2. Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministério da Educação
Fernando Haddad
Secretário de Educação a Distância
Ronaldo Mota
Secretária de Educação Especial
Cláudia Pereira Dutra
3. Formação Continuada a Distância
de Professores para o
Atendimento Educacional Especializado
Deficiência Física
SEESP / SEED / MEC
Brasília/DF – 2007
4. F icha Técnica C oordenação do Projeto de Aperfeiçoamento de
Professores dos Municípios-Polo do Programa
“Educação Inclusiva; direito à diversidade” em
Atendimento Educacional Especializado
Cristina Abranches Mota Batista
S
ecretário de Educação a Distância
Ronaldo Mota
Edilene Aparecida Ropoli
Maria Teresa Eglér Mantoan
Rita Vieira de Figueiredo
D iretor do Departamento de Políticas de Educação a Distância
A
Helio Chaves Filho utores deste livro: Atendimento Educacional
Especializado em Deficiência Física
C
oordenadora Geral de Avaliação e Normas em Educação a
Distância
Maria Suely de Carvalho Bento
Carolina R. Schirmer
Nádia Browning
Rita de Cássia Reckziegel Bersch
Rosângela Machado
C
oordenador Geral de Articulação Institucional em
Educação a Distância
Webster Spiguel Cassiano C réditos Imagens
Fotografias de alunos: CEDI – Centro Especializado em
S
ecretária de Educação Especial Desenvolvimento Infantil, Porto Alegre, RS (www.cedionline.com.br).
Fotografias de produtos com os respectivos sites citados no corpo
Cláudia Pereira Dutra
deste trabalho.
Recursos de Tecnologia Assistiva confeccionados por Rita Bersch,
D epartamento de Políticas de Educação Especial
Cláudia Maffini Griboski
Renata Cristina da Silva, Carolina R. Schirmer e Miryam Pelosi.
C
oordenação Geral de Articulação da Política de Inclusão
Denise de Oliveira Alves
P rojeto Gráfico
Cícero Monteferrante - monteferrante@hotmail.com
R evisão
Adriana A. L. Scrok
Impressão e Acabamento
Gráfica e Editora Cromos - Curitiba - PR - 41 3021-5322
Ilustrações
Ester Costa Quevedo
Alunos da APAE de Contagem - Minas Gerais
Alef Aguiar Mendes (12 anos)
Felipe Dutra dos Santos (14 anos)
Marcela Cardoso Ferreira (13 anos)
Rafael Felipe de Almeida (13 anos)
Rafael Francisco de Carvalho (12 anos)
5. PREF˘CIO
O Ministério da Educação desenvolve a política de educação inclusiva que pressupõe a
ão
transformação do Ensino Regular e da Educação Especial e, nesta perspectiva, são implementadas diretrizes
e ações que reorganizam os serviços d Atendimento Educacional Especializado oferecidos aos alunos com
de d d l l d f d l
deficiência visando a complementação da sua formação e não mais a substituição do ensino regular.
Com este objetivo a Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância
promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado,
realizado em uma ação conjunta com a Universidade Federal do Ceará, que efetiva um amplo projeto de
formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade.
Incidindo na organização dos sistemas de ensino o projeto orienta o Atendimento Educacional
Especializado nas salas de recursos multifuncionais em turno oposto ao freqüentado nas turmas comuns
e possibilita ao professor rever suas práticas à luz dos novos referenciais pedagógicos da inclusão.
O curso desenvolvido na modalidade a distância, com ênfase nas áreas da deficiência física,
sensorial e mental, está estruturado para:
- trazer o contexto escolar dos professores para o foco da discussão dos novos referenciais para
a inclusão dos alunos;
- introduzir conhecimentos que possam fundamentar os professores na reorientação das suas
práticas de Atendimento Educacional Especializado;
- desenvolver aprendizagem participativa e colaborativa necessária para que possam ocorrer
mudanças no Atendimento Educacional Especializado.
Nesse sentido, o curso oferece fundamentos básicos para os professores do Atendimento
Educacional Especializado que atuam nas escolas públicas e garante o apoio aos 144 municípios-pólo
para a implementação da educação inclusiva.
CLAUDIA PEREIRA DUTRA
Secretária de Educação Especial
6.
7. APRESENTAÇ‹O
A
s autoras deste livro se esmeraram ao
ilustrar o que pensam e o que fazem no
sentido de dar acesso e garantir o
prosseguimento de estudar dos alunos com
deficiência física.
D
a sofisticação da alta tecnologia ao
material facilmente elaborado e criativo
de baixa tecnologia, o que se quer
demonstrar é que há muito a ser propiciado pelos
sistemas educacionais às pessoas com problemas
físicos, para que elas possam superar dificuldades,
ao se defrontarem com um ambiente escolar e
social inadequado às suas necessidades.
O
material aqui apresentado e o modo de
utilizá-lo em AEE é um convite a
arregaçarmos as mangas para
colocarmos nossas mãos à obra.
Coordenação do Projeto.
8.
9. SUM˘RIO
CAP¸TULO I
CONHECENDO O ALUNO COM DEFICI¯NCIA F¸SICA ................................................................................................... 15
Organização Básica do Sistema Nervoso ...................................................................................................................................................... 15
Plasticidade Neural ............................................................................................................................................................................................ 17
Importância da Estimulação Precoce ............................................................................................................................................................ 19
Deficiência: Terminologia e Educação Inclusiva......................................................................................................................................... 19
Deficiência Física ............................................................................................................................................................................................... 22
CAP¸TULO II
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA A DEFICI¯NCIA F¸SICA ................................................... 27
O Atendimento Educacional Especializado e o uso da Tecnologia Assistiva no ambiente escolar ................................................ 27
Que recursos humanos são necessários ao Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Física?........................ 28
CAP¸TULO III
TECNOLOGIA ASSISTIVA – TA ........................................................................................................................................ 31
Avaliação e implementação da TA ................................................................................................................................................................. 35
Modalidades da TA ............................................................................................................................................................................................ 36
CAP¸TULO IV
AUX¸LIO EM ATIVIDADES DE VIDA DI˘RIA - MATERIAL ESCOLAR E PEDAGŁGICO ADAPTADO ..................... 41
1. Resolvendo com criatividade problemas funcionais ............................................................................................................................. 41
2. Rompendo barreiras para o aprendizado ................................................................................................................................................ 52
CAP¸TULO V
COMUNICAÇ‹O AUMENTATIVA E ALTERNATIVA - CAA ............................................................................................... 57
1. Introdução à CAA. ........................................................................................................................................................................................ 57
2. O que é a Comunicação Aumentativa e Alternativa............................................................................................................................. 58
10. 3. Quem pode se beneficiar do uso de CAA?.............................................................................................................................................. 59
4. Sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa - SCAA........................................................................................................... 60
5. O que são os recursos de CAA? ................................................................................................................................................................ 60
6. Acessórios e idéias para criarmos recursos de comunicação, utilizando baixa tecnologia. .......................................................... 65
7. Algumas sugestões para o trabalho com a Simbologia Gráfica PCS e confecção de recursos de CAA..................................... 72
8. Quando iniciar com a CAA. ...................................................................................................................................................................... 74
9. Trabalho em equipe....................................................................................................................................................................................... 74
10. Como iniciar/ensinar o uso da CAA. .................................................................................................................................................... 74
11. Considerações que ajudam a determinar o formato do recurso de CAA. ..................................................................................... 76
12. Técnicas de seleção ...................................................................................................................................................................................... 78
13. Os recursos de alta tecnologia utilizados na CAA. ............................................................................................................................. 81
14. Conclusão. .................................................................................................................................................................................................... 83
CAP¸TULO VI
RECURSOS DE ACESSIBILIDADE AO COMPUTADOR....................................................................................................... 87
1. Função do Teclado ........................................................................................................................................................................................ 88
2. Função do Mouse.......................................................................................................................................................................................... 91
3. Apoio à escrita e à leitura .......................................................................................................................................................................... 100
CAP¸TULO VII
ACESSIBILIDADE ARQUITETłNICA .................................................................................................................................... 105
CAP¸TULO VIII
ALINHAMENTO E ESTABILIDADE POSTURAL: COLABORANDO COM AS QUEST›ES DO APRENDIZADO ..... 111
1. Revisando conceitos e colocando em prática a Adequação Postural .............................................................................................. 112
2. Noções sobre avaliação e indicação de recursos posturais ................................................................................................................. 113
3. Tônus Muscular e os Reflexos Tônicos .................................................................................................................................................. 117
4. Fotos de Recursos Posturais e Resultados.............................................................................................................................................. 121
5. Referências Bibliográficas .......................................................................................................................................................................... 123
CAP¸TULO IX
CONSIDERAǛES FINAIS ....................................................................................................................................................... 129
11. Sobre este livro
E
ste texto tem por objetivo levar o professor a refletir
var listar e definir a evolução de cada quadro clínico, como um
e construir um saber e uma prática sobre o
ái b compêndio médico, mas esclarecer que existem quadros que
Atendimento Educacional Especial – AEE destinado são estáveis e outros progressivos, àqueles que precisarão
aos alunos com deficiência física. atenção de saúde constante e que merecem cuidados
específicos. Falaremos também de possíveis complicações
Buscando entender a deficiência, em especial a
associadas à deficiência física e que nos remetem na busca e
deficiência física, introduziremos o conhecimento de uma
no estudo de alternativas que contribuam para eliminar as
organização básica do Sistema Nervoso - SN, que desempenha
barreiras da aprendizagem.
uma função coordenadora de nossas ações, a partir de
Por fim trabalharemos especificamente sobre o AEE
experiências e aprendizados.
e outras questões práticas de organização escolar que
Procuraremos também definições que esclareçam a promoverão o acolhimento e o desenvolvimento do aluno
terminologia deficiência e deficiência física bem como a com deficiência física na rede regular de ensino.
funcionalidade e participação Exploraremos o conceito
social da pessoa com deficiência, da Tecnologia Assistiva e sua
entendendo que suas restrições ligação com o AEE na deficiência
não são somente impostas pela física, especificando as seguintes
condição física (alteração da modalidades:
estrutura e função do corpo
biológico), mas os aspectos • Auxílio em Atividades de
psicológicos, educacionais e Vida Diária – Material Escolar
sociais também determinam e Pedagógico Adaptado.
possibilidades e impedimentos • Comunicação Aumentativa e
de desenvolvimento de Alternativa.
habilidades e de inclusão do • Informática Acessível.
aluno com deficiência. • Acessibilidade e Adaptações
A deficiência física pode Arquitetônicas.
ter origem em diferentes etiologias • Mobiliário – Adequação
e nosso objetivo não será o de Postural – Mobilidade.
12.
13.
14.
15. Conhecendo o aluno com deficiência física
Rita Bersch
Rosângela Machado
Organização básica do Sistema Experiências sensoriais podem provocar uma
reação imediata no corpo ou podem ser armazenadas
Nervoso
como memória no encéfalo por minutos, semanas ou
anos, até que sejam utilizadas num futuro controle de
O
papel primário do Sistema Nervoso (SN) é atividades motoras ou em processos intelectuais.
coordenar e controlar a maior parte das
A cada momento somos bombardeados por
funções de nosso corpo. Para fazer isso, o
milhares de informações, no entanto, armazenamos e
Sistema Nervoso recebe milhares de informações dos 15
utilizamos aquelas que, de alguma forma, sejam significativas
diferentes órgãos sensoriais e, a seguir, integra todas elas,
para nós e descartamos outras não relevantes.
para depois determinar a resposta
a ser executada pelo corpo. Essa Aprendemos aquilo
Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Física
resposta será expressa pelo que vivenciamos e a
comportamento motor, atividade oportunidade de relações e
mental, fala, sono, busca por correlações, exercícios,
alimento, regulação do equilíbrio observações, auto-avaliação e
interno do corpo, entre outros. aperfeiçoamento na execução
das tarefas fará diferença na
Experiência Sensorial qualidade e quantidade de
coisas que poderemos aprender
Processamento das no curso de nossas vidas.
Informações Conforme explicita o
documento do Ministério da
Educação (MEC, 2003, p. 19):
Emissão de Comportamento
16. Piaget afirma que a inteligência e, assim por diante, vão formando um banco de dados
se constrói mediante a troca entre o que no futuro será retomado em processamentos cada
organismo e o meio, mecanismo pelo vez mais complexos e abstratos.
qual se dá a formação das estruturas Camargo (1994, pg. 20) citando Piaget diz:
cognitivas. „O organismo com sua “É a criança cientista, interessada em relações de
bagagem hereditária, em contato com o causalidade, empírica ainda, mas sempre em busca de
meio, perturba-se, desequilibra-se e, para novos resultados por tentativa e erro”.
superar esse desequilíbrio e se adaptar,
constrói novos esquemas. Desta forma podemos dizer que à medida
que a criança evolui no controle de sua postura e
especializa seus movimentos, sendo cada vez mais
E continua o documento... capaz de deslocar-se e aumentar sua exploração do
meio, está lançando as bases de seu aprendizado, seu
corpo está sendo marcado por infinitas e novas
Dessa maneira, as ações da sensações.
criança sobre o meio: fazer coisas, brincar
Lefèvre é também citado por Camargo (1994,
16 e resolver problemas podem produzir
pg. 17) e diz:
formas de conhecer e pensar mais
complexas, combinando e criando novos
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
esquemas, possibilitando novas formas Desde o nascimento, o cérebro
de fazer, compreender e interpretar o infantil está em constante evolução
mundo que a cerca. através de sua inter-relação com o meio.
A criança percebe o mundo pelos
O aprendizado tem início muito precoce. sentidos, age sobre ele, e esta interação se
Durante a primeira etapa do desenvolvimento infantil modifica durante a evolução, entendendo
a criança especializa e aumenta seu repertório de melhor, pensando de modo mais
relações e expressões através dos movimentos e das complexo, comportando-se de maneira
sensações que estes lhe proporcionam; das ações que mais adequada, com maior precisão
executa sobre o meio; da reação do meio, novamente práxica, à medida que domina seu
percebida por ela. Sensações experimentadas, corpo.
significadas afetiva e intelectualmente, armazenadas e
utilizadas, reutilizadas e percebidas em novas relações
17. Neste sentido, a criança com deficiência A plasticidade do Sistema Nervoso acontece
física não pode estar em um mundo à parte para no curso do desenvolvimento normal e também em
desenvolver habilidades motoras. É preciso que ela casos de pessoas que retomam seu desenvolvimento,
receba os benefícios tecnológicos e de reabilitação em após sofrerem agressões e lesões neurológicas.
constante interação com o ambiente ao qual ela Durante o 1ª ano de vida da criança
pertence. É muito mais significativo à criança percebemos alterações constantes de sua expressão
desenvolver habilidades de fala se ela tem com quem motora com progressivo incremento de habilidades.
se comunicar. Da mesma forma, é mais significativo Essa evolução normal corresponde às aquisições do
desenvolver habilidade de andar se para ela está desenvolvimento motor normal, determinado
garantido o seu direito de ir e vir. filogeneticamente, ao longo da evolução. Sabemos,
O ambiente escolar é para qualquer criança portanto, que a qualidade de oportunidades e vivências
o espaço por natureza de interação de uns com os dessa criança acelerará ou retardará essa evolução.
outros. É nesse espaço que nos vemos motivados a O desenvolvimento englobará também
estabelecer comunicação, a sentir a necessidade de se interferências de fatores genéticos e ambientais e neste
locomover, entre outras habilidades que nos fazem ponto encontraremos diferenciações entre indivíduos
pertencer ao gênero humano. O aprendizado de e grupos de indivíduos com características genéticas 17
habilidades ganha muito mais sentido quando a distintas.
criança está imersa em um ambiente compartilhado
que permite o convívio e a participação. A inclusão Posteriormente o desenvolvimento evolui
para o surgimento de habilidades, que dependem de
Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Física
escolar é a oportunidade para que de fato a criança
com deficiência física não esteja à parte, realizando aprendizado específico e por isso acontece somente
atividades meramente condicionadas e sem sentido. naqueles que receberam estímulos próprios para o
desenvolvimento dessa habilidade.
No curso de todo o desenvolvimento humano
os fatores ambientais estarão provocando e instigando
Plasticidade Neural
o desenvolvimento dos centros neurológicos que vão se
organizando e reorganizando a partir desta demanda.
Uma das importantes características do
Pessoas que sofreram lesões neurológicas
Sistema Nervoso é denominada “Plasticidade Neural”.
não fogem desta regra, elas devem então reorganizar
Mas o que é a plasticidade? É a habilidade de tomar a
seus sistemas de controle neurais para a retomada de
forma ou alterar a forma e funcionamento a partir da
tarefas perdidas ou aprendizado de outras desejadas.
demanda ou exigência do meio.
18. Mais do que nunca, a “oportunidade” fará a diferença integrada que possam contribuir para o
e precisaremos instigar através da estimulação os desenvolvimento das capacidades infantis
“centros de controle” a reorganizarem-se para assumir de relação interpessoal, de ser e estar com
a função da parte lesada. Nesse caso, a quantidade e, os outros em uma atitude básica de
mais ainda, a qualidade de estímulos proporcionados aceitação, respeito, confiança, e o acesso,
à criança possibilitará o desenvolvimento máximo de pelas crianças, aos conhecimentos mais
suas potencialidades e isso justifica a importância de amplos da realidade social e cultural.
criarmos oportunidades comuns de convivências e (BRASIL, 1998, pp. 23 e 24)
desafios para o desenvolvimento.
Como fica o conhecimento sobre a plasticidade
A abordagem pedagógica para neural no ambiente escolar?
as crianças com deficiência múltipla na O ambiente escolar promove desafios de
educação infantil enfatiza o direito de ser aprendizagem. Privar uma criança ou um jovem dos
criança, poder brincar e viver experiências desafios da escola é impedi-los de se desenvolverem. Não
significativas de forma lúdica e informal. podemos aprisionar a nossa concepção equivocada de
18 Assegura ainda o direito de ir à escola, limitação. O estudo da plasticidade neural vem nos
aprender e construir o conhecimento de demonstrar que o ser humano é ilimitado e que, apesar das
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
forma adequada e mais sistematizada, em condições genéticas ou neurológicas, o ambiente tem forte
companhia de outras crianças em sua intervenção nesses fatores. Quanto mais o meio promove
comunidade. (MEC, 2003, p. 12) situações desafiadoras ao indivíduo, mais ele vai responder
a esses desafios e desenvolver habilidades perdidas ou que
A educação infantil, nesse nunca foram desenvolvidas. Se propusermos situações de
contexto, tem duas importantes funções: acordo com a limitação da criança, ela não encontrará
„cuidar‰ e „educar‰. Cuidar tem o sentido motivos para se sentir desafiada.
de ajudar o outro a se desenvolver como Uma criança com atraso no desenvolvimento
ser humano, atender às necessidades motor, ou com uma paralisia cerebral, quando incluída em
básicas, valorizar e desenvolver ambiente escolar inclusivo, tem inúmeras razões para se
capacidades. Educar significa propiciar sentir provocada a desenvolver habilidades que não
situações de cuidado, brincadeiras e desenvolveria em um ambiente segregado.
aprendizagens orientadas de forma
19. Importância da Estimulação Precoce nascimento aos seis anos de idade.
Efetivamente, esses programas têm por
objetivos o cuidar, o desenvolvimento das
No processo de desenvolvimento, uma das
possibilidades humanas, de habilidades,
coisas que diferencia um bebê com deficiência física
da promoção da aprendizagem, da
de outro, é que ele, pela impossibilidade de deslocar-se
autonomia moral, intelectual e,
para explorar espontânea e naturalmente o meio,
principalmente, valorizam as diferentes
passa a ter privações de experiências sensoriais.
formas de comunicação e de expressão
Justifica-se, então, a importância da intervenção em
artística. O mesmo referencial curricular
estimulação precoce dessa criança, favorecendo com
nacional para a educação infantil (BRASIL,
que ela tenha uma relação rica com o outro e com o
1998) recomendado para as outras crianças
meio. A educação infantil, proposta nos espaços da
é essencial para estas com alterações
creche e pré-escola, possibilitará que a criança com
significativas no processo de
deficiência experimente aquilo que outros bebês e
desenvolvimento e aprendizagem, pois
crianças da mesma idade estão vivenciando:
valoriza: o brincar como forma particular
brincadeiras corporais, sensoriais, músicas, estórias,
de expressão, pensamento, interação e 19
cores, formas, tempo e espaço e afeto.
comunicação infantil, e a socialização das
Buscando construir bases e alicerces para o crianças por meio de sua participação e
aprendizado, a criança pequena com deficiência inserção nas mais diversificadas práticas
Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Física
também necessita experimentar, movimentar-se e sociais, sem discriminação de espécie
deslocar-se (mesmo do seu jeito diferente); necessita alguma. (Brasil, 2003, p. 9)
tocar, perceber e comparar; entrar, sair, compor e
desfazer; necessita significar o que percebe com os
sentidos, como qualquer outra criança de sua idade.
Deficiência: Terminologia e Educação
Inclusiva
Hoje, é indiscutível o benefício
que traz, para qualquer criança,
independentemente de sua condição física, A terminologia é uma questão complexa, mas
intelectual ou emocional, um bom discussões realizadas têm demonstrado que podemos
programa de educação infantil do aliar as classificações à perspectiva inclusiva.
20. Uma primeira análise dos estudos cadernos com pautas espaçadas, tem lupas manuais ou
terminológicos compreende a classificação adotada eletrônicas, com certeza ele não terá uma incapacidade
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual de lidar com a escolarização, porque o ambiente
evoluiu de acordo com a concepção sobre as pessoas possibilitou condições de acessibilidade.
com deficiência e conforme a saúde foi interagindo O estudo da terminologia com base nos
com as outras áreas do conhecimento. A classificação documentos da OMS confirma a idéia de que os
denominada International Classification of Impairment, serviços de educação especial são de fundamental apoio
Disabilities and Handicaps (ICIDH), traduzida em ao ensino regular para que não transformemos a
Português como Classificação Internacional de deficiência em uma incapacidade.
Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID),
traz termos avançados em relação a épocas anteriores. A OMS não cessa aí sua discussão sobre
classificação das pessoas com deficiência e, no fim de
Essa classificação foi lançada em 1976, em 1997, a ICIDH passa por uma intensa revisão. Surge,
Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde então, a ICIDH2, com base em outra trilogia:
em caráter experimental, e publicada em 1980, tal é a deficiência, atividade e participação. A nova abordagem
fragilidade das categorizações. A ICIDH é baseada na
20 não nega a deficiência, demonstrando que é necessário
trilogia impairment (deficiência), disability assumi-la para superá-la. O conceito de deficiência,
(incapacidade) e handicap (desvantagem). A deficiência
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
portanto, permanece; o de atividade refere-se à
é entendida como uma manifestação corporal ou execução propriamente dita de uma atividade do
como a perda de uma estrutura ou função do corpo; indivíduo e não a sua aptidão em realizá-la; o de
a incapacidade refere-se ao plano funcional, participação compreende a interação entre o indivíduo
desempenho do indivíduo e a desvantagem diz e o ambiente. Para Dischinger (2004, p. 20) a principal
respeito à condição social de prejuízo, resultante da diferença entre as duas ICDHI é que a segunda não se
deficiência e/ou incapacidade. prende às qualidades da deficiência, mas tende a
Uma situação de incapacidade pode ser abordar os recursos necessários aos indivíduos para a
transformada e podemos exemplificar com o caso de criação de ambientes menos restritivos que favoreça a
um aluno com deficiência visual – baixa visão, participação de todos.
freqüentando a sala de aula do ensino regular. Ele tem Para não cairmos em interpretações
uma deficiência, mas se a escola produz a ampliação equivocadas e preconceituosas, é necessário atrelar as
das letras dos textos usados na sala de aula, produz terminologias aos seus conceitos. De acordo com
21. Fávero (2004, p. 22), “quanto mais natural for o modo removidas pelos recursos disponíveis, tanto materiais
de se referir à deficiência, como qualquer outra quanto humanos.
característica da pessoa, mais legitimado é o texto”. A deficiência, vale lembrar, é marcada pela
Em 2001, uma terceira classificação foi perda de uma das funções do ser humano, seja ela física,
lançada pela OMS, agora intitulada International psicológica ou sensorial. O indivíduo pode, assim, ter
Classification of Functioning, disability and Health uma deficiência, mas isso não significa necessariamente
(ICF), em português, Classificação Internacional de que ele seja incapaz; a incapacidade poderá ser
Funcionalidade, Incapacidade ou Restrição e Saúde. minimizada quando o meio lhe possibilitar acessos.
Essa descreve a vida dos indivíduos de acordo com sua As terminologias da OMS colaboram no
saúde. A nova classificação surge devido a uma interação sentido de não concebermos a deficiência como algo
da saúde com as questões sociais. As inovações dessa fixado no indivíduo. Esta não pode sofrer uma
classificação são as medidas sociais e judiciais tomadas naturalização de modo a negar os processos de evolução
para garantir acessibilidade e tratamento específico aos e de interação com o ambiente. A conceituação da
que necessitam. O termo funcionamento traz uma deficiência serve, portanto, para definirmos políticas de
questão positiva que é a de relacionar as funções e as atendimentos, recursos materiais, condições sociais e
estruturas do corpo com as atividades e a participação escolares. A OMS, como vimos, não negou a deficiência, 21
dos indivíduos. São todas as atividades que o indivíduo mas cumpre observar que a sua intenção não é a de
pode desempenhar na sociedade, levando em discriminação. Ela faz a diferenciação pela deficiência
consideração os acessos promovidos. A incapacidade, para conhecer quais as necessidades do indivíduo. A
Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Física
segundo Dischinger (2004, p. 23), de realização de Guatemala, promulgada no Brasil pelo Decreto nª
alguma atividade não é somente o resultado da limitação 3.956/2001, deixa clara a proibição de qualquer
da função corporal, mas também o da interação das diferenciação que implique exclusão ou restrição de
funções corporais e as demandas, costumes, práticas e acesso a direitos fundamentais. Porém, essa diferenciação
organização do meio em que está inserido. deve ser feita toda vez que a mesma beneficie a pessoa
Sabemos que não são as terminologias que com deficiência como relata Mantoan (2004, p. 5):
definem nossa atitude perante uma pessoa com
deficiência. A exemplo disso, o aluno pode ter uma
deficiência sem sentir-se deficiente quando o poder De acordo com o princípio da
público provê, em suas escolas, meios de acessibilidade não discriminação, trazido pela Convenção
que garantem o direito de ir e vir de uma criança ou da Guatemala, espera-se que na adoção da
jovem e quando as barreiras de aprendizagem são máxima „tratar igualmente os iguais e
22. desigualmente os desiguais‰ admitam-se as comprometimento da função física,
diferenciações com base na deficiência apresentando-se sob a forma de paraplegia,
apenas com o propósito de permitir o paraparesia, monoplegia, monoparesia,
acesso ao direito e não para negar o tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia,
exercício dele. hemiplegia, hemiparesia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral,
membros com deformidade congênita ou
Embora reconheçamos os limites das adquirida, exceto as deformidades estéticas e
terminologias, devemos ter claro que elas podem nos as que não produzam dificuldades para o
auxiliar na busca de serviços e recursos que garantam a desempenho de funções.
pessoa com deficiência sua participação na sociedade.
O comprometimento da função física
poderá acontecer quando existe a falta de um
membro (amputação), sua má-formação ou
Deficiência Física
deformação (alterações que acometem o sistema
muscular e esquelético).
22 No Decreto nª 3.298 de 1999 da legislação
Ainda encontraremos alterações funcionais
brasileira, encontramos o conceito de deficiência e de
motoras decorrentes de lesão do Sistema Nervoso e,
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
deficiência física, conforme segue:
nesses casos, observaremos principalmente a alteração
do tônus muscular (hipertonia, hipotonia, atividades
Art. 3…: - Para os efeitos deste tônicas reflexas, movimentos involuntários e
Decreto, considera-se: incoordenados). As terminologias “para, mono, tetra, tri
I - Deficiência – toda perda ou e hemi”, diz respeito à determinação da parte do corpo
anormalidade de uma estrutura ou função envolvida, significando respectivamente, “somente os
psicológica, fisiológica ou anatômica que membros inferiores, somente um membro, os quatro
gere incapacidade para o desempenho de membros, três membros ou um lado do corpo”.
atividade, dentro do padrão considerado O documento “Salas de Recursos
normal para o ser humano; Multifuncionais. Espaço do Atendimento Educacional
Art. 4…: - Deficiência Física – Especializado” publicado pelo Ministério da Educação
alteração completa ou parcial de um ou mais afirma que:
segmentos do corpo humano, acarretando o
23. A deficiência física se refere ao Já no segundo caso, existe o aumento progressivo de
comprometimento do aparelho locomotor incapacidades funcionais e os problemas de saúde
que compreende o sistema Osteoarticular, associados poderão ser mais freqüentes.
o Sistema Muscular e o Sistema Nervoso.
Algumas vezes os alunos estarão impedidos
As doenças ou lesões que afetam quaisquer
de acompanhar as aulas com a regularidade necessária,
desses sistemas, isoladamente ou em
conjunto, podem produzir grande por motivo de internação hospitalar ou de cuidados
limitações físicas de grau e gravidades de saúde que deverão ser priorizados. Neste momento,
variáveis, segundo os segmentos corporais o professor especializado poderá propor o atendimento
afetados e o tipo de lesão ocorrida. educacional hospitalar ou acompanhamento
(BRASIL, 2006, p. 28) domiciliar, até que esse aluno retorne ao grupo, tão
logo os problemas de saúde se estabilizarem.
Sabemos também que nem sempre a
Na escola encontraremos alunos com
deficiência física aparece isolada e em muitos casos
diferentes diagnósticos. Para os professores será
encontraremos associações com privações sensoriais
importante a informação sobre quadros progressivos
ou estáveis, alterações ou não da sensibilidade tátil,
(visuais ou auditivas), deficiência mental, autismo etc. 23
e, por isso, o conhecimento destas outras áreas também
térmica ou dolorosa; se existem outras complicações
auxiliará o professor responsável pelo atendimento
associadas como epilepsia ou problemas de saúde que
desse aluno a entender melhor e propor o Atendimento
requerem cuidados e medicações (respiratórios,
Capítulo I - Conhecendo o Aluno com Deficiência Física
Educacional Especializado – AEE necessário.
cardiovasculares, etc.). Essas informações auxiliarão o
professor especializado a conduzir seu trabalho com o Existe uma associação freqüente entre a
aluno e orientar o professor da classe comum sobre deficiência física e os problemas de comunicação,
questões específicas de cuidados. como nos caso de alunos com paralisia cerebral. A
alteração do tônus muscular, nessas crianças,
Deveremos distinguir lesões neurológicas não
prejudicará também as funções fonoarticulatórias,
evolutivas, como a paralisia cerebral ou traumas medulares,
onde a fala poderá se apresentar alterada ou ausente.
de outros quadros progressivos como distrofias musculares
O prejuízo na comunicação traz dificuldades na
ou tumores que agridem o Sistema Nervoso. Nos
avaliação cognitiva dessa criança, que comumente é
primeiros casos temos uma lesão de característica não
percebida como deficiente mental. Nesses casos, o
evolutiva e as limitações do aluno tendem a diminuir a
conhecimento e a implementação da Comunicação
partir da introdução de recursos e estimulações específicas.
24. Aumentativa e Alternativa, no espaço do atendimento
educacional, será extremamente importante para a
escolarização deste aluno.
[...] é necessário que os
professores conheçam a diversidade e a
complexidade dos diferentes tipos de
deficiência física, para definir estratégias
de ensino que desenvolvam o potencial
do aluno. De acordo com a limitação
física apresentada é necessário utilizar
recursos didáticos e equipamentos
especiais para a sua educação buscando
viabilizar a participação do aluno nas
24 situações prática vivenciadas no cotidiano
escolar, para que o mesmo, com
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
autonomia, possa otimizar suas
potencialidades e transformar o ambiente
em busca de uma melhor qualidade de
vida. (BRASIL, 2006, p. 29)
25.
26.
27. Atendimento Educacional Especializado Para a
Deficiência Física
Rita Bersch
Rosângela Machado
N
a deficiência física encontramos uma diversidade O Atendimento Educacional Especializado
de tipos e graus de comprometimento que e o uso da Tecnologia Assistiva no
requerem um estudo sobre as necessidades Ambiente Escolar
específicas de cada pessoa.
Para que o educando com deficiência A Tecnologia Assistiva, segundo Bersch 27
física possa acessar ao conhecimento escolar e (2006, p. 2), „deve ser entendida como um auxílio que
promoverá a ampliação de uma habilidade funcional
Capítulo II - Atendimento Educacional Especializado para a Deficiência Física
interagir com o ambiente ao qual ele freqüenta,
faz-se necessário criar as condições adequadas à sua deficitária ou possibilitará a realização da função
locomoção, comunicação, conforto e segurança. É o desejada e que se encontra impedida por circunstância
Atendimento Educacional Especializado, ministrado de deficiência‰. Assim, o Atendimento Educacional
Especializado pode fazer uso das seguintes modalidades
preferencialmente nas escolas do ensino regular, que
da Tecnologia Assistiva, visando à realização de tarefas
deverá realizar uma seleção de recursos e técnicas
acadêmicas e a adequação do espaço escolar.
adequados a cada tipo de comprometimento para o
desempenho das atividades escolares. O objetivo é que
o aluno tenha um atendimento especializado capaz a) Uso da Comunicação Aumentativa e
de melhorar a sua comunicação e a sua mobilidade. Alternativa, para atender as necessidades
dos educandos com dificuldades de fala
Por esse motivo, o Atendimento
e de escrita.
Educacional Especializado faz uso da Tecnologia
Assistiva direcionada à vida escolar do educando com b) Adequação dos materiais didático-
deficiência física, visando a inclusão escolar. pedagógicos às necessidades dos
educandos, tais como engrossadores de
28. lápis, quadro magnético com letras com Que recursos humanos são necessários
ímã fixado, tesouras adaptadas, entre outros. ao Atendimento Educacional Especializado para
c) Desenvolvimento de projetos em parceria a Deficiência Física?
com profissionais da arquitetura,
engenharia, técnicos em edificações São os professores especializados os
para promover a acessibilidade responsáveis pelo Atendimento Educacional
arquitetônica. Não é uma categoria Especializado, tendo por função a provisão de
exclusivamente de responsabilidade recursos para acesso ao conhecimento e ambiente
dos professores especializados que escolar. Proporcionam, ao educando com deficiência,
atuam no AEE. No entanto, são os maior qualidade na vida escolar, independência na
professores especializados, apoiados realização de suas tarefas, ampliação de sua mobilidade,
pelos diretores escolares, que levantam comunicação e habilidades de seu aprendizado.
as necessidades de acessibilidade Esses professores, apoiados pelos diretores
arquitetônica do prédio escolar. escolares, estabelecem parcerias com outras áreas do
conhecimento tais como: arquitetura, engenharia,
28 d) Adequação de recursos da informática:
terapia ocupacional, fisioterapia, fonoaudiologia,
teclado, mouse, ponteira de cabeça,
entre outras, para que desenvolvam serviços e recursos
programas especiais, acionadores, entre
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
adequados a esses educandos.
outros.
No caso de educandos com graves
e) Uso de mobiliário adequado: os comprometimentos motores, que necessitam de
professores especializados devem cuidados na alimentação, na locomoção e no uso de
solicitar à Secretaria de Educação aparelhos ou equipamentos médicos, faz-se necessário
adequações de mobiliário escolar, a presença de um acompanhante no período em que
conforme especificações de especialistas freqüenta a classe comum.
na área: mesas, cadeiras, quadro, entre
São esses recursos humanos que possibilitam
outros, bem como os recursos de aos alunos com deficiência física a autonomia, a
auxílio à mobilidade: cadeiras de rodas, segurança e a comunicação, para que eles possam ser
andadores, entre outros. inseridos em turmas do ensino regular.
29.
30.
31. Tecnologia Assistiva – TA
Rita Bersch
Tecnologia assistiva é uma lhe permite ou favorece o desempenho de uma tarefa.
expressão utilizada para identificar todo o O serviço de tecnologia assistiva na escola é aquele
arsenal de recursos e serviços que que buscará resolver os problemas funcionais do
contribuem para proporcionar ou ampliar aluno, no espaço da escola, encontrando alternativas
habilidades funcionais de pessoas com para que ele participe e atue positivamente nas várias
deficiência e, conseqüentemente, promover atividades neste contexto.
vida independente e inclusão.
Fazer TA na escola é buscar, com criatividade,
Ainda, de acordo com Dias de Sá,
uma alternativa para que o aluno realize o que deseja ou
31
a tecnologia assistiva deve ser compreendida
como resolução de problemas funcionais, precisa. É encontrar uma estratégia para que ele possa
em uma perspectiva de desenvolvimento das fazer de outro jeito. É valorizar o seu jeito de fazer e
potencialidades humanas, valorização de aumentar suas capacidades de ação e interação a partir
desejos, habilidades, expectativas positivas e de suas habilidades. É conhecer e criar novas alternativas
para a comunicação, escrita, mobilidade, leitura,
Capítulo III - Tecnologia Assistiva – TA
da qualidade de vida, as quais incluem
recursos de comunicação alternativa, de brincadeiras, artes, utilização de materiais escolares e
acessibilidade ao computador, de atividades pedagógicos, exploração e produção de temas através do
de vida diárias, de orientação e mobilidade, computador, etc. É envolver o aluno ativamente,
de adequação postural, de adaptação de desfiando-se a experimentar e conhecer, permitindo que
veículos, órteses e próteses, entre outros. construa individual e coletivamente novos conhecimentos.
(Brasil, 2006, p. 18) É retirar do aluno o papel de espectador e atribuir-lhe a
função de ator.
N
esta definição destacamos que a TA é Muitas são as perguntas do professor no seu
composta de recursos e serviços. O recurso encontro com o aluno com deficiência física e, dia
é o equipamento utilizado pelo aluno, que após dia, novos desafios surgirão:
32. • Como poderei avaliar se ele não consegue No desenvolvimento de sistemas
escrever como os outros? educacionais inclusivos as ajudas técnicas
• Meu aluno é mais lento para escrever, ler e a tecnologia assistiva estão inseridas no
e falar. Será que acompanhará o ritmo da contexto da educação brasileira, dirigida à
turma no aprendizado? promoção da inclusão de todos os alunos
• Parece que ele entende tudo, mas não fala na escola. Portanto, o espaço escolar deve
e não consegue escrever. Como poderei
ser estruturado como aquele que oferece
saber o que ele quer, gosta, aprendeu ou
também as ajudas técnicas e os serviços de
quais são as suas dúvidas? Existe alguma
tecnologia assistiva. (Brasil, 2006, p. 19)
forma alternativa de ele comunicar o que
deseja?
• Todos estão utilizando a tesoura e se
Ajudas técnicas é o termo utilizado na
sentem orgulhosos por isso. Como posso
legislação brasileira, quando trata de garantir:
fazer para que o meu aluno com
deficiência não se sinta excluído e
incapaz? Produtos, instrumentos e
• O que faremos na aula de educação física?
32 • Ele conseguirá se alimentar sozinho?
equipamentos ou tecnologias adaptados
ou especialmente projetados para
• Quem ficará responsável por acompanhá-
melhorar a funcionalidade da pessoa
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
lo no deslocamento dentro da escola?
• Ele precisará de ajuda para ir ao banheiro? portadora de deficiência ou com
Quem o auxiliará? Existe algum jeito de mobilidade reduzida, favorecendo a
ele ser mais independente? autonomia pessoal, total ou assistida.
(art. 61 do decreto nª 5.296/04)
Agora, podemos retomar o conceito da
Tecnologia Assistiva e reafirmar que ela significa Ajudas técnicas é, portanto, sinônimo de
“resolução de problemas funcionais”. Para tecnologia assistiva no que diz respeito aos recursos
implementação desta prática (TA) no contexto que promovem funcionalidade de pessoas com
educacional, necessitamos de criatividade e disposição deficiência ou com incapacidades advindas do
de encontrarmos, junto com o aluno, alternativas envelhecimento.
possíveis que visam vencer as barreiras que o impedem
É importante ressaltar que a legislação
de estar incluído em todos os espaços e momentos da
brasileira garante ao cidadão brasileiro com deficiência
rotina escolar.
33. ajudas técnicas, portanto o professor especializado, disponibilizará o Serviço de TA e os espaços para
sabendo desse direito do aluno, deve ajudá-lo a organização desse serviço serão as “Salas de Recursos
identificar quais são os recursos necessários para a sua Multifuncionais”.
educação, a fim de que ele possa recorrer ao poder
público e obter esse benefício.
Salas de recursos multifuncionais
O Decreto nª 3.298 de 20 de dezembro de são espaços da escola onde se realiza o
1999 cita quais são os recursos garantidos às pessoas Atendimento Educacional Especializado
com deficiência e entre eles encontramos: para os alunos com necessidades educacionais
especiais, por meio de desenvolvimento de
estratégias de aprendizagem, centradas em
Equipamentos, maquinarias e
um novo fazer pedagógico que favoreça a
utensílios de trabalho especialmente
construção de conhecimentos pelos alunos,
desenhados ou adaptados para uso por
subsidiando-os para que desenvolvam o
pessoa portadora de deficiência; elementos
currículo e participem da vida escolar.
de mobilidade, cuidado e higiene pessoal (BRASIL, 2006, p. 13)
necessários para facilitar a autonomia e a 33
segurança da pessoa portadora de deficiência;
elementos especiais para facilitar a Nas salas de recursos multifuncionais,
comunicação, a informação e a sinalização destinadas ao atendimento especializado na escola, é
para pessoa portadora de deficiência; que o aluno experimentará várias opções de
equipamentos e material pedagógico equipamentos, até encontrar o que melhor se ajusta à
Capítulo III - Tecnologia Assistiva – TA
especial para educação, capacitação e sua condição e necessidade. Junto com o professor
recreação da pessoa portadora de especializado aprenderá a utilizar o recurso, tendo
deficiência; adaptações ambientais e outras por objetivo usufruir ao máximo desta tecnologia.
que garantam o acesso, a melhoria funcional Após identificar que o aluno tem sucesso com a
e a autonomia pessoal. utilização do recurso de TA, o professor especializado
deverá providenciar que este recurso seja transferido
para a sala de aula ou permaneça com o aluno, como
Retomando o tema da implementação da
um material pessoal.
TA na escola entende-se que Atendimento Educacional
Especializado será àquele que estruturará e
34. [...] as ajudas técnicas e a Outra alternativa interessante será o estabelecimento de
tecnologia assistiva constituem um contatos do professor especializado com os profissionais
campo de ação da educação especial que que já atendem seu aluno em instituições de reabilitação.
têm por finalidade atender o que é Esses profissionais, que já conhecem o aluno, poderão
específico dos alunos com necessidades compor com a escola a equipe de TA. É importante,
educacionais especiais, buscando recursos também, que o professor especializado saiba que a
e estratégias que favoreçam seu processo reabilitação é um direito garantido por lei (Decreto nª
de aprendizagem, habilitando-os 5.296/04) a todo brasileiro com deficiência e, se seu
funcionalmente na realização das tarefas aluno não está recebendo acompanhamento nesta área,
escolares. poderá também solicitar ao Estado.
No processo educacional, No âmbito da educação, o serviço de TA vai
poderão ser utilizadas nas salas de além do simplesmente auxiliar o aluno a fazer tarefas
recursos tanto a tecnologia avançada, pretendidas. As palavras de Mantoan sobre o encontro
quanto os computadores e softwares entre a tecnologia e a educação fala muito bem do
específicos, como também recursos de papel do educador e sua função primordial junto ao
34 baixa tecnologia, que podem ser obtidos aluno com deficiência:
ou confeccionados artesanalmente pelo
professor, a partir de materiais que fazem
Atendimento Educacional Especializado para Alunos com Deficiência Física
O desenvolvimento de projetos
parte do cotidiano escolar. (BRASIL,
e estudos que resultam em aplicações de
2006, p. 19)
natureza reabilitacional são, no geral,
centrados em situações locais e tratam de
incapacidades específicas. Servem para
Os serviços de TA são geralmente de
compensar dificuldades de adaptação,
característica multidisciplinar e devem envolver
cobrindo déficits de visão, audição,
profundamente o usuário da tecnologia e sua família,
mobilidade, compreensão. Assim sendo,
bem como os profissionais de várias áreas, já envolvidos
tais aplicações, na maioria das vezes,
no atendimento deste aluno. Outros profissionais como conseguem reduzir as incapacidades,
os fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, atenuar os déficits: Fazem falar, andar,
fisioterapeutas e psicólogos poderão auxiliar os ouvir, ver, aprender. Mas tudo isso só
professores na busca da resolução de dificuldades do não basta. O que é o falar sem o ensejo e
aluno com deficiência. Convênios com secretaria da o desejo de nos comunicarmos uns com
saúde e integração das equipes sempre serão bem-vindos. os outros? O que é o andar se não
35. podemos traçar nossos próprios
caminhos, para buscar o que desejamos,
para explorar o mundo que nos cerca? O
que é o aprender sem uma visão crítica,
sem viver a aventura fantástica da
construção do conhecimento? E criar,
aplicar o que sabemos, sem as amarras
dos treinos e dos condicionamentos?
Daí a necessidade de um
encontro da tecnologia com a educação,
entre duas áreas que se propõem a integrar
seus propósitos e conhecimentos,
buscando complementos uma na outra.
(MANTOAN, mimeo)
35
Avaliação e Implementação da TA
Tendo agora o entendimento conceitual da
TA e sua importância na inclusão escolar de alunos
Capítulo III - Tecnologia Assistiva – TA
com deficiência, sugerimos uma reflexão sobre um
Processo de Avaliação Básica, proposto pelo Center
on Disabilities da California State University de
Northridge (2006), que nos ajuda a organizar os
passos necessários, desde o conhecimento do aluno,
a implementação da tecnologia assistiva e seguimento Devemos conhecer o aluno, sua história, suas
para observação dos benefícios que a tecnologia traz necessidades e desejos, bem como identificar quais são
ao aluno ou a verificação da necessidade de as necessidades do contexto escolar, incluindo seu
atualização do recurso proposto. Neste protocolo professor, seus colegas, os desafios curriculares e as
de avaliação básica para implementação da TA são tarefas exigidas no âmbito coletivo da sala de aula e as
propostos 10 passos: possíveis barreiras encontradas que lhe impedem o
acesso aos espaços da escola ou ao conhecimento.