O documento discute os procedimentos legais para o trânsito interestadual de vegetais, como citros. É necessário obter uma Permissão de Trânsito Vegetal com base em um Certificado Fitossanitário de Origem, que exige que a propriedade esteja livre de pragas quarentenárias e cadastrada no órgão estadual de defesa agropecuária. O documento também descreve inspeções realizadas em propriedades para verificar a presença da mosca-da-carambola, um dos principais problemas fitossanitários da região.
Procedimentos legais para trânsito interestadual de citros
1. 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV
CURSO PROTEÇÃO DE PLANTAS
PROFESSORE: DR. LAÉRCIO ZAMBOLIM
PROCEDIMENTOS LEGAIS NO TRÂNSITO
INTERESTADUAIS NO TRÂNSITO DE
VEGETAIS (CITROS)
RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA CUNHA
Viçosa – MG
2014
2. 2
INTRODUÇÃO
Atualmente para se transportar algum produto de origem vegetal é
necessário os padrões estaduais e federais de transporte, por
exemplo, ter em mãos os seguintes documentos: Permissão de
Transito Vegetal (PTV), Nota Fiscal, Termo de Conformidade. Mas,
para os órgãos estaduais que atuam na defesa vegetal, o principal
documento é a PTV. Somente de posse deste é que se pode transitar
entre os estados de forma apropriada.
Porém, para obter esse documento que se baseará em um Certificado
Fitossanitário de Origem (CFO) o produto de origem vegetal deverá
sair de uma Unidade de Produção (UP) livre de Pragas
Quarentenárias A2 na qual deve estar cadastrada nos Órgãos de
Defesa Sanitária Vegetal (ODSV) do seu estado de origem.
3. 3
INTRODUÇÃO
CIDADE CAPITÃO POÇO DADOS IBGE
LARANJA ÁREA: 8.610ha
PRODUÇÃO: 146.370t
DADOS ADEPARA
CITROS ÁREA: 5.294,53ha
PRODUÇÃO: 105.891,6t
UNIDADE DE PRODUÇÃO (UP): 120
4. 4
CADASTRO
O inicio do processo para o produtor transitar entre os estados se
da com o cadastro de sua propriedade no órgão de Defesa do
Estado. Para isso o produtor devera levar copias de seus
documentos e os documentos da propriedade nos quais são:
Copia RG
Copia do CPF
Titulo da propriedade ou equivalente
Ter um Responsável Técnico (RT) habilitado na propriedade
9. 9
PROCEDIMENTO PARA
TRÂNSITO
Os frutos oriundos de
plantios com a praga
mosca negra devem
passar por lavagem
na pós colheita
Os frutos devem ser
comercializados sem
folhas
Os frutos devem ser
transportados em
veículos lonados ou
em baú.
Linha 1 Linha 2 Linha 3 Linha 4
0
2
4
6
8
10
12
Coluna 1
Coluna 2
Coluna 3
17. 17
FLUXO DA PRODUÇÃO
ANO AM BA CE DF GO MA PA PE PI RN RS SE SP TO TOTAL
2011 1162 3143 19 0 33 14577 478 0 495 0 0 73 2121 489 22590
2012 1130 2437 1582 30 15 20328 5038 30 3052 75 60 0 31 2158 35966
2013 464 6609 1265 65 205 24121 540 407 6283 6283 0 0 199 1681 48122
Fonte ADEPARA
NORTE
NORDESTE
CENTRO OESTE
SUDESTE
SUL
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
11,85
85,75
0,23 2,12 0,05
FLUXO POR REGIÃO
%
19. 19
CONCLUSÃO
Analisando os dados observados, nota-se o quão é importante a realização de levantamentos
fitossanitários para a identificação de pragas em uma determinada área de plantio, pois é com
estas inspeções de campo que é o procedimento inicial que se dar ao trânsito de produtos de
origem vegetal, sem estas inspeções a propriedade da origem do produto não poderia
comercializar nem transportar seu produtos. Sem esse procedimento seria impossível algum
produtor sair de estado para outro ou ate mesmo outro país, pois é processo que comprova que
o produto está livre de alguma praga quarentenária, propiciando assim o seu livre transito.
21. 21
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV
CURSO PROTEÇÃO DE PLANTAS
PROFESSORE: DR. LAÉRCIO ZAMBOLIM
PROCEDIMENTOS LEGAIS NO TRÂNSITO
INTERESTADUAIS NO TRÂNSITO DE
VEGETAIS (CITROS)
Viçosa – MG
2014