O documento discute os desafios das cidades em promover a mobilidade urbana sustentável, como o crescimento da frota de veículos, a priorização dos modos motorizados e a falta de planejamento integrado. Defende princípios como priorizar não-motorizados, transporte público e uso eficiente do solo, além de maior participação social e investimento no planejamento.

1. Política de Mobilidade Urbana
Clarisse Linke, Diretora ITDP Brasil
UCT, 3 de setembro de 2014

3. Fonte: Urban Age – LSE 2013
75% produção econômica global
75% emissão de CO2
60-80% consumo de energia
2000-2030
Duplica população urbana
Triplica espaço ocupado

4. Crescimento
na
frota
global
de
veículos
2000-­‐2050
3,000.0
2,500.0
2,000.0
1,500.0
1,000.0
500.0
-­‐
(ICCT)
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
Africa
Middle
East
Rest
of
Asia-­‐Pacific
Australia
South
Korea
India
Japan
China
Rest
of
Europe
Russia
EU-­‐27
Rest
of
LaPn
America
Brazil
Mexico
Canada
U.S.
Frota
de
veículos
(milhões)
Ano

5. Demanda por sistemas de transporte é maior que a capacidade
de planejamento e investimento em infraestrutura

6. Investimento em transporte é míope e nada sustentável

7. Quanto mais espaço criamos para os
carros…
• Mais a cidade se espraia
• Mais motivos para usar o carro
• Menos investimos no transporte coletivo
• E mais espaço e infraestrutura precisamos
criar para os carros
DEMANDA INDUZIDA

8. Como as pessoas vão se deslocar diariamente?
Como lidar com os efeitos colaterais do modelo atual?

9. AVOID
SHIFT
IMPROVE
Evitar o deslocamento
Mudar para modos mais
eficientes
Aprimorar a eficiência
energética

10. • 2030: 90% da população nas cidades
• 20% aumento da taxa de motorização em 5 anos
• 2030: 70% aumento na frota de veículos
• Perda de transporte público na divisão modal em
25% nos últimos anos
• 6º maior emissor de GEE
• 2030: emissões aumentarão em 60%
• Protestos de junho 2013
• Lei da Mobilidade Urbana
– Planos Municipais de Mobilidade

11. Lei de Mobilidade Urbana – 12.587/12
Art. 5
II – desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões
socioeconomicas e ambientais
Art. 6
II – prioridade dos modos de transportes não motorizados
sobre os motorizados e dos serviços de transporte público
sobre o transporte individual motorizado
Art.7
IV – promover o desenvolvimento sutentável com a mitigação
dos custos ambientais e socioeconomicos dos deslocamentos
de pessoas e cargas nas cidades

12. Princípios
• Acessibilidade universal;
• Desenvolvimento sustentável;
• Equidade no acesso ao transporte público coletivo;
• Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de
transporte e na circulação urbana;
• Segurança nos deslocamentos;
• Justa distribuição dos benefícios e ônus no uso dos diferentes
modos;
• Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e
logradouros.

13. Prioridades
• Não-motorizados sobre
motorizados
• Transporte público coletivo sobre
individual motorizado

14. Fonte: Ministério das Cidades

15. Paradigma rodoviarista
• 1920, Washington Luís: “Governar é abrir estradas”
• Indústria automobilística: central no processo de industrialização
no Brasil
• Cidades constatemente ajustadas para receber carros
• Modelo de urbanização que produz e reproduz a cultura do
automóvel
• Transporte público: um “mal necessário” para as pessoas que não
possuem uma alternativa
• Considerações sobre os impactos e externalidades do auto-centrismo
ainda muito tímidas, pouca massa crítica
1

16. Duelo de princípios:
Política de mobilidade urbana
vs.
Políticas econômicas e de desoneração tributária
Qual a prioridade, esvaziar os pátios das montadoras
ou melhorar a qualidade de vida nas cidades?
2

17. Transporte espelhando a desigualdade de classes
1.46 1.69
2.04
2.4
4.08
4.5
4
3.5
3
2.5
2
1.5
1
0.5
0
-2 sm 2-5 sm 5-10 sm 10-20 sm +20 sm
Viagens diárias
Renda mensal (salários mínimos)
Source: PDTU 2003
2.37 + viagens
3

18. Articulação 4 entre transporte e uso do solo
• Pouca articulação, formação e prática de planejamento
transdisciplinar
• Uso do solo = mero input no processo de estimativa de
demanda para contínua redefinição da oferta
• Agenda metropolitana esvaziada – clareza no papel das
atribuições dos entes federativos

19. Um plano de mobilidade
urbana adequado é,
na verdade,
um plano bem feito de uso
e ocupação de solo

20. 27
8 38
14
38
4
16
22
13
18
% moradia % trabalho
Fonte: Censo 2010, RAIS

21. 27 8 4 38
50 km = 2-3hr commute one way
90% of all developments for lower bracket in the West
Zone (total 59,000 units)
Target group: 0-3 min salaries (<USD 930/month/hh) % living % working

22. 5 Processo de planejamento
Processos de planejamento necessitam de:
• Transparência
• Investimento no planejamento
• Participação popular
Como é decidido onde investir?
• Critérios transparentes de análise e seleção
• Padrões de qualidade
• O que são bons planos?
• Quais os requisitos para cidades grandes, médias e
pequenas
• Como avaliar performance (impaco ambiental,
social, econômico)

23. Priorizar o planejamento tanto quanto as obras
• Equipes capacitadas para:
– Elaboração dos planos
– Avaliação dos planos
– Acompanhamento
• Seria possível…
– 3-5% do PAC para elaboração de planos?
– Fundo rotativo de empréstimos às cidades?

24. Investimento gradual vs. cataclísmico
6
• Grandes investimentos – força poderosa de declínio ou
regeneração das cidades
• Investimentos cataclísmicos para operações urbanas, grandes
projetos de requalificação podem destruir a complexidade do
tecido urbano, dispersar seus habitantes, eliminar o comércio
local.

25. Como buscar a participação da sociedade civil na elaboração
dos planos?
Como negociar a prática curto-prazista com diálogo?
7

26. Plano é obrigatório, e deve ser
participativo
• Abril de 2015, deverá ser elaborado e integrar o Plano Diretor. É
obrigatório.
• Como parte do Plano Diretor, se aplicam todas as penalidades referentes à
ausência ou parcialidade do mesmo.
• Art. 52 da Lei 10.257/2001 --> determina a possibilidade do Prefeito
incorrer em improbidade administrativa quando impedir ou deixar de
garantir:
– a promoção de audiências públicas e debates com a participação da
população e de associações representativas dos vários segmentos da
comunidade
– a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos
– o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações
produzidos para a elaboração do Plano Diretor

27. Instrumentos de participação
Lei Mobilidade Urbana não tratou a forma como deverá ser a participação. Deve
portanto seguir os parâmetros do Estatuto da Cidade.
Art. 43. Para garantir a gestão democrática da cidade, deverão ser utilizados,
entre outros, os seguintes instrumentos:
I – órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e
municipal;
II – debates, audiências e consultas públicas;
III – conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional,
estadual e municipal;
IV – iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de
desenvolvimento urbano.

28. Acionamento de mecanismos de direito
• Denúncia no Conselho da Cidade – para que tome as medidas cabíveis, de
recomendações, fiscalização e a tomada de ações políticas, entre elas, a
mediação da solução.
• Denúncia ao Ministério Público - que pode ser feita por qualquer pessoa,
para que o mesmo avalie se cabe a instauração de Inquérito Civil, que é a
apuração dos fatos. Se entender cabível, pode propor Ação Civil Pública.
• Proposta de lei de iniciativa popular - ainda existe essa possibilidade onde
a população podera apresentar junto ao legislativo uma proposta de lei,
nos caso de inércia dos Poderes Executivo ou Legislativo.
• Propositura de ações na via judicial - as mais comuns para estes casos, são
a Ação Civil Pública, e a Ação Popular.

29. One
of
Ecobici’s
9,000
daily
trips
Holanda

31. “Não há um número imutável de usuários de
transporte público e de motoristas de carros
em uma cidade.
Estes números variam de acordo com a
velocidade e a conveniência
nos modos de transporte ofertados”
Jane Jacobs

32. Londres

33. ANTES
DEPOIS
Breda, Holanda

34. Cheonggyecheon, Seoul

35. Cidade do México

36. Bogotá

37. Nova Iorque
ANTES DEPOIS

38. Obrigada
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