Uuca 2015 - Observatório urbano de são paulo - Materia: Regional e Urbana

1. OBSERVATÓRIO URBANO DE
SÃO PAULO
ANTONIO BRUNO FERNANDES MARCELINO;
PAULO VICTOR MACIEL DA COSTA;
SUSIANE DA SILVA BEZERRA.

2. Características
 Trata-se de uma ferramenta de gestão pública, de gerenciamento
dinâmico, para acesso pela internet, desenvolvida para monitoramento
e análise de indicadores. Permite gerenciar, analisar e divulgar séries
históricas e análises comparativas de indicadores de desenvolvimento
humano, saúde, educação, meio ambiente, trabalho e renda,
mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer, habitação, infraestrutura,
orçamento e finanças, violência e outros, da cidade, suas regiões e
bairros. Pode ser territorializado para estados, regiões e municípios,
com os respectivos mapas.

3. Objetivos
 O Observatório Urbano foi criado para permitir a avaliação objetiva
e transparente de processos, resultados e impactos de políticas
públicas, programas e projetos sociais, econômicos e ambientais.
Seu uso torna simples e transparentes as avaliações mais complexas,
permitindo que políticas públicas, programas e projetos possam ser
melhor aferidos, e que eventuais deficiências possam ser corrigidas
e as metas atingidas. Também ajuda a promover a transparência e
participação cidadã.

4.  O Observatório Urbano da Cidade de São Paulo,
coordenado pela Secretaria Municipal de Relações
Internacionais (SMRI), foi certificado pelo UNHabitat
(Programa das Nações Unidas para Assentamentos
Humanos). "Isso significa o reconhecimento pela ONU do
padrão de qualidade do Observatório criado pela Prefeitura
de São Paulo”.

5.  O Observatório Urbano Global foi constituído com a finalidade de
monitorar as tendências mundiais no âmbito das cidades e dos
poderes locais. Essa iniciativa da ONU contempla a necessidade
urgente de intercambiar experiências e informações, bem como a
de assessorar governos e organizações da sociedade civil a
desenvolver políticas públicas socialmente comprometidas, como
forma de sustentar a tomada de decisões democráticas e
tecnicamente esclarecidas. Para implementar mundialmente essa
função de monitoramento, o Observatório Urbano Global deve
valerse de observatórios urbanos locais e nacionais.

6.  O Observatório Urbano da Cidade de São Paulo agrega o
trabalho desenvolvido por nove secretarias municipais:
Habitação, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Assistência
Social, Governo, Desenvolvimento, Trabalho e
Solidariedade e Planejamento Urbano, além das
Subprefeituras.

7. Índice do Bem-Estar Urbano (IBEU)
 Esse índice varia de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de 1, melhor é o bem-estar urbano. O IBEU é
composto por três dimensões (ou indicadores):
 i. Indicador de atendimento de serviços coletivos;
 ii. Indicador de condições habitacionais;
 iii. Indicador de mobilidade urbana.

8.  O Indicador de atendimento de serviços coletivos
considerou os domicílios atendidos adequadamente por
água, esgotamento sanitário e lixo. O indicador de
condições habitacionais considerou a quantidade de
pessoas que moram em aglomerados subnormais e a
densidade domiciliar. O indicador de mobilidade urbana
considerou o tempo de deslocamento casa-trabalho das
pessoas.

10.  A melhoria do IBEU ao longo da década se deveu,
principalmente, à expansão do atendimento de serviços
coletivos, sobretudo, à ampliação do atendimento de
esgotamento sanitário.

12.  O atendimento dos serviços de água e de lixo não apresentou
expansão contínua ao longo da década, pois demonstrou
oscilação nesse período.

14. O indicador de condições habitacionais foi o que apresentou
melhor desempenho na primeira década do século. Isso se
deveu, principalmente, pela melhoria da densidade
domiciliar, já que o percentual de pessoas que vivem em
aglomerado subnormal não sofreu grande variação nesse
período.

16.  O indicador de mobilidade urbana foi o que mais contribuiu
para que o índice não apresentasse aumento tão expressivo,
uma vez que as condições de mobilidade avaliadas pelo tempo
de deslocamento casa-trabalho pioraram nas regiões
metropolitanas brasileiras, apesar de em 2009 o indicador de
mobilidade urbana ter apresentado sinais de recuperação.

18.  Na comparação entre as regiões metropolitanas do Brasil,
observamos diferenças importantes com relação ao Bem-
Estar Urbano.
 Em 2001, a região metropolitana de Porto Alegre foi a que
apresentou o melhor desempenho em bem-estar urbano, com
0,899. Por outro lado, a região metropolitana de Belém foi a
que apresentou o pior resultado, registrando 0,714.

19.  De modo geral, observamos que as regiões metropolitanas
do Norte e Nordeste apresentam os piores resultados de
bem-estar urbano. E as regiões metropolitanas do Sul,
Sudeste e Centro-Oeste mostram resultados melhores,
apesar de as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de
São Paulo apresentarem desempenho inferior ao verificado
no conjunto das regiões metropolitanas.

20.  O indicador de atendimento de serviços coletivos
demonstra que as regiões metropolitanas do Norte e
Nordeste são as que apresentam os piores resultados, no
ano de 2001, sendo as únicas que ficam abaixo da média
do conjunto das regiões metropolitanas. Importante
destacar, por outro lado, que São Paulo é a região
metropolitana com o melhor desempenho nesse indicador,
decorrente, sobretudo, do atendimento de abastecimento de
água e de coleta de lixo.

21. O indicador de condições habitacionais mostra que
Belém, Fortaleza, São Paulo e Salvador, nesta ordem,
são as regiões metropolitanas com os piores resultados,
em 2001, e as únicas que ficam abaixo da média das
regiões metropolitanas brasileiras. Por outro lado, a
região metropolitana de Curitiba é a que apresenta o
melhor desempenho nesse indicador, seguida de Porto
Alegre e Brasília.

23.  Porto Alegre voltou a ocupar a primeira posição, como era
em 2001, e Curitiba passou a se configurar como a
segunda região metropolitana com o melhor índice de
bem-estar urbano. Além disso, Recife ganhou posição em
relação à Fortaleza, mesmo assim continuaram como as
piores metrópoles em termos de bem-estar urbano,
ganhando apenas de Belém.

24.  O indicador de atendimento de serviços coletivos apresentou
melhoria para a maioria das regiões metropolitanas. Somente
Recife, Curitiba e Porto Alegre tiveram redução nesse
indicador. Recife reduz o indicador de serviços coletivos
porque piorou o abastecimento de água e o esgotamento
sanitário. Curitiba e Porto Alegre também apresentaram
redução nas condições de esgotamento sanitário, o que colabou
para a redução do indicador de atendimento de serviços
coletivos.

25.  Todas as regiões metropolitanas apresentaram desempenho positivo
no indicador de condições habitacionais. O que mais contribuiu para
a melhoria desse indicador foi a densidade domiciliar, já que na
maioria das regiões metropolitanas a proporção de pessoas vivendo
em aglomerado subnormal quase não se alterou. O indicador de
mobilidade urbana apresentou desempenho positivo, apesar de
pequeno, para as regiões metropolitanas de Belém, Recife, Belo
Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Para as demais regiões
metropolitanas a mobilidade urbana piorou, são os casos de:
Fortaleza, Salvador, São Paulo, Curitiba e Brasília.

26. OBRIGADO!