Este regulamento estabelece as regras para a IIa Copa Ouro de Futsal de 2015 em Ouro, Brasil. O objetivo é promover a integração entre as equipes participantes e desenvolver o caráter e espírito de equipe dos jogadores. As categorias incluem masculino e feminino sub-10, sub-13, sub-16, veteranos 40+ e livre. As inscrições devem ser feitas até 6 de março e cada time pode inscrever até 17 atletas e comissão técnica. Os jogos seguirão as regras da FIFA e serão real

1. REGULAMENTO TÉCNICO FUTSAL
IIª COPA OURO 2015
FUTSAL
OURO, 2015

2. CAPÍTULO I
DA OBSERVÂNCIA DESTE REGULAMENTO
Art. 1º -A MODALLIDADE DE FUTSAL DA IIª COPA OURO, 52 anos, em suas
categorias, nos naipes masculinos e femininos, respectivamente, têm por objetivo
principal o congraçamento das equipes participantes do FUTSAL, a formação do
caráter, do espírito de equipe e do respeito às normas por todos os participantes,
acentuando sua divulgação e propagação como fator decisivo ao seu crescente
desenvolvimento.
Art. 2º - As equipes inscritas e as pessoas a eles vinculadas que participarem da
Competição de FUTSAL serão considerados conhecedores deste Regulamento, e,
assim, submeter-se-ão, sem reserva alguma, a todas as suas disposições e às
consequências que delas possam emanar.
Parágrafo Único – Os campeonatos serão desenvolvidos nos naipes masculino e
feminino, respeitados os sexos não podendo haver equipes com composição mista.
Art. 3º - É competência da organização e Comissão Disciplinar interpretar este
Regulamento, zelar por sua execução e resolver casos omissos.
Art. 4. Os jogos IIª Copa Ouro, 52 anos – Futsal têm a Coordenação Geral e Técnica da
Comissão de Clubes. A Comissão de Clubes é composta por um representante de cada
equipe, assim constituída:
Diretor Técnico – Robson Masson
Delegados: TÉCNICOS DE CADA EQUIPE
CAPÍTULO II
DOS CAMPEONATOS
Art. 4º - Serão realizados e dirigidos pela CME, a modalidade de FUTSAL, nos naipes
masculino e feminino, respectivamente, quando ocorrer à inscrição de, no mínimo, 02
equipes na categoria e naipe.
Art. 5º - Somente participarão da modalidade de FUTSAL as equipes que estiverem
quites com a documentação exigida em congresso e pagamento de inscrições.

3. Art. 6º - Os campeonatos serão regidos pelas regras oficiais internacionais (FIFA) da
modalidade com as adaptações feitas pela Confederação Brasileira de Futebol de Salão -
CBFS, e pelo que dispuser este regulamento.
Art. 7º - Os jogos serão realizados no Ginásio de Esportes André Colombo, nas terças-
feiras, sextas-feiras à noite e nos sábados à tarde conforme horário e tabela divulgada
pela CME, com tolerância de 15 (trinta) minutos em seu horário de início, sendo que
este tempo poderá ser prorrogado a critério do árbitro principal, usando como critério
principal o bom senso.
Art. 8º - Em caso de W x 0, o placar será de 1 x 0 para a equipe que estiver presente em
quadra.
§ 1º - O clube que cometer W x 0, juntamente com os atletas da categoria, estarão
sujeitos as penas impostas pela C.D. (Comissão Disciplinar) da competição.
§ 2º - A aplicação de W x 0 dar-se-á pelo Árbitro do jogo/rodada, devendo ser
referendada pela Comissão Disciplinar da competição.
§ 3º - Se alguma equipe negar-se a participar de alguma partida, de uma fase ou desistir
de algum jogo durante seu andamento, será considerada desistente, devendo ser julgada
pela C.D.
CAPÍTULO III
DAS INSCRIÇÕES DAS EQUIPES, ATLETAS E COMISSÂO TÉCNICA
Art. 09 - Os pedidos de inscrição na competição, por categoria e naipe, deverão ser de
responsabilidade dos próprios clubes. Sendo que o Formulário de Inscrição da
competição será entregue pela CME e após preenchido pelas equipes deve ser
encaminhado a CME, firmado pelo seu Responsável, no prazo por ele estipulado.
Art. 10 - O prazo de inscrição para os atletas participarem da IIª Copa Ouro, 52 anos –
Futsal em todas as categorias encerrar-se-á no dia 06/03/2015, bem como a taxa de
inscrição.

4. Art. 11 - Somente poderão participar do Campeonato Municipal de Futsal os atletas que
possuem seu título eleitoral no município de Ouro. Salvo exceções dos atletas da equipe
do Beija-Flor de Santa Bárbara, que poderá utilizar os jogadores que residem na
respectiva comunidade.
§ 2º - O atleta devidamente inscrito em determinada categoria, poderá participar por
outra categoria, mediante a apresentação da carteirinha de Atleta.
§ 3º - Somente serão aceitas INSCRIÇÕES para participar das categorias nas quais sua
faixa etária seja inferior ou igual ao limite máximo definido para cada uma delas,
conforme especificado abaixo:
Modalidade Ano Nascimento
Futsal Sub 10 (até 2005) ( )Masculino
Futsal Sub 13 ( até 2002) ( )Masculino ( )Feminino
Futsal Sub 16 ( até 1999) ( )Masculino ( )Feminino
Futsal Veterano 40 anos (até 1975) ( )Masculino
Futsal Adulto Livre ( )Masculino ( )Feminino
§ 4º - O atleta, de ambos os naipes, somente poderá participar da categoria imediata
acima da sua, (exemplo: Veterano no Livre). Atletas com idade inferior a 18 (dezoito
anos), dependerão, ainda, de apresentação de autorização dos pais ou responsáveis.
§ 5º - Os atletas da categoria livre, veterano e feminino, devem assumir a
responsabilidade e estarem cientes quanto as suas condições físicas e de saúde para
participarem da competição, assumindo a responsabilidade por eventual problema
Clínico que venha a acontecer durante a realização do campeonato para a prática do
Futsal.
§ 6º - Cada equipe poderá inscrever o número máximo de:
MODALIDADE
ATLETAS
MASSAGISTA
TÉCNICO
TOTAL
MÁX.MASCULINO FEMININO
Futsal 15 15 02 17
Parágrafo único – Não será permitida, sob qualquer hipótese a substituição de atletas
regularmente inscritos, e o atleta que tiver inscrição em duas ou mais equipes será
eliminado da competição, sem que o Clube seja prejudicado no nº de inscrição de
atletas, mediante autorização do Diretor técnico da Comissão de Clubes.

5. § 7º - A relação nominal de atletas deverá conter nome legível.
§ 8º - O técnico inscrito e que apresentar idade equivalente a categoria ou modalidade
inscrita, estará apto ao jogo, podendo uma contar com 17 atletas apto ao jogo.
Art. 12 – Somente participarão dos campeonatos: os atletas, técnicos, auxiliar técnico,
médicos, massagistas(atendentes) fisioterapeutas e preparadores físicos, que constarem
nas respectivas fichas de inscrições apresentadas pelas equipes.
§ 1º- Somente poderão ser membros de comissão técnica as pessoas com idade mínima
superior a 18 (dezoito)anos completados na data da inscrição.
2º - somente será permitido a participação dos atletas durante os jogos mediante a
apresentação da carteirinha de atleta (antes do início da partida). O atleta que não
apresentar ou usufruir da mesma estará impossibilitado de participar do jogo e poderá
ser julgado pela Comissão Disciplinar caso force sua participação.
CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO, PREMIAÇÃO E DIREÇÃO DOS JOGOS.
Art. 13 - A organização e direção dos jogos IIª Copa Ouro – 52 anos de Futsal são de
inteira responsabilidade da CME e a Comissão Disciplinar.
Art. 14 - A forma de disputa do campeonato é aquela definida na respectiva reunião do
Congresso Técnico e divulgada pela CME, a qual será considerada parte integrante
deste Regulamento Geral.
Parágrafo único – Entendam-se cada um dos campeonatos como sendo por naipe e por
categoria.
Art. 15 - As premiações serão as seguintes:
 1º lugar: troféu; medalhas e 50% da inscrição;
 2º lugar: medalhas e 30% da inscrição;
 3º lugar: medalhas e 20% da inscrição;
Art. 16 - Adotar-se-á o seguinte critério para a contagem de pontos
FUTSAL:
a) Vitória: 3(três) pontos
b) Empate: 1(um) ponto
c) Derrota: 0(zero) ponto

6. Art. 17 - O critério de desempate a ser adotado para definir os melhores colocados em
cada uma das chaves será:
EMPATE EM PONTOS ENTRE DUAS EQUIPES:
1) confronto direto;
2) maior número de vitórias;
3) menor número de gols sofridos;
4) maior saldo de gols;
5) maior “gol average” (divisão dos gols marcados pelos gols sofridos);
6) sorteio.
EMPATE EM PONTOS ENTRE TRÊS OU MAIS EQUIPES DENTRO DAS
CHAVES.
1) maior número de vitórias;
2) menor número de gols sofridos;
3) maior saldo de gols;
4) maior “gol average” (divisão dos gols marcados pelos gols sofridos);
5) sorteio.
CAPÍTULO V
DA APLICAÇÃO E PUNIÇÃO POR CARTÕES
Art. 18 - As punições por cartões amarelos e vermelhos serão as seguintes:
3 (três) cartões amarelos = suspensão automática de um jogo.
1 (um) cartão vermelho = suspensão automática de um jogo.
§ 1º- A quantificação e o controle de cartões recebidos independem de comunicação
oficial da CME sendo de responsabilidade única e exclusiva das equipes disputantes da
competição.
§ 2º - A aplicação de cartão vermelho para atleta ou membro da comissão técnica
resultará em suspensão automática por (1) um jogo, independentemente das penas que
poderão ser aplicadas pela CD – Comissão Disciplinar do Campeonato
§ 3º - O cartão amarelo e/ou vermelho será sempre aplicado à pessoa física,
independentemente da função exercida na oportunidade.

7. Art. 19 - A contagem de cartões para fins de aplicação da suspensão automática é feita
separadamente e por tipologia de cartão, não havendo possibilidade de o cartão
vermelho apagar o amarelo na mesma ou em outra partida.
§ 1º - Se um mesmo atleta, em determinado momento de a competição acumular
simultaneamente 3 (três)cartões amarelos e se coincidentemente nessa mesma partida
que acumulou os cartões amarelos vier a receber 1 (um)cartão vermelho, deverá,
obrigatoriamente, cumprir a suspensão automática de 2 (duas) partidas.
§ 2º - Os cartões amarelos e vermelhos serão acumulados e as suspensões automáticas
cumpridas dentro de cada campeonato/categoria em que o atleta ou membro da
comissão técnica estiver participando, devendo ser cumprido no ano seguinte se a pena
for superior ao número de jogos ainda a serem realizados pelo atleta ou dirigente, no
ano.
§ 3º - O cartão amarelo ou vermelho que enseje suspensão automática será considerado
cumprido quando da desistência ou desativação do adversário seguinte.
Art. 20 - O Departamento Técnico da CME fará constantes revisões nas súmulas. O
atleta ou membro da comissão técnica que participar de uma partida em que estiver
punido por cartões, estará sujeito as sanções do art. 214, do Código Brasileiro de Justiça
Desportiva.
§ 1º - Para efeito disciplinar e de estatística serão computados todas as ocorrências do
jogo.
§ 2º - Para fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos
pelo infrator.
§ 3º - O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade
infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem,
constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou
de pontos marcados.
§ 4º A equipe adversária não será beneficiado com os pontos eventualmente perdidos
pelo clube infrator.
§ 5º - Se o fato ocorrer no desenvolvimento de uma fase no sistema de mata-mata
considerar-se-á vitoriosa a equipe adversária e eliminada a equipe infratora.
§ 6º - Nas demais fases, a perda dos pontos pelo clube não isentará o atleta ou membro
da comissão técnica de cumprir a suspensão automática a que estiver sujeito.
§ 7º - A irregularidade de participação de atleta configura-se pelo não cumprimento de
suspensão automática por força de cartões amarelo e vermelho, ou ainda, por punição
aplicada pela Justiça Desportiva e não cumprida.

8. § 8º - Na primeira fase da IIª Copa Ouro -52 anos - Futsal, os cartões amarelos serão
zerados conforme acordado no congresso técnico, salvo os atletas que receberam o
terceiro amarelo ou vermelho, que deveram cumprir suspensão automática.
CAPÍTULO VI
DAS DESPESAS
Art. 21 - Os valores das taxas de inscrição para cada Categoria são os seguintes:
SUB 10 MASCULINO (nascidos até 2005): R$ 50,00
SUB 13 MASCULINO E FEMININO (nascidos até 2002): R$ 50,00
SUB 16 MASCULINO E FEMININO (nascidos até 1999): R$ 50,00
VETERANOS 40 ANOS (nascidos até 1975): R$ 100,00
LIVRE MASCULINO: R$ 200,00
LIVRE FEMININO: R$ 100,00
CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 22 - De conformidade com a legislação vigente, as equipes deverão apresentar-se
em quadra, devidamente uniformizados, respeitando as cores e brasões devendo o
capitão da equipe portar braçadeira. Em caso de semelhança de uniforme a equipe
mandatária terá que providenciar a mudança do mesmo.
§ 1° - Em caso de dúvida será considerada mandatária a equipe que estiver colocada no
lado esquerdo da tabela de jogos divulgada pela CME.
§ 2° - A camisa a ser utilizada pelo Goleiro Linha deverá ser de cor diversa daquelas
que estão sendo usadas pelas equipes, não podendo ser colete, ser furada ou numerada
com esparadrapo ou outro elemento improvisado qualquer, devendo seu número ser
coincidente com o número que constar em súmula e utilizada pelo atleta durante o jogo.
§ 3º - Os goleiros de ambas as equipes inclusive os goleiros linhas, poderão usar
camisas de cores iguais, desde que não coincida com as cores dos atletas de linha.
§ 4° - O responsável pela equipe (todas as categorias) deverá apresentar à mesa
anotadora a numeração dos seus atletas, juntamente com a entrega das carteiras de
identificação, 15 minutos antes do início da partida.
§ 5° - Após término de cada partida, o responsável de cada equipe, deverá verificar sua
cópia da súmula do jogo caso necessário e, qualquer divergência encontrada, dirigir-se
ao Representante da CME para soluciona - lá.

9. Art. 23 - Somente permanecerão no banco de reservas, os atletas suplentes em número
máximo de 10 (dez). O técnico, e o massagista (atendente).
§ 1° - Qualquer atleta, uma vez relacionado em súmula, poderá se incorporar ao
banco de reservas, até o final do primeiro tempo.
Art. 24 - As bolas serão fornecidas pelo CME, em perfeito estado ou em condições de
jogo, a critério da arbitragem.
§ 1º - Fica proibida a utilização de artefatos pirotécnicos (fogos, sinalizadores e
assemelhados) nos jogos, conforme a Deliberação Nº. 011/2009.
Art. 25 - A tabela só poderá ser alterada através de solicitação por escrito da maioria
dos envolvidos, incluindo o sediante e com a concordância da CME, sempre dentro dos
limites de realização da fase.
§ 1º - A CME poderá, excepcionalmente, alterar transferir ou antecipar os jogos da
tabela existente, quando entender que razões suficientes e aceitáveis forem apresentadas
pelo Departamento Técnico.
DO ADIAMENTO E SUSPENSÃO DAS PARTIDAS:
Art.26º – Antes de iniciada a partida, a mesma somente poderá ser suspensa ou adiada
pelos seguintes motivos:
a) Pela CME por resolução do departamento técnico;
b) Por distúrbios graves, morte ou de calamidade pública;
c) Com ofício da CME com 24 (vinte e quatro) horas antes da partida.
Art.27º – Depois de iniciada uma partida a mesma somente poderá ser suspensa se
ocorrer:
a) Falta de energia (esperar 30 minutos);
b) Rixa envolvendo atletas, dirigentes ou torcedores cuja identificação seja difícil
determinar.
c) Condições climáticas desfavoráveis.
§ Único – Se no instante da paralisação, faltar menos de 05 (cinco) minutos para o
encerramento da partida, o resultado será mantido. Em todos os casos o Árbitro enviará
um relatório à CME que acolherá a decisão que for tomada.

10. Art.28º – Quando uma partida for suspensa por qualquer um dos motivos previstos nas
alíneas a, b ou c, observar-se-á o relatório do árbitro que será analisado pela
COMISSÃO DISCIPLINAR da CME.
Art.29º – Se nenhuma das equipes for declarada responsável pelos acontecimentos que
determinarem a suspensão da partida, o departamento técnico da CME poderá marcar
um novo jogo, em dia, local e hora determinada, sendo que somente poderão atuar os
atletas que estavam presentes, foram relacionados e assinaram a súmula.
Art.30º – A CME terá poder para adiar ou antecipar uma partida válida pelo
campeonato toda vez que for necessária, com prévio aviso as equipes, sendo de 24
(vinte e quatro) horas antes do jogo.
Art. 31º - As decisões emanadas da Comissão Disciplinar ou mesmo do Tribunal de
Justiça Desportiva do Futebol de Salão de Santa Catarina, entrarão em vigor no dia
imediato ao do julgamento.
Parágrafo Único - As citações, intimações e outros documentos que forem expedidos
via fax, serão considerados válidos por todos os participantes para fins administrativos e
de atuação na Justiça Desportiva do Futebol de Salão.
Art. 32º – A aplicação de multa, pela CD – Comissão Disciplinar obriga o punido a
recolhê-la no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento da
comunicação.
Art. 33º - Os jogos do Campeonato serão realizados no Ginásio Municipal de Esportes
André Colombo, localizado na Rua Governador Jorge Lacerda nº 1209.
§ 1º – Os jogos deverão ter início de acordo com a tabela entregue aos responsáveis de
cada equipe e sofreram alteração somente em caso de eventuais problemas ou
emergências.
Art. 34º - Todas as informações constantes da página da Prefeitura Municipal de Ouro
referente as competições na Internet são oficiosas, servindo apenas como informação
extraoficial a todos os participantes.
Art. 35º – O tempo de uma partida por categoria será:
Livre – Masculino e Feminino: dois tempos de 20 (minutos) com intervalo de 5 (cinco)
minutos.

11. Veterano Masculino: dois tempos de 20 (minutos) com intervalo de 5 (cinco) minutos.
Sub 16-Masculino e Feminino- dois tempos de 15 (minutos) com intervalo de 5 (cinco)
minutos.
Sub 13 - Masculino e Feminino – dois tempos de 15 (minutos) com intervalo de 5
(cinco) minutos.
Sub 10 Masculino - dois tempos de 12 (minutos) com intervalo de 5 (cinco) minutos.
Parágrafo Único: nos jogos onde precisa apontar um vencedor (jogos Eliminatórios) o
último minuto de cada tempo será cronometrado.
Art. 36ª - A classificação final do campeonato em cada categoria será aquela constante
do documento que define a forma de Disputa.
Art. 37º - A toda rodada o árbitro deverá obrigatoriamente descrever relatórios
individuais de cada partida, descrevendo como a mesma decorreu.
Parágrafo único – O árbitro que não descrever relatório, no local de jogo, após o seu
término, não receberá a quantia em dinheiro, destinada ao pagamento.
Art.38º – Ocorrendo empate na fase quartas de finais, semifinal e final, será adotado o
critério abaixo:
§ 1° – A decisão será por pênaltis sendo: 05 penalidades (que deverão ser cobradas por
cinco jogadores diferentes, que estavam relacionados em súmula) alternadas para cada
equipe, persistindo o empate, será cobrado 01 (um) pênalti alternado para cada equipe,
até sair o vencedor.
§ 2° – No momento das penalidades as duas equipes devem possuir o mesmo número de
integrantes aptos as cobranças.
DOS CASOS OMISSOS:
Art.41º - Os casos omissos ao presente regulamento serão resolvidos pela COMISSÃO
DISCIPLINAR, de acordo com o código de justiça desportiva de SC.
Art.42º - será efetuado a cobrança dos cartões:
Amarelo: R$05,00;
Vermelho: R$10,00;
§ 1° – A equipe que não efetuar o pagamento, não estará apta a jogar no dia. Será
obrigatório o pagamento antes do jogo em questão disputado.
LEMBRETES:
DATA LIMITE INSCRIÇÃO E PAGAMENTO INSCRIÇÕES:
06/03/2015
Ouro, Fevereiro de 2015.
Robson Masson
Diretor de Esportes da CME Ouro