fenolftaleína             Risco de câncer                                           Comunicação aos profissionais de saúde
  2003    tiratricol                Risco de infarto do miocárdio e derrame cerebral          sobre interações medicamentosas entre
                                                                                              Victrelis® (boceprevir) e medicamentos
  2004    rofecoxibe                Risco de eventos cardiovasculares graves                  utilizados no tratamento do vírus da
                                                                                              imunodeficiência humana (HIV).
  2008    lumiracoxibe              Risco de problemas hepáticos
  2009    efalizumabe               Risco de leucoencefalopatia multifocal progressiva        27/02/2012
                                                                                               NOTIVISA completa 5 anos e lança
  2010    rosiglitazona             Risco de eventos cardiovasculares graves
                                                                                              “Perguntas e Respostas”
  2011    anfepramona,              Riscos à saúde e ausência de comprovação científica
          femproporex e             da eficácia                                               29/02/2012
          mazindol                                                                             Alteração do formulário referente ao
                                                                                              código de assunto 10358

Gráfico 1. Categoria dos notificadores de eventos adversos a medicamentos,                     Informe nº 03/12
no período de 2008 a 2011 (N=16511).                                                          Revisão das informações em bula das
                                                                                              estatinas.
                       70 Empresas farmacêuticas
                                                                                              08/03/2012
                                                                                               Carta de empresa: risperidona
                                         4315 Profissionais de saúde                          Queixas técnicas relativas ao desaco-
                                                                                              plamento da agulha fornecida no kit de
                                                                                              RISPERDAL® CONSTA® (risperidona)
                                                                                              suspensão de liberação prolongada
                                                                                              para injeção intramuscular.
                                            326 Anvisa, VISAS estaduais, do DF e municipais
                                                                                              21/03/2012
                                                                                               Carta de empresa: modafilina
                                       2477 Outros                                            Comunicação direta ao médico sobre
                                                                                              restrições de indicações para a modafili-
                                                                                              na (Stavigile® 100 e 200mg).

                        9411 Hospitais da Rede Sentinela                                      Além disso, disponibilizamos o alerta
                                                                                              “Atualização sobre a Talidomida (RDC
                                                                                              11/2011)”, divulgado pelo Centro de
                                                                                              Farmacovigilância do Ceará/UFC em
                                                                                              fevereiro




                                                                       2
FARMACOVIGILÂNCIA
Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim                                               Ano I nº 1 | jul / set de 2012



Evento adverso a medicamento                    ... quando um evento adverso A ocorrência de uma erupção cutânea,
                                                      é, de fato, “clinicamente por exemplo, é considerada intensa
O evento adverso é conceituado                                     importante”? quando sua manifestação é severa. Entre-
como qualquer ocorrência médica                                                             tanto, nem sempre uma erupção cutânea
desfavorável que pode ocorrer durante      Um evento é considerado clinicamente             pode ser classificada como grave. Para
o tratamento com um medicamento,           importante ou clinicamente signifi-              tanto, deve ter preenchido pelo menos
mas que não possui, necessariamente,       cativo quando necessita de intervenção           um dos critérios de gravidade citados.
relação causal com esse tratamentoi.       médica para evitar óbito, ameaça à vida,
Tal conceito abrange uma série de          hospitalização, incapacidade significati-        Os notificadores devem estar atentos a
problemas relacionados ao uso dos          va ou persistente de um pacienteii,iii. O        essa diferença, já que a GFARM recebe
medicamentos, incluindo a reação           evento clinicamente importante não               diversas notificações de reações severas
adversa ao medicamento e a inefetivi-      deve ser confundido com a intensidade            que são equivocadamente enviadas
dade terapêutica.                          de uma reação. Não é porque uma                  como graves.
                                           reação foi intensa que ela deverá ser
Reação adversa ao medicamento              classificada como grave.                         Para ilustrar essa situação, observe as
(RAM)                                                                                       notificações recebidas pela GFARM
                                           Gravidade X Intensidade                          no mês de agosto de 2011, que foi o
A reação adversa ao medicamento                                                             mês com maior número de notificações
é definida como “qualquer resposta         Um evento é considerado grave quan-              no referido ano. Nesse mês, foram
prejudicial ou indesejável, não inten-     do se enquadra no conceito descrito              recebidas 558 notificações de eventos
cional, a um medicamento, que ocorre       anteriormente. Já a classificação de um          adversos a medicamentos. Dessas no-
nas doses usualmente empregadas para       evento quanto à intensidade se refere à          tificações, 305 (55%) foram enviadas
profilaxia, diagnóstico ou terapia de      sua magnitude (Quadro 2).                        como graves (Gráfico 2).
doenças ou para a modificação de
funções fisiológicas humanas”i,ii.         Quadro 2. Características dos eventos adversos graves e dos intensos/severos

O que são eventos adversos graves?                                                            EVENTO ADVERSO INTENSO/
                                                 EVENTO ADVERSO GRAVE
                                                                                                      SEVERO
Os eventos adversos graves são defi-        Evento que causa:                               Evento com uma intensidade relevante.
nidos como as eventos que causami,ii,iv:    •	 Óbito;                                       Exemplo: prurido intenso.
                                            •	 Ameaça à vida;
•	 Óbito;                                   •	 Hospitalização ou prolongamento de
•	 Ameaça à vida: há risco de morte no         uma hospitalização já existente;
   momento do evento;                       •	 Incapacidade persistente ou significativa;
•	 Hospitalização ou prolongamento          •	 Anomalia congênita.
   de uma hospitalização já existente;      Além disso:
•	 Incapacidade persistente ou signi-       •	 Evento clinicamente significativo;
   ficativa: interrupção substancial da     •	 Transmissão de um agente infeccioso
   habilidade de uma pessoa conduzir           por meio do uso de um medicamento.
   as funções de sua vida normal;
•	 Anomalia congênita.
                                           Gráfico 2. Porcentagem de notificações de eventos adversos a medicamentos
Para efeitos da Resolução RDC 04/09,       encaminhadas pelo Notivisa no período de 01 a 31 de agosto de 2011, segundo
que dispõe sobre as normas de far-         a gravidade, antes da avaliação pela GFARM (N=558)
macovigilância para os detentores de
registro de medicamentos de uso huma-
no, também é grave qualquer suspeita
de transmissão de agente infeccioso por
meio de um medicamento. Além destes
critérios, a GFARM considera que os
casos de suspeita de inefetividade
terapêutica devem ter prioridade no
momento da avaliação.

São considerados graves, ainda, os
eventos adversos clinicamente signifi-                                                                          305 55% Graves
                                            Não graves 45% 253
cativos. Esses talvez sejam os casos que
mais geram dúvidas ao notificador
quando este deseja reportar um evento
adverso. Então...

                                                                3
FARMACOVIGILÂNCIA
Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim                                                 Ano I nº 1 | jul / set de 2012



Entretanto, após avaliação das notificações    Gráfico 3. Porcentagem de notificações de eventos adversos a medicamentos
observou-se que somente 137 (25%) das          encaminhadas pelo NOTIVISA no período de 01 a 31 de agosto de 2011,
notificações reportadas como graves eram       segundo a gravidade, após a avaliação pela GFARM (N=558).
de fato graves (Gráfico 3). Assim, 168
(30%) notificações foram erroneamente
notificadas como graves. Tal fato é rele-
vante, já que essas notificações recebem                                                                          135 25% Graves
prioridade de avaliação.

Como notificar?

Para o recebimento da notificação de
eventos adversos a medicamentos, a
Anvisa disponibiliza aos profissionais
de saúde o Sistema Nacional de No-
tificações para a Vigilância Sanitária         Não graves 75% 421
- Notivisa. Trata-se de um sistema
informatizado na plataforma web, im-
plantado no fim de 2006.

O Notivisa recebe notificações de casos
confirmados ou suspeitos de queixas            Gráfico 4. Número de notificações de eventos adversos a medicamentos
técnicas e eventos adversos a medica-          recebidas pelo NOTIVISA, entre os anos de 2008 e 2011 (N=16511).
mentos. Podem ser notificados como             6000                                                                      5729
eventos adversos a medicamentos as
suspeitas de reações adversas, de inefetivi-
dade terapêutica e os erros de medicação       5000
                                                                                                      4641
que levaram a eventos adversos, além
das suspeitas de interação medicamen-          4000
tosa, problemas decorrentes do uso não                                            3578
aprovado de medicamentos e do uso
                                               3000
abusivo de medicamentos.                                      2563

Já as queixas técnicas abrangem as             2000
suspeitas de alteração ou irregularidade
de um produto/empresa relacionadas a           1000
aspectos técnicos ou legais, que não
causaram dano à saúde individual e
                                                   0
coletiva até o momento da notificação.                        2008                2009                2010               2011

Cabe à GFARM, em ação conjunta ou              instituição de saúde ou empresa deten-         O levantamento das notificações de
não com outros entes do SNVS, a avalia-        tora de registro de medicamentos. Para         eventos adversos a medicamentos
ção das notificações de eventos adversos       ter acesso ao sistema, é necessário fazer      recebidas pelo Notivisa desde a inclusão
a medicamentos. As queixas técnicas            um cadastro no link: http://www.anvi-          do formulário no sistema (Gráfico 4),
são avaliadas pela Gerência de Moni-           sa.gov.br/hotsite/notivisa/cadastro.htm.       em 2008, revelou incremento anual de
toramento da Qualidade e Fiscalização          O notificador deve clicar em “Acesso           39,6%, 29,7% e 23,4%, respectivamen-
de Insumos, Medicamentos, Produtos,            ao Sistema”, situado do canto superior         te. Portanto, no período de 2008-2011,
Propaganda e Publicidade – GFIMP.              direito da tela, para iniciar a notificação.   observa-se 81,1% de aumento, o que
                                                                                              demonstra o impacto positivo quanto
As notificações recebidas são mantidas         A prioridade para a notificação são os         ao recebimento de notificações pela
sob sigilo e podem fornecer novas              eventos adversos graves e não descritos        Anvisa. No cenário atual e conhecido
informações sobre o uso e a segurança          nas bulas dos medicamentos, embora             de subnotificação, o Notivisa configura-
dos medicamentos comercializados               todos os eventos possam ser notificados.       se, em âmbito nacional, como um dos
no país, além de subsidiar o SNVS na           Considera-se também como eventos               principais instrumentos para o monito-
tomada de decisões regulatórias.               adversos prioritários para a notificação       ramento de medicamentos. O desafio
                                               aqueles relacionados a medicamentos            do SNVS é o fortalecimento e articu-
O Notivisa pode ser acessado pelos             novos (com até cinco anos de mercado),         lação de estratégias como a apresentada
profissionais de saúde liberais e pelos        fitoterápicos, manipulados e isentos de        em prol do efetivo monitoramento do
profissionais que representem alguma           prescrição.                                    risco sanitário.


                                                                     4
FARMACOVIGILÂNCIA
Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim                                                    Ano I nº 1 | jul / set de 2012



Referências bibliográficas:                        ii. ORGANIZAÇÃO PAN-AME-                     iv.     The         Internatio-
                                                   RICANA DA SAÚDE (OPAS).                      nal       Conference           on
i. AGÊNCIA NACIONAL DE VI-                         Segurança dos Medicamentos: um guia          Harmonisation of Tech-
GILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA).                       para detectar e notificar reações adversas   nical Requirements for
Diretrizes para o Gerenciamento do                 a medicamentos. Brasília: OPAS, 2004.        Registration of Pharma-
Risco em Farmacovigilância, 2008a.                                                              ceuticals for Human Use
Disponível em:<http://portal.anvisa.               iii. ORGANIZAÇÃO PAN-AME-                    – ICH. Clinical Safety Data Manage-
gov.br/wps/wcm/connect/4140a10047                  RICANA DA SAÚDE (OPAS). A                    ment: Definitions and Standards for
cd94dc9845fed498087ae1/Diretrizes_                 importância da Farmacovigilância.            Expedited Reporting, 1995.
para_o_GRFV.pdf?MOD=AJPERES>.                      Monitorização da segurança dos
Acesso em: 06 jan. 2012.                           medicamentos. Brasília: OPAS, 2005.




Agenda
9º Encontro Internacional de                       outras informações como período de           dicamentos. Este encontro, realizado
Farmacovigilância das Américas                     inscrição, submissão de trabalhos, local     anualmente pela OMS, será sediado em
                                                   do evento etc. serão divulgadas no sítio     Brasília, DF de 11 a 14 de novembro.
O evento, realizado anualmente na Co-              eletrônico da Anvisa. Acesse: http://s.      A Gerência de Farmacovigilância/NU-
lômbia até 2011, ocorrerá pela primeira            anvisa.gov.br/wps/s/r/oye                    VIG em parceria com a Organização
vez em outro país. O objetivo principal                                                         Pan-Americana da Saúde/Brasil recebeu
deste evento é contribuir para o fortale-          35º Encontro Anual dos                       em 29 de junho a visita do Sr. Geoffrey
cimento do Brasil como referência em               Representantes dos Centros                   Bowering e Dra. Elki Sollenbring do
farmacovigilância na América Latina e              Nacionais participantes do                   Uppsala Monitoring Centre (UMC/
Caribe. O Comitê Científico do En-                 Programa Internacional                       OMS) para discutir aspectos logísticos
contro, composto por representantes                de Monitoramento de                          e científicos deste evento. Espera-se
da academia, visas estaduais e parceiros           Medicamentos da OMS                          receber aproximadamente cento e ses-
do SNVS reuniu-se na Anvisa nos dias                                                            senta representantes de países membros
24 de abril e 05 de junho para definir             O Brasil será sede do 35º Encontro           do programa em atividades, com acesso
a programação. Outra reunião será                  dos países participantes do Programa         restrito, no Centro de Eventos Brasil
realizada no dia 10 de agosto. Em breve,           da OMS para monitoramento de me-             21, local onde será realizado o encontro.


       NOTIFIQUE! Acesse o site do Notivisa: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htm


     Expediente
    Anvisa – Agência Nacional de Vigilância          Gerência de Farmacovigilância              Pesquisa, análise de dados e texto
    Sanitária                                        Argentina Santos de Sá                     Argentina Santos de Sá
    Nuvig – Núcleo de Gestão do Sistema              Carolina Souza Penido                      Fernanda do Carmo Santa Cruz
    Nacional de Notificação e Investigação           Cinthia Kaliny Ribeiro de Queiroz          Leandro Alves Macedo da Silva
    em Vigilância Sanitária                          Fernanda do Carmo Santa Cruz               Milena Oliveira Bittencourt
                                                     Fernanda Simioni Gasparotto
    GFARM – Gerência de                              Laís de Fátima Souza França                Revisão do texto
    Farmacovigilância                                Leandro Alves Macedo da Silva              Carolina Souza Penido
    Endereço:                                        Mariana Ferreira Xavier                    Fernanda Simioni Gasparotto
    SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, 1º     Milena Oliveira Bittencourt                Giselle Silva Calado
    Andar, Nuvig                                     Nádia Soledade Estrela Renovato
                                                     Patrícia Mandali de Figueiredo             Coordenação da publicação
    CEP: 71.205-050, Brasília, DF
                                                     Giselle Silva Calado                       Maria Eugênia Cury
    farmacovigilancia@anvisa.gov.br                                                             Giselle Silva Calado




                                   www.anvisa.gov.br · www.twitter.com/anvisa_oficial
                                 Anvisa Atende: 0800-642-9782 · ouvidoria@anvisa.gov.br




                                                                       5

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  • 1. boletim de FARMACO VIGILÂNCIA 01 Agência Nacional de Vigilância Sanitaria | Anvisa Ano I nº 1 | jul / set de 2012 Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim A Gerência de Farmacovigilância (GFARM) foi instituída pouco após a cria- ção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, em 1999. Passados treze anos de avanços e aprendizados, é com satisfação que publicamos nosso primeiro boletim. O Boletim de Farmacovigilância possui a perspectiva de fornecer um feedback aos atores que compõem o Sistema Nacional de Farmacovigilância acerca das medidas regulatórias adotadas com base nas notificações de eventos adversos a medicamentos. Também tem por objetivo difundir conhecimento e orientações sobre o tema aos profissionais de saúde, à Rede Sentinela e às vigilâncias sanitá- rias dos Estados, Municípios e do Distrito Federal. Mas afinal, o que é farmacovigilância? gestantes com a indicação de combate PÁGINA ELETRÔNICA às náuseas e vômitos matutinos no início Conceito da gravidez. O uso causou deformações Recentemente a GFARM iniciou uma nos membros superiores e inferiores dos reestruturação da página eletrônica, que De acordo com o conceito da Orga- bebês - um evento conhecido como ainda está em andamento. O espaço nização Mundial de Saúde - OMS, a focomelia. Estima-se que mais de 10 publica notícias, alertas/informes e cartas Farmacovigilância compreende as ati- mil crianças tenham sido afetadas pela aos profissionais de saúde. vidades relativas à detecção, avaliação, síndrome. O acontecimento chamou compreensão e prevenção de efeitos a atenção das autoridades sanitárias de 20/01/2012 adversos ou outros problemas relacio- todo o mundo para a necessidade de  Informe nº 01/12 nados a medicamentosi. Antes de serem monitorar os efeitos dos medicamentos Atualização de informações em bula registrados na Anvisa, os medicamentos comercializados. sobre risco cardiovascular relacionado são submetidos a uma avaliação rigo- com o uso do medicamento Champix®. rosa de eficácia, qualidade e segurança. Em 1968 a OMS criou o Programa Entretanto, algumas reações adversas de Vigilância Internacional de Me- 27/01/2012 - muitas vezes raras e graves - só são dicamentos. O objetivo é acumular e  Carta de empresa: alisquireno observadas após o uso do medica- organizar os dados existentes em todo Comunicação aos profissionais de saúde mento por uma grande quantidade de o mundo sobre as reações adversas a sobre os potenciais riscos de eventos indivíduos ou por um longo período medicamentos. O principal método, adversos cardiovasculares e renais em de tempo. Daí a importância de uma a notificação espontânea, já é uma pacientes que apresentam diabetes tipo efetiva vigilância pós-comercialização realidade em vários países, inclusive no 2 e comprometimento renal e/ou doença dos medicamentos. Brasil, e hoje é fonte de novas e valiosas cardiovascular tratados com alisquireno. informações sobre os medicamentos. 30/01/2012 Histórico  Carta de empresa: saxagliptina Farmacovigilância no Brasil Comunicação aos profissionais de saúde O marco histórico da farmacovigilância sobre atualização da bula de Onglyza® foi o desastre da talidomida. No final O Centro Nacional de Monitorização (saxagliptina): risco de pancreatite aguda dos anos cinquenta, esse medicamento de Medicamentos, sediado na Gerência relatada com o uso do medicamento. começou a ser prescrito para mulheres de Farmacovigilância (GFARM), foi 1
  • 2. FARMACOVIGILÂNCIA Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim Ano I nº 1 | jul / set de 2012 criado em 2001, mesmo ano em que hospitais de ensino e/ou alta comple- 01/02/2012 o Brasil passou a integrar o Programa xidade que atuam como observatório  Informe nº 02/12 Internacional de Monitorização de ativo do desempenho e segurança de Recolhimento de lotes dos medicamen- Medicamentos da OMS como país- tecnologias de saúde), dos entes do tos Lo/Ovral-28 e Norgestrel e Etiniles- membro. Sistema Nacional de Vigilância Sanitá- tradiol pela empresa Pfizer nos Estados ria (SNVS) e dos detentores de registro Unidos - OS PRODUTOS NÃO SÃO Muitas ações regulatórias foram ado- de medicamentos (Gráfico 1). COMERCIALIZADOS NO BRASIL. tadas pela GFARM ao longo dos anos a partir de notificações enviadas por Além disso, é importante destacar que 07/02/2012 profissionais de saúde e usuários de me- a GFARM trabalha em parceria com  Carta de empresa: bortezomibe dicamentos (Quadro 1). A GFARM os demais entes do SNVS na avaliação Medidas de segurança na administração também recebe notificações dos e investigação de problemas relaciona- do medicamento Velcade® (bortezomibe). hospitais da Rede Sentinela (rede de dos ao uso dos medicamentos. 15/02/2012 Quadro 1. Exemplos de medicamentos retirados do mercado pela Anvisa com  Carta de empresa: escitalopram a participação da GFARM ao longo dos anos. Associação do Lexapro® (escitalopram) ao prolongamento dose-dependente do Ano Medicamento Motivo da retirada intervalo QT. 2000 fenilpropanolamina Risco de graves efeitos colaterais, principalmente derrame cerebral 16/02/2012  Carta de empresa: boceprevire 2002 fenolftaleína Risco de câncer Comunicação aos profissionais de saúde 2003 tiratricol Risco de infarto do miocárdio e derrame cerebral sobre interações medicamentosas entre Victrelis® (boceprevir) e medicamentos 2004 rofecoxibe Risco de eventos cardiovasculares graves utilizados no tratamento do vírus da imunodeficiência humana (HIV). 2008 lumiracoxibe Risco de problemas hepáticos 2009 efalizumabe Risco de leucoencefalopatia multifocal progressiva 27/02/2012  NOTIVISA completa 5 anos e lança 2010 rosiglitazona Risco de eventos cardiovasculares graves “Perguntas e Respostas” 2011 anfepramona, Riscos à saúde e ausência de comprovação científica femproporex e da eficácia 29/02/2012 mazindol  Alteração do formulário referente ao código de assunto 10358 Gráfico 1. Categoria dos notificadores de eventos adversos a medicamentos,  Informe nº 03/12 no período de 2008 a 2011 (N=16511). Revisão das informações em bula das estatinas. 70 Empresas farmacêuticas 08/03/2012  Carta de empresa: risperidona 4315 Profissionais de saúde Queixas técnicas relativas ao desaco- plamento da agulha fornecida no kit de RISPERDAL® CONSTA® (risperidona) suspensão de liberação prolongada para injeção intramuscular. 326 Anvisa, VISAS estaduais, do DF e municipais 21/03/2012  Carta de empresa: modafilina 2477 Outros Comunicação direta ao médico sobre restrições de indicações para a modafili- na (Stavigile® 100 e 200mg). 9411 Hospitais da Rede Sentinela Além disso, disponibilizamos o alerta “Atualização sobre a Talidomida (RDC 11/2011)”, divulgado pelo Centro de Farmacovigilância do Ceará/UFC em fevereiro 2
  • 3. FARMACOVIGILÂNCIA Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim Ano I nº 1 | jul / set de 2012 Evento adverso a medicamento   ... quando um evento adverso A ocorrência de uma erupção cutânea, é, de fato, “clinicamente por exemplo, é considerada intensa O evento adverso é conceituado importante”? quando sua manifestação é severa. Entre- como qualquer ocorrência médica tanto, nem sempre uma erupção cutânea desfavorável que pode ocorrer durante Um evento é considerado clinicamente pode ser classificada como grave. Para o tratamento com um medicamento, importante ou clinicamente signifi- tanto, deve ter preenchido pelo menos mas que não possui, necessariamente, cativo quando necessita de intervenção um dos critérios de gravidade citados. relação causal com esse tratamentoi. médica para evitar óbito, ameaça à vida, Tal conceito abrange uma série de hospitalização, incapacidade significati- Os notificadores devem estar atentos a problemas relacionados ao uso dos va ou persistente de um pacienteii,iii. O essa diferença, já que a GFARM recebe medicamentos, incluindo a reação evento clinicamente importante não diversas notificações de reações severas adversa ao medicamento e a inefetivi- deve ser confundido com a intensidade que são equivocadamente enviadas dade terapêutica. de uma reação. Não é porque uma como graves. reação foi intensa que ela deverá ser Reação adversa ao medicamento classificada como grave. Para ilustrar essa situação, observe as (RAM) notificações recebidas pela GFARM Gravidade X Intensidade no mês de agosto de 2011, que foi o A reação adversa ao medicamento mês com maior número de notificações é definida como “qualquer resposta Um evento é considerado grave quan- no referido ano. Nesse mês, foram prejudicial ou indesejável, não inten- do se enquadra no conceito descrito recebidas 558 notificações de eventos cional, a um medicamento, que ocorre anteriormente. Já a classificação de um adversos a medicamentos. Dessas no- nas doses usualmente empregadas para evento quanto à intensidade se refere à tificações, 305 (55%) foram enviadas profilaxia, diagnóstico ou terapia de sua magnitude (Quadro 2). como graves (Gráfico 2). doenças ou para a modificação de funções fisiológicas humanas”i,ii. Quadro 2. Características dos eventos adversos graves e dos intensos/severos O que são eventos adversos graves? EVENTO ADVERSO INTENSO/ EVENTO ADVERSO GRAVE SEVERO Os eventos adversos graves são defi- Evento que causa: Evento com uma intensidade relevante. nidos como as eventos que causami,ii,iv: • Óbito; Exemplo: prurido intenso. • Ameaça à vida; • Óbito; • Hospitalização ou prolongamento de • Ameaça à vida: há risco de morte no uma hospitalização já existente; momento do evento; • Incapacidade persistente ou significativa; • Hospitalização ou prolongamento • Anomalia congênita. de uma hospitalização já existente; Além disso: • Incapacidade persistente ou signi- • Evento clinicamente significativo; ficativa: interrupção substancial da • Transmissão de um agente infeccioso habilidade de uma pessoa conduzir por meio do uso de um medicamento. as funções de sua vida normal; • Anomalia congênita. Gráfico 2. Porcentagem de notificações de eventos adversos a medicamentos Para efeitos da Resolução RDC 04/09, encaminhadas pelo Notivisa no período de 01 a 31 de agosto de 2011, segundo que dispõe sobre as normas de far- a gravidade, antes da avaliação pela GFARM (N=558) macovigilância para os detentores de registro de medicamentos de uso huma- no, também é grave qualquer suspeita de transmissão de agente infeccioso por meio de um medicamento. Além destes critérios, a GFARM considera que os casos de suspeita de inefetividade terapêutica devem ter prioridade no momento da avaliação. São considerados graves, ainda, os eventos adversos clinicamente signifi- 305 55% Graves Não graves 45% 253 cativos. Esses talvez sejam os casos que mais geram dúvidas ao notificador quando este deseja reportar um evento adverso. Então... 3
  • 4. FARMACOVIGILÂNCIA Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim Ano I nº 1 | jul / set de 2012 Entretanto, após avaliação das notificações Gráfico 3. Porcentagem de notificações de eventos adversos a medicamentos observou-se que somente 137 (25%) das encaminhadas pelo NOTIVISA no período de 01 a 31 de agosto de 2011, notificações reportadas como graves eram segundo a gravidade, após a avaliação pela GFARM (N=558). de fato graves (Gráfico 3). Assim, 168 (30%) notificações foram erroneamente notificadas como graves. Tal fato é rele- vante, já que essas notificações recebem 135 25% Graves prioridade de avaliação. Como notificar? Para o recebimento da notificação de eventos adversos a medicamentos, a Anvisa disponibiliza aos profissionais de saúde o Sistema Nacional de No- tificações para a Vigilância Sanitária Não graves 75% 421 - Notivisa. Trata-se de um sistema informatizado na plataforma web, im- plantado no fim de 2006. O Notivisa recebe notificações de casos confirmados ou suspeitos de queixas Gráfico 4. Número de notificações de eventos adversos a medicamentos técnicas e eventos adversos a medica- recebidas pelo NOTIVISA, entre os anos de 2008 e 2011 (N=16511). mentos. Podem ser notificados como 6000 5729 eventos adversos a medicamentos as suspeitas de reações adversas, de inefetivi- dade terapêutica e os erros de medicação 5000 4641 que levaram a eventos adversos, além das suspeitas de interação medicamen- 4000 tosa, problemas decorrentes do uso não 3578 aprovado de medicamentos e do uso 3000 abusivo de medicamentos. 2563 Já as queixas técnicas abrangem as 2000 suspeitas de alteração ou irregularidade de um produto/empresa relacionadas a 1000 aspectos técnicos ou legais, que não causaram dano à saúde individual e 0 coletiva até o momento da notificação. 2008 2009 2010 2011 Cabe à GFARM, em ação conjunta ou instituição de saúde ou empresa deten- O levantamento das notificações de não com outros entes do SNVS, a avalia- tora de registro de medicamentos. Para eventos adversos a medicamentos ção das notificações de eventos adversos ter acesso ao sistema, é necessário fazer recebidas pelo Notivisa desde a inclusão a medicamentos. As queixas técnicas um cadastro no link: http://www.anvi- do formulário no sistema (Gráfico 4), são avaliadas pela Gerência de Moni- sa.gov.br/hotsite/notivisa/cadastro.htm. em 2008, revelou incremento anual de toramento da Qualidade e Fiscalização O notificador deve clicar em “Acesso 39,6%, 29,7% e 23,4%, respectivamen- de Insumos, Medicamentos, Produtos, ao Sistema”, situado do canto superior te. Portanto, no período de 2008-2011, Propaganda e Publicidade – GFIMP. direito da tela, para iniciar a notificação. observa-se 81,1% de aumento, o que demonstra o impacto positivo quanto As notificações recebidas são mantidas A prioridade para a notificação são os ao recebimento de notificações pela sob sigilo e podem fornecer novas eventos adversos graves e não descritos Anvisa. No cenário atual e conhecido informações sobre o uso e a segurança nas bulas dos medicamentos, embora de subnotificação, o Notivisa configura- dos medicamentos comercializados todos os eventos possam ser notificados. se, em âmbito nacional, como um dos no país, além de subsidiar o SNVS na Considera-se também como eventos principais instrumentos para o monito- tomada de decisões regulatórias. adversos prioritários para a notificação ramento de medicamentos. O desafio aqueles relacionados a medicamentos do SNVS é o fortalecimento e articu- O Notivisa pode ser acessado pelos novos (com até cinco anos de mercado), lação de estratégias como a apresentada profissionais de saúde liberais e pelos fitoterápicos, manipulados e isentos de em prol do efetivo monitoramento do profissionais que representem alguma prescrição. risco sanitário. 4
  • 5. FARMACOVIGILÂNCIA Farmacovigilância da Anvisa lança o seu primeiro boletim Ano I nº 1 | jul / set de 2012 Referências bibliográficas: ii. ORGANIZAÇÃO PAN-AME- iv. The Internatio- RICANA DA SAÚDE (OPAS). nal Conference on i. AGÊNCIA NACIONAL DE VI- Segurança dos Medicamentos: um guia Harmonisation of Tech- GILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). para detectar e notificar reações adversas nical Requirements for Diretrizes para o Gerenciamento do a medicamentos. Brasília: OPAS, 2004. Registration of Pharma- Risco em Farmacovigilância, 2008a. ceuticals for Human Use Disponível em:<http://portal.anvisa. iii. ORGANIZAÇÃO PAN-AME- – ICH. Clinical Safety Data Manage- gov.br/wps/wcm/connect/4140a10047 RICANA DA SAÚDE (OPAS). A ment: Definitions and Standards for cd94dc9845fed498087ae1/Diretrizes_ importância da Farmacovigilância. Expedited Reporting, 1995. para_o_GRFV.pdf?MOD=AJPERES>. Monitorização da segurança dos Acesso em: 06 jan. 2012. medicamentos. Brasília: OPAS, 2005. Agenda 9º Encontro Internacional de outras informações como período de dicamentos. Este encontro, realizado Farmacovigilância das Américas inscrição, submissão de trabalhos, local anualmente pela OMS, será sediado em do evento etc. serão divulgadas no sítio Brasília, DF de 11 a 14 de novembro. O evento, realizado anualmente na Co- eletrônico da Anvisa. Acesse: http://s. A Gerência de Farmacovigilância/NU- lômbia até 2011, ocorrerá pela primeira anvisa.gov.br/wps/s/r/oye VIG em parceria com a Organização vez em outro país. O objetivo principal Pan-Americana da Saúde/Brasil recebeu deste evento é contribuir para o fortale- 35º Encontro Anual dos em 29 de junho a visita do Sr. Geoffrey cimento do Brasil como referência em Representantes dos Centros Bowering e Dra. Elki Sollenbring do farmacovigilância na América Latina e Nacionais participantes do Uppsala Monitoring Centre (UMC/ Caribe. O Comitê Científico do En- Programa Internacional OMS) para discutir aspectos logísticos contro, composto por representantes de Monitoramento de e científicos deste evento. Espera-se da academia, visas estaduais e parceiros Medicamentos da OMS receber aproximadamente cento e ses- do SNVS reuniu-se na Anvisa nos dias senta representantes de países membros 24 de abril e 05 de junho para definir O Brasil será sede do 35º Encontro do programa em atividades, com acesso a programação. Outra reunião será dos países participantes do Programa restrito, no Centro de Eventos Brasil realizada no dia 10 de agosto. Em breve, da OMS para monitoramento de me- 21, local onde será realizado o encontro. NOTIFIQUE! Acesse o site do Notivisa: http://www.anvisa.gov.br/hotsite/notivisa/index.htm Expediente Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Gerência de Farmacovigilância Pesquisa, análise de dados e texto Sanitária Argentina Santos de Sá Argentina Santos de Sá Nuvig – Núcleo de Gestão do Sistema Carolina Souza Penido Fernanda do Carmo Santa Cruz Nacional de Notificação e Investigação Cinthia Kaliny Ribeiro de Queiroz Leandro Alves Macedo da Silva em Vigilância Sanitária Fernanda do Carmo Santa Cruz Milena Oliveira Bittencourt Fernanda Simioni Gasparotto GFARM – Gerência de Laís de Fátima Souza França Revisão do texto Farmacovigilância Leandro Alves Macedo da Silva Carolina Souza Penido Endereço: Mariana Ferreira Xavier Fernanda Simioni Gasparotto SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, 1º Milena Oliveira Bittencourt Giselle Silva Calado Andar, Nuvig Nádia Soledade Estrela Renovato Patrícia Mandali de Figueiredo Coordenação da publicação CEP: 71.205-050, Brasília, DF Giselle Silva Calado Maria Eugênia Cury farmacovigilancia@anvisa.gov.br Giselle Silva Calado www.anvisa.gov.br · www.twitter.com/anvisa_oficial Anvisa Atende: 0800-642-9782 · ouvidoria@anvisa.gov.br 5