6. Elaboração: SMDU, 2014
Preservação dos
Ecossistemas Naturais
Áreas de remanescentes
florestais que conservam suas
características naturais.

7. Elaboração: SMDU, 2014
Contenção Urbana e Uso
Sustentável
Grandes parcelas de vegetação
natural intercaladas com
atividades agrícolas e chácaras.
Localizada integralmente na Área
de Proteção de Mananciais.

8. Elaboração: SMDU, 2014
Controle e Qualificação
Urbana
Áreas vazias ou subutilizadas
com ou sem cobertura vegetal,
áreas de reflorestamento,
exploração mineral e algumas
áreas industriais. Ocupação
predominantemente horizontal.

9. Elaboração: SMDU, 2014
Redução da Vuln. Urbana e
Recuperação Ambiental
Áreas com elevado nível de
vulnerabilidade socioambiental e
de assentamentos precários.

10. Redução da
Vulnerabilidade Urbana
Elevado índice de áreas
precárias, irregulares e de
risco, além de baixa oferta de
infraestrutura e equipamentos.
É ocupada predominantemente
por população de baixa renda.
Elaboração: SMDU, 2014

11. Qualificação da Urbanização
Combinação entre usos
residenciais e não residenciais,
possui moderada oferta de
serviços e equipamentos.
Elaboração: SMDU, 2014

12. Urbanização Consolidada
Área mais urbanizada do
município, com vias saturadas e
grande concentração de
empregos e serviços.
Elaboração: SMDU, 2014

13. Estruturação Metropolitana
Grande oferta de infraestrutura e
eixos de mobilidade, mas com
desequilíbrios na relação entre
emprego e moradia.
Elaboração: SMDU, 2014

14. Estruturação Metropolitana
Grande oferta de infraestrutura e
eixos de mobilidade, mas com
desequilíbrios na relação entre
emprego e moradia.
Urbanização Consolidada
Área mais urbanizada do
município, com vias saturadas e
grande concentração de
empregos e serviços.
Qualificação da Urbanização
Combinação entre usos
residenciais e não residenciais,
possui moderada oferta de
serviços e equipamentos.
Redução da
Vulnerabilidade Urbana
Elevado índice de áreas
precárias, irregulares e de
risco, além de baixa oferta de
infraestrutura e equipamentos.
É ocupada predominantemente
por população de baixa renda.
Elaboração: SMDU, 2014
Redução da Vuln. Urbana e
Recuperação Ambiental
Áreas com elevado nível de
vulnerabilidade socioambiental e
de assentamentos precários.
Controle e Qualificação
Urbana
Áreas vazias ou subutilizadas
com ou sem cobertura vegetal,
áreas de reflorestamento,
exploração mineral e algumas
áreas industriais. Ocupação
predominantemente horizontal.
Contenção Urbana e Uso
Sustentável
Grandes parcelas de vegetação
natural intercaladas com
atividades agrícolas e chácaras.
Localizada integralmente na Área
de Proteção de Mananciais.
Preservação dos
Ecossistemas Naturais
Áreas de remanescentes
florestais que conservam suas
características naturais.

15. Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental
Elaboração: SMDU, 2014
ORDENAÇÃO TERRITORIAL
Área do
MSP
Macro
zonas
Macro
áreas
Urbano x
Rural
100%
1.527,4 km²
54,0%
824,6 km²
46,0%
702,8 km²
14,9% 6,7% 13,5% 10,9% 12,9% 11,8% 14,2% 15,1%
Zona Urbana Zona Rural
29,3%
448,0 km²
70,7%
1.079,4 km²
Miolo
Eixos (Exi.)
Eixos (Plan.)
ZEIS
83%
4%
4%
10%
81%
14%
4%
1%
84%
7%
5%
4%
61%
4%
4%
31%
52%
2%
1%
45%
1%
1%
9%
0%
0%
0%
89%
100%
0%
0%
0% 100%

16. 1
SOCIALIZAR OS GANHOS
DA PRODUÇÃO DA CIDADE
esse é o nosso plano

17. Coeficiente de Aproveitamento Básico = 1
PARA TODA CIDADE
Elaboração: SMDU, 2014

18. FUNDURB
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Potencial Construtivo Adicional
Outorga Onerosa
Elaboração: SMDU, 2014

19. FUNDURB
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Potencial Construtivo Adicional
Outorga Onerosa
Habitação
de Interesse
Social
Equipamentos
Sociais
Unidades de
Conservação
Ambiental
Espaços
Públicos
Planos de
Bairro
Áreas
Verdes
Transporte
Público, Ciclovias
e Calçadas
Patrimônio
Cultural
Elaboração: SMDU, 2014

20. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)
IMÓVEL NÃO EDIFICADO
Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
necessário
UTILIZAR
e/ou
Elaboração: SMDU, 2014

21. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)
IMÓVEL NÃO EDIFICADO
Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
IMÓVEL SUBUTILIZADO
Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de
aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do
local
necessário
UTILIZAR
e/ou
necessário
UTILIZAR
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
e/ou
Elaboração: SMDU, 2014

22. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Parcelamento, Edificação e Uso Compulsório (PEUC)
IMÓVEL NÃO EDIFICADO
Imóvel com área superior a 500 m² com coeficiente de aproveitamento igual a zero
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
IMÓVEL SUBUTILIZADO
Imóvel com área superior a 500 m² cujo coeficiente de
aproveitamento é inferior ao mínimo definido pelo zoneamento do
local
IMÓVEL NÃO UTILIZADO
Edifícios e outros imóveis situados na área central que tenham no
mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um ano
necessário
UTILIZAR
e/ou
necessário
UTILIZAR
PARCELADO EDIFICADO necessário
UTILIZAR
necessário
PARCELAR
necessário
EDIFICAR
e/ou
Elaboração: SMDU, 2014

23. PAGAMENTO:
IPTU + 2%*
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
PAGAMENTO:
IPTU + 4%*
IPTU Progressivo no Tempo
PAGAMENTO:
IPTU + 15%
PAGAMENTO:
IPTU + 15%
LIMITE MÁXIMO 15%
Enquanto o proprietário do imóvel não se adequar às
obrigações para que seu imóvel cumpra a função social da
propriedade o seu IPTU irá aumentar anualmente:
* VALORES EXEMPLIFICATIVOS
PAGAMENTO:
IPTU + 8%*
Elaboração: SMDU, 2014

24. 2
IMPLEMENTAR A
POLÍTICA HABITACIONAL
PARA QUEM PRECISA
esse é o nosso plano

25. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
Elaboração: SMDU, 2014

26. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
Elaboração: SMDU, 2014

27. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária
Elaboração: SMDU, 2014

28. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária
FONTES DE RECURSOS
30%
FUNDURB
no mínimo
AQUISIÇÃO DE TERRENOS BEM LOCALIZADOS
SUBSÍDIO EM PROGRAMAS DE PROVISÃO DE HIS
25%
OUC OU AIU
no mínimo
PREFERENCIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS
(ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO)
Elaboração: SMDU, 2014

29. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Diagnóstico + Programas e estratégias em relação à situação
habitacional do município de São Paulo
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Áreas onde deve-se concretizar o direito à moradia digna com oferta de Habitação
de Interesse Social próxima à infraestrutura
O Plano Diretor duplicou as áreas de ZEIS para produção de moradias populares
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ampliação dos instrumentos de regularização fundiária
FONTES DE RECURSOS
30%
FUNDURB
no mínimo
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
EM ZEIS 3
25%
OUC OU AIU
no mínimo
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
NA ÁREA DE PROJETO OU PERÍMETRO EXPANDIDO
COTA SOLIDARIEDADE
Todo empreendimento maior que 20 mil m2 deve doar 10% de sua área construída
para produção de Habitação de Interesse Social ou aquisição de terrenos
Elaboração: SMDU, 2014

30. ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 4 ZEIS 5
143 km2 13,8 km2 6,8 km2 4,9 km 2 3,5 km 2
Ampliação em 107% das áreas para produção de moradia popular
ZEIS prevalece sobre todas as outras zonas.
Elaboração: SMDU, 2014
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
!

31. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
4,0
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4

32. ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
COEFICIENTES DE APROVEITAMENTO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
4,0
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
0,5
MÍNIMO
2,5
MÁXIMO
1,0
BÁSICO
ZEIS 1 ZEIS 2, 3 e 5 ZEIS 4
USOS
ZEIS 1, 2, 3 e 4 ZEIS 5
máx. 20%
HMP E OUTROS
mín. 60%
HIS 1
máx. 40%
OUTROS
mín. 40%
HIS

33. COTA DA SOLIDARIEDADE
Vale para todo empreendimento com área computável maior que 20 mil m2
para obtenção do certificado de conclusão.
Elaboração: SMDU, 2014
% Produção
de HIS

34. 3
MELHORAR A
MOBILIDADE URBANA
esse é o nosso plano

35. CONSIDERANDO QUE UM AUTOMÓVEL EM
DESLOCAMENTO OCUPA, EM MÉDIA, 40 m2 ...
... E QUE A FROTA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO É DE CERCA DE
4,5 MILHÕES DE AUTOMÓVEIS ...
... O TOTAL DE AUTOMÓVEIS EM
DESLOCAMENTO OCUPARIA 180 km2 DO
ESPAÇO URBANO DE SÃO PAULO
(O QUE CORRESPONDE A 6 VEZES A
ÁREA DA SUBPREFEITURA DA SÉ)
Elaboração: SMDU, 2014

36. MÉDIA DE PASSAGEIROS *1
Considerando todos sentados
EMISSÃO DE CO2
*2
Emissões em kg de CO2 / litro / passageiro
VELOCIDADE MÉDIA *3
Com a implantação das faixas
exclusivas de ônibus a velocidade
média aumentou em 45,1% *5
*1 SPTrans
*2 CARVALHO, C. H. R. Emissões relativas de
poluentes do transporte motorizado de
passageiros nos grandes centros urbanos
brasileiros. Texto para Discussão 1660. IPEA,
abril de 2011
*3 Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
*4 Média entre pico da manhã (20,6 km/h) e pico da
tarde (7,6 km/h) – CET
*5 Secretaria Municipal de Transportes - SMT Elaboração: SMDU, 2014

37. Elaboração: SMDU, 2014
SISTEMAS DE MOBILIDADE

38. Renato Cerqueira/FuturaPress/Estadão Conteúdo

39. Via Trolebus

40. Eduardo Pompeo

41. 4
QUALIFICAR A VIDA
URBANA DOS BAIRROS
esse é o nosso plano

42. Antonio Miotto/SMDU

44. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável

45. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
COEFICIENTE
MÁXIMO = 2
Restrição do
potencial
construtivo
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável

46. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
COEFICIENTE
MÁXIMO = 2
Restrição do
potencial
construtivo
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável
LIMITE DE GABARITO
Altura máxima = 28 metros
(aprox. 8 pavimentos)
* Exceto em quadras onde
edificações que ocupam mais de
50% da área dos lotes já tenham
ultrapassado esse limite

47. PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO BAIRRO (ÁREAS FORA DOS EIXOS)
Elaboração: SMDU, 2014
NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE
NÚMERO MÍNIMO DE
VAGAS DE GARAGEM
COEFICIENTE
MÁXIMO = 2
Restrição do
potencial
construtivo
INCENTIVO AO USO MISTO
Uso não residencial em até
20% da área do lote, no nível
da rua, é considerado área
não computável
LIMITE DE GABARITO
Altura máxima = 28 metros
(aprox. 8 pavimentos)
* Exceto em quadras onde
edificações que ocupam mais de
50% da área dos lotes já tenham
ultrapassado esse limite

49. Fabio Arantes/SECOM

50. Mecanismo para financiamento de parques em áreas definidas pela Prefeitura:
para cada real doado por cidadãos ou empresas,
a Prefeitura é obrigada a contribuir com a mesma quantia
FUNDO DE PARQUE PREFEITURA
Cada parque possuirá conta
específica para facilitar a
identificação e acompanhamento
pelos cidadãos
CIDADÃO ou
INICIATIVA PRIVADA
FUNDO MUNICIPAL DE PARQUES
Elaboração: SMDU, 2014

51. 5
ORIENTAR O CRESCIMENTO DA
CIDADE NAS PROXIMIDADES DO
TRANSPORTE PÚBLICO
esse é o nosso plano

55. EIXOS PREVISTOS:
Passam a valer as
regras para os eixos
previstos após a
emissão das licenças
para as obras e
emissão da respectiva
ordem de serviço.
Início da vigência
declarado por decreto.

56. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
Definição das áreas de influência
= Eixo da via = Acesso às estações
Corredor de ônibus
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) –
Em vias não elevadas
Trem
Metrô
Monotrilho
Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)
Veículos Leves sobre Pneus (VLP) – Em vias elevadas
Elaboração: SMDU, 2014

57. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
Incentivos e instrumentos de regulação para qualificação urbana
COTA MÁXIMA DE
TERRENO POR
UNIDADE
HABITACIONAL
INCENTIVOS
PARA USO
1* Lotes com área superior a 5.000 m2 podem ter no
máximo 25% de sua testada fechada por muros
2* Os parâmetros mínimos definidos para os lotes
deverão ser aplicados aos novos parcelamentos.
MISTO
FRUIÇÃO
PÚBLICA
AMPLIAÇÃO DO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO (CA)
FACHADA ATIVA + PROIBIÇÃO
DE MURO CONTÍNUO*
DESINCENTIVOS
PARA GARAGENS
LARGURA MÍNIMA
DE CALÇADA
TAMANHO MÍNIMO
DE TESTADA*
Elaboração: SMDU, 2014

58. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
Elaboração: SMDU, 2014
Em toda a área da cidade,
o CA básico é 1,0 e o CA
máximo é 2,0.
Na Área de Influência dos
Eixos, é possível MAIOR
ADENSAMENTO, com:
CA básico = 1,0
CA máximo = 4,0.
Não há limite de
gabarito de altura.
AMPLIAÇÃO DO
COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO (CA)
SEM LIMITE
DE GABARITO

59. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
COTA PARTE MÁXIMA
COTA MÁXIMA DE
TERRENO POR
UNIDADE
HABITACIONAL
Elaboração: SMDU, 2014
NÚMERO MÍNIMO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
N = (CAu x At) / (CAmáx x Q)
Exemplo:
Q = 20
At = 1000 m²
CAu = CAmáx = 4,0
N = (4,0 x 1000) /
(4,0 x 20)
N = mínimo de 50 UHs
ÁREA MÁXIMA (MÉDIA) DAS
UNIDADES HABITACIONAIS
Auh = (CAmáx x At) / N
Exemplo:
Auh = (4,0 x 1000) / 50
Auh = 80 m²

60. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
VAGAS DE GARAGENS
DESINCENTIVOS
PARA GARAGENS
Elaboração: SMDU, 2014
As áreas de garagem só serão
consideradas não computáveis
até um NÚMERO MÁXIMO DE
VAGAS (com Cota Máxima de
Garagem = 32 m²):
para usos R: 1 vaga por
unidade habitacional;
para usos nR, 1 vaga para
cada 70 m² de área.
Para atividades classificadas
como polo gerador de tráfego,
é vedado o acesso pelas vias
onde estão implantados ou
planejados corredores de
ônibus (a não ser que seja
prevista pista dentro do lote).

61. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
USO MISTO E FACHADA ATIVA
Elaboração: SMDU, 2014
INCENTIVOS
PARA USO
MISTO
Incentivos ao uso misto e às
fachadas ativas = ocupação
horizontal da fachada por uso não
residencial com acesso direto ao
logradouro público.
As áreas destinadas ao uso não
residencial construídas no nível da
rua (e com acesso direto à calçada)
não serão computáveis:
até o limite de 20% da área
construída computável total;
ou
até 50% da área do lote (para
lotes com testada superior a
FACHADA 20m).
ATIVA

62. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
FRUIÇÃO PÚBLICA
Elaboração: SMDU, 2014
FRUIÇÃO
PÚBLICA
Incentivo à destinação de área
do lote para fruição pública:
potencial construtivo é
calculado em função da
área original do lote;
50% de potencial
construtivo da área
destinada será gratuito.
Condições:
a área destinada à fruição
deve ter mínimo 250 m²;
e estar localizada junto ao
alinhamento da via, no
nível da calçada e
permanentemente aberta.

63. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
CALÇADAS
Elaboração: SMDU, 2014
LARGURA
MÍNIMA DE
CALÇADA
Lotes com frente para os
Eixos = Largura mínima de
5 metros.
Contrapartidas:
(1) recuo de frente dispensado;
(2) potencial construtivo em
função da área original
Lotes nas Áreas de
Influências dos Eixos, mas
sem frente para os Eixos =
Largura mínima de 3 metros.
Contrapartidas:
(1) recuo de frente definido
pelo alinhamento original;
(2) potencial construtivo em
função da área original

64. EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
ESPECIFICAÇÕES PARA GRANDES LOTES
LOTES COM ÁREA
MAIOR QUE 40.000 m²
Obrigação de doação de 20% da área
do lote para ÁREAS PÚBLICAS;
Áreas públicas devem estar junto ao
alinhamento e serão aprovadas pela
Prefeitura;
Das áreas doadas, 15% deve ser área
verde, e o restante será destinado a
equipamentos públicos;
Taxa de permeabilidade mínima de 20%
da área;
Vedação por MURO não pode
exceder 25% da testada do lote ou da
face da quadra.
LOTES COM ÁREA
ENTRE 5.000 E 40.000 m²
Obrigação de doação de 20% da área
do lote para FRUIÇÃO PÚBLICA (em
espaço livre ou edificado);
Áreas de fruição pública (mínimo de
250 m²) devem estar junto ao
alinhamento, no nível da calçada, sem
fechamento;
Taxa de permeabilidade mínima de
20% da área;
Vedação por MURO não pode
exceder 25% da testada do lote ou da
face da quadra.

65. Elaboração: SMDU, 2014
EIXOS DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA
QUALIFICAÇÃO URBANA

67. 6
REORGANIZAR AS
DINÂMICAS METROPOLITANAS
esse é o nosso plano

68. CAMPINAS
Pop: 1,1 milhão
PIB: R$ 36,7 bilhões
JUNDIAÍ
Pop: 0,4 milhão
PIB: R$ 15,1 bilhões
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Pop: 0,7 milhão
PIB: R$ 24,1 bilhões
SÃO PAULO
Pop: 11,8 milhão
PIB: R$ 389 bilhões
SANTOS
Pop: 0,4 milhão
PIB: R$ 27,6 bilhões
SOROCABA
Pop: 0,6 milhão
PIB: R$ 16,1 bilhão
MACROMÉTROPOLE PAULISTA:
4 Regiões Metropolitanas
173 Cidades
50% da área urbanizada do ESP
73.3% da população do ESP
83.4% do PIB do ESP
27.6% do PIB do Brasil
(2010)
PIRACICABA
Pop: 0,4 milhão
PIB: R$ 9,6 bilhão

74. Prazos especiais para
encaminhar projetos lei
com disciplina especial
de uso do solo, OUC,
AIU ou projetos de
intervenção urbana
para alguns subsetores.
Arco Tamanduateí
Até 2015
Arco Tietê
Até 2016
Arco Jurubatuba
Até 2017
Arco Pinheiros
Até 2018

77. URBAN INTERVENTIONS PROJECTS (PIUs)
PIU INSTRUMENTS:
GOALS:
Developing urban projects and
defining implementation stages
Defining land use and occupation
Promoting social housing
Installing public facilities
Addressing environmental risk areas
Improving environmental and
landscape conditions
Developing economic feasibility
studies for the urban interventions
Developing financing strategies
Implementing mechanisms for
participation and social control
Developing tools for monitoring and
evaluating the actions
CONSORTIUM
URBAN
OPERATIONS
URBAN
CONCESSION
URBAN
INTERVENTION
AREA
LOCAL
STRUCTURING
AREA
Elaboração: SMDU, 2014

78. 7
PROMOVER O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DA CIDADE
esse é o nosso plano

79. SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
SETOR ORLA FLUVIAL
E FERROVIÁRIA
CARACTERÍSTICAS
Arco ao longo dos principais rios
e ferrovias, onde existem
grandes terrenos ociosos ou
subutilizados.
OBJETIVOS
Estruturar um processo de
transformação planejado por
projetos urbanísticos específicos,
permitindo que a cidade possa
crescer para dentro.
Elaboração: SMDU, 2014

82. SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
SETOR EIXOS DE
DESENVOLVIMENTO
CARACTERÍSTICAS
Áreas carentes de emprego e
muito povoadas.
OBJETIVOS
Melhorar as condições
urbanas e a relação entre
oferta de emprego e moradia,
a partir de estímulos a
incentivos e investimentos
públicos.
SETOR ORLA FLUVIAL
E FERROVIÁRIA
CARACTERÍSTICAS
Arco ao longo dos principais rios
e ferrovias, onde existem
grandes terrenos ociosos ou
subutilizados.
OBJETIVOS
Estruturar um processo de
transformação planejado por
projetos urbanísticos específicos,
permitindo que a cidade possa
crescer para dentro.
Elaboração: SMDU, 2014

84. SETORES DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA
SETOR
CENTRAL
CARACTERÍSTICAS
Região central da cidade, onde
se encontra o centro histórico,
grande oferta de empregos e
comércio e serviços
especializados.
OBJETIVOS
Manter seus usos tradicionais e
atrair novas atividades de
caráter metropolitano.
SETOR ORLA FLUVIAL
E FERROVIÁRIA
Elaboração: SMDU, 2014
SETOR EIXOS DE
DESENVOLVIMENTO
CARACTERÍSTICAS
Arco ao longo dos principais rios
e ferrovias, onde existem
grandes terrenos ociosos ou
subutilizados.
OBJETIVOS
Estruturar um processo de
transformação planejado por
projetos urbanísticos específicos,
permitindo que a cidade possa
crescer para dentro.
CARACTERÍSTICAS
Áreas carentes de emprego e
muito povoadas.
OBJETIVOS
Melhorar as condições
urbanas e a relação entre
oferta de emprego e moradia,
a partir de estímulos a
incentivos e investimentos
públicos.

86. ARCO TIETÊ
ARCO LESTE
ARCO
PINHEIROS
ARCO
JURUBATUBA
ARCO
TAMANDUATEÍ

87. NOROESTE
JACÚ-PÊSSEGO
FERNÃO DIAS
AVENIDA CUPECÊ

88. INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO:
CAmáx = 4,0
Isenção de outorga
onerosa para
empreendimentos não
residenciais e área
destinada ao uso não
residencial em uso misto
NOROESTE
(Lei específica)
JACÚ-PÊSSEGO
FERNÃO DIAS
(Lei específica)
AVENIDA CUPECÊ

89. 8
INCORPORAR A
AGENDA AMBIENTAL NO
DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
esse é o nosso plano

94. ZONA RURAL
A Zona Rural promove melhorias urbanísticas e ambientais;
é uma das principais inovações do novo Plano Diretor.
Contenção da expansão
urbana
Incentivo a usos
sustentáveis e à
agricultura orgânica
Preservação dos
ecossistemas naturais
Elaboração: SMDU, 2014

95. SP-Urbanismo

97. PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
Viabiliza a conservação de áreas que contribuem para manutenção
da qualidade ambiental da cidade remunerando os proprietários dessas áreas
BENEFÍCIOS À
SOCIEDADE
PREFEITURA
PAGAMENTO PELA
CONSERVAÇÃO
PROPRIETÁRIO
DA ÁREA
CONSERVAÇÃO
Elaboração: SMDU, 2014

101. Fabio Arantes/SECOM

102. 9
PRESERVAR O PATRIMÔNIO
E VALORIZAR AS
INICIATIVAS CULTURAIS
esse é o nosso plano

103. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
CLASSIFICAÇÕES

104. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
CLASSIFICAÇÕES
ÁREAS DE
URBANIZAÇÃO
ESPECIAL (AUE)
Porções do território ou
conjuntos urbanos com
características
singulares

105. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
CLASSIFICAÇÕES
ÁREAS DE
URBANIZAÇÃO
ESPECIAL (AUE)
Porções do território ou
conjuntos urbanos com
características
singulares
ÁREAS DE
PROTEÇÃO
PAISAGÍSTICA (APPa)
Sítios e logradouros
com características
ambientais e naturais

106. ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL (ZEPEC)
BENS IMÓVEIS
REPRESENTATIVOS
(BIR)
Elementos construídos,
edificações e
respectivos lotes
CLASSIFICAÇÕES
ÁREAS DE
URBANIZAÇÃO
ESPECIAL (AUE)
Porções do território ou
conjuntos urbanos com
características
singulares
ÁREAS DE
PROTEÇÃO
PAISAGÍSTICA (APPa)
Sítios e logradouros
com características
ambientais e naturais
ÁREA DE PROTEÇÃO
CULTURAL (APC)
Imóveis de produção e
fruição cultural,
espaços significativos
para manutenção da
identidade e memória

107. Agência CAIXA de Notícias

108. 10
FORTALECER A PARTICIPAÇÃO
POPULAR NAS DECISÕES DOS
RUMOS DA CIDADE
esse é o nosso plano

111. GESTÃO DEMOCRÁTICA
INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

112. GESTÃO DEMOCRÁTICA
SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO

113. GESTÃO DEMOCRÁTICA
FUNDURB

114. GESTÃO DEMOCRÁTICA
SISTEMA DE INFORMAÇÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PDE

115. SMDU/PMSP

116. gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br
agosto, 2014