A arquitetura política dentro da cidade constitucional
A cidade constitucional
1. A CIDADE CONSTITUCIONAL
E A CAPITAL DA REPÚBLICA
‘Aquele que lê muito e anda muito, vê muito e sabe muito’. Miguel de Cervantes
Viagem inesquecível para acadêmicos que tem sede de Constituição
Fernanda Passos Vieira
Nº USP: 7554943
Estudante do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escolar de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – USP Introdução
A disciplina ‘A Cidade Constitucional e a Capital da República’ faz parte do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Essa disciplina é realizada através de uma viagem à Brasília, onde temos a oportunidade de conhecer os órgãos e entidades governamentais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse projeto ocorre em Cooperação Técnica com a Escola Superior de Administração Fazendária (ESAF), durante a Semana da Pátria e visa inserir o aluno no âmbito do funcionalismo e administração pública, onde futuramente poderemos atuar.
2. Escola de Administração Fazendária – ESAF
Chegada à Capital da República (06-09-2014)
Chegamos à Brasília no Sábado, dia 06/09/2014 e nosso primeiro destino foi a Praça dos Três Poderes, com uma visita ao Palácio do Itamaraty, onde fizemos um turismo cívico. Depois seguimos para o Alojamento da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF, onde ficamos hospedados durante toda a visita. Encerramos as atividades do dia com a apresentação da metodologia, conteúdo programático e plano de atividades da disciplina, pelos docentes responsáveis Prof. Dr. Marcelo Nerling (GPP) e Prof. Dr. Douglas Andrade.
3. Nascer do Sol no Palácio da Alvorada e Desfile Cívico Militar (07-09-2014)
No domingo pela manhã iniciamos nossas atividades indo até o Palácio da Alvorada para ver o nascer do sol, uma experiência inesquecível.
Nascer do sol no Palácio da Alvorada
Depois assistimos ao Desfile Cívico Militar, espetáculo belíssimo com direito a performance de Maria-fumaças e a presença da nossa Presidente Dilma Rousseff.
4. Após o espetáculo do Desfile Civico Militar, para fechar nosso domingo, fomos contemplados com o ótimo churrasco de confraternização na ESAF.
Palestras na ESAF e ENAP – Escola Nacional de Administração Pública (08-09-2014) Na segunda-feira tivemos uma mesa de abertura na ESAF e uma palestra sobre a cooperação técnica internacional – EUROsociAL – 'Educación Fiscal y cohesión social'.
Na sequência, fomos até a Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, onde tivemos a oportunidade de participar de duas palestras. A primeira ministrada por Paulo Marx e a segunda por Luiz Henrique Dandrea.
Terminamos o dia com duas palestrais incríveis na ESAF. A primeira falava sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF e a segunda sobre a Educação Fiscal e Tributação.
Controladoria Geral da União – CGU, Catedral de Brasília e UNB (Universidade de Brasília) 09/09/2014
Na terça-feira no período da manhã fomos até a Controladoria Geral da União. Essa foi uma das experiências mais incríveis da viagem, pois tivemos a oportunidade de entender a atuação desse órgão do poder executivo, assistindo a palestras sobre arquivos de documentos públicos, controle interno e prevenção à corrupção.
A Controladoria Geral da União (CGU) órgão do Governo Federal, que faz parte do poder Executivo, atua como um órgão de controle com status de Ministério possui a missão de defesa do patrimônio público e combate à corrupção.
5. Fazem parte da CGU as unidades finalísticas como Ouvidoria Geral da União (OGU); Secretaria Federal de Controle Interno; Corregedoria Geral da União (CRG); Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas.
Nossa primeira palestra foi ministrada por Henrique Rocha, que discursou sobre a defesa do patrimônio público. Na sequência, Ronald da Silva falou sobre o controle interno e o papel da CGU no aperfeiçoamento dos programas governamentais.
Almoçamos na CGU e depois fizemos uma visita a Catedral de Brasília, um lugar muito lindo que vale a pena conhecer.
6. Depois visitamos a UNB - Universidade de Brasília e assistimos a uma palestra sobre o direito achado na rua e nas instituições da cidade constitucional, ministrada pelo professor e Ex-Reitor da UNB.
Bosque dos Constituintes, Câmara dos Deputados e Congresso Nacional 10/09/2014 – Quarta-feira
Começamos o dia com uma visita ao Bosque dos Constituintes, onde fomos muito bem recebidos pelos funcionários, que contaram um pouco da história do bosque. O que me deixou fascinada foi a simbologia das árvores que lá estão, onde cada uma representa um dos nossos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Achei incrível também o carinho e dedicação dos funcionários da casa ao cuidarem e falarem do bosque.
7. Bosque dos Constituintes
De lá fomos para a Câmara dos Deputados, onde tivemos uma palestra sobre a formação da casa legislativa, comissões, resolução e cidadania. Depois fizemos uma atividade magnífica de simulação do trabalho das Comissões, onde tivemos a oportunidade única de atuar como membros do legislativo discutindo temas importantes que estão na agenda dos nossos representantes (legalização da maconha e redução da maioridade penal).
Câmara dos Deputados
8. Depois do almoço fomos até o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados – CEFOR. No final da tarde partimos para o Congresso Nacional e fizemos uma visita guiada.
O Senado Federal, o qual faz parte do poder Legislativo, representa os Estados no Congresso Nacional.
Depois de um dia muito proveitoso e exaustivo, partimos para um jantar maravilhoso, com direito a pizza e confraternização com os colegas queridos.
Pizzaria com os amigos queridos
9. Vitrais da Sede, Banco Central e FNDEB (11/09/2014)
No inicio do dia tivemos a oportunidade de visitar a caixa econômica federal. Depois visitamos o Banco Central e lá assistimos a uma palestra sobre Educação Financeira. Após, prosseguimos para uma visita ao Museu de Valores e a Coleção do Banco Central.
Museu de Valores – Banco Central
Vitrais da Sede – Caixa Econômica Federal.
10. Saindo de lá partimos para o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que em parceria com o MEC tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação básica na rede pública de ensino.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Depois dessa visita maravilhosa ainda assistimos a uma palestra excelente sobre o tráfico de pessoas; política sobre drogas; proteção e defesa do consumidor sustentável.
Torre de TV e Feira de Artesanato e retorno para São Paulo (12/09/2014)
Visita incrível a Casa Civil da Presidência da República, onde tivemos a oportunidade de conhecer a Casa Civil, suas competências e a vinculação com a Imprensa Nacional. Para finalizar essa viagem incrível visitamos a Torre de TV e Feira de Artesanato, um lugar incrível, onde temos uma visão geral de Brasília.
Considerações Finais
Sem duvidas essa viagem foi inesquecível, pois tivemos a oportunidade de conhecer de perto lugares, pessoas e realidades que estudamos na graduação. Gostaria de agradecer especialmente ao professor Marcelo Nerling, não só por essa experiência incrível que tivemos em Brasília, mas por todas as ideias excelentes e inovadoras que ele sempre traz para a Universidade de São Paulo, abrindo os horizontes dos alunos e despertando a vontade de
11. Constituição em cada um de nós, fazendo com que nos tornemos pessoas melhores a cada contato que temos com ele. Diante de tudo isso, fica registrado aqui o meu total respeito e admiração por esse docente e por todo o seu trabalho.
Agradeço também a toda a equipe que contribuiu para que esse projeto acontecesse e a Escola de Administração Fazendária por ter nos recebido tão bem.