Farmacia

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FARMÁCIA

FICHA TÉCNICA
Setor da Economia: terciário
Ramo de Atividade: comércio
Tipo de Negócio: comércio de produtos farmacêuticos
Principais Produtos e Serviços: medicamentos, compostos químicos, cosméticos,
produtos de higiene pessoal, etc.
Investimento inicial: R$ 111 mil
Área mínima: 50 m²

APRESENTAÇÃO
Em 1240, a farmácia foi separada oficialmente da medicina por um edital de Frederico II,
imperador da Prússia, que estabeleceu na mesma época um código de ética profissional.
Mas há até pouco tempo existiam farmácias com seus profissionais farmacêuticos
habilitados, que formavam um vínculo de confiança na relação médico-farmacêutico-
paciente. Hoje, a situação não é muito diferente e como a tendência aponta para o
retorno ao atendimento personalizado, o que se preconiza é o retorno à figura do
sacerdote-médico-farmacêutico-psicólogo. A cada ano que passa a medicina avança, e
junto com ela, os medicamentos. Assim, o número de farmácias é cada vez maior,
proporcionando aos clientes a possibilidade de encontrarem a cura de seus males, com
qualidade e eficiência. Contudo, as farmácias também oferecem cosméticos, produtos de
higiene pessoal e compostos químicos. Mas seu foco são os medicamentos.

MERCADO
As farmácias são indispensáveis para a maioria da população, pois a necessidade de
adquirir medicamentos aparece a cada momento para a cura das mais diversas
enfermidades, independente da classe social. Além disso, stress, hábitos alimentares
incorretos, poluição, doenças do trabalho, são problemas que levam cada vez mais gente
às farmácias em busca de medicamentos e associam-se à abertura da economia
brasileira, trazendo como consequência um apelo aos produtos importados, fortalecendo
um mercado que cresce a ritmo acelerado no Brasil: o das vitaminas e suplementos
alimentares. Segundo especialistas, o crescimento do número de farmácias é
influenciado e acompanha o crescimento populacional, o aumento do poder aquisitivo e a
melhor distribuição de renda. Nesse contexto, os principais entraves ao desenvolvimento
do setor estãoàs limitações do mercado consumidor, onde boa parte da população não
tem renda para adquirir medicamentos. A situação se agrava com a queda do poder de
compra e o crescimento do desemprego nos últimos anos; o acirramento da
concorrência, com aumento do número de farmácias; e o impacto dos tributos e das
taxas, principalmente sobre estabelecimentos de pequeno porte.
E a concorrência está cada vez mais acirrada no setor. Segundo o Conselho Federal de
Farmácias (CFF), existem cerca de 82,2 mil farmácias e drogarias no País. Com a
proporção de uma loja para cada grupo de 2,3 mil pessoas, o número de farmácias no
Brasil é excessivo, segundo especialistas. A Organização Mundial da Saúde (OMS), por
exemplo, recomenda a proporção de 8 mil habitantes por farmácia. O crescimento do
número de farmácias nos últimos anos, principalmente nos grandes centros aumentou a
disputa por consumidores em áreas restritas, dificultando a sobrevivência da maioria,
principalmente as independentes, que não pertencem às redes. As pequenas farmácias
também enfrentam concorrência das grandes redes farmacêuticas, das farmácias
associativistas, que fazem compras conjuntas da indústria, e das farmácias clandestinas,
que, sem pagarem impostos, conseguem vender produtos a preços mais baixos. São
farmácias que fazem compras conjuntas da indústria e muitas vezes desenvolvem um
marketing comum.A definição do público-alvo irá definir o tipo de posicionamento do
negócio, ou seja, para quem eu vender meus produtos/serviços, para empresas, pessoas
físicas, quais as classes sociais, idade desses clientes, e outros aspectos demográficos.

www.es.sebrae.com.br

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Definindo essas informações o empresário passa a desenvolver sua estrutura, tanto na
forma de produzir, comprar, como na forma de oferecer esses produtos/serviços ao
consumidor. Isso tudo refletirá nos custos e receitas do empreendimento. Sendo assim, é
importante adequar os custos/despesas ao tipo de serviço/produto que se deseja
oferecer para um determinado público (cliente). Os principais clientes das farmácias são
as pessoas que residem próximo ao empreendimento, no caso de farmácia de bairro.
Nesse caso, o bairro e o tipo de atendimento irão determinar o público-alvo, sua classe
social e poder aquisitivo.

LOCALIZAÇÃO
Para abrir uma farmácia, é fundamental a escolha adequada do ponto, segundo a OMS,
a área de abrangência de atendimento de uma drogaria deve ter pelo menos 10 mil
clientes potenciais. Portanto, deve-se pesquisar bem antes de adquirir ou alugar um
imóvel. Verificar quantas farmácias existe na região a fim de conhecer o tamanho de sua
concorrência. Locais de grande densidade populacional são ideais, mas não esqueça
que existem exigências e restrições à instalação de farmácias e drogarias. As atividades
econômicas da maioria das cidades, por exemplo, são regulamentadas de acordo com o
Plano Diretor Urbano - PDU. É essa lei que determina o tipo de atividade que pode
funcionar no imóvel ou no local escolhido para a instalação da empresa.

ESTRUTURA
A estrutura básica deve contar com uma área mínima de 50 m², bem arejada e clara,
dividida da seguinte forma: estoque; loja, onde ficarão os expositores, cestos e gôndolas
de ofertas, balança, balcão de atendimento e prateleiras; sala de aplicação de injeções;
escritório com arquivos, armário psicotrópico e banheiro. Recomendamos especial
atenção quanto à estocagem e ao controle de validade dos medicamentos.

EQUIPAMENTOS
Os equipamentos básicos são: balcões; prateleiras; vitrines; gôndolas; balanças adulto e
infantil; caixa registradora; computadores e impressoras; móveis e utensílios para
escritório; materiais e equipamentos hospitalares em geral, etc.
Informatização - Toda compra de equipamento deve ser planejada e analisada de
acordo com a necessidade de uso dentro da empresa. Tomar a decisão certa é
imprescindível para o bom andamento de seus negócios. Sugere-se contar com
computadores e impressoras para facilitar trocas de informações com clientes, bem
como a gestão do negócio, através da aquisição de software de gerenciamento. O
controle do estoque também tende a ficar mais informatizado. Empresários do ramo já
utilizam sistema, onde, ao serem retirados, os produtos serão identificados por scanners
tridimensionais, responsáveis pela baixa automática no estoque. O sistema estará
integrado aos fornecedores, que poderão saber, em tempo real, quais as necessidades
de abastecimento para cada produto. Para ajudar a diminuir esta incerteza, seguem
algumas considerações a serem seguidas no momento da compra: conheça sempre em
mente a sua real necessidade de uso, estabeleça detalhadamente as características
deles, e os benefícios que os equipamentos deverão lhe dar; procure no mínimo 03
fornecedores e faça comparações, levando em consideração o custo/benefício de cada
um deles; nunca se esqueça de solicitar informações sobre os serviços de assistência
técnica e, principalmente da garantia. Fonte: site Sebrae/SP.

INVESTIMENTOS
Para calcular o investimento inicial são somadas: despesas pré-operacionais, ou seja,
gastos que o empreendedor efetua antes de sua empresa começar a funcionar;
investimento fixo, que são basicamente aquisição de equipamentos, instalações e
imóvel; e capital de giro inicial, que são os gastos operacionais necessários para iniciar
as atividades da empresa e colocá-la em funcionamento (estoque, água, luz, telefone,
aluguel, material de limpeza, estoque, etc.). Assim uma farmácia de pequeno porte tem


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seu investimento estimado em 111mil reais aproximadamente.
Obs.: os valores apresentados são indicativos e servem de base para o empresário
decidir se vale ou não a pena, aprofundar a análise de investimento.

PESSOAL
A equipe inicial necessária varia de acordo com a estrutura do empreendimento, porém,
o ideal é contar com quatro empregados: dois balconistas, responsáveis pelo
atendimento ao cliente e organização de estoques; uma faxineira; o farmacêutico,
responsável técnico; além do gerente da farmácia, geralmente o dono, executor das
atividades de gestão administrativa e financeira. De acordo com o Conselho Regional de
Farmácia (CRF), um número considerável de atendentes de drogarias e farmácias não
tem sequer o 1º Grau completo e muitos deles chegam até a indicar e vender
medicamentos controlados, caracterizando uma situação que assusta e preocupa o
Conselho Regional de Farmácia (CRF).

PROCESSOS PRODUTIVOS
A dúvida entre montar uma drogaria ou farmácia de manipulação já não cabe mais no
conceito atual. A farmácia, na atual concepção de serviços de saúde, é única, por isso
deve ser a mais completa possível. Geralmente, as farmácias trabalham em torno de 11
horas por dia, de segunda a sexta, aos sábados 6 horas, 26 dias por mês e 12 meses
por ano. Contudo algumas farmácias optampelo atendimento 24 horas utilizando dois
turnos de trabalho. Isso depende muito da localização e dos horários definidos nos
acordos coletivos e comerciais da região onde está instalada.
O processo operacional envolve as seguintes atividades:
- Abertura da farmácia;
- Limpeza e higienização do ambiente;
- Controle e Reposição de estoques;
- Atendimento as necessidades dos clientes;
- Aplicação de injeções, em alguns casos a domicílio;
- Aviamento de receitas médicas;
- Atendimento aos distribuidores das indústrias farmacêuticas;
- Entrega dos medicamentos em domicílio;
- Efetivação de cotação e compra de produtos;
- Conferência e fechamento do caixa.
A prestação de serviços de uma farmácia vai muito além da entrega dos remédios. O
farmacêutico tem a possibilidade de acompanhar a evolução do paciente, não com o
objetivo de substituir o médico e sim dar um suporte a ele e fazer o encaminhamento
médico quando necessário.
1. Produtos - Basicamente, os produtos comercializados consistem em medicamentos
monitorados (psicotrópicos, entorpecentes, etc.) e liberados. Outra aposta das farmácias
está nos chamados não-medicamentos, que incluem produtos de higiene pessoal e
perfumaria, bem como artigos da categoria oficinal (soros, água oxigenada, iodo,
mercurocromo, solução fisiológica e bicarbonato de cálcio, entre outros). Vale destacar
também os produtos de marca própria como outra estratégia eficiente de vendas. A
exemplo dos supermercados, o varejo farmacêutico investe cada vez mais neste
segmento com o objetivo de aumentar a receita e reforçar a imagem das redes perante
os seus clientes.
Produtos ortopédicos, suplementos alimentares, medicamento veterinário e odontológico,
soluções para alérgicos e o serviço de manipulação integrado à venda dos remédios
industrializados são algumas das futuras necessidades. O importante é que esses itens
venham acompanhados de orientação dos funcionários, para obter o resultado desejado.
2. Estocagem - Os fiscais da Vigilância Sanitária e do CRF constataram que em todas
as farmácias vistoriadas, os psicotrópicos e entorpecentes estavam estocados em
armários abertos, quando é obrigatório que esses medicamentos estejam em armários
fechados com chave e somente aberto quando o cliente apresenta o receituário de cor


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azul. Dessa forma, o cuidado com a estocagem dos medicamentos é fundamental.
3. A entrada dos genéricos
Há alguns anos, os genéricos tornaram-se um importante instrumento para auxiliar a
população no acesso a remédios e na redução de gastos com saúde. O novo segmento
teve impacto sobre os negócios das farmácias. Com a chegada dos genéricos, a relação
farmácias x laboratórios mudou. Houve uma aproximação entre as duas etapas da
cadeia farmacêutica, causada pelo acirramento da concorrência entre fabricantes de
medicamentos de referência e os produtores de genéricos. Como a Lei dos Genéricos
permitiu ao médico prescrever um medicamento de marca ou, se achar necessário, com
nome genérico, as ações das equipes de marketing dos laboratórios, fabricantes de
remédios de referência ou de genéricos ganharam importância junto às farmácias. De
acordo com a Resolução – RDC nº 135/03, é permitido ao farmacêutico a substituição do
medicamento prescrito, EXCLUSIVAMENTE, pelo genérico correspondente e, neste
caso, o farmacêutico deve apor seu carimbo, constando do seu nome, inscrição no CRF,
datar e assinar. Todavia, as restrições expressas pelo prescritor, de próprio punho,
deverão ser observadas. Para a prescrição utilizando nome genérico, somente será
permitida a dispensa do medicamento de referência ou de genérico correspondente. É
dever do profissional farmacêutico explicar detalhadamente a dispensação realizada ao
paciente ou usuário, bem como fornecer orientação necessária ao uso racional de
medicamentos. A substituição de medicamentos é permitida somente entre o
medicamento genérico e o de referência, baseada na relação de medicamentos
genéricos aprovados pela ANVISA.
4. Um novo conceito de farmácia - Algumas farmácias estão contratando arquitetos de
grife e mudando o visual das lojas. Longe dos olhos de quem entra, o balcão de
remédios fica bem nos fundos. O conceito de butique de medicamentos vem se
espalhando. Segundo os donos de algumas farmácias, o layout tradicional, com todos os
remédios expostos, assustava o cliente. No novo layout, entre prateleiras com frascos de
perfume importado e estandes de cosméticos, uma área isolada e silenciosa, dispõe de
massagistas aplicando sessões rápidas de shiatsu. Há ainda o conceito de megastores
(lojas gigantes). De acordo com empresários do ramo, essa é uma tendência mundial
que não pode ser ignorada no País. Essas lojas gigantes oferecem a seus clientes um
sortimento muito diversificado de produtos. Entre os que têm mais saída nessas lojas
gigantes estão os de conveniência -como refrigerantes, bolachas, salgadinhos, sorvete,
revistas, jornais, balas e chocolates. Como a quantidade de produtos numa megastore é
grande, os medicamentos têm seus valores de 15% a 20% menores que o mercado.
5. Implementando a manipulação - Implementar a manipulação de medicamentos em
farmácias pode ser a alternativa para quem já possui um estabelecimento. Neste caso, o
empresário deve se preparar para atender um novo nicho, fazendo propaganda junto aos
médicos da região, além de estar atualizado com as novidades. Além de um
farmacêutico habilitado e ajudantes, o investimento médio para um laboratório de
manipulação dentro de uma farmácia é de R$ 50 mil.

DIVULGAÇÃO
A divulgação é direcionada para o consumidor final, e tem por objetivo estimular o
consumo e fixar a marca estabelecimento que oferece os produtos, fidelizando o
consumidor. Este é um setor da economia que faz maior e melhor o uso da propaganda,
pois ela representa a principal força de comunicação e venda devido à diversificação dos
produtos e a facilidade de substituição. Portanto, quanto maior o universo de público a
ser atingido, através dos mais diversos meios de comunicação (TV, panfletos,
promoções, outdoor, rádio etc.) maior será o retorno do investimento em divulgação,
motivando a reação imediata de consumo e o impulso de compra. Nesse esforço para
atração de clientes, ganham peso crescente os cartões de relacionamento, adotados por
todas as maiores redes de farmácias do País e que oferecem várias facilidades, como
descontos nas compras, ofertas especiais e crédito pré-aprovado. Além dos cartões de
relacionamento, as redes de farmácias estão firmando convênios com empresas e


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planos de saúde. Entre outros serviços adotados com mais frequência, há ainda o
atendimento 24 horas, encontrado em um número cada vez maior de lojas; o drive-thru; a
entrega em domicílio; e até farmácias com mix de produtos e serviços voltados
exclusivamente para consumidores com doenças crônicas. Além disso, é necessário
manter atendimento e produtos de qualidade e diferenciados. Isto irá cativar os clientes e
estimular a propaganda “boca em boca”, um dos métodos de divulgação mais eficaz. A
Resolução RDC nº 102 - ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de 30 de
novembro de 2000 aprova o regulamento sobre propagandas, mensagens publicitárias e
promocionais e outras práticas cujo objeto seja a divulgação, promoção ou
comercialização de medicamentos de produção nacional ou importados. Quaisquer que
sejam as formas e meios de sua veiculação, incluindo as transmitidas no decorrer da
programação normal das emissoras de rádio e televisão.

DIVERSIFICAÇÃO
Um novo tipo de farmácia esta surgindo no mercado, as farmácias especializadas em
medicamentos genéricos, medicamentos estes mais baratos, e que consequentemente
atrairão um número maior de consumidores. O Governo Federal, juntamente com a
executora do programa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibilizam
medicamentos de laboratórios farmacêuticos, públicos ou do setor privado, a preço de
custo em farmácias credenciadas, o preço do produto cai bastante e atrai clientes para o
consumo de outros produtos e medicamentos. Há ainda farmácias dedicadas
exclusivamente a portadores de diabetes e problemas de saúde decorrentes da doença,
como cardíacos e de obesidade. O segredo desse tipo de negócio é o treinamento da
mão-de-obra. O funcionário deve entender a doença para atender o cliente. Uma
farmácia para diabéticos exige responsabilidade no atendimento. Indicar um remédio
errado pode causar sérios danos ao cliente. Deverá ser cada vez mais comum às
farmácias oferecerem serviços de monitoração da saúde, como medição de glicose e da
pressão arterial. Dentro desse conceito de prestação de serviços ligados à saúde, o
varejo farmacêutico poderá ainda oferecer produtos ortopédicos, suplementos
alimentares ou soluções para alérgicos.

NOTÍCIAS
Farmácias ganham com conveniência
Por ABRASNET - 19/10/2011
Mercado de não medicamentos ganha força, mostra pesquisa com lojistas.
O mercado de não-medicamentos, que vai de cosméticos às barrinhas de cereais ,
ganhou espaço nas farmácias desde que os medicamentos como analgésicos e
antitérmicos foram para trás do balcão. Os dados da Associação Brasileira de Redes de
Farmácias e Drogarias (Abrafarma) mostram que no primeiro semestre deste ano a
comercialização de não-medicamentos movimentou R$ 3,46 bilhões, o que corresponde
a uma participação de 30,27% no montante total das farmácias.
Segundo enquête realizada pela Associação Brasileira dos Distribuidores dos
Laboratórios Nacionais (Abradilan) com seus associados, os produtos de conveniência
são a grande aposta das redes, que têm a perspectiva de ampliar suas vendas em cerca
de 20% até o final do ano.
A pesquisa da Abradilan, que atualmente conta com 119 associados, teve a abrangência
nacional. Segundo a associação, estes produtos ganharam espaço nas prateleiras desde
que passou a vigorar a resolução que proíbe os estabelecimentos de manter os
medicamentos isentos de prescrição nas gôndolas.
No início deste mês, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no
Estado de São Paulo (Sincofarma), obteve uma permissão para que medicamentos
isentos de receita voltassem a ser vendidos nas prateleiras. “A volta ao modelo anterior
vai ficar a critério de cada estabelecimento, ou seja, eles podem vender medicamentos
isentos de receita tanto no balcão quanto na prateleira”, afirma Geraldo Monteiro, diretor-
executivo da Abradilan.


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A Drogaria Onofre foi uma das primeiras redes a retirar os medicamentos da prateleira, e
teve uma redução de cerca de 15% nas vendas dos medicamentos, mas recuperou a
receita em seis meses depois de treinar de seus funcionários a trabalhar o segmento no
balcão. “Com o tempo, fomos explicando aos nossos clientes e recuperando as vendas.
Independentemente dessa liminar, não vamos mais colocar medicamentos na gôndola,
pois nos reestruturamos e demos espaço para outros produtos, como os cosméticos”,
afirma Marcos À rede, diretor comercial da rede.
http://www.portalabcfarma.com.br/noticiasDetalhes.asp?cod=149

CURSOS E TREINAMENTOS
Curso superior em Farmácia UFES – Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/nº - Centro de Educação Física e Desportos. Goiabeiras/ES.
CEP: 29060-900 Tel.: (27) 3335.2423 / 3335.2412 / 3335.2426 Fax: (27)3335.2870
http://www.ufes.br
ABC Farma
Curso de Fundamentos da Farmácia - Noções básicas sobre medicamentos dirigido a
estudantes de farmácia e técnicos Curso de Atenção Farmacêutica - Introdução a
Atenção Farmacêutica Curso de Interações Medicamentosas - Introdução ao Estudo das
Interações Medicamentosas: Fundamentos Farmacológicos Informações:
www.portalabcfarma.com.br
Cursos gerenciais e administrativos: o SEBRAE/ES disponibiliza para o empresário uma
carteira com mais de 30 títulos de cursos e palestras abordando os mais variados temas
e objetivos. A Educação Empresarial do SEBRAE é um instrumento para que os
obstáculos encontrados sejam superados com maior facilidade ampliando,
consequentemente, o horizonte de conhecimentos necessários nessa função.
Av. Jerônimo Monteiro, 935, Ed. Sebrae, Centro. Vitória/ES CEP: 29010-003 Tel.: 0800
570 0800 - http://www.es.sebrae.com.br
Cursos: Técnicas de Vendas; Marketing: Uma Estratégia de Vendas; Atendimento ao
Cliente; Como Vender mais e Melhor; Iniciando um Pequeno Grande Negócio (com carga
horária de 30 h); Empretec; Administração Básica para Pequenas Empresas (carga
horária de 20 h); entre outros.
Ensino à distância: Iniciando um Pequeno Grande Negócio (com carga horária de 30h);
Aprender a Empreender – SEBRAE/NA - www.ead.sebrae.com.br
Palestras Gerenciais: Inovação como Estratégia Competitiva da MPE; Programa Próprio
(série de palestras), Atendimento a Clientes; Comece Certo – Planejamento e Análise;
Determinação do Capital de Giro; Gerenciando o Fluxo de Caixa com Eficiência;
Promoção de vendas; Entendendo Custos, Despesas e Preço de Venda; A Empresa e os
Novos Tempos; Qualidade no relacionamento ao cliente; Como Conquistar e Manter
Clientes.

EVENTOS
O empreendedor deve estar sempre em contato com as entidades e associações para
obter informações sobre os eventos que ocorrerão dentro da sua área (tipo, data, local
de realização). Os eventos como feiras, roda de negócios, congressos, etc., são muito
importantes para o empresário ficar por dentro das tendências de mercado, conhecer
novos produtos e tecnologias, realizar parcerias e fazer bons negócios.
Onde pesquisar:
* União Brasileira de Feiras e Eventos -http://www.ubrafe.com.br
* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –
http://www.mdic.gov.br/sitio/sistema/expofeira/calFeirasExposicoes/feiExposicoes_P.php
FCE Cosmetique - 29 a 31 de maio de 2012 – Transamérica Expo CenterSão Paulo/SP
http://www.fcecosmetique.com.br
FCE PHARMA - 17ª Exposição Internacional de Tecnologia para a Indústria
Farmacêutica – 29 a 31 de 2012. Local: Transamérica Expo Center - São Paulo/SP - E-
Mail:fcepharma@nm-brasil.com.br - Site:www.fcepharma.com.br


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Expo Farmácia – Feira Internacional de Produtos e Serviços para Farmácia– 05 a 07 de
julho de 2012 - Expo Center Norte – São Paulo/SP – Informações:
http://www.expofarmacia.com.br
HospFarma – Feira Internacional de Produtos para Farmácias Hospitalares e
Drogarias e Hospitalar 2012 - Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços
e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios. 22 a 25/05/2012.
Local: Expo Center Norte – São Paulo/SP. Organização: Hospitalar Feiras e Congressos.
Tel.: (11) 3897-6199 / 3897-6191 - http://www.hospitalar.com
22º Semana Racine 2012
Expo Center Norte - São Paulo/SP - http://www.semanaracine.com.br

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Cartilha do Fornecedor Capixaba -é um documento que dá as diretrizes legais (direitos
de deveres) que norteiam a relação cliente x fornecedor. Está disponível para consulta
na Biblioteca do SEBRAE/ES ou no site:
http://www.procon.es.gov.br/download/Cartilha_Fornecedor_Capixasba.pdf
- Simples Federal: para enquadrar essa atividade no SIMPLES
Verifique junto com seu contador se ela está de acordo com a definição de microempresa
ou de empresa de pequeno porte, bem como se não está inclusa em qualquer das
vedações prevista na Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional).
- Lei nº. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) – Alterada pela Lei nº
8.656/1993, Lei nº 8.703/1993, Lei nº 8.884/1994, Lei nº 9.008/1995, Lei nº 9.298/1996,
Lei nº 9.870/1999, Lei nº 11.785/2008, Lei nº 11.800/2008, Lei nº 11.989/2009 e Lei nº
12.039/2009.
- Lei Federal 12.291, de 20 de julho de 2010 – Determina obrigatoriedade aos
estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços em manter uma cópia do
Código de Defesa do Consumidor (CDC) à disposição no local.
- Lei Municipal nº. 6.080/2003 – Código de Posturas e Atividades Urbanas do Município
de Vitória. Regulamentada pelo Decreto nº 11.975/04. Ref.Proc. 5766168/03. Lei nº
6412-05-acrescenta inciso IX ao § 2º.Alterada pelas Leis nºs 6679/06 e 6680/06.
Acrescentado inciso IX ao § 2º do Art. 99, pela Lei nº 7.063/07. Regulamentado inciso III
do Art. 194, pelo Decreto nº 13.853/08. Acrescentado artigos pela Lei nº 7598/08.
Acrescentado § 3º no Art. 43, pela Lei nº 7.768/09 - § 3º. Na fixação de nomes de bens
públicos municipais deverá ser reservado um percentual de 50% (cinquenta por cento),
no mínimo, para o gênero feminino.”(NR) - Alterada Redação do § 1] do Art. 19 pela Lei
nº 7.775/09. Acrescentado Parágrafo único ao Art. 27, pela Lei nº 7.842/09. Alterado o
Parágrafo único do Art. 145 pela Lei 7802. Nova redação ao Art. 123 pela Lei nº
8.005/10. A incluído inciso XII no Art. 186 pela Lei nº 8.166/11.
Eis algumas leis que o futuro empreendedor deverá ter conhecimento:
Lei nº 10.669, de 14 de maio de 2003 - Altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de
1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos,
as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros
produtos.
Lei nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002 - Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a
fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de
produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica,
assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências. Revogado pela
Lei nº 11.343/06.
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 Regula direitos e obrigações relativos à
propriedade industrial. Alterada pelo Decreto nº 2.553/1998, Decreto nº 3.201/1999 e
Lei nº 10.196/2001.
Lei nº 10.213, de 27 de março de 2001 Define normas de regulação para o setor de
medicamentos, institui a Fórmula Paramétrica de Reajuste de Preços de
Medicamentos -FPR, cria a Câmara de Medicamentos e dá outras providências.


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Revogado pela Lei nº 10.742/2003.
Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000A dispensa ou a venda de medicamentos do
grupo terapêutico dos esteróides ou peptídeos anabolizantes para uso humano
estarão restritas à apresentação e retenção da receita emitida por médico ou dentista.
Lei nº 10.742/2003 - Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei n6.360,
de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. Lei nº 11.353/2006 -Institui o
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas -Sisnad; prescreve medidas para
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de
drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico
ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Outras informações podem
ser acessadas no site: http://www.cff.org.br/#[ajax] pagina&id=57 – Conselho Federal
de Farmácia.

REGISTRO ESPECIAL
Para registrar sua empresa você precisa de um contador. Profissional legalmente
habilitado para elaborar os atos constitutivos da empresa, auxiliá-lo na escolha da forma
jurídica mais adequada para o seu projeto e preencher os formulários exigidos pelos
órgãos públicos de inscrição de pessoas jurídicas. Além disso, ele é conhecedor da
legislação tributária à qual está subordinada a nossa produção e comercialização. Mas,
na hora de escolher tal prestador de serviço, deve-se dar preferência a profissionais
qualificados, que tenha boa reputação no mercado e melhor que seja indicado por
alguém que já tenha estabelecido com ele uma relação de trabalho.
O processo de registro de empresas passa por diversos órgãos, cada um com sua
competência específica: Junta Comercial; Secretaria da Receita Federal (CNPJ);
Secretaria Estadual de Fazenda – Sefaz-ES; Prefeitura Municipal; Corpo de Bombeiros
Militar.
Hoje o processo está simplificado por meio do REGIN – Sistema Integrado de Registro
Mercantil. É um sistema de registro de pessoa jurídica, que permite que todo o processo
de viabilidade de constituição das novas empresas seja feito on line do escritório do
próprio empreendedor ou de seu contador, sem necessidade de presença física na Junta
Comercial. Com o uso do sistema todos os processos terão de ser feitos via REGIN, que
pode ser acessado através do site da Junta –www.jucees.es.gov.br, e quando
completados os documentos serão levados a um só local, a Prefeitura conveniada com a
Junta Comercial do Espírito Santo.
Algumas outras providências necessárias:
- Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher por
ocasião da constituição e até o dia 31 de janeiro de cada ano, a Contribuição Sindical
Patronal);
- Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema “Conectividade Social -
INSS”.
- Alvará de licença sanitária – para obter esta licença o estabelecimento deve estar
adequado às exigências do Código Sanitário (especificações legais sobre as condições
físicas). Em âmbito federal a fiscalização cabe a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, estadual e municipal fica a cargo das Secretarias Estadual e Municipal de
Saúde.

ENTIDADES
ABCFARMA - Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico
Rua Santa Isabel, 160 -5º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP. CEP: 01221-010. Tel.:
(11) 3223 8677 - Fax: (11) 3331-2088 - http://www.abcfarma.org.br
ANFARMAG - Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais
Rua Vergueiro, 1855 - 12º andar. V. Mariana. São Paulo/SP. CEP: 04101-000 - Tel.: (11)
2199-3499 - http://www.anfarmag.com.br
CFF - Conselho Federal de Farmácia


de 10

SCRN 712/713 Bloco "G" Nº 30 – Brasília/DF. - CEP: 70760-670. Tel.: (61) 2106-6552 -
Fax: (61) 3349-6553 - http://www.cff.org.br
CRF/ES - Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo
Av. Joubert de Barros, 371 – Bento Ferreira – Vitória – ES CEP 29050-725 Fone: [27]
2127-8200 - http://www.crfes.org.br
Sindicato dos Farmacêuticos do Espírito Santo
Praça Getúlio Vargas, 35 - Sl. 411 - Ed. Jusmar. Centro – Vitória/ES. CEP: 29010-350
Tel.: (27) 3222 4832 / 3323 0783 - http://sinfes.wordpress.com
FENAFAR – Federação Nacional de Farmacêuticos
Rua: Barão de Itapetininga, 255, 6° andar. Conjunto 613, Centro, São Paulo/SP. CEP:
01055-900 - Tel./Fax: (11) 3259-1191 / 3257-9126 E-mail: info@fenafar.org.br -
http://www.fenafar.org.br

FORNECEDORES E FABRICANTES
O SEBRAE/ES se isenta de responsabilidades quanto à forma da atuação das
empresas no mercado.
Distribuidora Brasibel
Rua Padre Nóbrega, 226 -Cidade Alta – Centro. Vitória / ES. CEP: 29016-250 - Tel.: (27)
3223-0797 / 3227-7103
Extramed Distribuidora De Medicamentos Ltda
Rua Joventina Menezes, 19 -Jd Marilândia - Vila Velha/ES CEP: 29112040 Tel.: (27)
3246-5200
Distribuidora Lunar Ltda
Rua Maria Lourdes Garcia 545 -Vitória, ES Tel.: (27) 3222-7150
Aché Laboratório Farmacêutico
Rodovia Presidente Dutra, km 222,2, Praça da Igreja. Guarulhos/SP. CEP: 01064-970 -
Tel.: (11) 2608-6000 - Fax: (11) 2608-6178 0800 701 6900 - http://www.ache.com.br
Laboratório Medley
Unidade I - Campinas. Rua Macedo Costa, 55. Jardim Santa Genebra. Campinas/SP.
CEP: 13080-180 Tel.: (19) 2117-8222 - 0800 7298000
Unidade Sumaré - Rua São Policarpo, nº 100 - Chácara Novo Horizonte. CEP: 13180-
161. Sumaré/SP - http://www.medley.com.br
Profarma Distribuidora
Av. das Américas, 500 bloco 12 salas 205 a 208, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,
CEP:22640-100 - Tel.:(21)4009-0200 – Fax:(21)2491-4082 - E-mail:
profarma@profarma.com.br - http://www.profarma.com.br
Roche Produtos Farmacêuticos
Av. Engenheiro Billings, 1729 – Jaguaré. São Paulo/SP. CEP: 05321-900. SAC: 0800-
7720289 - http://www.roche.com.br
Laboratório Zurita
Rua Domingos Graziano, 104. Araras/SP. CEP: 13.600-718 - Tel.: (19) 3543-1818 - Fax:
(19) 3541-2052 - SAC: 0800172119 - http://www.zurita.com.br
Ems Sigma Pharma
Rod. Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM 08, Bairro Chacara Assay
Hortolândia/SP. CEP 13186-901 - Tel.: (19) 3887.9800 / Fax: (19) 3887.9515 - SAC:
0800.191914 / 0800.191222 - http://www.ems.com.br
Bayer
R.: Domingos Jorge, 1100 -10º andar – Socorro -São Paulo / SP. CEP: 04779-900 PABX:
(11) 5694-5166 Atendimento: 0800 7021241 - http://www.bayer.com.br

BIBLIOGRAFIA
BRITO, Vanessa. Anvisa coloca em questão a vocação de farmácias e drogarias.
Disponível em: <http://www.sebrae.com.br/integra_noticia? noticia=8824160>. Acesso
em: 26 ago. 2009.
MAIS franquias para uma vida saudável. Pequenas Empresas Grandes Negócios.


de 10

Disponível em:< http://empresas.globo.com/Empresasenegocios/0,,ERA631545-
2560,00.html >. Acesso em: 19 junho de 2009.
SEBRAE. Como montar drogarias de pequeno porte.Sebrae/NA: Brasília, 19--.
CHAGAS, Fernando Celso Dolabela. O segredo de Luísa - uma ideia, uma paixão e
um plano de negócios: como nasce um empreendedor e se cria uma empresa. 14 ed.
São Paulo: Ed. Cultura Editores e Associados, 1999.
Farmácias ganham com conveniência. Disponível em:
http://www.portalabcfarma.com.br/noticiasDetalhes.asp?cod=149. Acesso em 26 out
2011.
Estabelecimentos Fermaceuticos no Brasil. Disponível em:
http://www.cff.org.br/pagina.php?
id=138&menu=16&titulo=Estabelecimentos+farmac%C3%AAuticos+no+Brasil.
Acesso em: 26 out.2011.
Oportunidades de Negócios é um material meramente informativo acerca dos
empreendimentos existentes no segmento correspondente ao seu título. Os dados
apresentados são extraídos de publicações técnicas e, em linhas gerais, não têm a
pretensão de ser um guia para a implementação dos respectivos negócios. É destinada
apenas à apresentação de um panorama da atividade ao futuro empresário, que poderá
enriquecer suas ideias com as informações apresentadas, mas carecerá de um estudo
mais detalhado e específico para a implementação do seu empreendimento.

ÁREA RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃO
UAI – Unidade de Atendimento Individual -SEBRAE/ES
Data de atualização: outubro de 2011


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