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Política externa alemã e segurança da UE
- 1. POLÍTICA EXTERNA DA ALEMANHA E SUA AGENDA DE SEGURANÇA PARA A UNIÃO EUROPEIA ANDRÉ GARCIA FERREIRA PINTO Orientado pelo Prof. Dr. Sidney Ferreira Leite Monografia submetida à apresentação perante banca examinadora, como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Belas Artes de São Paulo. Defendida e aprovada, com nota máxima, em 13 de dezembro de 2010.
- 2. Introdução • Escolha do Tema • Esfera pessoal • Relevância para o Sistema Internacional • Relevância do Tema • Importância para o entendimento do mundo contemporâneo • Relações com a União Europeia e parceiros internacionais • Metodologia • Livros, relatórios, periódicos, documentários, discursos e sites oficiais • Estrutura do Trabalho • Conceitos teóricos – Realismo Estrutural (Neorrealismo) • Contextualização histórica alemã e União Europeia • Agenda da política externa alemã e para a segurança da UE Figura 1: Alemanha Dividia (Fonte: 20 MINUTEN. Geteiltes Deutschland) Figura 2: O Muro de Berlim (Fonte: MAPSOFT. Berliner Mauer) Figura 3: Afiliações à União Europeia (Fonte: EUROPA. Alargamento: de seis para 27 países)
- 3. Objetivos • Trajetória do desenvolvimento alemão • Pós-reunificação • Contribuição para a agenda mundial • Posicionamento no Sistema Internacional • Relevância para a União Europeia e para a segurança Problema • Razões históricas do séc XX • Repúdio durante a II Guerra • Divisão das Alemanhas • Desafios pós-reunificação Hipótese • Auxílios externos • Reconstrução da Europa • Plano Marshall
- 4. Referencial teórico • Política Externa • Oliveira, 2005: • Atividades políticas para promoção dos interesses de um Estado perante os outros • três dimensões: político-diplomática, militar-estratégica e econômica • Duroselle, 2000: • Correlação da política interna x política externa • Questão do estrangeiro: desconhecido, imprevisível
- 5. Referencial teórico • Realismo Estrutural (Neorrealismo) • Waltz, 1979: Theory of International Politics • Crise da teoria realista: novos atores internacionais • Questão central: constantes guerras • Sistema Internacional anárquico • Estruturas: o homem, o Estado e o sistema • Mecanismos complementares: • Socialização: padrões de ação aceitáveis e inaceitáveis • Competição: busca pelo destaque e reprodução de padrões • Mearsheimer, 2001: The Tragedy of Great Power Politics • Relações Internacionais: anarquia internacional e atores racionais (Estados) • Competição: meio de sobrevivência • Hegemonia: objetivo das grandes potências: • O que define uma grande potência é a sua capacidade militar aliada às capacidades econômicas e tecnológicas • Diplomacia só é efetiva para atingir os objetivos quando apoiada pela força ou pela coerção • Mecanismos diplomáticos: • Balança: constituição de alianças para neutralizar o crescimento de uma potência • buck-passing: um Estado delega a outro a responsabilidade de neutralizar o avanço de uma eventual potência hegemônica
- 6. Contextualização histórico-política • A Questão Alemã • O final da Segunda Guerra e a Guerra Fria • Alemanha devastada: milhões de mortes e perda de território • País e Berlim divididos em 4 zonas de influência • RDA (DDR) e RFA (BRD) • Mundo bipolar: capitalismo x comunismo • Doutrina Truman: contenção do comunismo • Cortina de ferro • Guerras (Coréia, Vietnã, África) e ditaduras (Am. Latina) • O Plano Marshall e a reconstrução da Alemanha • Carência de dólar emperrava a reconstrução econômica • Injeção de USD 13 bi • 1948-52: Impulso para o crescimento econômico e estabilização política • da Europa ocidental • 1949: Formalização da OTAN • Defesa contra influência soviética • 1955: RFA constitui exército novamente • Resposta soviética: Pacto de Varsóvia Figura 1: Alemanha Dividia (Fonte: 20 MINUTEN. Geteiltes Deutschland. Disponível em <http://www.20min.ch/interaktiv/Deutschland/jflow12/1949.html>. Acesso em 13/11/10.)
- 7. Contextualização histórico-política • A Questão Alemã • O Muro de Berlim – dados e acontecimentos • Criado em 1961 para “Impedir a atividade inimiga das forças revanchistas e militares” (Ulbricht - RDA) • Real objetivo: conter o fluxo migratório de alemães orientais para o ocidente e a influência ocidental no oriente. • 1949-61,: mais de 2,5 mi de imigrantes • Ostpolitik e a reunificação • Adenauer (chanceler 1949-63): • Mimizar o antissemitismo • Reconciliação com França, EUA e Israel • Início à aproximação com URSS • Willy Brandt: Ostpolitik (abertura para o Leste) • 1970: Acordo de paz entre RFA e URSS • 1985: Incremento das relações diplomáticas • 1989: Gorbatchev declara a favor da derrubada do muro • 1990: Reunificação da Alemanha • 1991: Fim da URSS • Alemanha: problemas internos de integração Figura 2: O Muro de Berlim (Fonte: MAPSOFT. Berliner Mauer. Disponível em <http://mapsof.net/berlin/static-maps/png/karte-berliner-mauer-de/full-size>. Acessoem 13/11/10.)
- 8. Contextualização histórico-política • A integração da Europa • Conjecturas relevantes para a compreensão da União Europeia • 1948: Organização Europeia de Cooperação Econômica • 1949: Comunidade Europeia do Carvão e do Aço • RFA, França, Benelux e Itália • Resposta 1949: Mercado Comum da Europa do Leste • Influência do Plano Marshall: bases supranacionais • 1957: Tratado de Roma • Comunidade Econômica Europeia (Mercado Comum) • Comunidade Europeia da Energia Atómica • 1990: Unificação monetária alemã – Marco Alemão • 1992: Tratado de Maastricht • Tratado da União Europeia • Unificação político-econômica • 1999: Tratado de Amsterdam • 2002: Euro • 2007: Tratado de Lisboa • Complementar os demais tratados • Dias atuais: • 27 membros / 500mi habitantes • Candidatos: Macedônia, Turquia e Croácia Figura 3: Afiliações à União Europeia (Fonte: EUROPA. Alargamento: de seis para 27 países. Disponível em <http://europa.eu/abc/euslides/index_pt.htm>. Acesso em 23/10/10.)
- 9. A política Externa Alemã e sua Agenda de Segurança para a União Europeia • Fundamentos da Política Externa Alemã • Década de 60 em diante: • Política de conciliação com países do Centro e Leste da Europa • Integração e cooperação multilateral • Paz, segurança, bem-estar e democracia • Fim da Guerra Fria: responsabilidade da Alemanha no SI (confiança e credibilidade) • Década de 90: • Desafios internos • Aumento do número de novos atores / Alta complexidade do Sistema Internacional • Princípios da PE alemã: • Prevenção de conflitos, defesa, desarmamento e controle armamentista, os aspectos econômicos, ecológicos, sociais e dos Direitos Humanos, da proteção do meio ambiente transnacional e do diálogo aberto entre as culturas • Sobre a Globalização • Axiomas • “Nunca mais” renegação da política autoritarista e expansionista • “Nunca isoladamente” firme integração na comunidade das democracias ocidentais • Favorável às reformas das OI’s • 2001: irrestrita solidariedade alemã aos EUA • Atuação do exército na OTAN Figura 4: Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)
- 10. A política Externa Alemã e sua Agenda de Segurança para a União Europeia • Fundamentos da Política Externa Alemã • Sobre a Europa • Posição geográfica estratégica • Preocupação na interação da Europa • Forte engajamento para execução do Tratado de Lisboa • Fortalecer alianças e estreitar relações • A Alemanha nas Nações Unidas • Ampla atuação em todas as áreas • Empenho no reforço da autoridade e eficácia da ONU • Consenso para reforma da ONU (realidades geopolíticas e novos desafios) • Reforma do Conselho de Segurança • A Alemanha no Conselho de Segurança • 2011-12: Novos membros rotativos do Conselho (Portugal, Índia, Colômbia, África do Sul e Alemanha) • Alemanha: 1) Paz, Segurança e gestão de crise, 2) Temas de relevância global, 3) Questões Humanitárias, 4) Reforma da ONU [Brasil, Índia e Japão] e 5) Abertura e Transparência Figura 4: Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)
- 11. A política Externa Alemã e sua Agenda de Segurança para a União Europeia • Fundamentos da Política Externa Alemã • Missões de Paz • 4º maior contribuinte financeiro (USD 360mi – 2010) • Ações em sinergia com as Nações Unidas, a OTAN e da UE nos Bálcãs e Afeganistão. • Atualmente: missões no Afeganistão, Kosovo, Libéria, Sudão, Bósnia e Hezergovina, Líbano, Geórgia, Ucrânia, Palestina, etc. • Política Europeia de Segurança e Defesa • Tratado de Maastricht: responsabilidade da União no domínio da segurança e à eventual definição de uma política de defesa comum • Missões de Petersberg - restabelecimento da paz • Política Europeia de Segurança e de Defesa (PESD) • Desenvolver as capacidades civis e militares de gestão de crises e de prevenção de conflitos • Política de Defesa Comum • Dificuldades: consenso, OTAN e caráter supranacional
- 12. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Novas situações, novos atores, globalização • Êxito europeu na reinserção mundial • Avanços na integração europeia • Parlamento comum, Euro, PESC • Alemanha: recordações negativas do passado (desafios) • Preocupação na integração e cooperação • Direitos Humanos e manutenção da segurança • Reconhecimento dos demais Estados • Líder regional • Defesa dos próprios interesses • Relação Alemanha x socialização e competição (Waltz) • Inefetividade da PESD • Questões de hegemonia, consenso, divergências com OTAN
- 13. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Desafios da Política Externa alemã • Continuação desde a reunificação • Defender objetivos conjuntos • Resquícios históricos • Envolvimentos em conflitos beligerantes • Fazer-se presente no SI e na OTAN • Apoiar seus aliados • Alianças estratégicas • Não agir isoladamente • Evitar ser vista como “estrangeiro” (Duroselle) Figura 4: Nie Wieder (Fonte: Dachau, 2005, autoria própria)
- 14. REFERÊNCIAS • 20 MINUTEN. Geteiltes Deutschland. Disponível em <http://www.20min.ch/interaktiv/Deutschland/jflow12/1949.html>. Acesso em 13/11/10. • AUSWÄRTIGES AMT. Deutsches Engagement für die Friedensmissionen der Vereinten Nationen. Disponível em <http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/VereinteNationen/DundVN/VN- Friedensmissionen.html>. Acesso em 02/11/10. • __________________. Deutschland in den Vereinten Nationen. Berlim: 2010. p 4. • __________________. Schwerpunkte der deutschen Mitgliedschaft im VN-Sicherheitsrat 2011/2012. Disponível em <http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/VereinteNationen/DundVN/101013- SchwerpunkteSRMitgliedschaft,navCtx=22140.html>. Acesso em 02/11/10. • __________________. Umfassendes deutsches Engagement in den Vereinten Nationen. Disponível em <http://www.auswaertiges-amt.de/diplo/de/Aussenpolitik/InternatOrgane/VereinteNationen/DundVN/Ueberblick- BerichtBTag.html>. Acesso em 02/11/10. • CHACON, Vamireh. A questão alemã. 2. ed. São Paulo: Scipione, 1994. 72p. • DEUTSCHLAND im Kalten Krieg: Vor 60 Jahren begann der Konflikt der Supermächte. Direção: Michael KLOFT. Hamburg: Spiegel TV, 2008. • DUROSELLE, Jean-Baptiste. Todo Império Perecerá: Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: ed. UNB, 2000. 486p. • EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA. Glossário da Alemanha. Disponível em <http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/11__Presse/Glossar/Glossar.html>. Acesso em 18/10/09. • EUROPA. A história da União Europeia. Disponível em <http://europa.eu/abc/history/index_pt.htm>. Acesso em 28/09/2010. • ________. Alargamento: de seis para 27 países. Disponível em <http://europa.eu/abc/euslides/index_pt.htm>. Acesso em 23/10/10. • ________. Factos e números essenciais sobre a Europa e os europeus. Disponível em <http://europa.eu/abc/keyfigures/candidatecountries/index_pt.htm>. Acesso em 28/09/2010. • ________. Países candidatos. Disponível em <http://europa.eu/abc/keyfigures/candidatecountries/index_pt.htm>. Acesso em 28/09/2010. • ________. Política europeia de segurança e de defesa (PESD). Disponível em <http://europa.eu/scadplus/glossary/european_security_defence_policy_pt.htm>. Acesso em 03/11/10. • JANNING, Josef. A Alemanha na Europa. Disponível em < http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica- exterior/main-content-05/deutschlandineuropa0.html>. Acessoem 02/10/10. • LOHBAUER, Christian. Os Desafios da Política Externa Alemã Contemporânea. Alemanha / Visões Brasileiras. Brasília: Instituto Pesquisa de relações Internacionais, Fundação Alexandre Gusmão, 2000. 366p. • MAGNOLI, Demétrio. Relações Internacionais: Teoria e História. São Paulo: Saraiva, 2004. 370p.
- 15. REFERÊNCIAS • MAPSOFT. Berliner Mauer. Disponível em <http://mapsof.net/berlin/static-maps/png/karte-berliner-mauer-de/full-size>. Acessoem 13/11/10. • MINISTÉRIO DE DEFESA NACIONAL DE PORTUGAL. Política Europeia de Segurança e Defesa. Disponível em <http://www.mdn.gov.pt/mdn/pt/Defesa/seg/ue/pesd/>. Acesso em 03/11/10. • NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: Correntes e Debates; Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. 250p. • OLIVEIRA, Henrique Altemani de. Política Externa Brasileira. São Paulo: Saraiva, 2005. 290p. • PEREIRA, Demétrius Cesário. União Européia: a política externa e de segurança comum em um mundo unipolar. Campinas: [s/n], 2005. 162p. • PERFIL DA ALEMANHA. Elementos básicos da política externa alemã. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber- deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/politica-externa-sob-o-signo-da-globalizacao.html>. Acesso em 30/09/10. • _____________________. Parceiro internacional cobiçado. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber- deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/futuras-tarefas-brda-ue.html >. Acesso em 18/10/09. • _____________________. Política exterior. Disponível em < http://www.tatsachen-ueber-deutschland.de/pt/politica- exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-no-mundo.html >. Acesso em 18/10/09. • _____________________.Politica externa na era da globalização. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber- deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-construtivo-brna-ue.html>. Acesso em 30/10/10. • _____________________.Política externa sob o signo da globalização. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber- deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/politica-externa-sob-o-signo-da-globalizacao.html>. Acesso em 11/10/10. • PETRELLA, Ricardo. Europa – Perspectiva e desafios. Rio de Janeiro: II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional – II CNPEPI. O Brasil no mundo que vem aí. Europa. Fundação Alexandre de Gusmão, 2007. 154p. • REPRESENTAÇÕES DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA NO BRASIL. A Alemanha no Conselho de Segurança. Disponível em <http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/07__Aussenpolitik/Deutschland__im__UN- Sicherheitsrat.html>. Acesso em 15/10/10. • RICHARD, Ana Carolina (Rio de Janeiro). Há 20 anos caía o Muro de Berlim e a Alemanha se tornava uma só nação. Painel Brasil-alemanha: Unificação da Alemanha, Rio de Janeiro, n. 2, p.8-10, 2009. • SCHÖLLGEN, Gregor. Alemanha – parceiro no mundo. Disponível em <http://www.tatsachen-ueber- deutschland.de/pt/politica-exterior/main-content-05/alemanha-parceiro-no-mundo.html>. Acesso em 03/11/10. • SIKORSKI, Werner; Rainer LAABS. Check Point Charlie and the Wall: A divided people rebel. Berlim: Ullstein Verlag, 2004. 148p. • SPIEGEL; Der Kalte Krieg: Wie die Welt das Wettrüsten überlebte; n. 3. Hamburg. 2008. 146p.
- 16. OBRIGADO! “Pode ser que vosso vizinho vos seja simpático, ou não. Não tendes a obrigação de ser seu amigo ou de visitá-lo. Porém viveis lado a lado, e que fazer se nem vós nem ele se dispõem a deixar o lugar a que estão habituados, para se fixar em outra cidade? Com muito maior razão, o mesmo ocorre nas relações entre os Estados... Há apenas duas possibilidades: ou a guerra (...) ou a coexistência pacífica.” (Nikita Kruschev)