O documento relata que (1) o deputado Dr. Sinval Malheiros assumiu a presidência do Partido Verde em Catanduva e indicou uma nova coordenação regional, (2) ele visitou Bauru para renovar o compromisso de cuidar das cidades da região, e (3) magistrados elogiaram o voto dele contra a "PEC da Bengala" que elevava a idade de aposentadoria compulsória de juízes.

1. DEPUTADO FEDERAL  PV/SP
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MANDATO
CÂMARA FEDERAL ANO 2015 NÚMERO 01
Dr. Sinval representará Frente de
Apoio às Santas Casas em São Paulo
Sinval Malheiros
A Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e
Entidades Filantrópicas da Câmara dos Deputados retomou
suas atividades. Durante a primeira reunião do ano,
realizada no Plenário 7, o presidente do colegiado,
deputado Antonio Brito (PTB-BA), nomeou o deputado Dr.
Sinval Malheiros (PV-SP) para representar a Frente
Parlamentar em todas as cidades do Estado de São Paulo.
Parte do encontro também foi presidida pelo parlamentar
do Partido Verde paulista, que é médico e professor da
Faculdade de Medicina de Catanduva (Fameca).
Participaram da mesa diretora, além do Dr. Sinval
Malheiros, o presidente da Confederação Nacional das
Santas Casas, Edson Rogatti; a diretora do Departamento
de Certificação de Entidades Beneficentes do Ministério da
Saúde, Cleusa Bernardo; o auditor fiscal da Receita Federal,
Frederico Igor Faber; e o gerente executivo na Diretoria de
Governo do Banco do Brasil, Ênio Mathias Ferreira.
Segundo o Dr. Sinval Malheiros, o primeiro encontro foi
importante para a apresentação da agenda do Setor para o
quadriênio 2015-2018 e também para dar abertura oficial
aos trabalhos da Frente. “Antes da reunião da Frente, às
14h30, foi realizada audiência pública na Comissão de
Seguridade Social e Família (CSFF), para debater o
Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas
Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que
atuam na área de Saúde (PROSUS)”, explicou o
parlamentar.
Todos os presentes elogiaram o trabalho dos deputados
que compõem a Frente Parlamentar e ressaltaram as
dificuldades que as entidades filantrópicas têm enfrentado
para manter as portas abertas. “A quase totalidade dos
hospitais filantrópicos mantém empréstimos na linha
Caixa Hospitais e estão com dificuldades de honrar esses
compromissos", informou o Dr. Sinval.
“Uma das propostas que podem ser apresentadas à CEF é a
possibilidade de uma suspensão (moratória) dos
pagamentos por um período de 12 meses. A ideia é que esta
medida dê fôlego ao fluxo de caixa das instituições. Exis-
tem muitos pedidos de hospitais para tentar soluções junto
à CEF e a Frente Parlamentar estuda uma maneira de en-
caminhar essas solicitações”, completou o deputado do PV.
1
A convite do deputado Antonio Brito,
Dr. Sinval Malheiros presidiu
grande parte do encontro que marcou
o início dos trabalhos da
Frente Parlamentar em 2015 no
Plenário 7 da Câmara Federal/drsinvalmalheiros4311
CURTAnoFACEBOOK
Dr.

2. 2
Dr. Sinval é titular na Comissão
de Seguridade Social e Família
Produção de fotos, edição de imagens,
adequação, revisão de textos e editoração eletrônica:
COMUNICAÇÃO VIDA NOVA SANTA ADÉLIA EDIÇÃO DE JORNAL - ME
CNPJ 07.101.869/0001-71 - Av Duque de Caxias, 442 - Santa Adélia/SP
Jornalista responsável:
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA - Mtb 43094/SP
Supervisão:
MEIRE CRISTINA TRINDADE
EXPEDIENTE
ACIMA: Deputados Dr. Sinval
Malheiros (PV-SP) e Antônio
Brito (PTB-BA) trabalharão em
conjunto na Comissão de
Seguridade Social e Família da
Câmara Federal; Ao lado, os
deputados do PV, Sinval
Malheiros e Leandre Dal Ponte
atuam em conjunto
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP)
conquistou avaga de titular da Comissão de Seguridade
Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados,
instalada no início de março.
A indicação do parlamentar foi feita pela liderança do
Partido Verde, que defendeu a qualidade profissional do
médico catanduvense, também professor da Faculdade de
Medicina de Catanduva.
Uma das mais relevantes Comissões Permanentes da
Câmara Federal, a CSSF tem a prerrogativa de analisar
todos os projetos atinentes aos setores que representa
(saúde, família e previdência social) e fiscalizar a atuação
dos ministérios de suas respectivas áreas, além da
possibilidade de convocar ministros para darem
explicações.
O deputado Antônio Brito (PTB/BA) foi conduzido à
presidência da comissão, comvoto do deputado Dr. Sinval
Malheiros. Ambos também atuarão de forma conjunta na
Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas. “Saúde
será a nossa principal bandeira, pois conheço as
necessidades da população que mais precisa do amparo
do Poder Público”, afirmou Malheiros.
O deputado do PV destacou como uma das principais
ações da Comissão de Seguridade Social e Família, este
ano, a realização de audiência pública com o ministro da
Saúde, Arthur Chioro, para debater temas relacionados à
atenção básica na saúde para a população brasileira.
Chioro elogiou o programa Mais Médicos, com 18.247
profissionais em mais de 4 mil municípios, 72% de todas
as cidades do país, ampliando a assistência em atenção
básica para 63 milhões de brasileiros.
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3. 3
Magistrados
elogiam voto do
Dr. Sinval contra
‘PEC da Bengala’
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schmidt,
enviou ofício ao Deputado Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e o
parabenizou pelovoto contrário à “PEC da Bengala”,
Proposta de Emenda Constitucional que elevava a idade
limite - de 70 para 75 anos - para aposentadoria de juízes
no serviço público.
Para o parlamentar do Partido Verde, a elevação
dificultaria a renovação dos quadros, indo contra o
interesse público. Dr. Sinval Malheiros defendeu ainda a
manutenção das regras atuais, ou seja, a aposentadoria
compulsória aos 70 anos para servidores públicos.
“A Anamatra sente-se honrada por saber que o V.Exa.
discorda do texto da PEC da Bengala, que praticamente
congela a carreira dos juízes brasileiros e a jurisprudência
dos tribunais, sob um argumento inconsistente de redução
dos custos da previdência pública”, escreveu Paulo Schmidt
em ofício enviado ao Dr. Sinval Malheiros.
O presidente da Associação Nacional dos Magistrados
informou também que a maioria dos servidores públicos
acaba por se aposentar antes dos 70 anos, inclusive no
Poder Judiciário. Em sua opinião, a alteração atenderia a
um público muito diminuto: apenas 15% dos juízes
brasileiros foram aposentados compulsoriamente nos
últimos anos.
“Acredito que 70 anos é uma idade razoável para a
aposentadoria de juízes em geral. Portanto, defendo a
manutenção do artigo 40 da Constituição”, enfatizou o
deputado dr. Sinval, acrescentando que, com a PEC, “os
juízes jovens terão dificuldade de progresso na carreira,
um fenômeno que jávem ocorrendo, pois esta é uma
carreira comvagas restritas”.
“A renovação dos quadros é fundamental para a
renovação da interpretação do Direito com
base nos anseios da sociedade”, concluiu.
SAIBA MAIS: O retorno do debate em
torno da PEC da Bengala, como ficou
conhecida a proposta de emenda
constitucional que amplia de 70 para 75
anos a idade limite para a permanência de
magistrados na ativa, está sendo alvo de
polêmicas nos meios político e jurídico. O
Projeto de Emenda Constitucional
475/2005, de autoria do senador Pedro
Simon (PMDB-RS), prevê a ampliação do
limite de idade somente aos membros de
tribunais superiores e do Tribunal de
Contas da União (TCU), porém, os meios
jurídicos contemplam uma tendência de
ampliação dos efeitos da PEC aos juízes e
desembargadores nos tribunais estaduais.
Fac-símile do ofício recebido pelo Dr. Sinval Malheiros.

4. 4
Dr. Sinval visita Bauru e renova
compromisso de cuidar das cidades
CUIDAR DAS CIDADES- Dr. Sinval
Malheiros reuniu-se com
lideranças das cidades de Bauru e
Pederneiras, como Clodoaldo
Gazetta, Raul Gonçalves e
Natalino, e o vice-prefeito Juarez
Solana (foto maior) e participou
de entrevista no Jornal da Cidade
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) amplia
suas ações em favor dos municípios paulistas. Durante o
mês de abril, o parlamentar participou do jantar em
comemoração ao aniversário de Pederneiras (124 anos de
emancipação) e conheceu uma série de projetos apoiados
pelo Partido Verde de Bauru.
Médico e professor da Faculdade de Medicina de Catanduva,
Dr. Sinval Malheiros foi recepcionado em Bauru por um ex-
aluno e hojevereador, Dr. Raul Gonçalves de Paula (PV).
Ambos debateramvários temas relacionados às Santas
Casas do Estado de São Paulo, durante entrevista na
emissora 87,9 FM, em Bauru. No programa, o deputado
federal defendeu mais recursos para a área da Saúde.
Emvista da ampliação da expectativa devida dos
brasileiros, Dr. Sinval se mostrou interessado na ideia
apresentada por seu ex-aluno sobre a possibilidade de a
União subsidiar o custo que os idosos têm com os planos de
saúde. “É uma faixa etária que merece atenção. Diante disso,
nós aindavamos conversar sobre a proposta, mas pode ser
até que ela se transforme em um projeto de lei”, argumentou
Malheiros.
Ainda em Bauru, o deputado participou do quadro “Café
com Política”, do Jornal da Cidade, acompanhado por
assessores, pelosvereadores Natalino da Pousada e Dr.
Raul Gonçalves, pelo presidente do PV em Bauru Clodoaldo
Gazzetta, pelo coordenador do partido na região de
Catanduva, Fábio Bandeira, e pelo novo delegado de
Turismo de Bauru, José Roberto Paduan. Também esteve
presente ovice-prefeito de Pederneiras, Juarez Solana (PV).
Dr. Sinval ainda avaliou a proposta de construção de um
parque ecológico na lagoa da Quinta da Bela Olinda, palco
de mais de 70 mortes por afogamento ao longo de décadas
em Bauru. O projeto já foi entregue ao Ministério do
Turismo, mas ainda aguarda liberação de recursos.
Inclusive, na região da Bela Olinda, está o novo Distrito
Industrial 4, que receberá a Tilibra, uma das maiores
empresas da cidade.
Outra proposta que o deputado pode ajudar a tirar do
papel é a construção de um novo ginásio de esportes no
município. O projeto já está cadastrado em Brasília. “Não
temos nenhum representante da região em Brasília. O
deputado federal Sinval Malheiros pode ser avoz de uma
macrorregião que carece de representação”,
destacou Clodoaldo Gazetta. No mesmo sentido,
manifestaram-se o prefeito e a ex-prefeita de
Pederneiras, Daniel Pereira de Camargo
e Ivana Camarinha.

5. 5
Dr. Sinval assume presidência do
PV e indica coordenação regional
NOVO PV – O Partido Verde em
Catanduva ganha lideranças
importantes, como Marcelo
Fernandes dos Santos,
Aristides Jacinto Bruschi,
Luciano Lopes Pastor , Marcos
Roberto Nishiyama , Gustavo
Antonio Mota , Wendel Carlos
Gonçalez e muito mais.
Em reunião que contou com a presença de representantes
de mais de 100 municípios paulistas, o médico e deputado
federal dr. Sinval Malheiros (PV-SP) anunciou que assumirá
a presidência do PV de Catanduva ao lado de uma nova
equipe de trabalho, encabeçada por Marcelo Fernandes dos
Santos, ex-presidente do Clube de Tênis Catanduva e
personalidade de expressão da sociedade catanduvense.
O encontro foi realizado no salão de eventos do hotel
Paradise Inn. Durante o anúncio, o deputado Dr. Sinval
afirmou que a legenda “está em plena reestruturação” em
Catanduva e região e já avalia o cenário para 2016. O
empresário e professor Fábio Bandeira, da cidade de
Paraíso, foi indicado pelo deputado como o novo
coordenador das mais de 60 cidades que compõem a Bacia
Hidrográfica Turvo-Grande (“Bacia 20”, segundo modelo de
divisão regional adotado pelo Partido Verde).
Todos os novos nomes já foram encaminhados à sede do
Partido Verde, no início do mês de abril, em reunião que
contou com a presença do presidente nacional da Legenda
(José Luiz Penna), do presidente estadual (Marcos Belisário)
e do secretário de Organização Estadual do PV (Arnaldo
Juste Júnior). “Passam a fazer parte do novo diretório
municipal osvereadores do PV de Catanduva, além de
outros nomes de relevante importância comunitária, como
o médico Luciano Lopes Pastor, o empresário Anésio de
Souza Sobrinho, o advogado Wendel Carlos Gonçales, o
perito criminal Marcos Roberto Nishiyama, a assistente
social Fernanda Rocha, a servidora pública Estadual Silvia
Nakamoto Fernandes e muitos outros”, completou o
médico e deputado federal.
Esteve presente ao encontro e avaliou como “muito
positivo” o coordenador da Bacia 16 (Pontal /Médio
Paranapanema), Gleuber Castelão. A Bacia 16 é composta
por 61 munícipios situados no entorno das cidades de
Presidente Prudente, Assis, Ourinhos e Avaré. “Para
representantes de todas as Bacias Hidrográficas do Estado
de São Paulo, o deputado dr. Sinval Malheiros é símbolo de
credibilidade dentro do Partido Verde, pois tem como
princípio de ação o cuidado com as pessoas”, elogiou
Castelão.
ELEIÇÕES 2016 – Segundo o deputado dr. Sinval
Malheiros já existemvárias conversas com pré-candidatos
a prefeito e dirigentes partidários em todas as cidades que
pertencem à nossa Bacia Hidrográfica. “Nosso
partido reúne condições de enfrentar os desafios
sempre em posição de protagonismo”,
finalizou o dr. Sinval. O PV terá nomes nas
eleições majoritárias em toda a região.

6. 6
Emendas beneficiam hospitais de
Catanduva, Votuporanga e Rio Preto
PRIORIDADE - Apoiar hospitais e
Santas Casas tem sido a
prioridade do Dr. Sinval
Malheiros. Em Votuporanga, o
parlamentar foi recebido pelo
prefeito Júnior Marão e por
lideranças (foto maior) e
assegurou recursos para câmara
hiperbárica (foto menor)
O deputado e médico Dr. Sinval Malheiros elegeu a Saúde
como a área prioritária de seu mandato. Assim,várias
unidades hospitalares do interior paulista começam a ser
beneficiadas por suas ações e emendas parlamentares. Em
Catanduva, o parlamentar se compromissou em apoiar
projetos da Fundação Padre Albino, com investimentos na
ordem de R$ 3 milhões (readequação do Setor de
Hemodiálise e ampliação da UTI do Hospital Emílio Carlos).
Em Rio Preto, mais R$ 1 milhão foram confirmados para o
serviço de braquiterapia do Hospital de Base.
A Santa Casa de Votuporanga também recebeu recursos e a
visita do deputado Federal, Dr. Sinval Malheiros (PV-SP). O
provedor Valmir Antônio Dornelas recebeu o parlamentar,
acompanhado dos diretores Waldecy Bortoloti e Rubens
Calil e dosvereadores da bancada do PV, Eliezer Casali e
Pedro Beneduzzi. Na oportunidade, Malheiros anunciou
uma emenda novalor de R$ 300 mil, que será utilizada na
aquisição de uma câmara hiperbárica para pacientes que
possuem feridas de difícil cicatrização.
“Essa câmara será muito importante para o Hospital, por
meio dela pacientes que necessitarem do serviço poderão
ser atendidos em Votuporanga, não precisando ser
transferidos para outras cidades”, explicou o deputado que
também é médico e professor da Faculdade de Medicina de
Catanduva. “Ficamos muito contentes com o anúncio do
repasse do deputado Dr. Sinval Malheiros, quevisitou o
Hospital com o propósito de conhecer a nossa estrutura e
sensibilizado com nosso trabalho destinará essa emenda
parlamentar”, destaca Dornelas.
O deputado Dr. Sinval também conheceu as instalações do
SUS – Sistema Único de Saúde, principalmente as UTI’s –
Unidade de Terapia Intensiva (Neonatal, Geral e Geral II,
que está em fase de conclusão). “A Santa Casa de
Votuporanga possui uma grande estrutura e quero ajudar
esse Hospital e oferecer o apoio que precisam para manter
a qualidade dos atendimentos e oferecer mais serviços”,
enfatizou o Dr. Sinval Malheiros.
Avisita do deputado a Votuporanga foi realizada a convite
pelovereador Pedro Beneduzzi, enquanto que o pedido da
câmara hiperbárica é dovereador Vilmar da Silva,
também do PV. “Agradecemos o Dr. Sinval pela emenda e
pela preocupação com a entidade. Essa ajuda será
fundamental para avinda da câmara hiperbárica, que será
um novo serviço aos nossos atendidos. Aproveito
para reiterar os agradecimentos à Câmara de
Vereadores da cidade, que em diversas
oportunidades têm ajudado o Hospital em
novas conquistas e precisamos desse
sentimento de união para sempre
crescermos”, acrescentou Valmir.

7. 7
Na TV Câmara, Dr. Sinval dá ‘aula
de prevenção e combate a Dengue’
O médico e deputado federal Sinval Malheiros foi
entrevistado no programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara.
Ao final da entrevista, o apresentador Luciano Pires elogiou
e agradeceu pela “aula de prevenção sobre Dengue”. O
programa foi ao ar no dia 22 de abril e, em razão do teor
informativo, será reapresentado ao longo do mês de maio.
Durante toda a entrevista, Dr. Sinval explicou os riscos da
enfermidade que assola um grande número de cidades
brasileiras. “A mensagem que quero deixar neste importante
espaço é para a população não baixar a guarda contra o
mosquito transmissor da Dengue”.
O deputado orientou para a importância de evitar que
recipientes expostos se transformem em criadouros do
inseto transmissor (Aedes aegypti). “As pessoas devem
limpar os quintais, cobrir ou esvaziarvasos, piscinas e
verificar calhas e caixa de água”.
De acordo com o Dr. Sinval, a Dengue tem anos cíclicos,
explicados pelo sorotipo circulante (tipo dovírus) e as
alterações climáticas. Em 2015 o número de casos aumentou
consideravelmente em Catanduva, onde reside o deputado,
que também contraiu a doença.
“Os principais sintomas da dengue clássica são: febre alta
com início súbito, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, perda
do paladar e apetite, náuseas evômitos, tonturas, extremo
cansaço, manchas e erupções na pele semelhantes ao
sarampo, principalmente no tórax e membros superiores,
moleza e dor no corpo, muitas dores nos ossos e
articulações”, explicou Sinval.
E acrescentou, “a dengue hemorrágica tem os mesmos
sintomas do início da clássica, mas piora, podendo ser
fatal, com dores abdominais fortes e contínuas,vômitos
persistentes, pele pálida, fria e úmida, sonolência,
sangramento pelo nariz, boca e gengivas, agitação e
confusão mental, sede excessiva e boca seca, pulso rápido e
fraco, dificuldade respiratória, e perda de consciência”.
Cem municípios do estado de São Paulo já enfrentam uma
epidemia de dengue. Só na capital paulista, o número de
casos confirmados este ano é trêsvezes maior do que o
registrado no mesmo período de 2014. A Secretaria de
Saúde do Estado de São Paulo anunciou que dobrou o
número de agentes que atuam na prevenção da dengue, de
500 para 1.000, e que 30 médicos da Polícia Militar
tambémvão reforçar o atendimento à população.
O deputado Dr. Sinval Malheiros também
esteve no Ministério da Saúde para pedir
apoio federal às cidades afetadas.
TELINHA -O deputado Dr.
Sinval Malheiros falou na TV
Câmara sobre os riscos de
uma doença que cresceu
290% este ano em nível
nacional e provocou
inúmeras mortes, inclusive
em Catanduva

8. 8
Dr. Sinval promove encontro
com lideranças da região de Jales
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) promoveu
encontro com prefeitos da região de Jales, e recebeu dezenas
de solicitações consideradas de relevante importância para a
construção de um mandato que prioriza o cuidado com as
cidades paulistas. Estiveram presentes os prefeitos de
Turmalina, Três Fronteiras, Aspásia, Marinópolis, Dirce
Reis, Santa Clara D’Oeste e Santa Albertina.
O deputado conversou com cada chefe do Executivo e
respectivas assessorias e assegurou empenho para
concretizar todos os pleitos, junto aos governos Estadual e
Federal. “Tive a oportunidade de conhecer projetos
importantes, como o da prefeita Fernanda de Menezes
Andréa, para a construção de barracões multiuso em
Turmalina”, observou o deputado.
“Também estudo apresentar indicações ao Orçamento da
União paraver pavimentada a Avenida Princesa Izabel, em
Dirce Reis, local que poderá ser utilizado para pista de
caminhada, melhorando a qualidade devida da população
daquele município”, antecipou o Dr. Sinval Malheiros. Ao
final do encontro, o deputado acompanhou o presidente da
Câmara de Jales, Nivaldo Batista de Oliveira, e conheceu de
perto o estádio “Devanir Alves de Lima”, mais conhecido
como “Campo da Fepasa”. Overeador solicitou recursos para
a iluminação da praça esportiva.
No final do dia devisitas, o deputado federal esteve no Lar
dos Velhinhos de Urânia e se sensibilizou pela situação
precária da instituição, que também estará sendo
beneficiada com recursos federais, a partir de indicação de
Malheiros. Confira a seguir as principais demandas
encaminhadas pelos prefeitos da região de Jales:
TRÊS FRONTEIRAS: R$ 120 mil – Aquisição deveículo
tipo Van para transporte de pacientes; R$ 250 mil – Obras
de infraestrutura; e R$ 220 mil – Aquisição de um micro-
ônibus escolar
ASPÁSIA: R$ 100 mil – Aquisição de equipamentos para
Consultório Odontológico
MARINÓPOLIS: R$ 250 mil – Pavimentação e
recapeamento asfáltico
SANTA CLARA D’OESTE: R$ 250 mil – Reforma e
modernização da Quadra Poliesportiva Municipal; R$ 100
mil – Aquisição de equipamentos agrícolas; e R$ 250 mil –
Alargamento de canteiros centrais, quiosques e bancos na
Av. Giocondo Gazotto
DIRCE REIS: R$ 150 mil – Pavimentação, guias e sarjetas;
e R$ 250 mil – Prolongamento da Av. Princesa Izabel
JALES: R$ 200 mil – Iluminação do campo
de futebol “Devanir Alves de Lima” (Fepasa)
URÂNIA: R$ 200 mil – Lar dos
Velhinhos São Vicente de Paulo

9. 9
Dr. Sinval inicia luta em defesa
das pessoas com deficiência
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) assumiu
umavaga de suplente na Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência (CPD), criada no início deste
ano e que foi instalada na Câmara dos Deputados. Dr.
Sinval é portador da Síndrome de Charcot-Marie-Tooth
(CMT), um grupo de desordens progressivas que tem o
nome dos três médicos que identificaram os sintomas. A
CMT afeta os nervos periféricos. Os sintomas da doença são
dificuldades de equilíbrio, fraqueza muscular
(principalmente em pés) e problemas em articulações.
Segundo o parlamentar, a instalação e a eleição do primeiro
presidente da comissão (Aelton Freitas, do PR-MG) ficaram
marcadas como um dia histórico no Parlamento para quem
milita na luta das pessoas com deficiência.
“Essa será a primeira comissão permanente que tratará
especificamente de projetos, audiências e denúncias
ligados aos direito das pessoas com deficiência e com isso,
vamos conseguir dar um salto de qualidade neste
segmento”, ressaltaram os deputados presentes.
Como a deputada Mara Gabrilli está na mesa diretora e foi
a precursora desta comissão, ela não poderá ser membro da
comissão. Com isso, Dr. Sinval assumiu a
responsabilidade, ao lado de outros 20 membros do
Parlamento, de representar bem a deputada que é
tetraplégica e que tanto tem lutado por esses brasileiros.
Para Mara Gabrilli, apesar do Brasil ter uma boa legislação
nesta área, as leis não são cumpridas e com o trabalho da
comissão será possível convocar ministros, órgãos e
entidades ligadas a essas pessoas para dar explicações e
exigir que os seus direitos sejam aplicados.
SAIBA MAIS - Criada em fevereiro, a nova comissão será
presidida pelo deputado Aelton Freitas (PR-MG), e deverá
analisar propostas relacionadas às pessoas com
deficiência, além de acompanhar denúncias de
discriminação, ameaças eviolação de direitos desses
cidadãos. Freitas destacou a importância do colegiado ao
lembrar que existem hoje quase 45 milhões de brasileiros
com algum tipo de deficiência. “Estou certo da
sensibilidade e davontade de cada parlamentar que fará
parte desta comissão. Queremos promover o debate, fazer
audiências públicas,visitar os estados e trazer para cá a
discussão sobre todos os direitos das pessoas com
deficiência”, disse. O deputado comentou ainda o perfil dos
parlamentares quevão integrar o colegiado. “A gentevê
que é uma área sensível, porque a maioria das pessoas que
ali estão são médicos ou formados na área de
inclusão social”, observou. Por fim, destacou a
aprovação da Lei de Inclusão das pessoas com
Deficiência para garantir o acesso dessas
pessoas às diversas esferas davida social.
BANCADA VERDE -Com
apoio de todos os deputados
do Partido Verde,
Dr. Sinval Malheiros passa a
fazer parte da Comissão de
Defesa dos Direitos das
Pessoas com Deficiência
na Câmara Federal

10. 10
Dr. Sinval assegura meio milhão
para Hospital ‘Mahatma Gandhi’
O deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) tem
visitado diversas unidades hospitalares no interior
paulista. No Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi,
localizado no Jardim Soto, em Catanduva, o parlamentar se
sensibilizou com a precariedade dos equipamentos da
instituição que é considerada referência regional no
atendimento a pacientes com distúrbios psiquiátricos.
Ao assegurar investimentos federais novalor de R$ 500
mil, Dr. Sinval afirmou que pretende auxiliar na aquisição
de novas camas hospitalares (incluindo colchões e jogos de
lençóis e fronhas). “Os diretores do Mahatma Gandhi, que
desenvolvem gestão de excelência, informaram que as
camas são da década de 70 e precisam ser atualizadas para
oferecer maior conforto aos pacientes”, afirmou Malheiros.
Os diretores Luciano Lopes Pastor e Marcelo Fernandes dos
Santos, além do associado Martinho César Lopes Martins,
apresentaram o trabalho desenvolvido ao deputado, que
também é médico. Malheiros declarou: “A minha impressão
foi muito positiva. Diretoria, médicos e funcionários estão
unidos para garantir o bem-estar dos pacientes. Portanto,
esse Hospital Psiquiátrico se faz merecedor de nosso apoio”.
"Conheço o trabalho do hospital e sou sabedor da luta que a
diretoria desenvolve contra as dificuldades financeiras,
umavez que a entidade mantém-se apenas com o auxílio
do SUS", completou o parlamentar federal. Os recursos
para a compra de novas camas já foram indicados pelo
parlamentar junto a União, por meio de emenda
impositiva, o que reforça a certeza de Malheiros na
concretização do projeto.
SAIBA MAIS - O “Mahatma Gandhi” interna 140 pessoas
por mês - capacidade máxima da instituição. Foi
inaugurado em 1968, quando recebeu 74 pacientes que
vinham de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, e da
própria Capital. Todos eles eram pacientes-moradores dos
seus hospitais de origem. Com o tempo, a equipe
conseguiu localizar parte das famílias dos internos e
reencaminhá-los para casa. Os 39 internos cujas famílias
não foram encontradas aindavivem no local. São 34 anos
morando no hospital. Além dos residentes, a instituição
atende a pessoas com distúrbios mentais e dependentes
químicos. O Mahatma Gandhi não tem nenhuma relação
com a imagem estereotipada de hospitais psiquiátricos
que funcionam como depósitos de seres humanos -
geralmente a imagem que chega ao público.
Todos os pacientes, moradores ou não,vivem
em quartos com três leitos cada, divididos
em três alas. A ala dois abriga apenas
os moradores definitivos.
AO LADO, o deputado Dr. Sinval
Malheiros com os diretores
Luciano Pastor e Marcelo
Fernandes dos Santos, além do
associado Martinho César Lopes
Martins; acima, modelo das
novas camas hospitalares

11. 11
Frente de Enfrentamento à Aids
é relançada com apoio do Dr. Sinval
Uma das frentes quevoltam a funcionar no Congresso
Nacional é a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento
às DST/HIV/Aids. A reunião de relançamento confirmou a
presença de 250 parlamentares, dez deles na
coordenação.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que é uma das
coordenadoras da frente, recebeu o apoio do Dr. Sinval
Malheiros, médico e deputado federal pelo PV-SP. Ambos
concordaram que o Brasil precisa avançar na luta contra o
preconceito com os doentes de Aids e portadores de HIV.
"O Brasil, que teve experiência de um bom programa de
enfrentamento à Aids, precisa se libertar de toda forma de
preconceito e discriminação. A política pública não
caminha com eficácia se ela tiver qualquerviés de
preconceito, qualquerviés de discriminação. E essa é uma
discussão que a frentevai fazer", disse a deputada.
RECOMENDAÇÃO DA OIT - Erika Kokay disse ainda que
a frentevai trabalhar para que a recomendação 200 da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede
qualquer forma de discriminação contra trabalhadores
com HIV ou Aids, seja amplamente implementada no
Brasil.
A frente preparou um requerimento, quevai servotado na
próxima semana, para que a Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara, da qual o Dr. Sinval é membro
titular, promova audiência pública sobre a política de Aids
no Brasil.
APOIO MACIÇO -Ao todo, 250 parlamentares apoiaram a
reabertura do colegiado, que terá 10 congressistas na
coordenação. A frente suprapartidária é formada por
deputados e senadores, e conta com participação ativa da
sociedade civil.
Hávárias legislaturas o colegiado de parlamentares se
debruça sobre os dados epidemiológicos para identificar os
segmentos maisvulnerabilizados e buscar assegurar
recursos, propor e apoiar ações, programas e campanhas
institucionaisvoltados à assistência e aos direitos
humanos das pessoas quevivem com HIV/Aids.
“Entre as principais bandeiras está a luta contra a
discriminação e a ampliação das políticas públicas
de prevenção, de tratamento e o aumento de
financiamento a essas ações”, explicou
Erika Kokay, que é uma das coordenadoras
da frente.
APOIO -Deputados Dr. Sinval
Malheiros e Erika Kokay
com ativistas de várias
regiões do Brasil durante
lançamento da Frente
Parlamentar Mista
de Enfrentamento às
DST/HIV/Aids

12. Dr. Sinval visita maior complexo
oncológido do País e ganha livro
Uma das primeiras ações do deputado federal e
médico Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) foivisitar o
Hospital de Câncer de Barretos, maior complexo
oncológico do País e um dos mais importantes
centros de excelência no atendimento, tratamento,
prevenção e pesquisa sobre câncer em todo o mundo.
“O que eu tive a oportunidade dever em Barretos, com toda
a certeza, resulta da fé, da determinação e do amor ao
próximo”, resumiu o parlamentar em reunião com o
diretor-geral do HCB, Henrique Prata. Durante o encontro,
Dr. Sinval foi presenteado com o livro “Acima de tudo o
amor”, de autoria do gestor hospitalar.
Grande parte da história contada no livro é conhecida por
Dr. Sinval Malheiros, que mora em Catanduva, cidade onde
também residiu o médico Paulo Prata, pai de Henrique e
fundador do Hospital de Câncer de Barretos. “O sonho
nasceu com um forte ideal: fazer um atendimento
humanizado, qualitativo e gratuito para os mais carentes”.
O livro revela que em 1989, subsistindo com poucos
recursos e algumas doações, o hospital estava deficitário, a
ponto de fechar as portas. Um episódio mudou tudo: o
terceiro filho do casal, Henrique Prata, fazendeiro que
nunca cursou medicina, aoviver uma experiência de fé,
resolveu abraçar a obra de seu pai e servir
a Deus desse modo.
Henrique enfrentou muitas dificuldades, mas
conseguiu, com a ajuda de doações de empresários,
fazendeiros, artistas e personalidades públicas,
manter o hospital funcionando. “Pela seriedade de
Henrique Prata e toda a sua equipe de trabalho,vamos
indicar recursos federais para auxiliar o HCB”, assegurou o
deputado Dr. Sinval.
“Hoje, 50 anos após sua fundação, com 107 mil m2 de área,
ecerca de cem mil atendimentos gratuitos por ano, o HCB
se transformou em um dos maiores centros de excelência
do mundo no tratamento e pesquisa de câncer,
reconhecido e premiado internacionalmente”, completou.
REDE VIDA –Tratar os pacientes com dignidade,
responsabilidade e amor. Estes são os lemas do Hospital de
Câncer de Barretos. E essa mensagem de humanização
passou a ser compartilhada com milhares de pessoas
desde o início do mês de março, com a
estreia do programa de televisão “Acima de Tudo
o Amor”. O show televisivo é baseado no livro
homônimo que conta a história da família
Prata, fundadora da instituição.
PRESENTE - Dr. Sinval Malheiros
teve a oportunidade de dizer de
sua admiração ao diretor-geral
do HCB, Henrique Prata. Durante
o encontro, o deputado foi
presenteado com o livro “Acima
de tudo o amor”, de autoria desse
elogiável gestor hospitalar.
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