Conhecimentos Gerais sobre Política Brasileira em

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos
Conhecimentos Gerais A Opção Certa Para a Sua Realização1
CONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAISCONHECIMENTOS GERAIS
** Aconselhamos aos senhores concursandos a se atuali-
zarem sempre, lendo jornais, revistas, assistindo e ouvindo
noticiários nas áreas de política, economia, sociedade, ou
seja: tudo o que acontece dentro e fora do país.**
Política do Brasil
O Brasil é uma república federal presidencialista, de
regime democrático-representativo. Em nível federal, o poder executivo é
exercido pelo Presidente. É uma república porque o chefe de estado é
eletivo e temporário. O Estado brasileiro é uma federação pois é composto
de estados dotados de autonomia política garantida pela Constituição
Federal e do poder de promulgar suas próprias Constituições. É uma
república presidencial porque as funções de chefe de Estado e chefe de
governo estão reunidas em um único órgão: o Presidente da República. É
uma democracia representativa porque o povo exerce sua soberania,
elegendo o chefe do poder executivo e os seus representantes nos órgãos
legislativos e, às vezes, diretamente via plebiscitos, referendos e iniciativas
populares.
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Indicadores
De acordo com o Índice de Democracia, compilado pela revista
britânica The Economist, o Brasil possui desempenho elevado nos quesitos
pluralismo no processo eleitoral (nota 9,5) e liberdades civis (nota 9,1). O
país possui nota acima da média em funcionalidade do governo (nota
7,5). No entanto, possui desempenho inferior nos quesitos participação
política (nota 5,0) e cultura política (nota 4,3). De acordo com dados de
2010 , o desempenho do Brasil em participação política é comparável ao
de Malauí e Uganda, considerados "regimes híbridos", enquanto o
desempenho em cultura política é comparável ao de Cuba, considerado
um regime autoritário. No entanto, a média geral do país (nota 7,1) é inferior
somente à do Uruguai (nota 8,1) e do Chile (nota 7,6) na América do
Sul. Dentre os BRIC, apenas a Índia (nota 7,2) possui desempenho melhor.
De fato, em relação aos BRIC, a revista já havia elogiado a democracia do
país anteriormente, afirmando que "em alguns aspectos, o Brasil é o mais
estável dos BRIC. Diferentemente da China e da Rússia, é uma democracia
genuína; diferentemente da Índia, não possui nenhum conflito sério com
seus vizinhos".
O Brasil é percebido como um país extremamente corrupto, ocupando
o 69° lugar no índice de percepção, sendo o 1° e menor, a Dinamarca.
Perde para países africanos como Botsuana (33°), Namíbia (56°) e Ruanda
(66°) e está relativamente distante do Chile (21°), o mais bem colocado na
América do Sul. Porém encontra-se em posição melhor que alguns outros
países sul-americanos
como Colômbia (78°), Argentina (105°), Bolívia (110°)
e Venezuela(164°). O Brasil ainda está em situação melhor que todos os
outros países do BRIC. A China se encontra 78° lugar, a Índia em 87° e
a Rússia em 154°.
Ideologia
Segundo pesquisa do instituto Datafolha sobre as inclinações
ideológicas da população brasileira, o brasileiro médio possui valores
comportamentais de direita, mas manifesta acentuadas tendências
de esquerda no campo econômico. Os entrevistados responderam a
perguntas sobre 16 temas; 41% deles deram respostas identificadas às
ideias de esquerda, enquanto 39% deles deram respostas identificadas
com os valores da direita. Quase 70% dos brasileiros defendem que o
governo deve ser o principal responsável pelo crescimento econômico do
país; 58% entendem que as instituições governamentais precisam atuar
com força na economia para evitar abusos das empresas; 57% dizem que o
governo tem obrigação de salvar as empresas nacionais que enfrentam
risco de falência e 54% associam a CLT mais à defesa dos trabalhadores
do que à ideia de empecilho ao crescimento das empresas. Todas essas
visões coincidem com a política econômica defendida por partidos
historicamente ligados à esquerda, como o PT. Nas questões de
comportamento, no entanto, o brasileiro mostra-se mais à direita do que à
esquerda (numa proporção de 49% à direita e 29% à esquerda): quase
90% acham que acreditar em Deus torna alguém melhor e 83% são a favor
da proibição das drogas, ideias essas historicamente defendidas por
partidários da direita.
Ainda segundo a pesquisa, 31% dos brasileiros são de centro-
esquerda, 29% são de centro-direita, 20% são de centro, 10% são de
esquerda e 10% são de direita. O percentual de pessoas identificadas com
a esquerda aumentou significativamente em dois meses – de 4% para 10%
na esquerda e de 26% para 31% na centro-esquerda – devido à inclusão
de temas econômicos na sondagem. Entre os 10% que são identificados
com a esquerda a média de idade é de 35 anos. A idade aumenta conforme
a ideologia se distancia da esquerda; os de centro-esquerda têm média de
38 anos, os de centro têm média de 39, os de centro-direita têm média de
41 e os de direita têm média de 46. No quesito escolaridade, o grupo da
esquerda é o único onde mais de 20% das pessoas possui formação
superior e o que possui o menor número de pessoas com formação
fundamental (30%). Na direita, por sua vez, 52% tem formação
fundamental.7 Por outro lado, este grupo reúne a maior parcela de pessoas
com renda familiar mensal acima de R$ 6.780 na comparação com os
outros quatro grupos. Ao mesmo tempo, reúne a maior parcela de pessoas
com renda de até R$ 1.365. A esquerda é um pouco mais intensa
no Nordeste e um pouco menos intensa no Sul; com a direita ocorre o
oposto. Segundo pesquisa anterior do mesmo instituto, a inclinação
ideológica da população tem pouca influência na hora do voto, visto que a
presidente Dilma Rousseff do PT, de centro-esquerda, lidera a intenção de
voto entre eleitores identificados com a direita e a centro-direita.
Organização estatal
Líderes partidários da Câmara dos Deputados em reunião.
O Estado brasileiro é dividido primordialmente em três esferas de
poder: o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O chefe do Poder
Executivo é o presidente da República, eleito pelo voto direto para um
mandato de quatro anos, renovável por mais quatro. Na esfera estadual o
Executivo é exercido pelos governadores dos estados; e na esfera
municipal pelos prefeitos. O Poder Legislativo é composto, em âmbito

federal, pelo Congresso Nacional, sendo este bicameral: dividido entre a
Câmara dos Deputados e o Senado. Para a Câmara, são eleitos
os deputados federais para dividirem as cadeiras em uma razão de modo a
respeitar ao máximo as diferenças entre as vinte e sete Unidades da
Federação, para um período de quatro anos. Já no Senado, cada estado é
representado por 3 senadores para um mandato de oito anos cada. Em
âmbito estadual, o Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas
Estaduais; e em âmbito municipal, pelas Câmaras Municipais.
Sistema federativo
O Brasil possui vinte e seis estados e um Distrito Federal, indissolúveis,
cada qual com um Governador eleito pelo voto direto para um mandato de
quatro anos renovável por mais quatro, assim como acontece com
os Prefeitos. Tanto os estados quanto os municípios têm apenas uma casa
parlamentar: no nível estadual os deputados estaduais são eleitos para 4
anos na Assembleia Legislativa e no nível municipal, os vereadores são
eleitos para a Câmara Municipal para igual período.
Sistema judiciário
Finalmente, há o Poder Judiciário, cuja instância máxima é o Supremo
Tribunal Federal (STF) , responsável por interpretar a Constituição Federal
e composto por onze ministros indicados pelo Presidente sob referendo do
Senado, dentre indivíduos de renomado saber jurídico. A composição dos
ministros do STF não é completamente renovada a cada mandato
presidencial: o presidente somente indica um novo ministro quando um
deles se aposenta ou vem a falecer. A idade para a aposentadoria
compulsória é de 70 anos. No entanto, os ministros podem se aposentar
antes disso, caso queiram. O salário recebido pelos membros da corte
(28.059,29 reais em 2013) é o mais alto do funcionalismo público.
Sistema eleitoral-partidário
Em 1980, voltou a existir o pluripartidarismo no país, sendo inicialmente
criados 5 partidos políticos. Atualmente, há mais de 30 partidos políticos
registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido mais antigo
ainda em atividade é o Partido Comunista Brasileiro (PBC), fundado em
1922 e colocado na ilegalidade diversas vezes. Segundo dados do TSE, os
maiores partidos do país são o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB) – a antiga oposição permitida pelo regime militar, que
desde o fim dessa era participou de todos os governos (à exceção da breve
presidência de Fernando Collor de Mello entre 1990 e 1992) e vem sendo a
força dominante no Congresso Nacional desde então –, o Partido dos
Trabalhadores (PT) – legenda da atual presidente Dilma Rousseff (2011–) e
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010) –, o Partido
Progressista (PP), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1994–2002) –, o Partido
Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e
o Democratas (DEM). Todos possuem mais de um milhão de filiados.
Apesar de 61% dos brasileiros declararem não ter preferência partidária,
20% indicam preferência ao PT, 5% ao PSDB, 4% ao PMDB e 11% a
outros partidos (PV, PTB, PSB, PDT, PSOL e DEM).
A atual equação problemática da economia brasileira
“É hora de as forças oposicionistas concentrarem seus esforços na dis-
cussão de um ousado projeto para o país, que passe pelo corajoso enfren-
tamento de nossos atuais gargalos e pelas reformas necessárias”
MARCUS PESTANA
O Brasil patina num quadro econômico que, se não é dramático como
os da Venezuela e da Argentina, deixa um horizonte nebuloso e povoa de
interrogações o futuro do país.
Baixo crescimento, produtividade insuficiente, empregos de baixa qua-
lidade, competitividade ladeira abaixo, taxa de investimento raquítica,
inflação alta, desindustrialização clara, alta taxa de juros, deterioração do
equilíbrio fiscal e do setor externo, ambiente regulatório instável, baixa
credibilidade da política econômica, tudo isto resultando em ambiente
adverso junto aos investidores.
Esse cenário, nem o mais otimista pronunciamento da presidente Dil-
ma, nas abusivas redes nacionais de rádio e TV, podem negar.
O sintoma mais claro e recente foi o fracasso do leilão da maior reserva
brasileira de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra, onde apenas um con-
sórcio, induzido pela Petrobras, participou sem oferecer nenhum ágio.
O intervencionismo desorganizador de Dilma e seu governo está pre-
sente no setor elétrico, no setor de açúcar e álcool, na penúria de estados e
municípios, na frustrada aventura de diversos “campeões globais”, especi-
almente Eike Batista, que com sua falência contribuiu para alimentar ainda
mais as expectativas negativas em relação ao Brasil. Enquanto isso, seto-
res importantes como o café clamam por uma política nacional que os
fortaleça.
Nenhuma das reformas estruturais necessárias foi adiante. A falta de
traquejo de nossa presidente para liderar um ousado programa de reformas
deixa um vácuo insuportável. O Brasil vem perdendo oportunidades e
deixou de usufruir do melhor momento do cenário internacional. Quando a
liquidez internacional for enxugada, a China desacelerar e o fluxo de capi-
tais voltar-se para os EUA e a Europa, poderemos viver graves problemas.
Foi esse quadro que levou as intenções de voto da presidente Dilma
despencar de 58% para 30%, após as manifestações de junho. Os fatores
preponderantes foram a inflação, principalmente nos alimentos, o alto
endividamento das famílias pressionando o padrão de vida conquistado e a
falta de empregos de melhor qualidade, que ofereçam às pessoas a pers-
pectiva do próximo passo.
A pequena melhoria das intenções de voto de Dilma para o patamar de
38% a 40% se deve ao confronto com Obama na questão da espionagem e
ao Mais Médicos. É pouco para quem tem uma poderosa máquina de
comunicação em ação, quase 100% de conhecimento e enfrenta adversá-
rios experientes, habilidosos e pouco conhecidos.
Estamos longe ainda das eleições de 2014. A maioria da população
não está preocupada com isso. É hora de as forças oposicionistas concen-
trarem seus esforços na discussão de um ousado projeto para o país, que
passe pelo corajoso enfrentamento de nossos atuais gargalos e pelas
reformas necessárias.
O Brasil não está condenado a viver eternamente este voo de galinha,
com crescimento médio de 2%. Mas é preciso mudar o rumo.

Economia brasileira crescerá 2,1% em 2014, aponta CNI
A economia brasileira crescerá 2,1% no próximo ano, menos do que os
2,4% estimados para 2013. A indústria deverá ter uma expansão de 2,0%
em 2014, superior ao 1,4% previstos para 2013. As estimativas estão na
edição especial do Informe Especial, divulgado nesta quinta-feira (19) pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Conforme o estudo, a queda no ritmo de crescimento do Produto Inter-
no Bruto (PIB) será resultado da desaceleração dos investimentos, que
devem ter expansão de apenas 5% no próximo ano, frente aos 7,1% previs-
tos para 2013. A desaceleração dos investimentos, de um lado, será
resultado do aumento da taxa de juros e do baixo patamar de confiança dos
empresários. "De outro lado, não teremos em 2014 a contribuição excep-
cional do investimento em equipamentos de transporte que marcou 2013",
diz a CNI.
O aumento dos juros também afetará o consumo das famílias, que de-
verá crescer 1,7% em 2014, menos que os 2,1% estimados para este ano.
A diminuição do ritmo do consumo, que foi o motor da economia nos últi-
mos anos, também será motivada pelo menor reajuste do salários mínimo e
pelas dificuldades de acesso ao crédito.
Inflação e câmbio
A CNI estima ainda que a inflação alcançará 6% em 2014, acima da
meta de 4,5% fixada para o ano e maior que os 5,7%, previstos para 2013.
"Alguns fatores justificam essa situação: o fim do efeito da desoneração da
energia elétrica elevará o acumulado em 12 meses dos preços administra-
dos e o câmbio mais desvalorizado deverá ter efeito mais perceptível no
ano que vem", avalia o estudo.
Com a previsão de inflação acima do centro da meta, a CNI estima
uma nova alta nos juros básicos da economia no início de 2014. Assim, a
taxa Selic alcançará 10,50% e se manterá nesse patamar até o fim de
2014.
De acordo com as previsões da CNI, o dólar continuará se valorizando
e valerá em média R$ 2,35 em 2014, acima dos R$ 2,15 deste ano. O
superávit comercial brasileiro, na avaliação da CNI, será de US$ 740 mi-
lhões, o menor desde 2000. As exportações fecharão o ano em US$ 239,4
bilhões, valor 1,3% inferior ao registrado em 2012. As importações somarão
US$ 238,7 bilhões.
http://www.ebc.com.br/noticias/economia/2013/12/economia-brasileira-
crescera-21-em-2014-aponta-cni
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Saúde no Brasil – realidades e perspectivas
Por André Luiz de Oliveira
1. Panorama atual da saúde no Brasil
Nas últimas décadas, o setor da saúde passou por impressionantes
transformações em importantes aspectos: demográfico, epidemiológico,
nutricional e tecnológico. A seguir, há uma exposição mais detalhada sobre
essas mudanças.
Transição demográfica – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), em 2008, a esperança de vida dos brasileiros, ao nas-
cer, chegou a 72 anos, 10 meses e 10 dias. A média atual entre os homens
é de 69,11 anos e entre as mulheres, 76,71 anos (IBGE, 2008).
No Brasil, a melhoria das condições de vida em geral trouxe maior lon-
gevidade à população. O número de idosos aumentou 107%, entre 1980 e
2000, e já chega a 21 milhões. As projeções apontam para a duplicação
desse contingente nos próximos 20 anos, chegando a 15% da população.
Por outro lado, o percentual de crianças e jovens está em queda. Uma das
explicações para esse fato é a diminuição do índice de fecundidade por
casal, o qual, em 2008, caiu para 1,8 filho, o que aproxima o Brasil dos
países com as menores taxas de fecundidade. Portanto, uma impactante
transição demográfica está em curso no país.
Transição epidemiológica – Esta também se faz presente como fator in-
terveniente na saúde. Em passado recente, doenças infectoparasitárias,
com desfecho rápido, eram as principais causas de morte na população
brasileira, chegando a 26% do total de mortes (IBGE, 7 jun. 2011). Nas
últimas décadas, porém, esse cenário modificou-se, e as doenças crônico-
degenerativas (como diabetes, hipertensão, demências), os cânceres
(neoplasias) e fatores externos (mortes violentas) assumiram o papel de
principais causas de mortalidade. O tratamento e a reabilitação dos pacien-
tes acometidos por essas doenças figuram entre os responsáveis pelos
altos custos do sistema de saúde.
Transição tecnológica – Na medicina atual, a tecnologia assume papel
cada vez mais significativo. A incorporação de novos artefatos é sempre
bem-vinda, pois adiciona qualidade aos tratamentos curativos ou paliativos,
porém levanta algumas discussões, por implicar altos custos e por trazer o
perigo de relegar a plano secundário a necessária humanização no trata-
mento dos pacientes.
Transição nutricional – Proporcionou mudança no padrão físico do bra-
sileiro. O excesso de peso ou sobrepeso e a obesidade (índice de massa
corpórea entre 25 e 30 e acima de 30, respectivamente) explodiram. Se-
gundo o IBGE, em 2009, o sobrepeso atingiu mais de 30% das crianças
entre 5 e 9 anos de idade; cerca de 20% da população entre 10 e 19 anos;
48% das mulheres; 50,1% dos homens acima de 20 anos (IBGE, 7 jun.
2011). Segundo dados do Ministério da Saúde (Vigitel, 2011), 48,1% da
população brasileira está acima do peso, 15% são obesos.
2. Grandes preocupações na saúde pública no Brasil
Conforme o contexto delineado, é possível extrair cinco temas preocu-
pantes para a saúde atualmente: doenças crônicas não transmissí-
veis ou doenças não transmissíveis(doenças cardiovasculares, hipertensão,
diabetes, cânceres, doenças renais crônicas e ou-
tras); doenças transmissíveis (aids, tuberculose, hanseníase, influenza ou
gripe, dengue e outras); fatores comportamentais de risco modificá-
veis (tabagismo, dislipidemias por consumo excessivo de gorduras satura-
das de origem animal, obesidade, ingestão insuficiente de frutas e hortali-
ças, inatividade física e sedentarismo); dependência química e uso cres-
cente e disseminado de drogas lícitas e ilícitas (álcool, crack, oxi e ou-
tras); causas externas (acidentes e violências).
Doenças não transmissíveis (DNT) – Estimativas da Organização Mun-
dial da Saúde (OMS) mostram que as DNT são responsáveis por 58,5%
das mortes ocorridas no mundo e por 45,9% das enfermidades que acome-
tem as populações. Em 2007, as DNT respondiam por aproximadamente
67,3% das causas de óbitos no Brasil e representavam cerca de 75% dos
gastos com a atenção à saúde. As doenças cardiovasculares correspondi-
am às principais causas, com 29,4%, de todos os óbitos declarados (Minis-
tério da Saúde, 7 jun. 2011a).
Segundo o Ministério da Saúde, estima-se que a hipertensão atinja
23,3% dos brasileiros, ou seja, 44,7 milhões de pessoas. Deste montante,
apenas 33 milhões têm ciência de seu diagnóstico ou de diagnóstico autor-
referido. Apenas 19% têm a pressão sob controle entre aqueles que estão
em tratamento. O diagnóstico de hipertensão arterial torna-se mais comum
com o avanço da idade, atingindo em torno de 50% das pessoas acima de
55 anos (Machado, 2011).
Em relação ao diabetes, estimativas atuais apontam para 11 milhões
de portadores; desses, somente 7,5 milhões têm ciência de sua condição e
nem todos se tratam adequadamente (Vigitel, 2011).
Em 2008, segundo a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer
(Iarc) e a OMS, surgiram 12 milhões de novos casos de câncer em todo o
mundo, com 7 milhões de óbitos por esse motivo (Oliveira, 6 jul. 2011). No
Brasil, para o ano de 2011, as estimativas apontam para a ocorrência de

489.270 novos casos de câncer (Inca, 7 jun. 2011). Os tipos mais inciden-
tes, excluindo o câncer de pele, não melanoma (113 mil novos casos),
devem ser, nos homens, o câncer de próstata (52 mil), pulmão (18 mil),
estômago (14 mil), cólon e reto (13 mil) e, nas mulheres, o câncer de mama
(49 mil), colo de útero (18 mil), cólon e reto (15 mil), pulmão (10 mil) (Inca, 7
jun. 2011). Segundo o Ministério da Saúde (7 jun. 2011a), desde 2003, as
neoplasias malignas constituem a segunda causa de morte na população.
Conforme dados da Sociedade Brasileira de Nefrologia (7 jun. 2011),
quase 1 milhão de brasileiros têm problemas renais, no entanto 70% ainda
não o sabem. A doença renal crônica caracteriza-se por um quadro de
evolução lenta, progressiva, até a perda irreversível da função renal (quan-
do os rins deixam de filtrar o sangue). As doenças renais matam pelo
menos 15 mil brasileiros por ano. Dos 150 mil pacientes que deveriam estar
em diálise, apenas 70 mil conseguem receber tal tratamento (Sociedade
Brasileira de Nefrologia, 7 jun. 2011).
Doenças transmissíveis – Os números da aids (doença já manifesta)
no Brasil, atualizados até junho de 2010, contabilizam 592.914 casos
registrados desde 1980. A taxa de incidência oscila em torno de 20 casos
de aids por 100 mil habitantes. Em 2009, foram notificados 38.538 novos
casos da doença, e, em 87,5% deste montante, a transmissão ocorreu por
via heterossexual.
Atualmente, ainda há mais casos da doença entre os homens do que
entre as mulheres, mas essa diferença vem diminuindo ao longo dos anos.
Em 1989, a razão era de seis casos de aids nos homens para cada um
caso em mulher. Em 2009, a proporção chegou a 1,6 (homem) para cada
uma mulher infectada (Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, 7
jun. 2011).
Com relação à tuberculose, o Brasil, entre 2008 e 2010, reduziu de
73.673 para 70.601 o número de novos casos, o que representa cerca de 3
mil novos casos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência
(número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99
(Pastoral da Criança, 7 jun. 2011). Contudo, a tuberculose ainda é a tercei-
ra causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes
com aids.
Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 47 mil novos casos
de hanseníase são detectados a cada ano, sendo 8% deles em menores de
15 anos (Ministério da Saúde, 7 jun. 2001b). A hanseníase apresenta
tendência de estabilização dos coeficientes de detecção no país, mas eles
ainda estão em patamares muito altos nas regiões Norte, Centro-Oeste e
Nordeste, com 17,5% da população brasileira concentrando 53,5% dos
casos detectados (Ibid.).
É facilmente perceptível o temor às pandemias que rapidamente se es-
palham pelo mundo devido à globalização. Chega a ser curioso o homem
se vangloriar de muitas conquistas e descobertas científicas, mas, ao
mesmo tempo, ficar impotente ante a ação desconhecida e letal de um
imperceptível e microscópico germe. Recentemente, enorme pânico as-
sombrou o planeta, por causa do surto de uma gripe denominada gripe A
ou sorotipo H1N1. O vírus da influenza acomete, anualmente, no Brasil,
cerca de 400 a 500 mil pessoas e mata de 3 a 4 mil indivíduos, e 95%
desses óbitos são de idosos (OMS, 7 jun. 2011b).
A OMS estima que entre 50 milhões e 100 milhões de pessoas se in-
fectam anualmente com as doenças tropicais em mais de cem países
(Ministério da Saúde, 10 jul. 2011), exceto os da Europa. No Brasil, somen-
te nos primeiros nove meses do ano de 2010, 936 mil casos de dengue
foram notificados ao Ministério da Saúde, dos quais 14,3 mil eram graves,
tendo ocorrido 592 mortes pela doença no período (OMS, 7 jun. 2011a).
Do mesmo modo, não se pode descuidar da doença de Chagas. Em
algumas regiões do Brasil, ainda há grande número de infectados. Não
obstante o Brasil ter recebido, em 2006, da Organização Pan-Americana da
Saúde (Opas) a Certificação Internacional de Eliminação da Transmissão
dessa doença, a erradicação definitiva da transmissão requer a manuten-
ção contínua de ações de controle e vigilância.
Fatores de risco modificáveis – O tabagismo é a principal causa evitá-
vel de morte no mundo. É incontestável a associação entre o cigarro, com
suas mais de 4 mil substâncias tóxicas, e os vários tipos de câncer (de
pulmão, boca, lábio, língua, laringe, garganta, esôfago, pâncreas, estôma-
go, intestino delgado, bexiga, rins, colo de útero etc.) e diversas moléstias,
entre as quais, por exemplo, derrame cerebral, ataque cardíaco, doenças
pulmonares crônicas, problemas de circulação, úlceras, diabetes, infertili-
dade, bebês abaixo do peso, osteoporose, infecções no ouvido. Segundo a
Opas (IBGE, 23 set. 2011), 90% dos casos de câncer de pulmão estão
associados ao tabagismo.
O percentual de fumantes no país teve redução nas últimas décadas.
Em 1989, representava um terço da população (Vigitel, 2011) e, em 2010,
foi reduzido para 15,1% da população adulta (Inca, 7 jun. 2011). A OMS
afirma que o tabagismo (dependência física e psicológica do cigarro), no
Brasil, ainda mata cerca de 200 mil pessoas por ano. Segundo o Instituto
Nacional de Câncer (Inca), pelo menos 2,7 mil não fumantes morrem no
Brasil por ano devido a doenças provocadas pelo tabagismo passivo (Vigi-
tel, 2011).
A prática regular de exercícios físicos está longe de fazer parte da roti-
na dos brasileiros. Em 2008, somente 10,2% da população com 14 anos ou
mais tinha uma atividade física regular (Vigitel, 2011). [f1] E 14,2% da
população adulta não pratica nenhuma atividade física, nem durante o
tempo de lazer nem para ir ao trabalho.
O crescimento, em curto período de tempo, do número de pessoas
com sobrepeso e obesas é uma tendência e constitui um desafio mundial a
ser enfrentado. A OMS projetou que, em 2005, o mundo tinha 1,6 bilhão de
pessoas acima de 15 anos com excesso de peso e 400 milhões de obesos
(IMC acima ou igual a 30). A projeção para 2015 é ainda mais pessimista:
2,3 bilhões de pessoas com excesso de peso e 700 milhões de obesos,
indicando aumento de 75% nos casos de obesidade em dez anos (Vigitel,
2011). No Brasil há 48,1% de pessoas com excesso de peso, sendo 15%
de obesos. Além das dificuldades naturais causadas pelo excesso de peso,
a obesidade pode, ao longo do tempo, acarretar problemas à saúde, como
hipertensão arterial e diabetes.
Dependência química – As Nações Unidas contra Drogas e Crimes (U-
nodc, em inglês United Nations Office on Drugs and Crime), no Relatório
Mundial sobre Drogas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a) de 2008, mostra
que cerca de 5% da população mundial (208 milhões de pessoas) já fez
uso de drogas ao menos uma vez. Essa pesquisa aponta que o Brasil é o
segundo maior mercado de cocaína das Américas, com cerca de 870 mil
usuários adultos (entre 15 e 64 anos), atrás apenas dos Estados Unidos,
que têm cerca de 6 milhões de consumidores da droga.
O Brasil é o responsável pela maior quantidade de maconha apreendi-
da na América do Sul, tendo apreendido 167 toneladas em 2008. O consu-
mo da maconha e do haxixe no Brasil aumentou duas vezes e meia: em
2001, 1% dos brasileiros consumia a droga. Em 2005, o número chegou a
2,6% da população. Segundo o Ministério da Saúde, o crackpoderá tirar a
vida de pelo menos 25 mil jovens por ano no Brasil. A estimativa é que
mais de 1,2 milhão de pessoas sejam usuárias de crack no país e cerca de
600 mil pessoas façam uso frequente de droga. A média de idade do início
do uso é 13 anos (Ibid.).
Ultimamente, há notícias que indicam a rápida difusão de nova e de-
vastadora droga, apreendida em todas as regiões do país. Trata-se do oxi,
uma droga mais barata e de consequências ainda mais danosas para os
usuários que o temível crack. O oxi é produzido pela mistura de cocaína,
combustível, cal virgem, cimento, acetona, ácido sulfúrico, soda cáustica e
amônia. Pesquisas iniciais do Ministério da Saúde apontam que cerca de
um terço dos usuários de oxi morrem no primeiro ano (Vigitel, 2011).
A dependência do álcool é um dos graves problemas de saúde pública
brasileira. De acordo com o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas
Psicotrópicas (Cebrid), atualmente 18% da população adulta consome
álcool em excesso, em contraposição a 16,2% em 2006. A população
masculina ainda é a maioria entre os que bebem em excesso – 26,8% em
2010. O uso do álcool, além de causar sérios e irreversíveis danos a vários
órgãos do corpo, está também relacionado a 60% dos acidentes de trânsito
e 70% das mortes violentas. Seu consumo vem crescendo em todos os
setores da sociedade, independentemente de cor, raça, religião e condi-
ções financeiras de seus usuários, tanto em grandes centros urbanos como
nas mais distantes áreas rurais.
Causas externas (acidentes e violências) – No Brasil, as mortes por
causas externas (mortes violentas) já ocupam o terceiro lugar entre os
óbitos da população em geral, só perdendo para as mortes por doenças

cardiovasculares e neoplasias (cânceres), e detêm o primeiro lugar na faixa
etária de 15 a 39 anos. Segundo um estudo sobre saúde no Brasil, houve
no país, em 2007, 47.707 homicídios (36,4%) e 38.419 óbitos (29,3%)
relacionados ao trânsito, constituindo juntos 67% do total de 131.032 óbitos
por causas externas.
É assustador o alto número de acidentes de trânsito que acontecem
pelo país, ceifando milhares de vidas. Eles também deixam inúmeros
sobreviventes, entre os quais muitos jovens, com sequelas irreversíveis,
que passam a depender muito do sistema de saúde e da família devido ao
constante cuidado de que precisam.
É igualmente preocupante a escalada dos números de vítimas da vio-
lência doméstica. Mesmo com a existência da Lei Maria da Penha (Lei n.
11.340/2006), só em 2010 foram feitos 734.416 registros, sendo 108.026
com relatos de violência e 63.831 especificamente referentes à violência
física (Guia da Previdência Social, n. 422).
Afora esses cinco fatores de grande preocupação para a saúde no
Brasil atualmente, existe a problemática do financiamento da saúde no
país. O Sistema Único de Saúde (SUS) teve de disputar recursos financei-
ros com outros ramos da seguridade social (assistência social e previdência
social) desde o primeiro momento, quando as formas de sua implementa-
ção ainda estavam sendo elaboradas. Na época, foi garantido no Ato das
Disposições Transitórias que, enquanto não fosse regulamentada a lei de
custeio da seguridade social, pelo menos 30% do total de seus recursos
deveria ser destinado para a saúde. Os anos que se seguiram à Constitui-
ção de 1988 são caracterizados pela tensão permanente entre dois princí-
pios: a construção da universalidade e a contenção de gastos na saúde.
Desde 1999 há no Congresso Nacional uma proposta de regulamenta-
ção desses repasses por meio da Emenda Constitucional n. 29 (EC 29).
Além de definir um repasse mínimo do governo federal (corrigido pelo PIB),
dos governos estaduais (de 12%) e dos municípios (de 15%), a EC 29
define ações e serviços em saúde, caracterizando o que realmente pode
ser gasto em saúde, e propõe medidas de sanção ou punição aos gestores
que descumprirem esses investimentos mínimos. É preocupante o não
cumprimento sistemático, por muitos governantes, do mínimo de investi-
mento na saúde, ocasionando arriscado e perigoso subfinanciamento na
saúde pública.
3. Avanços no SUS
O Programa Saúde da Família atinge atualmente cem milhões de brasi-
leiros, segundo o Ministério da Saúde. O país reduziu em mais de 70% a
mortalidade infantil nos últimos 30 anos, ampliou o número de consultas de
pré-natal, diminuiu a desnutrição, alcançou uma das maiores coberturas de
vacinação para crianças, gestantes e idosos do mundo. Segundo o Ministé-
rio da Saúde, a transmissão do cólera foi interrompida em 2005. Eliminou-
se a paralisia infantil e o sarampo em 2007 e a rubéola em 2009. Mortes
por doenças transmissíveis, como tuberculose, hanseníase, malária e aids,
foram reduzidas (Ministério da Saúde, 7 jun. 2011a).
Os dados do Datasus (7 jun. 2011) mostram que no SUS, em 2010, fo-
ram disponibilizados 634 milhões de medicamentos e realizados 535 mi-
lhões de ações de prevenção e promoção, 495 milhões de exames, 239
milhões de atendimentos de saúde bucal, 40 milhões de fisioterapias, 11,1
milhões de internações. Todos os anos, registram-se 3,5 milhões de órte-
ses e próteses e mais de 20 mil transplantes.
3.1. Desafios do SUS
O SUS tem desafios de curto, médio e longo prazo, sobretudo por pre-
cisar de mais recursos e da otimização do uso do dinheiro público. Hoje é
investido o dobro de recursos na doença (internações, cirurgias, transplan-
tes) do que nas ações básicas de saúde (vacinas e consultas) que previ-
nem a doença. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica-
da (Ipea), os problemas mais frequentes são a falta de médicos (58,1%), a
demora para atendimento em postos, centros de saúde ou hospitais
(35,4%) e a demora para conseguir uma consulta com especialistas
(33,8%).
Com base em relatos, divulgações nos meios de comunicação e situa-
ções vivenciadas pelos usuários do SUS, alguns desafios ou oportunidades
de melhora na prestação de serviços, que ajudam a compor a difícil reali-
dade da saúde brasileira, podem ser agrupados em quatro áreas críticas, a
saber: acesso, gestão, fatores externos e financiamento.
3.2. Perspectivas do SUS
Contudo, como qualquer outro processo de relevância social, o SUS
necessita de constante monitoramento por parte do cidadão, missionário da
boa vontade, e de um empenho prioritário das autoridades governamentais,
lembrando que os direitos de acesso a qualquer garantia social devem ser
sempre respeitados e que o senso crítico e responsável de todos, na mes-
ma proporção, deve ser estimulado.
A preocupação com a informação em saúde e com o bem-estar de to-
dos também deve ser lembrada, reforçando o conceito de educação em
saúde e práticas saudáveis de vida. Enfim, a luta por políticas públicas de
saúde responsáveis e isentas de interesses colaterais e o resgate à prática
da solidariedade e da humanização no mundo da saúde significam manifes-
tações responsáveis e cristãs de verdadeira fraternidade com todos os
nossos irmãos, em busca de um mundo mais justo, fraterno, solidário e, por
que não, saudável.
Educação no Brasil
Espera-se que a educação no Brasil resolva, sozinha, os problemas so-
ciais do país. No entanto, é preciso primeiro melhorar a formação dos do-
centes, visto que o desenvolvimento dos professores implica no desenvolvi-
mento dos alunos e da escola.
O processo de expansão da escolarização básica no Brasil só começou
em meados do século XX
Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que
só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização
básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede
pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980.
Com isso posto, podemos nos voltar aos dados nacionais:
O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PI-
SA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de
crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola
(IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi regis-
trado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º
ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20%
dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes
cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação).
Professores recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia).
Frente aos dados, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com
questões a respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a
escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensar-
mos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade,
de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna,
mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da
educação.
Logo, agora não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa”
tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se
tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas esperanças sociais e
políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacio-
nal cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação,
sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.

Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, do-
tar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a
qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos
professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino de-
termina o que o professor faz quando ensina.
O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desen-
volvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes
são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou
transformação – como queira chamar – perdura sem o docente.
É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se
modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na
aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitu-
de, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em
atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de
aprendizagem.
Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professo-
res deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se
converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho
individual e coletivo, e não como uma agressão.
Certamente, os professores não podem ser tomados como atores úni-
cos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado
de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo,
que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias
responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das
unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que
pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos,
quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos
das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exi-
gem”.
Enquanto isso, nós continuamos longe de atingir a meta de alfabetizar
todas as crianças até os 8 anos de idade e carregando o fardo de um baixo
desempenho no IDEB. Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os
estudantes brasileiros tiveram a pontuação de 4,6 em 2009. A meta do país
é de chegar a 6 em 2022. Eliane da Costa Bruini
Meio ambiente e biodiversidade
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferen-
tes ecossistemas, como a floresta Amazônica, reconhecida como tendo a
maior diversidade biológica do mundo, a mata Atlântica e o Cerrado, que
sustentam também grande biodiversidade, sendo o Brasil reconhecido
como um país megadiverso. No sul, a floresta de araucárias cresce sob
condições de clima temperado.
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais.
Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais
no Brasil seja de aproximadamente de quatro mi-
lhões. Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, ra-
ros cachorros-
vina-
gre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Ve
ados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontra-
das nas florestas tropicais do norte.A preocupação com o meio ambiente
tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.
O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária
e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamen-
to, desmatamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de
espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água,
fogo, espécies invasoras e pelos efeitos do aquecimento global. Em muitas
áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento. A
construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-
163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comér-
cio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram
cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.
Energia
Plataforma petrolífera P-51 da estatalbrasileira Petrobras. Desde 2006
o país equilibra sua balança de petróleo.
O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o tercei-
ro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A
matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo
a energia hidrelétrica e oetanol, além de fontes não-renováveis de energia,
como o petróleo e o gás natural. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná,
é a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia.
Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar
uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-
de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste
momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta
às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente.
Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos
flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumi-
dor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o
etanol. Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e
a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área. Além disso,
países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para
ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo
de Quioto.
O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América
do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua pro-
dução nos últimos anos. O país é um dos mais importantes do mundo na
produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração
de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts (MW), a energia
hídrica é responsável por 66.000 MW (74%). A energia nuclear representa
cerca de 3% da matriz energética do Brasil. O Brasil pode se tornar uma
potência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse
recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.
Transportes

Terminal do Aeroporto Internacional dos Guararapes,
em Recife, Pernambuco.
Trecho da BR-060 entre Goiânia e Brasília.
Com uma rede rodoviária de cerca de 1,8 milhões de quilômetros, sen-
do 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), asestradas são as princi-
pais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.
Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na
década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no
governo Vargas e Gaspar Dutra. O presidente Juscelino Kubitschek (1956–
61), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de
rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes
de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao
Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era,
evidentemente, o apoio à construção de rodovias.
Hoje, o país tem instalados em seu território outros grandes fabricantes
de automóveis, como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën,Chrysler, Mercedes-
Benz, BMW, Hyundai e Toyota. O Brasil é o sétimo mais importante país
da indústria automobilística.
Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo
721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.O país
tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás ape-
nas dos Estados Unidos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localiza-
do na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado-
aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego
comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a
praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34
aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.
O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 857 km de extensão,
a décima maior rede do mundo. Atualmente, o governo brasileiro, diferen-
temente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um e-
xemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São
Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principais metrópoles do país. Há
37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos. O
país também possui 50 000 km de hidrovias.
Ciência e tecnologia
César Lattes, físicobrasileiro codescobridor doméson pi.
O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades
científicas. Entre os inventores brasileiros mais reconhecidos estão os
padres Bartolomeu de Gusmão, Roberto Landell de Moura e Francisco
João de Azevedo, além de Alberto Santos Dumont, Evaristo Conrado
Engelberg, Manuel Dias de Abreu, Andreas Pavel e Nélio José Nicolai. A
ciência brasileira é representada por nomes como César Lattes, Mário
Schenberg,José Leite Lopes e Fritz Muller. Entre os profissionais e pesqui-
sadores da área demedicina, destacam-se os brasileiros Ivo Pitan-
guy, Mayana Zatz, Adib Jatene, Adolfo Lutz, Emílio Ribas, Vital Brasil,
Carlos Chagas, Oswaldo Cruz, Henrique da Rocha Lima, Mauricio Rocha e
Silva e Euryclides Zerbini.
A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras
décadas do século XIX, quando a família real e a nobreza portuguesa,
chefiadas pelo Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom
João VI), chegaram no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército
de Napoleão Bonaparte em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era
uma colônia portuguesa (ver colônia do Brasil), sem universidades e orga-
nizações científicas, em contraste com as ex-colônias americanas
do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da popula-
ção analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o
século XVI.
A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em uni-
versidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis
polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã,
o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).
Fotografia panorâmica do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron,
em Campinas, estado de São Paulo, o únicoacelerador de partícu-
las da América Latina.
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina,
com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação
de satélites. Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasilei-
ra assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para
a ISS.329 Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiroastronauta.
Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veícu-
lo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-
americano a orbitar nosso planeta.
O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN),
de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do
país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do
país. O Brasil também é um dos três países da América Latina com um
laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física,
da química, das ciências dos materiais e da biologia. Segundo o Relatório
Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico
Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da
informação.

Preservação ambiental
Área de preservação ambiental
Segundo a União Mundial para a Natureza (IUCN), cerca de 12% das
terras do mundo estão atualmente protegidas, o dobro do que havia no
início da década de 1990. Boa parte dessa proteção, porém, nunca saiu do
papel.
Ultimamente com os problemas provocados pelo homem, o tema de
preservação vem sendo mais pensado e discutido. Assiste-se a uma
evolução no foco das atividades ambientalistas, principalmente o
Greenpeace. Se no início elas se concentravam na defesa de algumas
espécies ameaçadas, agora consideram que a conservação dos
ecossistemas, aliada ao desenvolvimento sustentável, é vital para a
manutenção e a evolução da biodiversidade.
Em 2003, instituições ambientais, cientistas e políticos reunidos no 5º -
Congresso Mundial de Parques, em Durban, na África do Sul, definiram
novas políticas e critérios para a ampliação e a multiplicação de áreas de
conservação e de corredores ecológicos ligando as áreas já existentes e
para o envolvimento das comunidades locais com as áreas protegidas.
Essas propostas originaram o Acordo de Durban, cujo principal objetivo é a
criação de um sistema global de áreas protegidas na próxima década.
Ecologia
Durante muito tempo desconhecida do grande público e relegada a
segundo plano por muitos cientistas, a ecologia surgiu no século XX como
um dos mais populares aspectos da biologia. Isto porque tornou-se
evidente que a maioria dos problemas que o homem vem enfrentando,
como crescimento populacional, poluição ambiental, fome e todos os
problemas sociológicos e políticos atuais, são em grande parte ecológicos.
A palavra ecologia (do grego oikos, "casa") foi cunhada no século XIX
pelo zoólogo alemão Ernst Haeckel, para designar a "relação dos animais
com seu meio ambiente orgânico e inorgânico". A expressão meio ambiente
inclui tanto outros organismos quanto o meio físico circundante. Envolve
relações entre indivíduos de uma mesma população e entre indivíduos de
diferentes populações. Essas interações entre os indivíduos, as populações
e os organismos e seu ambiente formam sistemas ecológicos, ou
ecossistemas. A ecologia também já foi definida como "o estudo das inter-
relações dos organismos e seu ambiente, e vice-versa", como "a economia
da natureza", e como "a biologia dos ecossistemas".
Histórico. A ecologia não tem um início muito bem delineado. Encontra
seus primeiros antecedentes na história natural dos gregos, particularmente
em um discípulo de Aristóteles, Teofrasto, que foi o primeiro a descrever as
relações dos organismos entre si e com o meio. As bases posteriores para
a ecologia moderna foram lançadas nos primeiros trabalhos dos
fisiologistas sobre plantas e animais.
O aumento do interesse pela dinâmica das populações recebeu
impulso especial no início do século XIX e depois que Thomas Malthus
chamou atenção para o conflito entre as populações em expansão e a
capacidade da Terra de fornecer alimento. Raymond Pearl (1920), A. J.
Lotka (1925), e Vito Volterra (1926) desenvolveram as bases matemáticas
para o estudo das populações, o que levou a experiências sobre a
interação de predadores e presas, as relações competitivas entre espécies
e o controle populacional. O estudo da influência do comportamento sobre
as populações foi incentivado pelo reconhecimento, em 1920, da
territorialidade dos pássaros. Os conceitos de comportamento instintivo e
agressivo foram lançados por Konrad Lorenz e Nikolaas Tinbergen,
enquanto V. C. Wynne-Edwards estudava o papel do comportamento social
no controle das populações.
No início e em meados do século XX, dois grupos de botânicos, um na
Europa e outro nos Estados Unidos, estudaram comunidades vegetais de
dois diferentes pontos de vista. Os botânicos europeus se preocuparam em
estudar a composição, a estrutura e a distribuição das comunidades
vegetais, enquanto os americanos estudaram o desenvolvimento dessas
comunidades, ou sua sucessão. As ecologias animal e vegetal se
desenvolveram separadamente até que os biólogos americanos deram
ênfase à inter-relação de comunidades vegetais e animais como um todo
biótico.
Alguns ecologistas se detiveram na dinâmica das comunidades e
populações, enquanto outros se preocuparam com as reservas de energia.
Em 1920, o biólogo alemão August Thienemann introduziu o conceito de
níveis tróficos, ou de alimentação, pelos quais a energia dos alimentos é
transferida, por uma série de organismos, das plantas verdes (produtoras)
aos vários níveis de animais (consumidores). Em 1927, C. S. Elton,
ecologista inglês especializado em animais, avançou nessa abordagem
com o conceito de nichos ecológicos e pirâmides de números. Dois
biólogos americanos, E. Birge e C. Juday, na década de 1930, ao medir a
reserva energética de lagos, desenvolveram a ideia da produção primária,
isto é, a proporção na qual a energia é gerada, ou fixada, pela fotossíntese.
A ecologia moderna atingiu a maioridade em 1942 com o
desenvolvimento, pelo americano R. L. Lindeman, do conceito trófico-
dinâmico de ecologia, que detalha o fluxo da energia através do
ecossistema. Esses estudos quantitativos foram aprofundados pelos
americanos Eugene e Howard Odum. Um trabalho semelhante sobre o ciclo
dos nutrientes foi realizado pelo australiano J. D. Ovington.
O estudo do fluxo de energia e do ciclo de nutrientes foi estimulado
pelo desenvolvimento de novas técnicas -- radioisótopos, microcalorimetria,
computação e matemática aplicada -- que permitiram aos ecologistas
rotular, rastrear e medir o movimento de nutrientes e energias específicas
através dos ecossistemas. Esses métodos modernos deram início a um
novo estágio no desenvolvimento dessa ciência -- a ecologia dos sistemas,
que estuda a estrutura e o funcionamento dos ecossistemas.
Conceito unificador. Até o fim do século XX, faltava à ecologia uma
base conceitual. A ecologia moderna, porém, passou a se concentrar no
conceito de ecossistema, uma unidade funcional composta de organismos
integrados, e em todos os aspectos do meio ambiente em qualquer área
específica. Envolve tanto os componentes sem vida (abióticos) quanto os
vivos (bióticos) através dos quais ocorrem o ciclo dos nutrientes e os fluxos
de energia. Para realizá-los, os ecossistemas precisam conter algumas
inter-relações estruturadas entre solo, água e nutrientes, de um lado, e
entre produtores, consumidores e decomponentes, de outro.
Os ecossistemas funcionam graças à manutenção do fluxo de energia
e do ciclo de materiais, desdobrado numa série de processos e relações
energéticas, chamada cadeia alimentar, que agrupa os membros de uma
comunidade natural. Existem cadeias alimentares em todos os habitats, por
menores que sejam esses conjuntos específicos de condições físicas que
cercam um grupo de espécies. As cadeias alimentares costumam ser
complexas, e várias cadeias se entrecruzam de diversas maneiras,
formando uma teia alimentar que reproduz o equilíbrio natural entre plantas,
herbívoros e carnívoros.
Os ecossistemas tendem à maturidade, ou estabilidade, e ao atingi-la
passam de um estado menos complexo para um mais complexo. Essa
mudança direcional é chamada sucessão. Sempre que um ecossistema é
utilizado, e que a exploração se mantém, sua maturidade é adiada.
A principal unidade funcional de um ecossistema é sua população. Ela
ocupa um certo nicho funcional, relacionado a seu papel no fluxo de
energia e ciclo de nutrientes. Tanto o meio ambiente quanto a quantidade
de energia fixada em qualquer ecossistema são limitados. Quando uma
população atinge os limites impostos pelo ecossistema, seus números
precisam estabilizar-se e, caso isso não ocorra, devem declinar em

consequência de doença, fome, competição, baixa reprodução e outras
reações comportamentais e psicológicas. Mudanças e flutuações no meio
ambiente representam uma pressão seletiva sobre a população, que deve
se ajustar. O ecossistema tem aspectos históricos: o presente está
relacionado com o passado, e o futuro com o presente. Assim, o
ecossistema é o conceito que unifica a ecologia vegetal e animal, a
dinâmica, o comportamento e a evolução das populações.
Áreas de estudo. A ecologia é uma ciência multidisciplinar, que envolve
biologia vegetal e animal, taxonomia, fisiologia, genética, comportamento,
meteorologia, pedologia, geologia, sociologia, antropologia, física, química,
matemática e eletrônica. Quase sempre se torna difícil delinear a fronteira
entre a ecologia e qualquer dessas ciências, pois todas têm influência
sobre ela. A mesma situação existe dentro da própria ecologia. Na
compreensão das interações entre o organismo e o meio ambiente ou entre
organismos, é quase sempre difícil separar comportamento de dinâmica
populacional, comportamento de fisiologia, adaptação de evolução e
genética, e ecologia animal de ecologia vegetal.
A ecologia se desenvolveu ao longo de duas vertentes: o estudo das
plantas e o estudo dos animais. A ecologia vegetal aborda as relações das
plantas entre si e com seu meio ambiente. A abordagem é altamente
descritiva da composição vegetal e florística de uma área e normalmente
ignora a influência dos animais sobre as plantas. A ecologia animal envolve
o estudo da dinâmica, distribuição e comportamento das populações, e das
inter-relações de animais com seu meio ambiente. Como os animais
dependem das plantas para sua alimentação e abrigo, a ecologia animal
não pode ser totalmente compreendida sem um conhecimento considerável
de ecologia vegetal. Isso é verdade especialmente nas áreas aplicadas da
ecologia, como manejo da vida selvagem.
A ecologia vegetal e a animal podem ser vistas como o estudo das
inter-relações de um organismo individual com seu ambiente (auto-
ecologia), ou como o estudo de comunidades de organismos (sinecologia).
A auto-ecologia, ou estudo clássico da ecologia, é experimental e
indutiva. Por estar normalmente interessada no relacionamento de um
organismo com uma ou mais variáveis, é facilmente quantificável e útil nas
pesquisas de campo e de laboratório. Algumas de suas técnicas são
tomadas de empréstimo da química, da física e da fisiologia. A auto-
ecologia contribuiu com pelo menos dois importantes conceitos: a
constância da interação entre um organismo e seu ambiente, e a
adaptabilidade genética de populações às condições ambientais do local
onde vivem.
A sinecologia é filosófica e dedutiva. Largamente descritiva, não é
facilmente quantificável e contém uma terminologia muito vasta. Apenas
recentemente, com o advento da era eletrônica e atômica, a sinecologia
desenvolveu os instrumentos para estudar sistemas complexos e dar início
a sua fase experimental. Os conceitos importantes desenvolvidos pela
sinecologia são aqueles ligados ao ciclo de nutrientes, reservas
energéticas, e desenvolvimento dos ecossistemas. A sinecologia tem
ligações estreitas com a pedologia, a geologia, a meteorologia e a
antropologia cultural.
A sinecologia pode ser subdividida de acordo com os tipos de
ambiente, como terrestre ou aquático. A ecologia terrestre, que contém
subdivisões para o estudo de florestas e desertos, por exemplo, abrange
aspectos dos ecossistemas terrestres como microclimas, química dos
solos, fauna dos solos, ciclos hidrológicos, ecogenética e produtividade.
Os ecossistemas terrestres são mais influenciados por organismos e
sujeitos a flutuações ambientais muito mais amplas do que os
ecossistemas aquáticos. Esses últimos são mais afetados pelas condições
da água e possuem resistência a variáveis ambientais como temperatura.
Por ser o ambiente físico tão importante no controle dos ecossistemas
aquáticos, dá-se muita atenção às características físicas do ecossistema
como as correntes e a composição química da água. Por convenção, a
ecologia aquática, denominada limnologia, limita-se à ecologia de cursos
d'água, que estuda a vida em águas correntes, e à ecologia dos lagos, que
se detém sobre a vida em águas relativamente estáveis. A vida em mar
aberto e estuários é objeto da ecologia marinha.
Outras abordagens ecológicas se concentram em áreas
especializadas. O estudo da distribuição geográfica das plantas e animais
denomina-se geografia ecológica animal e vegetal. Crescimento
populacional, mortalidade, natalidade, competição e relação predador-presa
são abordados na ecologia populacional. O estudo da genética e a ecologia
das raças locais e espécies distintas é a ecologia genética. As reações
comportamentais dos animais a seu ambiente, e as interações sociais que
afetam a dinâmica das populações são estudadas pela ecologia
comportamental. As investigações de interações entre o meio ambiente
físico e o organismo se incluem na ecoclimatologia e na ecologia fisiológica.
A parte da ecologia que analisa e estuda a estrutura e a função dos
ecossistemas pelo uso da matemática aplicada, modelos matemáticos e
análise de sistemas é a ecologia dos sistemas. A análise de dados e
resultados, feita pela ecologia dos sistemas, incentivou o rápido
desenvolvimento da ecologia aplicada, que se ocupa da aplicação de
princípios ecológicos ao manejo dos recursos naturais, produção agrícola, e
problemas de poluição ambiental.
Movimento ecológico. A intervenção do homem no meio ambiente ao
longo da história, principalmente após a revolução industrial, foi sempre no
sentido de agredir e destruir o equilíbrio ecológico, não raro com
consequências desastrosas. A ação das queimadas, por exemplo, provoca
o desequilíbrio da fauna e da flora e modifica o clima. Várias espécies de
animais foram extintas ou se encontram em risco de extinção em
decorrência das atividades do homem.
Já no século XIX se podia detectar a existência de graves problemas
ambientais, como mostram os relatos sobre poluição e insalubridade nas
fábricas e bairros operários. Encontram-se raciocínios claros da vertente
que mais tarde se definiria como ecologia social na obra de economistas
como Thomas Malthus, Karl Marx e John Stuart Mill, e de geógrafos como
Friedrich Ratzel e George P. Marsh. Mesmo entre os socialistas, porém,
predominava a crença nas possibilidades do industrialismo e a ausência de
preocupação com os limites naturais. Também contribuiu o fato de a
economia industrial não ter ainda revelado as contradições ecológicas
inerentes a seu funcionamento, evidenciadas no século XX.
De fato, a maioria das teorias econômicas recentes traduz essa atitude
e raciocina como se a economia estivesse acima da natureza. A economia,
no entanto, pode até mesmo ser considerada apenas um capítulo da
ecologia, uma vez que se refere somente à ação material e à demanda de
uma espécie, o homem, enquanto a ecologia examina a ação de todas as
espécies, seus relacionamentos e interdependências.
A radicalização do impacto destrutivo do homem sobre a natureza,
provocada pelo desenvolvimento do industrialismo, inspirou, especialmente
ao longo do século XX, uma série de iniciativas. A mais antiga delas é o
conservacionismo, que é a luta pela conservação do ambiente natural ou
de partes e aspectos dele, contra as pressões destrutivas das sociedades
humanas. Denúncias feitas em congressos internacionais geraram uma
campanha em favor da criação de reservas de vida selvagem, que
ajudaram a garantir a sobrevivência de muitas espécies ameaçadas.
Existem basicamente três tipos de recursos naturais: os renováveis,
como os animais e vegetais; os não-renováveis, como os minerais e
fósseis; e os recursos livres, como o ar, a água, a luz solar e outros
elementos que existem em grande abundância. O movimento ecológico
reconhece os recursos naturais como a base da sobrevivência das

espécies e defende garantias de reprodução dos recursos renováveis e de
preservação das reservas de recursos não-renováveis.
No Brasil, o movimento conservacionista está razoavelmente
estabelecido. Em 1934, foi realizada no Museu Nacional, no Rio de Janeiro,
a I Conferência Brasileira de Proteção à Natureza. Três anos mais tarde
criou-se o primeiro parque nacional brasileiro, na região de Itatiaia RJ.
Além dos grupos conservacionistas, surgiu no movimento ecológico um
novo tipo de grupo, o dos chamados ecologistas. A linha divisória entre eles
nem sempre está bem demarcada, pois muitas vezes os dois tipos de
grupos se confundem em alguma luta específica comum. Os ecologistas,
porém, apesar de mais recentes, têm peso político cada vez maior.
Vertente do movimento ecológico que propõe mudanças globais nas
estruturas sociais, econômicas e culturais, esse grupo nasceu da
percepção de que a atual crise ecológica é consequência direta de um
modelo de civilização insustentável. Embora seja também conservacionista,
o ecologismo caracteriza-se por defender não só a sobrevivência da
espécie humana, como também a construção de formas sociais e culturais
que garantam essa sobrevivência.
Um marco nessa tendência foi a realização, em Estocolmo, da
Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em 1972, que
oficializou o surgimento da preocupação ecológica internacional. Seguiram-
se relatórios sobre esgotamento das reservas minerais, aumento da
população etc., que tiveram grande impacto na opinião pública, nos meios
acadêmicos e nas agências governamentais.
Em 1992, 178 países participaram da Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro.
Embora com resultados muito aquém das expectativas dos ecologistas, foi
mais um passo para a ampliação da consciência ecológica mundial.
Aprovou documentos importantes para a conservação da natureza, como a
Convenção da Biodiversidade e a do Clima, a Declaração de Princípios das
Florestas e a Agenda 21.
A Agenda 21 é talvez o mais polêmico desses documentos. Tenta unir
ecologia e progresso num ambicioso modelo de desenvolvimento
sustentável, ou seja, compatível com a capacidade de sustentação do
crescimento econômico, sem exaustão dos recursos naturais. Prega a
união de todos os países com vistas à melhoria global da qualidade de
vida. ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.
Poluição
Fenômeno estreitamente vinculado ao progresso industrial, a
degradação das condições ambientais tem aumentado de maneira
considerável e preocupante nas regiões mais desenvolvidas do mundo,
sobretudo a partir de meados do século XX.
Poluição é o termo empregado para designar a deterioração das
condições físicas, químicas e biológicas de um ecossistema, que afeta
negativamente a vida humana e de espécies animais e vegetais. A poluição
modifica o meio ambiente, ou seja, o sistema de relações no qual a
existência de uma espécie depende do mecanismo de equilíbrio entre
processos naturais destruidores e regeneradores.
Do meio ambiente depende a sobrevivência biológica. A atividade
clorofiliana produz o oxigênio necessário a animais e vegetais; a ação de
animais, plantas e microrganismos garante a pureza das águas nos rios,
lagos e mares; os processos biológicos que ocorrem no solo possibilitam as
colheitas. A vida no planeta está ligada ao conjunto desses fenômenos,
cuja inter-relação é denominada ecossistema. Processo natural
recuperável, a poluição resulta da presença de uma quantidade inusitada
de matéria ou energia (gases, substâncias químicas ou radioativas, rejeitos
etc) em determinado local. É, por isso, principalmente obra do homem em
sua atividade industrial.
Mesmo antes da existência do homem, a própria natureza já produzia
materiais nocivos ao meio ambiente, como os produtos da erupção de
vulcões e das tempestades de poeira. Na verdade, materiais sólidos no ar,
como poeira ou partículas de sal, são essenciais como núcleos para a
formação de chuvas. Quando, porém, as emanações das cidades
aumentam desmedidamente tais núcleos, o excesso pode prejudicar o
regime pluvial, porque as gotas que se formam são demasiado pequenas
para cair como chuva. Alguns tipos de poluição, sobretudo a precipitação
radioativa e a provocada por certas substâncias lançadas ao ar pelas
chaminés de fábricas, podem disseminar-se amplamente, mas em geral a
poluição só ocorre em limites intoleráveis onde se concentram as atividades
humanas.
Desde a antiguidade há sinais de luta contra a poluição, mas esta só se
tornou realmente um problema com o advento da revolução industrial. Já
no início do século XIX registraram-se queixas, no Reino Unido, contra o
ruído ensurdecedor de máquinas e motores. As chaminés das fábricas
lançavam no ar quantidades cada vez maiores de cloro, amônia, monóxido
de carbono e metano, aumentando a incidência de doenças pulmonares.
Os rios foram contaminados com a descarga de grande volume de dejetos,
o que provocou epidemias de cólera e febre tifóide. No século XX surgiram
novas fontes de poluição, como a radioativa e, sobretudo, a decorrente dos
gases lançados por veículos automotores.
A poluição e seu controle são em geral tratados em três categorias
naturais: poluição da água, poluição do ar e poluição do solo. Estes três
elementos também interagem e em consequência têm surgido divisões
inadequadas de responsabilidades, com resultados negativos para o
controle da poluição. Os depósitos de lixo poluem a terra, mas sua
incineração contribui para a poluição do ar. Carregados pela chuva, os
poluentes que estão no solo ou em suspensão no ar vão poluir a água e
substâncias sedimentadas na água acabam por poluir a terra.
Poluição da água
Considera-se que a água está poluída quando não é adequada ao
consumo humano, quando os animais aquáticos não podem viver nela,
quando as impurezas nela contidas tornam desagradável ou nocivo seu uso
recreativo ou quando não pode ser usada em nenhuma aplicação industrial.
Os rios, os mares, os lagos e os lençóis subterrâneos de água são o
destino final de todo poluente solúvel lançado no ar ou no solo. O esgoto
doméstico é o poluente orgânico mais comum da água doce e das águas
costeiras, quando em alta concentração. A matéria orgânica transportada
pelos esgotos faz proliferar os microrganismos, entre os quais bactérias e
protozoários, que utilizam o oxigênio existente na água para oxidar seu
alimento, e em alguns casos o reduzem a zero. Os detergentes sintéticos,
nem sempre biodegradáveis, impregnam a água de fosfatos, reduzem ao
mínimo a taxa de oxigênio e são objeto de proibição em vários países,
entre eles o Brasil.
Ao serem carregados pela água da chuva ou pela erosão do solo, os
fertilizantes químicos usados na agricultura provocam a proliferação dos
microrganismos e a consequente redução da taxa de oxigênio nos rios,
lagos e oceanos. Os pesticidas empregados na agricultura são produtos
sintéticos de origem mineral, extremamente recalcitrantes, que se
incorporam à cadeia alimentar, inclusive a humana. Entre eles, um dos
mais conhecidos é o inseticida DDT. Mercúrio, cádmio e chumbo lançados
à água são elementos tóxicos, de comprovado perigo para a vida animal.
Os casos mais dramáticos de poluição marinha têm sido originados por
derramamentos de petróleo, seja em acidentes com petroleiros ou em
vazamentos de poços petrolíferos submarinos. Uma vez no mar, a mancha
de óleo, às vezes de dezenas de quilômetros, se espalha, levada por
ventos e marés, e afasta ou mata a fauna marinha e as aves aquáticas. O
maior perigo do despejo de resíduos industriais no mar reside na
incorporação de substâncias tóxicas aos peixes, moluscos e crustáceos
que servem de alimento ao homem. Exemplo desse tipo de intoxicação foi
o ocorrido na cidade de Minamata, Japão, em 1973, devido ao lançamento
de mercúrio no mar por uma indústria, fato que causou envenenamento em
massa e levou o governo japonês a proibir a venda de peixe. A poluição
marinha tem sido objeto de preocupação dos governos, que tentam, no
âmbito da Organização das Nações Unidas, estabelecer controles por meio
de organismos jurídicos internacionais.
A poluição da água tem causado sérios problemas ecológicos no
Brasil, em especial em rios como o Tietê, no estado de São Paulo, e o
Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A maior
responsabilidade pela devastação da fauna e pela deterioração da água
nessas vias fluviais cabe às indústrias químicas instaladas em suas
margens.
Poluição do ar

Embora a poluição do ar sempre tenha existido -- como nos casos das
erupções vulcânicas ou da morte de homens asfixiados por fumaça dentro
de cavernas -- foi só na era industrial que se tornou problema mais grave.
Ela ocorre a partir da presença de substâncias estranhas na atmosfera, ou
de uma alteração importante dos constituintes desta, sendo facilmente
observável, pois provoca a formação de partículas sólidas de poeira e
fumaça.
Em 1967, o Conselho da Europa definiu a poluição do ar nos seguintes
termos: "Existe poluição do ar quando a presença de uma substância
estranha ou a variação importante na proporção de seus constituintes pode
provocar efeitos prejudiciais ou criar doenças." Essas substâncias
estranhas são os chamados agentes poluentes, classificados em cinco
grupos principais: monóxido de carbono, partículas, óxidos de enxofre,
hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio. Encontram-se suspensos na
atmosfera, em estado sólido ou gasoso.
As causas mais comuns de poluição do ar são as atividades industriais,
combustões de todo tipo, emissão de resíduos de combustíveis por
veículos automotivos e a emissão de rejeitos químicos, muitas vezes
tóxicos, por fábricas e laboratórios.
O principal poluente atmosférico produzido pelo homem (o dióxido de
carbono e o vapor d'água são elementos constitutivos do ar) é o dióxido
sulfúrico, formado pela oxidação do enxofre no carvão e no petróleo, como
ocorre nas fundições e nas refinarias. Lançado no ar, ele dá origem a
perigosas dispersões de ácido sulfúrico. Às vezes, à poluição se acrescenta
o mau cheiro, produzido por emanações de certas indústrias, como
curtumes, fábricas de papel, celulose e outras.
O dióxido de carbono, ou gás carbônico, importante regulador da
atmosfera, pode causar modificações climáticas consideráveis se tiver
alterada a sua concentração. É o que ocorre no chamado efeito estufa, em
que a concentração excessiva desse gás pode provocar, entre outros
danos, o degelo das calotas polares, o que resulta na inundação das
regiões costeiras de todos os continentes. O monóxido de carbono, por sua
vez, é produzido sobretudo pelos automóveis, pela indústria siderúrgica e
pelas refinarias de petróleo. Outros poluentes atmosféricos são:
hidrocarbonetos, aldeídos, óxidos de azoto, óxidos de ferro, chumbo e
derivados, silicatos, flúor e derivados, entre outros.
No final da década de 1970, descobriu-se nova e perigosa
consequência da poluição: a redução da camada de ozônio que protege a
superfície da Terra da incidência de raios ultravioleta. Embora não esteja
definitivamente comprovado, atribuiu-se o fenômeno à emissão de gases
industriais conhecidos pelo nome genérico de clorofluorcarbonos (CFC).
Quando atingem a atmosfera e são bombardeados pela radiação
ultravioleta, os CFC, muito usados em aparelhos de refrigeração e em
sprays, liberam cloro, elemento que destrói o ozônio. Além de prejudicar a
visão e o aparelho respiratório, a concentração de poluentes na atmosfera
provoca alergias e afeta o sangue e os tecidos ósseo, nervoso e muscular.
Poluição do solo
A poluição pode afetar também o solo e dificultar seu cultivo. Nas
grandes aglomerações urbanas, o principal foco de poluição do solo são os
resíduos industriais e domésticos. O lixo das cidades brasileiras, por
exemplo, contém de setenta e a oitenta por cento de matéria orgânica em
decomposição e constitui uma permanente ameaça de surtos epidêmicos.
O esgoto tem sido usado em alguns países para mineralizar a matéria
orgânica e irrigar o solo, mas esse processo apresenta o inconveniente de
veicular microrganismos patogênicos. Excrementos humanos podem
provocar a contaminação de poços e mananciais de superfície. Os resíduos
radioativos, juntamente com nutrientes, são absorvidos pelas plantas. Os
fertilizantes e pesticidas sintéticos são suscetíveis de incorporar-se à
cadeia alimentar.
Fator principal de poluição do solo é o desmatamento, causa de
desequilíbrios hidrogeológicos, pois em consequência de tal prática a terra
deixa de reter as águas pluviais. Calcula-se que no Brasil sejam abatidos
anualmente trinta mil quilômetros quadrados de florestas, com o objetivo de
obter madeira ou áreas para cultivo.
Outra grande ameaça à agricultura é o fenômeno conhecido como
chuva ácida. Trata-se de gases tóxicos em suspensão na atmosfera que
são arrastados para a terra pelas precipitações. A chuva ácida afeta
regiões com elevado índice de industrialização e exerce uma ação nefasta
sobre as áreas cultivadas e os campos em geral.
Poluição radioativa, calor e ruído
Um tipo extremamente grave de poluição, que afeta tanto o meio aéreo
quanto o aquático e o terrestre, é o nuclear. Trata-se do conjunto de ações
contaminadoras derivadas do emprego da energia nuclear, e se deve à
radioatividade dos materiais necessários à obtenção dessa energia. A
poluição nuclear é causada por explosões atômicas, por despejos
radioativos de hospitais, centros de pesquisa, laboratórios e centrais
nucleares, e, ocasionalmente, por vazamentos ocorridos nesses locais.
Também podem ser incluídos no conceito de poluição o calor (poluição
térmica) e o ruído (poluição sonora), na medida em que têm efeitos nocivos
sobre o homem e a natureza. O calor que emana das fábricas e residências
contribui para aquecer o ar das cidades. Grandes usinas utilizam águas dos
rios para o resfriamento de suas turbinas e as devolvem aquecidas; muitas
fábricas com máquinas movidas a vapor também lançam água quente nos
rios, o que chega a provocar o aparecimento de fauna e flora de latitudes
mais altas, com consequências prejudiciais para determinadas espécies de
peixes.
O som também se revela poluente, sobretudo no caso do trânsito
urbano. O ruído máximo tolerável pelo homem, sem efeitos nocivos, é de
noventa decibéis (dB).Diversos problemas de saúde, inclusive a perda
permanente da audição, podem ser provocados pela exposição prolongada
a barulhos acima desse limite, excedido por muitos dos ruídos comumente
registrados nos centros urbanos, tais como o som das turbinas dos aviões a
jato ou de música excessivamente alta.
No Brasil, além dos despejos industriais, o problema da poluição é
agravado pela rápida urbanização (três quartos da população do país vivem
nas cidades), que pressiona a infra-estrutura urbana com quantidades
crescentes de lixo, esgotos, gases e ruídos de automóveis, entre outros
fatores, com a consequente degradação das águas, do ar e do solo. Já no
campo, os dois principais agentes poluidores são as queimadas, para fins
de cultivo, pecuária ou mineração, e o uso indiscriminado de agrotóxicos
nas plantações. Tais práticas, além de provocarem desequilíbrios
ecológicos, acarretam riscos de erosão e desertificação. ©Encyclopaedia
Britannica do Brasil Publicações Ltda.
Desenvolvimento sustentável
SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento sustentável é o modelo que prevê a integração entre
economia, sociedade e meio ambiente. Em outras palavras, é a noção de

que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social
e a proteção ambiental
Gestão do Lixo
O lixo ainda é um dos principais desafios dos governos na área de ges-
tão sustentável. No entanto, na última década, o Brasil deu um salto impor-
tante no avanço para a gestão correta dos resíduos sólidos. Segundo
dados do Ministério do Meio Ambiente, em 2000, apenas 35% dos resíduos
eram destinados aos aterros.
Em 2008, esse número subiu para 58%. Além disso, o número de pro-
gramas de coleta seletiva saltou de 451, em 2000, para 994, em 2008.
Para regulamentar a coleta e tratamento de resíduos urbanos, perigo-
sos e industriais, além de determinar o destino final correto do lixo, o Go-
verno brasileiro criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n°
12.305/10), aprovada em agosto de 2010.
Para saber mais sobre a gestão do lixo no Brasil, visite a página do Mi-
nistério do Meio Ambiente.
Créditos de Carbono
No mercado de carbono, cada tonelada de carbono que deixa de ser
emitida é transformada em crédito, que pode ser negociado livremente
entre países ou empresas.
O sistema funciona como um mercado, só que ao invés das ações de
compra e venda serem mensuradas em dinheiro, elas valem créditos de
carbono.
Para isso é usado o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que
prevê a redução certificada das emissões de gases de efeito estufa. Uma
vez conquistada essa certificação, quem promove a redução dos gases
poluentes tem direito a comercializar os créditos.
Por exemplo, um país que reduziu suas emissões e acumulou muitos
créditos pode vender este excedente para outro que esteja emitindo muitos
poluentes e precise compensar suas emissões.
O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que partici-
pam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos.
Responsabilidade socioambiental
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que
a empresa tem com a sociedade e com o meio ambiente além
dasobrigações legais e econômicas.
Conceito
Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos
erros na conceituação de responsabilidade socioambiental, ou seja, se
uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao
meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada
responsabilidade socioambiental, neste caso ela estaria apenas exercendo
seu papel de pessoa jurídica cumprindo as leis que lhe são impostas.
O movimento em prol da responsabilidade socioambiental ganhou forte
impulso e organização no início da década de 1990, em decorrência dos
resultados da Primeira e Segunda Conferências Mundiais da Indústria
sobre gerenciamento ambiental, ocorridas em1984 e 1991.
Parâmetros
Nos anos subsequentes às conferências surgiram movimentos
cobrando por mudanças socias, científicas e tecnológicas. Muitas empresas
iniciaram uma nova postura em relação ao meio ambiente refletidas em
importantes decisões e estratégias práticas, segundo o autor Melo Neto
(2001) tal postura fundamentou-se nos seguintes parâmetros:
Bom relacionamento com a comunidade;
Bom relacionamento com os organismos ambientais;
Estabelecimento de uma política ambiental;
Eficiente sistema de gestão ambiental;
Garantia de segurança dos empregados e das comunidades vizinhas;
Uso de tecnologia limpa;
Elevados investimentos em proteção ambiental;
Definição de um compromisso ambiental;
Associação das ações ambientais com os princípios estabelecidos na
carta para o desenvolvimento sustentável;
A questão ambiental como valor do negócio;
Atuação ambiental com base na agenda 21 local;
Contribuição para o desenvolvimento sustentável
dos municípios circunvizinhos.
Adesão
Atualmente, muitas empresas enxergam a responsabilidade
socioambiental como um grande negócio, são duas vertentes que se
destacam neste meio:
Primeiramente, as empresas que investem em responsabilidade sócio-
ambiental com intuito de motivar seus colaboradores e principalmente
ao nicho de mercado que preferem pagar mais por um produto que não
viola o meio ambiente e investe em ações sociais;
A segunda vertente corresponde a empresas que investem em
responsabilidade sócio-ambiental com o objetivo de ter materiais para
poderem investir em marketing e passar a imagem que a empresa é
responsável sócio-ambientalmente. Esta atitude não é
considerada ética por muito autores que condenam empresas que tentam
passar a imagem de serem éticas, porém na realidade estão preocupadas
apenas com sua imagem perante aos consumidores.
Apesar de ser um tema relativamente novo, o número de empresas
que estão aderindo a responsabilidade sócio-ambiental é grande e a
tendência é que este número aumente cada dia mais.
História
Em 1998, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento
Sustentável (World Business Council for Sustainable Development -
WBCSD), primeiro organismo internacional puramente empresarial com
ações voltadas à sustentabilidade, definiu Responsabilidade
socioambiental como "o compromisso permanente dos empresários de
adotar um comportamento ético e contribuir para o desenvolvimento
econômico, melhorando, simultaneamente, a qualidade de vida de seus
empregados e de suas famílias, da comunidade local e da sociedade como
um todo". Pode ser entendida também como um sistema de gestão adotado
por empresas públicas e privadas que tem por objetivo providenciar
a inclusão social (Responsabilidade Social) e o cuidado ou conservação
ambiental (Responsabilidade Ambiental).
É adotado por empresas e escolas. As principais ações realizadas são:
inclusão social, inclusão digital, coleta seletiva de lixo, educação ambiental,
dentre outras.
Este tipo de prática ou política tem sido adotado desde a década de
1990, entretanto a luta pela sociedade e principalmente pela natureza é
mais antiga, por volta dadécada de 1920.
O ápice da luta ambiental se deu por volta dos anos
70 quando organizações não governamentais ganharam força e influência
no mundo.
Com a internacionalização do capital (globalização), o uso dos recursos
naturais pelas empresas de maneira intensa e quase predatória, ou seja,
sem a devida preocupação com os possíveis danos, foi fortemente
combatida desde a década de 1970 pelos movimentos ambientalistas. As
empresas, no intuito de ganhar a confiança do novo público mundial
(preocupado com a preservação e o possível esgotamento dos recursos
naturais), procuraram se adaptar a essa nova tendência com programas

de preservação ambiental - utilização consciente dos recursos naturais.
Muitas buscam seguir as regras de qualidade idealizadas pelo
programa ISO 14000 e pelo Instituto Ethos.
A partir da Revolução Industrial ocorrida na Europa no século XIX, a
utilização de materiais, dos recursos naturais e a emissão de gases
poluentes foram desenfreados. Em contrapartida, no inicio do séc. XX
alguns estudiosos e observadores já se preocupavam com a velocidade da
destruição dos recursos naturais e com a quantidade de lixo que a
humanidade estava produzindo. O movimento ambientalista começou a
engatinhar na década de 1920. Passados os anos, este movimento ganhou
destaque na década de 1970 e tornou-se obrigatório na vida de cada
cidadão no momento atual. Conceitos como Gestão Ambiental,
Desenvolvimento Regional Sustentável, Biodiversidade, Ecossistema,
Responsabilidade Socioambiental ganharam força e a devida importância.
Responsabilidade socioambiental (RSA) é um conceito empregado por
empresas e companhias que expressa o quão responsáveis são as
mesmas para com as questões sociais e ambientais que envolvem a
produção de sua mercadoria ou a realização de serviços, para com a
sociedade e o meio ambiente, buscando reduzir ou evitar possíveis riscos e
danos sem redução nos lucros.
A Responsabilidade Socioambiental corresponde a um compromisso
das empresas em atender à crescente conscientização da sociedade,
principalmente nos mercados mais maduros. Diz respeito à necessidade de
revisar os modos de produção e padrões de consumo vigentes de tal forma
que o sucesso empresarial não seja alcançado a qualquer preço, mas
ponderando-se os impactos sociais e ambientais consequentes da atuação
administrativa da empresa.
São exemplos de programas e projetos de Responsabilidade
Socioambiental: inclusão social, inclusão digital, programas de
alfabetização, ou seja, assistencialismo social, coleta de lixo, reciclagem,
programas de coleta de esgotos e dejetos, e questões que envolvem: lixo
industrial, reflorestamento X desmatamento, utilização
deagrotóxicos, poluição, entre outros.
Em 1987, o documento Our Common Future (Nosso Futuro Comum),
também conhecido como Relatório Brundtland, apresentou um novo
conceito sobre desenvolvimento definindo-o como o processo que “satisfaz
as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações
futuras de suprir suas próprias necessidades”. Assim fica conhecido o
conceito de desenvolvimento sustentável.
Linha do Tempo - Crescimento do Conceito de Responsabilidade
Social e Responsabilidade Ambiental
1929- Constituição de Weimar (Alemanha) – Função Social da
Propriedade;
1960- Movimentos pela Responsabilidade Social (EUA);
1971- Encontro de Founex (Suíça)
1972- Singer publica o que foi reconhecido como o primeiro balanço
social do mundo;
1972- ONU – resolução 1721 do Conselho Econômico e Social –
estudos sobre o papel das grandes empresas nas relações internacionais;
1973- PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(Genebra)
1977- determinação da publicação do balanço social - relações do
trabalho (França);
1992- ECO 92 ou CNUMAD (Conferencia das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento) – Criação do Projeto Agenda 21;
1997- Betinho de Souza e IBASE incentivam publicação do balanço
social;
1999- Criação do Selo “Empresa Cidadã”;
1999- 1ª Conferência Internacional do Instituto Ethos;
2000- ONU e o Pacto Global;
Sustentabilidade começa a ser vista como algo presente no dia a dia
da empresa, pois além das atividades produtivas, envolve o tratamento
dado ao meio ambiente e sua influência e relacionamento com
fornecedores, público interno e externo e com a sociedade, práticas de
governança corporativa, transparência no relacionamento interno e externo,
postura obrigatória para as empresas de âmbito mundial, cuja imagem deve
agregar o mais baixo risco ético possível.
Não é correto confundir responsabilidade socioambiental
com filantropia, pois esta se realiza de forma aleatória e não sistematizada
ao contrario da RSA ou do DRS que busca contribuir de forma acertiva em
seus projetos.
Algumas Agressões ao Meio Ambiente e a
Legislação para combatê-las
Esta parte do trabalho tem a finalidade de levantar alguns dos proble-
mas mais comuns relativos à degradação e poluição ambientais. Dois as-
pectos merecem ser destacados para entender esta parte: o primeiro é o de
que dividimos os ataques por ambiente, mas isso é feito para melhor com-
preensão, pois como já dissemos, o conceito de meio ambiente ou de ambi-
ente é totalizador e sistêmico; o segundo é o de que não temos qualquer
pretensão de esgotar o problema, seja pelos limites deste trabalho , seja
pela sua complexidade, seja pela constante emergência de novas agres-
sões. Por outro lado, é preciso que tenhamos uma visão sistêmica das
consequências legais de atos poluidores ou degradadores do meio ambien-
te.
No âmbito do Poder Público, as primeiras consequências que podem ser
visualizadas são as de ordem administrativa. A administração pública, como
tem a obrigação de obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade,
moralidade e publicidade em seus atos (art. 37 da Constituição Federal), guar-
da, no âmbito executivo, o poder de multar, embargar, suspender e interditar.
Assim, a cidadania ambiental pode ser exercida no sentido de obrigar os órgãos
federais, estaduais e municipais competentes a tomar medidas no sentido de
coibir agressões ambientais. Essa competência administrativa deve ser exerci-
da com vigor, e isso só acontecerá se a sociedade mobilizada forçar esses
órgãos a tomar atitudes que estão legalmente previstas. A eficácia e a legitimi-
dade dos órgãos administrativos são diretamente proporcionais à pressão,
fiscalização e exigência da cidadania.
Na esfera penal, as Delegacias e o Ministério Público têm o dever de
atender à população, seja lavrando ocorrências, seja movendo ação penal,
já que a Segunda instituição citada tem missão de titular da ação penal do
Estado.
Do lado privado ou civil, a cidadania ambiental pode encaminhar acor-
dos e compromissos, que poderão ser homologados pelo Poder Judiciário
ou, em casos mais complexos, pedir em juízo a reparação ou a indenização
pelos danos sofridos.
Por último, nesta introdução, é preciso relembrar a importância do Mi-
nistério Público nas lutas jurídicas, aspecto que será tratado mais adiante.
Para atingir o objetivo desta parte, trataremos de algumas agressões à
água, à atmosfera, à vegetação e solo, à fauna e ao contexto urbano,
citando a legislação pertinente a estas questões.
1. As Agressões à Água

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