Apresentação sobre o setor siderúrgico brasileiro.

2. O Aço está presente no início das principais cadeias produtivas, sendo
matéria-prima principal e nunca produto final, estando presente nas
seguintes cadeias:
• Automobilística
• Auto Peças
• Linha branca
• Ferroviária
• Aeronáutica
• Construção Civil
• Construção Mecânica
• Outras

3. Até a consolidação do setor siderúrgico, o mercado contava com
dezessete siderúrgicas de aços longos, duas de aços planos e depois uma
terceira, no mercado brasileiro.
Dividida em dois principais setores: aços planos e aços longos, o
produto nunca é final, mas, matéria-prima . No período de 1992/1994,
com o Programa Nacional de Desestatização – PND que, de certa forma
trouxe alguma abertura de mercado, iniciou-se o processo de
reestruturação do setor no Brasil, mas, não impediu a concentração no
setor que trabalha com metas de colocação no mercado. A produção de
aço bruto no Brasil em 1993 era de:
25,200 milhões de toneladas

4. Em termos nominais a produção evoluiu de 25,2 milhões de t para 34,6
milhões de t, no período 1993/2012, uma média de 1,98% ao ano, porque
a produção é controlada em função da demanda e nesta média o setor
sempre vai buscar o protecionismo tarifário ou técnico.
Evolução da Produção Brasileira
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
31.147 32.909 31.610 30.901 33.782 33.713 26.507 32.928 35.162 34.681

5. Nenhum outro país produtor de aços demonstra a mesma oscilação na
produção como o Brasil. Nos últimos dez anos o país produziu uma média
de 32,2 milhões de toneladas ao ano, crescimento menor que a demanda.
O problema do aço no Brasil não é de demanda, mas de oferta.
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

6. A informalidade de acertos e a falta de concorrência externa favorece este
cenário de estagnação e baixa produção. A forma predominante de
concorrência combinada entre as empresas produtoras de aços contribui para
a estagnação. Nas fases de crise ou de aquecimento da demanda prevalecem
as metas de colocação e acordos em torno de preços. Do total da produção
brasileira, em média, somente 75% são de aços laminados:
Evolução da Produção Brasileira
Período 2008 2009 2010 2011 2012
Aço Bruto 33.713 26.507 32,928 35,162 34.681
Aço Laminado 25.000 20.000 25.000 25.131 26.238

7. O Brasil se transformou em matriz mundial de recursos de baixo valor
agregado, o que se nota pela simples verificação da balança comercial. A
siderurgia brasileira exporta em regra placas de aço, saindo fora desse
modelo no período de 2005 a 2007 com o boom chinês demonstrado à
época das construções para as Olimpíadas e a Copa do Mundo, período
em que toda a produção era exportada. Em média, da produção brasileira
de aço bruto, 75% (setenta e cinco por cento) são laminados de aço:

8. Do Programa Nacional de Desestatização – PND restou a seguinte
estruturação:
Aços Longos:
 Gerdau: Gerdau – Cosigua (Cia. Siderúrgica da Guanabara) – Usiba (Usina
Siderúrgica da Bahia) – Cosinor (Cia. Siderúrgica do Nordeste) – Pains (Cia.
Siderúrgica Pains) – Aliperti – Açominas (Aços Minas Gerais – até então
produzia vergalhões).
 ArcelorMittal: Cia. Siderúrgica Belgo Mineira – Cia. Ferro e Aço Dedini –
Cofavi – Cia. Ferro e Aço Vitória – Cia. Siderúrgica Mendes Júnior – Cia.
Siderúrgica Itaunense.
 Votorantim: Cia. Siderúrgica Barra Mansa.
Planos:
 Usiminas: Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais – Cosipa – Cia. Siderúrgica
Paulista;
 ArcelorMittal: Acesita – Cia. Sid. Tubarão – CST. (ArcelorMittal-Tubarão);
 CSN: Cia. Siderúrgica Nacional – CSN.

9. Do processo de reestruturação da siderurgia brasileira houve
significativa redução do número de empresas no país agravando os
problemas da concentração e cada grupo estruturando sua rede
própria de distribuição como forma de maximizar seus lucros:
Siderúrgicas Distribuição Coligada
Gerdau Comercial Gerdau
CSN - Cia. Sid. Nacional Cia. Metalúrgica Prada - INAL
Soluções Usiminas Fasal - Zamprogna - Dufer - Rio Negro
ArcelorMittal ArcelorMittal-Distribuição (Belgo) - Gonvarri - Manchester
Com o controle da produção, oferta e distribuição, maximizando
lucros, o resultado é o duopólio com preços combinados, controle
e divisão de mercado onde o resultado é a transferência de renda
dos consumidores e a diminuição da produção, reduzindo o bem
estar da sociedade.

10. Se o país através de medidas tarifárias favorece as atividades
siderúrgicas concentradas em detrimento da livre concorrência está
cometendo um crime contra a economia popular e protegendo o
que há de mais concentrado, relegando o país ao atraso e
prejudicando as cadeias produtivas de maior valor agregado.

11. Principais Importadores de Aço Plano Comercial no Brasil – Por Grupo
Mix de Produtos Grupos Participação
7208.10.00 a 7210.90.00 Siderúrgicas Brasileiras 48%
7209.10.00 a 7210.90.00 Montadoras de Veículos 14%
7208.10.00 a 7210.90.00 Máquinas Equipamentos 11%
7208.10.00 a 7210.90.00 Distribuidores e Transformadores 13%
7208.36.00 e 7210.61.00 Tradings 4%
As importações de aço pelas siderúrgicas brasileiras, em relação ao
total das importações brasileiras, pelo menos nos últimos dez anos
é superior a 40% (quarenta por cento) e isso se dá pela estagnação
do setor podendo ser verificado no Departamento de Planejamento
e Desenvolvimento do Comércio Exterior – Depla:

12. Não se sustentando ainda os alegados “excessos de produção
mundial”, retórica recorrente que a siderurgia brasileira sempre
utilizou, podendo ser observado nos anos de 2000, 2001, 2002, 2004,
2005, 2006, 2008, 2010, 2012 e agora em 2013. Na verdade o setor
sempre buscou o protecionismo enquanto se beneficiou das cadeias
internacionais.
Importações Brasileiras de Aço Plano Comercial
Em Relação à Produção Mundial: 00.228% (duzentos e vinte e oito centésimos).
Em Relação à Produção Brasileira: 06.456% (seis inteiros, quatrocentos e cinquenta e seis centésimos).

13. O Executivo Federal, através da Resolução nº 70, de 28 de setembro de
2012 elevou de 12% para 25% sem levar a Consulta Pública, as alíquotas
do Imposto de Importação incidente sobre Chapas Grossas de aço da
posição 7208.51.00, cujo único fabricante no país é a Usiminas e de Fio-
máquina da posição 7213.91.90, produzido por um duopólio, matéria-
prima utilizada em diversos setores, na fabricação de diversos produtos.

14. O Fio-máquina de aço é utilizado na fabricação de diversos produtos, como,
por exemplo: arames de aço da posição 7217.10; arames de aço galvanizado
da posição 7217.20; arame farpado da posição 7213.00.00; cordoalhas para
concreto da posição 7312.10.90; perfis leves da posição 7216.69; pregos de
aço da posição 7317.00.90; grampos de aço da posição 8305.20.00; clips da
posição 8305.90.00; grampos para molas da posição 7318.15.00; parafusos
de aço da posição 7415.33.00; barras de aço da posição 7215; vergalhões de
aço CA-60B da posição 7213.10.00:

15. Finalmente os vergalhões de aço, onde na importação já existe uma
barreira técnica traduzida na Portaria Inmetro nº 73/2010 onde, para
introduzir o produto no país há a necessidade de superar as barreiras:
• Certificar o exportador e o importador;
• Enviar amostras para serem analisadas no Brasil;
• Constituir um representante no país para receber reclamações nos termos da
Lei nº 8.078/1990.
E o setor no Brasil é um cartel formalmente condenado no órgão de defesa
da concorrência.

16. O aço é o principal insumo na cadeia de suprimentos de diversos setores,
cuja logística tem sérias deficiências competitivas em razão da
concentração. A necessidade dos setores que tem o aço como principal
insumo é de imediata desgravação tarifária.
No atual modelo da siderurgia brasileira com divisão de mercado, atuação
concertada e barreiras técnicas e tarifárias, há um enorme prejuízo e falta
de competitividade nas cadeias que têm o aço como insumo refletindo na
balança comercial brasileira e nos preços aos consumidores.

17. Abrifa – Associação Brasileira das Empresas
Importadoras e Fabricantes de Aço
Rinaldo Maciel de Freitas
Superintendente