O documento discute a redução das desigualdades para um desenvolvimento sustentável através da garantia dos direitos humanos. Apresenta a história da luta pelos direitos humanos desde 1919 com a criação da OIT e ONU, destacando instrumentos como a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. Também aborda desigualdades sociais no Brasil em termos de gênero, raça e deficiência e como as empresas podem gerar e reduzir desigualdades.

1. Direitos Humanos: Redução da
desigualdade para um desenvolvimento
sustentável
Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2011

2. Objetivo da oficina
Como contribuir para a redução das desigualdades
Dialogar sobre:
 Os conjuntos de medidas propostos pela ONU para a garantia dos Direitos
Humanos e
 Como incluí-los nas pautas dos veículos de comunicação

3. Contexto histórico

4. 1919 - Criação
da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
Um pouco de história
Contexto: criada após a 1ª Guerra Mundial
Liberdade de associação e negociação (n° 87 e 98)
Eliminação do Trabalho forçado (n° 29 e 105)
Abolição do Trabalho infantil (n° 138 e 182)
Eliminação da discriminação (n° 100 e 111)

5. 1919 - Criação
da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
1945 - Criação
da Organização
das Nações
Unidas (ONU)
Um pouco de história
Contexto: instituída após a 2ª Guerra Mundial

6. 1919 - Criação
da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
1945 - Criação
da Organização
das Nações
Unidas (ONU)
1948 -
Declaração
Universal dos
Direitos
Humanos
Um pouco de história
Contexto: atos de barbaridade contra a humanidade

7. EQUIDADE X DISCRIMINAÇÃO (gênero, raça, PCD)
Artigo II: Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de
raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem
nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
Artigo XXIII: ... 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual
remuneração por igual trabalho. ...
CONDIÇÕES DE TRABALHO x TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
Artigo IV: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de
escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo XXIII: 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições
justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. ... 3. Toda pessoa que
trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à
sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se
necessário, outros meios de proteção social. ...
Artigo XXIV: Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas
de trabalho e férias periódicas remuneradas.

8. 1919 - Criação
da Organização
Internacional do
Trabalho (OIT)
1945 - Criação
da Organização
das Nações
Unidas (ONU)
1948 -
Declaração
Universal dos
Direitos
Humanos
1976 -
Diretrizes da
OCDE p/
Empresas
Multinacionais
Um pouco de história
Contexto: empresas têm mais poder que países

9. http://exame.abril.com.br/negocios/empresas/noticias/dez-gigantes-do-capitalismo-que-sao-maiores-
que-muitos-paises?p=1#link

10. República do Congo
Uzbequistão
Oman
Madagascar Paraguai
Latvia
Croácia
Sudão
Vietnã
Bangladesh
Nova Zelândia
Peru
Paquistão
República Tcheca Tailândia Noruega
Mongólia
http://www.businessinsider.com/25-corporations-bigger-tan-countries-2011-6#walmart-is-bigger-than-norway-25

11. 1987 - Relatório
Nosso Futuro
Comum (Gro
Brundtland)
Um pouco de história
“Desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades do
presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas
próprias necessidades. Ele contém em si dois conceitos fundamentais: o
conceito de necessidades, em particular as necessidades essenciais dos pobres
do mundo, a prioridade absoluta que deve ser dada, e a ideia de limitações
impostas pelo estado da tecnologia e da organização social sobre a capacidade
do meio ambiente para satisfazer as necessidades presentes e futuras”.

12. 1987 - Relatório
Nosso Futuro
Comum (Gro
Brundtland)
1992 - Rio 92
(ONU)
Um pouco de história
Resultado: criação da Agenda 21

13. 1987 - Relatório
Nosso Futuro
Comum (Gro
Brundtland)
1992 - Rio 92
(ONU)
2000 - Cúpula
do Milênio
(ONU)
Um pouco de história
8 objetivos de desenvolvimento do milênio (meta até 2015)

15. 1987 - Relatório
Nosso Futuro
Comum (Gro
Brundtland)
1992 - Rio 92
(ONU)
2000 - Cúpula
do Milênio
(ONU)
2008 -
Relatório
Ruggie (ONU)
Um pouco de história
Recomendações práticas e orientações concretas de como respeitar os direitos
humanos

16. Relatório Ruggie - Conjunto de Medidas
POLÍTICAS (a formalização)
AVALIAÇÃO dos RISCOS (identificação dos potenciais
impactos)
INTEGRAÇÃO (a prática)
MEDIDAS de ACOMPANHAMENTO (medir, monitorar,
divulgar)
MECANISMOS DE RECLAMAÇÃO (adequados e acessíveis)
http://www.reports-and-materials.org/Ruggie-report-7-Apr-2008.pdf

17. Próximo passo na história
Economia verde + Combate à pobreza
Associar a construção da economia
verde ao combate da desigualdade

18. Reflexão sobre o artigo do Ricardo Abramovay
Quais os tipos de desigualdade que nos
rodeiam?
http://mercadoetico.terra.com.br/arquivo/desigualdade-tema-essencial-na-rio20/

19. Desigualdade na Sociedade
Brasileira no contexto
empresarial
Censo 2010 x Pesquisa Perfil Social, Racial e de Gênero nas empresas
(Ethos e IBOPE)

20. Gênero
51%49%
População
Mulher Homem

21. Raça
51%47%
2%
População
Negro Branco Amarelo + Indígena

22. Emprego
3,5%
4,7%
5,5%
8,2%
0% 2% 4% 6% 8% 10%
Homem Branco
Homem Negro
Mulher Branca
Mulher Negra
Taxa de Desemprego
40%
36%
31%
Emprego com carteira
assinada
Branco Preto Pardo
 ganha 113% mais que
 ganha 84% mais que 
Apenas 5,3% do quadro executivos são NEGROS e 0,5% são NEGRAS

23. Pessoa com Deficiência (PCD)
24 milhões* sendo apenas
306 mil no mercado de trabalho
* Dados do censo de 2000

24. Extrema Pobreza
Quem ganha abaixo de R$70,00/mês
16 milhões no Brasil sendo
11,5 milhões de negros

25. Vulnerabilidade
Grupos vulneráveis são grupo de indivíduos que
compartilham uma ou várias características que são a base
para discriminação ou circunstâncias adversas sociais,
econômicas, culturais, políticas ou de saúde e que os priva de
meios para gozar seus direitos ou igualdade de oportunidades
Norma ISO 26000 - Diretrizes sobre Responsabilidade Social

26. Desigualdade
Empresas
Direitos
Humanos
MEIO AMBIENTE: ÂMBITO ONDE A ORGANIZAÇÃO OPERA, INCLUINDO
AR, ÁGUA, TERRA, RECURSOS NATURAIS, FLORA, FAUNA, PESSOAS, E
SUAS INTER-RELAÇÕES
Norma ISO 26000 - Diretrizes sobre Responsabilidade Social
Agenda do
Trabalho
Decente
Emprego, Proteção
social, Diálogo social e
Direitos no trabalho.
Esfera de influência: área ou
relações políticas, contratuais ou
econômicas em que uma
organização tem a capacidade
de afetar as decisões ou
atividades de indivíduos ou
organizações

27. Reflexão sobre o artigo da Miriam Leitão
Como as empresas geram/contribuem com
esta desigualdade?
http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/07/05/numeros-que-contam-390465.asp
Desigualdade
Empresas
Direitos
Humanos

28. Extração Transporte Produção Uso Descarte
Poluição dos rios e mares
Desmatamento
Emissões de CO2
Congestionamento
Poluição sonora e ar
Degradação do entorno
Uso excessivo dos recursos naturais
(água, energia ...)
Ʃ + LixoƩ
Trabalho escravo
e infantil
Prostituição
infantil
Discriminação
Assédio moral
e sexual
Desigualdade
no acesso e
consumo
Sub
emprego
Externalidades sociais
Externalidades ambientais

29. Desenvolvimento Sustentável e
Direitos Humanos
Exemplos de desigualdade
Desigualdade
Empresas
Direitos
Humanos

30. HR8. Políticas de
treinamentos relativos
a aspectos de direitos
humanos para
seguranças.
FORMAL
PRÁTICA

31. HR2. Percentual de
empresas contratadas
submetidas a
avaliações referentes a
direitos humanos.
PRÁTICA
FORMAL

32. HR7. Medidas tomadas
para contribuir para a
erradicação do
trabalho forçado.
Uma jornada criminosa - http://www.youtube.com/watch?v=xEmDAIIeo5M
PRÁTICA
OUTRAS
PRÁTICAS

33. LA13. Composição da
alta direção e dos
conselhos, e
proporção por grupos
e gêneros.
LA14. Proporção de
salário base entre
homens e mulheres,
por categoria
funcional.

35. Licença-paternidade no Brasil pode ser ampliada para
até 30 dias
No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias, mas há projetos que querem aumentar o benefício
para 15 dias (proposta em fase mais avançada) ou ainda para até 30 dias (projeto com menor
aceitação).
Um dos principais argumentos para sugerir o aumento do benefício é garantir à mãe maior suporte
após o nascimento da criança, como defendeu a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que
apresentou um parecer favorável à aprovação da matéria na comissão de Seguridade Social.
Pode parecer muito, mas, se comparado a outros países, o período ainda é curto. De acordo com
dados da ONG (organização não governamental) Instituto Papai, na Alemanha, por exemplo, a licença-
paternidade é de até um ano e dois meses (com direito a até 67% da remuneração), mas pode
chegar a até três anos (sem remuneração). Já nos Estados Unidos, os pais podem se ausentar do
trabalho por até três meses não remunerados, enquanto no Japão, é de um ano (com direito a 25%
dos salários).
Apesar dos argumentos favoráveis, a proposta deve sofrer resistência no mercado, já que causa
impactos diretos sobre os gastos das empresas. Isso porque, diferentemente do que ocorre com a
licença-maternidade, que é custeada pela Previdência Social (a partir dos impostos pagos pelas
empresas), a licença-paternidade sai diretamente do “bolso do patrão”.

37. PR7. Casos de não
conformidade
relacionados à
comunicação de
produtos e serviços.

38. Relatórios de Sustentabilidade
Diretrizes para Relatórios de Sustentabilidade, da Global Reporting Initiative
(GRI), constituem um padrão internacional de balanço econômico, social e
ambiental.
 LA2. Número total e taxa de rotatividade de empregos, por faixa etária, gênero e região.
 LA13. Composição da alta direção e dos conselhos, e proporção por grupos e gêneros.
 LA14. Proporção de salário base entre homens e mulheres, por categoria funcional.
 HR1. Descrição de políticas e diretrizes para manejar todos os aspectos de direitos humanos.
 HR2. Percentual de empresas contratadas submetidas a avaliações referentes a direitos
humanos.
 HR4. Número total de casos de discriminação e as medidas tomadas.
 HR6. Medidas tomadas para contribuir para a abolição do trabalho infantil.
 HR7. Medidas tomadas para contribuir para a erradicação do trabalho forçado.
 HR8. Políticas de treinamentos relativos a aspectos de direitos humanos para seguranças.
 SO8. Descrição de multas significativas e número total de sanções não monetárias.
 PR7. Casos de não conformidade relacionados à comunicação de produtos e serviços.
http://www.globalreporting.org/Home/LanguageBar/PortugueseLanguagePage.htm

39. John Ruggie (conj. de medidas) e as Pautas
POLÍTICAS (a formalização)
AVALIAÇÃO dos RISCOS
(identificação dos potenciais
impactos)
INTEGRAÇÃO (a prática)
MEDIDAS de
ACOMPANHAMENTO (medir,
monitorar, divulgar)
MECANISMOS DE
RECLAMAÇÃO (adequados e
acessíveis)
A empresa gera quais impactos
sociais?
Como a empresa trabalha isso
internamente (formal e prática)?
Quais são os reais
resultados/impactos positivos
gerados?
Ouça o outro lado, quem tem o
direito violado!

40. Obrigad@!
Carla Stoicov - carla.stoicov@tistu.net
Wilson Bispo - wilsonbispo@gmail.com
Blog - http://www.tistu.net
Site - http://sites.tistu.net

41. Fontes de Pesquisa

42. Trabalho Escravo
 Agência de Notícias Repórter Brasil:
http://www.reporterbrasil.org.br/agencia/
 Conexões Sustentáveis: São Paulo–Amazônia:
http://www.conexoessustentaveis.org.br/
 Instituto Carvão Cidadão, programa-piloto de reinserção de trabalhadores
resgatados: http://www.carvaocidadao.org.br/
 Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo:
http://www.observatoriosocial.org.br/pacto/
 Portal do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo:
http://www.pactonacional.com.br/
 Lista Suja: http://www.reporterbrasil.org.br/listasuja/

43. Equidade Gênero
 Agência Patrícia Galvão: http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/
 ONU Mulheres: http://www.unifem.org.br/
 Núcleo de Estudos de Gênero Pagu: http://www.pagu.unicamp.br/
 Observatório Brasil da Igualdade de Gênero:
http://www.observatoriodegenero.gov.br/
 Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República:
http://www.sepm.gov.br/sobre
 Social Watch – Poverty Eradication and Gender Justice:
http://www.socialwatch.org/
 Women Watch (Observatório da Mulher), da ONU:
http://www.un.org/womenwatch/
 Wiki Gender, projeto iniciado pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE para
facilitar o aumento e a troca de conhecimento sobre igualdade de gênero
(http://www.wikigender.org ) e sobre responsabilidade social corporativa, com
foco na questão de gênero
(http://www.wikigender.org/index.php/Corporate_Social_Responsibility )

44. Equidade Racial
 Agência Patrícia Galvão: “Diálogos contra o Racismo”, campanha
encampada por mais de 40 organizações:
http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/
 Geledés – Instituto da Mulher Negra: http://www.geledes.org.br/
 Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e
Etnia: http://www.generoracaetnia.org.br
 Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial:
http://www.seppir.gov.br/
Diversidade
 Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 maiores Empresas do Brasil e
suas Ações Afirmativas: http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/arquivo/0-
A-eb4Perfil_2010.pdf

45. Exploração e Trabalho Infantil
 Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: http://www.andi.org.br/infancia-
e-juventude/publicacao/exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-guia-de-
referencia-para
 Piores Formas de Trabalho Infantil – um Guia para Jornalistas:
http://www.andi.org.br/_pdfs/guia_jornalistas.pdf
 Campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes:
http://www.empresascontraexploracao.com.br/
 Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): http://www.unicef.org.br/
 Instituto Pró-Criança, de combate ao trabalho infantil na cidade de Franca (SP):
http://www.institutoprocrianca.com.br
 Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP):
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6481.htm
 Programa Na Mão Certa, de combate à exploração sexual de crianças e
adolescentes nas rodovias brasileiras: http://www.namaocerta.org.br/
 Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) – boas
práticas: http://www.fnpeti.org.br/boas-praticas/ipec.pdf/view