O documento descreve as principais mudanças e perspectivas do Programa Universidade para Todos (Prouni) após 10 anos de sua criação. Em três frases, resume que o Prouni concedeu 1,49 milhão de bolsas entre 2005-2014, sendo 70% integrais e priorizando cursos presenciais, turno noturno, estudantes negros e feminino. Também estabelece as regras para adesão e renovação das instituições de ensino superior ao programa em 2015.

1. 10 anos do Prouni:
mudanças e perspectivas
DIPES/SESu/MEC
Novembro/2014
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PARA TODOS
Ministério da
Educação

2. Histórico normativo
•
2004
-Criação do Prouni pela MP nº 213, de 10 de setembro de 2004
•
2005
-Conversão da MP na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005
-Regulamentação da Lei pelo Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005
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3. Histórico normativo
•
2006
-InstituiçãodaComissãoNacionaldeAcompanhamentoeControleSocialdoProuni-CONAPpelaPortariaNormativanº301,de30dejaneirode2006.AtualmentedispostanaPortarianº429,de02deabrilde2008
•
2009
-Instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Prouni -COLAP pela Portaria Normativa nº 1.132, de 02 de dezembro de 2009
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4. Histórico normativo
•
2011
-Alteraçãodoart.8ºdaLeinº11.096/2005pelaLeinº12.431,de24dejunhode2011(isençãocalculadanaproporçãodaocupaçãoefetivadasbolsasdevidas)
•
2014
-RenovaçãodaadesãoaoProuni(portariaaserpublicada)
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5. Números alcançados
•
Bolsas concedidas –2005 a 2014: 1,49 milhão
-
70%bolsasintegrais
-
85%cursospresenciais
-
74%turnonoturno
-
50,7%estudantesnegros
-
53%estudantessexofeminino
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6. Regras para adesão ao Prouniem 2015
•
Regulamentação
-UmaPortariaNormativadispondosobreasregrasgerais(primeiraadesão,renovaçãodaadesão,novaadesãoeemissãodetermoaditivo)eumEdital,acadaprocessoseletivo,comosprazoseprocedimentosespecíficos.
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7. Regras para adesão ao Prouniem 2015
•
Adesão por intermédio da mantenedora mediante assinatura de Termo de Adesão, devendo ser efetuada, obrigatoriamente, com todas as suas Instituições de Educação Superior –IES mantidas, locais de oferta, cursos e turnos.
•
AsIESvinculadasaossistemasestaduaisdeensino,nostermosdoart.242daConstituiçãoFederal,deverãoefetuaradesãoaoSistemaNacionaldeAvaliaçãodaEducaçãoSuperior–SinaescasoqueiramparticipardoProuni.
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8. Regras para adesão ao Prouniem 2015
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ParafinsdecálculodoperíododeadesãoaoProuni,seráconsideradaadatadoprimeiroTermodeAdesãoemitidopelamantenedora,independentementedainclusãoposteriordenovaIESoulocaldeoferta.
•
Odeferimento,peloMinistériodaEducação–MEC,desolicitaçãodedesvinculaçãodoProuniocorreráapósafinalizaçãodoprocessoseletivodosemestrecorrespondente.
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AnãoemissãodeTermoAditivosujeitaráamantenedoraàinstauraçãodeprocessoadministrativo,aplicando-se,seforocaso,aspenalidadesprevistasnoart.9ºdaLeinº11.096,de2005.
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9. Regras para renovação da adesão ao Prouni
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Narenovaçãodaadesãoasinstituiçõesdeverãoobservarosmesmosprocedimentosdispostosnocasodenovaadesãoouprimeiraadesão(manifestarinteresseeconsultaaoCADIN),alémdecomprovararegularidadefiscal.
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ManutençãodohistóricodebolsasocupadasparaasIESquerenovaremaadesãoaoProuni.
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PossibilidadedeantecipaçãodarenovaçãodaadesãoparaasmantenedorasquetenhamaderidoaoProuniaté26dejunhode2011.
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10. Regras para renovação da adesão ao Prouni
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AvigênciadoTermodeAdesãopoderáserprorrogadaparafinsdeadequaçãoaoprazodeemissãodeTermodeRenovaçãodeAdesãoparaparticipaçãonoprocessoseletivodoProuni,nostermosdoEditaldaSecretáriadeEducaçãoSuperior-SESu.
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11. Obrigada!
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