Sessão Solene dos 30 anos da Assetj conta com presidentes da Alesp e TJ/SP
por Sylvio Micelli / ASSETJ
Nessa segunda, 18 de março, data de fundação da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), aconteceu uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Entidade. O evento, realizado no Plenário Juscelino Kubitschek da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contou com a presença de associados, diretores, funcionários e muitas autoridades, além de diversas associações e sindicatos do funcionalismo.
A cerimônia foi iniciada pelo deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), recém eleito para a presidência da Assembleia Paulista. Moreira, em seu primeiro ato como presidente da Casa, ressaltou o trabalho da Assetj em prol do funcionalismo paulista pontificando as diversas lutas que a entidade travou ao longo de sua história.
Logo em seguida, manifestou-se o desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O magistrado afirmou que a Assetj é uma representação parceira do TJ paulista e que seu trabalho representativo contribui para a eficiência do Poder Judiciário. Sartori destacou, na figura de José Gozze presidente da Entidade, uma das principais lideranças do funcionalismo. Afirmou, enfim, que a homenagem é "providencial e justa".
Em seguida, os trabalhos foram assumidos pelo deputado Major Olímpio Gomes (PDT), responsável pela Sessão Solene. O parlamentar fez um breve histórico sobre os 30 anos da associação. Falou que se orgulha de "sua família postiça do Judiciário" e de sentir-se honrado com a presidência da Sessão Solene.
Outros pronunciamentos dos deputados estaduais Itamar Borges (PMDB) e Carlos Giannazi (PSOL), além do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB) que representou a Câmara dos Deputados no evento, ocorreram.
Itamar Borges falou sobre a importância do trabalho da Assetj destacando o fato de ser uma associação que unifica todas as categorias.
Carlos Giannazi relembrou da importante participação da Associação nos movimentos grevistas do Judiciário, com destaque para a maior paralisação do funcionalismo ocorrida em 2010, quando os Servidores do Judiciário paralisaram suas atividades por 127 dias.
Arnaldo Faria de Sá enalteceu o trabalho feito pela Assetj no Congresso Nacional. Relembrou das reformas da Previdência dos governos FHC (1998) e Lula (2003), destacou o trabalho que a entidade tem feito no caso dos precatórios alimentares e fez críticas ao descaso dos governantes e da grande mídia em relação ao funcionalismo.
Logo em seguida, o vice-presidente da Assetj Sylvio Micelli, narrou o contexto histórico em que a Assetj foi fundada e seu trabalho ao longo dos 30 anos. (veja abaixo)
Para finalizar foram prestadas diversas homenagens a parlamentares, diretores, conselheiros e apoiadores. Ao final, foi servido um brunch aos presentes, no Hall Monumental da Assem
1. SESSÃO SOLENE DE 30 ANOS DA ASSETJ
PLENÁRIO JK – ALESP – 18 DE MARÇO DE 2013
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Samuel Moreira,
presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sérgio Olímpio
Gomes, que preside esta Sessão Solene em homenagem aos
30 anos da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Ivan
Ricardo Garísio Sartori, presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de
Sá
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Itamar Borges
Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Giannazi
Ilustríssimo Senhor José Gozze, presidente da Diretoria
Executiva da Assetj, em nome do qual saúdo todos os meus
colegas de diretoria
Ilustríssimo Senhor Doutor Julio Bonafonte, presidente do
Conselho Deliberativo da Assetj, em nome do qual saúdo
todos os colegas membros do Conselho Deliberativo e
Conselho Pró-Tempore da Associação
Ilustríssimo Senhor José João da Silva, presidente do
Conselho Fiscal da Assetj, em nome do qual saúdo todos os
colegas membros do Conselho Fiscal
Ilustríssimo Senhor Doutor Antonio Tuccílio, presidente da
Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)
Ilustríssimo Senhor Doutor Antonio Carlos Duarte Moreira,
presidente da Associação dos Funcionários Públicos do
Estado de São Paulo (Afpesp)
Ilustríssimo Senhor Lineu Neves Mazano, presidente da
Federação Sindical
2. Quero saudar todos os nossos importantes funcionários da Assetj
em suas sedes Central, Conselheiro Furtado, Consolação, Barra
Funda e Ipiranga aqui na Capital; sedes regionais de Campinas e
Ribeirão Preto; colônias de férias 1 e 2 de Itanhaém e a
representação de nossa entidade na cidade e comarca de Avaré.
Saúdo também nossos parceiros e conveniados que sempre
viabilizaram a existência da Assetj.
Quero por fim, saudar a você, nosso associado, aqui
representados por diversos companheiros de luta, servidores da
ativa e nossos queridos aposentados, que jamais abandonamos.
Porque foi por vocês que está história começou.
Penso que a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo nasceu com a missão de ser a peça chave de
um quebra-cabeça, sempre a preencher lacunas existentes na
representação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. Ao longo do processo histórico, nestas três décadas, a
Assetj acabou por romper barreiras. Não dava mais para - entre
aspas - representar "apenas" os servidores do Judiciário. Era
preciso lutar por todos os servidores públicos do estado de São
Paulo? Lá fomos. Era preciso lutar por todos os servidores do país?
Vamos embora arregaçar as mangas e exercer nossa
representação em quaisquer dos palcos políticos que deveríamos
atuar.
Nascida na efervescência política, naquele final de 1982 e início de
1983, a Assetj soube captar o momento histórico que o Brasil vivia.
Poucos meses antes de sua fundação, o estado brasileiro voltava,
após quase duas décadas, a escolher seus governadores. No final
de 1982, os três maiores e mais importantes estados do Brasil,
Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo responderam nas urnas
que era preciso mudar.
Minas Gerais elegeu Tancredo de Almeida Neves, que pouco tempo
depois seria eleito presidente do Brasil, mas que não assumiu o
3. mandato, em condições diversas que geram debates acalorados até
hoje e que não cabem aqui neste espaço. O Rio de Janeiro
sufragou o nome de Leonel de Moura Brizola, um dos mais
importantes políticos da história do Brasil, sempre firme e coerente
com suas posições. E o estado bandeirante elegeu André Franco
Montoro que montou um secretariado que, no decorrer da história
recente do País, mostrou seus secretários exercendo os mais
diversos e importantes cargos do Brasil.
A vitória da oposição nas urnas em 1982 acelerou o processo de
redemocratização do país que viria a decretar a ruína do período
ditatorial em 1985.
A Assetj nasceu aí, no primeiro ano do mandato de Franco Montoro,
quando também era criada a Central Única dos Trabalhadores
(CUT).
"Os fundadores da Assetj, nem tanto jovens na idade, eram jovens
de espírito". Quem me confidenciou isso foi o desembargador Bruno
de Affonso André, presidente do Tribunal paulista naquele 18 de
março de 1983, há exatos 30 anos. Tive uma única oportunidade de
conversar com ele, há 10 anos, por ocasião dos 20 anos da Assetj.
E ele lembrou claramente dos diversos servidores do Fórum João
Mendes e do Palácio da Justiça que se mobilizaram em criar uma
nova associação, porque viam a necessidade de constituir uma
entidade que representasse a unidade dos Servidores do Judiciário,
tendo em vista que já existiam associações de diversas categorias.
A Assetj, repito, foi a peça do quebra-cabeça. Aquela peça, sem a
qual, todo o trabalho não faz sentido.
Ela veio não para ocupar um espaço. Ela surgiu para preencher um
espaço. Nasceu para unir, para juntar, para que todos
comungassem dos mesmos princípios e ideais. Ela não veio para
confrontar. Ela veio para agregar. E desde 1983, esta tem sido
essa a sua, a minha, a nossa missão.
4. As lutas pela reposição salarial nas greves do final dos anos 80,
depois 1993, 2001, 2004 e 2010; a instituição da Gratificação
Judiciária; a implantação do Plano de Cargos e Carreiras do TJ; a
luta pela instituição dos auxílios creche-escola, saúde, alimentação
e transporte; a distribuição de kits escolares; a criação dos Jogos do
Judiciário que agora, nesta gestão de Ivan Sartori, voltaram a ser
oficiais denotando um período de oxigenação que se vive no
Judiciário Paulista; tudo isso, sempre contou com a efetiva
participação e trabalho da Assetj. Até mesmo a criação do Sindicato
União, após a Constituição de 1988, teve a Assetj, como a principal
participante.
Mas, como já disse anteriormente, nem só de Judiciário vivemos.
Desde 1999, quando o então governador Mário Covas encaminhou
para esta Casa, o projeto de lei nº 11, que criava taxas absurdas de
cobrança previdenciária, a Assetj começou a galgar os mais altos
degraus de responsabilidade.
Previdências estadual e nacional, Precatórios Alimentares, Reforma
Administrativa, São Paulo Previdência, Iamspe, Reforma do
Judiciário, enfim, todas as lutas travadas pelo funcionalismo paulista
e por todos os servidores do Brasil, ocorridas nos últimos quinze
anos, sempre mostrou a Assetj como entidade de ponta na
representação dos Servidores, sendo ou não nossos associados.
Enfim, é muito difícil definir e resumir o que são os 30 anos de
Assetj em poucos minutos. Muito já foi feito. Muito há por fazer.
A única coisa que sei e que me orgulho de fazer parte desta
Entidade desde 1992, na condição de associado; desde 1999, na
condição de diretor e desde 2011, no exercício da vice-presidência
e sempre sendo diretor de Comunicação, é que a Assetj sempre
será aquela peça do quebra-cabeça para minimizar e resolver os
problemas do funcionalismo de nosso estado e do país.
5. Muito obrigado.
Texto e apresentação de Sylvio Micelli
Vice-presidente e Diretor de Comunicação da ASSETJ
Plenário Juscelino Kubitschek, Assembleia Legislativa, 18 de março
de 2013