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Prof. Mierzwa
Aulas 14 e 15Aulas 14 e 15 –– Avaliação deAvaliação de
Impactos Ambientais I e IIImpactos Ambientais I e II
Surgimento, características e métodosSurgimento, características e métodos
de execuçãode execução
Prof. Mierzwa
A Exigência da Avaliação deA Exigência da Avaliação de
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais
•• Evolução dos problemas relacionados aoEvolução dos problemas relacionados ao
desenvolvimento econômico desvinculado do meiodesenvolvimento econômico desvinculado do meio
ambiente;ambiente;
•• Necessidade de criar instrumentos capazes deNecessidade de criar instrumentos capazes de
complementar e aprimorar as ferramentas utilizadascomplementar e aprimorar as ferramentas utilizadas
para aprovação de novas atividades epara aprovação de novas atividades e
empreendimentos;empreendimentos;
•• Estados Unidos e Europa desenvolvendo estudos paraEstados Unidos e Europa desenvolvendo estudos para
buscar uma resposta ao desafio proposto.buscar uma resposta ao desafio proposto.
Prof. Mierzwa
A Exigência da Avaliação deA Exigência da Avaliação de
Impactos AmbientaisImpactos Ambientais
•• Década de 60, consolidação do conceito de impactoDécada de 60, consolidação do conceito de impacto
ambiental;ambiental;
•• Detalhamento do conceito de impacto ambiental, paraDetalhamento do conceito de impacto ambiental, para
transformátransformá--lo em um instrumento do processo delo em um instrumento do processo de
decisão no licenciamento ambiental, com os seguintesdecisão no licenciamento ambiental, com os seguintes
requisitos:requisitos:
–– Características técnicas regulamentadas pelo poder público;Características técnicas regulamentadas pelo poder público;
–– Acessível aos vários segmentos da sociedade interessada noAcessível aos vários segmentos da sociedade interessada no
processo de licenciamento ambiental.processo de licenciamento ambiental.
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Características Básicas da AvaliaçãoCaracterísticas Básicas da Avaliação
de Impacto Ambientalde Impacto Ambiental
•• Descrever a ação proposta e as alternativas;Descrever a ação proposta e as alternativas;
•• Prever a natureza e a magnitude dos efeitosPrever a natureza e a magnitude dos efeitos
ambientais;ambientais;
•• Identificar as preocupações humanas relevantes;Identificar as preocupações humanas relevantes;
•• Listar os indicadores de impacto a seremListar os indicadores de impacto a serem
utilizados e definir a sua magnitude;utilizados e definir a sua magnitude;
•• Quantificar a intensidade do impacto por meioQuantificar a intensidade do impacto por meio
dos indicadores definidos.dos indicadores definidos.
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Surgimento da Necessidade deSurgimento da Necessidade de
Avaliação de Impactos no BrasilAvaliação de Impactos no Brasil
•• 1981, definição da Política Nacional do Meio Ambiente1981, definição da Política Nacional do Meio Ambiente
(Lei n° 6.938, de 31/08/1981), estabelecendo como(Lei n° 6.938, de 31/08/1981), estabelecendo como
seus instrumentos;seus instrumentos;
–– Exigência da avaliação de impactos ambientais;Exigência da avaliação de impactos ambientais;
–– Licenciamento e revisão de atividades efetiva ouLicenciamento e revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras.potencialmente poluidoras.
•• 1986, publicação da Resolução CONAMA n° 01,1986, publicação da Resolução CONAMA n° 01,
23/01/1986, que estabelece as definições, as23/01/1986, que estabelece as definições, as
responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizesresponsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes
gerais para uso e implementação da Avaliação degerais para uso e implementação da Avaliação de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
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Resolução CONAMA n° 01/1986Resolução CONAMA n° 01/1986
•• Ficou definido pelo CONAMA que as atividades comFicou definido pelo CONAMA que as atividades com
potencial de modificação do meio ambiente deverãopotencial de modificação do meio ambiente deverão
elaborar Estudo de Impacto Ambiental, entre as quais:elaborar Estudo de Impacto Ambiental, entre as quais:
–– Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas;Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas;
–– Ferrovias;Ferrovias;
–– Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;
–– Aeroportos;Aeroportos;
–– Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores eOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e
emissários de esgotos sanitários;emissários de esgotos sanitários;
–– Linhas de transmissão de energia elétrica (> 230 kV);Linhas de transmissão de energia elétrica (> 230 kV);
–– Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;
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Atividades Sujeitas ao LicenciamentoAtividades Sujeitas ao Licenciamento
Ambiental (continuação)Ambiental (continuação)
–– Extração de combustível fóssil;Extração de combustível fóssil;
–– Extração de minério;Extração de minério;
–– Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduosAterros sanitários, processamento e destino final de resíduos
tóxicos;tóxicos;
–– Usina de geração de eletricidade (> 10 MW);Usina de geração de eletricidade (> 10 MW);
–– Complexo e unidades industriais;Complexo e unidades industriais;
–– Distritos industriais;Distritos industriais;
–– Exploração econômica de madeira ou lenha;Exploração econômica de madeira ou lenha;
–– Projetos urbanísticos (> 100 há), ou em áreas de relevanteProjetos urbanísticos (> 100 há), ou em áreas de relevante
interesse ambiental;interesse ambiental;
–– Atividades que utilizem carvão vegetal e derivados;Atividades que utilizem carvão vegetal e derivados;
–– Projetos agropecuários acima de 1.000 há, ou menores, casoProjetos agropecuários acima de 1.000 há, ou menores, caso
seja em áreas relevantes do ponto de vista ambiental..seja em áreas relevantes do ponto de vista ambiental..
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Diretrizes Gerais a serem AtendidasDiretrizes Gerais a serem Atendidas
no Estudo de Impacto Ambientalno Estudo de Impacto Ambiental
•• Contemplar todas as alternativas tecnológicas e deContemplar todas as alternativas tecnológicas e de
localização do projeto, confrontandolocalização do projeto, confrontando--as com a hipóteseas com a hipótese
de não execução do projeto;de não execução do projeto;
•• Identificar e avaliar sistematicamente os impactosIdentificar e avaliar sistematicamente os impactos
ambientais gerados nas fases de implantação e operaçãoambientais gerados nas fases de implantação e operação
da atividade;da atividade;
•• Identificar os limites da área geográfica a ser direta ouIdentificar os limites da área geográfica a ser direta ou
indiretamente afetada;indiretamente afetada;
•• Considerar os planos e programas governamentais,Considerar os planos e programas governamentais,
propostos e em implantação na área de influência dopropostos e em implantação na área de influência do
projeto.projeto.
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Conteúdo Mínimo do Estudo deConteúdo Mínimo do Estudo de
Impacto AmbientalImpacto Ambiental
•• Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,
completa descrição e análise dos recursos ambientais ecompleta descrição e análise dos recursos ambientais e
suas interações, de modo a caracterizar a área antes dasuas interações, de modo a caracterizar a área antes da
implantação do projeto;implantação do projeto;
–– Meio físicoMeio físico: subsolo, água, ar e clima, com destaque aos: subsolo, água, ar e clima, com destaque aos
recursos minerais, topografia, tipos e aptidão do solo, corposrecursos minerais, topografia, tipos e aptidão do solo, corpos
d’água, regime hidrológico, correntes marinhas ed’água, regime hidrológico, correntes marinhas e
atmosféricas;atmosféricas;
–– Meio biológico e ecossistemas naturaisMeio biológico e ecossistemas naturais: fauna e flora,: fauna e flora,
destacando espécies indicadoras da qualidade ambiental, valordestacando espécies indicadoras da qualidade ambiental, valor
científico e econômico e espécies em extinção;científico e econômico e espécies em extinção;
–– Meio sócioMeio sócio--econômicoeconômico: uso e ocupação do solo, uso da: uso e ocupação do solo, uso da
água e sócioágua e sócio--economia.economia.
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Conteúdo Mínimo do Estudo deConteúdo Mínimo do Estudo de
Impacto AmbientalImpacto Ambiental
•• Análise dos impactos ambientais do projeto e de suasAnálise dos impactos ambientais do projeto e de suas
alternativas, através da identificação, previsão daalternativas, através da identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância dos prováveismagnitude e interpretação da importância dos prováveis
impactos relevantes, discriminando:impactos relevantes, discriminando:
–– Tipo de impacto: positivo ou negativo;Tipo de impacto: positivo ou negativo;
–– Ação: direta ou indireta;Ação: direta ou indireta;
–– Ocorrência: imediato, médio prazo e longo prazo;Ocorrência: imediato, médio prazo e longo prazo;
–– Duração: temporário ou permanente;Duração: temporário ou permanente;
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Impacto AmbientalImpacto Ambiental
•• Definição das medidas mitigadoras dos impactosDefinição das medidas mitigadoras dos impactos
negativos, entre elas os equipamentos denegativos, entre elas os equipamentos de
controle e sistemas de tratamento de despejos,controle e sistemas de tratamento de despejos,
com a avaliação da eficiência de cada uma delas;com a avaliação da eficiência de cada uma delas;
•• Elaboração do programa de acompanhamento eElaboração do programa de acompanhamento e
monitoramento dos impactos positivos emonitoramento dos impactos positivos e
negativos, com indicação dos parâmetros anegativos, com indicação dos parâmetros a
serem considerados.serem considerados.
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Relatório de Impacto AmbientalRelatório de Impacto Ambiental
•• RefereRefere--se aos resumo do Estudo de Impactosse aos resumo do Estudo de Impactos
Ambientais, com a apresentação das principaisAmbientais, com a apresentação das principais
conclusões do mesmo;conclusões do mesmo;
•• Deve ser apresentado de forma objetiva eDeve ser apresentado de forma objetiva e
adequada à sua compreensão;adequada à sua compreensão;
•• A linguagem deve ser acessível, com ilustraçõesA linguagem deve ser acessível, com ilustrações
por mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo apor mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo a
apresentar as vantagens e desvantagens doapresentar as vantagens e desvantagens do
projeto e conseqüências ambientais.projeto e conseqüências ambientais.
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Criação do Relatório AmbientalCriação do Relatório Ambiental
PreliminarPreliminar
•• Resolução SMA n° 42/1994, normatização doResolução SMA n° 42/1994, normatização do
licenciamento ambiental no Estado de São Paulo;licenciamento ambiental no Estado de São Paulo;
•• Exigência da apresentação do Relatório AmbientalExigência da apresentação do Relatório Ambiental
Preliminar (RAP), que pode tornar dispensável aPreliminar (RAP), que pode tornar dispensável a
elaboração do EIA e RIMA;elaboração do EIA e RIMA;
•• A partir da avaliação do RAP, defineA partir da avaliação do RAP, define--se ou não, ase ou não, a
necessidade da elaboração do EIA e RIMA.necessidade da elaboração do EIA e RIMA.
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Roteiro para Obtenção de LicençasRoteiro para Obtenção de Licenças
para Novos Empreendimentospara Novos Empreendimentos
RAP Atende? Termo de
Referência
Licença
Prévia
Licença de
Instalação
Licença de
Operação
RAP - Relatório Ambiental Preliminar
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Fundamentos da MetodologiaFundamentos da Metodologia
•• Métodos disponíveis atualmente foram resultado daMétodos disponíveis atualmente foram resultado da
evolução de métodos já existentes;evolução de métodos já existentes;
•• Alguns resultaram de adaptações de ferramentasAlguns resultaram de adaptações de ferramentas
utilizadas em outras áreas:utilizadas em outras áreas:
–– Técnicas de planejamento regional;Técnicas de planejamento regional;
–– Estudos econômicos;Estudos econômicos;
–– Estudos de ecologia.Estudos de ecologia.
•• Outros foram criados para atender aos requisitos legaisOutros foram criados para atender aos requisitos legais
envolvidos:envolvidos:
–– Estes métodos buscam disciplinar os raciocínios eEstes métodos buscam disciplinar os raciocínios e
procedimentos para identificação dos agentes causadores eprocedimentos para identificação dos agentes causadores e
respectivas modificações.respectivas modificações.
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Fundamentos da MetodologiaFundamentos da Metodologia
•• A metodologia a ser utilizada deve levar emA metodologia a ser utilizada deve levar em
consideração a regulamentação pelo poder público;consideração a regulamentação pelo poder público;
•• Neste caso, deveNeste caso, deve--se considerar o que é impactose considerar o que é impacto
ambiental, no contexto do poder público;ambiental, no contexto do poder público;
•• Resolução CONAMA n° 01/1986:Resolução CONAMA n° 01/1986:
–– Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente,Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente,
causada por matéria ou energia resultante de atividadescausada por matéria ou energia resultante de atividades
humanas, que afetam direta ou indiretamente:humanas, que afetam direta ou indiretamente:
•• A saúde, segurança e bemA saúde, segurança e bem--estar da população;estar da população;
•• As atividades sociais e econômicas;As atividades sociais e econômicas;
•• As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
•• A qualidade dos recursos ambientais.A qualidade dos recursos ambientais.
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Estudo de Impacto Ambiental para aEstudo de Impacto Ambiental para a
Condição BrasileiraCondição Brasileira
•• O método mais adequado deve:O método mais adequado deve:
–– Atender aos requisitos mínimos legalmente exigidos para aAtender aos requisitos mínimos legalmente exigidos para a
execução do EIA/RIMA;execução do EIA/RIMA;
–– Tornar o mesmo adequado para a apreciação dos técnicos eTornar o mesmo adequado para a apreciação dos técnicos e
público interessado.público interessado.
•• DeveDeve--se contemplar no mínimo:se contemplar no mínimo:
–– Diagnóstico ambiental da área de influência;Diagnóstico ambiental da área de influência;
–– Identificação de impactos;Identificação de impactos;
–– Previsão e medição dos impactos;Previsão e medição dos impactos;
–– Definição de medidas mitigadoras;Definição de medidas mitigadoras;
–– Elaboração do programa de monitoramento;Elaboração do programa de monitoramento;
–– Comunicação dos resultados.Comunicação dos resultados.
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Considerações Relevantes sobre o MétodoConsiderações Relevantes sobre o Método
de Estudo de Impacto Ambientalde Estudo de Impacto Ambiental
•• Qualquer método que se utilize deve considerarQualquer método que se utilize deve considerar
a relevância do impacto ambiental e suaa relevância do impacto ambiental e sua
magnitude;magnitude;
•• Deve se adequado para que o processo deDeve se adequado para que o processo de
tomada de decisão não seja comprometido:tomada de decisão não seja comprometido:
•• A comunicação entre as partes interessadas deveA comunicação entre as partes interessadas deve
favorecer o entendimento do públicofavorecer o entendimento do público
interessado, independente do nível deinteressado, independente do nível de
conhecimento dos mesmos.conhecimento dos mesmos.
Prof. Mierzwa
Principais Métodos para a AvaliaçãoPrincipais Métodos para a Avaliação
de Impactos Ambientaisde Impactos Ambientais
•• Método Ad HocMétodo Ad Hoc;;
•• Método das Listagens de ControleMétodo das Listagens de Controle;;
•• Método da Superposição de CartasMétodo da Superposição de Cartas;;
•• Método das Redes e Matrizes de InteraçãoMétodo das Redes e Matrizes de Interação;;
•• Método dos Modelos de Simulação;Método dos Modelos de Simulação;
•• Método da Análise BenefícioMétodo da Análise Benefício--Custo;Custo;
•• Método da Análise Multiobjetivo.Método da Análise Multiobjetivo.
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Método AdHocMétodo AdHoc
•• Método utilizado para a avaliação de impactosMétodo utilizado para a avaliação de impactos
ambientais;ambientais;
•• Realização de reuniões com técnicos e cientistasRealização de reuniões com técnicos e cientistas
especializados, que detenham conhecimentos teóricos eespecializados, que detenham conhecimentos teóricos e
práticos sobre o empreendimento em análise;práticos sobre o empreendimento em análise;
•• Nestas reuniões são utilizados questionáriosNestas reuniões são utilizados questionários
respondidos por pessoas com interesse no problema;respondidos por pessoas com interesse no problema;
•• Obtenção de uma visão integrada sobre oObtenção de uma visão integrada sobre o
empreendimento e informações sobre os impactosempreendimento e informações sobre os impactos
prováveis, o que possibilita a análise e classificação deprováveis, o que possibilita a análise e classificação de
alternativas.alternativas.
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Identificação e Classificação de ImpactosIdentificação e Classificação de Impactos
Ambientais pelo Método AdHocAmbientais pelo Método AdHoc
XXXXXX
Compatibilidade comCompatibilidade com
planos regionaisplanos regionais
XXSaúde e segurançaSaúde e segurança
XXXXXXXXPoluição do arPoluição do ar
XXRecreaçãoRecreação
XXPavimentaçãoPavimentação
XXXXRuídoRuído
XXXXÁgua subterrâneaÁgua subterrânea
XXXXXXVegetaçãoVegetação
XXEspécies ameaçadasEspécies ameaçadas
XXXXXXVida SelvagemVida Selvagem
IIRRLPLPCPCPPPAABBENENEPEPSESE
Impacto AmbientalImpacto Ambiental
Área AmbientalÁrea Ambiental
SE – Sem efeito; EP – Efeito positivo; EN – Efeito negativo; B – Benéfico; A – Adverso;
P – Problemático; CP – Curto Prazo; LP – Longo Prazo; R – Reversível; I – Irreversível.
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Método das Listagens de ControleMétodo das Listagens de Controle
•• Evolução natural do método AdHoc;Evolução natural do método AdHoc;
•• Preparação de listagens de fatores ambientaisPreparação de listagens de fatores ambientais
potencialmente afetados pelas ações propostas;potencialmente afetados pelas ações propostas;
•• Elaboração de listagens padrão para empreendimentosElaboração de listagens padrão para empreendimentos
similares, disponibilizadas em bibliografiassimilares, disponibilizadas em bibliografias
especializadas;especializadas;
•• VantagensVantagens: simplicidade de aplicação e exigência: simplicidade de aplicação e exigência
reduzida de dados e informações;reduzida de dados e informações;
•• DesvantagensDesvantagens: não possibilitam projeções e previsões,: não possibilitam projeções e previsões,
ou identificação de impactos de segunda ordemou identificação de impactos de segunda ordem
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Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou
Método de BattelleMétodo de Battelle
•• São uma evolução consolidada das listagens deSão uma evolução consolidada das listagens de
controle comparativas com ponderação;controle comparativas com ponderação;
•• A importância de cada parâmetro, em relaçãoA importância de cada parâmetro, em relação
aos principais impactos do projeto e estabelecidaaos principais impactos do projeto e estabelecida
por meio de pesos;por meio de pesos;
•• A distribuição de pesos entre os parâmetros e oA distribuição de pesos entre os parâmetros e o
desenvolvimento das funções e valores dosdesenvolvimento das funções e valores dos
índices de qualidade ambiental são obtidos comíndices de qualidade ambiental são obtidos com
o auxílio de uma equipe multidisciplinar;o auxílio de uma equipe multidisciplinar;
Prof. Mierzwa
Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou
Método de BattelleMétodo de Battelle
•• Principais características:Principais características:
–– É abrangente e seletivo;É abrangente e seletivo;
–– Bastante objetivo para comparação de alternativas;Bastante objetivo para comparação de alternativas;
–– Não permite interação dos impactos;Não permite interação dos impactos;
–– Permite previsão de magnitude;Permite previsão de magnitude;
–– Não distingue a distribuição temporal.Não distingue a distribuição temporal.
Prof. Mierzwa
Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou
Método deMétodo de BattelleBattelle
•• É constituído por 78 parâmetros representativosÉ constituído por 78 parâmetros representativos
dos componentes ambientais;dos componentes ambientais;
•• A cada parâmetro está associado um pesoA cada parâmetro está associado um peso
previamente definido, estabelecendo apreviamente definido, estabelecendo a
importância relativa de cada um;importância relativa de cada um;
•• Para cada parâmetro é definido um índice dePara cada parâmetro é definido um índice de
qualidade ambiental, que varia de 0 a 1,qualidade ambiental, que varia de 0 a 1,
estabelecido pela equipe multidisciplinar.estabelecido pela equipe multidisciplinar.
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Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou
Método de BattelleMétodo de Battelle
•• A obtenção da classificação dos impactosA obtenção da classificação dos impactos
ambientais é obtida mediante a somatória dosambientais é obtida mediante a somatória dos
produtos dos índices de qualidade e pelos pesosprodutos dos índices de qualidade e pelos pesos
dos respectivos parâmetros.dos respectivos parâmetros.
•• Para que este método possa ser utilizado éPara que este método possa ser utilizado é
necessário que se conheça a função quenecessário que se conheça a função que
relaciona o índice de qualidade ambiental com orelaciona o índice de qualidade ambiental com o
parâmetro analisado.parâmetro analisado.
Prof. Mierzwa
0
0,2
0,4
0,6
0,8
1
0 1 2 3 4 5 6 7
Oxigênio Dissolvido (mg/L)
ÍndicedeQualidade
Exemplo de Função da Variação do Índice de Qualidade
com a Concentração de Oxigênio Dissolvido na Água
Prof. Mierzwa
Método da Superposição de CartasMétodo da Superposição de Cartas
•• Confecção de cartas temáticas relativas aosConfecção de cartas temáticas relativas aos
fatores ambientais potencialmente afetados pelasfatores ambientais potencialmente afetados pelas
alternativas estudadas;alternativas estudadas;
•• Efeitos sobre o solo, cobertura vegetal, paisagemEfeitos sobre o solo, cobertura vegetal, paisagem
entre outros aspectos são analisados;entre outros aspectos são analisados;
•• As informações resultantes da superposição sãoAs informações resultantes da superposição são
sintetizadas segundo conceitos de restrição ousintetizadas segundo conceitos de restrição ou
de potencial de uso da área;de potencial de uso da área;
Prof. Mierzwa
Método da Superposição de CartasMétodo da Superposição de Cartas
•• Por meio da computação gráfica e Sistema dePor meio da computação gráfica e Sistema de
Informações Geográficas, esse método vemInformações Geográficas, esse método vem
sendo valorizado;sendo valorizado;
•• Por meio de um sistema de pontuação obtidoPor meio de um sistema de pontuação obtido
pelo cruzamento automático e informatizadopelo cruzamento automático e informatizado
dos valores de estado atribuídos aos fatoresdos valores de estado atribuídos aos fatores
ambientais identificamambientais identificam--se vários níveis ouse vários níveis ou
categorias de restrição ou aptidão.categorias de restrição ou aptidão.
Prof. Mierzwa
Método das Matrizes de InteraçãoMétodo das Matrizes de Interação
•• Evolução das listagens de controle;Evolução das listagens de controle;
•• Relação bidimensional entre fatores ambientais eRelação bidimensional entre fatores ambientais e
ações decorrentes de um projeto;ações decorrentes de um projeto;
•• Possibilita relacionar os impactos de cada açãoPossibilita relacionar os impactos de cada ação
nos cruzamentos entre linhas e colunas,nos cruzamentos entre linhas e colunas,
mantendomantendo--se a relação de causa e efeito;se a relação de causa e efeito;
•• Com a utilização de indicadores adequados éCom a utilização de indicadores adequados é
possível configurar o impacto potencial de cadapossível configurar o impacto potencial de cada
ação;ação;
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Matriz de LeopoldMatriz de Leopold
•• Relaciona 88 componentes ou fatoresRelaciona 88 componentes ou fatores
ambientais e 100 ações potencialmente capazesambientais e 100 ações potencialmente capazes
de alterar o meio ambiente;de alterar o meio ambiente;
•• Nos cruzamentos entre linhas e colunas sãoNos cruzamentos entre linhas e colunas são
atribuídos valores que variam de 1 a 10,atribuídos valores que variam de 1 a 10,
indicando a magnitude e a relevância doindicando a magnitude e a relevância do
impacto;impacto;
•• Para distinguir entre impacto benéfico ouPara distinguir entre impacto benéfico ou
adverso, utilizaadverso, utiliza--se os sinais de + ese os sinais de + e -- ,,
respectivamente;respectivamente;
Prof. Mierzwa
Representação da Matriz de LeopoldRepresentação da Matriz de Leopold
Ações doAções do
EmpreenEmpreen--
dimentodimento
mi,j /mi,j /
ri,jri,j
jj
33
22
11
ii332211
Componentes AmbientaisComponentes Ambientais
mi,j – magnitude do impacto da ação j sobre a componente i
ri,j – relevância do impacto da ação j sobre a componente i
Prof. Mierzwa
Seleção da MetodologiaSeleção da Metodologia
•• A definição da metodologia a ser utilizada dependeA definição da metodologia a ser utilizada depende
especificamente do caso que será analisado;especificamente do caso que será analisado;
•• Geralmente esta atividade fica a cargo dos profissionaisGeralmente esta atividade fica a cargo dos profissionais
que serão os responsáveis pela elaboração do estudo deque serão os responsáveis pela elaboração do estudo de
impacto ambiental;impacto ambiental;
•• De acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, oDe acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, o
Estudo de Impacto Ambiental deverá ser feito porEstudo de Impacto Ambiental deverá ser feito por
equipe multidisciplinar , independe do proponente;equipe multidisciplinar , independe do proponente;
•• De modo geral, o método a ser utilizado para aDe modo geral, o método a ser utilizado para a
avaliação dos impactos será definido pela equipeavaliação dos impactos será definido pela equipe
contratada;contratada;
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Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento Ambiental

  • 1. Prof. Mierzwa Aulas 14 e 15Aulas 14 e 15 –– Avaliação deAvaliação de Impactos Ambientais I e IIImpactos Ambientais I e II Surgimento, características e métodosSurgimento, características e métodos de execuçãode execução
  • 2. Prof. Mierzwa A Exigência da Avaliação deA Exigência da Avaliação de Impactos AmbientaisImpactos Ambientais •• Evolução dos problemas relacionados aoEvolução dos problemas relacionados ao desenvolvimento econômico desvinculado do meiodesenvolvimento econômico desvinculado do meio ambiente;ambiente; •• Necessidade de criar instrumentos capazes deNecessidade de criar instrumentos capazes de complementar e aprimorar as ferramentas utilizadascomplementar e aprimorar as ferramentas utilizadas para aprovação de novas atividades epara aprovação de novas atividades e empreendimentos;empreendimentos; •• Estados Unidos e Europa desenvolvendo estudos paraEstados Unidos e Europa desenvolvendo estudos para buscar uma resposta ao desafio proposto.buscar uma resposta ao desafio proposto.
  • 3. Prof. Mierzwa A Exigência da Avaliação deA Exigência da Avaliação de Impactos AmbientaisImpactos Ambientais •• Década de 60, consolidação do conceito de impactoDécada de 60, consolidação do conceito de impacto ambiental;ambiental; •• Detalhamento do conceito de impacto ambiental, paraDetalhamento do conceito de impacto ambiental, para transformátransformá--lo em um instrumento do processo delo em um instrumento do processo de decisão no licenciamento ambiental, com os seguintesdecisão no licenciamento ambiental, com os seguintes requisitos:requisitos: –– Características técnicas regulamentadas pelo poder público;Características técnicas regulamentadas pelo poder público; –– Acessível aos vários segmentos da sociedade interessada noAcessível aos vários segmentos da sociedade interessada no processo de licenciamento ambiental.processo de licenciamento ambiental.
  • 4. Prof. Mierzwa Características Básicas da AvaliaçãoCaracterísticas Básicas da Avaliação de Impacto Ambientalde Impacto Ambiental •• Descrever a ação proposta e as alternativas;Descrever a ação proposta e as alternativas; •• Prever a natureza e a magnitude dos efeitosPrever a natureza e a magnitude dos efeitos ambientais;ambientais; •• Identificar as preocupações humanas relevantes;Identificar as preocupações humanas relevantes; •• Listar os indicadores de impacto a seremListar os indicadores de impacto a serem utilizados e definir a sua magnitude;utilizados e definir a sua magnitude; •• Quantificar a intensidade do impacto por meioQuantificar a intensidade do impacto por meio dos indicadores definidos.dos indicadores definidos.
  • 5. Prof. Mierzwa Surgimento da Necessidade deSurgimento da Necessidade de Avaliação de Impactos no BrasilAvaliação de Impactos no Brasil •• 1981, definição da Política Nacional do Meio Ambiente1981, definição da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938, de 31/08/1981), estabelecendo como(Lei n° 6.938, de 31/08/1981), estabelecendo como seus instrumentos;seus instrumentos; –– Exigência da avaliação de impactos ambientais;Exigência da avaliação de impactos ambientais; –– Licenciamento e revisão de atividades efetiva ouLicenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.potencialmente poluidoras. •• 1986, publicação da Resolução CONAMA n° 01,1986, publicação da Resolução CONAMA n° 01, 23/01/1986, que estabelece as definições, as23/01/1986, que estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizesresponsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação degerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
  • 6. Prof. Mierzwa Resolução CONAMA n° 01/1986Resolução CONAMA n° 01/1986 •• Ficou definido pelo CONAMA que as atividades comFicou definido pelo CONAMA que as atividades com potencial de modificação do meio ambiente deverãopotencial de modificação do meio ambiente deverão elaborar Estudo de Impacto Ambiental, entre as quais:elaborar Estudo de Impacto Ambiental, entre as quais: –– Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas;Estradas de rodagem com 2 ou mais faixas; –– Ferrovias;Ferrovias; –– Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; –– Aeroportos;Aeroportos; –– Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores eOleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;emissários de esgotos sanitários; –– Linhas de transmissão de energia elétrica (> 230 kV);Linhas de transmissão de energia elétrica (> 230 kV); –– Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos;
  • 7. Prof. Mierzwa Atividades Sujeitas ao LicenciamentoAtividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental (continuação)Ambiental (continuação) –– Extração de combustível fóssil;Extração de combustível fóssil; –– Extração de minério;Extração de minério; –– Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduosAterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos;tóxicos; –– Usina de geração de eletricidade (> 10 MW);Usina de geração de eletricidade (> 10 MW); –– Complexo e unidades industriais;Complexo e unidades industriais; –– Distritos industriais;Distritos industriais; –– Exploração econômica de madeira ou lenha;Exploração econômica de madeira ou lenha; –– Projetos urbanísticos (> 100 há), ou em áreas de relevanteProjetos urbanísticos (> 100 há), ou em áreas de relevante interesse ambiental;interesse ambiental; –– Atividades que utilizem carvão vegetal e derivados;Atividades que utilizem carvão vegetal e derivados; –– Projetos agropecuários acima de 1.000 há, ou menores, casoProjetos agropecuários acima de 1.000 há, ou menores, caso seja em áreas relevantes do ponto de vista ambiental..seja em áreas relevantes do ponto de vista ambiental..
  • 8. Prof. Mierzwa Diretrizes Gerais a serem AtendidasDiretrizes Gerais a serem Atendidas no Estudo de Impacto Ambientalno Estudo de Impacto Ambiental •• Contemplar todas as alternativas tecnológicas e deContemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontandolocalização do projeto, confrontando--as com a hipóteseas com a hipótese de não execução do projeto;de não execução do projeto; •• Identificar e avaliar sistematicamente os impactosIdentificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operaçãoambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade;da atividade; •• Identificar os limites da área geográfica a ser direta ouIdentificar os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada;indiretamente afetada; •• Considerar os planos e programas governamentais,Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência dopropostos e em implantação na área de influência do projeto.projeto.
  • 9. Prof. Mierzwa Conteúdo Mínimo do Estudo deConteúdo Mínimo do Estudo de Impacto AmbientalImpacto Ambiental •• Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto,Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos ambientais ecompleta descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a área antes dasuas interações, de modo a caracterizar a área antes da implantação do projeto;implantação do projeto; –– Meio físicoMeio físico: subsolo, água, ar e clima, com destaque aos: subsolo, água, ar e clima, com destaque aos recursos minerais, topografia, tipos e aptidão do solo, corposrecursos minerais, topografia, tipos e aptidão do solo, corpos d’água, regime hidrológico, correntes marinhas ed’água, regime hidrológico, correntes marinhas e atmosféricas;atmosféricas; –– Meio biológico e ecossistemas naturaisMeio biológico e ecossistemas naturais: fauna e flora,: fauna e flora, destacando espécies indicadoras da qualidade ambiental, valordestacando espécies indicadoras da qualidade ambiental, valor científico e econômico e espécies em extinção;científico e econômico e espécies em extinção; –– Meio sócioMeio sócio--econômicoeconômico: uso e ocupação do solo, uso da: uso e ocupação do solo, uso da água e sócioágua e sócio--economia.economia.
  • 10. Prof. Mierzwa Conteúdo Mínimo do Estudo deConteúdo Mínimo do Estudo de Impacto AmbientalImpacto Ambiental •• Análise dos impactos ambientais do projeto e de suasAnálise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através da identificação, previsão daalternativas, através da identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveismagnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando:impactos relevantes, discriminando: –– Tipo de impacto: positivo ou negativo;Tipo de impacto: positivo ou negativo; –– Ação: direta ou indireta;Ação: direta ou indireta; –– Ocorrência: imediato, médio prazo e longo prazo;Ocorrência: imediato, médio prazo e longo prazo; –– Duração: temporário ou permanente;Duração: temporário ou permanente; –– Grau de reversibilidade;Grau de reversibilidade; –– Propriedades cumulativas e sinergéticas;Propriedades cumulativas e sinergéticas; –– Distribuição dos ônus e benefícios sociais.Distribuição dos ônus e benefícios sociais.
  • 11. Prof. Mierzwa Conteúdo Mínimo do Estudo deConteúdo Mínimo do Estudo de Impacto AmbientalImpacto Ambiental •• Definição das medidas mitigadoras dos impactosDefinição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos denegativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos,controle e sistemas de tratamento de despejos, com a avaliação da eficiência de cada uma delas;com a avaliação da eficiência de cada uma delas; •• Elaboração do programa de acompanhamento eElaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos emonitoramento dos impactos positivos e negativos, com indicação dos parâmetros anegativos, com indicação dos parâmetros a serem considerados.serem considerados.
  • 12. Prof. Mierzwa Relatório de Impacto AmbientalRelatório de Impacto Ambiental •• RefereRefere--se aos resumo do Estudo de Impactosse aos resumo do Estudo de Impactos Ambientais, com a apresentação das principaisAmbientais, com a apresentação das principais conclusões do mesmo;conclusões do mesmo; •• Deve ser apresentado de forma objetiva eDeve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão;adequada à sua compreensão; •• A linguagem deve ser acessível, com ilustraçõesA linguagem deve ser acessível, com ilustrações por mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo apor mapas, cartas, quadros e gráficos, de modo a apresentar as vantagens e desvantagens doapresentar as vantagens e desvantagens do projeto e conseqüências ambientais.projeto e conseqüências ambientais.
  • 13. Prof. Mierzwa Criação do Relatório AmbientalCriação do Relatório Ambiental PreliminarPreliminar •• Resolução SMA n° 42/1994, normatização doResolução SMA n° 42/1994, normatização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo;licenciamento ambiental no Estado de São Paulo; •• Exigência da apresentação do Relatório AmbientalExigência da apresentação do Relatório Ambiental Preliminar (RAP), que pode tornar dispensável aPreliminar (RAP), que pode tornar dispensável a elaboração do EIA e RIMA;elaboração do EIA e RIMA; •• A partir da avaliação do RAP, defineA partir da avaliação do RAP, define--se ou não, ase ou não, a necessidade da elaboração do EIA e RIMA.necessidade da elaboração do EIA e RIMA.
  • 14. Prof. Mierzwa Roteiro para Obtenção de LicençasRoteiro para Obtenção de Licenças para Novos Empreendimentospara Novos Empreendimentos RAP Atende? Termo de Referência Licença Prévia Licença de Instalação Licença de Operação RAP - Relatório Ambiental Preliminar
  • 15. Prof. Mierzwa Fundamentos da MetodologiaFundamentos da Metodologia •• Métodos disponíveis atualmente foram resultado daMétodos disponíveis atualmente foram resultado da evolução de métodos já existentes;evolução de métodos já existentes; •• Alguns resultaram de adaptações de ferramentasAlguns resultaram de adaptações de ferramentas utilizadas em outras áreas:utilizadas em outras áreas: –– Técnicas de planejamento regional;Técnicas de planejamento regional; –– Estudos econômicos;Estudos econômicos; –– Estudos de ecologia.Estudos de ecologia. •• Outros foram criados para atender aos requisitos legaisOutros foram criados para atender aos requisitos legais envolvidos:envolvidos: –– Estes métodos buscam disciplinar os raciocínios eEstes métodos buscam disciplinar os raciocínios e procedimentos para identificação dos agentes causadores eprocedimentos para identificação dos agentes causadores e respectivas modificações.respectivas modificações.
  • 16. Prof. Mierzwa Fundamentos da MetodologiaFundamentos da Metodologia •• A metodologia a ser utilizada deve levar emA metodologia a ser utilizada deve levar em consideração a regulamentação pelo poder público;consideração a regulamentação pelo poder público; •• Neste caso, deveNeste caso, deve--se considerar o que é impactose considerar o que é impacto ambiental, no contexto do poder público;ambiental, no contexto do poder público; •• Resolução CONAMA n° 01/1986:Resolução CONAMA n° 01/1986: –– Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente,Impacto ambiental é qualquer alteração do meio ambiente, causada por matéria ou energia resultante de atividadescausada por matéria ou energia resultante de atividades humanas, que afetam direta ou indiretamente:humanas, que afetam direta ou indiretamente: •• A saúde, segurança e bemA saúde, segurança e bem--estar da população;estar da população; •• As atividades sociais e econômicas;As atividades sociais e econômicas; •• As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; •• A qualidade dos recursos ambientais.A qualidade dos recursos ambientais.
  • 17. Prof. Mierzwa Estudo de Impacto Ambiental para aEstudo de Impacto Ambiental para a Condição BrasileiraCondição Brasileira •• O método mais adequado deve:O método mais adequado deve: –– Atender aos requisitos mínimos legalmente exigidos para aAtender aos requisitos mínimos legalmente exigidos para a execução do EIA/RIMA;execução do EIA/RIMA; –– Tornar o mesmo adequado para a apreciação dos técnicos eTornar o mesmo adequado para a apreciação dos técnicos e público interessado.público interessado. •• DeveDeve--se contemplar no mínimo:se contemplar no mínimo: –– Diagnóstico ambiental da área de influência;Diagnóstico ambiental da área de influência; –– Identificação de impactos;Identificação de impactos; –– Previsão e medição dos impactos;Previsão e medição dos impactos; –– Definição de medidas mitigadoras;Definição de medidas mitigadoras; –– Elaboração do programa de monitoramento;Elaboração do programa de monitoramento; –– Comunicação dos resultados.Comunicação dos resultados.
  • 18. Prof. Mierzwa Considerações Relevantes sobre o MétodoConsiderações Relevantes sobre o Método de Estudo de Impacto Ambientalde Estudo de Impacto Ambiental •• Qualquer método que se utilize deve considerarQualquer método que se utilize deve considerar a relevância do impacto ambiental e suaa relevância do impacto ambiental e sua magnitude;magnitude; •• Deve se adequado para que o processo deDeve se adequado para que o processo de tomada de decisão não seja comprometido:tomada de decisão não seja comprometido: •• A comunicação entre as partes interessadas deveA comunicação entre as partes interessadas deve favorecer o entendimento do públicofavorecer o entendimento do público interessado, independente do nível deinteressado, independente do nível de conhecimento dos mesmos.conhecimento dos mesmos.
  • 19. Prof. Mierzwa Principais Métodos para a AvaliaçãoPrincipais Métodos para a Avaliação de Impactos Ambientaisde Impactos Ambientais •• Método Ad HocMétodo Ad Hoc;; •• Método das Listagens de ControleMétodo das Listagens de Controle;; •• Método da Superposição de CartasMétodo da Superposição de Cartas;; •• Método das Redes e Matrizes de InteraçãoMétodo das Redes e Matrizes de Interação;; •• Método dos Modelos de Simulação;Método dos Modelos de Simulação; •• Método da Análise BenefícioMétodo da Análise Benefício--Custo;Custo; •• Método da Análise Multiobjetivo.Método da Análise Multiobjetivo.
  • 20. Prof. Mierzwa Método AdHocMétodo AdHoc •• Método utilizado para a avaliação de impactosMétodo utilizado para a avaliação de impactos ambientais;ambientais; •• Realização de reuniões com técnicos e cientistasRealização de reuniões com técnicos e cientistas especializados, que detenham conhecimentos teóricos eespecializados, que detenham conhecimentos teóricos e práticos sobre o empreendimento em análise;práticos sobre o empreendimento em análise; •• Nestas reuniões são utilizados questionáriosNestas reuniões são utilizados questionários respondidos por pessoas com interesse no problema;respondidos por pessoas com interesse no problema; •• Obtenção de uma visão integrada sobre oObtenção de uma visão integrada sobre o empreendimento e informações sobre os impactosempreendimento e informações sobre os impactos prováveis, o que possibilita a análise e classificação deprováveis, o que possibilita a análise e classificação de alternativas.alternativas.
  • 21. Prof. Mierzwa Identificação e Classificação de ImpactosIdentificação e Classificação de Impactos Ambientais pelo Método AdHocAmbientais pelo Método AdHoc XXXXXX Compatibilidade comCompatibilidade com planos regionaisplanos regionais XXSaúde e segurançaSaúde e segurança XXXXXXXXPoluição do arPoluição do ar XXRecreaçãoRecreação XXPavimentaçãoPavimentação XXXXRuídoRuído XXXXÁgua subterrâneaÁgua subterrânea XXXXXXVegetaçãoVegetação XXEspécies ameaçadasEspécies ameaçadas XXXXXXVida SelvagemVida Selvagem IIRRLPLPCPCPPPAABBENENEPEPSESE Impacto AmbientalImpacto Ambiental Área AmbientalÁrea Ambiental SE – Sem efeito; EP – Efeito positivo; EN – Efeito negativo; B – Benéfico; A – Adverso; P – Problemático; CP – Curto Prazo; LP – Longo Prazo; R – Reversível; I – Irreversível.
  • 22. Prof. Mierzwa Método das Listagens de ControleMétodo das Listagens de Controle •• Evolução natural do método AdHoc;Evolução natural do método AdHoc; •• Preparação de listagens de fatores ambientaisPreparação de listagens de fatores ambientais potencialmente afetados pelas ações propostas;potencialmente afetados pelas ações propostas; •• Elaboração de listagens padrão para empreendimentosElaboração de listagens padrão para empreendimentos similares, disponibilizadas em bibliografiassimilares, disponibilizadas em bibliografias especializadas;especializadas; •• VantagensVantagens: simplicidade de aplicação e exigência: simplicidade de aplicação e exigência reduzida de dados e informações;reduzida de dados e informações; •• DesvantagensDesvantagens: não possibilitam projeções e previsões,: não possibilitam projeções e previsões, ou identificação de impactos de segunda ordemou identificação de impactos de segunda ordem
  • 23. Prof. Mierzwa Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou Método de BattelleMétodo de Battelle •• São uma evolução consolidada das listagens deSão uma evolução consolidada das listagens de controle comparativas com ponderação;controle comparativas com ponderação; •• A importância de cada parâmetro, em relaçãoA importância de cada parâmetro, em relação aos principais impactos do projeto e estabelecidaaos principais impactos do projeto e estabelecida por meio de pesos;por meio de pesos; •• A distribuição de pesos entre os parâmetros e oA distribuição de pesos entre os parâmetros e o desenvolvimento das funções e valores dosdesenvolvimento das funções e valores dos índices de qualidade ambiental são obtidos comíndices de qualidade ambiental são obtidos com o auxílio de uma equipe multidisciplinar;o auxílio de uma equipe multidisciplinar;
  • 24. Prof. Mierzwa Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou Método de BattelleMétodo de Battelle •• Principais características:Principais características: –– É abrangente e seletivo;É abrangente e seletivo; –– Bastante objetivo para comparação de alternativas;Bastante objetivo para comparação de alternativas; –– Não permite interação dos impactos;Não permite interação dos impactos; –– Permite previsão de magnitude;Permite previsão de magnitude; –– Não distingue a distribuição temporal.Não distingue a distribuição temporal.
  • 25. Prof. Mierzwa Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou Método deMétodo de BattelleBattelle •• É constituído por 78 parâmetros representativosÉ constituído por 78 parâmetros representativos dos componentes ambientais;dos componentes ambientais; •• A cada parâmetro está associado um pesoA cada parâmetro está associado um peso previamente definido, estabelecendo apreviamente definido, estabelecendo a importância relativa de cada um;importância relativa de cada um; •• Para cada parâmetro é definido um índice dePara cada parâmetro é definido um índice de qualidade ambiental, que varia de 0 a 1,qualidade ambiental, que varia de 0 a 1, estabelecido pela equipe multidisciplinar.estabelecido pela equipe multidisciplinar.
  • 26. Prof. Mierzwa Método das Listagens Ponderais ouMétodo das Listagens Ponderais ou Método de BattelleMétodo de Battelle •• A obtenção da classificação dos impactosA obtenção da classificação dos impactos ambientais é obtida mediante a somatória dosambientais é obtida mediante a somatória dos produtos dos índices de qualidade e pelos pesosprodutos dos índices de qualidade e pelos pesos dos respectivos parâmetros.dos respectivos parâmetros. •• Para que este método possa ser utilizado éPara que este método possa ser utilizado é necessário que se conheça a função quenecessário que se conheça a função que relaciona o índice de qualidade ambiental com orelaciona o índice de qualidade ambiental com o parâmetro analisado.parâmetro analisado.
  • 27. Prof. Mierzwa 0 0,2 0,4 0,6 0,8 1 0 1 2 3 4 5 6 7 Oxigênio Dissolvido (mg/L) ÍndicedeQualidade Exemplo de Função da Variação do Índice de Qualidade com a Concentração de Oxigênio Dissolvido na Água
  • 28. Prof. Mierzwa Método da Superposição de CartasMétodo da Superposição de Cartas •• Confecção de cartas temáticas relativas aosConfecção de cartas temáticas relativas aos fatores ambientais potencialmente afetados pelasfatores ambientais potencialmente afetados pelas alternativas estudadas;alternativas estudadas; •• Efeitos sobre o solo, cobertura vegetal, paisagemEfeitos sobre o solo, cobertura vegetal, paisagem entre outros aspectos são analisados;entre outros aspectos são analisados; •• As informações resultantes da superposição sãoAs informações resultantes da superposição são sintetizadas segundo conceitos de restrição ousintetizadas segundo conceitos de restrição ou de potencial de uso da área;de potencial de uso da área;
  • 29. Prof. Mierzwa Método da Superposição de CartasMétodo da Superposição de Cartas •• Por meio da computação gráfica e Sistema dePor meio da computação gráfica e Sistema de Informações Geográficas, esse método vemInformações Geográficas, esse método vem sendo valorizado;sendo valorizado; •• Por meio de um sistema de pontuação obtidoPor meio de um sistema de pontuação obtido pelo cruzamento automático e informatizadopelo cruzamento automático e informatizado dos valores de estado atribuídos aos fatoresdos valores de estado atribuídos aos fatores ambientais identificamambientais identificam--se vários níveis ouse vários níveis ou categorias de restrição ou aptidão.categorias de restrição ou aptidão.
  • 30. Prof. Mierzwa Método das Matrizes de InteraçãoMétodo das Matrizes de Interação •• Evolução das listagens de controle;Evolução das listagens de controle; •• Relação bidimensional entre fatores ambientais eRelação bidimensional entre fatores ambientais e ações decorrentes de um projeto;ações decorrentes de um projeto; •• Possibilita relacionar os impactos de cada açãoPossibilita relacionar os impactos de cada ação nos cruzamentos entre linhas e colunas,nos cruzamentos entre linhas e colunas, mantendomantendo--se a relação de causa e efeito;se a relação de causa e efeito; •• Com a utilização de indicadores adequados éCom a utilização de indicadores adequados é possível configurar o impacto potencial de cadapossível configurar o impacto potencial de cada ação;ação;
  • 31. Prof. Mierzwa Matriz de LeopoldMatriz de Leopold •• Relaciona 88 componentes ou fatoresRelaciona 88 componentes ou fatores ambientais e 100 ações potencialmente capazesambientais e 100 ações potencialmente capazes de alterar o meio ambiente;de alterar o meio ambiente; •• Nos cruzamentos entre linhas e colunas sãoNos cruzamentos entre linhas e colunas são atribuídos valores que variam de 1 a 10,atribuídos valores que variam de 1 a 10, indicando a magnitude e a relevância doindicando a magnitude e a relevância do impacto;impacto; •• Para distinguir entre impacto benéfico ouPara distinguir entre impacto benéfico ou adverso, utilizaadverso, utiliza--se os sinais de + ese os sinais de + e -- ,, respectivamente;respectivamente;
  • 32. Prof. Mierzwa Representação da Matriz de LeopoldRepresentação da Matriz de Leopold Ações doAções do EmpreenEmpreen-- dimentodimento mi,j /mi,j / ri,jri,j jj 33 22 11 ii332211 Componentes AmbientaisComponentes Ambientais mi,j – magnitude do impacto da ação j sobre a componente i ri,j – relevância do impacto da ação j sobre a componente i
  • 33. Prof. Mierzwa Seleção da MetodologiaSeleção da Metodologia •• A definição da metodologia a ser utilizada dependeA definição da metodologia a ser utilizada depende especificamente do caso que será analisado;especificamente do caso que será analisado; •• Geralmente esta atividade fica a cargo dos profissionaisGeralmente esta atividade fica a cargo dos profissionais que serão os responsáveis pela elaboração do estudo deque serão os responsáveis pela elaboração do estudo de impacto ambiental;impacto ambiental; •• De acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, oDe acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental deverá ser feito porEstudo de Impacto Ambiental deverá ser feito por equipe multidisciplinar , independe do proponente;equipe multidisciplinar , independe do proponente; •• De modo geral, o método a ser utilizado para aDe modo geral, o método a ser utilizado para a avaliação dos impactos será definido pela equipeavaliação dos impactos será definido pela equipe contratada;contratada;
  • 34. Prof. Mierzwa Estudo de CasoEstudo de Caso Usina de Geração de Energia CARIOBA IIUsina de Geração de Energia CARIOBA II