Trabalho apresentado na aula de Direito econômico e financeiro na instituição de ensino Unileste-MG.
Aluna: Rayla P. Batista
Professor responsável: João Costa
2. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
ORIGEM
OMC é uma organização internacional que trata
das regras sobre o comércio entre Estados que
surgiu do Acordo Geral de Tarifas e Comércio
(GATT), criado após a Segunda Guerra Mundial
conjuntamente com outras instituições
multilaterais dedicadas à cooperação econômica
internacional, como as instituições criadas com
Acordos de Bretton Woods: o Banco Mundial e o
FMI (Fundo Monetário Internacional).
3. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
O GATT foi o único instrumento multilateral a tratar
do comércio internacional de 1948 até o
estabelecimento em 1995 da OMC. Apesar das
tentativas de se criar algum mecanismo
institucionalizado para tratar do comércio
internacional, o GATT continuou operando por quase
meio século como um mecanismo semi-
institucionalizado.
Após uma série de negociações frustradas, na Rodada
do Uruguai foi criada a OMC, de caráter permanente,
substituindo o GATT.
4. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
FUNÇÕES
1. Gerenciar os acordos que compõem o sistema
multilateral de comércio;
2. Servir de fórum para comércio internacional (firmar
acordos internacionais);
3. Supervisionar a adoção dos acordos e implementação
destes acordos pelos membros da organização
(verificar as politicas comerciais nacionais).
Outra função muito importante na OMC é o Sistema
de resolução de Controvérsias, criado para
solucionar os conflitos gerados pela aplicação dos
acordos sobre o comércio internacional entre os
membros da OMC.
5. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO
COMÉRCIO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Fundação 1º de
Janeiro de 1995 (20 anos)
Tipo Organização Internacional
Sede Genebra, Suíça
Membros 159 (até 2 de março de
2013)
Línguas oficiais Inglês, Espanhol, Francês
Diretor Geral Roberto Azevedo
Sítio oficial www.wto.org