1) O documento discute sistemas de fiscalização e cruzamento de dados fiscais, como o SAAD, SARIP e SARIC, para identificar erros e riscos fiscais.
2) Apresenta ferramentas como o SPED Fiscal e Contábil para análise de informações antes da transmissão para evitar problemas.
3) Discutem a necessidade de revisar cadastros, classificação de mercadorias e lançamentos contábeis para sanear riscos fiscais.
6. REVISTA EXAME PIB BRASIL 2007 ARRECADAÇÃO 2,75 Trilhões 0,96 Trilhões 34,7% PIB BRASIL 2008 ARRECADAÇÃO 2,89 Trilhões 1,04 Trilhões 35,8%
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8. OBRIGAÇÕES LEGAIS NÃO X (-PLR) X PUBLICAÇÃO X (P/M) X X CVM X (-P/M) X (-PLR) X AUDITORIA NÃO NÃO X DVA X (-P/M) X (-PLR) X FLUXO CX X X X BP/DRE/MUT X X X NORMAS CFC LIMITADA S/A fechada S/A aberta FORMA
19. ATIVO CIRCULANTE DEPÓSITOS BANCÁRIOS CF CTN Lei Complementar 104/2001 Lei Complementar 105/2001 Lei 10174/2001 Lei 4595/64 Lei 9430/96 Lei 10 174/2001 Decreto 3724/2001 Decreto 4489/2002 IN 802/2007 IN 811/2008
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23. Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Gestão Fiscal 04 SAÍDA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS PRÓPRIAS SISTEMA CORPORATIVO DA SUA EMPRESA ENTRADA IMPORTAÇÃO DAS NOTAS EMITIDAS POR TERCEIROS GERAÇÃO DO ARQUIVO MAGNÉTICO SINTEGRA (57/95) AEFD (CONVÊNIO ICMS 143/06) SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL INFORMATIZADA SISTEMA DE VERIFICAÇÃO FISCAL SISTEMA DE AUDITORIA FISCAL
24. Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Verificação Fiscal 15 SARIP SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE SAAD SISTEMA DE ANÁLISE DE ARQUIVO DIGITAL SINTEGRA/SPED SARIM SISTEMA DE ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MERCADORIAS SICALTI SISTEMA DE CALCULO DE TRIBUTOS INDIRETOS VERIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERIFICAÇÃO DE DÉBITO SARIC SISTEMA DE ANÁLISE DE RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTÁBEIS Torreão InfoFisco | Gestão Fiscal Informatizada | Sistema de Auditoria Fiscal 17 ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE SAÍDA AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL ANÁLISE DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA AUDIF CONTROLE ESTOQUE OPERAÇÕES ESPECIAIS AUDITORIA DE PRODUÇÃO
PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA AUDIF ESCRITURAÇÃO FISCAL I – ANÁLISE DAS RECEITAS DE VENDAS DE MERCADORIAS E/OU SERVIÇOS 1) DEVOLUÇÃO, CANCELAMENTO E ESTORNO DE VENDAS a) Verificar se há cancelamentos de notas fiscais emitidas, sem justificativa consistente, e se todas as vias estão arquivadas no talonário. b) Verificar se houve registro nos controles de estoque da reintegração dos produtos devolvidos c) Descrição das Infrações: Devolução Não Comprovada de Mercadoria Vendida Cancelamento fictício de Notas Fiscais de Venda Estorno de Venda Não Comprovado 2) DESCONTOS INCONDICIONAIS a) Verificar se os descontos concedidos: Constam de nota fiscal ou fatura; Efetivamente ocorreram; Não dependeram de evento posterior à emissão desses documentos. b) Descrição das Infrações: Abatimentos e Descontos Incondicionais Não Comprovados 3) IMPOSTOS E CONTRIBUIÇOES INCIDENTES SOBRE VENDAS E SERVIÇOS Verificar se os impostos e contribuições incidentes sobre vendas e serviços, tais como ISS, PIS, COFINS e ICMS, correspondem ao resultado da aplicação da alíquota sobre a receita própria respectiva. b) A diferença no resultado indica possível existência de redução indevida do lucro ou omissão de receita. c) Descrição das Infrações: Receitas Não Contabilizadas Omissão de Receitas Custo/Despesa Indedutível I.1 – MARGEM DE LUCRO 1) VERIFICAÇÃO DA MARGEM DE LUCRO a) Verificação de mercadoria cuja venda se deu por importância inferior ao que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu sua entrada. b) Descrição das Infrações: Omissão de Receitas Subfaturamento de Vendas II – ANÁLISE DAS COMPRAS 1) CONFRONTO COM LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS a) Confrontar os valores contabilizados das compras com os constantes dos livros fiscais visando apurar: Majoração dos custos em decorrência de: - lançamento em duplicidade; - registro a maior; - não exclusão contábil dos impostos recuperáveis das compras (ICMS das comerciais, IPI e ICMS das comerciais e industriais. Omissão e/ou registro a menor de compras na contabilidade. b) Descrição das Infrações: Mercadorias, Matérias-Primas e Outros Insumos Não Contabilizados Superavaliação de Compras Glosa de Custos II.1 - CUSTO DE AQUISIÇÃO / PRODUÇÃO a) Nas empresas industriais ou comerciais onde os estoques são avaliados pelo custo médio ou pelos bens adquiridos mais recentemente, verificar se os componentes obrigatórios do custo de aquisição, previsto no art. 289 do RIR/99 (transporte, seguro, etc), foram contabilizados como despesa operacional. b) Descrição das Infrações: Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e Bens de Revenda. III – CIRCULARIZAÇÃO DE COMPRAS / VENDAS 1) CONFRONTO COM OS LIVROS FISCAIS a) Confrontar os valores contabilizados na escrituração contábil com os constantes dos livros e/ou documentos fiscais, no sentido de detectar valores não oferecidos à tributação. b) Na verificação dos valores declarados pelo Auditado e seus fornecedores, confrontar os valores contabilizados com os constantes dos livros fiscais e/ou documentos, bem como com os valores obtidos mediante circularização ou diligências junto aos principais fornecedores e/ou clientes, visando detectar compras e/ou vendas não contabilizadas. c) Descrição das Infrações: Receitas Não Contabilizadas Omissão de Receitas 2) CIRCULARIZAÇÃO DE VENDA a) Circularizar junto ao(s) adquirente(s) da empresa ou da pessoa jurídica ou da pessoa jurídica contratante do(s) serviço(s) prestado(s) para fazer a verificação da existência de subfaturamento pela ocorrência de emissão de meia-nota e/ou nota calçada: b) Circularizar junto ao(s) adquirente(s) de mercadoria(s) da empresa ou da pessoa jurídica contratante do(s) serviço(s) prestado(s) para fazer a verificação da existência de omissão de receita pela ocorrência de emissão de nota paralela: c) Descrição das Infrações: Omissão de Receitas Subfaturamento de Vendas 3) CIRCULARIZAÇÃO DE COMPRAS a) Confrontar os valores contabilizados com os constantes dos livros fiscais e/ou documentos, bem como com os obtidos mediante circularização aos principais fornecedores, visando detectar compras não contabilizadas. b) Descrição das Infrações: Mercadorias, Matérias-Primas e Outros Insumos Não Contabilizados. 4) LANÇAMENTOS INDEVIDOS NAS COMPRAS a) Examinar documentos, principalmente os valores elevados, bem como circularizar junto aos fornecedores, preferencialmente os não habituais, a fim de apurar: Inidoneidade da documentação, caracterizando compra fictícia; Aquisições não comprovadas; Aquisição de bens e insumos estranhos ao custo. b) Descrição das Infrações: Comprovação Inidônea AUDIF CONTROLE IV - ESTOQUES 1) LEVANTAMENTO DOCUMENTAL DO INVENTÁRIO DE MERCADORIAS a) Efetuar a apuração do estoque, por espécie, a ser efetuada pelo levantamento das notas fiscais de entradas e saídas, as quantidades dos produtos adquiridos e vendidos e computar as devoluções. b) Efetuar a comparação do estoque levantado no item 1.3.1 com o estoque final conforme livro de inventário. c) A diferença corresponderá ás quantidades adquiridas ou vendidas sem a documentação fiscal. d) O montante da diferença a considerar com tributável será: se positiva: omissão de compras; se negativa: omissão de vendas. e) Para quantificar o valor da omissão de vendas ou omissão de compras, deve ser utilizado o resultado da multiplicação das diferenças de quantidades encontradas pelos respectivos preços médios de venda ou de compra, em cada período de apuração abrangido pelo levantamento, conforme disposto no art. 41 da Lei nº 9.430/96. f) Descrição das Infrações: Diferença de Estoque Mercadoria, Matérias-Primas e Outros Insumos Não Contabilizados. 2) DIVERGÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO E CÁLCULOS a) Verificar a correspondência entre os valores unitários contabilizados nas compras e os constantes do Livro Registro de Inventário, bem como se estão corretos os cálculos constantes daquele livro (multiplicação, somas e transportes). b) Constatando-se a subavaliação do estoque, poderá ser ocorrido: Redução indevida do lucro, quando o imposto decorrente da subavaliação não foi pago em período-base posterior; Postergação, quando o imposto decorrente da subavaliação foi pago em período-base posterior. c) Descrição das Infrações: Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e Bens de Revenda. 3) AVALIAÇÃO DE BENS DE REVENDA E MATÉRIAS-PRIMAS a) Inventário Permanente – Analisar a forma de avaliação dos estoques. a.1) Verificar a compatibilidade dos preços unitários utilizados no inventário com o custo médio ponderado ou com os bens adquiridos mais recentemente (PEPS). b) Inventário Periódico – Se a empresa não possui registro permanente de estoques, deve levantar inventário quantitativo no final do período-base através de contagem física. b.1) Verificar se a valoração do estoque feito com base no custo das aquisições mais recentes. c) Descrição das Infrações: Subavaliação de Estoque Final de Matérias-Primas e Bens de Revenda.