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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
“Anvisa:statusatualeperspectivasfuturas” 
Dirceu Barbano
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
PILARES DA GESTÃO 
•Transparência e diálogo 
•Fortalecimento Institucional 
•Melhoria das Práticas Regulatórias 
•Consolidação da Imagem Internacional 
•Ampliação da articulação e integração
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
Anvisa –Mecanismos de transparência e controle social 
Sociedade 
Cidadão 
Ouvidoria 
Agenda regulatória 
Carta de Serviços 
Central de Atendimento (0800) 
Consultas Públicas 
Reuniões Públicas da Dicol 
Lei de Acesso à Informação
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
SEMANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL. 
ApresentaçãodosresultadosqueaAnvisatemalcançadoemsuamissãodeprotegerasaúdedapopulaçãoeintervirnosriscosàsaúde.ArealizaçãodeumasemanadedicadaaotemanoParlamento,querepresentatodaadiversidadedonossopaís,éumaprovadocompromissodaAnvisacomasaúdedapopulação. 
SISTEMA ELETRÔNICO DE CONSULTAS PÚBLICAS 
Anvisaimplementou,em2012,umanovaformaderealizarsuasconsultaspúblicascomoobjetivodeofereceràsociedadeummétodomaiseficientedeparticiparedeseposicionaremrelaçãoàspropostasderegulação.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
TV ANVISA 
ATVAnvisa,ocanaldecomunicaçãointernadaAgência,entrouemfuncionamentonodia8deabrilde2013.Inicialmenteforaminstalados14aparelhosdeTVnoslocaisdemaiorfluxodepessoas,nasede,emBrasília,alémdeTVsempostosdaAnvisanoRiodeJaneiro, MinasGerais,SãoPaulo,Roraima,PernambucoenaTrípliceFronteira,naprimeirafasedoprojeto.NasegundafasedoprojetotodosospostosdaAnvisanopaísterãoumaparelhodeTVinstalado.Aotodosão93locais.Agradedeprogramaçãoincluiinformaçõesdeinteresseinstitucional,socioculturais,econômicas,climáticasenoticiosas. 
EXPOSIÇÃOASUASAÚDE 
AexposiçãoÀsuaSaúdecontaahistóriadoBrasilnopontodevistadavigilânciasanitária, alémdeoferecerumamostraartísticainterativaesensitivaaosvisitantes.Oacervoaquiexibidotemmaisde100obras,entredocumentos,quadros,cartazesefotografiasoriundasdosacervosdaBibliotecaNacional,daFunasaedoMuseudoConselhoFederaldeFarmácia,alémdeobraseinstalaçõesdeartistasderenomeinternacional,ocupandomaisdeummilmetrosquadradosdeárea.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
FILAPÚBLICADEPROCESSOS 
Visandoreduzirosprazosdeanálisedeprodutos,foidisponibilizadanoportaldaAnvisaalistadepedidosqueaguardamanáliseeosprazosmédiospraticadosporessasanálises. Tambémentrouemfuncionamentoonovosistemadepeticionamentoeletrônicodebulas, quepermiteaoslaboratóriosfarmacêuticosanotificação,deformaautomática,dealteraçõesrealizadasnasbulasdemedicamentos.OutraaçãodedestaquefoiapermissãodadapelaAnvisaparaqueasempresaspossamalteraraordemdospedidosderegistroapresentados,podendopriorizaraquelequeconsideraremmaisimportanteoumaisinovador.Asmudançasdãocontinuidadeaumconjuntodemedidasadotadasparaaumentaraagilidadedosetor,comoaimplantaçãodoSistemadeRegistroEletrônicodeMedicamentos,quecomeçouafuncionaremabrilde2013.Aferramentaconcentraospedidosderegistrosdenovosmedicamentosereduzotempodeanálisedecadapedido.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
“As empresas mostram-se otimistas com relação à melhoria no processo de trabalho da Anvisaem todas as gerências: saneantes 91%, cosméticos 83%, alimentos 89%, produtos para a saúde 64% e medicamentos e insumos 55%.” 
Modernização da Gestão: eficiência de processos 
Planejamento Estratégico da Agência Macroprocessos 
Percepções do Setor Regulado* 
*Fonte: AMCHAM –American Chamber of Commerce -Relatório sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA, Novembrode 2010
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
Programa de Modernização da Gestão (PMG) Por meio do Programa, a Agência passou a adotar o Modelo de excelência em Gestão Pública (MEGP), que constitui a principal referência do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do MPOG. 
Planejamento Estratégico –10 anosTrabalho foi elaborado a partir de reflexões estratégicas entre os servidores, gerentes, diretores e colaboradores da Casa. A partir desse trabalho, foram definidas a nova Missão, Visão e Valores da Agência.Este processo teve por principal objetivo promover o aperfeiçoamento da gestão da Anvisa, por meio da implantação de um processo de gestão estratégica –tendo como base os princípios da gestão pública contemporânea da produtividade, qualidade e efetividade de suas ações –visando o cumprimento de sua missão institucional e o desenvolvimento de mecanismos que permitam planejar o seu futuro e estruturar-se para respostas efetivas aos seus diversos públicos e à sociedade em geral.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
Consolidação da nova estrutura organizacional 
Criação das 05 diretorias e definição das respectivas competências com base nos 05 macroprocessos: Regulação Sanitária; Autorização e Registro Sanitário; Controle e Monitoramento Sanitário; Articulação do SNVS e Gestão Institucional.; 
Alteração do Regimentos Interno 
Mais uma etapa do ajuste organizacional, fruto do planejamento estratégico iniciado em 2010. Consolida o nova estrutura organizacional, criando as superitendênciase estabelecendo as matrizes de relação entre as diferentes áreas e a diretoria colegiada. Define os critérios de escolha dos cargos de gestão da ANVISA.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS GERENCIAIS 
AnvisaéaprimeiraAgênciaReguladoraaestabelecercritériosparaaescolhadeseusgerentes.OsprocedimentosparaanomeaçãoeexoneraçãodeocupantesdecargoscomissionadosnaAgênciaforamestabelecidospelaPortarianº791,publicadaemmaiode2012. 
CONCURSO PÚBLICO 
Melhoria da capacidade operacional da Anvisa, com o ingresso de 314 novos servidores em 2014; 
PROGRAMA DE FORMAÇÃO APLICADA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A CÂMARA DE POLÍTICAS DE GESTÃO, DESEMPENHO E COMPETITIVIDADE DO GOVERNO FEDERAL 
Estruturado em três módulos, o curso teve como objetivo desenvolver as competências associadas à capacidade de analisar os impactos das ações regulatórias da Agência nos setores regulados, especialmente na indústria, e fomentar a reflexão sobre os processos de trabalho desenvolvidos na instituição.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
MELHORIA DAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
AGENDA REGULATÓRIA 
Iniciativa pioneira no âmbito da Administração Pública Federal, a Agenda Regulatória (AR) 
daAnvisaécompostaportemasestratégicoseprioritáriosaseremregulamentadospelaAgêncianumdeterminadoperíodo,previamentediscutidoscomasociedadecivil,setorreguladoeoSistemaNacionaldeVigilânciaSanitária.Pormeiodela,épossívelsistematizareampliaratransparênciaeaparticipaçãodasociedadenocampodaregulação,alémdepossibilitarmaiorprevisibilidade,eficiênciaecredibilidadeparaoprocessoderegulamentação.Apartirde2013teveinícioaAgendaRegulatória–CicloQuadrienal(2013-2016),apresentandoalgumasmudançasemseuprocessodeelaboração,nasuavigênciaeespecialmentenoaprimoramentodosmecanismosdeparticipaçãodasociedade.DentrodocicloquadrienalserãopublicadasduasAgendasRegulatóriascomvigênciabienalcadauma(2013-2014e2015-2016).
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
MAISVIGILÂNCIAEMENOSNORMATIZAÇÃO 
*Dadosatualizados11deagostode2014
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
PUBLICAÇÃODODECRETON.8077/2013 
Regulamentaascondiçõesparaofuncionamentodeempresassujeitasalicenciamentosanitárioeoregistro,controleemonitoramentodosprodutosquetrataaLei6360,de23/09/1976.Aaprimoraoprocessoregulatórioatualeharmonizaasdisposiçõeslegaisexistentesparaocontrolesanitáriodeprodutos,benseserviços,tendocomobaseoconhecimentocientíficoeodesenvolvimentotecnológicoatual.; 
DECRETO 8.037/13 CRIA A COMISSÃO CIENTÍFICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
AComissãoterácomotarefaauxiliaroConselhoConsultivodaAnvisaeassessoraraAgêncianaavaliaçãoeregulaçãodenovastecnologiasdeinteressedasaúdeetambémnostemasediscussõestécnico-científicasdevigilânciasanitária.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
MAPEAMENTO E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS 
ContratofirmadoentreaAnvisaaempresaFalconi-ConsultoresdeResultados,comoobjetivodemapear,avaliarerevisarosprocessosdetrabalhodesenvolvidosnaGerência- GeraldeMedicamentos(GGMED),visandoreduzirotempoderegistrodemedicamentosnoBrasil,semprejuízoàsegurançasanitária. 
REVISÃODEMARCOSREGULATÓRIOSVISANDOSIMPLIFICAÇÃO 
Abrangenteprocessoderevisãodemarcosregulatórioscomfoconasimplificaçãodeprocessoseganhosnaeficiênciaestratégica,compreendendoasdiferentesetapasdocontrolesanitárioeosdiferentesobjetos.Medicamentosbiológicos,fitoterápicos, consolidaçãodosmarcosparaconcessãodeAFEedeCBPF,pesquisaclínica,insumosfarmacêuticos,produtosemdesenvolvimento,usodemedicamentosemfasedepesquisa,cadastramentodeprodutosparasaúde,cosméticos,clones,etc.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
ANUÊNCIA PRÉVIA 
Revisão da RDC45/2008 resultou na publicação da RDC 21/2013 e da Ordem de Serviço 03/13 . Publicação da Portaria 736/2014 do MS que estabelece os produtos e destinações terapêuticas de interesse para o SUS, para fins de prévia anuência. Após a inversão do fluxo, já foram encaminhados 1561 pedidos para a COOPI, dos quais 593 receberam anuência e 99 foram não anuídos, sendo que 16 estão em fase de recurso. 
REGISTRODECOSMÉTICOS 
PublicaçãodaRDC04/2014–queDispõesobreosrequisitostécnicosparaaregularizaçãodeprodutosdehigienepessoal,cosméticoseperfumesedáoutrasprovidências.AmesmatambématualizaasResoluçõesRDC211/05(RequisitosparaoRegistrodeProdutosGrau2)eRDC343/05(RequisitosparaaNotificaçãodeProdutosGrau1)deProdutosdeHigienePessoalCosméticosePerfumes. 
Norma estabelece critério para registro de clones 
Anovanormasimplificaoregistrodemedicamentosclones,eliminandoaapresentaçãodecópiasfísicasdosdossiesecriandoaanáliseeletrônicadosrequerimentos.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
SEGURANÇA DO PACIENTE 
O Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação. A RDC 36/2013 institui as ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Os serviços de saúde deverão estruturar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que deve desenvolver um Plano de Segurança do Paciente (PSP), tendo como princípios norteadores a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
EVENTOS DE MASSA 
Anvisaestabeleceumecanismosdepreparaçãoemonitoramentocomfoconosrequisitossanitáriosdosserviçosdealimentaçãoedesaúdeoferecidosaopúblico.Dentreasatividadesexecutadas,destacam-se:coordenação,apoiotécnicoeacompanhamentodasaçõesdevigilânciasanitárianascidades-sede;desenvolvimentodemarconormativoquedefineresponsabilidadesentreosentesdoSistemaNacionaldeVigilânciaSanitária;marcolegalparaaimportaçãodeprodutoseprestaçãodeserviçosdesaúdeealimentaçãoemeventosdemassa;apoiofinanceiroàsvigilânciassanitáriasdascidades-sede,incluindorecursosdestinadosaoslaboratóriosdesaúdepública;cursoadistânciasobreBoasPráticasemServiçosdeAlimentaçãoparamanipuladoresdealimentos;projetodecategorizaçãodebareserestaurantesnascidades-sede;capacitaçãointensificadadosprofissionaisquetrabalhamnadetecçãoerespostaaeventosdeinteresseemsaúdepúblicaemportos, aeroportosefronteiras,relevantesparaeventosdemassaeestratégiasdeeducaçãoemsaúdedoviajante.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
CATEGORIZAÇÃODOSSERVIÇOSDEALIMENTAÇÃOqueprevêaclassificaçãodosserviçosdealimentaçãonascidades-sededaCopa2014epublicadaaPortarianº 996/2013comalistadascidades-sedequeaderiramaoprojeto(das12cidades- sede,11fizeramaadesão:BeloHorizonte,Brasília,Cuiabá,Curitiba,Fortaleza, Manaus,Natal,PortoAlegre,Recife,RiodeJaneiroeSãoPaulo).Seuobjetivoéodepermitirqueocidadãoconheçaoníveldeadequaçãosanitáriadolocalondeestácomendo.oresultadodaavaliaçãodascondiçõessanitáriasde2.075estabelecimentosem26cidades,incluindo11sedesdaCopadoMundodaFIFABrasil2014.São1.919serviçosemcidadesquesevoluntariaramaparticipareoutros156nosaeroportos,ondeafiscalizaçãoéfeitadiretamentepelaAnvisa.Oprogramatemoobjetivodeavaliarocumprimentodasnormassanitáriasembares, lanchoneteserestauranteseprestarinformaçãoconfiávelaosclientessobreaqualidadedesseslocais.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
CONSOLIDAÇÃO DA IMAGEM INTERNACIONAL
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
Anvisa 
AAnvisaobtevedestaqueinternacionalem2010:notamáximapelaavaliaçãodaOpas.Tornou-seAutoridadeReguladoraNacionalpré-qualificadaedereferêncianasAméricas; 
A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
ReuniãodasAutoridadesReguladorasNacionaisdeReferênciaRegionaldasAméricas(ARNr).Oencontro,realizadoemWashington(EUA),contacomapresençadasautoridadesreguladorasdaArgentina(ANMAT),Colômbia(INVIMA),Cuba(CECMED), México(COFEPRIS),EstadosUnidos(FDA),eCanadá(HealthCanada). 
Apropostadeumaagendaglobaldasaúdetambémfoiotemada66ªAssembléiaMundialdaSaúdeemGenebra,Suiça.Oencontroreuniuministrosdeestado,chefesdeagênciasreguladoras,diplomataserepresentantesdasaúdedediversospaíses. Essainiciativaéconsideradaopontodepartidaparaacoalizaçãofirmadaentre12agênciasdurantereuniãorealizadanaHolandaem2013.Desdeentãoháintensamobilizaçãonosentidodeampliaronúmerodeparticipantesnummodelodecoalizaçãopautadopelodesenvolvimentodeconfiançaenofortalecimentodascapacidadeslocais.ANVISAépartedoComitêGestordoICMRA.
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Eventointernacionaldebateregulamentaçãodeinsumofarmacêutico 
Aprimoraroconhecimentoecompartilharexperiênciassobreregulamentaçãodeinsumosfarmacêuticos.EsteéoobjetivodaConferênciaInternacionaldeInsumosFarmacêuticosAtivosqueocorreunaAnvisa. 
CúpuladeDirigentesdeAgênciasReguladorasdeMedicamentos 
AAnvisaorganizou,em2012,a7ªCúpuladeDirigentesdeAgênciasReguladorasdeMedicamentos(7thSummitofHeadsofMedicinesRegulatoryAgencies).OencontrofoirealizadoemManaus,Amazonas,econtoucomapresençade80especialistasquerepresentaramagênciasde25países.EstafoiaprimeiravezqueoBrasilsediouoencontro.AreuniãodaCúpulaocorreanualmentecomoobjetivodesuperardesafiosglobaisdesaúdepública.Oencontrocriaoportunidadesparaacooperaçãointernacional,afimdepromoveraproteçãodasaúde,reforçarotrabalhoemredeeampliaratransparênciadaaçãoregulatóriaeatrocadeinformaçõesentreasagências.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
MaiorprojeçãointernacionaldaAnvisa,quepassouaserreconhecidacomoequivalenteàstradicionaisAgênciasdepaísesdesenvolvidos.Comoconsequência, osconvitesparaparticipaçãodaAnvisaeminiciativasglobaisseintensificaramcomoICMRA,IMRDF,MDSAP,IPRF,IGDRP,ICHeICCR.AumentononúmerodeAcordosdeConfidencialidadeeMemorandosdeEntendimentosfirmadoscomoutrasAutoridadesSanitáriasdomundo.Convergênciaregulatóriaemdetrimentodeharmonizaçãodelegislações. 
Realizaçaodo16ºICDRAnoBrasilemAgostode2014Trata-sedaconferênciadeautoridadesreguladorasdemedicamentosedispositivosmédicosdaOrganizaçãoMundialdaSaúde.Oeventoserárealizadonosentreosdias26e29deagostonoRiodeJaneiro.Contacom700inscritos,oriundosde122diferentespaíses.Nosdias24e25realiza-seoPré-ICDRA,quecontacomaparticipaçãodosetorprivadoetemcomotemacentralosmedicamentosbiossimilares.
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AMPLIAÇÃO DA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
. 
PARTICIPAÇÃO NAS INICIATIVAS DO PLANO BRASIL MAIOR 
EmconjuntocomoMinistériodaSaudeeoMinistériodoDesenvolvimentodaIndustriaeComércioExterior,quepromovemointercâmbiodeconhecimentoeinformaçõessobreprocedimentosparaoregistrodeprodutosentreosórgãosenvolvidoseinduzàimplementaçãodepolíticaspúblicas,alémdeorientarosinvestidoresnacionaiseestrangeirosinteressadoseminiciativasempreendedorasnoBrasil.
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. 
Parcerias de Desenvolvimento Produtivos-Comitês Técnico Regulatórios 
•CTR –Biomanguinhos 
•CTR –Butantan 
•CTR –Farmanguinhos 
•CTR –Funed 
•CTR –Furp 
•CTR –Hemobras 
•CTR –Lafepe 
•CTR –Lafergs 
•CTR –LFM –Marinha 
•CTR –LQFEX –Exército 
•CTR –Nuplam 
•CTR –Vital Brazil
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. 
0 
5 
10 
15 
20 
25 
30 
35 
40 
45 
50 
2009 
2010 
2011 
2012 
2013 
11 
13 
10 
21 
49 
2009 
2010 
2011 
2012 
2013 
Total 
11 
13 
10 
21 
49 
Número de PDP's firmadas por ano
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
. 
104parcerias formalizadas 
102produtos integram as PDP: 
63 medicamentos 
7 vacinas 
28 produtos para saúde 
5 projetos de P&D 
76parceiros envolvidos nas PDP: 
19 produtores públicos 
57 privados
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. 
Em parceria estratégica com a Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (VPPIS/Fiocruz/MS), a Anvisa desenvolveu instrumento para a análise da implementação dos projetos de transferência ou desenvolvimento de tecnologias, especialmente no que se refere aos seguintes aspectos: 
Análise de risco para o desenvolvimento do projeto. 
Identificação dos possíveis limitantes e do seu grau de impacto para o desenvolvimento do projeto. 
Avaliação da densidade tecnológica dos possíveis limitantes, como auxilio ao planejamento para sua eliminação ou superação, no contexto do desenvolviemtno do projeto global de PDP.
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TermodeCooperaçãoentreaAnvisaeoConselhoNacionaldeConhecimentoCientíficoeTecnológico(CNPq)paraarealizaçãodepesquisasemvigilânciasanitária,comdestaqueparaaquelasrelativasaousodananotecnologiaemprodutosdeinteressedasaúdeeanecessidadederegulação. 
AAnvisaeaAssociaçãoBrasileiradaIndústriadeHigienePessoal,PerfumariaeCosméticos–ABIHPECassinaramnestaquarta-feira,ProtocolodeCooperaçãocomobjetivodeaprimorarosistemainformatizadoderegistroenotificaçãodeprodutosdehigienepessoal,cosméticoseperfumes,bemcomoamelhoriadoprocessodeautomaçãodasatividadesinerentesàregulaçãodestesprodutos. 
OMinistériodaSaúde,aAnvisaeoMinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExteriorassinaramacordodecooperaçãotécnicaparaampliaroapoioàpolíticaindustrialdasaúdeedivulgaramumaportariainterministerialqueinstituioComitêTécnicodeArticulaçãocomoSistemaNacionaldeVigilânciaSanitária(CT- VSPBM).
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
Revisãode Marcos Legais 
TransformaraAutorizaçãodeFuncionamentodeEmpresas(AFE)emumaatividadecadastral. 
ReconhecerauditoriaseinspeçõesinternacionaisrealizadasporoutrasagênciascujascapacidadessejamreconhecidaspelaAnvisaouorganismosterceiros 
ModificaroprazodevalidadedosCertificadosdeBoasPráticasdeFabricaçãode2para4anos. 
Alteraravalidadedosregistrosdeprodutossujeitosàvigilânciasanitária, segundoocritérioderiscosanitário.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
•Transiçãodemográficacomquedadamortalidadeefecundidade 
•Transiçãoepidemiológica(DCNT,câncer,DAI,SG,etc) 
•Transiçãoclimática(aquecimentoglobal,tempestades,secas,etc) 
•Mobilidadesocialenovospadrõesdeconsumo 
•Ampliaçãodaexposiçãoariscosrelacionadosaoconsumoeaoambiente 
•Maiordemandaporresultadosesegurançanoconsumodebens 
•Maiordemandaporqualidadeesegurançanosserviçosdesaúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
•Demandasdeconsumoeexpansãodomercado 
•Capacidadedeproduzirinovações 
•Inovaremtecnologiasmaisvoláteis 
•Globalizarascadeiasprodutivas 
•Capacidadeindividualoucoletivadepagamento
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
•Biotecnologia (biomedicamentose biomateriais) 
•Nanotecnologia 
•Miniaturização 
•Dispositivos médicos inteligentes 
•Órgãos, conexões nervosas e musculares artificiais 
•Produtos combinados 
•Tecnologia da informação 
•Populações especiais 
•Células tronco 
•Terapias gênicas 
•TelemedicinaTendências tecnológicas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa 
Obrigado! 
O diálogoécertamenteumaarte difícil. Significaesclareceras questõesemconjunto, maisdo queconduzi-laspormeiode seuprópriocaminho; multiplicaras vozes, maisdo quereduzi-las; ampliaras possibilidadesperseguindoo entendimento, emvezde visara derrotado outro; e tudoissodeveestaranimadopelodesejode mantera conversafluindo. Dominarestaarte consometempo e nãoprometetornarnossavidamaisfácil. No entanto, prometetorná-la maisexcitante, maisútilaosoutros, e transformarnossasescolhasprofissionaisemumaviagemde descobrimentocontínuae interminável(ZygmuntBauman -maio2012)

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37º Congresso Brasileiro de Medicina Farmacêutica | Dr. Dirceu Barbano | Dr. Antonio Mallet

  • 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa “Anvisa:statusatualeperspectivasfuturas” Dirceu Barbano
  • 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa PILARES DA GESTÃO •Transparência e diálogo •Fortalecimento Institucional •Melhoria das Práticas Regulatórias •Consolidação da Imagem Internacional •Ampliação da articulação e integração
  • 3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO
  • 4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Anvisa –Mecanismos de transparência e controle social Sociedade Cidadão Ouvidoria Agenda regulatória Carta de Serviços Central de Atendimento (0800) Consultas Públicas Reuniões Públicas da Dicol Lei de Acesso à Informação
  • 5. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa SEMANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL. ApresentaçãodosresultadosqueaAnvisatemalcançadoemsuamissãodeprotegerasaúdedapopulaçãoeintervirnosriscosàsaúde.ArealizaçãodeumasemanadedicadaaotemanoParlamento,querepresentatodaadiversidadedonossopaís,éumaprovadocompromissodaAnvisacomasaúdedapopulação. SISTEMA ELETRÔNICO DE CONSULTAS PÚBLICAS Anvisaimplementou,em2012,umanovaformaderealizarsuasconsultaspúblicascomoobjetivodeofereceràsociedadeummétodomaiseficientedeparticiparedeseposicionaremrelaçãoàspropostasderegulação.
  • 6. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa TV ANVISA ATVAnvisa,ocanaldecomunicaçãointernadaAgência,entrouemfuncionamentonodia8deabrilde2013.Inicialmenteforaminstalados14aparelhosdeTVnoslocaisdemaiorfluxodepessoas,nasede,emBrasília,alémdeTVsempostosdaAnvisanoRiodeJaneiro, MinasGerais,SãoPaulo,Roraima,PernambucoenaTrípliceFronteira,naprimeirafasedoprojeto.NasegundafasedoprojetotodosospostosdaAnvisanopaísterãoumaparelhodeTVinstalado.Aotodosão93locais.Agradedeprogramaçãoincluiinformaçõesdeinteresseinstitucional,socioculturais,econômicas,climáticasenoticiosas. EXPOSIÇÃOASUASAÚDE AexposiçãoÀsuaSaúdecontaahistóriadoBrasilnopontodevistadavigilânciasanitária, alémdeoferecerumamostraartísticainterativaesensitivaaosvisitantes.Oacervoaquiexibidotemmaisde100obras,entredocumentos,quadros,cartazesefotografiasoriundasdosacervosdaBibliotecaNacional,daFunasaedoMuseudoConselhoFederaldeFarmácia,alémdeobraseinstalaçõesdeartistasderenomeinternacional,ocupandomaisdeummilmetrosquadradosdeárea.
  • 7. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa FILAPÚBLICADEPROCESSOS Visandoreduzirosprazosdeanálisedeprodutos,foidisponibilizadanoportaldaAnvisaalistadepedidosqueaguardamanáliseeosprazosmédiospraticadosporessasanálises. Tambémentrouemfuncionamentoonovosistemadepeticionamentoeletrônicodebulas, quepermiteaoslaboratóriosfarmacêuticosanotificação,deformaautomática,dealteraçõesrealizadasnasbulasdemedicamentos.OutraaçãodedestaquefoiapermissãodadapelaAnvisaparaqueasempresaspossamalteraraordemdospedidosderegistroapresentados,podendopriorizaraquelequeconsideraremmaisimportanteoumaisinovador.Asmudançasdãocontinuidadeaumconjuntodemedidasadotadasparaaumentaraagilidadedosetor,comoaimplantaçãodoSistemadeRegistroEletrônicodeMedicamentos,quecomeçouafuncionaremabrilde2013.Aferramentaconcentraospedidosderegistrosdenovosmedicamentosereduzotempodeanálisedecadapedido.
  • 8. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
  • 9. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa “As empresas mostram-se otimistas com relação à melhoria no processo de trabalho da Anvisaem todas as gerências: saneantes 91%, cosméticos 83%, alimentos 89%, produtos para a saúde 64% e medicamentos e insumos 55%.” Modernização da Gestão: eficiência de processos Planejamento Estratégico da Agência Macroprocessos Percepções do Setor Regulado* *Fonte: AMCHAM –American Chamber of Commerce -Relatório sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA, Novembrode 2010
  • 10. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Programa de Modernização da Gestão (PMG) Por meio do Programa, a Agência passou a adotar o Modelo de excelência em Gestão Pública (MEGP), que constitui a principal referência do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública) do MPOG. Planejamento Estratégico –10 anosTrabalho foi elaborado a partir de reflexões estratégicas entre os servidores, gerentes, diretores e colaboradores da Casa. A partir desse trabalho, foram definidas a nova Missão, Visão e Valores da Agência.Este processo teve por principal objetivo promover o aperfeiçoamento da gestão da Anvisa, por meio da implantação de um processo de gestão estratégica –tendo como base os princípios da gestão pública contemporânea da produtividade, qualidade e efetividade de suas ações –visando o cumprimento de sua missão institucional e o desenvolvimento de mecanismos que permitam planejar o seu futuro e estruturar-se para respostas efetivas aos seus diversos públicos e à sociedade em geral.
  • 11. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Consolidação da nova estrutura organizacional Criação das 05 diretorias e definição das respectivas competências com base nos 05 macroprocessos: Regulação Sanitária; Autorização e Registro Sanitário; Controle e Monitoramento Sanitário; Articulação do SNVS e Gestão Institucional.; Alteração do Regimentos Interno Mais uma etapa do ajuste organizacional, fruto do planejamento estratégico iniciado em 2010. Consolida o nova estrutura organizacional, criando as superitendênciase estabelecendo as matrizes de relação entre as diferentes áreas e a diretoria colegiada. Define os critérios de escolha dos cargos de gestão da ANVISA.
  • 12. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS GERENCIAIS AnvisaéaprimeiraAgênciaReguladoraaestabelecercritériosparaaescolhadeseusgerentes.OsprocedimentosparaanomeaçãoeexoneraçãodeocupantesdecargoscomissionadosnaAgênciaforamestabelecidospelaPortarianº791,publicadaemmaiode2012. CONCURSO PÚBLICO Melhoria da capacidade operacional da Anvisa, com o ingresso de 314 novos servidores em 2014; PROGRAMA DE FORMAÇÃO APLICADA REALIZAÇÃO CONJUNTA COM A CÂMARA DE POLÍTICAS DE GESTÃO, DESEMPENHO E COMPETITIVIDADE DO GOVERNO FEDERAL Estruturado em três módulos, o curso teve como objetivo desenvolver as competências associadas à capacidade de analisar os impactos das ações regulatórias da Agência nos setores regulados, especialmente na indústria, e fomentar a reflexão sobre os processos de trabalho desenvolvidos na instituição.
  • 13. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa MELHORIA DAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS
  • 14. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa AGENDA REGULATÓRIA Iniciativa pioneira no âmbito da Administração Pública Federal, a Agenda Regulatória (AR) daAnvisaécompostaportemasestratégicoseprioritáriosaseremregulamentadospelaAgêncianumdeterminadoperíodo,previamentediscutidoscomasociedadecivil,setorreguladoeoSistemaNacionaldeVigilânciaSanitária.Pormeiodela,épossívelsistematizareampliaratransparênciaeaparticipaçãodasociedadenocampodaregulação,alémdepossibilitarmaiorprevisibilidade,eficiênciaecredibilidadeparaoprocessoderegulamentação.Apartirde2013teveinícioaAgendaRegulatória–CicloQuadrienal(2013-2016),apresentandoalgumasmudançasemseuprocessodeelaboração,nasuavigênciaeespecialmentenoaprimoramentodosmecanismosdeparticipaçãodasociedade.DentrodocicloquadrienalserãopublicadasduasAgendasRegulatóriascomvigênciabienalcadauma(2013-2014e2015-2016).
  • 15. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa MAISVIGILÂNCIAEMENOSNORMATIZAÇÃO *Dadosatualizados11deagostode2014
  • 16. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa PUBLICAÇÃODODECRETON.8077/2013 Regulamentaascondiçõesparaofuncionamentodeempresassujeitasalicenciamentosanitárioeoregistro,controleemonitoramentodosprodutosquetrataaLei6360,de23/09/1976.Aaprimoraoprocessoregulatórioatualeharmonizaasdisposiçõeslegaisexistentesparaocontrolesanitáriodeprodutos,benseserviços,tendocomobaseoconhecimentocientíficoeodesenvolvimentotecnológicoatual.; DECRETO 8.037/13 CRIA A COMISSÃO CIENTÍFICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA AComissãoterácomotarefaauxiliaroConselhoConsultivodaAnvisaeassessoraraAgêncianaavaliaçãoeregulaçãodenovastecnologiasdeinteressedasaúdeetambémnostemasediscussõestécnico-científicasdevigilânciasanitária.
  • 17. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa MAPEAMENTO E SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE REGISTRO DE MEDICAMENTOS ContratofirmadoentreaAnvisaaempresaFalconi-ConsultoresdeResultados,comoobjetivodemapear,avaliarerevisarosprocessosdetrabalhodesenvolvidosnaGerência- GeraldeMedicamentos(GGMED),visandoreduzirotempoderegistrodemedicamentosnoBrasil,semprejuízoàsegurançasanitária. REVISÃODEMARCOSREGULATÓRIOSVISANDOSIMPLIFICAÇÃO Abrangenteprocessoderevisãodemarcosregulatórioscomfoconasimplificaçãodeprocessoseganhosnaeficiênciaestratégica,compreendendoasdiferentesetapasdocontrolesanitárioeosdiferentesobjetos.Medicamentosbiológicos,fitoterápicos, consolidaçãodosmarcosparaconcessãodeAFEedeCBPF,pesquisaclínica,insumosfarmacêuticos,produtosemdesenvolvimento,usodemedicamentosemfasedepesquisa,cadastramentodeprodutosparasaúde,cosméticos,clones,etc.
  • 18. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa ANUÊNCIA PRÉVIA Revisão da RDC45/2008 resultou na publicação da RDC 21/2013 e da Ordem de Serviço 03/13 . Publicação da Portaria 736/2014 do MS que estabelece os produtos e destinações terapêuticas de interesse para o SUS, para fins de prévia anuência. Após a inversão do fluxo, já foram encaminhados 1561 pedidos para a COOPI, dos quais 593 receberam anuência e 99 foram não anuídos, sendo que 16 estão em fase de recurso. REGISTRODECOSMÉTICOS PublicaçãodaRDC04/2014–queDispõesobreosrequisitostécnicosparaaregularizaçãodeprodutosdehigienepessoal,cosméticoseperfumesedáoutrasprovidências.AmesmatambématualizaasResoluçõesRDC211/05(RequisitosparaoRegistrodeProdutosGrau2)eRDC343/05(RequisitosparaaNotificaçãodeProdutosGrau1)deProdutosdeHigienePessoalCosméticosePerfumes. Norma estabelece critério para registro de clones Anovanormasimplificaoregistrodemedicamentosclones,eliminandoaapresentaçãodecópiasfísicasdosdossiesecriandoaanáliseeletrônicadosrequerimentos.
  • 19. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa SEGURANÇA DO PACIENTE O Ministério da Saúde e a Anvisa lançaram o Programa Nacional de Segurança do Paciente, com o objetivo de promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos no atendimento e internação. A RDC 36/2013 institui as ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Os serviços de saúde deverão estruturar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), que deve desenvolver um Plano de Segurança do Paciente (PSP), tendo como princípios norteadores a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde.
  • 20. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa EVENTOS DE MASSA Anvisaestabeleceumecanismosdepreparaçãoemonitoramentocomfoconosrequisitossanitáriosdosserviçosdealimentaçãoedesaúdeoferecidosaopúblico.Dentreasatividadesexecutadas,destacam-se:coordenação,apoiotécnicoeacompanhamentodasaçõesdevigilânciasanitárianascidades-sede;desenvolvimentodemarconormativoquedefineresponsabilidadesentreosentesdoSistemaNacionaldeVigilânciaSanitária;marcolegalparaaimportaçãodeprodutoseprestaçãodeserviçosdesaúdeealimentaçãoemeventosdemassa;apoiofinanceiroàsvigilânciassanitáriasdascidades-sede,incluindorecursosdestinadosaoslaboratóriosdesaúdepública;cursoadistânciasobreBoasPráticasemServiçosdeAlimentaçãoparamanipuladoresdealimentos;projetodecategorizaçãodebareserestaurantesnascidades-sede;capacitaçãointensificadadosprofissionaisquetrabalhamnadetecçãoerespostaaeventosdeinteresseemsaúdepúblicaemportos, aeroportosefronteiras,relevantesparaeventosdemassaeestratégiasdeeducaçãoemsaúdedoviajante.
  • 21. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa CATEGORIZAÇÃODOSSERVIÇOSDEALIMENTAÇÃOqueprevêaclassificaçãodosserviçosdealimentaçãonascidades-sededaCopa2014epublicadaaPortarianº 996/2013comalistadascidades-sedequeaderiramaoprojeto(das12cidades- sede,11fizeramaadesão:BeloHorizonte,Brasília,Cuiabá,Curitiba,Fortaleza, Manaus,Natal,PortoAlegre,Recife,RiodeJaneiroeSãoPaulo).Seuobjetivoéodepermitirqueocidadãoconheçaoníveldeadequaçãosanitáriadolocalondeestácomendo.oresultadodaavaliaçãodascondiçõessanitáriasde2.075estabelecimentosem26cidades,incluindo11sedesdaCopadoMundodaFIFABrasil2014.São1.919serviçosemcidadesquesevoluntariaramaparticipareoutros156nosaeroportos,ondeafiscalizaçãoéfeitadiretamentepelaAnvisa.Oprogramatemoobjetivodeavaliarocumprimentodasnormassanitáriasembares, lanchoneteserestauranteseprestarinformaçãoconfiávelaosclientessobreaqualidadedesseslocais.
  • 22. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa CONSOLIDAÇÃO DA IMAGEM INTERNACIONAL
  • 23. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Anvisa AAnvisaobtevedestaqueinternacionalem2010:notamáximapelaavaliaçãodaOpas.Tornou-seAutoridadeReguladoraNacionalpré-qualificadaedereferêncianasAméricas; A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • 24. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa ReuniãodasAutoridadesReguladorasNacionaisdeReferênciaRegionaldasAméricas(ARNr).Oencontro,realizadoemWashington(EUA),contacomapresençadasautoridadesreguladorasdaArgentina(ANMAT),Colômbia(INVIMA),Cuba(CECMED), México(COFEPRIS),EstadosUnidos(FDA),eCanadá(HealthCanada). Apropostadeumaagendaglobaldasaúdetambémfoiotemada66ªAssembléiaMundialdaSaúdeemGenebra,Suiça.Oencontroreuniuministrosdeestado,chefesdeagênciasreguladoras,diplomataserepresentantesdasaúdedediversospaíses. Essainiciativaéconsideradaopontodepartidaparaacoalizaçãofirmadaentre12agênciasdurantereuniãorealizadanaHolandaem2013.Desdeentãoháintensamobilizaçãonosentidodeampliaronúmerodeparticipantesnummodelodecoalizaçãopautadopelodesenvolvimentodeconfiançaenofortalecimentodascapacidadeslocais.ANVISAépartedoComitêGestordoICMRA.
  • 25. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Eventointernacionaldebateregulamentaçãodeinsumofarmacêutico Aprimoraroconhecimentoecompartilharexperiênciassobreregulamentaçãodeinsumosfarmacêuticos.EsteéoobjetivodaConferênciaInternacionaldeInsumosFarmacêuticosAtivosqueocorreunaAnvisa. CúpuladeDirigentesdeAgênciasReguladorasdeMedicamentos AAnvisaorganizou,em2012,a7ªCúpuladeDirigentesdeAgênciasReguladorasdeMedicamentos(7thSummitofHeadsofMedicinesRegulatoryAgencies).OencontrofoirealizadoemManaus,Amazonas,econtoucomapresençade80especialistasquerepresentaramagênciasde25países.EstafoiaprimeiravezqueoBrasilsediouoencontro.AreuniãodaCúpulaocorreanualmentecomoobjetivodesuperardesafiosglobaisdesaúdepública.Oencontrocriaoportunidadesparaacooperaçãointernacional,afimdepromoveraproteçãodasaúde,reforçarotrabalhoemredeeampliaratransparênciadaaçãoregulatóriaeatrocadeinformaçõesentreasagências.
  • 26. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa MaiorprojeçãointernacionaldaAnvisa,quepassouaserreconhecidacomoequivalenteàstradicionaisAgênciasdepaísesdesenvolvidos.Comoconsequência, osconvitesparaparticipaçãodaAnvisaeminiciativasglobaisseintensificaramcomoICMRA,IMRDF,MDSAP,IPRF,IGDRP,ICHeICCR.AumentononúmerodeAcordosdeConfidencialidadeeMemorandosdeEntendimentosfirmadoscomoutrasAutoridadesSanitáriasdomundo.Convergênciaregulatóriaemdetrimentodeharmonizaçãodelegislações. Realizaçaodo16ºICDRAnoBrasilemAgostode2014Trata-sedaconferênciadeautoridadesreguladorasdemedicamentosedispositivosmédicosdaOrganizaçãoMundialdaSaúde.Oeventoserárealizadonosentreosdias26e29deagostonoRiodeJaneiro.Contacom700inscritos,oriundosde122diferentespaíses.Nosdias24e25realiza-seoPré-ICDRA,quecontacomaparticipaçãodosetorprivadoetemcomotemacentralosmedicamentosbiossimilares.
  • 27. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa AMPLIAÇÃO DA ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO
  • 28. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa . PARTICIPAÇÃO NAS INICIATIVAS DO PLANO BRASIL MAIOR EmconjuntocomoMinistériodaSaudeeoMinistériodoDesenvolvimentodaIndustriaeComércioExterior,quepromovemointercâmbiodeconhecimentoeinformaçõessobreprocedimentosparaoregistrodeprodutosentreosórgãosenvolvidoseinduzàimplementaçãodepolíticaspúblicas,alémdeorientarosinvestidoresnacionaiseestrangeirosinteressadoseminiciativasempreendedorasnoBrasil.
  • 29. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa . Parcerias de Desenvolvimento Produtivos-Comitês Técnico Regulatórios •CTR –Biomanguinhos •CTR –Butantan •CTR –Farmanguinhos •CTR –Funed •CTR –Furp •CTR –Hemobras •CTR –Lafepe •CTR –Lafergs •CTR –LFM –Marinha •CTR –LQFEX –Exército •CTR –Nuplam •CTR –Vital Brazil
  • 30. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa . 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 2009 2010 2011 2012 2013 11 13 10 21 49 2009 2010 2011 2012 2013 Total 11 13 10 21 49 Número de PDP's firmadas por ano
  • 31. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa . 104parcerias formalizadas 102produtos integram as PDP: 63 medicamentos 7 vacinas 28 produtos para saúde 5 projetos de P&D 76parceiros envolvidos nas PDP: 19 produtores públicos 57 privados
  • 32. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa . Em parceria estratégica com a Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz (VPPIS/Fiocruz/MS), a Anvisa desenvolveu instrumento para a análise da implementação dos projetos de transferência ou desenvolvimento de tecnologias, especialmente no que se refere aos seguintes aspectos: Análise de risco para o desenvolvimento do projeto. Identificação dos possíveis limitantes e do seu grau de impacto para o desenvolvimento do projeto. Avaliação da densidade tecnológica dos possíveis limitantes, como auxilio ao planejamento para sua eliminação ou superação, no contexto do desenvolviemtno do projeto global de PDP.
  • 33. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa TermodeCooperaçãoentreaAnvisaeoConselhoNacionaldeConhecimentoCientíficoeTecnológico(CNPq)paraarealizaçãodepesquisasemvigilânciasanitária,comdestaqueparaaquelasrelativasaousodananotecnologiaemprodutosdeinteressedasaúdeeanecessidadederegulação. AAnvisaeaAssociaçãoBrasileiradaIndústriadeHigienePessoal,PerfumariaeCosméticos–ABIHPECassinaramnestaquarta-feira,ProtocolodeCooperaçãocomobjetivodeaprimorarosistemainformatizadoderegistroenotificaçãodeprodutosdehigienepessoal,cosméticoseperfumes,bemcomoamelhoriadoprocessodeautomaçãodasatividadesinerentesàregulaçãodestesprodutos. OMinistériodaSaúde,aAnvisaeoMinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExteriorassinaramacordodecooperaçãotécnicaparaampliaroapoioàpolíticaindustrialdasaúdeedivulgaramumaportariainterministerialqueinstituioComitêTécnicodeArticulaçãocomoSistemaNacionaldeVigilânciaSanitária(CT- VSPBM).
  • 34. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Revisãode Marcos Legais TransformaraAutorizaçãodeFuncionamentodeEmpresas(AFE)emumaatividadecadastral. ReconhecerauditoriaseinspeçõesinternacionaisrealizadasporoutrasagênciascujascapacidadessejamreconhecidaspelaAnvisaouorganismosterceiros ModificaroprazodevalidadedosCertificadosdeBoasPráticasdeFabricaçãode2para4anos. Alteraravalidadedosregistrosdeprodutossujeitosàvigilânciasanitária, segundoocritérioderiscosanitário.
  • 35. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa •Transiçãodemográficacomquedadamortalidadeefecundidade •Transiçãoepidemiológica(DCNT,câncer,DAI,SG,etc) •Transiçãoclimática(aquecimentoglobal,tempestades,secas,etc) •Mobilidadesocialenovospadrõesdeconsumo •Ampliaçãodaexposiçãoariscosrelacionadosaoconsumoeaoambiente •Maiordemandaporresultadosesegurançanoconsumodebens •Maiordemandaporqualidadeesegurançanosserviçosdesaúde
  • 36. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa •Demandasdeconsumoeexpansãodomercado •Capacidadedeproduzirinovações •Inovaremtecnologiasmaisvoláteis •Globalizarascadeiasprodutivas •Capacidadeindividualoucoletivadepagamento
  • 37. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa •Biotecnologia (biomedicamentose biomateriais) •Nanotecnologia •Miniaturização •Dispositivos médicos inteligentes •Órgãos, conexões nervosas e musculares artificiais •Produtos combinados •Tecnologia da informação •Populações especiais •Células tronco •Terapias gênicas •TelemedicinaTendências tecnológicas
  • 38. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa Obrigado! O diálogoécertamenteumaarte difícil. Significaesclareceras questõesemconjunto, maisdo queconduzi-laspormeiode seuprópriocaminho; multiplicaras vozes, maisdo quereduzi-las; ampliaras possibilidadesperseguindoo entendimento, emvezde visara derrotado outro; e tudoissodeveestaranimadopelodesejode mantera conversafluindo. Dominarestaarte consometempo e nãoprometetornarnossavidamaisfácil. No entanto, prometetorná-la maisexcitante, maisútilaosoutros, e transformarnossasescolhasprofissionaisemumaviagemde descobrimentocontínuae interminável(ZygmuntBauman -maio2012)