A campanha visa transferir a responsabilidade da manutenção das calçadas para a prefeitura de Taubaté para garantir a acessibilidade e segurança de pedestres. Serão necessárias cerca de 11 mil assinaturas em apoio a um projeto de lei de iniciativa popular. A campanha conta com apoio de voluntários, empresas e da Câmara Municipal.

1. A mobilidade urbana é um fator de atração de investimentos,
afinal, quem procura sair de onde está instalado, quer mudar
para uma cidade melhor tanto para ele e sua família quanto para
a saúde financeira de sua empresa. A tolerância por parte do
poder público com o desrespeito às normas de convívio social e
de edificação de passeios públicos fizeram com que as calçadas
se tornassem um campo minado repleto de buracos de todos os
tamanhos, causando acidentes e prejudicando a economia. A
ânsia de alguns empresários para dar maior acesso a seus
empreendimentos, desrespeitando a legislação e o cidadão, seja
ele normal ou deficiente, fez com que a inclinação das calçadas e
das rampas se elevasse a níveis impraticáveis, tornando um
simples caminhar um arriscado exercício de transposição de
obstáculos. Esse ambiente hostil baseado na falta de vontade
política em agir para solucionar o problema obriga o cidadão a
procurar alternativas as quais muitas cidades próximas a
Taubaté já encontraram: Ubatuba, Campos do Jordão, São Sebastião e

2. 
Imaginar que substituir os pisos que soltam nas calçadas
propicia um ambiente mais seguro é ilusão. Deve-se agir para
evitar que os demais malefícios, que não são sentidos agora, atinjam
homens e mulheres, jovens e idosos, mesmo sendo pessoas HOJE
com capacidade normal de locomoção. Quem não se preocupa com
esse problema poder vir a sofrer uma queda e ter a sua bacia
quebrada, sua cabeça rachada, sua mobilidade comprometida para
sempre, pelo simples fato de não ter se preocupado enquanto tinha
todas as suas funções perfeitas. Sem contar os custos indiretos que
estas ocorrências acarretam para nossa força produtiva e para nosso
sistema de saúde já bem combalido, que muitas vezes não consegue
atender dignamente o cidadão que os procura. A falta de percepção
do problema por parte dos construtores não autoriza o poder
público a negligenciar seu dever de cuidar do bem comum. A
omissão, contudo, pode ser transformada em ação para fazer com
que as cidades sejam seguras para quem se desloca. Taubaté pode
ser um local atrativo para aqueles que desejam investir e morar
melhor. É por isso que a sociedade civil deve dar tratamento
prioritário, organizar-se e lutar para mudar esse quadro.

3. 
A falta de vontade de mudança e mesmo de conhecimento da população, mesmo
que seja muito afetada pelos riscos de queda em nossas calçadas, retroalimenta a
inércia da Administrador Público, o qual pensa duas vezes antes de investir em
melhorias em mobilidade. Esperar que o proprietário do imóvel seja
responsabilizado por acidentes causados nas calçadas em frente a sua residência é
injusto e contrário à forma com que nossos tribunais vêm julgando as questões de
Danos Morais e Materiais, que revertem sempre contra a Prefeitura por ser ela a
responsável pelas áreas públicas na nossa cidade. Um local inseguro e que a todo o
momento pode causar acidentes é instintivamente evitado e com isso percebe-se a
fuga dos clientes das lojas centrais para outros centros de compras que oferecem
mais segurança e conforto a seus frequentadores como são os shopping centers, que
ainda permitem que mães possam se distrair, levando seus filhos nos carrinhos sem
temer os obstáculos nas calçadas como os do centro de Taubaté. Ao deparar com
todas estas situações, ao andar para fazer o exercício diário ou pegar o pãozinho na
padaria, percebe-se a falta de conhecimento própria e a do cidadão, que
inadvertidamente abre mão dos seus direitos e fica a mercê de fiscais da prefeitura
que o autuam por não manter suas calçadas seguras e aceitam o peso do custo da
reforma em uma área que é, afinal, pública. Percebe-se que não há uma
padronização, nem mesmo uma uniformidade de condutas que devam ser adotadas
por aqueles que reformam suas calçadas e desconhecem as necessidades de pessoas
deficientes as quais têm dificuldade em transitar pelo local. Mas como a
responsabilidade em manter as calçadas foi acabar para o proprietário dos imóveis?
Primeiro veio o problema de manter os passeios uniformizados..
COMO SURGIU A CAMPANHA
CALÇADA SEGURA

4. 
Embora haja Lei prevendo isso, na prática cada um faz a obra de acordo com sua
conveniência e espera que o fiscal não perceba as irregularidades Depois veio a falta
de vontade da Prefeitura em atuar para impedir as descaracterizações urbanas, o
que permitiu o paulatino surgimento de elevações e inclinações maiores do que é a
capacidade do cidadão de poder vencê-las. Enfim, há que ser considerado o custo
da manutenção, afinal a municipalidade, ao transferir a responsabilidade para o
particular, economiza um bom dinheiro. Curioso notar que, mesmo que a legislação
de trânsito dê ao pedestre a preferência, os veículos é que transitam por pavimento
uniforme mantido e reformado com dinheiro público É difícil entender por que os
buracos na rua são remendados pela municipalidade e as calçadas, que também são
vias públicas, são mantidas pelo proprietário. As calçadas são públicas. Para fazer
qualquer coisa na frente de sua residência, deve-se pedir autorização para a
Prefeitura. Por exemplo, para a colocação de uma arvore, a instalação de um poste,
um banco etc., tudo depende da burocracia oficial que muitas vezes nega o pedido.
Com isso, surge a CAMPANHA CALÇADA SEGURA, que visa, acima de tudo,
transferir legalmente a responsabilidade em manter as calçadas para a
PREFEITURA. Passando a ser sua obrigação, a Prefeitura passará a atuar com mais
energia, impedindo as irregularidades constatadas em obras aprovadas pelos
próprios órgãos da administração. Mas não é só isso! A campanha visa também
conseguir os meios para que seja feita a troca imediata de todas as calçadas do
centro da cidade, alocando recursos do nosso Orçamento e de convênios com outras
esferas de governo, procurando atender às exigências do programa de mobilidade
urbana, com foco no pedestre. Um dos meios de se alcançar esses objetivos é
apresentar na Câmara Municipal um projeto de iniciativa popular.

5. Uma disposição constitucional garante ao cidadão a confecção de Leis,
através do instituto da Lei de Iniciativa Popular, que já resultou, em nível
federal, por exemplo, na Lei da Ficha Limpa, com mais de 1,3
milhão assinaturas coletadas e em pleno vigor. A Campanha Calçada Segura
pode ser aprovada por uma lei de iniciativa popular. Mas por que a Câmara
Municipal não faz esta Lei? Dentro de suas competências, a Câmara é o
órgão incumbido dessas mudanças legais, porém, neste caso, se assim o
fizesse, correria o enorme risco de ter sua sugestão vetada pelo Prefeito por
uma série de razões, inclusive a financeira. Mesmo que a Câmara rejeitasse o
veto, ficaria fácil para o prefeito invalidar a lei na Justiça e todo o trabalho
seria perdido. Por isso a ideia da iniciativa popular. O intuito é envolver o
eleitor para que ele participe diretamente das decisões que irão afetar
diretamente o seu dia a dia. Mesmo assim, o projeto precisa ser recebido e
aprovado pela Câmara antes de ir para a sanção do prefeito. Felizmente, a
campanha conta com o apoio do Presidente da Câmara, Vereador Carlos
Peixoto, que garantiu colocar o Projeto Lei de Iniciativa Popular para ser
votado imediatamente após chegar às suas mãos com as assinaturas
necessárias. Para assinar o projeto, é fundamental apresentar o Título de
Eleitor em Taubaté.
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR
PARA APROVAR A CAMPANHA
CALÇADA SEGURA

6. Todos os locais onde haja circulação de pedestres, além de
alguns pontos fixos, como a Câmara Municipal, escolas,
consultórios médicos, Praça Dom Epaminondas, Mercado
Municipal, além de vários pontos divulgados no blog:
http://reclamataubate1.blogspot.com/
São necessárias cerca de onze mil assinaturas. Além das
assinaturas, é necessário informar o número do título de
eleitor em Taubaté, então é fundamental levar o
documento ao local de coleta. A Campanha Calçada Segura
vai fazer com que você possa usar o Título de Eleitor fora
das datas de eleição pela primeira vez e exercer sua
cidadania sem que alguém tenha obrigado você a isso!
QUANTAS ASSINAUTRAS SÃO NECESSÁRIAS
E ONDE FICARÃO AS LISTAS PARA COLETA
DE ASSINATURAS

7. 
Por se tratar de matéria de interesse da comunidade, no
dia 10 de julho, no plenário da Câmara Municipal, será
feita uma Audiência Pública que deverá contar com a
presença de representantes da prefeitura e da
população em geral, para apresentar e acolher
sugestões para o projeto. A Câmara fica localizada na
Av. Prof. Walter Thaumaturgo, nº 208, Centro, e está
aberta das 8 às 12h e das 14 às 18h. Se você pretende
prestigiar o evento, traga seu Título de Eleitor e assina o
projeto. Não esqueça que você deve votar em Taubaté.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA CÂMARA
MUNICIPAL

8. 
Durante a coleta das assinaturas, a população será
mobilizada pelos meios de comunicação disponíveis.
Serão colocados nos pontos de coleta de assinaturas
panfletos e material educativo, com o esclarecimento
dos motivos de atribuir à prefeitura a responsabilidade
da manutenção e troca de todas as calçadas do centro
da cidade, inicialmente no perímetro compreendido
entre a Rua Desembargado Paulo de Oliveira Costa até
a Linha do trem na Rua Prof. Luiz Augusto da Silva e
da Rua 4 de março até a Rua Dr. Gastão Câmara Leal.
DIVULGAÇÃO

9. A campanha visa atribuir à Prefeitura de Taubaté a responsabilidade
de manter as calçadas dentro dos padrões exigidos pela ABNT 9050,
passando a exigir este procedimento em todos os projetos de
edificações, o que vai beneficiar todos os proprietários de imóveis em
zona urbana, que passarão a poder cobrar da municipalidade a
manutenção de suas calçadas, desde que não tenham dado causa ao
estrago. Também são contabilizados como beneficiários os
comerciantes da zona central da cidade, os quais poderão servir seus
clientes com maior conforto, nos moldes do que os consumidores estão
procurando nos shopping centers, ajudando a manter centenas de
empregos e dará perspectiva aos empresários que desejarem vir
investir na apresentação de seu negócio. Há que se considerar o
enorme volume de pessoas que transitam diariamente pelo centro de
Taubaté e que poderão passar a levar seus filhos nos carrinhos de bebês
para acompanhar em suas compras, sem falar no respeito aos que têm
dificuldade em se locomover em calçadas esburacadas e inclinadas. O
comércio poderá atrair novos negócios e vir a arrecadar mais impostos
para o município.
BENEFICIÁRIOS

10. 
Conta-se com a colaboração de todos, em especial, da classe
empresarial que terá a oportunidade de ver seus negócios
crescerem, além de empresas de médio e grande porte que
tenham interesse em se manter na cidade, e por isso venham
a aportar recursos nesta iniciativa. Uma grande comunidade
de agentes digitais está dando suporte e acompanhando de
perto a iniciativa, que tem potencial de ser replicada em
várias outras cidades. O maior parceiro nessa empreitada é a
Câmara Municipal, que na pessoa de seu Presidente Carlos
Peixoto, garantiu todos os espaços para que possam ser
divulgadas as atividades e respaldar o trabalho junto à classe
empresarial com a certeza de que o projeto vai receber a
aprovação do Legislativo Taubateano.
PARCEIROS

11. 
A campanha contará com a colaboração de voluntários,
que vão colher as assinaturas, além de um grupo de
parceiros que estão se empenhando muito em ver este
projeto vitorioso. Apesar de enxuta a estrutura,
conforme forem feitas as doações, dar-se-á
prosseguimento à contratação de técnicos que possam
viabilizar a estrutura digital de comunicação e
divulgação.
EQUIPE

12. 
O custo operacional do projeto tem despesa estimada R$
80.000,00, que fará frente as despesas de comunicação e
divulgação, além da compra e confecção de materiais
educativos, que vão ser distribuídos nas escolas e locais de
grande afluxo de pessoas. O montante arrecadado será
investido integralmente nos objetivos do projeto, que só
terminará quando os valores a serem gastos com a troca das
calçadas estiverem devidamente inseridos nos orçamentos
do município e quando a execução das obras tornar-se rotina
da prefeitura e dispensar uma fiscalização mais de perto
pelos idealizadores e apoiadores da campanha.
ORÇAMENTO

13. 
O processo poderá ser acompanhado diretamente pelos interessados.
As mídias digitais divulgarão o progresso da campanha e a
contabilização parcial das adesões ao projeto de lei de iniciativa
popular, mas a forma mais inteligente de acompanhar o andamento da
Campanha Calçada Segura, num primeiro momento, será verificar se
há verbas no orçamento destacadas especificamente para a
manutenção das calçadas pela prefeitura. Isso ocorre nos meses de
junho e julho e também nos meses de novembro a janeiro. As leis de
diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias costumam ser
publicadas nesses meses. O blog trará todas essas informações. No
decorrer do ano de 2015, qualquer cidadão poderá verificar se as
calçadas intransitáveis do centro da cidade foram reformadas. Caso
não sejam, medidas cabíveis serão tomadas nas várias instâncias para
punição dos responsáveis. Essas punições já constam da legislação
federal e espera-se que não haja necessidade de recorrer a elas para
que as calçadas transformadas em um lugar seguro para o pedestre.
AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS

14. Marcelo Nuncio Ciampaglia é brasileiro e italiano, ativista de direitos, consultor de
negócios imobiliários e já foi advogado e assessor legislativo. Trabalhou na Câmara
Municipal de Taubaté por quase 10 anos e tem profundo conhecimento de como a
administração pública se movimenta. Nesse período, participou ativamente de vários
projetos de interesse da cidade. Sem exercer função pública atualmente, não deixou de
visitar regularmente a Câmara e acompanhar de perto as sessões. Faz parte de um grupo
de cidadãos, os quais participam das audiências públicas de interessa da municipalidade.
É conhecedor das administrações municipais, de dentro e de fora do Brasil, e dedica parte
do seu tempo para reivindicar das autoridades o respeito aos direitos coletivos. No
município, sugere formas de dar mais eficiência na cobrança por melhorias no
funcionamento da máquina pública, em especial fiscalizando a Prefeitura Municipal. Por
ter proposto várias ações judiciais de interesse coletivo, em especial a Promotoria dos
Direitos Difusos do Cidadão, tem total conhecimento dos entraves que projetos
relevantes encontram na sua tramitação e aprovação. Participou de seminários de
aperfeiçoamento tendo como tema a Administração Pública, em órgãos como o Cepan e o
Ibam, os quais têm por objetivo melhorar a eficiência dos gastos com a coisa pública.
Gestão de crises das empresas nas mídias sociais foi outro curso concluído que
apresentou a Marcelo novas perspectivas para atuar junto aos poderes constituídos no
século 21.
SOBRE O IDEALIZADOR

15. 