O documento discute a gestão florestal sustentável no Brasil, incluindo os benefícios das florestas, a importância da conservação da biodiversidade brasileira e aspectos da legislação e manejo florestal.
2. 2
Índice
Benefícios da floresta ..................................................................................................03
Gestão florestal sustentável .........................................................................................05
Legislação.....................................................................................................................09
Unidade de Gestão....................................................................................................... 15
Aspectos relevantes do diagnóstico florestal ..............................................................16
Definição de objetivos e metas ...................................................................................23
Manejo florestal.................................................................................................23
Restauração Florestal.........................................................................................24
Planejamento da restauração............................................................32
Métodos de restauração florestal ................................................... 35
Operações de implantação ..............................................................40
Indicadores de avaliação de Projetos de Restauração Florestal......42
Glossário.......................................................................................................................43
Bibliografia...................................................................................................................44
Cleide de Oliveira
Eng. Agrônomo especialista em Desenvolvimento Sustentável e
Gestão Florestal Rural
Eng. Agro. Ms. Cleide de Oliveira
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Recuperação de áreas degradadas
Benefícios da floresta
As florestas tropicais e subtropicais por sua alta biodiversidade constituem um
precioso banco genético, com muitas espécies endêmicas. Propiciam local de abrigo e
alimentação da fauna. Alguns animais se alimentam de uma só espécie florestal, sendo que
95% da
polinização (transferência de pólen de uma flor para outra) e da dispersão
(transporte e distribuição) de sementes é feita pelos animais.
Devido a esta complexidade de interações entre plantas e animais qualquer
intervenção sem o conhecimento prévio de sua dinâmica pode destruir o ambiente levando
à extinção de espécies vegetais e animais.
A floresta amortece o impacto das gotas de chuva, propicia a infiltração mais lenta
da água no solo o que reduz o escorrimento superficial e os processos erosivos. Favorece
também a infiltração da água no solo e a recarga do lençol subterrâneo, garante a vazão das
nascentes e dos mananciais de abastecimento público.
Quando situada nas margens de cursos d'água, a mata funciona como uma barreira
que evita o carreamento de sedimentos que poderiam alterar as condições ambientais
aquáticas com aumento da turbidez e redução da fauna piscícola, além do carreamento de
agroquímicos.
O efeito estufa, responsável pelo aquecimento global, é causado pelo aumento da
concentração de gás CO2 na atmosfera associado à destruição da camada de ozônio, a qual
protege a Terra dos raios solares.
A atmosfera da Terra é constituída de gases que permitem a passagem da radiação
solar, e absorvem grande parte do calor, emitida pela superfície aquecida da Terra. Desta
forma, a temperatura média da superfície do planeta mantém-se em cerca de 15°C. Sem o
efeito estufa, a temperatura média da Terra seria de 18°C abaixo de zero, ou seja, ele é
responsável por um aumento de 33°C.
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Para crescer as árvores intensificam o processo da fotossíntese, retirando CO2 da
atmosfera e fixando o carbono na matéria orgânica. Com o reflorestamento há redução da
concentração do gás carbônico na atmosfera e consequentemente do aquecimento global.
As matas também interferem no microclima e no clima de uma região, dependendo
de sua extensão. Funcionam como reguladoras climáticas, minimizando os extremos de
temperaturas. Contribuem para a formação de nuvens por meio do processo da
evapotranspiração aumentando a umidade relativa do ar.
Com relações ás suas funções sociais as áreas florestais apresentam grande potencial para o
desenvolvimento de atividades educativas e recreativas, bem como para o turismo
ecológico.
A integridade florestal também é essencial para a sobrevivência de populações
tradicionais e de comunidades rurais que se proponham a uma relação harmoniosa com as
florestas através do rendimento sustentável, no qual são adotados mecanismos que
garantam um fluxo ininterrupto de bens e energia.
Como instrumento mundial, o Protocolo de Quioto disseminou a idéia do
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e das CERs (Reduções Certificadas de
Emissões, tradução da sigla em inglês). O objetivo do MDL é a busca de alternativas de
tecnologias limpas (não - poluidoras) para, por exemplo, a geração de energia, reduzindo
as emissões de CO2 na atmosfera. Há também os projetos voltados para a área florestal,
que devem ajudar a diminuir o CO2 presente na atmosfera pela absorção feita pela
vegetação através da fotossíntese. É o que se chama de "seqüestro do carbono".
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Gestão florestal sustentável
A relativa complexidade das intervenções florestais quer ao nível mais geral do
ordenamento do uso do solo, quer ao nível mais concreto do planejamento das intervenções
culturais a efetuar, torna necessária a existência de um plano de gestão.
A elaboração deste plano orienta as escolhas do gestor florestal, pois “obriga-o" a
considerar uma série de facetas distintas do problema, e a procurar os “necessários”
consensos entre os objetivos de gestão eventualmente conflituosos.
De forma geral, o plano de gestão deve:
incidir sobre uma unidade de gestão;
detalhar a descrição da unidade de gestão na data da elaboração do plano;
definir objetivos de gestão para a totalidade da unidade de gestão;
apresentar uma seqüência de intervenções para cada setor da unidade;
explicitar os mecanismos de registro das ações;
monitoramento do cumprimento do plano;
explicitar os mecanismos e periodicidade de avaliação e atualização do diagnóstico
de situação e de revisão das ações a desenvolver.
Importância da conservação
Em se tratando da gestão de florestas nacionais é de fundamental importância o
conhecimento sobre os ecossistemas brasileiros.
O Brasil é o país de maior biodiversidade do Planeta. Foi o primeiro signatário da
Convenção sobre a Diversidade Biológica e é considerado megadiverso, reúne ao menos
70% das espécies vegetais do Planeta.
Abriga 7 biomas (Cerrado; Pantanal; Floresta Atlântica; Campos Sulinos;
Amazônia; Zona Costeira e Marinha;Caatinga ), 49 ecorregiões, e inúmeros ecossistemas.
Possui a flora mais rica do mundo com 56.000 espécies de plantas superiores,
acima de 3000 espécies de peixes de água doce, 517 espécies de anfíbios, 1677 espécies de
aves, 518 espécies de mamíferos e pode ter até 10 milhões de espécies de insetos. Detém
10% de toda a biodiversidade mundial em flora e fauna.
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Os estudos de representatividade ecológica das espécies consideram diversos
elementos tais como riqueza biológica, vegetação, biogeografia, distribuição de áreas
protegidas e antropismo. Estes estudos têm por objetivo verificar como os diversos
ecossistemas estão sendo representados por meio de ações de proteção, preservação de
espécies, corredores, identificando as prioridades de conservação.
O Brasil está em sexto lugar em números absolutos entre os países que possuem
espécies ameaçadas: 1.358 espécies. O primeiro lugar do ranking é ocupado pelos Estados
Unidos, seguidos de Austrália, África do Sul, Turquia e México.
O mundo já perdeu metade de sua cobertura florestal original, 10% apenas nos
últimos 26 anos. Anualmente se desmata no mundo uma área do tamanho do Estado do
Acre. O Brasil é o segundo país mais desmatado, logo atrás da China. Atualmente o Brasil
ocupa o terceiro lugar entre os países com maior cobertura florestal em Km 2 (3 milhões de
Km2), em segundo o Canadá e em primeiro a Federação Russa. Na Amazônia, somente nos
últimos quatro anos foram desmatados 77 mil Km2.
O fato de o Brasil ter a maior floresta tropical do mundo, não implicou na adesão a
projetos de desenvolvimento do setor rural baseada nesta diversidade. A sua adesão foi
quase que totalmente à industrialização do setor florestal, utilizando espécies exóticas à
flora nacional. Com 6,4 milhões de hectares implantados no Brasil com estas espécies, há
ainda um déficit do setor que exige o plantio anual de 500mil hectares /ano para que não
falte carvão e madeira para a fabricação de móveis. Devido ao rápido crescimento destas
espécies, para o eucalipto são 15 a 20 anos e para pinus são 20 a 30 anos com a produção
de aproximadamente 40m3 /ha /ano, o que se sugere é o seu uso concomitantemente ao uso
das espécies nativas seja para fins preservacionistas ou conservacionistas.
A Convenção sobre Diversidade Ecológica reconhece que a biodiversidade possui
valores econômicos, sociais e ambientais, e destaca a necessidade de utilizar instrumentos
econômicos na gestão da conservação da biodiversidade que sirvam de incentivo à
conservação e utilização sustentáveis de componentes da diversidade biológica.
Como instrumento nacional o Plano Nacional de Florestas (PNF) do Ministério do
Meio Ambiente, apoia a gestão florestal descentralizada e a mobilização da sociedade
municipal na busca de soluções para seus próprios problemas florestais, enfatiza a
produção de madeira para energia; os estudos e aplicação de novos produtos florestais; a
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reversão do processo de conversão de áreas florestais no Brasil; a contribuição sócioeconômicas do setor de Base Florestal e o manejo florestal sustentável.
No Estado de São Paulo, localizado no Domínio da Mata Atlântica, a escala do
desmatamento
e
suas
conseqüências
sócio-econômicas
evidenciam-se
pelo
empobrecimento rápido dos solos expulsando o homem do campo, agravando cada vez
mais as precárias condições de vida da população urbana. A cobertura florestal nativa
corresponde a 13,7% da superfície do território paulista sendo: 6,11% matas; 5,43%
capoeiras, 0,54% cerrado; 0,28% cerradão; 0,004% campo cerrado; 0,008% campo; 0,61%
vegetação de várzea; 0,08 mangue e 0,62 restinga.
A área do Distrito Federal, área nuclear da Reserva da Biosfera do Cerrado, em 44
anos (até 1998) perdeu 57,65% da sua cobertura original. A maior perda ocorreu em
ambiente de cerrado (73,80%), sendo que 45% da área de Domínio do Cerrado já foram
convertidos em pastagens.
O Distrito Federal tem 100% do seu território na área nuclear da região dos
cerrados, o segundo maior Bioma em biodiversidade da América do Sul, com 40% de seu
território englobado pela Reserva da Biosfera do Cerrado.
Com relevo plano ou suavemente ondulado, o Bioma do Cerrado não ultrapassa, em
geral, os 1100m de altitude, sendo que 50% de sua área ficam em altitudes entre 300 e
600m acima do nível do mar.
Neste ponto, vale destacar algumas especificidades do Domínio do Cerrado,
entendido como grande área geográfica que ocupa aproximadamente 2,0milhão de Km2,
22% do território nacional, onde predominam características morfoclimáticas e
fitogeográficas que possibilitam o desenvolvimento de uma grande variedade de
fisionomias além do Bioma do Cerrado (que compreende desde campo limpo até
cerradão). Forma uma paisagem vegetal mundialmente conhecida como savana. Neste
complexo vegetacional ocorrem outros Biomas denominadas Matas de interflúvio, Matas
de galeria, Veredas e Matas Ciliares.
A formação dos cerrados é decorrente de fatores climáticos, com estações secas e
chuvosas bem definidas; fatores edáficos, devido a solos geralmente profundos, porosos,
com baixo teor de matéria orgânica e alto teor de Ferro e Alumínio o que lhe confere alta
acidez e de fatores antrópicos, como as queimadas não controladas e irregulares.
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A sua biodiversidade pode ser comparada a da Amazônia. Estima-se que a flora do
Bioma do Cerrado é constituída por 3000 espécies (1000 do estrato arbóreo-arbustivo e
2000 do estrato herbáceo). Muitas destas espécies são vicariantes, isto é, ocorrem em mais
de uma fitofisionomia como, por exemplo, o angico, a copaíba, o ipê entre outros.
São reconhecidos dois estratos na vegetação dos Cerrados: o estrato lenhoso,
constituído por árvores e arbustos e o estrato herbáceo, formado por ervas e sub-arbustos.
As espécies do estrato lenhoso possuem raízes pivotantes que podem chegar a 20m
de profundidade, na época da seca o solo seca apenas em sua parte superficial, razão pela
qual as partes aéreas das herbáceas secam e morrem, embora a parte subterrânea
permaneça viva e passível de rebrota. As árvores e arbustos trocam a folhagem senescente
durante o inverno, esta troca não ocorre com todas as espécies ao mesmo tempo razão pela
qual o Cerrado se comporta como uma vegetação semi-caducifólia.
A radiação solar é bastante intensa. Outubro costuma ser mais quente do que
janeiro ou dezembro devido à falta de nebulosidade após a estação seca. Em agostosetembro a radiação solar também é intensa, no entanto, devido às queimadas e à produção
de uma névoa seca, esta intensidade é reduzida. A umidade relativa do ar é baixa, variando
entre 25% no inverno e 65% no verão, sendo setembro o mês mais seco. A precipitação
anual média é de 1500 mm, com veranicos na estação chuvosa. A temperatura média
apresenta pouca variação durante o ano, com média anual de 21 a 27 º C.
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Legislação
Um dos principais instrumentos de gestão é a legislação ambiental, especificamente
a florestal, pois as leis são parte integrante de um sistema político maior, debatidas e
estruturadas pela sociedade civil, que os legisladores as transformam em instrumentos
direcionadores das ações técnicas e práticas do cotidiano.
Neste texto serão tratadas as principais leis incidentes sobre as Unidades de
Conservação (UC) e aquela aplicável à restauração de florestas consideradas de
Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).
Lei n. º 9.985/00 - institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (UC)
As UC são áreas legalmente instituídas com o objetivo de conservação da natureza,
ou seja, a manutenção dos processos ecológicos, a preservação da diversidade genética e a
utilização sustentável das espécies e ecossistemas. São áreas criadas pelo poder público e
devem ter um Plano de Manejo, aqui entendido como o documento técnico que estabelece
o zoneamento da UC e as normas que definem o uso da área e o manejo dos recursos
naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
As UC se dividem em duas categorias de acordo com a sua finalidade:
1. Unidades de Proteção Integral
2. Unidades de Uso Sustentável
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UC
Estação Ecológica
Unidades de Proteção Integral
Objetivo
Domínio e características
Preservação da natureza e
pesquisa científica
Domínio público, é proibida a
visitação pública, permite
alterações para restauração.
Permite coleta para estudos
Reserva Biológica
Preservação integral da biota e
demais atributos naturais
Domínio público, é proibida a
visitação pública, permite
alterações apenas para
restauração.
Parque Nacional
Preservação de ecossistemas de
Domínio público, permite
relevância ecológica e beleza
cênica
recreação e turismo ecológico.
Preservação de sítios naturais
Pode ser de domínio particular.
raros, singulares ou de beleza
Monumento Natural
pesquisas, a visitação pública,
Compatibilizar o uso do solo.
cênica.
Refúgio de Vida Silvestre
Proteção de locais que
Pode ser aberta à visitação
Pode ser de domínio particular.
possibilitam a existência ou
Compatibilizar o uso do solo.
reprodução da flora e fauna
Pode ser aberta à visitação e
pesquisa.
UC
Área de Proteção Ambiental
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Unidades de Uso Sustentável
Objetivo
Domínio e características
Proteger a diversidade
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Terras
públicas
e
privadas
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biológica e disciplinar a
ocupação para assegurar a
sustentabilidade
extensas. Estabelece normas e
restrições
de
uso
do
solo.
Conselho gestor local.
Área de Relevante Interesse
Manter os ecossistemas
Terras
públicas
e
privadas
Ecológico
naturais de importância
pequenas. Estabelece normas e
regional ou local e regular o
uso
Uso múltiplo sustentável e
Domínio público. Podem residir
pesquisa para exploração
Floresta Nacional
restrições de uso do solo.
moradores
sustentável
anteriores.
É
permitida visitação. Conselho
consultivo local.
Reserva Extrativista
Destinada ao extrativismo e
Domínio
agricultura de subsistência
público,
concedido.
com
uso
Conselho
deliberativo.
A
visitação
e
pesquisa pública são permitidas
Reserva da fauna
Área natural com populações
Domínio público. A visitação e
animais nativas destinadas ao
pesquisa pública são permitidas.
estudo do manejo econômico
Proibida a caça.
Reserva de Desenvolvimento
Área natural com populações
Domínio público. Há populações
Sustentável
tradicionais baseadas em sistemas
residentes no local. Conselho
sustentáveis. Preserva e assegura
deliberativo.
A
visitação
e
as condições naturais para a
pesquisa pública são permitidas.
conservação das técnicas de
Zoas de proteção diferenciadas.
manejo sustentáveis
Reserva Particular do Patrimônio
Conservar a diversidade
Natural
biológica
Domínio privado gravada com
perpetuidade.
visitação
Pesquisa
pública
e
(turística
recreativa e educacional).
No Brasil as UC com maior representatividade são os Parques Nacionais, Reservas
Biológicas, Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental
As UC que são de domínio público, caso englobem propriedades privadas, estas
serão desapropriadas para fins de implantação da unidade. Além disso as propriedades que
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estejam no entorno da UC e sejam indivisas tem, legalmente, o mesmo tratamento que a
UC.
Leis aplicáveis à restauração de florestas consideradas de Preservação Permanente ( APP)
e Reserva Legal (RL).
Áreas de Preservação Permanente - APP
A exploração das propriedades agrícolas historicamente foi incentivada pelos
organismos governamentais em busca de maior desenvolvimento econômico. No entanto
muitas vezes a atividade produtiva causou danos ambientais sem que o fato fosse
imediatamente percebido, constituindo-se em um "passivo ambiental" que na atualidade
precisa ser corrigido.
A Lei Federal n.º 4771/65 - Código Florestal em seu artigo 2º estabelece as APPÁrea de Preservação Permanente, com a finalidade de proteger as florestas (naturais ou
plantadas) existentes n território nacional, protegendo os solos dos processos erosivos e as
águas dos rios, lagos e lagoas contra o assoreamento com sedimentos resultantes da erosão.
As APP constituem as faixas de terra localizadas ao longo de rios, ao redor de
nascentes e reservatórios onde não são permitidas atividades que impeçam a regeneração
ou o desenvolvimento da vegetação florestal ciliar.
Situação
Rios com até 10 m de largura
Rios de 10 a 50 m de largura
Rios de 50 a 200 m de largura
Rios de 200a 600 m de largura
Rios com mais de 600m de largura
Gestão Florestal Rural
Largura da faixa
30m em cada margem
50m em cada margem
100m em cada margem
200m em cada margem
500m em cada margem
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Lagos ou reservatórios em zona urbana
Lagos ou reservatórios em zona rural com menos de 20 ha
Lagos ou reservatórios em zona rural a partir de 20 ha
Represas hidrelétricas
Nascentes
30m ao redor do espelho d'água
50m ao redor do espelho d'água
100m ao redor do espelho d'água
100m ao redor do espelho d'água
Raio de 50 m
Além destas, são também consideradas APP, as florestas e demais formas de
vegetação situadas em: topos de morros, morrotes e serras; encostas com declividade
superior a 45º; restingas para fixação de dunas; altitude superior a 1800 m; nas bordas de
tabuleiros e chapadas em faixas superiores a 100 m em projeção horizontal.
A Lei Federal n. º 9.605/98 transforma em crime diversos delitos praticados contra
a flora inclusive a supressão da APP. Independente de ação administrativa, como multa, o
causador do dano responderá também por processo judicial junto ao Ministério Público,
onde após acordos assinará um TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para a
recuperação do dano causado.
No Estado de São Paulo, a Lei n. º 9.989/98 que dispõe sobre a recomposição da
cobertura vegetal do estado, obriga os proprietários a recompor as áreas desprovidas de
vegetação e localizadas nas Áreas de Preservação Permanente, especifica um prazo
máximo de cinco anos para a execução de projeto avaliado e aprovado por órgão
competente. Define penalidades: multa de 100 a 1000 vezes a UFESP, o dobro em
reincidência, com perda ou suspensão de linhas de financiamento.
No Distrito Federal, a Lei n. º 3.031/02 que institui a política florestal do Distrito
obriga os proprietários a recompor as áreas desprovidas de vegetação e localizadas nas
Áreas de Preservação Permanente, o prazo deverá ser estabelecido pela Secretaria de
Recursos Hídricos e Meio Ambiente de acordo com projeto avaliado e aprovado
A resolução SMA 47/2003 do Estado de São Paulo permite o cultivo agroflorestal
por dois anos para fins de restauração da APP ciliar.
Apesar da legislação ambiental brasileira ser extremamente conservacionista, há
que se rever as faixas indicadas como APP com parâmetros não apenas baseados na largura
dos corpos d'água, um critério um tanto obsoleto, visto não haver relação científica entre a
largura do manancial e o tamanho da APP.
Reserva Legal
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O Código Florestal dispõe em seu artigo 16º sobre a Reserva Legal (RL), entendida
como o mínimo de 20% do total da área da propriedade escriturada, excetuada a APP, a ser
reservada como floresta de utilização limitada, isto é não pode ser submetida a corte raso
mas mediante a aprovação de um Plano de Manejo Florestal Sustentável.. A RL deve ser
averbada em cartório de registro de imóveis para fins de fixação perpétua desta finalidade
da área.
Para o cálculo da RL em propriedades com até 30 ha a lei admite considerar os
plantios já estabelecidos com espécies exóticas, cultivadas em sistema intercalar com
espécies nativas.
O art. 44 do Código Florestal determina a recomposição da RL com as seguintes
alternativas, isoladas ou conjuntamente:
Plantio a cada três anos de no mínimo 1/10 da área da RL
Condução da regeneração natural, depois de comprovada a sua viabilidade.
No Distrito Federal, a Lei n. º 3.031/02 que institui a política florestal do Distrito
em seu art. 49 parág. 3º indica os critérios para a localização da Reserva Legal. Assegura,
parág. 6º, a RL em áreas de posse através de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Unidade de Gestão
A conservação florestal deve ser objeto de gestão ambiental de tal forma que todo o
ambiente seja considerado. Assim, a tomada de decisão do gestor deve estar embasada não
apenas em aspectos técnicos de recuperação ou manutenção de áreas florestadas, mas em
uma abordagem mais abrangente com o planejamento de ações parciais integradas à
conservação dos recursos naturais.
Assim é que a macrounidade de gestão deve ser a bacia hidrográfica a partir de
ações localizadas nas microbacias com suas características específicas quanto ao tipo e uso
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do solo; diversidade de espécies; parâmetros florestais como a estratificação; deterioração
ambiental/florestal; mapa de zoneamento florestal além da população residente entre
outros.
A bacia hidrográfica é um sistema geomorfológico aberto, que recebe energia
através de agentes climáticos e perde através do deflúvio. A bacia mesmo quando não
perturbada por ações antrópicas encontra-se em equilíbrio dinâmico, de tal forma que
qualquer modificação tenderá a ser compensada com alguma mudança que restaure o
equilíbrio dinâmico.
Entende-se por microbacia uma área geográfica delimitada por divisores de água
(espigões), drenada por um rio ou córrego, para onde escoa a água da chuva.
A área da microbacia que contribui para o deflúvio resume-se em terrenos que
margeiam a rede de drenagem, sendo que nas porções mais altas da encosta a água da
chuva tende a infiltrar-se no solo e escoar até o canal mais próximo através do processo
sub - superficial. Desta forma em microbacias de clima úmido (principalmente com
cobertura florestal) o escoamento superficial raramente ocorre, a não ser em áreas
desprovidas de vegetação, solos rasos ou impermeáveis.
nascente
fluxo
Área da microbacia
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Movimento da água: infiltração e escoamento superficial
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A capacidade de armazenamento de água na microbacia ao longo da zona ripária
durante as chuvas aumenta com a recuperação da vegetação ciliar, o que implica maior
vazão durante o período de seca.
Estas colocações esclarecem a importância do equilíbrio entre as diversas áreas
componentes da microbacia bem como a compatibilização das diversas atividades
agrícolas e ambientais de forma a conservar a qualidade de vida das populações.
Aspectos relevantes do diagnóstico florestal
Dentre os vários aspectos a serem diagnosticados em quaisquer dos Biomas
considerados pelo gestor para a definição do plano de manejo de restauração florestal da
microbacia destacam-se:
Fragmentos florestais
A expansão da agricultura resultou na perda de mais de 95% de florestas na região
de planalto no interior de Estado de São Paulo, restando poucos remanescentes deste
ecossistema.
A paisagem é uma unidade heterogênea, composta por um complexo de unidades
interativas (em geral, ecossistemas, unidades de vegetação ou de uso e ocupação das
terras), cuja estrutura pode ser definida pela área, forma e disposição espacial destas
unidades.
A estrutura da paisagem interfere na dinâmica das populações, alterando os riscos
de extinção e as possibilidades de deslocamento das populações pela paisagem. Ao ocorrer
um processo antrópico de fragmentação do habitat com desmatamentos localizados, há a
ruptura das unidades da paisagem, causando modificações na composição e diversidade
das comunidades.
A redução do tamanho da área florestada e o isolamento causado pela fragmentação
leva a extinções provocadas pela ruptura das interdependências entre as espécies. No caso
das espécies arbóreas, as alterações ecológicas e ambientais alteram as taxas de
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mortalidade das árvores e dos organismos a elas associados. O ecossistema remanescente
tenderá a um novo equilíbrio e propiciará a sobrevivência das espécies mais adaptadas a
esta nova condição as quais tenderão a tornarem-se dominantes com a conseqüente
diminuição da diversidade do habitat decorrentes da redução da riqueza e da equabilidade
ecológica.
Nas áreas localizadas na borda, as mais expostas do fragmento, ocorrem várias
agressões como maior parasitismo e predação de ninhos, reduzindo a população
responsável pela disseminação das sementes. Também se observa maior parasitismo de
lianas (trepadeiras) que podem prejudicar o desenvolvimento arbóreo. A exposição aos
ventos e radiação solar também contribui de forma prejudicial para a extinção das espécies
na face externa e interna do fragmento devido a um processo denominado “efeito de
borda”.
O efeito de borda é um processo de instalação de vegetação mais adaptada às
mudanças que ocorrem na borda do fragmento, área mais exposta que apresenta condições
de desenvolvimento vegetal diferentes do interior do fragmento. Estas áreas apresentam
alta densidade de espécies pioneiras, cipós e espécies escandentes o que dificulta a
regeneração de outras espécies. Esta situação leva a uma alteração da composição florestal
e à degradação do fragmento de fora para dentro.
Assim a modificação da composição das espécies é causa e feito do processo de
fragmentação florestal, pois a sensibilidade à fragmentação é bastante variável de acordo
com as espécies presentes e com suas características de movimentação e especialização
ecológica.
Outro aspecto importante relacionado ao isolamento é a posição do fragmento
mediante outros fragmentos do mesmo tipo. A importância do arranjo espacial destes
fragmentos é explicada pela teoria da conectividade dos habitats, que pode ser definida
como a capacidade da paisagem de facilitar os fluxos biológicos de organismos, sementes e
grãos de pólen. Assim a capacidade de sobrevivência das espécies isoladas depende da
intensidade deste isolamento traduzida pela presença ou ausência de outros fragmentos, da
distância entre eles e da existência de corredores entre estas áreas.
Para aumentar a permeabilidade do fragmento podem ser utilizadas espécies que
apresentem maior similaridade com o habitat aumentando a estabilidade do fragmento
( resiliência, persistência, resistência e variabilidade).
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Para a conservação dos fragmentos não é suficiente apenas protegê-lo mas
estabelecer estratégias de restauração ecológica, de tal forma que possibilitem o resgate
dos processos de sucessão florestal nestes fragmentos.
Corredores ecológicos
São estruturas lineares da paisagem que diferem das unidades vizinhas e que ligam
dois fragmentos de habitat anteriormente unidos.
A conectividade estrutural está relacionada à disposição dos fragmentos na
paisagem e à resposta das espécies à fragmentação (estabelecimento de fluxos) refere-se à
conectividade funcional dos fragmentos. Assim, para a restauração efetiva deve-se passar
da simples conectividade estrutural para a funcional a fim de que haja o restabelecimento
dos fluxos gênicos.
A restauração deve ser feita quando a distância entre os indivíduos for maior do que
a espécie é capaz de atravessar fora de seu habitat ou seja, quando a conectividade
estrutural existente não for mais capaz de compensar os efeitos da fragmentação.
A impossibilidade das espécies cruzarem a paisagem de forma contínua pode
acarretar o isolamento ou extinção das espécies, assim quando o habitat favorável cruza a
paisagem diz-se que a paisagem “percola” possibilitando o movimento necessário à
conservação e das espécies. A melhor forma para restauração da conectividade funcional é
trabalhar com um conjunto de espécies, pois a manutenção das espécies mais exigentes
garantirão o desenvolvimento das demais e o restabelecimento do processo sucessional.
Os corredores podem ser naturais, como as matas ciliares ou de galeria, ou
implantados como cercas vivas ou arborização urbana. A largura dos corredores pode
variar desde 5 até 350 metros de acordo com os tipos de fragmentos unidos. Quanto mais
estreitos os corredores, maior o efeito de borda e menor o desenvolvimento das espécies
do interior do fragmento. Além da largura deve ser observada a existência de barreiras
entre o corredor e a vegetação circundante ou os fragmentos interligados.
Os corredores são essenciais para facilitar os fluxos hídricos e biológicos da
paisagem, facilitando estes fluxos. Mais de 90% dos movimentos de pequenos mamíferos
são feitos por corredores. Estudos mostram que os corredores facilitam os movimentos de
indivíduos juvenis de aves e a qualidade dos corredores esta intimamente relacionada com
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a probabilidade de sobrevivência dos animais que fazem uso destas áreas. Estas
observações evidenciam o papel dos corredores na manutenção de sub - populações e por
conseqüência das metapopulações.
Outra função dos corredores está relacionada à suplementação de habitats na
paisagem como áreas de refúgio para a fauna quando há perturbações.
Por outro lado os corredores também podem propagar o fogo mais rapidamente,
além de dificultar o movimento de algumas espécies, pois indivíduos que ocupam estas
áreas as defendem dos demais indivíduos da mesma espécie, podendo bloquear os fluxos
biológicos.
Pelo exposto, o valor biológico do corredor depende das características das
espécies, dos tipos de vegetação considerados e dos fragmentos a serem unidos. Estudos
demonstram, até o momento, que além das aves, as espécies típicas do interior da mata,
como pequenos vertebrados e coleópteros, são as que conseguem se locomover pelos
corredores.
A velocidade da restauração dependerá do grau de degradação da área assim como
da proximidade de outras tipologias florestais em estágios de sucessão mais avançados
para o fornecimento de propágulos bem como da capacidade mantenedora de vegetação
fornecedora de nutrientes para animais capazes de disseminar as sementes arbóreas.
Os corredores ripários (ciliares) devem ser largos o suficiente para englobarem a
área ciliar mas também áreas de mata além da influência da água para que possam
interligar estes fragmentos, tendo em vista que as áreas ripárias por suas características
requerem espécies mais adaptadas a condições de maior umidade diferentes das áreas
florestais mais afastadas do corpo d’água.
A implantação de “stepping-stones” ou pontos de ligação que são áreas reduzidas
de habitat existentes ou implantadas no fragmento como árvore poleiro podem passar a
constituir núcleos de regeneração ( por exemplo: em pastagens)
A distribuição dos fragmentos e dos corredores; o conhecimento das conseqüências
das intervenções humanas para a restauração destas áreas; a interdependência entre as
espécies bem como de seus limites para que a intervenção contribua para a conservação
das espécies são, portanto, fatores decisivos para o planejamento do manejo da microbacia.
Aspectos sociais
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A restauração sustentável das florestas tropicais deve não só atender aos requisitos
ecológicos e econômicos, como também aos aspectos sociais e desta forma permitir
avanços nas técnicas de intervenção de forma que provoquem o mínimo impacto possível .
Partindo-se do pressuposto de que a recomposição dos ecossistemas florestais deve
se basear em propostas participativas de tomada de decisão e no conhecimento biológico
das espécies vegetais a serem trabalhadas, os estudos etnobotânicos e ecológicos das
espécies florestais são de fundamental importância.
O saber popular e as experiências adquiridas pelas comunidades locais sejam estas
de agricultores, indígenas, seringueiros etc., acumulados ao longo do tempo e baseados
num sistema cultural e numa vivência empírica são de grande valia para se compreender o
uso de diversas espécies vegetais, bem como para se estabelecer planos de manejo
florestal. Além disso, a conservação é principalmente um problema social, já que
mudanças climáticas não parecem ser tão rápidas
O conceito de Etnobotânica como a “ciência que estuda a relação entre os homens
e as plantas”, deve servir de base à prospeção da biodiversidade não apenas na descoberta
de novos compostos químicos, mas também no resgate cultural dos diversos usos
alternativos, da importância e valoração econômica e social creditada às plantas pelas
comunidades regionais, possibilitando a elaboração de estratégias para o desenvolvimento
sustentável destas comunidades, apresentando uma visão interna, isto é, da população local.
É importante ressaltar que a Etnobotânica além de possibilitar o conhecimento local
para a conservação da diversidade, também contribui para o resgate da diversidade cultural,
tendo em vista que as plantas são elementos que permeiam todas as formas de interação
social e são de grande significado simbólico, emocional, econômico ou contemplativo.
Programas de recomposição e/ou restauração da cobertura florestal de uma dada
região devem estar embasados em conhecimentos da ecologia, práticas e processos
florestais além de diagnósticos de situação, mas principalmente no interesse e
sensibilização das comunidades envolvidas. O conhecimento dos usos tradicionais e
potenciais das espécies de ocorrência regional pelos agricultores poderá ser mais um
caminho facilitador para o processo de restauração florestal.
Além disso, a participação ativa da população local em programas de recuperação
florestal, torna o processo mais sustentável promovendo uma caminhada de duas vias, de
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co-conhecimento e co-aprendizado para criar um novo patamar de entendimento visando o
planejamento da restauração; cria um senso de responsabilidade coletiva pelo meio
ambiente; ajuda a população local a entender como e porquê são tomadas as decisões de uso
de determinadas técnicas ou operações e, conseqüentemente, torna as decisões coletivas
mais aceitas por todos os envolvidos e mais duradouras em longo prazo. Além disso, a
participação local na obtenção dos dados etnobotânicos propicia maior certeza de que serão
úteis para futuras implantações florestais.
Um dos aspectos importantes neste envolvimento é se conhecer como a população
denomina as espécies pois esta nomenclatura traz uma carga cultural específica de cada
população, como mostra o quadro abaixo.
Nomes populares atribuídos pela população a algumas espécies nativas
Nome científico
nome popular local
Acacia polyphylla
angico branco; monjoleiro; minjoleiro; acácia; barbade-bode
Acrocomia aculeata
macaúba; macauveira; macauva
Anadenanthera colubrina angico, barbatimão, arranha-gato; angico-roxo ; angicoamarelo; angico- preto; capitão
Aspidosperma polyneuron sassafrás, peroba; perobinha; cascadanta, peroba-rosa
Astronium urundeuva
aroeira-do-sertão; aroeira
Enterolobium
tamboril; timburi; orelha-de-padre; tambori
contortisiliquum
Gallesia integrifolia
capitão-branco
Genipa americana
pequi, jenipapo, jambolão
Lafoensia pacari
didaleiro; dedal; cachimbo-de-macaco
Nectandra megapotamica canela, sobrasil, sucupira, pimenta-preta, caneleirapreta-do-cerrado
Tabebuia vellosoi
ipê amarelo
Tibouchina granulosa
quaresmeira; quaresma; coresma
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Alguns índices quantitativos podem ser utilizados para a definição da importância popular
das espécies tais como:
Índice de Conhecimento e concordância quanto aos usos populares;
Ordem de citação;
Importância quanto ao número de usos indicados e maior conhecimento da espécies por
parte da população;
Indicação
com ênfase na necessidade de erradicação do espécime (madeireiro,
madeireiro sem erradicação, não madeireiro, não madeireiro com erradicação)
Definição de objetivos e metas
Manejo Florestal
O manejo florestal deve estar embasado na possibilidade de obterem-se bens diretos
e indiretos das florestas de forma regular e permanente mantendo o equilíbrio da natureza e
para tanto, o gestor deve conhecer os mecanismos que regem as leis naturais.
Entendem-se por bens diretos a madeira para tábuas, lenha, carvão vegetal, polpa
de papel, chapas e aproximadamente outras 600 variedades na utilização da madeira. As
frutas, látex, resina, matéria prima para medicamentos.
Os bens indiretos estão relacionados com o equilíbrio dos ecossistemas e com a
manutenção da vida no Planeta através das funções de ciclagem de água, conservação de
solo, estabilização climática, manutenção da alimentação e pousios para a fauna,
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fornecimento de polinizadores para a agricultura, todos relacionados aos ciclos da vida e
seu equilíbrio natural. Além disso, as florestas estão cada vez mais sendo utilizadas como
ambiente de recreio, sendo áreas com menor ruído e temperaturas mais amenas, ambientes
saudáveis para a recuperação do homem. Contribuem também para a redução do CO2 da
atmosfera.
A produtividade das florestas tropicais sob manejo é da ordem de 20 a 30m3 / ha de
madeira comercial em ciclos de 30 anos, no entanto as informações de ordem tecnológica
para estas espécies são pouco conhecidas, dificultando a opção por elas.
De forma geral pode-se concluir que a existência de florestas manejadas não é
condição apenas para a indústria florestal mas também para o bem estar da coletividade.
Assim sendo o conhecimento dos princípios básicos do manejo dos ecossistemas
florestais é de fundamental importância, e são regidos pelo que se pode chamar de "lei da
produção contínua" ou “lei do rendimento sustentado" que pode ser aplicado de diversas
formas :
1. Rendimento Sustentável (RS) estático: continuidade de uma situação estável, sem
alterações das condições ambientais originais;
2. RS dinâmico: melhoria da condição atual. Exige uma área mínima de florestas para
garantir a produção, a proteção, regulagem do regime hídrico e conservação dos solos.
O conhecimento das espécies quanto à sua resistência a pragas e dinâmica florestal,
além da infra-estrutura para escoamento da produção e da existência de mercados
consumidores acessíveis são condições desta aplicação.
A sustentabilidade do manejo florestal passa também pelo fortalecimento das
comunidades, através do fortalecimento de estruturas sociais de controle do uso da floresta.
O envolvimento ativo e efetivo da população no processo de definição de
procedimentos constituirá a base para a construção participativa do manejo florestal.
Restauração florestal
A recuperação de áreas desprovidas de vegetação florestal está enquadrada na
ecologia da restauração ou reabilitação. De acordo com a Lei n.º 9985/00 Art. 2º a
recuperação é entendida pela “restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre
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degradada a uma dada condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição
original” e por restauração entende-se como a “restituição de um ecossistema ou de uma
população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original”.
As principais áreas a serem restauradas ao nível regional ou continental referem-se
aos hot spots de biodiversidade que constituem refúgios com alta taxa de endemismo
como exemplo a Mata Atlântica . Ao nível local as principais áreas são as APP e a s RL.
De forma geral devem ser alcançados níveis de sucessão que atendam ao conceito
de estabilidade com o manejo das espécies presentes ou introduzidas de tal forma que o
processo de auto-sucessão se instale mais rapidamente.
A necessidade de recuperação é conseqüência do uso incorreto da paisagem
fundamentalmente dos solos de todo o país, sendo apenas uma tentativa de remediar um
dano que na maioria das vezes poderia ter sido evitado.
Os ecossistemas alterados podem apresentar duas respostas de acordo com o nível
de alteração sofrida:
•
ecossistema perturbado apresenta condições de regeneração biótica;
•
ecossistema degradado, devido à degradação o retorno ao seu estado anterior pode
não ocorrer ou ser extremamente lento.
Vários termos técnicos são utilizados de acordo com a situação local encontrada e
com o nível de intervenção necessária que auxiliam o diagnóstico do gestor para o
planejamento de ações de campo. Estes termos foram definidos de acordo com dois
conceitos importantes: o primeiro define que a recuperação de uma dada área depende da
trajetória percorrida durante a degradação e de quais foram as conseqüências deste
processo para o ecossistema em questão; o segundo enfoca que, embora possa definir um
objetivo pretendido com a recuperação, este também dependerá da trajetória a ser feita
durante a recuperação da área degradada.
Terminologia
Restauração
Objetivo
Retorno
“sensu stricto”
condições originais
completo
Situação local
às Extremamente remota, pois qualquer
interferência no ambiente altera as suas
inter-relações originais. Além da falta de
informações sobre a comunidade pré-
Restauração
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existente.
Retorno a um estado Ecossistema perturbado de forma não
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“sensu lato”
estável
alternativo
ou muito
intermediário
Reabilitação
intensa,
preservação
da
possibilitando
capacidade
de
recuperar dos efeitos negativos.
Retorno a um estado Ecossistemas degradados de
estável
alternativo
Redefinição ou
intermediário
Conversão a
redestinação
a
se
forma
ou irreversível. Há necessidade de forte
distinto do original
um
intervenção antrópica.
uso Ecossistemas degradados.
A adequação dos objetivos da recuperação com as características da área assim
como a escolha das espécies adequadas, de acordo com a adaptabilidade diferencial para
cada condição ambiental, com suas particularidades fitogeográficas são aspectos
importantes a serem considerados para o sucesso da recuperação pretendida.
As diversas espécies, durante o surgimento e evolução da floresta, demonstram
exigências ambientais e biológicas muito diferentes, o que quer dizer que apenas o plantio
florestal não garante a futura floresta formada.
As florestas se organizam através de um processo de sucessão ecológica, que se
caracteriza pela substituição gradual de espécies e um aumento da complexidade do
ecossistema. As diferentes espécies que se sucedem desempenham papéis diferentes no
ecossistema e são interdependentes. Assim a sucessão deve ser entendida não como uma
substituição de espécies, mas sim de grupos sucessionais e como processo de restauração
de meios tróficos.
Durante o processo sucessional denomina-se grupo das espécies florestais Pioneiras
ou de preenchimento, aquelas que colonizam a área quando ocorre alguma perturbação ou
abertura de clareiras. Estas espécies promovem o sombreamento e o aumento da umidade.
Não Pioneiras ou de diversidade, de forma geral, são aquelas que crescem a partir de
circunstancias propiciadas inicialmente pelas Pioneiras. Estas espécies aparecem
naturalmente em maior número de espécies, porém em menor número de indivíduos
A luz é o principal fator que influencia a colonização das clareiras sendo que as
pioneiras são adaptadas a condições de pleno sol durante todo o seu ciclo de vida. Dentre
as não pioneiras, as secundárias necessitam de luz direta do sol apenas em um período de
sua vida e as clímax podem completar todo o seu ciclo de vida na sombra.
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Além da luz outras características das espécies como velocidade de crescimento,
madeira, regeneração, dispersão e tamanho das sementes, dormência, tempo de vida devem
ser consideradas para uma classificação prática em grupos ecológicos.
Outro aspecto a considerar é a raridade da espécie. A principal característica das
espécies florestais tropicais é a diversidade, podendo-se encontrar até 400 espécies
diferentes em apenas 1 hectare (10.000m2).
Em levantamentos fitossociológicos de São Paulo, foi constatado que cerca de 30%
das espécies raras apresentavam um só indivíduo em um hectare enquanto que 30% dos
indivíduos nesta amostragem eram representados por apenas 3 espécies. No geral as
Pioneiras são as espécies mais comuns e as Não Pioneiras, as mais raras. Mostrando que a
alta diversidade da floresta é conseqüência da riqueza e da densidade de indivíduos que a
compõem. As associações entre estas características devem ser de conhecimento do gestor
para a elaboração dos desenhos de plantio.
Cerrado
No caso dos Cerrados os estratos lenhoso e herbáceo são heliófitos. Ao contrário do
caso de uma floresta, o estrato herbáceo aqui não é formado por espécies de sombra,
umbrófilas, dependentes do estrato lenhoso. O sombreamento lhe faz mal, prejudica seu
crescimento e desenvolvimento. O adensamento da vegetação lenhosa acaba por eliminar
em grande parte o estrato herbáceo. Por assim dizer, estes dois estratos se antagonizam. A
vegetação herbácea e a lenhosa estão em intensa competição, procurando, cada qual,
ocupar aquele espaço de forma independente, individual. Toda a gama de formas
fisionômicas intermediárias parece-nos expressar exatamente o balanço atual da
concorrência entre os dois estratos.
O fogo pode ser uma excelente ferramenta para o manejo e recuperação de áreas de
Cerrado. O acúmulo anual de biomassa seca acaba criando condições tão favoráveis à
queima que qualquer descuido com o uso do fogo, ou a queda de raios no início da estação
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chuvosa, acabam por produzir incêndios tremendamente desastrosos. Queimadas
controladas poderão ter efeitos benéficos se houver o manejo correto do fogo, levando em
conta os objetivos do manejo, a direção do vento, as condições de umidade e temperatura
do ar, a umidade da palha combustível e do solo, a época do ano, a freqüência das
queimadas etc.
As razões desta colocação estão baseadas na íntima relação natural de
desenvolvimento das espécies do Cerrado com o fogo como segue:
No solo a elevação da temperatura com a passagem do fogo é momentânea,
a 1, 2, 5 cm de profundidade, a temperatura pode elevar-se apenas em alguns
poucos graus. Uma pequena camada de terra é suficiente para isolar termicamente
todos os sistemas subterrâneos que se encontram sob ela. Desta forma, os órgãos
subterrâneos perenes conseguem sobreviver e rebrotar poucos dias depois, como se
nada houvesse acontecido, funcionando como órgãos de resistência ao fogo.
Na forma de cinzas, a biomassa mineralizada transfere nutrientes para a
superfície do solo sendo rapidamente reabsorvidos pelos sistemas radiculares mais
superficiais, principalmente do estrato herbáceo. Há uma transferência de nutrientes
do estrato lenhoso para o herbáceo, beneficiando a este último.
Transforma a fisionomia e a estrutura da vegetação. Como a vegetação
lenhosa, embora tolerante, é bem mais sensível à ação do fogo, queimadas
freqüentes acabam por reduzir substancialmente a manutenção e a renovação das
árvores e arbustos, diminuindo progressivamente sua densidade. Em conseqüência,
cerradões acabam por abrir suas fisionomias, transformando-se em campos
cerrados, campos sujos ou até campos limpos. Assim, como o fogo freqüentemente
abre a vegetação lenhosa, a proteção contra ele permite o inverso, isto é, campos
sujos, por exemplo, podem transformar-se em cerradões depois de algumas
décadas.
A tortuosidade dos troncos e ramos, em muitos casos, pode ser considerado
como um efeito do fogo no crescimento dos caules, impedindo-os de se tornarem
retilíneos, monopodiais. Pelas mortes de sucessivas gemas terminais e brotamento
de gemas laterais, o caule acaba tomando uma aparência tortuosa, simpodial.
As plantas do Cerrado emitem novos brotos logo após a queimada, um
exemplo é o barbatimão. No estrato herbáceo, bastam alguns dias para que seus
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órgãos subterrâneos recomecem a brotar. Curiosamente, muitas de suas espécies
iniciam o rebrotamento com a produção de flores. Este estímulo ou indução floral
não é necessariamente provocado pela elevação da temperatura, como se poderia
esperar. Em muitos casos é a eliminação total das partes aéreas das plantas que as
faz florescer. Além de estimular ou induzir a floração, o fogo sincroniza este
processo em todos os indivíduos da população, facilitando assim, a polinização
cruzada
A anemocoria é uma característica de grande parte das espécies do Cerrado.
O fogo remove a macega que impede o deslocamento das sementes. Há espécies
em que a testa das sementes é impermeável à água. A brusca e rápida elevação da
temperatura em uma queimada pode provocar o aparecimento de fissuras na casca
da semente e assim torná-la permeável, favorecendo sua germinação. A vegetação
dos Cerrados é, pois, constituída por espécies pirofíticas, isto é, adaptadas a uma
condição ambiental que inclui a presença do fogo. O próprio rebrotamento
vegetativo é de grande importância para aqueles que se alimentam de folhas e
brotos tenros, como o veado-campeiro, a ema, etc. Por isto, a densidade destes
animais torna-se maior nas áreas queimadas, que funcionam para eles como um
oásis em plena estação seca.
As espécies do Cerrado, naturalmente, conviveram com a presença do fogo durante
a sua evolução, sendo selecionadas por este fator. Muitas delas chegam a exigir a
ocorrência de queimadas periódicas para a sua sobrevivência e reprodução. O fogo as
revigora e aumenta seu poder competitivo.
O Cerradão, floresta de tipo tropical estacional, é menos tolerante às queimadas.
Assim, para preserva-lo não se deve usar o fogo. Já o campo limpo ou campo sujo podem
necessitar das queimadas para sua estabilização e conservação
Assim, diferentes regimes de queimadas devem ser utilizados como forma de
manejo em rodízio e em parcelas pequenas, para a manutenção da biodiversidade, em
termos de fisionomia e de riqueza em espécies, permitindo às plantas completarem seus
ciclos biológicos com aceleração da ciclagem dos nutrientes minerais e aumento da
produtividade dos ecossistemas, além de suprir os animais com alimentos durante os
difíceis meses de seca e principalmente reduzir os riscos de incêndios.
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Matas Ciliares
A floresta ocorrente na área ciliar, a mata ciliar, abastece continuamente os corpos
d'água com material orgânico, cumprindo seu papel como fonte de alimentos para a biota
aquática e a rugosidade das margens promovida pelas raízes e queda de galhos promovem
micro habitats favoráveis a alguns microorganismos aquáticos. A atenuação da radiação
solar pela sombra da vegetação, favorece o equilíbrio térmico da água influenciando
positivamente a produção primária do ecossistema aquático. Além disso, podem funcionar
como corredores florestais para a fauna.
Por matas ciliares entendem-se as matas ribeirinhas aos corpos d'água. São
chamadas de florestas ou matas ciliares quando na mata Atlântica. No Cerrado são
denominadas matas ou florestas de galeria e quando em áreas encharcadas, recebem o
nome de Florestas paludosas.
Levando-se em conta a integridade da microbacia hidrográfica, as matas ciliares
ocupam as áreas mais dinâmicas da paisagem, tanto em termos hidrológicos, como
ecológicos e geomorfológicos. Estas têm sido chamadas de Zonas ripárias.
Influências
Ripárias
Precipitação
Evapotranspiração
Sombra
Escoamento superficial
Folhas
Resíduos
Raízes
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Deposição
Escoamento
subsuperficial
Peixes
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Lençol frático
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Zona Ripária
Rio
Zona Ripária
A Zona ripária, isolando o curso d'água dos terrenos mais elevados da microbacia,
desempenha ação eficaz de filtragem superficial de sedimentos, podendo até mesmo
diminuir a concentração de herbicidas nos cursos d'água de microbacias tratadas com tais
produtos, demonstrando a sua ação na qualidade da água que chega aos corpos d'água.
A filtragem de particulados e de nutrientes em solução que ocorre nesta área
também contribui para a ciclagem de nutrientes.
Esta zona está intimamente ligada ao curso d'água, mas os seus limites não são
facilmente demarcados. Em tese, os limites laterais seriam até onde se estende a planície de
inundação, o que é bastante variável de acordo com a época do ano e com enchentes
decenais ou até seculares o que indica a necessidade de se considerar um padrão temporal
de variação da zona ripária. Este fato ressalta os problemas de fixação de faixas ciliares a
serem preservadas encontradas na legislação. Trata-se, portanto, de uma questão técnica
que deve ser aprofundada regionalmente.
Nos Cerrados, as matas de galeria ocorrem em vários tipos de solos não apenas
hidromórficos. Foram identificadas 341 espécies animais vivendo nas Matas de Galeria, o
que representa 75% do total da região do Cerrado, dessas espécies, 78 são de mamíferos.
Quanto à flora, foram encontradas mais de 1.900 espécies, representando 32% do total do
Cerrado. Só no Distrito federal foram encontradas 446 espécies arbóreas, o que
corresponde a mais da metade das 832 espécies arbóreas existentes nas Matas de Galeria
existentes na região.
Reconstruir ou reorganizar um sistema florestal ciliar a partir de uma abordagem
científica implica em conhecer a complexidade dos fenômenos que se desenvolvem nestas
formações, compreender os processos que levam à estruturação e manutenção destes
ecossistemas no tempo e utilizar estas informações para a elaboração, implantação e
condução de projetos de recuperação destas formações.
Quando inseridas no contexto da bacia hidrográfica a recuperação de matas ciliares
tem possibilidades de sucesso ampliadas, principalmente quando as justificativas recaem
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sobre a questão hídrica, com conseqüente adequação do uso dos solos, ligação de
fragmentos florestais e a proteção de nascentes.
Planejamento da restauração
A base para a boa restauração está no planejamento e portanto, o detalhamento das
etapas anteriores à implantação são de extrema importância para o sucesso da recuperação
florestal.
As etapas a seguir descritas deverão ser consideradas pelo gestor como integrantes
de um processo em que há absoluta interdependência das partes e visam estabelecer uma
ordem de raciocínio lógica, na busca de melhores resultados práticos.
1. Envolvimento de atores sociais - Os trabalhos geralmente são conduzidos em áreas
particulares, portanto o envolvimento e a tomada de decisão conjunta deverá ser
facilitadora da recuperação florestal.
2. Definição de objetivos e Metas - O desejável é que a recuperação contemple a formação
da biomassa ao mesmo tempo em que promovam a biodiversidade
3. Diagnóstico Sócio – Ambiental
3.1. Aspectos sócio econômicos - levantamento das atividades humanas bem como as
conseqüências das ações que se deseja implantar para a recuperação. Deve-se,
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portanto entender as relações humanas com os recursos naturais para o
envolvimento da comunidade e por fim a tomada de decisão
3.2. Solos - caracterização físico-química dos solos, dos processos erosivos ocorrentes e
potenciais para a definição de técnicas de conservação de solos, áreas críticas e
seleção das espécies florestais.
3.3. Vegetação local/regional - levantamentos florísticos e fitossociológicos indicam as
espécies predominantes e a composição entre os grupos ecológicos ocorrente na
região. As espécies locais por sua adaptabilidade devem ser as mais indicadas para
o uso em projetos de recuperação. Caso não haja fragmentos para os levantamentos
locais, devem ser utilizadas informações de espécies ocorrentes dentro da mesma
região fitogeográfica com semelhanças geológicas, climáticas e edáficas. Mesmo
assim dados obtidos em locais diferentes servirão apenas como indicadores de
desenvolvimento das espécies, que poderão comportar-se de forma bastante
diversa.
3.4. Banco de sementes e plântulas - Em situações onde há banco de sementes e
propágulos próximos a recuperação poderá ser acelerada, no entanto isto dependerá
do uso do solo, o grau de compactação, vegetação rasteira predominante, presença
de animais entre outros impedimentos.
4.
Conservação de solos - os processos que resultam em exposição do solo e
facilitam seu carreamento para os corpos d'água devem ser cessados. O terraceamento
em nível e/ou desnível (para vossorocas) a implantação de terraços arborizados, a
rotação de culturas, além do manejo de cochos de sal e dos bebedouros que possa alterar
a rotina de pisoteio dos animais. O reordenamento da malha viária bem como a sua
conservação são as medidas mais urgentes a serem tomadas, pois as estradas são os
caminhos naturais das águas pluviais das zonas rurais que canalizadas ganham volume
causando aumento dos sedimentos e assoreamento dos corpos d'água.
5. Definição das técnicas de recuperação - a partir desta definição será estabelecido o
desenho de plantio bem como a diversidade de espécies serem utilizadas.
6.
Definição das espécies - devem ser escolhidas espécies nativas da região e
adaptadas ao tipo de solo a ser recuperado, respeitando a tolerância da espécie à
umidade. Deve-se ; priorizar espécies atrativas à fauna; resistentes ao peso dos cipós
com disponibilidade de mudas em viveiros regionais e utilizando-se o maior número
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possível de espécies, gerando maior riqueza respeitando-se a proporção entre os grupos
ecológicos.
Nesta escolha deve ser considerado o conhecimento e importância das espécies dada
pela população da microbacia informações obtidas através de técnicas etnobotânicas.
7. Produção de mudas - A produção de mudas já é uma técnica conhecida, no entanto,
alguns aspectos devem ser levantados como:
Qualidade genética das sementes - devem ser coletadas de no mínimo 12 árvores-mãe
localizadas ao menos a 300m de distância. Um ponto de estrangulamento em qualquer
plantio de recuperação ambiental é a pouca disponibilidade comercial de sementes para
a produção de mudas. Diante disso, a coleta de sementes, em Fragmentos Florestais, é
uma prática indispensável.
Beneficiamento, armazenamento e quebra de dormência - cada espécie apresenta suas
especificidades com relação á exigência quanto à temperatura e umidade para a
conservação de seu poder germinativo o que deve ser de conhecimento do viveirista. O
mais recomendado é a semeadura tão logo tenha sido realizada a coleta. Em razão disto
a coleta de sementes realizada regionalmente além de utilizar espécies regionais trará
uma melhor relação de custo/benefício. No geral as espécies Pioneiras não apresentam
dormência, sendo variáveis as técnicas de quebra de dormência para as espécies Não
Pioneiras. Em termos práticos, sementes produzidas no final da época seca e início da
época chuvosa tendem a não apresentar essa característica. Entretanto, se produzidas
no final da época chuvosa e na época seca, podem mostrar algum tipo de dormência.
Porém, esta pode ser quebrada por práticas simples como: pequeno corte na casca,
imersão, por horas ou dias, em água fria ou mesmo por alguns minutos em água quente.
Recipientes para a produção da muda – o uso de sacos plásticos geralmente apresenta
menor mortalidade das mudas após 18 meses de plantio, sendo que aquelas produzidas
em tubetes a sobrevivência pode ser mais prejudicada devido à redução do volume da
embalagem. Esta mortalidade das mudas provenientes de tubetes esta intimamente
dependente dos tratos culturais oferecidos à muda após o plantio além de serem
plantadas no tempo certo pois a quantidade de substrato é menor do em sacos plásticos
o que demanda maior planejamento da produção das mudas e do plantio. O custo de
produção das mudas em tubetes é três vezes menor do que em sacos plásticos.
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Métodos de restauração florestal
A escolha ou criação da técnica de recuperação deve estar embasada nos
conhecimentos ecológicos, demográficos, genéticos, biogeográficos além das informações
sobre o ambiente físico e biológico da região que será recuperada . É importante salientar
que antes de qualquer ação de restauração as informações sobre a disponibilidade de
mudas bem como sua procedência e qualidade genética devem ser de conhecimento do
gestor para a tomada de decisão do tipo de atividade executar.
Dentre as diversas técnicas pode-se destacar :
•
Regeneração natural - isolamento da área permitindo o seu desenvolvimento natural;
estímulo à germinação do banco de sementes; criação de aceiros; cercas; eliminação de
competidores; coroamento de indivíduos regenerantes; controle de cipós eliminação de
espécies florestais exóticas ( com cortes de baixo impacto). .Estudos realizados com o
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manejo da regeneração natural em fragmentos florestais degradados apenas com a
retirada de espécies invasoras verificaram que a riqueza das espécies recrutadas na
borda foi inferior àquelas encontradas no interior do fragmento.
•
Adensamento – este sistema propicia aumento do número de indivíduos arbóreos de
espécies pioneiras ou secundárias quando a regeneração natural for menor do que 1000
indivíduos por hectare. È recomendado para suprir eventuais falhas da regeneração
natural ou para o plantio em áreas de borda de fragmentos e grandes clareiras em
estágio inicial da sucessão.
•
Enriquecimento - consiste no plantio de espécies de diversidade e contribui para
acelerar a recuperação de área de floresta secundária, como as capoeiras com baixa
riqueza de espécies. Pode ser feito com espécies novas ou com as já existentes no local
desde que de diferentes procedências a fim de garantir a diversidade genética. Além
disso devem ser escolhidas espécies atrativas da fauna para acelerar a restauração.
Quando dentro da mata devem ser plantadas espécies Não Pioneiras. Pode também ser
feito através de ilhas de diversidade em locais onde a vegetação arbórea ocupe a maior
proporção da área a ser recuperada, devem ser utilizadas espécies de grupos ecológicos
distintos;
Pode ser feito um misto entre adensamento e enriquecimento com o plantio em faixas
para ligar fragmentos isolados, sendo ao menos 50% de pioneiras em faixas de 1m de
largura distantes 3 a 10 metros. Outra distribuição pode ser o plantio de adensamento
com espaçamento de 2x2 para recobrir rapidamente o solo, e o de enriquecimento com
espaçamento 6x6 para aumento da diversidade.
•
Implantação – consiste no plantio de espécies de preenchimento e de diversidade,
indicada para a restauração de áreas degradadas que estão sendo utilizadas há mais de
10 anos. Proporcionam condições iniciais para a recuperação da função da floresta,
resultam em uma gradual substituição de espécies dos diferentes grupos ecológicos no
tempo, caracterizando o processo de sucessão.
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Linhas alternadas- alterna linhas de espécies com função preenchimento, de
crescimento rápido e espécies de diversidade com crescimento lento, isto é, linhas de
Pioneiras e Não Pioneiras. Plantados simultaneamente ou em anos alternados. Os
espaçamentos mais utilizados são 2 x 2, 2,5 x 2 e 3 x 2 (entre linhas x entre plantas).
CR
CR
CL
CR
CR
CL
CR
CL
CR
CR
CL
CR
CL
CR
CR
CL
CR
CL
CR
CR
CL
CR
CL
CR
CR
CL
CR
CR
CR= crescimento rápido CL = Crescimento lento
Espécies alternadas dentro da linha - difere do anterior pela alternância dos grupos
ecológicos na linha
CR
CR
CL
CR
CR
CL
CR
CL
CR
CL
CL
CR
CL
CR
CR
CR
CL
CL
CR
CL
CL
CR
CR
CL
CL
CL
CR
CL
Grupos distintos de pioneiras - proporciona diferentes níveis de sombreamento para
satisfazer exigências das árvores dos grupos ecológicos distintos. Este modelo requer
grande atenção na implantação, exige conhecimento aprofundado sobre a sucessão
secundária e grupos ecológicos e proporciona altíssima diversidade de espécies desde o
início do plantio .
PD
PD
CX
PD
PR
ST
PD
CX
PD
PR
SI
PR
ST
PD
PR
SI
PR
PD
ST
PD
CX
PD
ST
PR
PD
CX
PD
PD
PD = Pioneira de copa densa; PR pioneira de copa rala; CX = clímax; SI= secundária inicial
Núcleo de diversidade - 80% da área a recuperar é plantada com Pioneiras e no centro
(20%) implanta-se um núcleo de diversidade com todos os grupos ecológicos,
geralmente de forma simultânea.
Este método recobre rapidamente o solo com diversidade inicial baixa tem menor custo
de implantação sendo recomendado para áreas mínimas de 20 ha, núcleo de 4ha .
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Para todos estes métodos de implantação é recomendável a escolha de
espécies que apresentem florescimento precoce e produção abundante de sementes para
atração da fauna que beneficiarão a restauração da área.
Em todas as técnicas de implantação florestal deve-se procurar introduzir
um número de árvores de diversidade por unidade de área, de acordo com a
distribuição espacial destes indivíduos na natureza para evitar o isolamento reprodutivo
e facilitar a auto-restauração da floresta. No geral as espécies não pioneiras são
implantadas com distância de 10 a 30 m uma da outra por serem alógamas e se
apresentarem com distribuição agrupada na natureza.
•
Semeadura direta - este método consiste na limpeza do terreno a recuperar e na
semeadura a lanço de sementes de diferentes grupos ecológico ou apenas de pioneiras
no primeiro momento. Não é muito praticado devido à elevada relação custo benefício
em decorrência da variação das taxas de germinação das sementes.
•
Sistemas agroflorestais - formas de uso e manejo nos quais espécies lenhosas são
utilizadas consorciadas a cultivos agrícolas ou com animais no mesmo terreno, no caso
de matas ciliares a técnica mais indicada deveria ser o uso de espécies arbóreas
madeireiras ou de uso não madeireiro, intercaladas com espécies frutíferas ou de uso
múltiplo sem erradicação dos espécimes de tal foram que possam cumprir as funções
protetoras da mata ciliar ao mesmo tempo que diversificam a produção local.
Com relação a esta técnica vale lembrar que impedir e reverter o processo de destruição
do meio ambiente implica descobrir soluções econômicas e práticas para a melhoria
das condições de vida dos agricultores ao mesmo tempo em que preservam e
recuperam as florestas.
Para as formações ciliares as técnicas mais empregadas de forma isolada ou
conjuntamente são:
1.Isolamento da área
2.Retirada de fatores de degradação
3.Eliminação seletiva ou desbaste de espécies competidoras
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4.Adensamento de espécies com uso de mudas e/ou sementes
5.Enriquecimento de espécies com uso de mudas e/ou sementes
6.*Implantação de consórcios de espécies com uso de mudas ou sementes
7.Indução e condução de propágulos autóctones (100/ha)
8.Transferência ou transplante de propágulos alóctones (sementes ou plântulas)
9.Implantação de espécies pioneiras atrativas á fauna
10.Enriquecimento com espécies de interesse econômico
Estas atividades devem ser prescritas de acordo com a situação das áreas a serem
recuperadas, a seguir apresentadas:
Característica da área degradada
Com cobertura
a ser recuperada
florestal nativa
Banco de
Medidas para
vizinhas
Uso atual da área ciliar
Áreas
recuperação
Florestas
Ações
sementes de preservadas
recomendadas
espécies
Floresta ainda não degradada
Floresta parcialmente degradada
Floresta eliminada recentemente
e agricultura pouco tecnificada
Floresta eliminada a muito
tempo
e
agricultura
muito
próximas
Pre
Deg
A
A
pioneiras
P
P
P
P
IND
IND
P
A
1
1.2.3.4 e 5
1.2.7 ou 10 e 5
1.2.7 e 5
A
A
P
1.2.6 e 10
A
A
A
1.2 e 6
tecnificada
Pastagem
A
A
P
1.2.9 e 10
A
A
A
1.2 e 6
Pre = Preservada ; Deg = Degradada; IND = Indiferente; A = ausente ; P= Presente
De acordo com o exposto várias são as metodologias para a restauração florestal,
no entanto, o que deve ser garantido em todas elas é a facilitação da substituição gradual
das espécies de diferentes comportamentos, com elevada diversidade de espécies. Além
disso o método deve ser passível de implantação no campo de forma a promover a mais
rápida e eficiente cobertura florestal de forma a reduzir os custos de manutenção.
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Operações de implantação
Pré - plantio
preparo do terreno - esta operação tem por finalidade reduzir as plantas
competidoras e melhorar a estrutura do solo a fim de beneficiar o desenvolvimento
da muda . Durante o preparo do terreno é importante a marcação das curvas de
nível. Mesmo em se tratando de futuras formações florestais que recobrirão o solo
de forma aleatória, o início de seu desenvolvimento no campo, o plantio na época
das chuvas com o solo recém trabalhado e totalmente exposto requer a condução
das águas para que não ocorram processos erosivos.
Herbicidas - o seu uso para limpeza inicial e de manutenção é muito polêmico
devido à proximidade com o corpo d'água e as opiniões divergentes sobre os efeitos
poluidores dos seus princípios ativos.
Controle de formigas - é de fundamental importância quando há observações de
ocorrência. Podem ser usadas iscas, no período seco. Formicidas em pó direto nos
olheiros ou ainda termonebulizadores quando o solo está úmido.
Plantio
riscagem das linhas de plantio, para o caso de mudas produzidas em tubetes e
preparo mecanizado ou preparo de covas, quando produzidas em sacos plásticos e
plantio manual. Neste último como regra geral tem-se que quanto maior a cova
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mais rápido será o desenvolvimento inicial, covas com 30cm de diâmetro por 40
cm de profundidade são consideradas de bom tamanho para o plantio manual;
fertilização - mistura de adubo orgânico à cova na proporção de 20%;
distribuição das mudas- de acordo com a técnica definida;
remoção da embalagem - após uma irrigação leve, devem ser retiradas em qualquer
hipótese com cuidado para não desboroar o torrão;
plantio - no caso de uso de tubetes, abrir uma coveta no centro da linha ou da cova
coroamento e embaciamento - ao redor da muda plantada formar uma coroa com o
mínimo de 20 cm de raio para melhorar a retenção de água na cova.
limpeza - recolher os resíduos resultantes do plantio.
Manutenção
Em projetos de recuperação florestal, até a fase de plantio geralmente há esforços e
envolvimento de vários parceiros, no entanto, como o objetivo é a futura floresta de nada
adiantam os esforços de plantio se a manutenção for negligenciada.
Assim, para a
autonomia da floresta recomenda-se um prazo mínimo de 18 meses de manutenção,
período para o fechamento das copas, com coroamentos trimestrais num raio de 60 cm ao
redor das mudas até os seis meses e após este período com coroamentos semestrais,
conjuntamente ao combate a formigas. As roçadas freqüentes evitam a concorrência de
outras plantas com cuidado para preservar mudas em regeneração. Deve ser feita a
reposição das árvores mortas nos primeiros três meses após o plantio.
Aceiros e medidas de combate a incêndios devem ser adotadas, recomenda-se a
irrigação em situação de estiagem prolongada e adubações de cobertura .
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Indicadores de avaliação e monitoramento de Projetos de Restauração Florestal
O uso de indicadores previamente definidos e estabelecidos permitirá avaliações
periódicas das propostas de recuperação, verificando a consecução dos objetivos.
Vários indicadores têm sido sugeridos :
⇒ presença de formigas;
⇒ estrutura de invertebrados;
⇒ retorno de mamíferos;
⇒ aumento da diversidade de insetos;
⇒ microfauna edáfica;
⇒ altura esperada das árvores no tempo decorrido;
⇒ projeção das copas;
⇒
riqueza de espécies;
⇒ equabilidade;
⇒ dominância;
⇒
regeneração;
⇒
recrutamento de novas espécies.
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Devido a diversidade de situações e ambientes a serem recuperados, novos
indicadores serão incorporados, portanto não há como fixar-se indicadores de uso
universal.
Glossário
Alogamia – polinização de uma flor pelo pólen da outra.
Anemocoria - dispersão de sementes pelo vento.
Ecossistema – comunidade de organismos relacionados entre si e com o meio ambiente,
considerada como uma entidade única.
Bioma - grandes comunidades que apresentam características próprias
Ecorregiões - um conjunto de comunidades naturais, geograficamente distintas, que
compartilham a maioria das suas espécies, dinâmicas e processos ecológicos, e condições
ambientais similares, que são fatores críticos para a manutenção de sua viabilidade em
longo prazo.
Espécies endêmicas –espécies (ou subespécies) animais ou vegetais que ocorrem numa
área restrita e relativamente isolada (ilha, montanha, etc.).
Polinização - passagem do pólen desde a antera ao estigma (angiospérmicas), ou à câmara
polínica do óvulo (gimnospérmicas).
Reserva da Biosfera do Cerrado - Reserva da Biosfera do Cerrado: Reconhecida pela
UNESCO em 1993 e engloba cerca de 50.500 hectares protegidos em sua área nuclear: o
Parque Nacional de Brasília (30.000 ha), a Estação Ecológica de Águas Emendadas
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(10.500) e a Zona de Vida Silvestre da Área de Proteção Ambiental das Bacias do Gama e
Cabeça de Veado (10.000). Em torno desses núcleos, encontram-se as zonas tampão e as
zonas de transição que têm a função de proteger e atuar como corredores ecológicos. Essa
reserva tem como desafio conciliar a conservação da natureza com o bem-estar da
população, englobando em seu todo 40% do território do Distrito Federal. De todas as
reservas da biosfera existentes, a Reserva da Biosfera do Cerrado - Fase 1 é uma das
poucas que possuem a peculiaridade de ocupação humana numericamente significativa,
além de incluir cidades, unidades de conservação, setores agrícolas e diversificada rede de
ensino e pesquisa, possibilitando seu acompanhamento a partir de um marco zero, final dos
anos 50 e início dos 60.
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