Principais notícias relacionadas ao mandato parlamentar do médico e Deputado Federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)

1. DEPUTAD O FEDERAL  PV/SP
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
CÂMARA FEDERAL | ANO 2015 | NÚMERO 03 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FPA entrega projeto de novo Centro
de Hemodiálise ao Dr. Sinval
Sinval Malheiros
O presidente da Diretoria Administrativa da FPA -
Fundação Padre Albino, Dr. José Carlos Rodrigues
Amarante, acompanhado do conselheiro Prof. Nelson
Lopes Martins, entregou ao deputado federal Sinval
Malheiros (PV), em Brasília, o projeto arquitetônico do
novo Serviço de Hemodiálise da Fundação Padre Albino,
que hoje funciona no Hospital Padre Albino.
O deputado Sinval Malheiros destinouverba de
R$ 3.000.000,00, através de emenda parlamentar, ao
Serviço, que terá 1.134,02 m2 de área construída no terreno
do Hospital Emílio Carlos. “Todos os projetos da Fundação
têm em mim o seu principal defensor, pois, como médico,
sei da sua importância para Catanduva e região”, disse o
deputado. Após sua posse, em fevereiro, o parlamentar
visitou a Fundação e disse da sua intenção de ajudá-la nas
suas necessidades.
Para Dr. Amarante, averba da emenda parlamentar
do deputado Sinval Malheiros é fundamental, pois a
Fundação não tem recursos disponíveis para a construção
do novo Serviço de Hemodiálise, muito importante para a
população. “A área ocupada hoje pelo serviço é acanhada e
não permite ampliação”, disse. Já a arquiteta Sonia Corradi,
responsável pelo projeto, que seguirá a mesma linha
arquitetônica do Serviço de Radioterapia, em construção,
disse que o novo Serviço de Hemodiálise terá espaço,
inicialmente, para 26 poltronas, com possibilidade de
ampliação para mais oito, totalizando 34.
O novo serviço terá, ainda, consultórios médico e de
enfermagem, sala de reuniões do corpo técnico, para
treinamento, para emergência, de curativos, dois leitos de
recuperação, quarto para plantonista, sanitários para
pacientes evisitantes, área para tratamento de água entre
outras dependências administrativa e técnicas. “Visitamos
outros serviços semelhantes de grandes centros e o nosso
projeto é o resultado de trabalho em equipe –
administração dos hospitais, enfermagem e médicos –
envolvida na elaboração do programa de necessidades do
Serviço”, disse Sonia Corradi.
Instalado há mais de doze anos, o Serviço de
Hemodiálise da FPA funciona no período diurno, de
segunda a sábado, inclusive aos feriados, com capacidade
de 84vagas, sendo 14 por turno (três turnos de segunda,
quarta e sexta e três turnos de terça, quinta e sábado); o
paciente fica no equipamento, em média, quatro horas. Em
2014 o Serviço realizou 11.633 sessões de diálises.
1
Prof. Nelson Lopes Martins, Dr. Sinval
Malheiros e Dr. José Carlos Amarante
/drsinvalmalheiros4311
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Dr.

2. 2
Nome indicado por Dr. Sinval vira
Coordenador Regional do PV
Fábio Bandeira, professor e
empresário da cidade de Paraíso,
ao lado de José Luiz Penna
(presidente nacional) e Marcos
Belisário (presidente estadual do
Partido Verde), oficializado à
frente dos trabalhos de 63 cidades
que compõem a Bacia 20
O jovem professor e empresário Fábio Bandeira, da cidade
de Paraíso, foi oficializado como novo coordenador
regional do Partido Verde na Bacia Hidrográfica Turvo-
Grande, composta por 63 cidades, durante o 50º Encontro
Estadual do Partido Verde. Realizado no último final de
semana, em Indaiatuba, o encontro reuniu mais de 600
dirigentes, parlamentares e administradores públicos
vinculados à legenda.
“Mais do que qualquer tomada de medida preparatória ou
estratégica, este encontro serviu para levantar o ânimo
daqueles que passaram os últimos seis meses dedicados à
reconstrução das direções regionais e municipais. Um
esforço árduo, muitasvezes não reconhecido, quevaleu a
pena esperar para crer”, explicou o presidente estadual do
PV, Marcos Belisário, destacando o trabalho de Fábio
Bandeira.
Indicado pelo deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-
SP), Fábio Bandeira já construiu grupos partidários em
todas as 63 cidades da Bacia Hidrográfica Turvo-Grande.
“Um feito inédito, já que na última eleição o Dr. Sinval
Malheiros participou do pleito com apenas um único
grupo partidário devidamente organizado, o da cidade de
Paraíso”, explicou Bandeira, que, na função de
coordenador regional, passa a ser o Porta Voz da região
junto a Executiva Estadual do Partido Verde.
Durante o encontro, também ficou definido que a legenda
terá número expressivo de candidaturas majoritárias em
2016. Quase todos os prefeitos em exercício (32) irão para
a reeleição. O número device-prefeitos que agora devem
buscar a cabeça de chapa também pode surpreender. As
listas proporcionais nas grandes cidades optarão pela
chapa pura, o que pode aumentar as bancadasverdes.
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3. 3
Dr. Sinval será
Patrono da Orquestra
Sinfônica de Rio Preto
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
recebeu no mês de agosto convite oficial para ser “Patrono
de Honra” da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto,
uma das mais importantes corporações musicais do
interior de São Paulo. O convite foi feito por meio de ofício
especial, assinado por Rose Nossa, presidente da Orquestra
Sinfônica.
“Senhor Deputado, é com muita honra e imensa satisfação,
que a nossa Diretoria - Gestão 2015-2017 -,vem, por meio
deste, convidá-lo a ocupar posição única e pioneira de
Patrono de Honra da Orquestra Sinfônica de Rio Preto,
que, ao longo de seus 73 anos, dedica-se a cumprir a nobre
missão de promover a educação musical, concertos,
qualidade devida, oportunidades aos talentos locais,
geração de renda por meio da música, cultura, lazer e
inclusão social”, informou Rose Nossa no documento.
A presidente acrescentou: “Composta por mais de 30
músicos, a partir deste ano de 2015, a Orquestra Sinfônica
de Rio Preto, sob nova gestão e comprometida com a
missão declarada, sua continuidade e perpetuidade, traz
um novo mover para os projetos em andamento e novos a
serem sonhados e alavancados em conjunto com a
iniciativa privada e o poder público”.
“Dessa forma, nos sentiremos profundamente honrados
em ter Vossa Excelência como parte de nossos sonhos e
objetivos, ocupando a posição ora formalizada por esse
convite, para conosco comemorar em 2017, o tão sonhado
Jubileu de Diamante, recebendo as merecidas
homenagens”, completou a presidente da Orquestra
Sinfônica de São José do Rio Preto.
Resposta positiva - O deputado federal Dr. Sinval
Malheiros entrou em contato com os dirigentes da
Orquestra Sinfônica e com o regente, maestro Gilmar de
Assis, para dizer “sim” ao convite. “Sinto-me
profundamente lisonjeado com a indicação e
asseguro aos integrantes da corporação musical
empenho máximo do nosso gabinete, em
Brasília, no sentido de fazer apoiar a Orques-
tra Sinfônica em sua nobre missão”, disse.
Fac-símile do ofício-convite recebido pelo Dr. Sinval Malheiros.
O cio n.º 01/2015/OSSJRP
São José do Rio Preto – SP, 18 de Agosto de 2015
A Sua Excelência o Senhor
Sinval Malheiro
Deputado Federal
Brasília, DF
Assunto: Convite para Patrono de Honra da Orquestra Sinfônica de Rio Preto
Senhor Deputado,
É com muita honra e imensa sa sfação, que a nossa Diretoria – Gestão 2015-2017, vem por meio deste,
convidá-lo a ocupar posição única e pioneira de PATRONO DE HONRAda Orquestra Sinfônica de Rio Preto,
que, ao longo de seus 73 anos, se dedica a cumprir a nobre missão de “Promover educação musical,
concertos, qualidade de vida, oportunidades aos talentos locais, geração de renda por meio da
música, cultura, lazer e inclusão social”.
Composta por mais de 30 músicos, a par r deste ano de 2015, a Orquestra Sinfônica de Rio Preto, sob nova
gestão e comprome da com a missão declarada, sua con nuidade e perpetuidade; traz um novo
mover para os projetos em andamento e novos a serem sonhados e alavancados em conjunto com
a inicia va privada e o poder público.
Dessa forma, nos sen remos profundamente honrados em ter Vossa Excelência como parte de
nossos sonhos e obje vos, ocupando a posição ora formalizada por esse convite, para conosco
comemorar em 2017, o tão sonhado Jubileu de Diamante, recebendo as merecidas homenagens.No aguardo de sua resposta posi va, nos despedimos, certos de sua compreensão e sensibilização com nossa
causa.
Respeitosamente,
Rose Nossa
Presidente
Orquestra Sinfônica de Rio Preto
Dr. Sinval
Malheiros
com o maestro
Gilmar de Assis

4. 4
A pedido do Dr. Sinval, Agência
debate Hidrovia Tietê-Paraná
A Agência Nacional de Águas
recebeu representantes de
diversas cidades que dependem
da reabertura da navegação na
Hidrovia Tietê - Paraná, uma das
lutas travadas pelo Deputado Dr.
Sinval Malheiros em Brasília
A pedido do médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-
SP), diretores da Agência Nacional de Águas receberam
nesta terça-feira(11/08), na sede da Agência, em Brasília,
representantes do setor hidroviário para tratar da Hidrovia
Tietê-Paraná, que tem sido afetada pela seca da região
Sudeste. “A reunião discutiu as lacunas institucionais, além
das questões conjunturais e estruturantes, que têm
dificultado a retomada da navegação na Hidrovia Tietê-
Paraná”, informou o chefe de gabinete da Agência, Horácio
da Silva Figueiredo Júnior, que, assim como o Dr. Sinval
Malheiros, reside na cidade de Catanduva (SP).
Do ponto devista institucional, foi consenso que a falta do
instrumento “outorga de direito pelo uso da água” para as
hidrovias, em particular a não existência da outorga para a
Hidrovia Tietê-Paraná, fragiliza esse setor diante de outros
usuários de recursos hídricos que contam com esse
instrumento de gestão, estabelecida pela Lei 9.433/97
(Política Nacional de Recursos Hídricos).
Além disso, a Lei 9.433, a chamada Lei das Águas, define que
em caso de escassez são usos prioritários apenas o
abastecimento humano e a dessedentação animal, não
havendo distinção de prioridade entre os demais usos nas
diversas bacias brasileiras que têm características distintas.
Do ponto devista estruturante, foi ressalvada a necessidade
de que a futura outorga de direito de uso das águas para as
usinas hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá contemple as
regras hoje existentes para o funcionamento da Hidrovia
Tietê –Paraná.
“Finalmente, foi consenso que é preciso envidar esforços
para a retomada do funcionamento da Hidrovia Tietê-
Paraná o mais breve possível. Esses esforços dependem de
alternativas de operação do Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) para o conjunto dos reservatórios do Sistema
Interligado Nacional”, explicou o deputado Dr. Sinval.
Pereira Barreto - Com relação a alternativa do
fechamento temporário do Canal Pereira Barreto, proposta
do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo para
possibilitar a retomada da navegação no rio Tietê,
exclusivamente no “tramo sul” da hidrovia, a ANA
informou que não há decisão tomada, pelas consequências
que essa medida pode provocar na integridade da hidrovia.
Por fim, segundo representantes da Agência, a ANA
entende que é importante a adoção das ações necessárias
para realizar o derrocamento (retirada de pedrais)
no leito do rio Tietê, no trecho entre Nova
Avanhandava e Três Irmãos, para que se
mantenham as condições normais de
navegação na hidrovia.

5. 5
Em audiência, Dr. Sinval Malheiros
defende teleassistência a idoso
Pulseiras e colares eletrônicos
podem ser a salvação de idosos
que moram sozinhos e, ao
passarem mal ou sofrerem um
acidente doméstico, não têm a
quem recorrer. Esta é a
opinião do Deputado Federal e
médico Dr. Sinval Malheiros
Parlamentares e debatedores defenderam a necessidade do
uso do programa de teleassistência ao idoso previsto no
Projeto de Lei 7179/14, durante audiência pública da
Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara
Federal.
O programa consiste na instalação de um aparelho para
comunicação de emergência na residência do idoso, conec-
tado à linha telefônica e à rede de energia elétrica.
Para o médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP), a
tecnologia prevista no projeto proporcionará uma maior
segurança ao idoso e a sua família. “É importante que
projetos de apoio ao idoso sejam implantados com
facilidade. É uma segurança que se transmite a ele”,
acrescentou o parlamentar.
Conforme o texto original, caberá ao Sistema Único de
Assistência Social (Suas) cadastrar o idoso que optar pelo
programa. A responsabilidade pela implantação e o
gerenciamento do serviço será do serviço de assistência
social dos municípios, dos estados e do Distrito Federal,
com a participação do Ministério do Desenvolvimento
Social.
“Poderão receber o benefício pessoas com 60 anos ou mais
que preencham os seguintes critérios: tenha linha
telefônica fixa, renda familiar de até dois salários mínimos
e estejam cadastrados no SUS”, explicou Malheiros.
Funcionamento -No Brasil, há 26,1 milhões de pessoas
acima de 60 anos, o que representa 13% da população, de
acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad) de 2013. No ano anterior, a parcela era
de 12,6%. Entre 1992 e 2012, o número de idosos quevivem
sozinhos triplicou, passando de 1,1 milhão para 3,7
milhões.
O serviço é simples, masvalioso. O usuário carrega uma
pulseira ou colar a prova d'água e antialérgico, com um
botão, pelo qual pode acionar a central de atendimento em
situações de emergência. Um equipamentoviva-voz
também é instalado na linha telefônica da residência do
cliente.
Quando chamado, o teleoperador da central entra em
contato e tenta resolver a situação remotamente, se for
possível. Parentes evizinhos cadastrados no
sistema são avisados para socorrer o idoso.
Caso a ocorrência seja grave, o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) é acionado.

6. 6
Dr. Sinval participa de Frente
em Defesa do Parlamentarismo
Eduardo Jorge discursa em defesa
do Parlamentarismo, observado
por lideranças políticas que
também defendem o novo
sistema «por ser o passo mais
avançado na governança
democrática na história da
humanidade»
O deputado federal Sinval Malheiros Pinto Júnior (PV)
participou do lançamento da Frente Parlamentar Franco
Montoro em Defesa do Parlamentarismo no Brasil e
defendeu a importância do combate à corrupção.
«O nome de André Franco Montoro foi escolhido para a
nova Frente porque o Parlamentarismo foi sua principal
bandeira política e ideia pela qual militou até a morte»,
explicou o parlamentar da bancadaverde.
«Montoro questionava a centralização política ao defender
o novo sistema. Para ele, a permanente barganha entre o
Poder Executivo e o Legislativo gerava hábitos
institucionalizados de corrupção. Montoro acreditava que a
adoção do parlamentarismo representaria um passo
importante para o aperfeiçoamento da democracia no
Brasil», concluiu Dr. Sinval.
A frente parlamentar foi lançada pelo Partido Verde e teve a
adesão de 225 deputados e senadores. O objetivo da frente é
estudar e propor alterações em leis comvistas a mudança de
regime de governo do presidencialismo para o
parlamentarismo.
“Chegou a hora de discutir com profundidade esse tema. É
preciso retomar a reflexão acerca do Parlamentarismo como
uma forma de combater os males que o sistema
presidencialista tem causado à sociedade brasileira”,
avaliou o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, que
coordenará os trabalhos da Frente.
A proposta de mudança de regime de governo consta do
Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 20/95 de autoria
do ex-deputado Eduardo Jorge (PV). “A proposta do PV não
tem aver com essas políticas conjunturais, é uma solução a
longo prazo de aperfeiçoamento institucional.
Defendemos o parlamentarismo porque é o passo mais
avançado na governança democrática da história da
humanidade”.
Parlamentarismo -A definição do regime de governo
do Brasil foivotada em plebiscito realizado em 2003
quando a maioria decidiu pela permanência do regime
republicano presidencialista, quevigorou no País desde a
Proclamação da República. A única experiência
parlamentarista do Brasil foi entre 1961 e 1963.
A principal diferença entre o presidencialismo e o
parlamentarismo é a possibilidade de troca de
governo antes do prazo regular de eleições
através dovoto de censura e da possibilidade
de dissolução do parlamento.

7. 7
Dr. Sinval Malheiros garante apoio
para a Santa Casa de Andradina
A OSS Irmandade da Santa Casa de Andradina recebeu a
visita do Deputado Federal do PV/SP Dr. Sinval Malheiros,
na sede da instituição, para uma análise da entidade e para
verificar o andamento das obras que estão prestes a ser
inauguradas, como o Centro de Hemodiálise e o Instituto de
Oncologia.
Dr. Sinval, que é médico gastroenterologista na cidade de
Catanduva (SP), elogiou as instalações e se ofereceu para
colaborar com doações para a melhoria da Santa Casa de
Andradina. “Andradina é um polo regional, muitos
habitantes da regiãovem para cá em busca de atendimento
médico e a Santa Casa possui instalações excelentes”,
destacou.
O médico e deputado federal ressaltou a competência dos
administradores da Santa Casa. Segundo ele, “nada se
constrói em uma Santa Casa sem uma equipe qualificada e
compromissada com a saúde dos pacientes, aqui em
Andradina o Dr. Fábio Óbici está cercado de pessoas com
boas intenções que trabalham para o bem dos pacientes que
necessitam do atendimento, só tenho que parabenizá-los
por tudo”.
Dr. Sinval também exaltou o andamento das obras,
principalmente o ritmo da construção do Centro de
Hemodiálise e do Instituto de Oncologia. “Estas obras são
muito importantes e colocarão a Santa Casa de Andradina
entre as melhores do estado de São Paulo; pelo
cronograma, logo serão entregues a população”.
Aproveitando avisita do Dr. Sinval Malheiros, o diretor
jurídico da Santa Casa, Dr. Geraldo Shiomi, convidou o
deputado a participar do 1º Leilão Beneficente de Gado
Geral que será realizado no próximo dia 25 de outubro, em
prol da “construção e instalação de um sistema local de
produção de oxigênio”.
Segundo Dr. Shiomi, hoje a Santa Casa tem um custo de R$
35 mil com o oxigênio que se utiliza. “Para a instalação
desta usina de oxigênio, teremos um investimento de R$
500 mil, que a longo prazo será de muitavalia para nossos
pacientes, tanto em economia para a Santa Casa, quanto
em excelência na prestação deste serviço de extrema
necessidade”, explicou.
Participaram da recepção do deputado, além do diretor
jurídico Geraldo Shiomi, o advogado e provedor da
Santa Casa Dr. Fábio Óbici, o gerente administra-
tivo Sebastião Sérgio, o diretor financeiro
Douglas Tagliavini, e o chefe do setor
de compras David Módena.
Deputado federal Dr. Sinval
Malheiros reuniu-se com a
diretoria da Santa Casa de
Andradina e garantiu apoio
para que a cidade mantenha
o destaque regional em ação
de excelência na área da
Saúde Pública

8. 8
Em pronunciamento, Dr. Sinval
alerta para obesidade infantil
O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) alertou
para os riscos da obesidade mórbida infantil em discurso
proferido no mês de agosto na Câmara Federal. O
pronunciamento foi ilustrado com estatísticas recentes – e
preocupantes – do Centro de Controle e Prevenção de
Doenças dos Estados Unidos e da Organização Mundial de
Saúde (OMS).
Ao lembrar o Dia da Conscientização contra a Obesidade
Mórbida Infantil, Dr. Sinval observou que o problema está
diretamente associado ao aumento do risco devárias
enfermidades graves, como doenças coronárias,
hipertensão, diabetes tipo dois e derrame.
“Além disso, a pessoa obesa é sujeita a restrições severas em
seu bem-estar. Não obstante todas as complicações de
acessibilidade, encontram-se questões estéticas que,
sobretudo na cultura atual de quase idolatria à magreza,
estigmatizam e ampliam a níveis insuportáveis o peso do
preconceito”, ressaltou o parlamentar, que é especialista em
gastroenterologia.
Na opinião do Dr. Sinval Malheiros, “o combate eficaz à
obesidade se dá na infância. De acordo com a OMS, nossas
preferências alimentares são estabelecidas muito cedo na
vida. Assim, crianças submetidas a dietas muito ricas em
energia e gordura acabam carregando para o resto de seus
dias preferência por esse tipo de alimento”.
O quadro se agrava, na opinião do parlamentar, em razão
de a indústria alimentícia investir massivamente em
propagandas de fast food, com alimentos ricos em calorias
e pobres em nutrientes. “Chama a atenção o fato de que
nossas crianças, com discernimento ainda em formação,
assistem televisão por até 6 horas diárias e absorvem essas
mensagens de propagandas comerciais”, acrescentou.
“O resultado não poderia ser outro. A Organização
Mundial da Saúde informa que havia no mundo, em 1990,
contingente de 32 milhões de crianças de até cinco anos
acima do peso, número que saltou para 42 milhões em
2013. No Brasil, a situação é particularmente grave. Nos
últimos 20 anos a quantidade de crianças obesas, entre 5 e
9 anos, mais do que quadruplicou”, alertou.
“Avançaremos significativamente em qualidade devida,
com menos enfermidades e mais economia, se mirarmos o
problema e decidirmos transformar asvantagens
tecnológicas que já estão à nossa disposição em
vantagens efetivas para a atual geração e
para as gerações futuras”, completou o
médico e Deputado Federal.
Segundo o médico e Deputado
federal Dr. Sinval Malheiros,
«combater e prevenir a obesidade
mórbida infantil são ações
urgentes diante de um problema
que vem adquirindo proporções
epidêmicas no Brasil e no
mundo»

9. 9
Em Jales, Dr. Sinval anuncia apoio
a revitalização do Campo da Fepasa
Atendendo pedido do prefeito Pedro Manoel Callado
Moraes, e do presidente da Câmara Municipal de Jales,
Nivaldo Batista de Oliveira (Tiquinho), o deputado federal
Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) esteve na cidade de Jales para
anunciar a destinação de emenda parlamentar de sua
autoria, novalor de R$ 200 mil, destinada ao campo de
futebol "Devanir Alves de Lima" - FEPASA.
Com os recursos, a Prefeitura realizará a reforma do campo
de futebol que receberá nova iluminação, permitindo a
realização de jogos noturnos no local. «No início deste ano,
o deputado também esteve em Jales para conhecer de perto
o estádio ‘Devanir Alves de Lima’, mais conhecido como
‘Campo da Fepasa’», explicou Tiquinho. Na oportunidade, o
vereador destacou que a iluminação transformará a praça
esportiva em umverdadeiro cartão devisitas do município.
“Conquistamos mais um amigo. O deputado Sinvalvoltou a
Jales para nos trazer esta boa notícia, uma luta antiga do
vereador Tiquinho. O esporte aproxima as pessoas, faz
amigos, ajuda a educar e a trabalhar em equipe. Um
deputado que investe no esporte, também investe na
educação e no futuro das próximas gerações”, destacou o
prefeito Pedro Callado.
Segundo Tiquinho, "os esportistas de Jales e regiãovão ficar
muito felizes. Este campo de futebol, localizado na área
central de Jales, é muito utilizado pelo futebol amador. A
iluminação beneficiará centenas de atletas e famílias que
usam o espaço como forma de lazer e prática esportiva”.
Visitas positivas - As constantesvisitas do Deputado Dr.
Sinval Malheiros com lideranças políticas da cidade de
Jales já trouxeram uma nova dinâmica às praças
esportivas. A opinião é dos próprios esportistas da cidade.
Segundo eles, a reforma do campo de futebol da Fepasa já é
uma realidade.
«No campo da Fepasa, o gramado já está impecável e o que
falta para a conclusão das obras, são osvestiários, já que a
próxima etapa será a da iluminação, conseguida através de
emenda indicada pelo deputado Federal Dr. Sinval
Malheiros junto ao Orçamento Geral da União», afirma o
Secretário de Esportes, Ademir Molina.
Segundo ele, o ex-secretário de Esportes jalesense Nilton
Pavan, o diretor da Folha Regional, Ivair Bologna e o atual
presidente da Câmara Municipal de Jales, Tiquinho,
também estão dando total apoio e incentivo
para que as praças esportivas possam ser
aproveitadas o mais breve possível, inclusive
para a realização de jogos noturnos.
Deputado Dr. Sinval
Malheiros com o prefeito
Pedro Callado e o presidente
da Câmara Tiquinho: união
de esforços para a
iluminação do Campo da
Fepasa, futuro cartão de
visitas da cidade de Jales

10. 10
Dr. Sinval destaca resultados de
Parque Tecnológico de Imagens
O médico e deputado Dr. Sinval Malheiros destacou os
resultados do novo Parque Tecnológico de Imagens do
Hospital de Base de São José do Rio Preto, já considerado
um dos maiores no Brasil, com atendimento prioritário aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A inauguração
teve a presença do Dr. Sinval Malheiros e dos deputados
estaduais José Carlos Vaz de Lima e Orlando Bolçone.
Em conversa com o Dr. Horácio José Ramalho, diretor-
executivo da Funfarme (Fundação Faculdade Regional de
Medicina), Dr. Sinval Malheiros avaliou que o HB passou a
oferecer à população aparelhos que realizam exames
diagnósticos mais rápidos, precisos e com qualidade de
imagem inigualável, disponibilizando aos médicos muito
mais informações para que façam o melhor diagnóstico, em
benefício dos pacientes.
“Os equipamentos já estão sendo utilizados e permitiram
importante incremento no atendimento à população. São
mais de 200 mil exames realizados por ano pela
Funfarme/Famerp, o que faz da instituição centro de
referência em diagnóstico por imagem para a região
Noroeste do Estado”, ilustrou o médico e deputado federal.
Para o diretor administrativo do Hospital de Base, Dr. Jorge
Fares, a incorporação destes equipamentos reforça a
condição do complexo hospitalar Funfarme como centro
de referência não só para a região, como também para o
Estado de São Paulo. “O governo estadual tem investido
sempre em nossa instituição justamente porque
reconhece a qualidade dos nossos serviços à população.
Seremos sempre parceiros dos municípios, buscando
fazer o melhor para os milhares de usuários do SUS que
nos procuram mensalmente”, enalteceu Dr. Jorge Fares.
Ensino e pesquisa - As novas aquisições também terão
impacto importante no ensino e na pesquisa conduzidos
na Funfarme e Famerp. “Estes equipamentos possuem
tecnologia que irá ajudar muito na pesquisa e na
descoberta de novas propostas de tratamentos que são
conduzidas em nossa instituição”, afirmou Dr. Antonio
Soares, chefe do Departamento de Imagem da
Funfarme/Famerp. Todos os aparelhos recém-adquiridos
possuem tecnologia digital e já estão em funcionamento
nos Setores de Medicina Nuclear, Radiologia e
Diagnóstico por Imagem a serviço de todas as mais de 60
especialidades médicas do Hospital de Base
e Hospital da Criança e Maternidade. Exemplo
é o PET-CT, um dos melhores aparelhos de
diagnóstico e acompanhamento de câncer do
mundo e o HB é pioneiro em proporcionar
este tratamento para usuários do SUS.
Dr. Sinval Malheiros se torna um
dos principais defensores do
trabalho de excelência
desenvolvido pela diretoria do
Hospital de Base de São José do
Rio Preto, instituição que
orgulha o interior paulista

11. 11
Dr. Sinval lamenta derrota da PEC
que ampliava presença feminina
A bancada do Partido Verde lamentou a derrota da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC182/07) que
garantia um percentual devagas no Legislativo para as
mulheres. Apesar de receber expressivavotação, com 293
votos favoráveis, faltaram 15votos para que fossem
atingidos os 3/5 de deputados, necessários para modificar
a Constituição.
A orientação pelovoto da bancada favorável à PEC foi
dada pelo deputado Penna (SP), que é presidente nacional
do partido. “Nós, do Partido Verde, temos no nosso
programa a cota de 30% para todos os órgãos de direção
do partido consignada às mulheres. Então, o Partido
Verde fica completamente àvontade para encaminhar
essevoto para mudarmos a relação entre os gêneros,
porque precisamos adoçar o poder, trazer para o comando
dos países, para a liderança na sociedade o lado feminino,
para diminuir as distâncias sociais, aviolência e tudo
mais. O Partido Verde, que tem história nessa luta,
encaminha ovoto sim”, defendeu.
Na mesma direção, Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) disse que
“nossa democracia é participativa, porém não é
representativa. Temos um desafio crucial pela frente:
garantir a representatividade nas instituições de poder.
Para isso é preciso criar mecanismos para que também as
mulheres tenham acesso ao sistema político brasileiro, que
peca por sua baixíssima diversidade social”.
A deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) também comentou
a rejeição da emenda. “Por muito pouco deixamos de dar
um passo fundamental para a consolidação da
participação das mulheres na política. Parabenizo os
deputados que tiveram a coragem de dizer sim. Essa
derrota não diminui a nossa luta e a nossa história, apenas
demonstra que estamos no caminho certo. Parabéns às
deputadas e a todos que se empenharam em favor desta
luta. Tenham a certeza de que estamos construindo uma
parte importante da história política do Brasil”, afirmou.
O texto previa uma reserva devagas para as mulheres nas
próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do
total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas
Assembleias Legislativas estaduais, nas Câmaras de
Vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12% e, na
terceira, para 15%. Asvagas deveriam ser
preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota
não fosse preenchida, seria aplicado o princípio
majoritário para asvagas remanescentes.
Toda a Bancada Verde na
Câmara Federal votou pela
aprovação da PEC 182/07 que
garantia um percentual
maior de vagas no
Legislativo para as mulheres
brasileiras
«Nossa Democracia é participativa, porém não é
representativa. Temos um desafio crucial pela frente:
garantir a representatividade nas instituições de poder»
(Dr. Sinval Malheiros)

12. Com voto em separado, Dr. Sinval
protege peixes ameaçados de extinção
Uma nova medida do Legislativo pode liberar a pesca de
espécies ameaçadas. Trata-se do Projeto de Decreto
Legislativo 36/2015, que susta a Portaria 445, do Ministério
do Meio Ambiente, que proibiu a captura, o transporte, o
manejo, armazenamento e comercialização de 475 peixes e
invertebrados aquáticos ameaçados de extinção no país.
O Projeto tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural e já tem relatório
pela aprovação. Por essa razão, apresenteivoto em
separado, em defesa da Portaria do Ministério do Meio
Ambiente, “de relevante cunho ambiental e social”, e pela
rejeição do Projeto 36/2015.
A Portaria 445 determina quevárias espécies de tubarão,
arraias, caranguejos e estrelas-do-mar, bem como alguns
tipos de lambari, cascudo, bagre e garoupa, ficam
protegidos de modo integral, incluindo, entre outras
medidas, a proibição de captura, transporte,
armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e
comercialização.
Porém, essas proibições não se aplicam para os fins de
pesquisa ou para a conservação da espécie. Para isso é
necessária uma autorização do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade. Peixes capturados
incidentalmente precisam ser liberadosvivos ou
descartados no ato da captura. As restrições também não
se aplicam a exemplares reproduzidos em cativeiros,
devendo ser licenciados por órgão ambiental competente.
Ao sustar a Portaria 445, o Projeto de Decreto Legislativo
36/2015 representará ameaça à atividade pesqueira. O
número de espécies ameaçadas de extinção aumentou 75%
no Brasil na última década. E sem peixe, não existe
pescador.
Também será um desrespeito a quem ajudou o Ministério
do Meio Ambiente a construir essa Portaria:
representantes da comunidade científica, pescadores
artesanais, organizações não governamentais, os
ambientalistas e Centros de Pesquisa do ICMBio.
Logo, uma eventual revogação da Portaria se constituirá
em um total desrespeito ao trabalho de centenas de
pesquisadores que contribuíram com o seu conhecimento
e que se empenharam no levantamento e disponibilização
de informações inéditas sobre a biodiversidade brasileira,
base técnica utilizada para a elaboração da Portaria nº
445/2014.
Conheça a lista de espécies protegidas pela Portaria nº
445/2014 acessando na internet http://migre.me/qAhOM
Dr. Sinval se opõe ao Decreto
Legislativo 36/2015 que susta os
efeitos da Portaria 445, do
Ministério do Meio Ambiente,
que proibiu a captura, o
transporte, o manejo e a
comercialização de 475 peixes e
invertebrados aquáticos