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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL

DEONILDO LUIZ BAGATINI JUNIOR

MARCO ANTÔNIO BAÚ DE CARLI

MODELO PARA A ELABORAÇÃO DE PPRA’s

PONTA GROSSA

2005




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
para obtenção de título de Especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho junto à
Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Profª. Orientadora: Izabel Cristina de Souza
Honesko, Esp.

PONTA GROSSA

2005




Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção de título de Especialização em
Engenharia de Segurança do Trabalho junto à Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Ponta Grossa , 03 de Dezembro de 2005

Carlos Luciano S. Vargas, Dr.
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG

Izabel Cristina de Souza Honesko , Esp.

Luiz Carlos Lavalle Filho, Esp.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO________________________________________________________07

2. PPRA________________________________________________________________10

2.1. Desenvolvimento do PPRA_____________________________________________ 12

2.1.1. Levantamento Ambiental Prévio_________________________________________13

2.1.2. Antecipação e Reconhecimento de Riscos_________________________________14

2.1.3. Etapas da Elaboração do Mapa de Riscos__________________________________17

2.1.4. Fixação do Mapa de Riscos_____________________________________________17

2.1.5. Prioridades e Metas de Avaliação________________________________________ 20

2.1.6. Avaliação Quantitativa dos Riscos_____________________________________ 21

2.1.7. Medidas de Controle de Riscos__________________________________________ 22

2.1.8. Estabelecimento do Plano de Ação com Metas, Prioridades e Cronograma_______ 24

2.1.9. Programa de Monitoramento do PPRA____________________________________25

3. ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA______________________________27

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES__________________________ 28

REFERÊNCIAS___________________________________________________________29

OBRAS CONSULTADAS__________________________________________________30

APÊNDICE 1 – MODELO PROPOSTO_______________________________________33

LISTA DE QUADROS

Quadro - 01 Classificação dos Principais Riscos em Grupos, de Acordo com a sua

Natureza e Cor Correspondente___________________________________________ 18

Quadro - 02 Classificação do Grau de Risco_________________________________ 20

Quadro – 03 Priorização das Avaliações Quantitativas_________________________ 21

Quadro – 04 Exemplo de Planilha de Cronograma_____________________________ 25

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura - 01 Roteiro para Elaboração de PPRA________________________________ 13

Figura - 02 Exemplo Hipotético de Mapa de Risco____________________________ 19

LISTA DE SIGLAS

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

NR – Norma Regulamentadora

SESMET – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho

PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

CIPA – Comissão Iterna de Prevenção de Acidentes

ACGIH - American Conference of Governmental Industrial Hygienists

IN – instrução Normativa

APR – Análises Preliminares de Riscos

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas

EPI – Equipamento de Proteção Individual

RESUMO

As ações que visam a adequação de um local de trabalho em um ambiente seguro, que
garantam a integridade física dos trabalhadores, devem ser objeto de estudo de um Programa
de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Na elaboração deste programa devem ser
reconhecidas, avaliadas e atendidas todas as etapas que o constituem, não devendo ser omitida
nenhuma destas, tornando o PPRA uma ferramenta imprescindível em qualquer ambiente de
trabalho. Devido à notória importância do Programa, neste estudo foi proposto um modelo
para sua elaboração, o qual abrange os vários aspectos normativos estabelecidos pelas normas
brasileiras, atendendo à legislação em vigor, servindo de suporte para o desenvolvimento de
ações que possam minimizar ou neutralizar a possibilidade de doenças ocupacionais e
acidentes durante a jornada de trabalho.

Palavras-chave: PPRA; local de trabalho; adequação.

7

1. INTRODUÇÃO

Alberton (1996) comenta:

“O início da Revolução Industrial em 1780, a invenção da máquina a vapor por James

Watts em 1776 e do regulador automático de velocidade em 1785, marcaram profundas

alterações tecnológicas em todo o mundo, permitindo a organização das primeiras fábricas

modernas e indústrias, o que significava uma revolução econômica e social também acarretou

os primeiros acidentes de trabalho e as doenças profissionais, que se alastravam e tomavam

proporções alarmantes”.

Os acidentes de trabalho e as doenças, que eram, em grande parte, provocados por

substâncias e ambientes inadequados, dadas às condições subumanas em que as atividades

fabris se desenvolviam, tiveram, até a Primeira Guerra Mundial, apenas algumas tentativas

isoladas buscando seu controle. A partir de sua real constatação surgem as primeiras

tentativas científicas de proteção ao trabalhador, com esforços voltados ao estudo das

doenças, das condições ambientais, do layout de máquinas, equipamentos e instalações, bem

como das proteções necessárias para evitar a ocorrência de acidentes e incapacidades. Porém

foi durante a Segunda Grande Guerra que o movimento prevencionista realmente tomou

forma, devido à percepção de que a capacidade industrial dos países em luta seria o ponto

crucial para determinar o vencedor, capacidade esta, mais facilmente adquirida com um maior

número de trabalhadores em produção ativa.

O prevencionismo, desde as precoces ações de prevenção de danos, evoluiu

englobando um número cada vez maior de atividades e fatores, buscando a prevenção de

todas as situações geradoras de efeitos indesejados ao trabalho. Desde esta época, uma gama

de diferentes técnicas vem buscando sua infiltração, sendo utilizadas como uma ferramenta

eficaz no combate a acidentes de trabalho.

8

No Brasil, as leis que começaram a abordar a questão da segurança no trabalho só

surgiram no início dos anos 40. Segundo Lima Jr. (1995), o qual fez um levantamento desta

evolução, o assunto só foi melhor discutido em 1943 a partir do Capítulo V do Título II da

CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A primeira grande reformulação deste assunto no

país só ocorreu em 1967, quando se destacou a necessidade de organização das empresas com

a criação do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina

do Trabalho). O grande salto qualitativo da legislação brasileira em segurança do trabalho

ocorreu em 1978 com a introdução das vinte e oito Normas Regulamentadoras (NR) do

Ministério do Trabalho. A Legislação atual de Segurança do Trabalho no Brasil compõe-se de

Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais, outras leis complementares,

como Portarias, Decretos e também as Convenções Internacionais da Organização

Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

A Segurança do Trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são

adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como

proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. Esta Especialidade estuda

diversas disciplinas como Introdução à Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho,

Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações, Psicologia na

Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento, Administração aplicada à Engenharia

de Segurança, o Ambiente e as Doenças do Trabalho, Higiene do Trabalho, Metodologia de

Pesquisa, Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias, Proteção

do Meio Ambiente, Ergonomia e Iluminação, Proteção contra Incêndios e Explosões e

Gerência de Riscos.

O profissional de Segurança do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla, se

fazendo presente em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores, onde, segundo

a legislação vigente, cabe ao EST atuar nas empresas junto ao serviço de segurança e

9

medicina do trabalho com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de acidentes do

trabalho.

Objetivando desenvolver um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais através da

confecção de um roteiro acessível e comentado das fases o que constitui, será apresentada a

seguir, uma metodologia de documentação criada pela equipe, salientando as exigências

legais e/ou peculiaridades de cada etapa durante o processo de elaboração do Programa.

10

2. PPRA

Facilmente pode-se concluir que o bom desempenho da saúde e segurança no trabalho

não é casual, sendo necessário para isso que as organizações dêem a importância devida à

obtenção de altos padrões de gerenciamento nesse âmbito. Isto requer a adoção de uma

abordagem estruturada que vise à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores

através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos relacionados com o

trabalho. Estas ações são viabilizadas através de um PPRA (Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais).

Os Riscos Ambientais são regulamentados pela NR-9, que estabelece a

obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e

instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais – PPRA.

Objetivando a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, o PPRA é um

programa prevencionista que, através de observações e avaliação dos agentes de riscos,

contribui para melhorar as condições ambientais de trabalho, minimizar ou neutralizar a

possibilidade de ocorrer acidentes do trabalho e doenças profissionais, além de suporte

integrante fundamental para o desenvolvimento de Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional – PCMSO.

Em Gesc (1996), este programa é definido como “um Programa de Higiene

Ocupacional, abrangente e complexo, apesar de simples na sua concepção legal, apresentando

uma série de medidas para preservação da saúde dos trabalhadores”.

De acordo como a NR-9, o PPRA deve ser desenvolvido no âmbito de cada

estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador – o qual tem a

responsabilidade de estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do programa como

11

atividade permanente da empresa ou instituição – com a participação dos trabalhadores – que

devem colaborar e participar na Implantação, seguir as orientações recebidas nos treinamentos

oferecidos dentro do PPRA e informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que, a

seu julgamento, possam implicar risco à saúde dos trabalhadores – sendo sua abrangência e

profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

Este Programa faz parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa

no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar

articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, como sua relação com a

NR-5, que regulamenta a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), da qual as

informações devem ser consideradas para fins de planejamento e execução do PPRA em todas

as suas fases, além da especial ligação com o PCMSO, regulamentado pela NR-7, sobre a

qual Gesc (1996) comenta: “o PPRA subsidia as ações do PCMSO e, juntamente com esse

último, fecha o círculo da correta e eficaz abordagem preventiva na busca da eliminação dos

agravos à saúde dos trabalhadores.

Além da evidente contribuição para qualidade da saúde ocupacional de um ambiente,

segundo Sherique (2004, p. 38) o PPRA também serve como documento de Demonstração

Ambiental para os efeitos da Legislação Previdenciária, especialmente, para os processos de

Aposentadoria Especial.

Procurando a otimização e o máximo aproveitamento deste Trabalho de Conclusão,

em vista da viabilidade da abordagem do tema, de grande importância dentro da área de

Engenharia de Segurança, optamos por pesquisar sobre este que concluímos ser um dos mais

usuais no ambiente de trabalho. A abordagem do assunto Prevenção de Riscos pode ser

justificada por entendermos ser uma etapa que exige grande responsabilidade, obrigatória e de

fundamental importância a sua existência.

12

2.1. Desenvolvimento do PPRA

Seguem abaixo as orientações básicas que devem ser utilizadas como uma diretriz,

para a elaboração, avaliação ou adequação de um PPRA.

O PPRA descrito conterá os aspectos estruturais do programa, tais como: O

planejamento anual com o estabelecimento das metas a serem cumpridas e com os prazos para

a sua implantação; a estratégia e a metodologia de ação; a forma de registro; manutenção e

divulgação dos dados bem como a periodicidade e forma de avaliação do seu

desenvolvimento.

O conteúdo do PPRA deverá atender na íntegra o que preconiza a NR-9 do Ministério

do Trabalho e Emprego e as diversas legislações do Ministério da Previdência em especial o

Decreto n. 3.048/1999 e a Instrução Normativa n. 99/2003.

O PPRA do estabelecimento deve estar descrito no Documento Base que contém os

aspectos estruturais do programa, a estratégia e metodologia de ação, forma de registro,

manutenção e divulgação dos dados, a periodicidade e forma de avaliação do

desenvolvimento do programa e o planejamento anual com o estabelecimento das metas a

serem cumpridas com os prazos para a sua implantação conforme cronograma anual.

13

LEVANTAMENTO
AMBIENTAL PRÉVIO

AÇÕES
ESTRATÉGICAS OU
ANTECIPAÇÃO E DE
RECONHECIMENTO DE RISCO PLANEJAMENTO

PRIORIDADES E METAS
DE AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO QUALITATIVA/ QUANTITATIVA
DOS RISCOS

NÃO AÇÕES
ANÁLISE DOS LIMITES
OPERACIONAIS OU
DE TOLERÊNCIA
DE EXECUÇÃO
NR-15/ACGIH

SIM

MEDIDAS DE
CONTROLE DE RISCO

REGISTRO E DIVULGAÇÃO
DOS DADOS

AÇÕES DE
ACOMPANHAMENTO
PROGRAMA DE
MONITORAMENTO
CONTÍNUO DO PPRA

Fonte: Autores

Figura - 01 Roteiro para a Elaboração do PPRA

2.1.1. Levantamento Ambiental Prévio

O PPRA deverá se estender a todas as áreas e ambientes de trabalho ocupados pela

empresa. Esta Fase inicial, aqui intitulado Levantamento Ambiental Prévio, trata-se do

14

reconhecimento e registro de informações, que devem caracterizar o empreendimento,

viabilizando a próxima etapa, de Antecipação e Reconhecimento de Riscos; como:

• Identificação da Empresa: Obtenção das Informações constantes nos Quadros nº 1.

• Atividades da Empresa: Descrever de forma sucinta as principais atividades e

processos, que ocorrem no estabelecimento e de como estas tarefas são realizadas nos

diversos setores de trabalho.

• Características dos Ambientes de Trabalho: Fazer a caracterização física dos

ambientes de trabalho.

• Descrição das Atividades Realizadas no Ambiente de Trabalho: Desenvolver planilha

contendo a relação de setores, as funções dos trabalhadores, o quantitativo de empregados e

descrição das atividades realizadas.

• Qualificação dos Responsáveis: Informar o nome e o cargo dos responsáveis pelo

acompanhamento dos serviços nos diversos setores da empresa; Nome e Formação do

profissional responsável pela visita de campo e levantamento das informações; Nome e

Formação do profissional responsável pelo SESMT, quando houver.

2.1.2. Antecipação e Reconhecimento de Riscos

A amplitude e a complexidade do PPRA dependerão da identificação dos riscos

ambientais encontrados na fase da antecipação ou do reconhecimento. Caso não sejam

identificados riscos ambientais, o PPRA se resumirá a fase de antecipação dos riscos, registro

e divulgação dos dados encontrados.

Para efeito da NR – 9, item 9.1.5, que trata do PPRA, são considerados riscos

ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes que, em

15

função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, forem capazes de

causar dano à saúde do trabalhador. A seguir, serão definidos os tipos de riscos:

- Riscos Físicos: São as diversas formas de energia a que possam estar expostos os

trabalhadores, podendo, a depender da intensidade, provocar danos físicos nestes. São

considerados agentes físicos: ruídos, vibrações, calor, frio, pressões anormais, radiações não-

ionizantes, radiações ionizantes, umidade, iluminação deficiente, o infra-som e o ultra-som .

- Riscos Químicos: São as diversas substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar

no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou

vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvido

pelo organismo através da pele ou por ingestão.

- Riscos Biológicos: São microorganismos que podem "contaminar" o trabalhador e são,

basicamente, protozoários, fungos, bactérias, bacilos, vírus, os parasitas entre outros mais.

Geralmente são avaliados biologicamente e em laboratórios apropriados através da coleta de

sangue, fezes, urina ou outro meio de pesquisa nos empregados.

- Riscos Ergonômicos: São as condições de trabalho em desacordo com as características dos

trabalhadores, não proporcionando um máximo de conforto, segurança, desempenho e

eficiente das tarefas dos trabalhadores. Essas condições de trabalho incluem aspectos

relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, ao mobiliário, aos

equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho e à própria organização do

trabalho.

- Riscos de Acidentes: Caracterizam-se pela presença e/ou contato do homem com máquinas,

objetos escariantes, cortantes, abrasivos e perfurantes, explosivos, inflamáveis, choques

elétricos e outros.

De acordo com a IN-99/2003, artigo n° 150, são consideradas condições especiais que

prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme aprovado pelo Decreto nº 3048, de 06

16

de maio de 1999, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou a

exposição à associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de

exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a

simples exposição em condição especial prejudicial à saúde.

A Fase de Antecipação envolve a análise de novos projetos, instalações, produtos,

métodos ou processos de trabalho ou de modificação das já existentes. O objetivo é a

identificação dos riscos potenciais e a introdução das medidas de controle necessárias,

antecipando-se a exposição ao risco ambiental.

No Reconhecimento estão envolvidas a identificação qualitativa e a explicitação, dos

riscos existentes nos ambientes de trabalho. As informações necessárias nesta etapa são:

a) determinação e localização das possíveis fontes geradoras;

b) identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente

de trabalho;

c) identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;

d) caracterização das atividades e do tipo de exposição;

e) obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da

saúde decorrente do trabalho;

f) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura

técnica;

g) Informar a concentração, intensidade e tempo de exposição conforme o caso aos agentes

nocivos. Em se tratando de agentes químicos, deverá ser informado o nome da substância

ativa, não sendo aceitas citações de nomes comerciais, devendo ser anexada à respectiva ficha

toxicológica;

OBS: O registro destas informações poderá ser feito em quadro específico.

17

h) descrição das medidas de controle já existentes: informações que podem ser obtidas nos

Levantamentos de Riscos nos Postos de Trabalho, nas Análises Preliminares de Riscos (APR)

e nos Mapas de Riscos Ambientais.

O Mapa de Risco foi criado tratando da obrigatoriedade, por parte das empresas, da

representação gráfica dos riscos existentes nos diversos locais de trabalho. Os objetivos

principais do Mapa de Riscos são:

a) reunir as informações necessárias para estabelecer o diagnóstico da situação de segurança

e saúde do trabalhador na empresa;

b) possibilitar durante a sua elaboração, a troca e divulgação de informações entre os

trabalhadores, bem como estimular sua participação nas atividades de prevenção.

2.1.3. Etapas da Elaboração do Mapa de Riscos

O Mapa de Risco deve ser elaborado sobre o layout da empresa, indicando através de

círculos os seguintes itens:

a) o grupo a que pertence o risco (possui cor padronizada, conforme Quadro 01) ;

b) o número de trabalhadores expostos ao risco, o qual deve ser anotado dentro do círculo;

c) a especificação do agente;

d) a intensidade do risco, de acordo com a percepção dos trabalhadores, que deve ser

representada por tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos.

2.1.4. Fixação do Mapa de Riscos

Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial,

deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para

os trabalhadores. Para a elaboração do Mapa de Riscos, convencionou-se atribuir uma cor

18

para cada tipo de risco e representá-los em círculos ou com qualquer outra forma geométrica.

Na tabela a seguir, encontram-se definidas as cores e seus respectivos riscos para melhor

compreensão.

GRUPO 1 GRUPO 2 GRUPO 3 GRUPO 4 GRUPO 5
Verde Vermelho Marrom Amarelo Azul
Riscos Riscos Riscos Riscos Riscos de
Físicos Químicos Biológicos Ergonômicos Acidentes
Ruídos Poeiras Vírus Esforço físico Arranjo físico
intenso inadequado
Vibrações Fumos Bactérias Levantamento e Máquinas e
transporte equipamentos
manual de peso sem proteção
Radiações Névoas Protozoários Exigência de Ferramentas
ionizantes postura inadequadas ou
inadequada defeituosas
Radiações não Neblina Fungos Controle rígido Iluminação
ionizantes de produtividade inadequada
Frio Gases Parasitas Imposição de Eletricidade
ritmos
excessivos
Calor Vapores Bacilos Trabalho em Probabilidade de
turno e noturno incêndio ou
explosão
Pressões Substâncias, Jornadas de Armazenamento
anormais compostos ou trabalho inadequado
produtos prolongadas
químicas em
geral
Monotonia e Animais
respectividade. peçonhentos.
Outras situações Outras situações
Umidade causadoras de de risco que
stress físico e/ou poderão
psíquico contribuir para
ocorrência de
acidentes
Fonte: Adaptado de Ponzetto . G (2001)

Quadro - 01 Classificação dos principais riscos em grupos, de acordo com a sua natureza e

cor correspondente

19

Para melhor compreensão, a figura a seguir revela um exemplo de Mapa de Risco

elaborado à um ambiente de trabalho hipotético, onde as denominações das máquinas e

equipamentos estão inseridas diretamente no layout para facilitar a leitura e interpretação.

Setor: Preparação e Acabamento do Produto

Prensa 1 Prensa 2
Bancada de
Corte de Serviço
Tiras 2 4

Solda Solda a 4
Ponto

5 Supervisão
Mesa

Estoque

Riscos Ambientais Cor Padronizada
Agentes Químicos Vermelha
Agentes Físicos Verde
Agentes Mecânicos (de Acidentes) Azul

Descrição Recomendações
Risco Físico:
Radiação Não Ionizante Usar Óculos de Soldador
Risco de Mecânico ou de Acidente:
Máquina sem Proteção, Usar EPC
Iluminação Deficiente Implantar Melhor Iluminação
Risco Químico:
Poeira Mineral Utilizar Máscaras P-2 e Luvas
Padronização do Tamanho dos Círculos
Risco Grande Risco Médio Risco Pequeno

Onde:
Risco Grande = Diâmetro (D)
Risco Médio = Diâmetro (D/2)
Risco Pequeno = Diâmetro (D/4)

Fonte: Adaptado de Ponzetto, G. (2001)

Figura - 02 Exemplo Hipotético de Mapa de Risco

20

2.1.5. Prioridades e Metas de Avaliação

Para efeito deste trabalho, adota-se as seguintes definições para os graus de riscos, que

podem ser classificados em cinco níveis conforme a sua categoria:

GRAU
DE CATEGORIA SIGNIFICADO
RISCO
Fatores do ambiente ou elementos materiais que não constituem
0 Insignificante nenhum incômodo e nem risco para a saúde ou integridade física.
Fatores do ambiente ou elementos materiais que constituem um
1 Baixo incômodo sem ser uma fonte de risco para a saúde ou integridade
física.
2 Moderado incômodo podendo ser de baixo risco para a saúde ou integridade
física.
3 Alto ou Sério risco para a saúde e integridade física do trabalhador, cujos
valores ou importâncias estão notavelmente próximos dos limites
regulamentares.
4 Muito Alto ou risco para a saúde e integridade física do trabalhador, com uma
Crítico probabilidade de acidente ou doença, elevada.
Fonte: Portal Isegnet

Quadro – 02: Classificação do Grau de Risco

A estratégia e respectiva forma de atuação deverão ser desenvolvidas por meio de

reuniões de planejamento, confrontação de relatos e dos dados de avaliações ambientais.

Na metodologia de avaliação dos agentes ambientais, quando necessárias, deverão ser

utilizadas as normas da Fundacentro e da ABNT usadas em Higiene do Trabalho.

21

A priorização de avaliações quantitativas para os contaminantes atmosféricos e

agentes físicos do ponto de vista do Programa de Prevenção de Risco Ambientais podem ser

definidas conforme o quadro a seguir, partindo-se sempre do nível do Grau de Risco

identificado para a definição da prioridade das avaliações quantitativas a serem realizadas.

GRAU DE
PRIORIDADE DESCRIÇÃO
RISCO
Não é necessária a realização de avaliações quantitativas das
0e1 Baixa
exposições
A avaliação quantitativa pode ser necessária porém não é
prioritária. Será prioritária somente se for necessário para verificar a
2 Média
eficácia das medidas de controle e demonstrar que os riscos estão
controlados
Avaliação quantitativa prioritária para estimar as exposições e
3 Alta verificar a necessidade ou não de melhorar ou implantar medidas de
controle
Não é necessária a realização de avaliações quantitativas para se
Baixa demonstrar a exposição excessiva e a necessidade de implantar ou
melhorar as medidas de controle
4
A avaliação quantitativa somente será prioritária para o grau de
risco 4 quando for relevante para planejamento das medidas de
Alta controle a serem adotadas ou para registro da exposição

Quadro – 03: Priorização das Avaliações Quantitativas

2.1.6. Avaliação Quantitativa dos Riscos

Segundo a NR-09, Item 9.3.4, a Avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre

que necessária para:

22

a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência dos riscos identificados na

etapa de reconhecimento;

b) dimensionar a exposição dos trabalhadores;

c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle

A Avaliação dos Riscos envolve o monitoramento dos riscos ambientais para a

determinação da intensidade dos agentes físicos a concentração dos agentes químicos, visando

o dimensionamento da exposição dos trabalhadores.

A avaliação deverá considerar as seguintes atividades:

a) Definir e planejar a estratégia de quantificação dos riscos, baseando-se nos dados e

informações coletados na etapa anterior;

b) Quantificar a concentração ou intensidade através de equipamentos e instrumentos

compatíveis aos riscos identificados e utilizando-se de técnicas indicadas a seguir;

c) Verificar se os valores encontrados estão em conformidade com os Limites de Tolerância

estabelecidos e o tempo de exposição dos trabalhadores;

d) Verificar se as medidas de controle implantadas são eficientes.

Nesta fase de avaliação, é primordial caracterizar, através de metodologias técnicas, à

exposição de trabalhadores a agentes de risco, considerando-se os Limites de Tolerância e o

tempo de exposição.

2.1.7. Medidas de Controle de Riscos

Envolve a adoção de medidas necessárias e suficientes para a eliminação ou redução

dos riscos ambientais.

As medidas preventivas serão obrigatórias sempre que for atingido o nível de ação,

incluindo o monitoramento periódico, informação aos trabalhadores e o controle médico.

23

O PPRA será de abrangência e profundidade gradual às características dos riscos e das

necessidades de controle, sendo que nos locais onde não sejam identificados riscos, se limitará

ao registro e divulgação dos dados coletados em campo.

Quando detectada alguma exposição à saúde dos empregados, será comunicado ao

Médico do Trabalho coordenador do PCMSO, para as devidas providências. Da mesma

forma, toda vez que houver suspeita médica com relação à exposição ambiental, o Médico do

Trabalho responsável pelo PCMSO, acionará o Engenheiro responsável pelo PPRA, para as

avaliações e sugestões de controles necessários à eliminação, redução a níveis toleráveis de

exposição e/ou aplicação de medidas de proteção aos empregados.

Deverão ainda ser propostas medidas necessárias e suficientes para a eliminação,

minimização ou controle dos riscos ambientais sempre que for verificada uma ou mais das

seguintes situações:

a) riscos potenciais na fase de antecipação

b) quando forem constatados riscos evidentes a saúde na fase de reconhecimento,

c) quando os resultados das avaliações quantitativas forem superiores aos valores limites

previstos na NR-15 ou na ACGIH (American Conference of Governmental Industrial

Hygienists).

d) quando, após a avaliação quantitativa dos agentes, for constatada exposição acima dos

Níveis de ação, quais sejam: para agentes químicos, metade dos Limites de Tolerância; para

ruído, a dose de 0,5.

e) finalmente quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal

entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam

expostos.

Segundo item 9.3.5.4 da NR – 9, as medidas de controle a serem implantadas

obedecerão a seguinte ordem hierárquica:

24

a) - Medidas de controle coletivo;

b) - Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; e

c) - Utilização de EPI.

As medidas de controle deverão ser previstas no Plano de Ação constante do PPRA,

após consenso com o responsável da instalação.

Seguem alguns exemplos de medidas de controle a serem consideradas:

a) Substituição do agente agressivo;

b) Mudança ou alteração do processo ou operação;

c) Enclausuramento da fonte;

d) Segregação do processo ou operação;

e) Modificação de projetos;

f) Limitação do tempo de exposição;

g) Utilização de equipamento de proteção individual;

h) Outras.

2.1.8. Estabelecimento de Plano de Ação com Metas, Prioridades e Cronograma

Deverá ser parte integrante do PPRA um plano de ação contemplando atividades,

metas e prioridades a serem implementadas de forma a eliminar, minimizar ou controlar os

riscos ambientais.

O Plano deverá incluir todas as atividades identificadas nas fases de reconhecimento,

avaliação ou definidas como medidas de controle. Os responsáveis e prazos de cada atividade

deverão ser acordados com o responsável pela instalação.

Devem ser relacionadas em cronograma conforme modelo abaixo, as metas

estabelecidas bem como o planejamento para o cumprimento destas metas.

25

O objetivo destas recomendações é a minimização ou a eliminação da exposição dos

trabalhadores aos riscos ambientais.

PROGRAMAÇÃO
ATIVIDADES/MEDIDAS
ITEM SETOR RESPONSÁVEL PARA OS MESES
DE CONTROLE
(PRAZO)

1

2

3

Quadro – 04: Exemplo de Planilha de Cronograma

2.1.9. Programa de Monitoramento do PPRA

O PPRA será revisado sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano com o

objetivo de avaliar o seu desenvolvimento e realizar os ajustes necessários, assim como o

monitoramento ou reavaliação para verificação da eficácia das medidas de controle

implementadas.

O PPRA deverá possuir, como primeira página, um formulário destinado ao registro

de alterações do seu desenvolvimento. Este formulário deverá ser preenchido na periodicidade

máxima de 1 (um ) ano.

O modelo do Quadro nº 03 (Modelo Proposto no APÊNDICE 1) poderá ser utilizado

como referência para conteúdo mínimo, cabendo ao profissional realizar inclusões, se

entender pertinente.

Deverão ser transcritas no campo "Resultado da Revisão”, informações sobre as

seguintes análises:

26

a) Houve alteração de lay-out, processos, atividades, produtos movimentados /utilizados?

b) Há necessidade de novas avaliações quantitativas?

c) O Plano de Ação foi atendido?

Na coluna correspondente a análise dos requisitos da NR-9 o responsável pela

avaliação deve registrar a situação verificada de cada item.

27

3. ANÁLISE DOS RESULTADOS DA PESQUISA

Sabe-se que o P.P.R.A., através de uma série de medidas, visa a prevenção na busca de

soluções dos agentes que podem conduzir às doenças do trabalho. Introduz assim uma

proposta de gerenciamento no ambiente em questão, podendo ser comparado ao PDCA (Plan

/ Do / Check / Act) de tal forma que se constitui em instrumento constante de atuação

preventiva e/ou corretiva.

Neste estudo buscou-se esclarecimentos sobre o processo de elaboração do Programa;

visto que, até mesmo por sua importância no estabelecimento de diretrizes no controle de

riscos, trata-se de um Programa ainda com divergências contextuais entre os profissionais da

área.

Sendo assim, acredita-se que com este projeto foram atingidos os objetivos: acréscimo

de conhecimento sobre o assunto e a elaboração de um material de auxílio aos envolvidos

com o tema. Porém é importante enfatizar que um P.P.R.A deve estar envolvido com vários

fatores, como a análise das atitudes funcionais e procedimentos dos funcionários; os

treinamentos específicos; um monitoramento ambiental; a orientação técnica à Diretoria e

Gerências; e principalmente a concepção técnica do profissional responsável pelo programa

sobre o assunto; não existindo assim um padrão único, ou mais adequado de trabalho, mas sim

a necessidade de em cada novo trabalho ser realizado um estudo da situação específica, dando

a devida importância que o assunto merece.

28

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

O PPRA consiste num programa de relevante importância, prevenindo doenças

ocupacionais e acidentes, garantindo a integridade física dos trabalhadores atendidos. Na

elaboração deste programa, devem ser reconhecidas, avaliadas e atendidas todas as etapas que

o constituem, não devendo ser omitida nenhuma destas, tornando o PPRA uma ferramenta

imprescindível em qualquer ambiente de trabalho.

O modelo proposto para a elaboração do PPRA abrange os vários aspectos normativos

estabelecidos pelas normas brasileiras, atendendo à legislação em vigor, servindo de suporte

para o desenvolvimento de ações que possam minimizar ou neutralizar a possibilidade de

ocorrências de doenças ocupacionais e acidentes durante a jornada de trabalho, devendo para

isto, estarem articulados os empregadores e trabalhadores, de modo que possam ser seguidas

as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos pelo PPRA.

O PPRA deve ser realizado de modo efetivo em todo o ambiente de trabalho, não

podendo servir apenas como um documento para fins de fiscalização, desvirtuando, portanto,

os verdadeiros objetivos que as Normas propõem. A sua implantação deve contar com a

colaboração e participação de todos os trabalhadores para que o seu verdadeiro objetivo seja

alcançado, mantendo as condições ambientais ocupacionais dentro dos limites de tolerância,

promovendo o bem estar dos trabalhadores, a proteção do meio ambiente e dos recursos

naturais.

29

REFERÊNCIAS

A Instrução Normativa Inss / Dc Nº 99. Disponível em http://www.abel-

acustica.com.br/EST/ESTProfiss.htm. Acesso em: 15 Set. 2004.

ALBERTON, Anete. Uma Metodologia para auxiliar no gerenciamento de riscos e na

seleção de alternativas de investimentos de segurança. Florianópolis, 1996. Dissertação

(Mestrado em Engenharia de Produção) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia de

Produção, Universidade Federal de Santa Catarina.

GESC: Grupo de Engenheiros de Segurança de Campinas e Região – Gestão 96. Proposta do

GESC para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Disponível em:

http://www.safetyguide.com.br. Acesso em: 15 Set. 2004.

Learning Space. Disponível em http://www.ue.org.br/area_engseg_c1.htm Acesso Contínuo.

MASSERA, Carlos – MM Assessoria e Treinamento em Segurança Industrial. Modelo

proposto para o PPRA. Disponível em: http://www.safetyguide.com.br Acesso em: 15 Set.

2004.

PORTAL ISEGNET. Proposta de PPRA Referenciado em Jaques Sherique – Curso:

PPRA, PPP e o novo Cálculo do SAT. Disponível em: http://www.isegnet.com.br

Acesso em: 18 Set. 2004.

30

Segurança do Trabalho. Disponível em http://www.manualdeperícias.com.br. Acesso em:

01 Out. 2004.

SHERIQUE, J. Aprenda Como Fazer – Demonstrações Ambientais – PPRA – PCMAT –

PGR – LTCAT – LT – PPP - GFIP 4ª Ed. São Paulo: Ed. LTr, 2004.

OBRAS CONSULTADAS

A Instrução Normativa Inss / Dc Nº 99. Disponível em http://www.abel-

acustica.com.br/EST/ESTProfiss.htm. Acesso em: 15 Set. 2004.

Código de Defesa Civil - Lei nº 5.869. Brasília, 1973.

DECRETO Nº 3.048, Brasília, Maio 1999.

DEUD, C. A. F.: Legislação Relativa à Aposentadoria Especial – Estudo Junho/05,

Brasília, Câmara dos Deputados, 2005.

DUARTE, E.F.: Cinco minutos diários de segurança, saúde ocupacional e meio ambiente,

Belo Horizonte, Ergo Editora, 1999.

História da Segurança do Trabalho no Brasil. Disponível em:

http://www.segurancamao.com.br/info/corpo03.html. Acesso em: 28 Set. 2004.

31

INSS: Instrução Normativa Nº99, Brasília: Dez. 2003.

Introduçao à Segurança do Trabalho em perguntas e Respostas. Disponível em:

http://www.areaseg.com.br Acesso em: 15 Set. 2004.

Learning Space. Disponível em http://www.ue.org.br/area_engseg_c1.htm Acesso Contínuo.

Regras Gerais Internas de Segurança do Trabalho. Disponível em:

http://www.areaseg.com.br Acesso em: 28 Set. 2004.

Segurança do Trabalho. Disponível em http://www.manualdeperícias.com.br. Acesso em:

01 Out. 2004.

Segurança e Medicina do Trabalho – Ações que estão mudando o Rumo da Área na

Unicampi. Disponível em http://www.unicamp.br/dgrh/areas/sesmt/prob_seguranca.html.

Acesso em 28 Ago. 2004.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO – Manuais de Legislação Atlas – 36a.

edição- São Paulo:Editora Atlas 1997.

SHERIQUE, J. Aprenda Como Fazer – Demonstrações Ambientais – PPRA – PCMAT –

PGR – LTCAT – LT – PPP - GFIP 4ª Ed. São Paulo: Ed. LTr, 2004.

SILVA, A.B. Gestão ambiental na indústria: uma avaliação do comportamento dos

setores químico e petroquímico com relação aos passivos ambientais e os problemas

causados em torno da Baía de Guanabara. Dissertação de Mestrado – Fundação Oswaldo

Cruz, 2001. Disponível em

32

http://portalteses.cict.fiocruz.br/transf.php?script=thes_cover&id=000042&lng=pt&nrm=iso#

abstract. Acesso em 15 Set. 2004

SST – Uma Área não apenas um Espaço. Disponível em: http://www.areaseg.com.br

Acesso em: 28 Set. 2004.

33

APÊNDICE 1
MODELO PROPOSTO

αβγ LTDA

PROGRAMA DE PREVENÇÃO
DE RISCOS AMBIENTAIS

PPRA – N R-09

2004

RESPONSÁVEL: ENGENHEIRO DE SEGURANÇA X

ÍNDICE

1. OBJETIVOS ____________________________________________________________ 04

2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA ________________________________________ 05

3. RECONHECIMENTO DOS RISCOS ________________________________________ 05

3.1 Avaliação por Setor ____________________________________________________________ 06

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS _____________________________________________________ 09

5. COORDENADOR E EQUIPE ____________________________________________________ 09

INSTRUÇÃO DE FORMULÁRIO __________________________________________________ 10

ANEXO 1 _______________________________________________________________________ 13

Rua ABC, s/ nº - Francisco Beltrão – Pr – Tel./Fax.: (46) 000-0000

LISTA DE QUADROS

Quadro – 01 Identificação da Empresa__________________________________ 05

Quadro - 02 Reconhecimento de Riscos ________________________________ 06

Quadro – 03 Registro das Revisões do desenvolvimento do PPRA_____________ 09

Quadro – 04 Levantamento das Condições Ambientais______________________ 14


4

1. OBJETIVOS

Atender a Norma Regulamentadora (NR 9) da portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho,
modificada pela portaria 25/94 que institui o PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS
AMBIENTAIS ( PPRA), e demais Normas Regulamentadoras e Instruções Normativas da
Legislação Brasileira.

Realizar o levantamento de riscos ambientais existentes no processo administrativo e
produtivo do setor.

Minimizar o risco de contração de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, através da
prevenção de acidentes e do controle dos riscos ocupacionais.


5

2. CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA

CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Razão Social:

Endereço:

Bairro:

Cidade:

Estado:

CEP:

Telefone:

CNPJ:

I.E.

Atividade Principal:

Grupo:

Grau de Risco:

Número Atual de Funcionários:

Período de Inspeção:

Fonte: Adaptado de Massera (1996)
Quadro 1: Identificação da Empresa

3. RECONHECIMENTO DOS RISCOS

Esta etapa abrange os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes na
qual se define a sua natureza, estimativa de concentração, vias de propagação, potencial de dano à
saúde e número de funcionários expostos.
Com base nestes dados torna-se possível elaborar uma Estratégia de Monitoramento
Ambiental.
Conforme Tabelas a seguir:

6

Avaliação por Setor (Quadro 2: Reconhecimento de Riscos)

RELATÓRIO TÉCNICO - PPRA - NR 09
αβγ LTDA (01)

SETOR: CARGO: FUNÇÃO: Nº DE FUNCIONÁRIOS JORNADA DE TRABALHO:
(02) (03) (04) EXPOSTOS: (05) (06)

DESCRIÇÃO DO LOCAL/AMBIENTE DE
TRABALHO (07)

DESCRIÇÃO DO PROCESSO /
ATIVIDADES (08)

CONDIÇÕES GERAIS DO LOCAL DE
TRABALHO (09)

PRODUTOS UTILIZADOS (10)

EQUIPAMENTOS/ MATERIAS
UTILIZADOS (11)

Elaborado por: LAUDO TÉCNICO Nº 00 Aprovado por:
Francisco Beltrão, 01 de Agosto de 2005
Validade: 01 de Agosto de 2006

7

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS

A) FISÍCOS

TEMPO DE EXPOSIÇÃO
FONTE GERADORA INTENSIDADE/CONCENTRAÇÃO LIMITE DE RISCOS A SAÚDE
AGENTE (DIA)
(12) (13) TOLERÃNCIA (15) (16)
(14)

RUÍDO * VERFICAR ANEXO TAL

FRIO

CALOR

RADIAÇÕES IONIZANTES

RAD. NÃO IONIZANTES

VIBRAÇÕES

PRESSÕES ANORMAIS

UMIDADE

B) QUÍMICO

AGENTE FONTE GERADORA/ INTENSIDADE/ TEMP DE EXPOSIÇÃO (DIA) LIMITE DE RISCOS A SAÚDE
(17) PRINCIPIO(S) ATIVO(S) (18) CONCENTRAÇÃO (19) (20) TOLERÃNCIA (21) (22)

C) BIOLÓGICOS

AGENTE (23) FONTE GERADORA (24) TEMPO DE EXPOSIÇÃO (DIA) (25) RISCOS A SAÚDE (26)


8

D) ERGONOMICOS

AGENTE/ATIVIDADE ESPECIFICA REALIZADA (27) FONTE GERADORA (28) RISCO A SAÚDE (29)

D) ACIDENTES

AGENTE (30) FONTE GERADORA (31) TEMPO DE EXPOSIÇÃO (DIA) (32) RISCOS A SAÚDE (33)

MEDIDAS DE PROTEÇÃO

ADMINISTRATIVAS COLETIVAS INDIVIDUAL

EXISTENTES
EXISTENTES A IMPLANTAR EXISTENTES A IMPLANTAR A IMPLANTAR
(34) (35) (36) (37) (40)
EQUIP (38) CA (39)

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO

INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO UTILIZADADOS (41) TÉCNICA DE MEDIÇÃO UTILIZADA (42)

CONCLUSÃO

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (43) LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (44)


9

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

REGISTRO DAS REVISÕES DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA

RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
RELATIVO AO PERÍODO DE:
Requisitos da
Data Resultado da Revisão Situação Assinatura
NR-9

Fonte: Adaptado de Portal Isegnet

Quadro 3: Registro das Revisões do Desenvolvimento do PPRA

5. COORDENADOR E EQUIPE

O Elaborador do PPRA - 2004 é o Eng. X, CREA 00.000

O trabalho, inicialmente, deve ser implantado pela própria empresa.

9

10

INSTRUÇÃO DE FORMULÁRIO

CAMPO 01 – Descrever nome da empresa ou inserir logotipo;

CAMPO 02 – Descrever o setor da empresa analisado;

CAMPO 03 – Descrever o cargo analisado (ex.: operador de produção 01);

CAMPO 04 – Descrever a função do cargo analisado (ex.: operador de produção 01 de determinada
máquina);

CAMPO 05 – Quantificar o número de funcionários expostos no setor, em cada turno de trabalho;

CAMPO 06 – Discriminar o número de turnos de trabalho, com a respectiva carga horária da
jornada de trabalho;

CAMPO 07 – Caracterizar o ambiente, com informações como área (em m2), material construtivo
(alvenaria, madeira), altura do pé direito, nº de pavimentos, disposição de janelas
(iluminação / ventilação);

CAMPO 08 – Descrever as etapas do processo de trabalho, como um fluxograma de trabalho;

CAMPO 09 – Descrever itens relacionados a Sistema de Prevenção de Incêndios, como nº de
extintores, disposição de saídas de emergência, iluminação de emergência, entre
outros;

CAMPO 10 – Fazer a citação de produtos utilizados no processo de trabalho, que interfiram na
segurança do trabalhador (como produtos químicos);

CAMPO 11 – Descrever equipamentos e/ou materiais, fazendo referência a cada etapa de trabalho,
já descrito no Campo 08;

CAMPO 12 – Para a identificação dos riscos físicos, fazer a descrição da fonte geradora de cada
agente (ruído, frio, calor, etc);

CAMPO 13 – Conforme anexos da NR-15, para cada agente físico, mensurar a concentração ao
qual o funcionário está exposto;

CAMPO 14 – Descrever o tempo de exposição a que o trabalhador sofre a interferência dos agentes
físicos durante o turno de trabalho, citando também o período de descanso / não
exposto aos agentes;

CAMPO 15 – Referenciado pela NR-15, descrever o limite de tolerância para cada situação;

10

11

CAMPO 16 – Descrever os Riscos a Saúde em cada caso;

CAMPO 17 – Descrever os agentes químicos presentes no ambiente;

CAMPO 18 – Descrever em qual fase do processo é utilizado / produzido o agente químico que
expõe o trabalhador à riscos;

CAMPO 19 – Quantificar a intensidade do agente químico presente no ambiente;

CAMPO 20 – Tempo no qual o funcionário fica em contato com o agente químico, durante o turno
de trabalho;

CAMPO 21 – Utilizar os anexos da NR-15 para a identificação dos limites de tolerância para cada
produto químico;

CAMPO 22 – Descrever os Riscos a Saúde que está sujeito ao entrar em contato com o referido
atente químico;

CAMPO 23 – Relacionar os agentes biológicos presentes no ambiente;

CAMPO 24 – Descrever em quais fases do processo há a exposição ao respectivo agente biológico;

CAMPO 25 – Descrever o tempo em que o funcionário fica exposto ao risco biológico;

CAMPO 26 – Relacionar as possíveis conseqüências ocasionadas a saúde, pelo agente biológico;

CAMPO 27 – Descrever as atividades, que requeiram atenção especial quanto ao posicionamento
do funcionário e adaptação ao equipamento/ambiente;

CAMPO 28 – Relacionar os aspectos que põem em risco ergonômico a saúde do funcionário (como
a desproporção de um equipamento à estatura do funcionário);

CAMPO 29 – Relacionar os possíveis danos a saúde proporcionados pelo trabalho em condições
inadequadas;

CAMPO 30 – Descrever riscos de possíveis acidentes ao qual o trabalhador está sujeito;

CAMPO 31 – Relacionar o campo anterior aos focos de risco;

CAMPO 32 – Descrever qual o período de tempo o funcionário permanece em risco de acidente;

CAMPO 33 – Tentar mensurar a gravidade ocasionado por um acidente nessas condições;

CAMPO 34 – Descrever quais as medidas administrativas já adotadas na busca da prevenção de
acidentes;

11

12

CAMPO 35 – Relacionar quais medidas administrativas ainda devem ser implantadas (como
utilização de mapa de riscos, criação de um plano de emergência entre outras);
CAMPO 36 – Descrever quais medidas coletivas estão em uso no ambiente (ex.: exaustores, piso
anti-derrapante entre outros equipamentos de proteção coletiva);

CAMPO 37 – Descrever as medidas que devem ser adotadas no campo da proteção coletiva;

CAMPO 38 – Relacionar os EPI’s já utilizados pelos funcionários;

CAMPO 39 – Quais condições ambientais já implantadas para a segurança do trabalhador (ex.: um
equipamento ergonomicamente adequado ao funcionário que o utiliza);

CAMPO 40 – Descrever o que há para ser implantado (ex.: algum EPI em desuso);

CAMPO 41 – Fazer a relação dos equipamentos de medição utilizados para cada agente;

CAMPO 42 – Discrição da técnica utilizada para medição, com cada respectivo equipamento;

CAMPO 43 – Conclusão, referenciada pela Legislação Trabalhista e fazendo uso das Normas
Regulamentadoras, caracterizando a função em Insalubre ou não;

CAMPO 44 – Utilizando as Normas/Leis que regem a Legislação Previdenciária, descrever se a
situação em análise proporciona ou não direito à aposentadoria especial.

12

13

ANEXO 1

13

14

Roteiro de Trabalho para Levantamento de Condições Ambientais

RISCO PERIODICIDADE ÁREA DOCUMENTOS

- Locais que já
apresentam problemas
de ruído.
- Locais que estejam
com ruído acima do
nível de ação
(dose superior a 50%). Formulário de Avaliação
RUÍDO Anual -Locais que apresentam de Laudo Técnico de
desconforto acústico Condições Ambientais.
detectado pelo
SEESMT, ou quando
solicitado pelo
Sindicato, pela CIPA, ou
pelo Gerente da
Unidade.
Locais que apresentam
problemas de
Formulário de Avaliação
iluminamento,
de
detectados pelo
ILUMINAMENTO Anual SEESMT ou quando
Laudo Técnico de
Condições
solicitado pelo Gerente
Ambientais.
da Unidade, pela CIPA,
ou pelo Sindicato.
Locais que apresentam
problemas de
iluminamento,
de
CONFORTO detectados pelo
TÉRMICO
Anual SEESMT ou quando
Laudo Técnico de
Condições
Ambientais.
da Unidade, pela CIPA
ou pelo Sindicato.
Quando o local
apresentar um histórico
de presença de gases
AGENTES de
detectados pelo
QUÍMICOS Anual SEESMT ou quando
Laudo Técnico de
diversos Condições
Ambientais.
da Unidade, pela CIPA
ou pelo Sindicato.
Deve-se fazer avaliação
qualitativa detalhada e se
de
possível realizar análise
BIOLÓGICO Anual quantitativa com
Laudo Técnico de
Condições
recursos internos ou
Ambientais.
externos.

Fonte: Massera (1996)
Quadro 4: Levantamento das Condições Ambientais

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