1) O documento fornece informações sobre eventos e oficinas gratuitas oferecidas pelo Sebrae-SP na região Sudoeste Paulista em março e abril de 2015 sobre temas como administração, finanças e marketing.
2) Também traz detalhes sobre obrigações tributárias como pagamento de impostos e contribuições nesses meses.
3) Por fim, lista os municípios atendidos pelo escritório regional do Sebrae-SP na região.
1. MARÇO | ABRIL 2015
Para administrar sua empresa de forma correta, você deverá ser
capaz de antecipar o futuro e definir os rumos do negócio.
Como controlar as finanças da minha empresa?
08/03 - Dia das Mulheres | 05/04 - Páscoa
Sudoeste
Paulista
2. ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos con nuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-
to importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência audi va, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi-
ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderáseinscreverpessoalmentenosEscritóriosRegionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
5 x R$ 260,00
3. Escritório Regional Sudoeste Paulista
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Apiaí
2. Barão de Antonina
3. Barra do Chapéu
4. Bom Sucesso de Itararé
5. Buri
6. Capão Bonito
7. Coronel Macedo
8. Campina do Monte Alegre
9. Guapiara
10. Itaoca
1
2
3
4
5
8
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12
13
14
15
16
17
18
19
20
6
7
11. Itaberá
12. Itapirapuã Paulista
13. Itaporanga
14. Itararé
15. Nova Campina
16. Ribeira
17. Ribeirão Branco
18. Ribeirão Grande
19. Riversul
20. Taquarivaí
Nesta edição
LEGENDAS
TEMAS:
Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo
Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas
Inovação Legislação Marketing Planejamento
Público-alvo:
PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte
ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica
Palestras:
Como vender mais e melhor: dia das mães
Tudo que o empreendedor individual precisa saber para estar legal
Oficinas:
Desenvolva sua empresa
SEI Controlar meu dinheiro
Sebrae-SP Sudoeste Paulista
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP
(15) 3522-4444 | ersudoestepaulista@sebraesp.com.br
4. O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.4
Sebrae-SP SUDOESTE PAULISTA
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100
Centro - Itapeva - SP
ADMINISTRAÇÃO
OFICINA
Desenvolva sua empresa
Oficina que visa auxiliar empreendedo-
res a identificar as principais habilida-
des para a boa condução da gestão de
uma empresa, com vídeos, atividades
individuais e dinâmicas de grupo.
10/03 (terça), das 19h às 22h
Local: Câmara Municipal de Itaóca
Avenida Indepêndencia, 9
Centro - Itaóca - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
11/03 (quarta), das 19h às 22h
Local: Associação Comercial de Apiaí
Rua Camilo Lopes, 60 - Centro - Apiaí - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
31/03 (terça), das 19h às 22h
Local: Centro De Convenções
“Joel Humberto Landim Stori”
Praça Deputado Antônio Sylvio Cunha
Bueno, 50 - Centro - Capão Bonito - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
Valor: gratuita
FINANÇAS
OFICINA
SEI Controlar meu dinheiro
Oficina que busca capacitar o empreen-
dedor individual a entender sobre contro-
les financeiros, abordando os seguintes
temas: como controlo as entradas e saí-
das de dinheiro - fluxo de caixa; diferença
entre o meu dinheiro e o da empresa; fa-
zendo a previsão do que irei receber e do
que pagarei.
28/04 (terça), das 19h às 23h
Local: Associação Comercial Industrial
e Agropecuária de Itapeva
Rua João Augusto Lico, 103
Itapeva - SP
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
Valor: gratuita
LEGISLAÇÃO
PALESTRA
Tudo que o empreendedor
individual precisa saber
para estar legal
Palestra que orienta empreendedores
individuais sobre seus direitos e obriga-
ções legais no exercício de sua atividade.
13/03 (sexta), das 19h às 21h
Local: Associação Comercial
e Industrial de Buri
Rua Cel. Licínio, 76 - Centro - Buri- SP
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
Valor: gratuita
MARKETING
PALESTRA
Como vender mais e melhor:
dia das mães
Transmitir orientações específicas para
gerar mais vendas no dia das mães e
sensibilizar o empresário sobre a im-
portância de aproveitar as datas come-
morativas e outras datas especiais para
dinamizar seu faturamento, por meio de
esforços promocionais.
23/04 (quinta), das 19h30 às 21h30
Local: Associação Comercial de Apiaí
Rua Camilo Lopes, 60 - Centro - Apiaí - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
28/04 (terça), das 19h30 às 21h30
Local: Centro De Convenções “Joel
Humberto Landim Stori”
Praça Deputado Antônio Sylvio Cunha
Bueno, 50 - Centro - Capão Bonito - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3522-4444
30/04 (quinta), das 19h30 às 21h30
Local: Associacao Comercial
de Itararé - Rua Prudente de Moraes, 1131
Itararé - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (15) 3531-3000
Valor: gratuita
5. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Março de 2015
*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesMarço
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/03 (6ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-
MENTOEMVALORESFIXOSMENSAIS-Últimodiaparaopagamento
do DAS, referente ao mês de fevereiro de 2015. Dia 20, não havendo
expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará
nodiaútilimediatamenteposterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)
13/03 (6ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
dealíquotadeICMSdevidopelasempresasoptantespeloSimples
referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de fevereiro de 2015. Prazo: até o último dia útil da pri-
meira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115,
inciso XV-A do RICMS/SP).
20/03 (6ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na for-
ma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês sub-
sequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123,
de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no
prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imedia-
tamente posterior.
31/03 (3ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de ca-
pital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de fevereiro
de 2015. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês
seguinte ao fato gerador.
20/03 (6ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-
ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06,
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos
valores retidos. Recolhimento referente à competência fevereiro
de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o
prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
30/04-(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho e outubro.
30/04-(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhi-
mento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho
e outubro..
20/03 (6ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculadasobreototaldafolhadepagamento,bemcomodosvalo-
res retidos. Recolhimento referente à competência de fevereiro de
2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário, o prazo
a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/03 (4ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
mento do mês de fevereiro de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02).
Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf:
8109 - Alíquota: 0,65%.
25/03 (4ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de fevereiro de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês sub-
sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-
dientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútilimediatamen-
teanterior.CódigoDARFdasempresasemgeral:2172-Alíquota:3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE
06/03 (5º dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
fevereiro de 2015.
06/03 (6ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Reco-
lhimento relativo à competência de fevereiro de 2015. Dia 07,
antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.
06/03 (6ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS -
Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, trans-
ferências e demissões de empregados ocorridas no mês de fevereiro
de 2015.Dia07,antecipa-se,casonãohajaexpedientebancárionodia.
16/03 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA-
DORES DOMéSTICOS-Ovencimentoseránodia15domêsseguinte
àqueleaqueascontribuiçõessereferirem,prorrogando-seovenci-
mento para o dia útil subsequente quando não houver expediente
bancário na data do vencimento.
13/03 (6ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11%
na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-
diatamente anterior.
10/03 (3ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Pre-
vidência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, refe-
rente ao recolhimento do mês de fevereiro de 2015, ao Sindicato
representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de
cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).
20/03 (6ª feira)
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos
pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício,
e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-
diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-
mente anterior.
ABRIL DE 2015
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF -
(AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE
OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega
da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2014.
Data: Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
Contribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.
6. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Abril de 2015
*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesAbril
MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL(MEI)
20/04(2ªfeira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-
MENTOEMVALORESFIXOSMENSAIS-Últimodiaparaopagamento
do DAS, referente ao mês de março de 2015. Dia 20, não havendo
expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará
nodiaútilimediatamenteposterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)
15/04 (4ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
dealíquotadeICMSdevidopelasempresasoptantespeloSimples
referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de março de 2015. Prazo: até o último dia útil da primei-
ra quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso
XV-A do RICMS/SP).
20/04 (2ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na for-
ma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês sub-
sequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123,
de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no
prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imedia-
tamente posterior.
30/04 (5ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL-ImpostodeRendaincidentesobreosganhosdecapital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de março de 2015.
(DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte
ao fato gerador.
20/04 (2ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-
ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06,
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos
valores retidos. Recolhimento referente à competência de março
de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário,
o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
30/04(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral.Mesesderecolhimento:janeiro, abril, julho e outubro.
30/04(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhi-
mento trimestral. Meses de recolhimento: janeiro, abril, julho
e outubro.
20/04 (2ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos va-
lores retidos. Recolhimento referente à competência de janeiro de
2015.Atenção:Dia20,senãohouverexpedientebancário,oprazoa
ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
24/04 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
mento do mês de março de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02).
Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF:
8109 - Alíquota: 0,65%.
24/04 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de março de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subse-
quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-
dientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútilimediatamen-
teanterior.CódigoDARFdasempresasemgeral:2172-Alíquota:3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE
07/04 (5º dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
março de 2015.
07/04 (3ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhi-
mento relativo à competência de março de 2015. Dia 07, antecipa-se,
caso não haja expediente bancário no dia.
07/04 (3ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS -
Encaminhar,aoMinistériodoTrabalho,arelaçãodeadmissões,trans-
ferências e demissões de empregados ocorridas no mês de março de
2015.Dia07,antecipa-se,casonãohajaexpedientebancárionodia.
15/04 (4ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA-
DORES DOMéSTICOS -Ovencimentoseránodia15domêsseguinte
àqueleaqueascontribuiçõessereferirem,prorrogando-seovenci-
mento para o dia útil subsequente quando não houver expediente
bancário na data do vencimento.
15/04 (4ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11%
na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-
diatamente anterior.
10/04 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Pre-
vidência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, refe-
rente ao recolhimento do mês de março de 2015, ao Sindicato
representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de
cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).
20/04 (2ª feira)
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos
pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício,
e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-
diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-
mente anterior.
ABRIL DE 2015
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF -
(AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE
OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega
da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2014.
Data: Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
Contribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.
7.
8. Se você quer ser empresário, conhece um empreen-
dedor ou já está no mercado e pretende ampliar seu
negócio, é hora de saber mais sobre o Sebrae-SP.
Oferecemos orientação, a grande maioria delas gra-
tuita, visando capacitar o dono ou futuro empreende-
dor de um negócio próprio, dando-lhe condições de
desenvolver uma gestão bem planejada, com informa-
ções sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de
crescimento no Brasil e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio,
indústria, serviços e agronegócios) e nossas ações
pretendem sensibilizar potenciais empresários, micro-
empreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colo-
cando à disposição cursos, cartilhas sobre uma enorme
variedade de temas, oficinas, palestras, projetos, pro-
gramas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informa-
ções que serão extremamente úteis. O Sebrae-SP
está presente em todo o Estado de São Paulo. São
33 escritórios regionais, 14 Pontos de Atendimento ao
Empreendedor (PAs) e 81 Postos Sebrae-SP de Aten-
dimento ao Empreendedor (PAEs) preparados para
prestar um serviço de qualidade a quem o procurar.
Conte conosco.
Um abraço,
Paulo Skaf
Presidente do Conselho
Bruno Caetano
Diretor-superintendente
radio.sebraesp.com.br
GMM 178317 - 13/02/2015 - 1.000 un. - 2.000 lâminas de 136.000. Zello.
Sebrae-SP Sudoeste Paulista
Rua Ariovaldo Queiroz Marques, 100 - Centro - Itapeva - SP - Fone/Fax: (15) 3522-4444
E-mail: ersudoestepaulista@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita