A Conab é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura responsável por gerir políticas agrícolas e de abastecimento, assegurando o atendimento das necessidades básicas da sociedade. Suas competências incluem planejar políticas de garantia de preços mínimos, implementar instrumentos de sustentação de preços, executar políticas de armazenagem e coordenar estoques reguladores. A Conab também participa da formulação de políticas agrícolas e exerce outras atividades relacionadas ao abastecimento.
Conab uma compnhia de vital importancia para o brasil
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Você já ouviu falar da Conab?
Conhece a sua importância para o Agronegócio Brasileiro?
Quem trabalha na área certamente já ouviu falar da Conab,
Companhia Nacional de Abastecimento, que possui
importantes políticas públicas para o setor agropecuário,
mas para quem não é da área provavelmente essa pessoa
nem mesmo sabe que a Conab existe. Portanto nesse artigo
vamos conhecer mais sobre essa Companhia vital para o
Brasil.
Conheça a Conab Veja o vídeo e fique sabendo mais sobre
essa importante companhia
Vamos conhecer as competências da Conab (trecho retirado
do site da Conab, acesse aqui)
Competências
A Companhia Nacional do Abastecimento - Conab, é uma
empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - Mapa, criada por Decreto
Presidencial e autorizada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de
1990, tendo iniciado suas atividades em 1º de Janeiro de
1991.
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É a empresa oficial do Governo Federal, encarregada de gerir
as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar
o atendimento das necessidades básicas da sociedade,
preservando e estimulando os mecanismos de mercado,
tendo como objetivos:
I - planejar, normatizar e executar a Política de Garantia de
Preços Mínimos do Governo Federal;
II - implementar a execução de outros instrumentos de
sustentação de preços agropecuários;
III - executar as políticas públicas federais referentes à
armazenagem da produção agropecuária;
IV - coordenar ou executar as políticas oficiais de formação,
armazenagem, remoção e escoamento dos estoques
reguladores e estratégicos de produtos agropecuários;
V - encarregar-se da execução das políticas do Governo
Federal, nas áreas de abastecimento e regulação da oferta de
produtos agropecuários, no mercado interno;
VI - desenvolver ações no âmbito do comércio exterior,
consoante diretrizes baixadas pelo Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, e observado o Decreto n. º 3.981,
de 24 de outubro de 2001, dispõe sobre a Câmara de
Comércio Exterior - Camex, do Conselho de Governo, e dá
outras providências;
VII - participar da formulação da política agrícola; e
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VIII - exercer outras atividades, compatíveis com seus fins,
que lhe sejam atribuídas ou delegadas pelo Poder Executivo.
Agora vamos falar mais sobre essas atribuições da Conab
(Trecho retirado de http://www.conab.gov.br/conab-
quemSomos.php?a=11&t=1)
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está
presente em todas as regiões brasileiras, acompanhando a
trajetória da produção agrícola, desde o planejamento do
plantio até chegar à mesa do consumidor.
A atuação da Companhia contribui com a decisão do
agricultor na hora de plantar, colher e armazenar e segue até
a distribuição do produto no mercado, fase em que a
garantia dos preços mínimos oferecidos pelo governo é
traduzida em abundância no abastecimento e estímulo à
produção. As operações realizadas pela Conab são
coordenadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa).
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Para estas ações, a Companhia realiza estudos e estatística
dos preços, assim como os levantamentos de custos de
produção da agropecuária, a expectativa de plantio e de
colheita de grãos, além do volume e localização de estoques
públicos e privados de uma gama de produtos. A estimativa
da produção sucroalcooleira e outras informações
pertinentes são estendidas também à safra de café e de cana-
de-açúcar.
Agora veremos mais sobre a política de garantia de preços
mínimos que é uma das atribuições da Conab, que ocorre
através da Aquisição do Governo Federal (AGF), que visa
controlar as oscilações de preços no mercado, ajudando a
garantir a renda do produtor rural.
Ocorrem compras de alimento por parte do governo, quando
em alguns anos a produção de um determinado produto é
muito grande o que acaba fazendo com que os preços caiam
muito, o que prejudica a renda do produtor rural, o governo
compra essa produção excedente por um preço mínimo
estabelecido para cada cultura e guarda esses produtos em
estoques públicos.
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Já em períodos onde a produção é menor, ou em que faltem
determinados grãos, ou quando o preço se torna muito
elevado, a Conab vende uma parte de seus estoques afim de
que oferta seja normalizada e os preços não se tornem muito
elevados para os consumidores, portanto essa política não
beneficia somente produtores rurais mas também os
consumidores.
No que diz respeito ao abastecimento interno de um pais, os
seus estoques são fundamentais para situações críticas como
catástrofes ambientais, pois caso ocorram o pais possui
reservas estratégicas para que sejam feitas a distribuições
para as regiões afetadas e para que não faltem alimentos, e
os preços não fiquem muito elevados aos consumidores.
Portanto a Conab controla as unidades armazenadoras
públicas, guardando os estoques públicos. Desenvolvendo
ações que envolvem o estudo, planejamento e administração
desses estoques, a companhia faz ainda, a gestão do Cadastro
Nacional de Unidades Armazenadoras, sendo possível assim
saber onde estão localizados os armazéns públicos e
privados do pais, quantos são e a sua capacidade estática.
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A Conab também desenvolve no âmbito federal o Programa
de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA),
que em parceria com outras instituições governamentais
compra a produção de produtores familiares por preços
remuneradores, sendo esses alimentos inseridos na
alimentação escolar e outras entidades cadastradas, fazendo
assim com que a qualidade da alimentação seja melhorada e
melhorando a renda do produtor rural.
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A companhia realiza a venda dos estoques públicos através
de processos legais, como os leilões eletrônicos. Mas como
existem os pequenos criadores que possuem dificuldade de
acesso a esse tipo de operação, a Conab oferece o Programa
de Vendas em Balcão, onde a Companhia define as
quantidades de produtos como milho, feijão e outros
necessários a estas atividades econômicas.
A Conab também é responsável por organizar e enviar cestas
básicas que o governo federal destina a comunidades
carentes que foram atingidas por adversidades climáticas
por exemplo. Beneficiando famílias que estão em
insegurança alimentar, como indígenas e quilombolas.
Também são destinadas eventualmente para pessoas no
exterior que foram vítimas de calamidades, a maioria dos
produtos que compõem essas cestas básicas são comprados
com recursos do PAA, pois quando se realiza a compra da
produção familiar e a distribuição de alimentos, ocorre a
diminuição do preço das cestas e aumenta o número de
pessoas atendidas.
Graças a sua experiência em logística de abastecimento, a
Conab coordena a estruturação de mercados atacadistas de
produtos alimentares para melhorar seu desempenho. Assim
tem sido com Programa Brasileiro de Modernização do
Mercado de Hortigranjeiros (Prohort), que integra as
Centrais de Abastecimento (Ceasas) de todo o Brasil.
Com foco na população de renda mais baixa, a instituição
está implantando a Rede Solidária para o Fortalecimento do
Comércio Familiar de Produtos Básicos (Refap) e, junto com
o Ministério de Aquicultura e Pesca, a Feira do Peixe.
Nos dois casos, a proposta é apoiar a infra-estrutura de
distribuição e venda dos produtos, de modo que o varejista
de pequeno porte e o pescador artesanal tenham custos
menores e renda garantida e possam vender produtos mais
baratos ao consumidor final.
A Companhia Nacional de Abastecimento possui uma
estrutura convencional, contando com Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Diretoria Colegiada e
executa esses programas, levados a todo o território
nacional, por meio de suas Superintendências Regionais,
localizadas nos estados do Amazonas, Acre, Alagoas, Amapá,
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Bahia, Ceará, Distro Federal, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Pará, Piauí, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro,
Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Vinculadas a elas, existem 96 Unidades Armazenadoras
(UA), como armazéns convencionais, graneleiros,
frigoríficos, portuário, capazes de estocar vários produtos
agrícolas e garantir o suprimento alimentar da população.
Custos de Produção Agrícola - A metodologia da Conab
O desenvolvimento da agricultura e do abastecimento
nacional tem relação direta com a informação e o
conhecimento. O acesso a essas variáveis é condição
essencial para a criação de oportunidades de investimentos
produtivos, para a formulação, execução e avaliação de
políticas públicas, a ampliação do escopo de estudo de
pesquisadores e o fortalecimento da democracia.
A Companhia Nacional de Abastecimento é uma empresa
pública que gera e dissemina a informação e o conhecimento
especialmente para o setor agrícola e de abastecimento,
proporcionando fácil acesso aos agentes econômicos
nacionais e internacionais com credibilidade, confiabilidade,
presteza, agilidade,
tempestividade, acessibilidade, continuidade, consistência e
transparência.
Dos vários produtos da Conab, destacam-se a elaboração, a
análise e a divulgação de custos de produção agrícola
relacionados com as culturas temporárias, semiperenes e
permanentes, além de produtos ligados à avicultura,
suinocultura, caprinocultura, atividade leiteira, extrativismo
e sociobiodiversidade.
A Conab tem conhecimento e experiência acumulada (desde
1976) na elaboração de custo de produção agrícola e a sua
metodologia tem sido observada por entidades estatais e
não-estatais para estudos e fonte de informação para tomada
de decisões políticas, administrativas, econômicas,
financeiras e operacionais.
O presente trabalho apresenta a nova metodologia de
elaboração de custos de produção da Conab. Todo o processo
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de construção teve como estratégia o envolvimento ativo de
produtores, das entidades representativas de vários
segmentos da agricultura, das fábricas de máquinas e
implementos agrícolas, das universidades, dos centros de
pesquisa e da administração pública na busca de consenso a
respeito da sua proposta de revisão metodológica.
O resultado desses encontros técnicos encontra-se neste
documento, onde se percebe a preocupação em registrar o
momento da construção da metodologia, oferecer a base
conceitual de sua sustentação, demonstrar a cultura
participativa, destacar a transparência dos procedimentos
que poderão ser adotados pela Companhia na elaboração e
análise critica dos custos de produção.
A Conab tem a certeza de que a apresentação deste trabalho
em muito contribuirá com a melhoria da difusão da
informação e conhecimento, das políticas públicas, dos
programas governamentais e da
gestão das unidade produtivas da agricultura nacional.
Um pouco da história da Companhia
1943
Foi instituída a CFP - Companhia de Financiamento da
Produção - Empresa Pública Federal, por meio do Decreto-lei
nº 5.212, de 21/01/1943.
1962
Ano de criação da COBAL - Companhia Brasileira de
Alimentos - Empresa Pública Federal, nos termos da Lei
Delegada nº 06, de 26/09/1962.
Constituída a CIBRAZEM - Companhia Brasileira de
Armazenamento por força da Lei Delegada nº 07, de
26/09/1962.
1990
Criação da Companhia Nacional do Abastecimento, empresa
pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, por meio da Medida Provisória nº 151, de
15/03/1990, transformada na Lei n. º 8.029, de 12 de abril de
1990, que autorizou a fusão da CFP, COBAL e da CIBRAZEM.
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O Decreto nº 99.233, de 03/05/1990 estabeleceu os
procedimentos preparatórios ao processo de fusão.
1991
Quando da criação a Companhia foi vinculada ao então
Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento - MEFP e
recebeu a sigla CNA. Pelo Decreto n.º 202, de 26 de agosto de
1991, passou para o Ministério da Agricultura e Reforma
Agrária - MARA (atualmente Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA) e a sigla da Companhia
foi alterada para CONAB.
2004
A nova identidade visual da Conab foi adotada, com a escolha
do verde e azul como as cores institucionais da Companhia.
2008
O slogan da Companhia foi instituído, a partir de um
concurso interno, tendo como vencedora a seguinte
frase: Agricultura e Abastecimento em boa Companhia.
Conheça algumas publicações disponíveis no site da
Companhia
Revista Politica Agrícola
Esta revista é uma publicação trimestral da Secretaria de
Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, com a colaboração técnica da Secretaria de
Gestão Estratégica da Embrapa e da Conab, dirigida a
técnicos, empresários, pesquisadores que trabalham com o
complexo agroindustrial e a quem busca informações sobre
política agrícola.
Disponível
em: http://www.conab.gov.br/detalhe.php?a=537&t=2
BOLETIM TÉCNICO DE ARMAZENAGEM - V. 1 -
AMOSTRAGEM DE GRÃOS
Disponível
em: http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/1
5_07_15_09_23_08_boletim_tecnico_de_armazenagem.pdf
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Indicadores da Agropecuaria
A edição repaginada da Revista Indicadores da Agropecuária
está disponível para o público leitor.
A Revista apresenta-se com nova identidade visual e
marca. Seu conteúdo foi ampliado com informações
adicionais produzidas pela Companhia, sem deixar de
contemplar aquelas já consagradas pelos leitores.
A publicação está em seu 22º ano e tem o objetivo de expor
importantes informações da agricultura brasileira e
mundial. A partir da edição de setembro/2013, ela passa a
compor o Observatório Agrícola da Conab, coleção de
informações que oferecem um panorama da agricultura e
pecuária do país e também do mundo.
A estrutura da informação da primeira edição é composta
pelos temas: agricultura familiar, safras, política de garantia
de preços, cotações agropecuárias, custos de produção,
receita bruta, instrumentos de comercialização e
abastecimento, comércio exterior e indicadores econômicos.
Ressalta-se, todavia, que ao longo dos meses novas
informações poderão ser agregadas à Revista.
Disponível
em: http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=1522&t=2
Outras
publicações http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=539
&t=2
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