O documento descreve um contrato para assessoramento técnico-operacional para desenvolvimento de projetos em apoio às atividades da AGB-Peixe Vivo. O assessor irá auxiliar na seleção de propostas de projetos a serem financiados pelo CBHSF, realizando visitas técnicas para inventariar propostas e desenvolver projetos detalhados considerando critérios como viabilidade, garantia de implementação e visibilidade social.

1. CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EM APOIO ÀS
ATIVIDADES DA AGB-PEIXE VIVO
REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO
DAS INTENÇÕES INVENTARIADAS DE
INTERVENÇÕES AO PLENÁRIO DO CBHSF
Bom Jesus da Lapa TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira
17 de novembro 2011
Ltda

2. Contrato
2
 Contrato: apoio técnico na “seleção de propostas
de projetos a ser financiadas com os recursos da
cobrança pelos usos da água na bacia do rio São
Francisco tendo por base seus atributos de
qualificação técnica”;
 Função da consultora: aporte de análises de
natureza técnica ao processo deliberativo que
será estabelecido no CBHSF para a seleção de
propostas de projetos a serem financiadas.

3. Natureza das propostas
3
 Projetos que visem à melhoria hidroambiental da
Bacia do Rio São Francisco
 Ações que deverão estar coerentes com as
intervenções priorizadas no Plano da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco e
 Ações que deverão ainda obedecer à
hierarquização aprovada pelo Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco.

4. Elegibilidade
4
1. Construção de Curvas de Nível, Terraços e Barraginhas;
2. Construção de Estradas Ecológicas;
3. Recomposição Florística com Enriquecimento Vegetal;
4. Cercamento de Nascentes;
5. Educação para as Águas;
6. Monitoramento de Qualidade e Quantidade de Água;
7. Centros de Convivência Sócio-Ambiental;
8. Centros Culturais do São Francisco;
9. CCR Baixo SF: Recomposição da ictiofauna.

5. Critérios de seleção
5
1. Viabilidade: demonstrem viabilidade de 5. Participação: permitam a participação
serem promovidas efetivas melhorias direta ou indireta do maior número possível
hidroambientais na bacia, tendo por base de atores sociais da bacia, de forma a ser
micro ou pequenas bacias demonstrativas; demonstrado que a sociedade pode ser um
2. Garantia: tenham relevantes garantias de agente relevante de alteração da realidade
serem implementados tal como forem hidroambiental da bacia;
concebidos; 6. Urgência: tratam graves problemas hídrico-
3. Factibilidade: os resultados pretendidos ambientais que necessitem intervenção
podem ser alcançados, com grande rápida de forma a minimizar os impactos;
probabilidade, e nos menores tempos 7. Oportunidade: complementariedade com
possíveis; outras ações e programas privados e
4. Visibilidade social: os resultados governamentais, e a possibilidade de
alcançados têm a maior visibilidade alavancagem de outros projetos.
possível, por parte dos atores sociais da
bacia;

6. Estratégia adotada
6
Inventário de intenções Detalhamento de propostas
 Um mesmo técnico  Para as intenções de
percorre a bacia, sob intervenção selecionadas:
orientação dos  Coleta preliminar de
informações com imagens
coordenadores das CCRs, de satélite e
inventariando intenções de geoprocessamento;
intervenção que possam  Trabalho de campo visando
ser transformadas em a coleta de informações
propostas de projeto, de adicionais necessárias para
a elaboração das propostas
acordo com os critérios de projeto com respectivos

7. Cronograma das visitas
técnicas realizadas
7
ENTE PROJETOS PERÍODO
DIREC Maceió 6/10/2011
Buritizeiro, Pirapora, Guaraciama, Bocaiúva 11/10/2011 - 14/10/2011
CCR ALTO Três Marias, Paracatú, Felixlândia, Pompéo e
03/11/2011 - 05/11/2011
Logoa da Prata
Lagoa das Piranhas e Comunidades
CCR MÉDIO 31/10/2011 - 02/11/2011
Ribeirinhas de Água Fria e Barreiro Grande
CCR SUB
Salitre, Projeto Moxotó e Bacia do Pajeú 24/10/2011 - 28/10/2011
MÉDIO
Santana do São Francisco 28/10/2011
CCR BAIXO
Piaçabuçú, Canoa de Tolda e Pão de Açúcar. 07/11/2011 - 09/11/2011
DIREC Brasília 11/11/2011
CBHSF Bom Jesus da Lapa 17/11/2011

8. 8
Pontos
marcados no
GPS

9. 1. Rio Santana, Lagoa da Prata, MG
2. Rio São Pedro, Paracatú, MG
3. Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e
Pompéo, MG
20. Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e
Tibirí,Rio Canabrava, Pompéo, MG
4. AL
5. Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e
Igarapé, MG
6. Rio Jatobá, Buritizeiro, MG
7. Córrego da Onça, Pirapora, MG
8. Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG
9. Rio Correntes, Cocos e Correntina, BA
22 10. Rio Grande, São Desidério, BA
11. Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA
12. Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA
13. Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA
14. Rio Pajeú, Brejinho, PE
15. Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE
16. Rio Diogo, Ibimirim, PE
17. Rio Moxotó, Ibimirim, PE
18. Rio Jacaré, Propriá, SE
19. Rio Piauí, Bananeiras, AL
20. Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí,
AL
21. Riacho Mocambo, Curaçá, BA
9 22. Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA – posicionar no mapa

10. Na continuidade ...
10
Quando aprovadas as intervenções pelo CBHSF;
1. Estudo por imagens de satélite e geoprocessamento –
anteprojeto das intervenções;
2. Retorno aos locais das intervenções para obtenção de
informações que faltem, incluindo contato com os
proponentes para mais bem considerá-las;
3. Consolidação das propostas de projeto;
4. Elaboração dos Termos de Referência e Editais para
licitação dos projetos;
5. Apresentação dos produtos às instâncias deliberativas do
CBHSF.