O documento discute a evasão escolar e de professores no Brasil. A evasão escolar tem sido reduzida com melhores merendas e ambientes escolares comunitários, mas as condições inadequadas de trabalho e baixos salários dos professores levam a uma alta evasão entre esses profissionais, prejudicando a qualidade do ensino. É necessário reavaliar a remuneração e condições de trabalho dos professores para melhorar o sistema educacional.
2. EVASÃO ESCOLAR: cadê o professor que estava aqui?
A Educação é um tema importante e bastante polêmico na história do Brasil.
Não deveria sê-lo, na medida em que a história da humanidade tem sido
construída em torno do conhecimento. Assim, a Educação é o grande
propulsor das conquistas havidas, tal como a conquista do espaço, a clonagem
de células, as discussões éticas sobre o aborto, etc.
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional trouxe significativos
avanços, a começar pela novidade do instituto da Educação Básica, instituto
este analisado com brilhantismo pelo Professor Carlos Roberto Jamil Cury em
artigo magistral (Cadernos de Pesquisa, v. 38, n.134, p. 293-303, mai/ago.
2008).
3. O papel do Estado como grande responsável pelo ensino é um realidade
jurídica, a despeito de a Constituição Federal de 1988 imputar esse dever,
além do próprio poder público, à sociedade e à família, nos exatos termos
do seu Artigo 205.
Os avanços nos últimos anos são notáveis, uma vez que não apenas o
acesso à educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), mas, a
ampliação das possibilidades de ingresso em nível superior, tem sido
prestigiada, quer por meio de maior disponibilidade de vagas, quer pelas
facilidades quanto aos custos desse acesso, quer por meio de bolsas
integrais ou de financiamentos de caráter social.
Decerto que a preocupação com a melhoria dos conteúdos e da qualidade
do próprio ensino vem ganhando corpo e esforços louváveis têm sido feitos.
Ademais, programas de incentivo aos estudantes de nível superior
buscarem experiências acadêmicas fora do Brasil, por meio de bolsas de
estudo do governo federal, revelam a dedicação do poder público para com
a educação.
4. O problema da evasão escolar pelos alunos tem sido resolvido com uma
melhor política da merenda escolar e uma tendência de tornar a escola um
ambiente de convívio comunitário.
Mas, sendo um espaço de construção do conhecimento, o foco não pode recair
apenas sobre determinado ator do processo, ou seja, uma política voltada
apenas para o estudante, significa uma maior eficiência para a melhoria da
Educação, mas, não necessariamente para a sua eficácia, enquanto ferramenta
social de inserção e de exercício da cidadania.
Há uma cultura nefasta de baixa remuneração salarial e de condições
inadequadas de trabalhos para os demais agentes da Educação, tais como
professores e o corpo de apoio administrativo.
Nesse final de semana aconteceu no Estado de São Paulo um dos maiores
concursos públicos da história do Brasil, para o preenchimento de 59 mil vagas
de professores. A princípio soa como algo positivo, na medida em que se
imagina que são novas vagas para o magistério.
5. Ledo engano. Por ano, no mesmo Estado de São Paulo, cerca de 3 mil
professores desistem do magistério e, na verdade, o governo paulista tenta
recompor seus quadros de profissionais.
A evasão de professores é um fenômeno em nível nacional e revela a
insatisfação desses profissionais com o sistema de remuneração e as
condições de trabalho. O ensino alcançou uma escala industrial e o professor
passa a ser visto como um operário do ensino.
Essa debandada gera prejuízos consideráveis a médio e longo prazos,
implicando na perda da qualidade do ensino, uma vez que piores condições,
traduzem atração de profissionais de pior qualidade para esse tipo de
mercado.
É como se os times de futebol passassem a remunerar os jogadores em
patamares cada vez mais próximos à linha da pobreza e, ao mesmo tempo,
melhorasse as instalações para os torcedores. Será que apenas um ambiente
melhor fidelizaria o público dos estádios?
6. As condições inferiores de trabalho e remuneração obrigam que o
profissional da educação busque uma multiplicidade de fontes de renda e
esse quadro determina a baixa qualidade do rendimento desse mesmo
professor, quer pela redução de tempo para dedicar-se às atividades
acadêmicas extraclasse, quer pelo cansaço que se abate ao final de uma
semana de três turnos de trabalho.
Tanto a escola pública quanto a escola privada precisam reavaliar o papel dos
profissionais da educação no ensino, a fim de que possam ter um quadro de
desenvolvimento sustentável da atividade acadêmica, sob pena de a evasão
dos professores implicar na falência do modelo econômico atual e de um
inexorável retrocesso nas conquistas humanas.
