O documento descreve um programa para aumentar a competitividade da agricultura familiar em Santa Catarina por meio de projetos estruturantes e serviços públicos fortalecidos. O programa envolve várias secretarias estaduais e tem como objetivos apoiar projetos de alianças produtivas, agroindústrias, redes de cooperação e turismo rural.
4. Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
Secretaria de Estado da
Infra-estrutura
Secretaria de Estado do
Turismo, Cultura e Esporte
Secretaria de Estado da
Fazenda
EXECUÇÃO INTERINSTITUCIONALIZADA
Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca
Secretaria de Estado da
Segurança Pública
5. Aumentar a
competitividade
das organizações
dos agricultores
familiares *
Apoio a
Projetos
Estruturantes
com planos de
negócios
Serviços
Públicos
fortalecidos
* Para fins de enquadramento ao PRONAF, Maricultores e Pescadores Artesanais, são definidos como “agricultores
familiares” pela lei 11.326 de 24 de julho de 2006
6. PROJETOS ESTRUTURANTES
São aqueles que contribuem para a superação de problemas
abrangentes e aproveitamento dos potenciais existentes visando a
melhoria da competitividade da agricultura familiar.
Podem abranger comunidades/municípios/regiões em atividades
novas ou existentes, agrícolas e/ou não agrícolas.
LIMITE DE APOIO ATÉ R$ 300.000,00 POR PROJETO, VALOR NÃO REEMBOLSÁVEL
7. MODALIDADES DE PROJETOS ESTRUTURANTES
• Aliança produtiva (matéria prima)
• Agroindústrias (empreendimento)
• Redes de cooperação (vários níveis)
• Turismo Rural
Estratégia técnica:
- Inserção de inovações tecnológicas nos sistemas
- Diferenciação da produção
8. Grupo de
produtores
Melhorar estradas
Melhorar sistema de
produção
GRUPO DE AGRICULTORES
(Aliança Produtiva)
Cooperativa
Agroindústria privada
Aliança
Produtiva
Logística
Certificação
fitossanitária
10. Produtores
de leite
Legalização
Melhorar estradas
Serviço de Inspeção
Certificado de
propriedades livres
de tuberculose e
brucelose
Melhorar sistema de
produção
Processamento do leite
(Agroindústria de queijo)
Informática
Logística
GRUPO DE AGRICULTORES
(Empreendimento Próprio)
19. Iniciativa da Secretaria da Agricultura
Demanda sobre trabalho com IG
Grupo de Trabalho IG
CÂMARA SETORIAL DE CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
SAR - CEDERURAL
20. CEDERURAL Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
-Propor medidas de Desenvolvimento Rural
-Definir prioridades nos planos anuais e plurianuais
-Definir políticas públicas agrárias, conforme Lei 8.676/1992
-Definir as políticas e programas de apoio ao setor rural
...
Câmaras Setoriais
O Cederural definirá Câmaras Setoriais de apoio aos seus trabalhos...
- Analisar, dirigir e propor soluções
-Elaborar documentos e estudos que subsidiem as decisões do Cederural
-Dar parecer quando solicitado ...