O documento discute os impactos e desafios das redes sociais para os consumidores, incluindo: (1) Benefícios das redes sociais como democratização de informações, mas empresas visam lucro; (2) Direito à privacidade é ameaçado pelo modelo de negócio baseado na coleta e venda de dados pessoais; (3) Liberdade de expressão e acesso à informação precisam ser protegidos, mas redes sociais censuram conteúdo.

1. RIO INFO 2015
A Sociedade e a Web
Redes sociais – implicações e desafios contemporâneos
16 de setembro de 2015
Flávia Lefèvre Guimarães
flavia@lladvogados.com.br
http://www.wirelessbrasil.org/flavia_lefevre/blog_01.html

2. REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS PARA OS
CONSUMIDORES
1. Benefícios
2. Direito à privacidade, intimidade e dados pessoais
3. Direito à liberdade de expressão
4. Direito ao livre fluxo de informação e direitos políticos
5. Direito concorrencial
6. Internet.org – Facebook

3. 1. BENEFÍCIOS DAS REDES SOCIAIS
- Democratização das informações, educação e cultura
- Facilitação da comunicação e mobilização
- Facilitação das relações de consumo
Entretanto, precisamos tratar as empresas como
entidades cuja finalidade principal é o lucro e não como
serviços de utilidade pública

4. 2. Direito à privacidade, intimidade e dados
pessoais
Modelo de negócio das redes sociais – o produto é você!
- A principal fonte de lucro das empresas que oferecem redes sociais
sem custos é a publicidade (Receita Facebook: 2014 U$ 2,91 bilhões)
-O poder das redes sociais originou o social commerce, que explora o
potencial econômico dos dados pessoais dos usuários das redes
Constituição Federal - Art. 5º, inc. X;
Marco Civil da Internet - Art. 3º, inc. II; 7º, incs. I, II, III, VIII, IX e X; 8º
Código Civil: Art. 21

5. Modelo de negócio das redes sociais – o produto é você!
Estudo que manipulou feed de 700 mil perfis do Facebook é questionado
O teste avaliou a influência dos posts no humor dos usuários
30/06/2014 - 17h50min | Atualizada em 02/07/2014
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/tecnologia/noticia/2014/06/estudo-que-manipulou-feed-
de-700-mil-perfis-do-facebook-e-questionado-4539984.html
Um estudo divulgado neste fim de semana causou revolta e apreensão em usuários do Facebook. Durante uma semana,
quase 700 mil usuários da rede social tiveram seu feed de notícias manipulado pela própria empresa para avaliar o
"contágio emocional" das publicações. Especialistas questionam se Mark Zuckerberg não estaria ultrapassando
os limites éticos no tratamento dos usuários.
O teste: entre os dias 11 e 18 de janeiro de 2012, o Facebook manipulou o algoritmo usado para distribuir os posts no
feed de notícias do usuário para verificar como isso afetou o seu humor. O estudo, conduzido por pesquisadores
associados ao Facebook, pela Universidade de Cornell, e pela Universidade da Califórnia, foi publicado em junho na 17ª
edição dos Anais da Academia Nacional de Ciência. Os pesquisadores pretendiam verificar se o número de palavras
positivas ou negativas nas mensagens lidas pelos usuários resultaria em atualizações positivas ou negativas de seus posts
nas redes sociais. Observou-se que, sim, os usuários eram afetados pelos posts e mudavam o humor de seus próprios
posts depois de uma semana.
"A única diferença desse para outros estudos é que esse foi revelado", diz advogado
– Não me surpreende que o Facebook tenha feito uma coisa dessas. O ponto principal é que as cobaias do experimento
não consentiram em participar, as pessoas foram manipuladas psicologicamente sem saber. Faz a gente se questionar:
se o Facebook pode manipular dessa forma sem ninguém perceber, o que mais eles andam fazendo que não é publicado
em uma revista acadêmica? – questiona o professor de comunicação digital da PUCRS Marcelo Träsel, que abandonou a
rede social recentemente por não concordar com o grau de controle que a empresa possuía de suas informações.

6. Modelo de negócio das redes sociais – o produto é você!
http://www.telesintese.com.br/para-google-objecoes-da-comissao-europeia-de-infundadas/
PARA GOOGLE, OBJEÇÕES DA COMISSÃO EUROPEIA SÃO INFUNDADAS
Autoridades europeias acusam empresa de abusar de posição dominante na exibição de anúncios relativos a e-
commerce.
RAFAEL BUCCO — 28 DE AGOSTO DE 2015
O Google respondeu, na noite de ontem, 27, às objeções da Comissão Europeia à forma como explora a exibição de
anúncios de lojas virtuais. Para a Comissão, a empresa vem abusando de sua posição de liderança na área e adotando
práticas anti-competitivas. Para a companhia, as autoridades europeias não possuem dados suficientes para corroborar
as acusações e não apresentam argumentos jurídicos claros para embasar suas exigências.
O caso se estende há cinco anos, quando a Comissão Europeia começou a investigar o Google por privilegiar a exibição de
anúncios de e-commerce agregados por sua própia ferramenta, dando pouca visibilidade a vitrines digitais de
concorrentes. Em abril, a comissária para a competição do bloco iniciou um processo, lançando uma lista de objeções às
práticas do Google. Kent Walker, vice-presidente sênior do Google, em post na internet, afirma que as preocupações são
infundadas e que a atitude da empresa, na verdade, beneficia a inovação.
(...)
A empresa diz ainda que os hábitos do consumidor estão mudando e que as pessoas buscam
vendedores qualificados na internet. Este comportamento fez a gigante digital aperfeiçoar
suas ferramentas de busca, atrelando algoritmos capazes de entregar resultados mais
próximos do esperado pelo consumidor.
Ao mesmo tempo, criou novos formatos de exibição de produtos à venda, em diferentes lojas. “Quanto mais relevante o
anúncio exibido, mais ele conecta potenciais compradores a vendedores”, resume. Para concluir: “achamos que as
objeções [da Comissão Europeia] estão erradas do ponto de vista factual, legal e econômico”.

7. CRIANÇAS BRASILEIRAS TÊM MENOS ACESSO À INTERNET NA ESCOLA
Estudo comparativo mostra que acessam menos a rede no ambiente escolar que crianças
europeias, mas frequentam mais as redes sociais – Agosto 2015
http://www.telesintese.com.br/criancas-brasileiras-tem-menos-acesso-internet-na-escola/
As crianças brasileiras em relação às crianças europeias têm menor acesso à rede no
ambiente da escola, mas, em contrapartida, estão à frente de outros países quanto ao acesso
a dispositivos móveis e à presença de estudantes entre 9 a 10 anos nas redes sociais. Uma
em cada três crianças brasileiras usuárias de internet acessam a rede por dispositivos
móveis (33%), patamar superior a países como Romênia (15%), Irlanda (13%), Portugal
(13%) e Bélgica (11%). O acesso à internet no próprio quarto ou em outro ambiente
privativo da casa é prática comum às crianças e adolescentes de quase todos os países
analisados.
Esses dados fazem parte do relatório “Crianças, adolescentes e Internet: uma análise
comparativa entre o Brasil e sete países europeus”, que analisa a tendência ao uso cada vez
mais privativo da internet por jovens entre 9 e 16 anos de idade no Brasil, Bélgica, Dinamarca,
Irlanda, Itália, Portugal, Romênia e Reino Unido.

8. 3. Direito à liberdade de expressão
Constituição Federal: art. 5º, inc. XI
Marco Civil da Internet: art. 2º; art. 3º, inc. I; art. 8º; art. 19
caput e § 2º
Art. 8o A garantia do direito à privacidade e à liberdade de expressão
nas comunicações é condição para o pleno exercício do direito de
acesso à internet.
Parágrafo único. São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que violem o
disposto no caput, tais como aquelas que:
I - impliquem ofensa à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações privadas, pela
internet; ou
II - em contrato de adesão, não ofereçam como alternativa ao contratante a adoção
do foro brasileiro para solução de controvérsias decorrentes de serviços prestados no
Brasil.

9. Ministério da Cultura aciona Facebook por censurar foto de casal
indígena
17.4.2015
O Ministério da Cultura decidiu acionar judicialmente o Facebook, depois que a foto de um
casal de índios botocudos foi censurada pela rede social. A foto, feita em 1909, por Walter
Garbe, foi postada na página institucional do ministério, no dia 15, à tarde, e sua retirada foi
percebida na manhã de ontem (16), com o aviso de que, por regras internas, a foto tinha sido
bloqueada.
“Nós colocamos a foto na nossa página do Facebook para convidar as pessoas a irem visitar a
exposição, e o Facebook tirou, censurou a foto”, disse hoje (17) o ministro Juca Ferreira. Para
ele, a atitude foi um desrespeito à legislação brasileira, ao Estatuto Indígena e também às
regras da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que
pregam a diversidade de manifestações culturais e o respeito às singularidades.
Segundo o ministro, na quinta-feira (16), a pasta entrou em contato com a rede várias vezes
para saber o motivo do bloqueio e pedir que a foto voltasse ao ar, mas teve o pedido negado.
“Eles alegaram que têm normas próprias da empresa, que aplicam globalmente, e não se
submetem a legislações nacionais”, disse o ministro sobre a resposta do Facebook.
Para Juca Ferreira, esse tipo de censura em redes sociais é um problema que precisa ser
discutido globalmente. "Sabemos que o mundo está discutindo a regulação da internet, e
essas corporações globais operam na internet, tentando monopolizar esse espaço, impondo
normas sem transparência e desrespeitando os contextos culturais.”

10. 4. Direito ao livre fluxo de informação e
direitos políticos
Constituição Federal
Art. 5º - XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da
fonte, quando necessário ao exercício profissional;
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob
qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o
disposto nesta Constituição.
§ 1º Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena
liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social,
observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

11. Marco Civil da Internet
Art. 4o A disciplina do uso da internet no Brasil tem por
objetivo a promoção:
I - do direito de acesso à internet a todos;
II - do acesso à informação, ao conhecimento e à
participação na vida cultural e na condução dos assuntos
públicos;

12. Google pode definir eleições e deve ser controlado, diz pesquisador
de Harvard
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150901_epstein_google_jf_lk
João Fellet - @joaofelletDa BBC Brasil em Washington
14 setembro 2015
Em 2012, o pesquisador americano Robert Epstein se enfureceu quando o Google pôs um alerta de segurança em seu
site pessoal.
PhD em psicologia pela Universidade Harvard e pesquisador sênior do Instituto Americano para Pesquisa
Comportamental e Tecnologia, ele ameaçou processar a empresa, temendo ter sua reputação abalada.
Epstein baixou o tom ao descobrir que o alerta se devia à invasão do site por hackers. Mas, àquela altura, sua mira já
havia se voltado contra a companhia, que hoje tem nele um de seus principais críticos.
"Ao longo da história, sempre que uma empresa teve muito poder - estivesse abusando dele ou não - tivemos de criar
proteções", ele diz em entrevista à BBC Brasil.
Na véspera da eleição presidencial na Índia, em 2014, Epstein viajou ao país para estudar a influência que o Google
poderia exercer em votações. Sua equipe apresentou resultados de buscas sobre os dois principais candidatos a 2.150
eleitores indecisos.
Um grupo via primeiro artigos positivos sobre um candidato, enquanto ao outro eram apresentados artigos positivos
sobre outro candidato.
A pesquisa revelou que 24% dos eleitores tinham propensão maior a votar nos candidatos cujos artigos positivos viam
primeiro. Em alguns grupos demográficos, o efeito atingia 72% dos participantes.
O experimento e pesquisas anteriores lhe fizeram concluir que o Google - principal site de buscas no mundo - tem o
poder de determinar o resultado de um quarto de todas as eleições nacionais (para presidente ou Parlamento) do globo,
principalmente, as mais disputadas.
Em nota à BBC Brasil, a empresa afirmou que "não há nenhum fato verídico na hipótese" levantada por Epstein e que
jamais alterou resultados de buscas para manipular usuários (veja, ao fim do texto, a íntegra da resposta do Google).

13. Facebook es la primera fuente de tráfico de noticias online
21.8.2015
La red social liderada por Mark Zuckerberg genera el 40% del total de visitas a los sitios de
noticias en Internet mientras que Google pasó a segundo lugar con el 38%
http://www.tynmagazine.com/facebook-es-la-primera-fuente-de-trafico-de-noticias-online/
Facebook se convirtió en el principal referente de los sitios de noticias en las redes sociales. Así lo confirma un reciente
estudio de la consultora Parse.ly en donde se estima que la red social capitaneada por Mark Zuckerberg es la primera
fuente de tráfico de noticias, con un 40% del total.
Por debajo se encuentra Google, quien hasta ahora había estado en primer lugar, con un 38% de tráfico.
Se trata de un crecimiento muy importante ya que en enero de este año, Facebook contaba con el 30% de este tráfico, y
un año antes, es decir en enero del 2014, con el 20%.
En cuanto a visitas, representa un volumen de 6.000 millones de páginas vistas y 1.000 millones de visitantes únicos al
mes.
El estudio se hizo con más de 400 medios de comunicación y agencias de noticias inscritos, entre los que se incluyen
Wired, The Daily Telegraph, Reuters, AFP, Mashable, The Next Web y Business Insider, entre otros.
Las causas, según explica el Director Técnico de Parse.ly, Andrew Montalenti, se deben a que Google podría verse como
una herramienta de referencia para los medios, más que como una plataforma para publicar contenido.
Otro de los elementos determinantes en este crecimiento son los “Instant Articles”, una herramienta que la compañía
presentó en mayo y que le permite promover contenido de los medios asociados a través de una aplicación en los
teléfonos móviles sin tener que ingresar al link de la noticia.
Y por supuesto, la cantidad de usuarios de Facebook: El sitio cuenta con más de 1600 millones de usuarios activos
contabilizados en julio de 2015, de los que más de 700 millones de usuarios provienen de países en desarrollo como
Brasil, India, Indonesia o México.

14. 5. Direito concorrencial
Lei 12.529, de 30 de novembro de 2011
Art. 36. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob
qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes
efeitos, ainda que não sejam alcançados:
I - limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa;
II - dominar mercado relevante de bens ou serviços;
III - aumentar arbitrariamente os lucros; e
IV - exercer de forma abusiva posição dominante.
§ 1o A conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de
agente econômico em relação a seus competidores não caracteriza o ilícito previsto no inciso II
do caput deste artigo.
§ 2o Presume-se posição dominante sempre que uma empresa ou grupo de empresas for
capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições de mercado ou quando
controlar 20% (vinte por cento) ou mais do mercado relevante, podendo este percentual ser
alterado pelo Cade para setores específicos da economia.
§ 3o As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista
no caput deste artigo e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica:

15. Sites mais acessados no Brasil – Alexa 2015
1º Google.com.br
2º Facebook.com
3º Google.com
4º Youtube.com
5º Uol.com.br
6º globo.com
7º live.com
8º yahoo.com
9º mercado;ivre.com.br
10º wikipedia.org
http://www.alexa.com/topsites/countries/BR

16. REGULADOR RUSSO APLICARÁ SANÇÕES AO GOOGLE
Multas podem chegar a 15% da receita da companhia no país.
http://www.telesintese.com.br/regulador-russo-aplicara-sancoes-ao-google/
14 DE SETEMBRO DE 2015
A autoridade anti-monopolista da Rússia afirmou hoje, 14, que pretende aplicar
sanções sobre o Google por abuso de posição de mercado. Se aplicadas, as multas
podem alcançar 15% da receita da empresa no país. As medidas são resultado de um
processo movido pelo concorrente local, a Yandex. As violações diriam respeito ao
embarque de aplicativos em dispositivos móveis Android. A decisão definitiva deve
sair apenas no final deste mês.
O processo foi movido pela Yandex no começo deste ano. Em sua argumentação,
afirmava que o Google obrigava os fabricantes a definir seu mecanismo de busca
como padrão nos celulares, e que vetava o embarque de apps concorrentes com
seus serviços. A Yandex divulgou nota comemorando o desfecho. “A investigação
confirmou a existência de acordos que proíbem a pré-instalação de apps de
concorrentes”, disse a empresa. O mercado russo é o quarto maior do mundo,
segundo a consultoria App Annie. (Com agências internacionais)

17. Google e Twitter se juntam contra domínio de conteúdo pelo Facebook
http://olhardigital.uol.com.br//noticia/google-e-twitter-se-juntam-contra-dominio-de-conteudo-pelo-facebook/51259
Em maio, o Facebook abalou o mercado editorial internacional ao apresentar o
recurso "Instant Articles", que permite a organizações de mídia e sites de notícia
armazenar conteúdo na própria rede social. Agora, Google e Twitter ensaiam um
contra-ataque.
As duas empresas querem criar um mecanismo semelhante, ainda sem nome, que
permita ao usuário abrir um link para uma matéria ou notícia sem sair do app do
serviço de busca ou do microblog. O diferencial desta plataforma, porém, é que ela
seria aberta.
Ou seja, Google e Twitter pretendem oferecer uma solução gratuita para evitar que o
Facebook tenha o monopólio do conteúdo que trafega pela internet diariamente. "O
mundo precisa de uma resposta para um Instant Articles privado", disse um fonte
próxima do assunto à reportagem do site Re/code.
Além disso, a ideia é que os artigos não sejam armazenados no servidor do Google
ou do Twitter. Em vez disso, o conteúdo seria mostrado em cache, como uma espécie
de "fotografia" da página que o usuário quer acessar. Nenhuma das empresas
confirma a informação.

18. 6. Internet.org
Milhões de usuários do Facebook não têm idéia de que estejam acessando a internet
http://qz.com/333313/milliions-of-facebook-users-have-no-idea-theyre-using-the-internet/
Desde pelo menos 2013, o Facebook tem feito muito ruído sobre a
intenção de conectar todo o mundo a internet. Mas mesmo Sheryl
Sandberg, cabeça de operações do Facebook, admite que há usuários do
Facebook que não sabem que eles estão na internet. Então, é o
Facebook bem sucedido no seu objetivo, se o povo que está se
conectando não tem ideia de que eles estão usando a internet? E o que
significa se massas de novos usuários não estiverem on-line através da
web aberta, mas na rede fechada proprietária onde eles devem jogar
pelas regras do CEO do Facebook, Mark Zuckerberg?
Isso é mais do que uma questão de semântica. As expectativas e
comportamentos do próximo bilhão de pessoas para estarem on-line terá
efeitos profundos sobre a forma como a internet evolui. Se a maioria da
população online do mundo passa o tempo no Facebook,
consequentemente, os responsáveis ​​políticos, empresas, startups, os
desenvolvedores, organizações sem fins lucrativos, editoras, e qualquer
outra pessoa interessada em se comunicar, para serem eficazes, terão de
ir para o Facebook. Isso significa que eles, também, terão de jogar pelas
regras de uma empresa. E isso tem implicações para todos nós.

19. Caro Mark Zuckerber, Facebook não é e nem pode ser a
Internet – 17 de abril de 2015
http://www.hindustantimes.com/technology-topstories/mr-zuckerberg-
facebook-is-not-and-should-not-be-the-internet/article1-1337944.aspx
Internet.org é o ambicionso projeto de Zuckerberg para confundir centenas
de milhões de novos usuários nos mercados emergentes levando-os a
pensar que Facebook e Internet são a mesma coisa

20. Startups e ativistas acusam Internet.org do
Facebook de prejudicar a inovação – 24 de maio
de 2015
http://blogs.estadao.com.br/link/startups-e-ativistas-acusam-projeto-do-facebook-
de-prejudicar-inovacao/

21. Insuficiência de infraestrutura
Consumidores de baixa renda discriminados, que ficam à margem
de direitos estabelecidos pelo Marco Civil da Internet, como é o
caso da neutralidade, que garante acesso irrestrito à internet

22. Dilma e Zuckerberg criam parceria para ampliar
acesso a web – 10 de abril de 2015
http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/dilma-e-zuckerberg-criam-
parceria-para-ampliar-acesso-a-web#_=_

23. http://www.tynmagazine.com/mark-zuckerberg-anuncio-el-lanzamiento-de-internet-org-en-panama/
Mark Zuckerberg anunciou o lançamento do Internet.org
no Panamá – 9 de abril de 2015
Fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg e Juan Carlos Varela,
presidente do Panamá, anunciaram uma aliança para lançar Internet.org
no país centroamericano

24. Respostas do Facebook ao CGI.br

25. Insuficiência de infraestrutura
Fonte: NIC.br 2014

26. Terms and Conditions may apply
Documentário que informa como empresas e governos colhem
dados sobre os cidadãos na internet ou nos serviços móveis e o
que poderíamos fazer diante desta realidade e o que não
podemos.
2013 – USA - Diretor: Cullen Hobak
Num dado momento é mostrado um diálogo com Zuckerberg - o
dono do Facebook e ele textualmente chama de idiotas um
grupo de Harvard - 4000 pessoas que informaram seus dados
pessoais no Facebook:
"Zuck: They trust me
Zuck: Dumb fucks"
O filme está disponível no Netflix

27. OBRIGADA!