Apresentação do trabalho académico da disciplina Artes Plásticas do Curso de Gestão do Património do 4º ano.

1. Artes Plásticas Elaborado por: Alexandra Alves Ruben Alves Data: 20 de Maio de 2003

3. Programa do XIII Governo Constitucional A cultura sob tutela do Ministério da Cultura Estado com um papel mais intervencionista Evolução do orçamento para o Ministério da Cultura Assim as Artes Plásticas: passaram a ser instrumento de propostas concretas, denunciando para o efeito, uma posição altamente intervencionista do Governo ao assumir a intenção da “reformulação e autonomização institucionais dos departamentos do Ministério da Cultura responsáveis pelas Artes Plásticas e pela fotografia”

6. Orçamento do MC por domínios de actuação de 1995 a 1999 DOMÍNIOS 1995 1996 1997 1998 1999 Variação 1999/1995 Valor (%) 1. PATRIMÓNIO 12,6 13,4 12,6 14,2 14,9 2,3 18,8% 2 . ARQUIVOS, BIBLIOTECAS, LIVRO E LEITURA 4,6 5,1 5,6 5,6 6,3 1,7 37,4% 3. ARTES DO ESPECTÁCULO E ARTES VISUAIS 3,5 4,5 5,6 6,7 6,7 3,2 92,1% 4. TEATROS NACIONAIS, CNB e ONP 3,3 4,0 4,1 4,3 5,1 1,8 53,0% 5. CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA 2,9 3,7 3,7 5,2 5,2 2,3 77,7% 6. ACTIVIDADES DE APOIO E SÓCIO-CULTURAIS 3,2 3,4 3,3 3,6 3,9 0,8 24,9% TOTAL 30,0 34,1 34,9 39,7 42,1 12,0 40,0%

7. Serviços dependentes do Ministério da Cultura

10. Programa do XIV Governo Constitucional (1999) “ Inovar com a convicção de que a cultura é uma dimensão estratégica do desenvolvimento do país.” Política de cultura assente nos valores da cidadania.

12. Orçamentos do Ministério da Cultura ano 2002 O montante global da proposta do orçamento do MC para 2002 é de 305,6 milhões de €, (61,3 milhões de contos), sendo as fontes de financiamento as que se discriminam no quadro seguinte: Cerca de 64,1% do orçamento do MC é financiado por transferências provenientes do Orçamento do Estado, 16,2% por Receitas Próprias e 19,7% por Fundos Comunitários e Outras Fontes. Euros Fontes de Financiamento Valor Estrutura % 1. Orçamento de Estado (OE) 195.763.214 64,1 2. Receitas Próprias 49.557.684 16,2 3. Fundos Comunitários e Outras Fontes 60.307.350 19,7 TOTAL 305.628.248 100,0

13. Estrutura das Fontes de Financiamento

14. Repartição do Orçamento pelos Serviços e Organismos, segundo as Fontes de Financiamento

16. Domínio do Património -----» 41,0% Teatro, do Bailado e da Música ----» 15,1% Arquivos, Bibliotecas, Livro e Leitura ----» 11,9%, dos quais 52,1% são PIDDAC Artes do espectáculo ----» 9,3% Actividades Sócio - culturais ----» 2,4% Artes Visuais ----» 1,3% Resultados relativos do orçamento total. Estrutura do Orçamento por domínios de actuação - 2002

19. Análise do Sector das Artes Plásticas Total de Financiamento das Artes Plásticas Artes Plásticas (1985 - 1995)

26. Internet: www.min-cultura.pt . www.portugal.gov.pt www.unesco.org Entrevistas: Entrevista com a Dr.ª Cristina Passos da Fundação de Serralves.