Este documento discute gênero, violência conjugal e os desafios em superá-los. Apresenta a construção cultural de gênero e como papéis de gênero são socialmente construídos. Também aborda a violência contra mulheres, como emerge de uma combinação de fatores como religião, filosofia e direito, e como a lei brasileira historicamente discriminou as mulheres. Finalmente, discute a Lei Maria da Penha e seus esforços para prevenir a violência doméstica e proteger as vítimas.

1. • Gênero, violência e conjugalidade:
superando desafios
Adelia Moreira Pessoa
adeliampessoa@gmail.com
Adélia Moreira Pessoa
1

2. GÊNERO
Construção Cultural de Gênero: diferenciação de
papéis a serem desempenhados pelo homem/
mulher.
 crença de que a natureza(???) teria demarcado
espaços para cada sexo.
Feminino e masculino: criação social e cultural:
- “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher” (Simone
de Beauvoir, „O segundo sexo‟, 1949)
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: emerge de uma
combinação complexa de fatores
-
Religiões, filósofos, políticos, direito
2

3. Visão binária, dicotômica
e oposta de gênero
• Mulher - alma inferior;
-menor racionalidade;
emocional; - causadora do mal.
• Homem: - ser superior;
- racional; objetivo e controlado
Adélia Moreira Pessoa
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4. A mulher e o direito no
Brasil: séculos de sujeição
• Ordenações Filipinas: o controle feminino
pela violência - Direito do marido castigar
“SUA mulher, ou seu filho, ou seu
escravo”.
• No Direito Brasileiro sec. XIX e XX : a
discriminação nas leis - Código Criminal do
Império, Código Civil de 1916, CLT , etc e na
jurisprudência dos tribunais
• nas constituições brasileiras desde 1891:
Adélia Moreira Pessoa
“todos são iguais perante a lei”, com acréscimo da
4

5. “O lugar da mulher é no lar”: REVISTAS
FEMININAS ( “GUIAS PRÁTICOS PARA A DOMESTICAÇÃO?!”)
Adélia Moreira Pessoa
5

6. Transformações
sociais e econômicas
 O novo espaço da mulher



O desmoronamento da família tradicional
Transformação da economia e do mercado de trabalho
associada à abertura de oportunidade para mulheres
Transformações tecnológicas – biologia, farmacologia e
medicina => controle da reprodução

Movimentos sociais da década de 60 => temas
multidimensionais => afirmação de feminismo

Rápida difusão de idéias em uma cultura globalizada
Adélia Moreira Pessoa
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7. Contexto internacional: Reconhecimento da
Discriminação e desigualdade de gênero como
problema social e político
Anos 70/80: EUA, Canadá e países europeus:
pressão para que a violência contra as mulheres
fosse tratada na pauta política de cada país.
•Convenção sobre a eliminação de todas as formas de
Discriminação contra a mulher (1979)
•Conferência Mundial sobre Direitos Humanos Viena
(1993): "Os Direitos das Mulheres também são
Direitos Humanos“
•Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e
Erradicar a Violência contra a Mulher (1994)
• garantir por lei e na prática a igualdade
de direitos entre homens e mulheres
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Adélia Moreira Pessoa

8. Violência contra as mulheres como
problema social e político no Brasil
 Década de 80 - BRASIL: redemocratização política
Movimentos de mulheres denunciavam:
 discriminação baseada no gênero inscrita nas
leis;
 descaso policial no registro de ocorrências de
violência sexual;
 atuação discriminatória da justiça
criminal:
 Decisões que absolviam homens que matavam
ou lesionavam suas esposas
.......... Discriminavam as mulheres e
8
legitimavam o comportamento masculino
Adélia Moreira Pessoa

9. Reconhecimento da violência contra as
mulheres como problema social e político
no Brasil
Pressão para formulação
de políticas públicas
para enfrentar a
violência e a
discriminação
acabar com a
impunidade nos casos
de violência praticadas
contra as mulheres
Delegacias de Defesa
da Mulher
impulsionadora dos
debates, políticas e
estudos sobre a
violência contra as
mulheres
Visibilidade
ao problema
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Adélia Moreira Pessoa

10. Tratados Internacionais RATIFICADOS pelo Brasil
GARANTEM: Reconhecimento dos direitos das
mulheres
• Os direitos das mulheres são direitos humanos.
• Igualdade.
• Dignidade.
• Assistência plena à saúde.
• Saúde sexual e reprodutiva.
• Eliminação de discriminação, de preconceito, de
qualquer forma de tortura e de qualquer forma de
tratamento cruel.
• Erradicação da violência.
Adélia Moreira Pessoa
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11. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
art.3º- OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL...Construir uma sociedade
livre, justa e solidária... Promover o bem de todos, sem
preconceito de origem, raça, sexo, cor idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
IGUALDADE entre HOMEM E
MULHER
Adélia Moreira Pessoa
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12. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
“CF - Art. 226. A família, base da
(art.5º)
sociedade, tem especial proteção
do Estado. § 8o O Estado
assegurará a assistência à família na
pessoa de cada um dos que a
integram, criando mecanismos
para coibir a violência no âmbito
de suas relações.
Adélia Moreira Pessoa
12
JHRTorres

13. Década de
2000...
• Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (CIDH) da OEA
acata denúncias do caso de Maria
da Penha Maia Fernandes, e
recomenda ao Estado Brasileiro
a resolução do caso.
Brasil : CONDENADO em 2001 a
pagar uma indenização a Maria
da Penha e responsabilizado
por negligência e omissão em
relação à violência
doméstica, com a
recomendação de adotar várias
medidas, entre as quais
“simplificar os procedimentos
judiciais penais a fim de que
possa ser reduzido o tempo
Adélia Moreira PENHA
processual” VÍDEO MARIA DA Pessoa13

14. LEI 11.340, de 7 DE AGOSTO de 2006
um novo capítulo na luta pelo fim
da violência contra as mulheres
Enfrentamento da violência doméstica
e familiar contra as mulheres em três
eixos :
-Proteção
e assistência
-Prevenção e educação
-Combate e Responsabilização
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Adélia Moreira Pessoa

15. Previsão legal de Politicas
preventivas
•Implementar ações que desconstruam
mitos e
estereótipos de gênero e que modifiquem os
padrões
sexistas,
perpetuadores
das
desigualdades de poder entre homens e mulheres
e da violência contra as mulheres.
•Inclui ações educativas e também culturais que
disseminem atitudes igualitárias e valores
éticos de irrestrito respeito à diversidade de
gênero, raça/etnia, geracionais e de valorização da
paz.
• campanhas
educativas,
programas
educacionais e Inclusão nos currículos escolares
de todos os níveis de ensino, de conteúdos
relativos aos direitos humanos, à equidade de
15
gênero e de raça

16. Aspectos relevantes na
aplicação da “Lei Maria da
ação
Penha”afirmativa
 normas diretivas de políticas públicas
De caráter protetivo (atenção à vítima)
e de intervenção(educação e
reabilitação de agressores)
Reconhecimento da violência contra
as mulheres como problema de
múltiplas dimensões: não pode ser
tratada apenas como problema de
justiça criminal
 CORDEL
16
Adélia Moreira Pessoa

17. • A VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO
PERSISTEM?
• Qual o papel de fatores como
poder, autoridade, hierarquia, impunid
ade, ainda presentes na sociedade
brasileira?
PRECONCEITOS E ESTEREÓTIPOS DE
GÊNERO (??)ainda estão presentes na
sociedade brasileira???
VAMOS TESTAR?!
Adélia Moreira Pessoa
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18. Quando uma pessoa
se comporta de forma:
Ativa
Insistente
Desinibida
Se for homem
dizemos que ele é:
Se for mulher
dizemos que ela é:
Nervosa
Teimosa
Inquieto
Tenaz
Espontâneo
Desavergonhada
Temperamental
Exaltado
Histérica
Extrovertida
Comunicativo
Assanhada
Não submissa
Firme, forte
Dominadora
Reconhece os erros
Insegura
Se muda de opinião
Obediente
Respeitoso
Submissa, fraca
Se revela um segredo Age por uma causa nobre Fofoqueira
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Adélia Moreira Pessoa

19. • COMO É A DIVISÃO DO TRABALHO
PROFISSIONAL/ DOMÉSTICO ? (Helena Hirata, 2010)
modelo tradicional: o homem é provedor e a
mulher cuida da casa e dos filhos;
•modelo de conciliação: a mulher trabalha fora, mas
concilia trabalho profissional e trabalho doméstico.
Homem não concilia, não há exigências culturais
nesse sentido;
•modelo da parceria: homens e mulheres
repartem as tarefas domésticas e de
cuidado da família
• modelo da delegação: a mulher delega a outras
mulheres o cuidado com a casa, com a família, as
crianças ...
19
O TEMPO DO HOMEM/ MULHER
Adélia Moreira Pessoa

20. Para pensar...

21. Para pensar...

22. Para pensar...

23. O QUE SIGNIFICA Violência ?
•Que tipos de
• Violência de
comportamentos, acontec Gênero :Revela-se
imentos cada um dos
através de várias
parceiros/cônjuges
molduras
nomeia como violência?
• expressa-se por
•O que os “outros”
diversas formas que
chamam/nomeiam como
violência?
não se excluem
•Como a idéia de limite
aparece em contextos
marcados pela violência?
mutuamente
(física, moral, psicol
ógica, patrimonial e
23
sexual). Adélia Moreira Pessoa

24. CONJUGALIDADE e VIOLÊNCIA
• Se a Conjugalidade foi construída
como projeto de
completude, cercado de
expectativas
•Como suportar a falência de um
sonho, de um ideal, de um projeto
de vida, da busca da
felicidade???
24
Adélia Moreira Pessoa

25. Paradoxos e Contradições do vínculo violento
• “(...) Por vezes, o ódio é a única prova de que
realmente amo. (Slavoj Zizek)
• Violência, afeto e erotismo
Adélia Moreira Pessoa
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26. “”Quando
olhaste bem nos olhos meus,
e o teu olhar era de adeus,
Juro que não acreditei.
Eu te estranhei,
me debrucei sobre o teu corpo,
e duvidei e me arrastei e te arranhei...(...)
Dei pra maldizer o nosso lar,
pra sujar teu nome, te humilhar
e me vingar a qualquer preço
te adorando pelo avesso.....”
(Atrás da porta-Francis Hime – Chico Buarque)
26
Adélia Moreira Pessoa

27. QUAL O PERFIL do autor de violências conjugais
???
• PONTOS EM COMUM:
•Concepções sexistas
•Baixa expressão emocional
•Obsessão pelo controle da mulher
• Tendência a
negar , minimizar e
justificar comportamento violento
• Pouco ou nenhum antecedente criminal
•O autor desse tipo de violência PODE
MUDAR?
27
Adélia Moreira Pessoa

28. - O que faz com que “vítimas”
não denunciem situações de
violência, ou não sustentem a
denúncia?
• pressões e ameaças de
“doses” ainda maiores de
violência?
•Medo de expor detalhes da
intimidade ser desvalorizada ou
MEDO???
estigmatizada? VERGONHA?
VERGONHA?
•Medo de ser cobrada e
Falta de apoio?
culpabilizada?
PAPEL DOS
•Medo de não ser compreendida
MITOS
e de não receber apoio? Medo
28
dos filhos serem maltratados?
Adélia Moreira Pessoa

29. O QUE FAZ COM QUE MULHERES
PERMANEÇAM COM HOMENS
QUE AS MALTRATAM?
- Sentimento de lealdade, amor, apego (violência
como “uma” dimensão da relação)
- Sentimento de dependência
- Sentimento de proteção e preocupação com o
impacto da denúncia sobre outros membros da
família (medo da desintegração)
-Equilíbrio entre os benefícios da relação e os custos
da violência- ausência de alternativas reais
econômicas e sociais
- Mitos
culturais e religiosos
- A ilusão que conseguirá mudar o parceiro
- Auto - culpabilização
Adélia Moreira Pessoa
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30. A NECESSIDADE DE REENCONTRAR-SE
“Começar de novo/ E contar comigo/ Vai
valer a pena/ Ter amanhecido/ Sem as tuas
garras/ Sempre tão seguras/ Sem o teu
fantasma/ Sem tua moldura/ Sem tuas
escoras/ Sem o teu domínio/ Sem tuas
esporas/ Sem o teu fascínio
Começar de novo/ E contar comigo/ Vai
valer a pena/ Já ter te esquecido / Começar
de novo”...... (Ivan Lins & Vitor Martins)
Adélia Moreira Pessoa
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31. PRECONCEITOS E
ESTEREÓTIPOS DE
GÊNERO
(??) ainda estão
presentes na sociedade
brasileira???
Adélia Moreira Pessoa
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32. MITOS?
• 1 - Ser homem significa ser forte, responsável e
provedor?
2 - Ser mulher significa ser
amável, fiel, sincera, compreensível, companheira
e saber cuidar de si e do outro?
• 3-É da natureza dos meninos brincarem de
carrinho, de “luta” e de futebol, enquanto meninas
gostam de brincar de boneca e de casinha?
• 4 - A violência doméstica acontece mais entre as
famílias pobres e de pouca instrução?
• 5 – O homem agride porque bebe?
• 5 – A violência doméstica é um ato isolado?
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Adélia Moreira Pessoa

33. Papeis de Gênero construídos
•VIOLÊNCIA de Gênero ocorre em todas
classes sociais(Famílias de baixa renda: mais
expostas; Classe Média e Alta: omissão,
silêncios e segredos proteger e resguardar imagem
social -Diniz & Angelim, 2003).
• Álcool: Fator associado; desinibidor, não é
condição causal; homem agride sóbrio e
alcoolizado; o álcool diminui a censura mas
não é motivo da violência contra a mulher.
• REITERAÇÃO DA VIOLÊNCIA: Ciclo da
Adélia Moreira Pessoa
violência conjugal (Lenore E. Walker, 1979) 33

34. CIC
CICLO DE VIOLÊNCIA
Adélia Moreira Pessoa
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35. Reflexão sobre Mitos:
• Negligências e omissões das instituições:
justificadas com base nesses mitos;
• Compreensão dos mitos: etapa importante do trabalho
de compreensão e de intervenção (Diniz &
Angelim, 2003).
• práticas
(re)conhecidas, naturalizadas, banalizadas;
• Culpar a mulher: fruto da estrutura machista e
patriarcal;
• LEGITIMAÇÃO
da
Violência:
atribuída
ao
comportamento provocativo e sedutor da mulher;
“mereceu”o abuso;
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Adélia Moreira Pessoa

36. Para pensar...
Diferentes, sim!
Desiguais, não!

37. UM LONGO CAMINHO
JÁ
PERCORRIDO...
UM LONGO CAMINHO
A
PERCORRER...
Adélia Moreira Pessoa
37

38. SUPERANDO DESAFIOS
Tecendo a REDE
Assistência Social e
Prevenção: ações educativas e culturais
que interfiram nos padrões sexistas Mudanças de posturas quanto aos
direitos humanos das mulheres=>
não são consequência automática da
sociedade democrática
à vítima e
família
–
Saúde –
à
Rede de Atendimento
interdisciplinarCapacitação
dos
profissionais
Enfrentamento– ações de
responsabilização
do
autor da agressão e
cumprimento
da
Lei
Maria
da
Penhaintervenção terapêutica
em relação ao autor da
Garantia de Direitos
Cumprimento
da
legislação nacional /
internacional e políticas
públicas
para
o
empoderamento/autono38
mia das mulheres.
Adélia Moreira Pessoa

39. Efetivando Direitos no
cotidiano
- Quais profissionais estão preparados
para lidar com a violência de gênero??
- Qual o tipo de olhar que as
pessoas precisam obter do
sistema de Justiça, da
Polícia, da Saúde, da
Educação, da Psicologia ou da
Assistencia social, por exemplo?
- Qual o papel de cada um?
Adélia Moreira Pessoa
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40. • Violência contra as mulheres, é um
fenômeno complexo, de difícil definição
e de causas múltiplas. No entanto, suas
consequências são devastadoras para
mulheres, crianças, adolescentes, idosos
, vítimas diretas ou indiretas dessas
agressões: vão muito além daquele ato e
de seus efeitos imediatos, gerando uma
reprodução geracional dessa violência.
Adélia Moreira Pessoa
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41. • MENSAGEM FINAL
Adélia Moreira Pessoa
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42. Nada é impossível de mudar Bertold Brecht)
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é
de hábito
como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta,
de confusão organizada, de arbitrariedade
consciente,
de humanidade desumanizada,
nada deve parecer natural
nada deve parecer impossível de mudar.
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43. L UGAR
A FETO
RESPEITO
Obrigada!!!!
adeliampessoa@gmail.com
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