O documento discute as políticas públicas de juventude no Brasil, destacando que: 1) Os jovens passaram a ser reconhecidos como "sujeitos de direitos" nas políticas desde a década de 1990. 2) Em 2005, o Brasil implementou a Política Nacional de Juventude, criando a Secretaria Nacional de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude. 3) As políticas de juventude abrangem quatro dimensões: institucional, internacional, legal e inclusão social.

1. POLÍTICAS PÚBLICAS
DE JUVENTUDE
Katia Moura
SME/GEJA
Fórum EJA/RJ

2. Por que pensar nos Jovens?

3. Os jovens devem ser reconhecidos como
“sujeitos de direitos” que demandam políticas
públicas específicas
• Tema inserido na agenda social a partir da década de 1990.
• As mudanças nas estruturas produtivas mundiais e a intensificação da
violência, assim como as políticas de flexibilização de direitos
trabalhistas e enxugamento do Estado atingiram particularmente os
jovens.
• Surgimento de projetos sociais voltados para os jovens considerados
“em situação de risco”.

4. •Demandas juvenis e a necessidade de instituir
políticas públicas que garantissem a entrada
do tema na agenda governamental, tornaram-
se mais presentes.

5. Por medida provisória, foram criadas pela Lei 11.129/2005,
a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho
Nacional de Juventude (Conjuve) e o Programa
Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
Em 2005 o Brasil implementa a Política Nacional de Juventude

6. Conjuve, o que é?
• Espaço de monitoramento e proposição das
políticas de juventude na perspectiva do
diálogo e articulação permanente com os
conselhos estaduais e municipais, assim como
as organizações juvenis.

7. • O Governo Federal amplia a visão sobre a
importância da juventude na construção da
democracia.
• O Estado avança na superação da visão de “jovem
problema” para o reconhecimento dos jovens como
“sujeitos de direitos”.

8. A Política Nacional de Juventude
em quatro dimensões:

9. Dimensão Institucional
•Parcerias entre Fóruns Nacionais, Secretaria
Nacional de Juventude e Conselhos.

10. Dimensão Internacional
•A Política Nacional de Juventude
exige que o Brasil mantenha
intercâmbio permanente com outros
países, principalmente da América
Latina.

11. Dimensão Legal
•Constituição de um marco legal permitindo
ao Brasil consolidar sua política juvenil.

12. Dimensão Inclusão Social
• A mais complexa...

13. e um grande desafio ...
• Criação de programas específicos;
• Os Pontos de Cultura;
• O ProUni ;
• Investimentos no ensino técnico.

14. Contextualizando
• O reconhecimento dos jovens por
parte das políticas públicas decorre do
entendimento de que a juventude é
uma etapa do ciclo da vida;
• É na juventude que o indivíduo
processa de maneira mais intensa a
confirmação de sua trajetória, valores e
a busca de sua plena inserção na vida
social.

15. Jovem ou adulto?
• Como se apresenta a divisão etária atualmente?

16. Subdivisão etária:
•Jovem-adolescente - entre 15 e 17 anos
•Jovem-jovem - entre 18 e 24 anos
•Jovem-adulto - 25 e 29 anos

17. O protagonismo juvenil é essencial para o
desenvolvimento econômico e social do país
• As relações entre juventude, escolaridade, mundo
do trabalho e vida segura permanecem como um
grande desafio.
• Envolver distintas abordagens é outro desafio.

18. Construção da autonomia pessoal e
independência
• O Programa Juventude, autonomia e emancipação – parte
do Plano Plurianual 2012/2015 – busca articular e
promover direitos e políticas públicas que permitam aos
jovens trajetórias de emancipação ao longo dessa fase de
vida, garantindo a integração desta nova geração ao
processo de desenvolvimento e construção democrática
do país.

19. Alguns dados importantes
• O Brasil possui hoje cerca de 50 milhões de jovens com
idade entre 15 e 29 anos.
• 70% da população brasileira fora da escola são de
crianças, adolescentes e jovens com deficiência.
• A taxa de analfabetismo entre negros é duas vezes maior
do que entre brancos.

20. • Para cada jovem branco morto por homicídio,
morrem, em média, quatro jovens negros (soma
de pretos e pardos, segundo critérios do IBGE).
• O nível de escolaridade dos jovens rurais é 30%
inferior ao dos jovens urbanos, sendo que 8% dos
jovens que vivem no campo são analfabetos,
contra 2% nas áreas urbanas.

21. Pensando nisso tudo, o que podemos fazer?

22. Recorte da pesquisa realizada nas escolas do
município do RJ, que oferecem a EJA.
“Motivos da Juvenilização nas
salas de aula da EJA”

23. LP

24. MAT

28. Principais motivos da juvenilização
• Obrigatoriedade de matrícula, por ordem judicial, de jovens
infratores e de abrigos;
• Necessidade de mão de obra doméstica;
• Necessidade de ganhar dinheiro para sobreviver;
• Quando o aluno chega a determinada idade, consegue
“autonomia” e sai da escola, ganhando espaço na rua;
• Defasagem idade/turma;
• Reprovações sucessivas;
• Encaminhamento de alunos indisciplinados.

29. “Todos nós sentimos dor. Todos nós choramos. (...)Precisamos
urgentemente ter uma revolução bem forte. (...) Tem que pensar no
amanhã (...) Tem que melhorar as oportunidades para os jovens(...). Os
professores precisam ensinar que não é só para o bem de um, é para o
bem de todos. Quando sonhamos sozinhos vemos que é tudo difícil.
Muitos jovens partem para a violência porque não conseguem ver outro
jeito de conseguir as coisas. Mas, quando vemos que o nosso sonho é o
mesmo sonho do outro, a gente percebe que é possível conquistá-lo se
nos unimos. Os professores precisam ensinar que temos que sonhar
juntos. Tem que ter mais ambição, porque quem faz violência busca
morte e cadeia. Se tiver um sonho vai ter que lutar para conquistá-lo”
( Depoimento de um aluno de 15 anos, da EJA/Rio )

30. A frase foi dita por um dos
jovens que participava do debate
“Da criminalização do rolezinho
à morte física”, promovido no
último dia 24/01/2014 pelo
Fórum de Enfrentamento ao
Extermínio da Juventude Negra.
“A juventude negra quer viver, quer aproveitar a vida.”

31. Sites
• http://www.secretariageral.gov.br/acessoainformacao/acoeseprogramas/ii-ppa-2012-2015-plano-mais-brasil
• www.juventude.gov.br – Secretaria Nacional de Juventude
• https: //www.facebook.com/SecretariaNacionaldeJuventude
• http://www.juventude.gov.br/juventudeviva
• http://www.juventude.goc.br/politica
• http://www.juventude.gov.br/conferencia/documentos/materiais-de-apoio/reflexoes-sobre-a-politica-nacional-de-
juventude

32. Obrigada!
Katia Moura – katia.moura@rioeduca.net