28/09/2011 - 09h30 às 13h - TI & Petróleo Jose Severino

1. INFO-RIO 2011 27 a 29 DE Setembro RIO DE JANEIRO BRASIL OPORTUNIDADES DE NEGoCIOS INVESTIMENTOSE PARCERIAS

2. O MAPA ANGOLA

3. O MAPA BRASIL

5. “O DESAFIO ANGOLA” CONSIDERAÇÕES GERAIS Os 40 anos de conflito, agravado após as 1ªs eleições gerais em 1992, e fim em 2002 levaram a degradação e mesmo destruição das Estruturas Sociais e Serviços e das Infra-estruturas. Até 1975 ano do fim da guerra de Libertação Nacional iniciada em 1961 Angola crescia a média de 22.% ano sendo auto-suficiente e exportadora e base de apoio da RDC e Zâmbia por força do CFB e porto do Lobito. No ranking mundial era o 1º em farinha de peixe, 2º em diamante jóia, 3º em café, sisal e cera, 7º em algodão, 10º em mandioca e em peixe seco e sal, etc Construíam-se 5km de estradas por dia em vários sentidos. Ao tempo não tinha petróleo Para uma melhor percepção elaborámos esta pequena síntese, que poderá ter alguma utilidade para os menos informados e feito sem a pretensão de esgotar a matéria.

7. 1.1 Estruturas e Serviços Sociais a) Sistema de Ensino: 50% das crianças fora do sistema durante anos e hoje um défice em 30%, qualidade muito débil e o analfabetismo elevado. O Governo investe em escolas, mas não há professores. b)Sistema de Educação: défice de oferta e de qualidade mesmo com universidades privadas, poucas especialidades, e mal classificadas no ranking mundial c)Sistemas de Formação: Bastante investimento estatal, mas ainda muito aquém das necessidades do mercado e com cooperação com alguns países, como o Brasil e Israel. d) Sistemas de Saúde: Insuficiência de serviços agravada pelos índices de pobreza e taxa de mortalidade, serviços básicos limitados e com médicos cubanos e vietnamitas, clínicas privadas, mas insuficientes e fracas e) Sistema de Pensões e Reformas: bastantes ganhoscom a modernização dos sistemas f) SMN- Salário Mínimo Nacional – variáveis por sectores e o mais alto o da banca e serviços e o mais baixo o da Agricultura

8. networking Trabalho em rede

9. Infra-Estruturas Urbanas a) Casco urbano: superlotados,com obras de requalificação de ruas e bairros peri-urbanos. Em Luanda (7 milhões de habitantes e construção de prédios de porte e condomínios . b) Estradas Urbanas: em reconstrução, débil manutenção A circulação emLuanda agora semaforizada tem diascaóticos, com aumento do parque agora em renovação, c) Saneamento Básico: os serviços melhoraram com privados mas com défice de qualidade d)Electricidade e Água:subsidiados e não de qualidade. Reconstrução de 4 barragens, novos projectos e mini-hidroelectricas e com um plafond de 200milBPD/dia Luanda reduziu problemas de energia com a última turbina da barragem de Capanda e de água com nova captação e) Parceiros: chinesas com USD 12,0 de biliõese brasileiras, portuguesas, espanholas, alemãs, de menor porte. f) Importação: a maioria da mão-de-obra, cimento e aço e outros materiais de construção

10. Infra-estruturas de Base Debilidades e insuficiências decorrentes de quase 40 anos sem manutenção e sem construção num território de 1,2 milhões de Km2 e 3000 kl de fronteiras a)Estradas:10 000Km em reconstrução com 5 000 já feitos b)Caminhos-de-ferro:2500 Km em reconstrução por chineses e a índia com alguns equipamentos destaque pª o internacional de Benguela(CFB), além de Luanda e Namibe c)Portos: -Luanda: teve forte congestionamento, hoje funciona bem com terminais de 2ª Linha. Em estudo um novo porto - Lobito: no centro, funciona bem e em expansão. -Moçâmedes: a sul, com insuficiência, fraco movimento. - Cabinda: a norte, dificuldades. Novo projecto em curso. d) Barragens: 4 em reconstrução e 3 em projecção e) PPPs e BOT: Possibilidades de aplicação tanto nas Infra-Estruturas de base como das Urbanas e Serviços de Saúde e Educação.

11. 2. Serviços e Lazer: a)Transportes: poucos autocarros e cerca de 20 000 táxis ilegais com carros usados e outros 15 000 do tipo Hiace, vulgo candongueiro e com uns poucos táxis legalizados , b)Hotéis e Restaurantes: o défice de oferta está a serequilibradocom muitos hotéis restaurantes novos c)Saúde: Expandem-se os serviços com cooperação cubana e vietnamita e clínicas privadas, mas sem qualidade d) Telecomunicações:Rede fixa restrita, telefoniamóvel cara, com dois operadores privados.Internet lenta e cara. A televisão por cabo expande-se e) Segurança: Policia forte e não há receios de maior f) Camionagem: múltiplas iniciativas, mas serviços caros g)Transporte aéreo: bem nas rotas internacionais e interno, h ) Navegação: não há companhias nacionaise os fretes internacionais são caros

12. 3. Macroeconomia e Finanças: 3.1 Indicadores a)A taxa do PIB decresceu de 12 para cerca de 3% por força da crise financeira internacional, podendo subir pª12. b)A moeda nacional (USD/92,KZ)é o Kwanza, nome de rio c)A inflação desceu pª 2 dígitos (12%), a taxa de juros de 25 pª15,a Dívida Pública foi renegociada, as reservas cambiais subiram pª USD 20 biliões, as receitas do petróleo rondam USD 60 biliões 3.2 FMI/BancoMundial: o Governo têm um programa de de monitorização e um financiamento de USD 1,2 Mil Milhões. 3.3 Reforma Tributária: foi criado o PERT – Programa Executivo pª redução de taxas e alargamento da base 3.4 Banca:BNA - Banco Nacional de Angola, banco emissor e regulador das reservas cambiais e com lançamento de redes e novos produtos dos bancos comerciais. 3.5 BDA - Banco de Desenvolvimento de Angola - com 5% das receitas mineiras para projectos produtivos, a médio e longo prazo, com juros bonificados 3.6 Seguros:também vão tendo novos operadores. 3.7 A Bolsa de Valoresestá em organização

13. 4. Comércio Externo 4.1Licenciamento importações: Liberalizado com inspecção obrigatória para alguns bens, facturas e rótulos em português e com tutela do Ministério do Comércio 4.2 Alfândegas: concluído o processo de modernização e introduzida a Pauta Aduaneira Harmonizada Internacional 4.2.1 A Nova Pauta, a partir de Janeiro próximo assenta no principio da Substituição de Importações e Diversificação de Exportações a)Taxa “zero” para máquinas, equipamentos e camiões novos para matérias-primas, subsidiárias, materiais, peças e peças de reposição b)Taxa de 20.0 % para bens de consumo já com grande capacidade de oferta nacional c)Taxa máxima de 30.0% para bens e para materiais com existência plena ou de fácil obtenção. 4.3Sistemas de Inspecção: não intrusiva 4.4 ZCL- Zona de Comércio Livre da SADC- passível integração em 2016 nesta Comunidade de 15 Países

15. 5 Ambiente Empresarial 5.1 Concertação Social – órgão presidido pelo Vice Presidente da República e reúne com o patronato e Centrais Sindicais 5.2 Constituição de empresas passospositivos na ANIP – Agência Nacional do Investimento Privado e Guichet Único A ANIP define os incentivos aduaneiros e fiscais, de região a região, podendo chegar a 100.0% de isenções do Imposto Industrial até 15 anos 5.3 Concorrência e Preços: foram criados dois instrumentos de regulação da oferta e da procura e os preços de bens seguem o princípio de margens comerciai. 5.4 Segurança Social e SMN: obrigatórios e controlados pelo MAPESS e um Instituto 5.5 IRT: 3.5 e 8.0% para o trabalhador e empresa. 5.6 Justiça:alguma melhoria nas conservatórias e notários e dos tribunais, mas ainda aquém das necessidades. 5.7 Leis recentes: das MPMS, Código Mineiro, PPPs. Privatização nos petróleos e nas minas

16. 6. Mercados 6.1 Oferta local : baixa com importação de 80% 6.2 Comércio: Programa Nacional de Comércio Rural 6.3 Mercado Petrolífero – baixa na produção mas a passar agora de 1,6 pª 2,2 milhões/dia, arranque do Projecto LNG e petroquímica e refinaria em estudo, Angolanização de Quadros e Circulação de Capitais pela Banca Nacional. 6.4 Obras Públicas: Programa “Um Milhão de Casas”, 5000Km de estradas, mais de 100 pontes 6.5 Mercado Mineiro – a exploração de diamantes em recuperação e novo Código Mineiro e previsão para grandes projectos mineiros e siderúrgicos e cimenteiras 6.6 Agricultura e DR: grandes perímetros irrigados e produção de milho, açúcar e etanol ainda este ano. 6.7 Industria: Em execução programas de ZEEe de Pólos de Desenvolvimento Industriais e várias fábricas novas em embalagens, agro - indústria e materiais de construção 6.8 Mercado Informático: alguns distribuidores de hardware, mas oferta muita escassa e cara de softwares 6.9 Mercado Politico – Eleições em Out de 2012 e autárquicas em 2014, mas já com descentralização

17. networking networking

18. O Brasil tem vantagens difíceis de ultrapassar Perante os demais concorrentes 6.1 Língua Portuguesa – a grande matriz 6.2 Internacionalização: cruzamento de capitais financeiros entre ambos e com possibilidades de consolidar projectos de substituição de importações e de exportações 6.3 Vantagens competitivas: disponibilidade de peritos, hábitos e costumes da mesma raiz, religiosidade católica, facilidade de adaptação meio 6.4 Mercados intersinergéticos: Petróleo e Agricultura, pelas mesmas funcionalidades. 6.5 Trocas Comerciais entre ambos: em crescendo constante do Brasil pª Angola 6.6Proximidade: custos inferiores de deslocações de bens e serviços e apenas superiores ao da África do Sul

19. Ainda maiores vantagens para o Brasil Maiores vantagens terá o Brasil se com a sua capacidade nas TIC fizer uma Parceria com Angola para sinergizar o potencial angolano, fazendo das suas fragilidades “Oportunidades de Negócios” na Região da SADC- Comunidade dos 15 Países da África Austral, e Golfo da Guiné e PALOP- Paises Africanos de Língua Portuguesa. Angola “Porta pª África” Porta para 400 milhões de consumidores Os Presidentes Lula da Silva e José Eduardo dos Santos assim subscreveram essa Parceria Estratégica

20. AIA – ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE ANGOLA -Membro do Conselho Nacional de Concertação Social (Presidido pelo Vice Presidente da República) -Membro dos Conselhos Provinciais -Membro do Conselho Nacional da Reforma Tributária -Parceiro de outras associações -Património de USD 40 Milhões -Programa rádio próprio -Perto de 5 000 associados em todas as 18 províncias. -Associação privada e democrática Angola….a querer rugir no Mundo. Mas um rugir com a Força das TIC Um rugir com parceria brasileira Tudo, embora pequeno, á vossa disposição

21. MUITO OBRIGADO A TODOS!

22. www.aiangola.com geral@aiangola.com | vectoraia@gmail.com Telefax: 222 335 557 José Severino Presidente da A.I.A jsv.aia@gmail.com

23. QUESTÕES