Este documento apresenta uma pesquisa sobre a interferência da saúde pública na melhoria da expectativa de vida no município de Álvares Florence. O documento contém: 1) uma revisão bibliográfica sobre a história da saúde pública no Brasil e no estado de São Paulo, o surgimento do SUS, princípios do SUS, assistência farmacêutica e o programa saúde da família; 2) objetivos da pesquisa; 3) métodos utilizados; 4) resultados e discussão da pesquisa de campo realizada no municí
Novena de Pentecostes com textos de São João Eudes
Interferência da saúde pública na melhora da expectativa de vida no município de álvares florence
1. 0
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS
FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS
GISELE LEMES BIZO
PEDRO LUIS CONDI BERGAMASCO
VANESSA GRASSATO
INTERFERÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NA MELHORA DA
EXPECTATIVA DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES
FLORENCE
FERNANDÓPOLIS
2011
2. 0
GISELE LEMES BIZO
PEDRO LUIS CONDI BERGAMASCO
VANESSA GRASSATO
INTERFERÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NA MELHORA DA
EXPECTATIVA DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES
FLORENCE
Monografia apresentada à FEF – Fundação
educacional de Fernandópolis - como requisito
parcial para obtenção de título de bacharel em
Farmácia
Orientador: Professor MSc. Roney Eduardo
Zaparoli
FERNANDÓPOLIS
2011
3. 2
GISELE LEMES BIZO
PEDRO LUIS CONDI BERGAMASCO
VANESSA GRASSATO
INTERFERÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NA MELHORA DA
EXPECTATIVADE VIDA NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES
FLORENCE
Monografia apresentada à FEF – Fundação
educacional de Fernandópolis - como requisito
parcial para obtenção de título de bacharel em
Farmácia
Aprovado: ___/___/2011
Examinadores:
________________________________
Prof. Esp.Vanessa Maira Rizzato Silveira
_______________________
Prof. Maria Lais Devolio
4. 4
Aos meus pais Osvaldo e Elaine que me
proporcionaram esta grande conquista que hoje
me faz tão feliz.
Gisele
A meus pais que são a razão da minha vida. A
luz dos meus olhos, o ar que respiro o sangue
que corre em minhas veias. O mundo, meus
pais, é mais bonito porque vocês existem. Amo
vocês hoje e sempre.
As minhas amigos de sala, pelos momentos
maravilhosos que passamos juntas ao longo
deste curso e pela força que demos umas as
outras nessa caminhada. Vocês são demais!
Pedro
Dedico este trabalho a minha mãe Ivone, por
ser tão carinhosa e amiga, por ser a pessoa
que mais me apóia e acredita na minha
capacidade. A você só tenho a agradecer pela
dedicação e confiança em mim depositada, e
pelo grande exemplo que és. A você que não
mediu esforços para que eu chegasse até aqui.
Obrigada pelo incentivo, pela paciência e por
toda a sua disposição. Amo muito você minha
MÃE.
Vanessa
5. 3
AGRADECIMENTOS
Agradeço á Deus por cumprir a promessa feita a mim, por ter me
dado a chance de ser aquilo que escolhi, por ter confiado a mim o dom de cuidar e
me dar forças nos momentos difíceis e me tornar capaz de realizar meus sonhos.
Enfim não há palavras que agradeça um ser tão grandioso como meu Deus!
Ao orientador Roney Eduardo Zaparoli, pela atenção, dedicação,
competência e pelo carinho que teve com a gente todos os momentos de duvidas.
Muito Obrigado!
Gisele
Agradeço em primeiro lugar à minha mãe e meu pai que me
apoiaram incessantemente na realização deste curso e deste trabalho, a meu
orientador e meus professores que também contribuíram na realização do mesmo,
me auxiliando para que ele fosse concluído com afinco e objetividade, e ainda a
todos os educadores que trabalham a linguagem social e colaboraram para que
este trabalho fosse concluído.
Pedro
A Deus, que está acima de todas as coisas deste mundo,
concebendo sempre os nossos desejos e vontades. Por ter me dado forças e
iluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida.
Ao meu pai Julio, pela sua determinação e por seu caráter
batalhador, me ensinando sempre a percorrer os caminhos com dignidade. Ao meu
irmão Rafael, pela paciência e por sempre estar do meu lado. A minha avó Olga
pela preocupação e pelo carinho que tem comigo.
Amo meu orientador, professor Roney, pela paciência, pelo
ensinamento e dedicação dispensados no auxílio à concretização dessa monografia.
Muito obrigada a todos vocês.
Vanessa
6. 4
“Senhor fez a terra produzir medicamentos: o
homem sensato não os despreza. O altíssimo
deu-lhe a ciência da medicina para ser honrado
em suas maravilhas; e dela se serve para
acalmar as dores e curá-las, o farmacêutico faz
misturas agradáveis compõem ungüentos úteis
a saúde, e seu trabalho não terminarão, até
que a paz se estenda sobre a face da terra”.
Ecle: 38; 4, 6,8.
7. 5
RESUMO
Analisando os índices apontados pela pesquisa realizada no Município de Álvares
Florence pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) sobre três
componentes: riqueza, longevidade e escolaridade percebemos que a cidade foi
classificada como uma das piores em expectativa de vida no estado de São Paulo.
Com o intuito de entender o que a gestão municipal tem realizado e quais fatores
favoreceram esse mau desempenho foi realizada uma pesquisa bibliográfica
passando pela história da saúde pública no Brasil e retratando aspectos da Atenção
farmacêutica e PSF. Dando ênfase, aos aspectos que contribuem para o
atendimento de qualidade na farmácia e na saúde foi realizada uma pesquisa de
campo, fazendo uma análise sobre esses dados. Assim, constatamos através da
pesquisa que o município de Álvares Florence possui indicadores de qualidade tanto
no atendimento, quanto na dispensação de medicamentos e também na aplicação
de recursos com atividades sociais. Concluímos também que ter sido classificada
como uma das piores cidades em saúde pública do estado de São Paulo, não tem
como indicadores o atendimento aos pacientes em todas as áreas e nem a
dispensação de medicamentos, mas sim a falta de informação dos pacientes para
com os programas oferecidos e um fato isolado de morte natural de um nascituro
que em análise gera uma grande perda para o município por ser constituído de
poucos habitantes.
Palavras-chaves: Atenção Farmacêutica. Expectativa de vida. Qualidade de vida.
Unidade Básica de Saúde.
8. 6
ABSTRACT
Analyzing the contents found in the survey conducted in the Municipaity of Florence
by Alvares Paulista Social Responsability Index (IPRS) on three components: ealth,
longevity and education realize that the city was ranked as one of the worst in life
expectancy in the state of São Paulo. In order to understand what the municipal
administration has done and what factors favored this performance was conducted a
literature searchthrough the history of public health in Brazil and portrayingaspects of
pharmaceutical care and FHP. Giving emphasis to the aspects that contrubute to
quality care at the pharmacy and health was held in a field, making an analysis of
these data. Thus, we found through research that the City of Florence has Alvares
sindicators of quality both in attendance, as in dispensing drugsand also the
application of resourcer with social activities. We also conclude that have been
classified as one of the worrst cities in the health state of São Paulo, has no way of
patient careindicators in all areas and not dispensing of medications, but the lack of
information for patientes with programs offered and anisolated event of natural death
of an unborn child in analysis that generates a great loss to the council to be
composed of few inhabitants
Keywords: Pharmaceutical Care. Life expectancy. Quality of life. The Basic Health
9. 7
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Unidade de saúde ................................................................................... 31
Figura 2 - O medicamento prescrito na rede pública é encontrado na farmácia? .... 35
Figura 3 - Avaliação da farmácia pública pelas pessoas que encontraram
medicamento na farmácia, não encontraram e encontraram ás vezes. .................... 36
Figura 4 - Pacientes adultos e idosos que fazem uso de medicamento contínuo ... 37
Figura 5 - Classificação dos medicamentos de uso contínuo divididos em adultos e
idosos ........................................................................................................................ 37
Figura 6 - Tem recursos no município que são oferecidos aos jovens, idosos para
evitar o sedentarismo e para que a expectativa de vida melhore?............................ 38
Figura 7 - Tem conhecimento do atendimento oferecido pela unidade de saúde deo
município? ................................................................................................................. 39
Figura 8 - Qual tipo de atendimento é prestado pela Unidades de saúde? ............. 40
10. 8
LISTA DE SIGLAS
CEME Central de Medicamentos
CFF Conselho Federal de Farmácia
COMARE Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação
Nominal de Medicamentos Essenciais.
FTN Formulário Terapêutico Nacional
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
NOB Norma Operacional Básica
OMS Organização Mundial de Saúde
OPAS Organização Pan-Americana de Saúde
PACS Programa de Agentes Comunitários da Saúde
PSF Programa de Saúde da Família
REMUME Relação Municipal de Medicamentos
RENAME Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
SUS Sistema Único de Saúde
11. 9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 10
1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .................................................................................. 12
1.1 História da Saúde Pública no Brasil ................................................................ 12
1.2 Surgimento e funcionamento do SUS no sistema de saúde do Brasil ......... 13
1.3 Príncipios do SUS e os direitos dos usuários ................................................ 14
1.4 A assistência farmacêutica no Brasil .............................................................. 16
1.5 Política Nacional dos Medicamentos............................................................... 19
1.6 Contexto do SUS - atenção farmacêutica ....................................................... 20
1.6.1 A reorientação da assistência farmacêutica ..................................................... 20
1.7 Definições de atenção farmacêutica................................................................ 24
1.8 Programa da Saúde da Família (PSF) .............................................................. 26
1.8.1 Formação e responsabilidades da equipe do PSF ........................................... 28
1.9 saúde pública e expectativa de vida no município de Álvares Florence...... 30
1.9.1 Município .......................................................................................................... 30
1.9.2 Saúde ............................................................................................................... 30
2 OBJETIVOS ........................................................................................................... 33
2.1 Objetivo geral .................................................................................................... 33
2.2 Objetivos específicos........................................................................................ 33
3 MATERIAL E MÉTODO ........................................................................................ 34
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 35
5 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 41
REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 43
APÊNDICE ................................................................................................................ 46
12. 10
INTRODUÇÃO
Atualmente, no Brasil, a questão da saúde pública tem sido artigo de muitas
discussões e debates nos últimos anos, ressaltando a questão de atendimento,
medicamentos utilizados e infra-estrutura das unidades de atendimento. O processo
de mudança em relação à saúde anda a passos lentos e devido a isso muitos são
afetados pela falta de orientação e o próprio atendimento.
A temática da saúde pública e expectativa de vida tem sido objeto de
importantes estudos na Ciências Sociais e Humanas, principalmente no campo da
Farmácia, sendo um assunto complexo e que necessita de muita sensibilização por
parte dos atores envolvidos como os agentes de saúdes, médicos, farmacêuticos e
principalmente seus clientes que são os cidadãos
Muitos recursos e ações são repassados como RENAME, REMUME e SUS
até o momento se mostram insuficientes e em detrimento com a saúde poucas
ações sociais são feitas para que as pessoas tenham uma vida de qualidade.
A mudança e o progresso do atendimento e melhoria de condições estão
acontecendo a longo prazo no Âmbito de Saúde Pública, mas pode ser feito a
diferença nas unidades quando o próprio farmacêutico contribui para um melhor
atendimento.
Podemos ressaltar que apesar de todos terem o direito perante a
constituição de estar incluídos socialmente e terem um atendimento de qualidade,
são poucos os que têm essa oportunidade, principalmente pela falta de atendimento
especializado em nosso país.
A pesquisa tem como objetivo geral discutir sobre o atendimento que é
prestado aos cidadãos de Àlvares Florence na questão de saúde pública e entender
os motivos que levaram a cidade a ter o pior índice de expectativa de vida entre
todos os municípios do estado de São Paulo.
Os objetivos específicos foram: apresentar dados sobre a Saúde Pública no
Brasil e estado de São Paulo; abordar a história do município de Àlvares Florence e
verificar o atendimento na farmácia e na unidade de saúde e os motivos que possa
ter sugerido mau desempenho na pesquisa sobre a saúde pública – expectativa de
vida.
13. 11
A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e pesquisa
de campo.
Abordaremos o caminho percorrido até os dias atuais sobre a Saúde Pública
no Brasil, em que veremos o progresso e os problemas que o país, o estado e o
município de Álvares Florence ainda passam.
Abordaremos a história do município de Álvares Florence, os recursos que o
município oferece e como ele atua em oferecer subsídios para a população em
relação à saúde, destacaremos as ações e atenção farmacêutica exercida no
município.
Focamos em uma pesquisa direcionada aos moradores, para entendermos a
opinião dos moradores quanto aos subsídios que lhes são oferecidos e investigar o
real problema que levou a cidade a estar entre as últimas em expectativa de vida do
Estado de São Paulo.
14. 12
1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
1.1 História da saúde pública no Estado de São Paulo E Brasil
No dia dezenove de Fevereiro de 2001 a Assembléia Legislativa criou em
parceria com a fundação Seade criou a Índice Paulista de Responsabilidade Social
(IPRS) com o objetivo de a cada dois anos avaliarem três indicadores que podem
ser modificados conforme a qualidade da gestão municipal (riqueza, escolaridade e
longevidade da população) (Lei nº10.705/2001).
O IPRS aponta como potencialidades as informações socioeconômicas
padronizadas juntamente com um sistema de indicadores consistente e atualizado,
incentiva a busca de soluções para problemas e competição saudável no intuito de
melhorar a condição de vida da população (IPRS,2011).
Os componentes pesquisados pelo IPRS (2011) e apontados na pesquisa
realizada a cada dois anos são:
Riqueza: Consumo residencial de energia elétrica (44%),
Consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos
serviços (23%) Remuneração média dos empregados com
carteira assinada (19%) Valor adicionado fiscal per capita
(14%)
Longevidade: taxa de mortalidade infantil (30%) Taxa de
mortalidade perinatal (30%) Taxa de mortalidade das pessoas
de 15 a 39 anos (20%) Taxa de mortalidade das pessoas de 60
anos e mais (20%)
Escolaridade: porcentagem de jovens de 15 a 17 anos com
ensino fundamental completo (36%)% de jovens de 15 a 17
anos com pelo menos quatro anos de estudo (8%) de jovens
de 18 a 19 anos com ensino médio completo (36%) de crianças
de 5 a 6 anos que freqüentam pré-escola (20%) (IPRS, 2011).
Dessa forma esses componentes foram avaliados na última pesquisa
realizada no município de Álvares Florence e classificou o município como um dos
três piores em expectativa de vida do Estado de São Paulo.
Portanto refletindo sobre a repercussão dos índices e da expectativa de vida
de 48 anos apontada na pesquisa percebe-se a necessidade de responder as
indagações dos moradores quanto ao assunto destacado procurando soluções e
entendimento sobre o assunto partindo da própria história da saúde no Brasil para
mais a frente compreendermos a situação atual do município de Álvares Florence.
15. 13
1.2 Surgimento e funcionamento do SUS no sistema de saúde do Brasil
O SUS (Sistema Único de Saúde) conhecido no Brasil, foi criado pela
Constituição Federal de 1988 e regulamentando pelas Leis nº 8080/90 (Lei Orgânica
da Saúde) e nº 8142/90, esse projeto na área da saúde pública foi estabelecido com
o objetivo de diminuir a desigualdade social no sentido de dar assistência à saúde
da população. Dessa forma, todo ser humano passa ater o direito de ser atendido de
forma obrigatória em sistemas públicos, sem a cobrança de qualquer valor.
O Sistema Único de Saúde tem por objetivo atender todos os cidadãos, esse
projeto é custeado pelos recursos que são advindos de impostos e contribuições que
as pessoas pagam e são destinados ao governo Federal, Estadual e Municipal.
Como todas as políticas públicas tudo que é proposto passa por adaptações
reflexões para que seja desenvolvida da melhor qualidade, dessa forma isso
também acontece com o SUS que exige mudanças complexas e como parte de
uma Reforma da Saúde é um processo que estará sempre em aperfeiçoamento e
adaptação (RODRIGUEZ NETO, 1994).
Uma das metas do SUS é promover a equidade no atendimento das
necessidades de saúde da população, trazendo aos usuários um atendimento de
qualidade, que apresentem fatores ligados a necessidades sem se preocupar com a
qualificação social de seu cliente.
Dentro do programa estabelecido pelo Sistema único de saúde – SUS está
priorizado a promoção da saúde em qualquer esfera, através de ações que previnam
e ressalte as orientações, dando a população o direito de saber sobre os riscos que
compõem a sua saúde e seus direitos perante a sociedade. Cabe ao SUS
desenvolver ações que controlem a existência de doenças, a qualidade de
medicamentos, alimentação e higiene para o atendimento ao público, deixando
esses aspectos aos responsáveis pela Vigilância Epidemiológica.
Em muitas regiões só o atendimento prestado pelo setor público não garante
o atendimento necessário a população, dessa forma seguindo a determinação da
constituição federal pode complementar as ofertas com o serviço realizado pelo
setor privado, criando contratos e convênios de prestação de serviço ao estado.
16. 14
Dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços não
lucrativos (hospitais Filantrópicos - Santas Casas), conforme determina a
Constituição.
Nos últimos anos, os relatos mostram que o SUS tem tido um papel
importante na promoção da saúde, mas não suficiente para o atendimento
qualificado aos usuários. Um dos problemas está no sub-financiamento como
descreve a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e sem dúvida a
participação efetiva da receita pública que deveria ofertar a saúde pública de forma
correta.
Muitos aspectos estão envolvidos nas mudanças que o sistema deveria
fazer para prestar um serviço de qualidade, fortalecer a rede pública, promover uma
gestão eficiente e eficaz através de profissionalização, políticas efetivas de
valorização dos profissionais da área, fortalecimento da participação da sociedade
como um todo, desse modo a base de sustentação do SUS que são seus agentes
que trabalham em favor da população estaria mais sólida.
Tais mudanças já estão no projeto SUS desde o início de sua criação e
precisam ser estudadas e reelaboradas para que os usuários não sejam
prejudicados.
1.3 Princípios do SUS e os direitos dos usuários
O Sistema único de saúde oferece em todo país um único padrão de
organização e mesmo regimento, dentro desse padrão são ressaltados alguns
elementos essenciais no atendimento a população como a universalização,
equidade, integralidade, descentralização, e participação popular. Embora o SUS
estabeleça um sistema único em toda a sua organização, esse sistema é adaptado
as peculiaridades de cada região e os elementos que determinam esse processo.
Analisando o processo da história da saúde no Brasil percebemos que os
princípios que regem o SUS são necessários para um ajuste e um direito a ser
exercido para a população.
Destacamos o princípio da Universalidade podemos dizer que por muito
tempo no Brasil poucos tinham direito ao atendimento a saúde, com a criação do
17. 15
SUS, as pessoas passaram a ter esse direito de atendimento independente de cor,
raça, religião, local de moradia, situação de emprego ou renda, etc. Governos
Municipais, estaduais e federais tiveram que dar a oportunidade de todos os
cidadãos garantirem o seu direito a saúde na promoção da cidadania.
Ressaltando o princípio da equidade, o SUS procura diminuir a desigualdade
mesmo sabendo que as diferenças e necessidades das pessoas são variadas e que
se deve estar atento onde a necessidade é maior, ou seja, trabalhar para que haja
uma justiça social.
Fortalecendo o exercício pleno do projeto SUS, a descentralização como
princípio básico passa a distribuir as responsabilidades e ações a serem tomadas,
provocando uma organização do trabalho para que a eficácia seja uma
constante.Baseado na Lei 8.080/90 e as NOBs (Norma Operacional Básica do
Ministério da Saúde) que se seguiram definem precisamente o que é obrigação
de cada esfera de governo.
Para finalizar o princípio que é essencial na vida de todos para assegura um
atendimento de qualidade é a Participação popular, onde a sociedade tem o direito e
o dever através de suas entidades representativas participarem do processo de
formulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos os
níveis desde o federal até o local.
Para respaldar o Sistema Único de Saúde além de seus princípios que
regem o direito a saúde pública de todo ser humano foi elaborada uma carta em
consenso com as esferas de poder público Federal, Estadual e Municipal e pelo
Conselho Nacional de Saúde. Esta carta serve para que se possam conhecer alguns
dos direitos dos usuários na hora de procurar atendimento de saúde.
Tais direitos estão assegurados em lei desde 1990 e regem a seguinte
notificação:
1- Todo cidadão tem direito de ser atendido com ordem e
organização: Quem estiver em estado grave e/ou em maior
sofrimento precisa ser atendido primeiro; É garantido a todos o fácil
acesso aos postos de saúde, especialmente para portadores de
deficiência, gestantes e idosos. 2- Todo cidadão tem direito a ter
atendimento com qualidade: Tem o direito de receber informações
claras sobre seu estado de saúde, juntamente com seus parentes;
Também tem direito a anestesia e a remédios para aliviar a dor e o
sofrimento quando for preciso;Toda receita médica deve ser escrita
de modo claro e que permita a sua leitura. 3- Todo cidadão tem
direito a atendimento humanizado e sem nenhuma descriminação:
18. 16
Tem direito a um atendimento sem nenhum preconceito de raça, cor,
idade, orientação sexual, estado de saúde ou nível social. Os
médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde devem ter os
nomes bem visíveis no crachá para que o cliente possa identificá-los;
Os cuidados devem respeitar o corpo, a intimidade, a cultura, a
religião, os segredos, as emoções e a segurança de seus clientes. 4-
Todo cidadão deve ter respeitados os seus direitos de paciente: Tem
o direito de pedir para ver seu prontuário sempre que quiser; Tem
também a liberdade de permitir ou recusar qualquer procedimento
médico, assumindo a responsabilidade por isso; Não pode ser
submetido a nenhum exame sem saber; O SUS possui espaços de
escutas e participação para receber suas sugestões e críticas, como
as ouvidorias e os conselhos gestores e de saúde. 5- Todo cidadão
também tem deveres na hora de buscar atendimento de saúde:
Nunca se deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado
de saúde; Deve também tratar com respeito os profissionais de
saúde; E ter disponíveis documentos e exames sempre que for
pedido; 6- Todos devem cumprir o que diz a carta dos direitos dos
usuários da saúde: Os representantes do governo Federal, Estadual
e Municipal devem se empenhar para que os direitos do cidadão
sejam cumpridos.
Mesmo que os princípios não tenham ainda sido atingidos na sua plenitude,
é impossível negar os importantes avanços obtidos nessa última década no
processo de consolidação do SUS, dentre os quais se destaca a descentralização
com efetiva municipalização. No entanto, precisamos reconhecer que ainda há muito
a fazer para garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde. É
preciso que esses serviços estejam próximos de onde as pessoas vivem ou
trabalhem, que sejam resolutivos, oportunos e humanizados. É necessário que
sejamos capazes de provocar uma verdadeira mudança na forma como o sistema
de saúde está organizado, aliado à luta pela expansão de recursos para a saúde e
qualidade de vida.
1.4 A assistência farmacêutica no Brasil
A saúde no Brasil durante as últimas décadas tem passado por algumas
mudanças, principalmente em relação às políticas de atendimento.
No ano de 1971, mais precisamente no dia 25 de junho foi instituída a
instituição da Central de Medicamentos (CEME), que tinha como objetivos principais
promover e organizar as atividades farmacêuticas as pessoas mais carentes em
19. 17
poder aquisitivo, também incrementar as pesquisas científicas, tecnológicas e
incentivar a instalação de fábricas e laboratórios.
Ressaltava a importância de identificar indicadores de doenças, bem como
capacidade de produção de laboratórios, racionalização de medicamentos nos
laboratórios, planejamento e distribuição de vendas de medicamentos (CONSEDEY
et al., 2000). Reconhecendo o valor de trabalhar em uma prática centralizada na
gestão onde as diretrizes era o centro do trabalho, deixando os estados e municípios
fora do processo de tomada de decisão (GOMES, 2007).
Essa política do governo federal passou por muitas mudanças desde a sua
criação, devido aos interesses políticos da época, fazendo com que seus objetivos
não fossem atendidos. Dessa forma no ano de 1975 através da portaria nº223 do
Ministério da Previdência e Assistência Social foi criada a Relação de Medicamentos
Essenciais (RENAME) com o intuito de ser analisada e revisada sempre
(CONSEDEY, 2000).
De início a RENAME conhecida como uma lista de medicamentos prioritários
foi financiada pela CEME que mantinha convênio com o (Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que depois foi extinto e
incorporado ao Ministério da Saúde (GOMES, 2007).
Com os estudos foram identificados de inicio 305 substâncias farmacêuticas
essenciais as necessidades da população que possibilitariam um atendimento
eficiente a quase toda a população (PEREIRA, 1995).
No entanto com o passar dos anos em 1998 a RENAME foi revisada e
atualizada sendo feita uma avaliação e constatado que os medicamentos deveriam
ser avaliados quanto a eficácia, segurança e acima de tudo disponibilidade do
mercado. Sendo assim a lista de medicamentos passou a conter 303 princípios
ativos em 545 apresentações, atendendo assim as principais posologias existentes
no país (CONSEDEY, 2000).
Essa atualização e revisão foram realizadas por um grupo de profissionais
convidados pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da escola nacional de Saúde
Pública da fundação Osvaldo Cruz. Foram revistos paradigmas de seleção de
medicamentos que foram embasados em evidências científicas a nova lista foi
realizada em 2002 sendo realizadas alterações.
Em 2006 a (COMARE) Comissão Técnica e multidisciplinar de atualização
da relação nominal de Medicamentos Essenciais obedecendo aos critérios de
20. 18
eficácia, segurança conveniência e custo para o paciente publicaram a nova
RENAME.
Com a criação da nova RENAME, deu-se inicio a criação de um processo de
confecção do Formulário Terapêutico Nacional (FTN). Esse formulário O FTN
contém informações científicas, isentas e embasadas em evidências sobre os
medicamentos selecionados na RENAME com o objetivo de ajudar na prescrição,
dispensação e uso dos medicamentos essenciais.
Esse formulário contém indicações terapêuticas, contra-indicações,
precauções, efeitos adversos, interações, esquemas e cuidados de administração,
orientação ao paciente, formas e apresentações disponíveis comercialmente
incluídas na RENAME e aspectos farmacêuticos dos medicamentos. de acordo com
OMS, esses formulários tem como base decisões políticas e de saúde pública,
mostrando um esforço em promover o uso racional de medicamentos essenciais.
Com a criação do Formulário Terapêutico Nacional pretende-se melhorar o
uso racional do medicamento proporcionando benefícios individuais, institucionais e
nacionais, contribuindo para que o paciente tenha uma terapia com eficácia,
segurança, conveniência e menor custo. Bem como facilitar dentro da instituição
uma melhoria no atendimento e redução aos gastos. Em plano nacional, a legislação
pautada por evidências definidoras de condutas racionais acarreta conseqüências
positivas sobre a mortalidade, morbidade e qualidade de vida da população.
Dessa forma, o FTN atualizado a cada nova edição da Rename, representa
instrumento racionalizador do uso de medicamentos no Brasil.
O governo tentou conciliar a necessidade da população com o atendimento
de medicamentos essenciais, mas boa parte de suas políticas públicas foram
ineficientes no ano de 1990 com a institucionalização do SUS (Sistema Único de
Saúde) o governo passou a descentralizar as responsabilidades para os municípios,
mostrando claramente a ineficiência da CEME nos anos anteriores (GOMES, 2007).
No ano de 1997 o governo realizou a desativação da CEME e transferiu suas
responsabilidades para diferentes órgãos do Ministério da saúde.
Como relata (GOMES, 2007), as políticas relacionadas a Assistência
Farmacêutica no Brasil foram ineficazes até o momento, mostrando uma grande
carência no sentido de qualificar os serviços farmacêuticos e promover a sua
orientação.
21. 19
Dessa forma, com tantas carências houve a necessidade de se implantar
uma nova Política Nacional de Medicamentos que conseguisse acompanhar as
mudanças e reformas na área da saúde (GOMES, 2007).
1.5 Política Nacional dos Medicamentos
Em 30 de outubro de 1998, foi instituída através da portaria nº3. 916 a
Política Nacional de Medicamentos com o objetivo de implementar ações que visam
a melhoria das condições da assistência a saúde da população em geral (BRASIL,
2001).
A Política Nacional de Medicamento procura desenvolver ações com a
finalidade de garantir maior eficácia e qualidade bem como a necessária segurança
em relação aos produtos, promovendo o uso racional e também o acesso a
medicamentos considerados tão importantes para a população (BRASIL, 2001).
Dentro do processo de reestruturação da saúde a Política Nacional de
Medicamentos de acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2001) traz em suas
diretrizes alguns objetivos específicos a serem alcançados como: Adoção da
Relação de Medicamentos Essenciais; Regulação Sanitária de Medicamentos:
Reorientação da Atenção Farmacêutica; Promoção do Uso Racional De
Medicamentos; Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Promoção da Produção
de Medicamentos; Garantia de Segurança, Eficácia e Qualidade de Medicamentos;
Desenvolvimento e Capacitação de Recursos.
Podemos destacar que o farmacêutico tem um papel importantíssimo para
que a Política Nacional de Medicamentos tenha êxito e acesso a população
(BRASIL, 2006).
Na adoção da relação de Medicamentos essenciais podemos destacar a
RENAME - lista nacional de referência composta por medicamentos básicos e
indispensáveis a população, que atende as necessidades essenciais da população.
Como forte aliado do SUS, constitui-se de atualização dando o suporte necessário a
maioria das patologias existentes em nosso país (BRASIL, 2001).
22. 20
Com o objetivo de atingir a descentralização do programa de saúde essa
lista de medicamentos ajuda estados e municípios a suprir as suas redes e ofertas
de serviços (BRASIL, 2001).
Com tais ações consegue-se padronizar a oferta de medicamentos em
âmbitos de abastecimentos, prescrição, custo e oferecimento no âmbito do SUS
(BRASIL, 2001).
De acordo com o Conselho Federal de Farmácia (2006) reorientação da
assistência farmacêutica deve dar ênfase na promoção do acesso a população dos
medicamentos essenciais, sempre estabelecendo um processo de descentralização
da gestão de assistência farmacêutica.
Também é importante destacar que a promoção do uso racional de
medicamento trabalhando o processo de informação aos pacientes com respeito ao
receituário médico no sentido econômico e social (BRASIL, 2001), ressaltando a
importância dos medicamentos genéricos, métodos educativos com respeito a
informação, automedicação, prescrição, e a necessidade de se utilizar a receita
médica na aquisição do medicamento (BRASIL, 2006).
Dar Assistência Farmacêutica é apoiar as ações da saúde no sentido de
realizar atividades que envolvam uma eficácia no uso e promoção do medicamento,
abastecendo em todas etapas constitutivas como controle, conservação, segurança
e eficácia, acompanhamento e avaliação de sua utilização (BRASIL, 2002).
1.6 Contexto do SUS – atenção farmacêutica
1.6.1 A reorientação da assistência farmacêutica
O processo que envolve a Assistência Farmacêutica está voltado para o
acesso aos medicamentos, dessa forma se constitui em caráter sistêmico e
multidisciplinar. Esse processo é uma ação voltada para o âmbito de saúde pública,
compondo o sistema de saúde e dentro da Política Nacional de Medicamentos pode
ser definida como:
23. 21
“Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a
apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma
de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade,
a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o
acompanhamento e avaliação da utilização, a obtenção e a difusão
de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos
profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar
o uso racional de medicamentos” (BRASIL, 1998).
Podemos destacar como ponto importante nessa ação as diretrizes que dão
prioridade a revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -
RENAME, a reorientação da assistência farmacêutica, a promoção do uso racional
de medicamentos e a organização das atividades de Vigilância Sanitária de
medicamentos.
Mais especificamente, a reorientação da Assistência Farmacêutica se
encontra fundamentada na descentralização da gestão, na promoção do uso
racional de medicamentos, na otimização e eficácia do sistema de distribuição no
setor público e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nos
preços dos produtos (BRASIL, 1998).
A integração da reorientação farmacêutica está de acordo com as diretrizes
do Plano Nacional de Medicamentos sendo uma das atividades prioritárias a saúde.
Dessa forma o uso do medicamento serve como estratégia para a melhoria das
condições da população (FONSECA, 2001).
A partir de 1990 muitas mudanças ocorreram a partir de ações realizadas
pelos conselhos de farmácia e Vigilância Sanitária mostrando a importante tarefa
que o farmacêutico tem em efetuar suas funções no serviço a população.
No sistema público tem se realizado um esforço para que haja tais
mudanças já é possível encontrar farmacêuticos desempenhando funções dentro
das secretarias municipais da saúde, embora seja uma quantidade muito aquém das
necessidades da população atual .Através da lei ainda não se pode garantir a
presença do farmacêutico em todas as unidades básicas de saúde, mesmo existindo
dispositivo legal que determine isto (BRASIL, 1973).
A questão da qualidade da assistência farmacêutica podemos dizer que a
inserção dos medicamentos ao paciente tem demonstrado uma grande diminuição
da qualidade de vida (HEPLER; STRAND,1990). Partindo desse estudo começou-se
24. 22
a desenvolver uma nova prática no sentido de elaborar uma boa Assistência
Farmacêutica.
Destacando a importância da Atenção Farmacêutica, Hepler e Strand
conceituaram a suas idéias de forma a atingir o mundo ressaltando que: “é a
provisão responsável do tratamento farmacológico com o propósito de alcançar
resultados concretos que melhorem a qualidade de vida do paciente”.
Com a publicação realizada pela a Organização Mundial da Saúde (OMS) no
ano de 1993 onde foi declarado e publicado o documento “Declaração de Tóquio”
(OMS, 1993), gerou-se uma nova realidade para a ampliação da prática
farmacêutica.
O Farmacêutico passa agora a ter reais funções de atender seus pacientes
dando-lhes a devida atenção no sentido de orientá-los para uma qualidade de vida
melhor.
Entende-se que o farmacêutico vive uma fase de se modificar as ações
quanto ao paciente e lhe oferecer subsídios responsabilizando-se pelo bem estar do
paciente, pela qualidade de vida comprometida por um problema evitável,
decorrente de uma terapia farmacológica. Ressaltando essa atitude como um
comprometimento, entendendo que os eventos adversos a medicamentos são
considerados hoje uma patologia emergente (OTERO; DOMINGUEZGIL, 2000) e
dessa forma ceifam vidas ou produzem perdas de ordem financeira.
No Brasil, a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) discutiu o
processo de e chegou-se a conclusão através de uma elaboração de um documento
de nome “Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica” (OPAS, 2002)
que é viável as necessidades da população que se uniformize os conceitos e a
prática profissional no país.
A proposta de consenso defende que a prática da atenção farmacêutica
deve estar orientada para a educação em saúde, orientação farmacêutica,
dispensação, atendimento e acompanhamento farmacêutico, registro sistemático
das atividades, mensuração e avaliação dos resultados. O propósito da atenção
farmacêutica é reduzir a morbimortalidade relacionada aos medicamentos.
Embora os responsáveis pelas políticas públicas estejam elaborando
diretrizes para a área da saúde percebe-se que há uma discussão muito grande
apenas sobre os medicamentos, esquecendo que eles apenas são instrumentos que
servem como prestação de serviços, deixando de lado o mais importante que é a
25. 23
estruturação e organização deste serviço (MARIN, 2003). Cabe ressaltar que as
maiorias das unidades de atendimento possuem como responsável por esse
atendimento pessoas leiga ou um profissional que embora esteja relacionado com a
área da saúde não tem conhecimentos suficientes para realizar com qualidade o
processo de dispensação (auxiliares de enfermagem, auxiliares administrativos, de
cozinha, entre outros).
Percebemos que é preciso mudar a prática e o contexto para que mude
então as ações por parte do Farmacêutico, pois as condições descrevem que a
situação ainda é desfavorável no sentido que dentro da estrutura das unidades de
saúde, a farmácia geralmente ocupa pequenos espaços, muitas vezes sem as
condições mínimas necessárias para o armazenamento adequado de
medicamentos. Ainda é possível encontrar farmácias em que há grades separando o
usuário do serviço e o profissional que faz o atendimento. Além disso, falta pessoal
qualificado.
O trabalho realizado de forma adequada se torna favorável, mas quando não
um serviço de farmácia adequado, que zele pelo uso racional de medicamentos isso
se constitui um problema importante de saúde pública, estudos apontam para a
grande morbimortalidade relacionada a medicamentos nos EUA, país em que todas
as farmácias possuem farmacêuticos, consequentemente em países com a situação
desfavorável as mortes estão em escala maior.
Portanto o quadro atual deixa claro que necessita-se de se atentar para o
uso racional dos medicamentos, de forma que os pacientes recebam os
medicamentos para a indicação apropriada, nas doses, via de administração e
duração apropriadas; que não existam contra-indicações; que a probabilidade de
ocorrência de reações adversas seja mínima; que a dispensação seja correta e que
haja aderência ao tratamento (SOBRAVIME, 2001).
Com a prestação de serviços adequada, os custos e permanência nos
hospitais diminuem favorecendo atendimento as prioridades como pacientes com
doenças crônicas à prática de educação em saúde e, para uma intervenção
terapêutica mais custo efetiva (MARIN, 2003). Referindo a essa prática o
farmacêutico assume o papel de complementar das ações indicadas pelo médico.
Além de oferecer acesso ao tratamento prescrito também de forma qualitativa pode
ressaltar fatores que comprometem a saúde diária como: hábitos alimentares,
tabagismo, histórico de reações alérgicas, uso de outros medicamentos ou drogas,
26. 24
outras doenças, etc., ou até mesmo a falta de adesão. Esta avaliação, com a
possibilidade de intervenção visando à efetividade terapêutica, pode ser alcançada
com a implantação da atenção farmacêutica.
Como destaca FERRAES; CORDONI (2003) o profissional farmacêutico
acaba sendo a última pessoa a ter contato com o paciente. Portanto cabe a ele a
responsabilidade de atuar na qualidade de vida do paciente tendo como subsídios
oferecer a si próprio e ao paciente a totalidade do seu ser e por isso os conceitos de
pessoa, responsabilidade, respeito, verdade, consciência, autonomia, justiça, etc.,
devem ser interiorizados para modelar a conduta profissional (MARTINS, 2002).
Esse trabalho de humanização do atendimento retrata todas as questões
sociais, inclusive a que se refere ao atendimento. Dessa forma além da atenção
dada pelo farmacêutico; se faz necessário que haja instalações adequadas o
suficiente para causar bem-estar e confiança. Que o farmacêutico possa atendê-lo
em sala reservada para este fim, garantindo privacidade.
Assim, a estruturação das ações de atenção farmacêutica dentro do serviço
de farmácia constitui uma abordagem imprescindível para a promoção da saúde.
1.7 Definições de atenção farmacêutica
Com os estudos realizados na área farmacêutica nos anos de 1980 foi
constatado que a primeira definição ocorreu através das publicações em ciências
farmacêuticas dentro do artigo publicado por Brodie et al.
“em um sistema de saúde, o componente medicamento é estruturado
para fornecer um padrão aceitável de atenção farmacêutica para
pacientes ambulatoriais e internados. Atenção farmacêutica inclui a
definição das necessidades farmacoterápicas do indivíduo e o
fornecimento não apenas dos medicamentos necessários, mas
também os serviços para garantir uma terapia segura e efetiva.
Incluindo mecanismos de controle que facilitem a continuidade da
assistência”.
Entre outros conceitos Hepler e Strand em 1990 definiu a atenção
farmacêutica como “a provisão responsável da farmacoterapia com o objetivo de
alcançar resultados definidos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes de
27. 25
acordo com essa definição podemos destacar Strand partiu de uma visão filosófica
definindo a prática farmacêutica e Hepler partiu do pressuposto referente a
responsabilidade do farmacêutico no cuidado ao paciente.
Com o passar dos anos, as pesquisa deram origem a um conceito mais
definido por parte de Linda Strand que definiu que a atenção farmacêutica em seu
conceito estava incompleto passando a defender a seguinte definição: “prática na
qual o profissional assume a responsabilidade pela definição das necessidades
farmacoterápicas do paciente e o compromisso de resolvê-las”. Strand destaca que
a prática farmacêutica é comum como em todas as áreas, retrata uma filosofia que
defende um processo de cuidado ao paciente e um sistema de manejo. É diferente
do conceito de 1990 que foca os resultados. Mas para Strand resultados não têm
significados fora do contexto de uma prática assistencial (PHARMACEUTICAL
CARE, 1997).
Os autores supracitados relatam aspectos como uma atenção farmacêutica
global com aplicação sistemática em todos os tipos de situações (STRAND) e Hepler
uma atenção farmacêutica orientada para doenças crônicas como asma, diabetes,
hipertensão e outras. (CIPOLLE; STRAND; MORLEY, 2000; HEPLER; GRAINGER-
ROUSSEAU, 1995).
Ressaltando as funções do farmacêutico no sistema de atenção a saúde a
Organização Mundial de Saúde - OMS fica evidente que a população tem benefícios
com a atuação do farmacêutico e esses são bem claros no trabalho da equipe de
saúde na prevenção de doenças e promoção da saúde. Portanto na ótica da OMS a
atenção farmacêutica é:
“um conceito de prática profissional na qual o paciente é o principal
beneficiário das ações do farmacêutico. A atenção farmacêutica é o
compêndio das atitudes, os comportamentos, os compromissos, as
inquietudes, os valores éticos, as funções, os conhecimentos, as
responsabilidades e as habilidades do farmacêuticos na prestação da
farmacoterapia com o objetivo de obter resultados terapêuticos
definidos na saúde e na qualidade de vida do paciente” (OMS, 1993).
Sem dúvida a atenção farmacêutica tem definidos objetivos, processo e
relações, independente de onde seja praticada (HEPLER; STRAND, 1990). A
atenção farmacêutica bem definida nos Estados Unidos se difundiu para todos os
países como forma de melhoria na promoção da saúde.
28. 26
No Brasil tendo como referências projetos internacionais e ressaltando a
promoção da prática da atenção farmacêutica de forma articulada com a assistência
farmacêutica; no marco da Política Nacional de Medicamentos foi definido pelo
Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica que:
“atenção farmacêutica é modelo de prática farmacêutica,
desenvolvida no contexto da assistência farmacêutica. Compreende
atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades,
compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças,
promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de
saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando
uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e
mensuráveis voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta
interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos,
respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais sob a ótica da
integralidade das ações de saúde” (OPAS, 2002 a).
Atenção farmacêutica dentro do conceito brasileiro tem como componente
essencial a promoção da saúde incluindo a educação em saúde constituindo-se um
marco referencial na adoção de uma saúde de qualidade (OPAS, 2002 a).
A proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica é um elemento
de grande significância para a promoção e implantação deste novo modelo de
prática profissional. O consenso é resultado do Grupo de Trabalho “Atenção
Farmacêutica no Brasil” nucleado pela Organização Pan-Americana de Saúde –
OPAS com apoio de diversas instituições farmacêuticas.
Strand deixa claro que ainda falta uma definição mais completa e universal
sobre atenção farmacêutica. Enfatiza a necessidade de na prática profissional
aplicar a mesma uniformidade de definições como ocorre com a terminologia clínico-
farmacológica (APHA, 2002).
1.8 Programa Saúde da Família (PSF)
Segundo Fleck (2002), as políticas públicas elaboradas desde o ano de 1991
com a implantação do PNAS veicularam com o objetivo de reduzir a taxa de
mortalidade infantil e mortalidade maternal. Criado no ano de 1992 o PACS traz uma
29. 27
nova referência para o atendimento tendo como foco central trabalhar a família como
unidade de ação programática.
Como destaca o Ministério da Saúde (BRASIL, 2003), o PACS passou a
vigorar em muitos lugares devido às epidemias da época, utilizado assim como peça
fundamental de combate. Dessa forma com a mudança na política sua continuidade
era revista, observando a falta de consenso, a inexistência de fontes e os
mecanismos que garantissem a parte de financiamento e sustentabilidade do
programa.
Observando as ações do PACS no país a respeito da mortalidade infantil,
aumento do aleitamento materno, melhoria dos indicadores de nutrição e taxas de
vacinação no ano de 1993 direcionou-se uma mudança de redirecionamento das
ações do programa dando prioridade a correção dos problemas e optando por
valorizar a sua potencialidade (FLECK, 2002).
Com as mudanças de fortalecimento na municipalização dos serviços de
saúde surge em 1993 a Norma de Operação Básica (NOB-SUS/93) que institui
novos métodos e critérios. Para que os municípios trabalhem de forma responsável
na gestão municipal de saúde. Nesses anos, muitos municípios do estado brasileiro
já estão fazendo esse atendimento (BRASIL, 2002).
Analisando as palavras destacadas em lei, a saúde é vista como um
processo, um estado dinâmico em permanente construção observa-se que este
processo “tem como fatores determinantes e condicionantes entre outros, a
alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda,
a educação, o transporte, o lazer e a o acesso aos bens e aos serviços essenciais;
os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país” (BRASIL,
1990).
Com análise dos fatores que estão envolvidos numa boa qualidade de saúde
já não pode basear as ações apenas na atuação do médico, se faz necessário
envolver outros abrindo assim novos horizontes e novas práticas em diferentes
áreas respectivas na saúde.
Analisando todo esse contexto e visando, enquanto estratégia setorial, a
reorientação do modelo assistencial brasileiro, o Ministério da Saúde assumiu, a
partir de 1994, como resposta intencional a essa conjuntura, a implantação do
Programa Saúde da Família - PSF.
30. 28
Em alguns contextos, ela se motivou mais pelo resgate de valores
profissionais; em outros, pela capacidade de melhorar os indicadores de saúde e
reordenar o modelo assistencial. Essa estratégia objetiva mudar o enfoque para o
trabalho de atenção integral a família no atendimento físico e social com o objetivo
de priorizar ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde das pessoas da
família de forma integral, contínua e ativa (CIANCIARULLO, 2002).
Sua estruturação parte de uma de uma unidade básica com uma equipe
multiprofissional, que assume responsabilidade por uma determinada população na
busca de ações de “promoção da saúde, prevenção, tratamento, reabilitação de
agravos” (CIANCIARULLO, 2002).
Referindo-se a estratégia de implantação do PSF, a OMS define o programa
como:
... um modelo criado para substituir o modelo tradicional centrado no
hospital e assumir o desafio de garantir o acesso igualitário de todos
os serviços de saúde, que prioriza as ações de promoção, proteção,
recuperação da saúde familiar, de todas as pessoas, estejam sadias
ou doentes de forma integral e contínua, para isso, o Programa
centraliza os esforços do seu trabalho não nas Unidades Básicas de
Saúde, que - trabalhando adequadamente – são capazes de
resolver com qualidade cerca de 85% dos problemas de saúde da
população, diminuindo o fluxo dos usuários para os níveis mais
especializados; 'desalojando’ os hospitais (BRASIL, 2003).
Partindo dessas ações no ano de 1998, o PSF foi definido como a estratégia
de organização do sistema de saúde. Nesse ano criou-se o departamento de
Atenção Básica com o objetivo de acompanhar as ações do programa e monitorar
os resultados do PSF.
1.8.1 Formação e responsabilidades da equipe do PSF
O Programa de Saúde da Família (PSF), é um programa que desenhado
focalizado e dirigido a grupos da população relativamente excluídos do acesso ao
consumo de serviços, ocupando espaço em vários municípios, com a estratégia de
reorientação da atenção primária da saúde ou do modelo de atenção como um todo.
Uma função importante e de destaque é a posição de se trabalhar em equipe, essa
31. 29
característica é um dos pressupostos mais importantes para a reorganização do
processo de trabalho e enquanto possibilidade de uma abordagem mais integral e
resolutiva (BRASIL, 1997- 2001).
As equipes do PSF vêm sofrendo modificações ao longo do tempo.
Inicialmente eram compostas por um médico, uma enfermeira, um auxiliar de
enfermagem e cinco a seis agentes comunitários de saúde (BRASIL, 1997). No ano
2000, as equipes passaram a incorporar um odontólogo e um atendente de
consultório dentário ou um técnico de higiene dental.
Toda a equipe deve seguir algumas atribuições básicas na Saúde da Família
que são:
• conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis e
identificar os problemas de saúde mais comuns e situações de risco
aos quais a população está exposta;
• executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os
procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica,
nos diversos ciclos da vida;
• garantir a continuidade do tratamento, pela adequada referência do
caso;
• prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e
racionalizada à demanda, buscando contactos com indivíduos sadios
ou doentes, visando promover a saúde por meio da educação
sanitária;
• promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais
e informais existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto
dos problemas;
• discutir, de forma permanente, junto à equipe e à comunidade, o
conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases
legais que os legitimam;
• incentivar a formação e/ou participação ativa nos conselhos locais
de saúde e no Conselho Municipal de Saúde (BRASIL, 2002).
.
Cada equipe deve desenvolver um trabalho de qualidade com o objetivo de
conhecer as famílias do território de abrangência, identificar os problemas de saúde
e as situações de risco existente na comunidade, elaborar um plano e uma
programação de atividades para enfrentar os determinantes do processo
saúde/doença, desenvolver ações educativas e intersetoriais relacionadas com os
problemas de saúde identificados e prestar assistência integral às famílias sob sua
responsabilidade no âmbito da atenção básica (BRASIL, 2002).
O objetivo do programa da saúde para sua equipe é que eles possam
desenvolver um trabalho coletivo com mudanças na prática onde haja contribuição
32. 30
de conhecimento em todas as áreas. Espera-se que os integrantes das equipes
sejam capazes de "conhecer e analisar o trabalho, verificando as atribuições
específicas e do grupo, na unidade, no domicílio e na comunidade, como também
compartilhar conhecimentos e informações" (BRASIL, 2001, p.74).
De acordo com Schraiber et al. (1999), o fato de as necessidades de saúde
expressarem múltiplas dimensões, complexifica o conhecimento e as intervenções
acerca desse objeto. Sendo assim o trabalho deve ser realizado na sua totalidade.
Portanto cabe pesquisar e identificar se as ações estão favorecendo as
necessidades da população, por isso fica evidente a necessidade de se realizar uma
pesquisa de campo para identificar se existem problemas reais na Saúde pública do
município de Álvares Florence.
1.9 Saúde pública e expectativa de vida no município de Álvares Florence
1.9.1 Município
O município de Álvares Florence é um município Brasileiro do estado de São
Paulo. Sua população é de 3.897 habitantes (IBGE/2010). O município tem uma
área de 362.9 km². Álvares Florence localiza-se na região noroeste do estado, 538
km da cidade de São Paulo. Pertence à microrregião de Votuporanga e
à mesorregião de São José do Rio Preto, sua população é composta por 3.897
pessoas, sendo 2.648 da zona urbana e 1249 da zona rural. Atualmente estão
divididos em 1999 homens e 1898 mulheres.
1.9.2 Saúde
O município conta com 1 unidade de Saúde, o Centro de Saúde III "Nelson
do Vale" - Álvares Florence Fundado no ano de 1975, sito à Rua Deputado Castro
de Carvalho, 333, defronte a Praça da Matriz, Fone/Fax: (17)3486-1149 e 3486-
33. 31
1193. Atualmente, conta com uma estrutura de 3 consultórios médicos, pré-consulta,
recepção, sala de espera, sala de vacinas, sala de inalação, farmácia, secretaria,
fisioterapia, consultório odontológico, sala para coleta de sangue, sala de
esterilização, sala de observação com leitos femininos e masculinos, Vigilância
Sanitária, Diretoria, Pronto-Socorro, etc., podendo assim, ser caracterizado como um
Mini-Hospital.
Atende a população com 6 ambulâncias, 1 van (sprinter), 1 médico
cardiologista, 1 clínico geral, 2 pediatras, 2 dentistas, 1 médico ginecologista, 1
fisioterapeuta e 1 psicóloga.
Figura 1 Unidade de Saúde DE Álvares Florence
Fonte: www.alvaresflorence.gov,br
O município também oferece desde 2011, atendimento na unidade do PSF,
atualmente conhecido como ESF aos munícipes. Embora deve-se destacar que a
UNIDADE ainda não foi inaugurada. Consta-se na lei de aprovação todas as normas
estabelecidas pela implantação do PSF.
De acordo com a responsável pela saúde no município a cidade caminha a
passos largos rumo a uma melhor qualidade na saúde, atendendo os padrões de
qualidade que o município deve oferecer. Na unidade de saúde são oferecidos
medicamentos que estão apontados na lista do RENAME – Relação de
Medicamentos Essenciais e também o próprio município conta com uma lista de
34. 32
elaboração própria de acordo com as indicações do REMUME para atender as
necessidades da população.
Observando que os padrões estabelecidos estão sendo cumpridos,
passamos a questionar os motivos que levaram a cidade a obter um índice de um
dos piores municípios em questão de Saúde Pública – Expectativa de Vida. Portanto
foi elaborado um questionário para justificar e ter como devolutiva o real motivo
apontado para essas estáticas e as possíveis soluções para a melhoria na qualidade
de vida.
35. 33
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
Verificar o atendimento na Unidade de saúde de Álvares Florence, focando a
atenção farmacêutica, pois o município foi mal avaliado na pesquisa na pesquisa
sobre Saúde Pública-Expectativa de vida realizada pelo Índice Paulista de
Responsabilidade Social.
2.2 Objetivos específicos
• Verificar atendimento na farmácia e na Unidade de saúde
• Verificar motivos que possa ter sugerido mau desempenho na pesquisa
sobre Saúde Pública – Expectativa de vida.
36. 34
3 MATERIAL E MÉTODO
Aplicação de um questionário de múltipla escolha (apêndice 1) referentes ao
funcionamento da Unidade de saúde tendo como foco a farmácia e os serviços
prestados pela Prefeitura do município de Álvares Florence-SP. Confecção de
gráficos, baseados nas respostas, para ilustrar o conhecimento da população sobre
os serviços que melhoram a expectativa de vida.
37. 35
4 RESULTADOS E DISCUSSÕ
DISCUSSÕES
Para verificar os possíveis motivos do município estar classificado entre as
piores cidades no estado de são paulo em expectativa de vida foram analisados
alguns dados sobre a promoção da saúde, a oferta de medicamentos ,atendimento e
atividades sociais para a Unidade de saúde. Nesta pesquisa 90 pessoas
esta
responderam o questionário proposto.
Figura 2 O medicamento prescrito na rede pública é encontrado na farmácia?
15,6%
7,7%
sim
não
as vezes
76,7%
Fonte: Elaboração própria
De acordo com o figura 1, 76,7% responderam que enco
encontram o
medicamento na farmácia 15,6% responderam que não e, apenas 7,7% disseram
farmácia,
que ás vezes encontram sendo assim fica claro que a unidade de saúde faz a sua
encontram,
parte oferecendo medicamento a maioria da população.
38. 36
Figura 3 Avaliação da farmácia pública pelas pessoas que encontraram o medicamento na
farmácia, não encontraram e encontraram ás vezes.
90,0%
80,0% 76,8%
70,0%
60,0% 57,2%
53,8%
50,0% 46,2%
40,0%
28,6%
30,0%
20,0%
11,6% 14,2%
10,0% 4,3% 7,3%
0% 0% 0% 0% 0% 0%
0,0%
ótimo muito bom bom ruim péssimo
encontraram o medicamento não encontraram o medicamento
Fonte:Elaboração própria
A Figura 3 aponta que os pacientes que encontraram o medicamento na
farmácia, 11,6% avaliaram o atendimento como ótimo, 4,3% muito bom, 76,8% bom,
7,3% ruim. Pacientes que não encontraram o medicamento na farmácia avaliaram o
atendimento como 14,2% ótimo, 0% muito bom, 57,2% bom, 28,6% ruim, 0%
péssimo. Pacientes que encontram as vezes o medicamento na farmácia avaliaram
o atendimento como 0% ótimo, 0% muito bom, 53,8% bom, 46,2% ruim e 0%
péssimo. Com esses dados notamos que pacientes que fazem uso do medicamento
oferecido pela Unidade de saúde consideram a maioria sendo um atendimento de
boa qualidade. Pacientes que não encontraram e encontraram às vezes o
medicamento, mesmo assim considera que a farmácia apresenta um atendimento
de boa qualidade.
39. 37
Figura 4 Pacientes adultos e idosos que fazem uso de medicamento contínuo.
70%
60%
60%
50%
40% faz uso de medicamento
contínuo
30% não faz uso de medicamento
23,3%
contínuo
20% 16,7%
10%
0%
0%
adulto idoso
Fonte: Elaboração própria.
Ao analisar a população entrevistada na figura 4, percebemos que 60% dos
adultos utilizam medicamento de uso contínuo e apenas 16,75 não fazem uso de
medicamentos dessa natureza. Dessa população 23,3% são idosos e todos fazem
uso de medicamentos de uso contínuo.
Gráfico 5 Classificação dos medicamentos de uso contínuo divididos em adultos e idosos.
35%
32%
30%
25%
18,6%
20%
14,6% adulto
15% idoso
12%
10,6%
10% 8%
5%
1,4% 1,4% 1,4%
0%
0%
anti-hipertensivo antidiabético ansiolítico antilipidemico anticoncepcional
Fonte: Elaboração própria.
40. 38
Na Figura 5 analisamos que a classe de medicamentos mais utilizados pelos
adultos e idosos são os anti
anti-hipertensivos.
Figura 6 Tem recursos no município que são oferecidos aos jovens, idosos para evitar o
sedentarismo e para que a expectativa de vida melhore?
40%
sim
não
60%
Fonte: Elaboração própria
A figura 6 mostra que 60% da população relatam que há recursos oferecidos
para que a expectativa de vida melhore e que 40% responderam que não sabem
destas atividades. Ao analisar as respostas percebemos que dentro dos 60% que
relataram que existem programas que ajuda são na maioria idosos que participam
ajudam a
do grupo da terceira idade. Refletindo sobre os 40% que relataram que não, são
efletindo
jovens que afirmaram com clareza não existir programas sociais que favoreçam a
expectativa de vida. Embora a maioria relate que existam as atividades, é possível
perceber uma falha na comunicação sobre el
elas.
41. 39
Figura 7 Tem conhecimento do atendimento oferecido pela unidade de saúde deo
município?
10%
sim
não
90%
Fonte: Elaboração própria
A Figura 7 aponta que 90% tem conhecimento do atendimento oferecido na
Unidade de Saúde do município e apenas 10% responderam que não.
42. 40
Figura 8 Qual tipo de atendimento é prestado pela Unidades de saúde?
50,7%
60,0%
50,0%
40,0% 26,2%
23,1%
30,0%
20,0%
10,0%
0,0%
Atendimento Emergência Programa Saúde da
médico Família (PSF)
Fonte :Elaboração própria
Na Figura 8 concluímos que a maioria dos pacientes procura o Posto ou
Unidade de saúde para atendimento médico
43. 41
CONCLUSÃO
Concluímos que o trabalho mostra os desafios encontrados no processo de
atendimento a população com respeito a saúde pública e expectativa de vida .
O que podemos relatar é que na sociedade atual a saúde tem passado por
grandes transformações principalmente na área de saúde pública e farmácia. E que
esses avanços tem apontados indicadores que possam favorecer uma melhoria na
qualidade de vida da população.
Entendemos aqui que diante das situações apontadas na pesquisa
bibliográfica atenção básica da saúde, os novos programas e em especial a forma
de agir do farmacêutico quando aplicadas e oferecidas de forma correta são ações
que estimulam as pessoas a desenvolverem uma vida mais saudável.
Constatamos através da pesquisa que o município de Álvares Florence
possui indicadores de qualidade tanto no atendimento, quanto na dispensação de
medicamentos e também na aplicação de recursos com atividades sociais.
Concluímos também que ter sido classificada como uma das piores cidades
em saúde pública do estado de São Paulo, não tem como indicadores o atendimento
aos pacientes em todas as áreas e nem a dispensação de medicamentos, mas sim a
falta de informação dos pacientes para com os programas oferecidos e um fato
isolado de morte natural de um nascituro que em análise gera uma grande perda
para o município por ser constituído de poucos habitantes.
Dessa forma, convém destacar que a cidade presta um atendimento de
qualidade e que seus munícipes estão satisfeitos com o atendimento que é
oferecido, principalmente os idosos.
Encontramos nessa pesquisa grandes instrumentos valiosos que podem
levar os estudantes de farmácia e todos os profissionais da saúde a se doarem no
seu local de trabalho e exercerem a profissão com carinho, amor e dedicação
levando seu cliente a ter uma vida social de melhor qualidade.
Portanto com este trabalho procuramos alertar a sociedade como todo em
especial, os atores envolvidos no processo de oferecimento de uma saúde de
qualidade (farmacêuticos) para que mudem a cara da sociedade, que entendam que
estamos vivendo em um momento de avanços nas tecnologias, mas que essas
44. 42
devem apenas acrescentar novos instrumentos a nossa bagagem e levar-nos a
desenvolver um trabalho consciente de qualidade que façam de nossos clientes,
pessoas que tenham uma qualidade de vida melhor.
45. 43
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48. 46
APÊNDICE
Apêndice 1
IDENTIFICAÇÃO do entrevistado:
Idade: _______ sexo : masculino ( ) feminino ( )
Formação: ( )ensino fundamental ( )ensino médio( ) superior ( ) pós-graduação (
)outro – especifique _______________________.
Renda Familiar: ( )até 1 Salário Mínimo ( )2 á 3 Salários Mínimo ( )3 á 4
Salários Mínino.
QUESTÕES:
1. Faz uso de medicamento contínuo?
( )Sim ( ) Não
Qual: ( )Anti-hipertensivo ( )Antidiabético ( )Ansiolítico ( )Glicerídeos (
)Anticoncepcional
( )Outro – especifique_________________________.
2. Quando fica doente e precisa de atendimento onde procura?
( )Centro de Saúde Álvares Florence
( )Outros
3. Tem conhecimento do atendimento oferecido pela Unidade de Saúde do
município?
( )Sim ( ) Não
Qual: ( ) Atendimento Médico ( )Emergência ( )PSF - Programa Saúde da
Família.
4. Ao ser atendido na unidade, o medicamento prescrito é encontrado na farmácia
publica?
( ) Sim ( )Não
5. Em caso de não ser encontrado o medicamento.
Qual Medicamento____________________________________
49. 47
Classe Farmacológica_________________________________
6. A que atribui à classificação da Cidade em 642° dos 645º municípios pesquisados
no item Saúde Pública -Expectativa de Vida. A unidade de saúde oferece
atendimento?
( )Ótimo ( )Muito bom ( )Bom ( )Ruim ( )Péssimo.
7. Tem recursos no município que são oferecidos aos jovens, idosos e pessoas da
comunidade para que a expectativa de vida melhore, evitando o sedentarismo?
( )Sim ( )Não
Qual:__________________________________________.
8- Sobre o atendimento da Farmácia Publica. Como pode ser classificado?
( )Ótimo ( )Muito bom ( )Bom ( )Ruim ( )Péssimo.