SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 8
Baixar para ler offline
Informativo do Mandato - Edição 68 - Ano 10 - Dezembro 2012


                                                                                                                                               Leonardo Prado/Secom




                                                                            Socialistas
                                                                            renunciam
                                                                            ao 14º e 15º
                                                                            salários
                                                                                       A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) renunciou ao 14º e 15º salários
                                                                                    pagos anualmente aos parlamentares. A deputada socialista protocolou o pe-
                                                                                    dido dia 06 de novembro, a Câmara o deferiu dia 19 e comunicou à parla-
                                                                                    mentar dia 21 novembro. Os salários adicionais previstos no Regimento In-
                                                                                    terno da Câmara dos Deputados e chamados de “ajuda de custo” que seriam
                                                                                    pagos à deputada Janete vão ficar nos cofres públicos. A renúncia vale para
                                                                                    todo este mandato, a partir de agora. O senador João Capiberibe também
                                                                                    recusou esses salários extras.




“O mundo procura
experiências como as
que tivemos no Amapá”                                                                                                                     Rodolfo Oliveira/Agência Pará



   Uma das integrantes da delegação brasileira à Rio+20, em junho, a deputada
Janete Capiberibe saiu otimista com a participação da sociedade na formulação
de comportamentos e políticas para o desenvolvimento sustentável. “Isso resulta
numa massa crítica muito forte que, com certeza, promove mudanças pontuais e
locais para uma sociedade menos desigual, mais justa e que faça uso das riquezas
naturais sem acabar com elas”.
   Vanguarda – A deputada Janete faz questão de destacar que as diretrizes da
Rio92, somadas às experiências suas e do senador João Capiberibe no Chile, Ca-
nadá, Moçambique – durante o exílio forçado pela ditadura civil-militar – Per-
nambuco e Acre, foram fundamentais para formatar o Projeto de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amapá - PDSA, vanguarda como política de governo naquele
estado, entre 1995 a 2002.
                                                                       Sizan Luis




                                                                                         Emissário – A deputada acompanhou o governador Camilo Capi-
                                             “O mundo procura uma                        beribe na entrega da Carta da Amazônia ao secretário-geral da ONU
                                                                                         Ban Ki-moon, por intermédio do secretário executivo da ONU para
                                           experiência parecida com                      a Rio +20, Brince La Londe, e à ministra das Relações Internacionais,
                                           a que tivemos no Amapá,                       Ideli Salvatti. O governador amapaense foi o emissário dos governa-
                                           durante oito anos, durante                    dores da Amazônia.
                                           o governo do Capi, quando                                                Twitter: @Janete4040 e @janete_nacamara
                                           os indicadores de qualidade                    JANETE                   facebookjanete.capiberibe
                                                                                                                   www.janetecapiberibe.com.br
 Deputada Janete integrou a delegação da   de vida cresceram”.                            NA WEB                   dep.janetecapiberibe@camara.leg.br
 Câmara dos Deputados
2

Crime sexual contra                                                 Deputada debate
criança só prescreve                                                sustentabilidade na
depois dos 18 anos
   Desde o dia 18 de maio está em vigor a Lei 12.650, que al-       Alemanha
tera o prazo para prescrição dos crimes sexuais contra crian-
                                                                    A deputada federal Janete             risco à integridade dos povos      tar as matérias primas natu-
ças e adolescentes. Pela Lei, a prescrição do crime começará
                                                                    Capiberibe viajou à Alema-            indígenas, repudiou a anistia      rais.
a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18
                                                                    nha em missão oficial pela            aos desmatamentos e crimes         A deputada Janete e o senador
anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou que
                                                                    Comissão da Amazônia, In-             ambientais, as ocupações ile-      João Capiberibe reuniram-se
a ação já tenha transitado em julgado. A lei surgiu da CPI da
                                                                    tegração Nacional e de De-            gais para a produção agrope-       com o Embaixador brasileiro
Pedofilia, da Câmara.
                                                                    senvolvimento Regional da             cuária e a redução das áreas       Everton Vieira Vargas e com
                                                                    Câmara dos Deputados. Ela             de preservação permanente e        o Chefe do Departamento da
                                                                    participou, em Berlim, do de-         de reserva legal na Amazônia.      América Latina no Ministé-
Deputada                                                            bate “Sustentabilidade Sem
                                                                    Fronteiras – Alianças Euro-
                                                                                                          Como contraponto, apresen-
                                                                                                          tou as experiências positivas
                                                                                                                                             rio do Exterior, Embaixador
                                                                                                                                             Bernhard Graf von Walder-
Janete apoia o                                                      peias de Clima e outras ex-
                                                                    periências de vanguarda”, a
                                                                                                          do Amapá, como o projeto
                                                                                                          das parteiras tradicionais e o
                                                                                                                                             see, e participaram do “29º
                                                                                                                                             Forum Globale – RIO+20”,
desmatamento zero                                                   convite de ONGs ligadas às
                                                                    questões socioambientais.
                                                                                                          incentivo à cadeia produtiva
                                                                                                          florestal que gerou empregos
                                                                                                                                             no Ministério do Exterior da
                                                                                                                                             Alemanha.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apoia o pro-          A socialista alertou para o           e distribuiu renda, sem esgo-
jeto de lei de iniciativa popular que pretende instituir o des-
matamento zero no Brasil. A adesão pode ser feita em http://
www.ligadasflorestas.com.br/. No final de novembro, mais de
600 mil eleitores já tinham assinado, mas é preciso chegar a 1
                                                                    Transporte determina
milhão e 400 mil apoios.
Pelo projeto, municípios, estados, Distrito Federal e União
ficarão proibidos de autorizar desmatamentos em qualquer
                                                                    estudo para crédito aos
floresta nativa. Só será autorizado corte em casos de projetos
de manejo, defesa civil, segurança nacional, interesse social e
                                                                    estaleiros tradicionais
                                                                                                                                                                   Sizan Luis
utilidade pública.



Deputada elogia
crescimento do PSB
A deputada Janete Capiberibe considera positivo o crescimen-
to do PSB com a eleição dos socialiastas às Prefeituras e Câ-
maras de Vereadores no estado do Amapá. A partir de janeiro,
serão administradas pelo PSB a prefeitura de Itaubal, pela
prefeita Ester, a de Oiapoque, pelo prefeito Miguel, e a de Serra
do Navio, pelo prefeito Zé Maria. O PSB ocupa os cargos de
vice-prefeito em Vitoria do Jari (Magno Bastos), Porto Grande
(Leyde) e Calçoene (Jeida). São 26 vereadores socialistas elei-
tos, 3 deles na capital.                                            Ministro Passos (c) é simpático à linha de crédito especial

                                                                       Em audiência à deputada Ja-        nha de crédito subsidiada aos      12 anos para pagar e rebate de
Transferência de                                                    nete Capiberibe, o Ministro dos
                                                                    Transportes Paulo Passos deter-
                                                                                                          pequenos e médios estaleiros
                                                                                                          tradicionais da Amazônia com-
                                                                                                                                             até 50% subsidiado pelo Tesou-
                                                                                                                                             ro Nacional. Os motores velhos
servidores está                                                     minou à Secretaria de Fomen-
                                                                    to para Ações de Transporte a
                                                                                                          posta com parte dos recursos
                                                                                                          do Fundo da Marinha Mercan-
                                                                                                                                             serviriam como parte do paga-
                                                                                                                                             mento. “O principal objetivo é
pronta para ser                                                     retomada dos estudos relativos
                                                                    ao anteprojeto que pretende
                                                                                                          te que deve financiar cerca de
                                                                                                          R$ 30 bilhões em projetos até
                                                                                                                                             renovar a frota artesanal ribei-
                                                                                                                                             rinha, torná-la mais segura e
votada                                                              criar uma linha de crédito com
                                                                    recursos do Fundo da Marinha
                                                                                                          2014.
                                                                                                             A proposta já foi debatida
                                                                                                                                             reduzir o risco de acidentes, es-
                                                                                                                                             pecialmente aqueles com escal-
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 111/2011 está           Mercante e subsídio do Tesouro        em 2008 e 2009 por um gru-         pelamentos”, explica a deputa-
pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. Se for apro-        Nacional dirigida aos pequenos        po de trabalho proposto pela       da Janete, presidente da Frente
vada, os servidores que estavam no exercício da função, quando      e médios estaleiros tradicionais      deputada Janete e criado pelo      Parlamentar pelo Desenvolvi-
os ex-Territórios do Amapá e de Roraima tornaram-se estados,        da Amazônia.                          Ministério dos Transportes.        mento da Navegação Fluvial na
e os que ingressaram regularmente até 1993, serão incorporados         Anteprojeto – Cria uma li-         Previa até 3 anos de carência,     Amazônia.
à administração pública federal. A proposta visa regularizar as
pendências com a situação funcional desses servidores, enqua-
drando-os em cargos equivalentes aos existentes para os órgãos e
                                                                      Ministro faz elogio ao governador Camilo
carreiras do poder executivo da União.                                    O Ministro Passos elogiou o desempenho             O ministro disse que até o final de 2010, o
Municípios – A deputada Janete apresentou um projeto para in-          do governo do Amapá ao tratar das obras ro-           Amapá “tinha um departamento de estradas
cluir servidores municipais do ex-território em quadro da União,       doviárias, como a BR 156 e o acesso à ponte           e rodagens todo enrolado”.
atendendo servidores de Santana, Laranjal do Jari, Mazagão,            binacional Brasil/Guiana.                                Ao ser informado sobre o crescimento
Amapá, Calçoene, Oiapoque e Macapá que trabalharam nas                    Afirmou que fez à presidenta da Repú-              periódico das vagas de emprego com carteira
prefeituras do território. Em Macapá, foram contados 1.157 ser-        blica Dilma Rousseff elogios ao governador            assinada no Amapá, creditou o desempenho
vidores ativos, 243 inativos e 143 pensionistas que esperam ser        Camilo, por que ele promoveu “mudanças                às ações do governo do estado.
transferidos para a União, como prevê a Constituição Federal.          da água para o vinho” na gestão do estado.
3


Mutirão devolve autoestima
às vítimas de escalpelamento
                                                                                                                                                             Márcia do Carmo
    Cinco anos após as mulhe-     lham sem cobrar pelos proce-
res vítimas de escalpelamento     dimentos. O custo das cirur-
saírem do anonimato, quando       gias, transporte, hospedagem
participaram da II Conferên-      e alimentação das pacientes,
cia Nacional de Políticas para    acompanhantes, médicos e
as Mulheres e a deputada fe-      voluntários foi pago pelo Go-
deral Janete Capiberibe (PSB/     verno do Amapá, através das
AP) apresentou o projeto que      Secretarias de Saúde e de In-
se tornou a Lei 11.970/2009,      clusão e Mobilização Social.
aconteceu no Amapá o maior           As pacientes recebem hos-
mutirão de cirurgias plásticas    pedagem de qualidade e ali-
reparadoras da Região Norte.      mentação balanceada em um
    Com recursos do Governo       dos melhores hotéis de Ma-
do Amapá e convênio com a         capá, além dos cuidados mé-
Defensoria Pública da União       dicos e assistência hospitalar
(DPU) e Sociedade Brasi-          diários de profissionais das
leira de Cirurgias Plásticas      Secretarias de Saúde e de In-                                         Letícia Barros

(SBCP), 47 pacientes foram        clusão e Mobilização Social.
operadas e estão sob acom-        Além disso, para poderem se
panhamento. Cinco crianças        manter na capital e concluir o
receberão tratamento pago         tratamento até o final, foram
pelo Governo do Estado, em        incluídas no programa Renda
São Paulo.                        para Viver Melhor e recebem
    Os médicos e enfermeiros      R$ 311,00 mensais.               47 mulheres passaram por cirurgias                                                Deputada Janete visitou
e técnicos, voluntários, traba-                                                                                                                      as pacientes durante a
                                                                                                                                                     recuperação


                                                                                                                                                                  Antônio Sena
Realidade – Eliana Rodrigues mora no bairro do Araxá, mas
se acidentou quando morava em Breves, interior do Pará. “Eu
não esperava que um dia fosse realizar esse sonho, por que é
um tratamento muito caro. Me sinto privilegiada e acredito
que vai mudar minha estética e minha vida. Já sofri muitos
preconceitos. Agora vai ser diferente, minha vida vai mudar
pra melhor”.




                                                                      Superação – “Esta é uma ação ousada na área da saúde. É uma demonstração que a saúde está
                                                                   superando as dificuldades que o atual governo herdou, que a saúde está melhorando”, afirma a
                                                                   deputada Janete. Para ela, o mutirão de cirurgias reparadoras “devolve a autoestima às pessoas
                                                                   que foram vítimas. É um compromisso do governador Camilo que se realiza”.



                                                                                                                  Chico Terra
                                                                                                                                Estrutura – Para a defensora Luciane
                                                                                                                                Strada, que desde 2005 atua em defe-
                                                                                                                                sa dos direitos das mulheres vítimas
                                                                                                                                de escalpelamento, o compromisso
                                                                                                                                do Governo do Estado foi decisivo.
                                                                                                                                “Este mutirão foi o maior e melhor
Dignidade – Rosinete Serrão diz que a avaliação e as cirurgias                                                                  estruturado que realizamos na região
estavam sendo esperadas há muitos anos. “O mutirão mostra o                                                                     Norte. A estrutura física e a equipe
compromisso do governador Camilo e da deputada Janete com                                                                       médica mostram que podem ir além,
a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que                                                                    no sentido de viabilizar outros proje-
sofreram deformações com escalpelamento. As cirurgias vão                                                                       tos”.
reparar a estética e os danos causados nesse desastre fluvial”.
4
                                                                                                                                                                      Sizan Luis




              Atenção às
              crianças e                                                                                    Deputada quer
                                                                                                            investigar a
             adolescentes                                                                                   exploração de meninas
Ações captam recursos para melhorar atendimento
                                                                                                            índias
   A deputada Janete Capiberi-        ção de crianças e adolescentes     to é de R$ 5,3 milhões, mais a     A deputada Janete Capiberibe acionou a CPI do Tráfico de Pes-
be e a presidente da Fundação         no Amapá.                          contrapartida do Governo do        soas e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Estadual da Criança e do Ado-             A presidente do FCRIA en-      Estado, já garantida pelo gover-   dos Deputados para investigarem a denúncia de que meninas
lescente – FCRIA, Dinete Pan-         tregou o projeto do centro de      nador Camilo Capiberibe.           índias das tribos tariana, uanana, tucano e baré estariam sendo
                                      internação que terá 3 mil me-         A deputada Janete reser-        exploradas sexualmente, vendidas e traficadas em São Gabriel
toja, reuniram-se com a titular
                                                                                                            da Cachoeira, Amazonas, na fronteira com a Colômbia.
da Secretaria Nacional de Pro-        tros quadrados, com blocos         vou mais R$ 1 milhão das suas      Segundo a missionária irmã Justina Zanato, os crimes ocor-
moção dos Direitos da Criança         para atendimento ao público vi-    emendas individuais para cons-     reriam “em troca de um pacote de balas ou uma camiseta,
e do Adolescente da Presidência       sitante, administrativo, unidade   truir uma unidade de abrigo em     enquanto os criminosos agem impunes”. As denúncias não
da República, Angélica Goulart,       policial, de internação, pedagó-   semiliberdade para 30 internos.    estariam sendo investigadas pela polícia local. A notícia ganhou
buscando melhorar a interna-          gico e de lazer. O investimen-                                        repercussão nacional.
                                                                                                                                  Sizan Luis
                                                                                                                                                  Acompanhado pela

      Dignidade das pessoas                                                                                                                    deputada federal Janete
                                                                                                                                               Capiberibe (PSB/
                                                                                                                                               AP), o governador
      com deficiência                                                                                                                          Camilo assinou, dia 7
                                                                                                                                               de novembro, com a
                                                                                                                                               Ministra da Secretaria de
                                                                                                                                               Direitos Humanos Maria
                                                                                                                                               do Rosário, a adesão do
                                                                                                                                               Amapá ao Plano Nacional
                                                                                                                                               dos Direitos da Pessoa
                                                                                                                                               com Deficiência - Viver
                                                                                                                                               sem Limite.
                                                                                                                                                  Com ações
                                                                                                                                               desenvolvidas por
                                                                                                                                               15 ministérios e
                                                                                                                                               a participação do
                                                                                                                                               Conselho Nacional de
                                                                                                                                               dos Direitos da Pessoa
                                                                                                                                               com Deficiência, o
                                                                                                                                               Plano tem o objetivo de
                                                                                                                                               implantar iniciativas e
                                                                                                                                               intensificar ações que já
                                                                                                                                               são desenvolvidas. Prevê
                                                                                                                                               investir R$ 7,6 bilhões
                                                                                                                                               até 2014 nos estados
                                                                                                                                               parceiros.
5



 Deputada Janete recebe
 prêmio na Itália




   Socialistas amapaenses
   são reconhecidos pela
   atuação socioambiental




   A deputada Janete Ca-        to e da Green Cross Italia.      quilombolas, ribeirinhos e               complementar 131/2009,          Cuomo, a possibilidade de
piberibe recebeu, dia 03 de        Janete é autora da Lei Es-    indígenas, o que motivou                 que instituiu a transparência   constituir uma relação cola-
junho, o Prêmio Nacional        tadual da Proteção e Acesso      sua indicação ao prêmio.                 nas contas públicas. Cafiero    borativa entre Sorrento e o
de Ecologia “Verde Am-          à Biodiversidade do Ama-             Transparência – O di-                manifestou a vontade de co-     Governo do Amapá.
biente 2012”, entregue pela     pá, das Leis Federais de pre-    retor-chefe do serviço an-               nhecer de perto o sistema          A deputada Janete e o se-
Verdi Ambiente e Società        venção ao escalpelamento e       timáfia de Napoli Federico               brasileiro para adequá-lo       nador Capiberibe viajaram
(VAS), com apoio do Mi-         da materialização do voto        Cafiero de Raho entregou                 ao combate à corrupção, na      a convite do senador italia-
nistério do Meio Ambiente,      eletrônico; é incentivado-       ao senador Capiberibe a                  província de Napoli.            no Guido Policci, presidente
Terra e Mar da Itália, região   ra dos arranjos produtivos       menção especial do Prê-                     Cidadãs irmãs - Os par-      da associação ambientalista
da Campania, Província de       da floresta e defensora dos      mio Nacional de Ecologia                 lamentares brasileiros deba-    italiana Verdi Ambiente e
Nápoles, Prefeitura de Ná-      direitos humanos e das po-       “Verde Ambiente 2012”. Ele               teram com o prefeito da ci-     Società (VAS), responsável
poles, Prefeitura de Sorren-    pulações tradicionais, como      manifestou interesse na lei              dade de Sorrento, Giuseppe      pelo custeio da viagem.



    Avançam as negociações para cooperação
    entre o Amapá e a Itália
                                                                                                                                                        Jorge Júnior
    O Amapá recebeu, em novembro, a delegação italiana que
    veio conhecer as potencialidades do Estado nos setores do
    desenvolvimento socioeconômico sustentável, turismo,
    educação, ciência e tecnologia. Eles foram recebidos na
    Universidade Estadual do Amapá (UEAP) pela reitora
    Maria Lúcia Borges, pela deputada Janete Capiberibe, pelo
    senador João Capiberibe, por agentes administrativos do
    Governo do Amapá e técnicos da UEAP.
    Na delegação italiana estavam o senador Guido Pollice,
    o presidente da Confederação de Agricultura da Itália,
    Giuseppe Politi e o secretário para assuntos da América
    Latina, Luigi Sposito.
    Desde a chegada à Macapá, a delegação italiana reuniu-
    se com comunidades agrícolas e grupos de gestão da
    indústria, comércio, mineração, turismo, estatais e outros
    segmentos.
    A ideia do intercâmbio surgiu na viagem da deputada
    Janete e do senador Capiberibe à Itália, quando foram
    premiados por sua militância socioambiental.
                                                                 Delegação italiana veio conhecer potencialidades do estado
6


Câmara analisa mineração
em terras indígenas
                                                                                 Sizan Luis
                                                                                                  O Amapá vai sediar um Se-      Congresso Nacional, que de-
                                                                                              minário da Comissão Especial       termina a obrigatoriedade de
                                                                                              do Projeto de Lei 1.610/1996       serem ouvidas as populações
                                                                                              para debater a mineração em        tradicionais sempre que hou-
                                                                                              terras indígenas. A proposta é     ver intervenção nos territórios
                                                                                              da deputada Janete Capiberi-       que ocupam, sendo-lhes ga-
                                                                                              be que quer realizar reuniões      rantido o poder de veto.
                                                                                              em todas as terras indígenas          A deputada e as lideranças
                                                                                              do país para que os povos in-      indígenas consideram que a
                                                                                              dígenas debatam o projeto de       regulamentação da explora-
                                                                                              lei. A ideia tem a concordân-      ção mineral nas TIs deve ser
                                                                                              cia da FUNAI. Assim, o Brasil      tratada no Estatuto dos Povos
                                                                                              cumpriria a convenção 169,         Indígenas, em tramitação des-
                                                                                              da Organização Internacional       de 1991 na Câmara dos De-
                                                                                              do Trabalho – OIT, ratificada      putados, e não em proposta
                                                                                              pelo país e confirmada pelo        paralela.
Deputada Janete tratou da mineração com a presidente da FUNAI Marta Azevedo



Escritora Eliete Ferrer
                                                                                                                                    A convite do governador
                                                                                                                                 Camilo Capiberibe, da depu-
                                                                                                                                 tada Janete Capiberibe e do
                                                                                                                                 senador João Capiberibe, a


lança livro em Macapá
                                                                                                                                 escritora Eliete Ferrer lançou,
                                                                                                                                 durante a primeira Feira do
                                                                                                                                 Livro do Amapá – FLAP, a
                                                                                                                                 coletânea “68 – A geração que
                                                                                                                  Jorge Júnior
                                                                                                                                 queria mudar o Mundo”. A
                                                                                                                                 obra organizada pela escritora
                                                                                                                                 Eliete Ferrer foi destaque na
                                                                                                                                 1ª Feira do Livro do Amapá -
                                                                                                                                 FLAP. É uma coletânea de 100
                                                                                                                                 episódios ocorridos durante
                                                                                                                                 a ditadura civil-militar cujos
                                                                                                                                 escritores são as próprias víti-
                                                                                                                                 mas. São narrativas sobre tor-
                                                                                                                                 tura e repressão detalhando
                                                                                                                                 fatos ocorridos com pessoas
                                                                                                                                 que discordavam da ditadura
                                                                                                                                 civil-militar.
                                                                                                                                    A escritora também conta
                                                                                                                                 no livro a perseguição que a
                                                                                                                                 levou ao exílio, numa trajetó-
                                                                                                                                 ria muito parecida com a que
                                                                                                                                 viveu o casal Capiberibe, pre-
                                                                                                                                 so e torturado, tendo que fugir
                                                                                                                                 do país, em exílio que durou 9
                                                                                                                                 anos.




                                                                                                                                 Duas centenas do livro foram
                                                                                                                                 autografadas durante a FLAP



   “Comissão da                              A deputada Janete Capiberibe
                                             comemorou a instalação da
                                                                                  memória e o respeito à Nação”.
                                                                                  A deputada integra a Comissão
                                                                                                                          reescrever a história”.
                                                                                                                          A Comissão está apurando as
   Verdade é sinal                           Comissão Nacional da Verdade,
                                             dia 16 de Maio, em solenidade
                                                                                  Parlamentar Memória Verdade e
                                                                                  Justiça da Câmara dos Deputados,
                                                                                                                          violações aos direitos humanos
                                                                                                                          cometidos entre 1946 e 1988,
   de respeito à                             no Palácio do Planalto. “Instalar
                                             a Comissão da Verdade é dar
                                                                                  colaborativa com a Comissão
                                                                                  Nacional.
                                                                                                                          período que inclui a ditadura
                                                                                                                          civil-militar,e apresentará um
   Nação”                                    um passo para consolidar a
                                             democracia, com transparência
                                                                                  A presidente Dilma Rousseff
                                                                                  afirmou que a Comissão da
                                                                                                                          relatório com a narrativa e as
                                                                                                                          conclusões sobre os crimes
                                             e sem versões manipuladas que        Verdade não é motivada por “ódio”,      cometidos.
                                             comprometam a verdade, a             “revanchismo” ou “desejo de
7


Deputada Janete investe na
construção de creches
    Defensora da educação         dia nacional, 23,6% das crian-
infantil e autora do projeto      ças de 0 a 3 anos estão matri-
de lei para criar o Fundo Na-     culadas em creches: 20 vezes
cional da Educação Infantil       mais que em Macapá.
(FUNAEI), a deputada Janete
Capiberibe (PSB/AP) desti-           Vitórias – Diferente da ca-
nou R$ 5 milhões e 400 mil        pital, foram construídas três
das suas emendas parlamenta-      creches, em Santana, com in-
res para construir creches no     vestimento de R$ 1,5 milhão
estado. Sozinha, responde por     de emendas da deputada Ja-
90% das emendas para este         nete e outros R$ 57,9 mil de
fim, no Amapá.                    contrapartida do Governo do
    Conforme da Lei de Di-        Estado. As creches estão aten-
retrizes e Bases da Educa-        dendo 612 crianças e empre-
ção, a educação fundamental,      gam 75 professores e assisten-
incluindo-se aí as creches, é     tes nos bairros Nova União,
responsabilidade dos municí-      Parque das Laranjeiras e Iga-
pios.                             rapé da Fortaleza.
    Macapá – Para a capital,         Em setembro, começou
Macapá, a socialista reservou     a funcionar a creche Profes-
R$ 2 milhões para construir       sora Vivalda, em Calçoene,
4 creches nos bairros Cidade      construída com R$ 300 mil de
Nova, Cuba de Asfalto e Novo      emenda da socialista e R$ 30
Horizonte e na Comunida-          mil de contrapartida do Go-
de Quilombola do Curiaú. A        verno do Estado.                        Emendas da
prefeitura perdeu o prazo e os       Laranjal do Jari recebeu R$          socialista
recursos desta última. Com        500 mil da deputada Janete e            melhoram
investimento de R$ 500 mil        R$ 12 mil de contrapartida do           aprendizado das
em cada instituição, poderiam     Governo do Estado para a cre-           crianças
atender, juntas, cerca de 800     che que está pronta para ser
crianças. Mas nenhuma delas       inaugurada no Bairro Sarney.
foi construída.                      Perdas – Vitória do Jari
    Pelo Censo de 2010 do         havia recebido R$ 500 mil e
IBGE, Macapá tem 39 mil 219       Cutias, R$ 300 mil de emen-
crianças de zero a quatro anos,   das para que fosse construída
mas apenas 1,2% delas (490,       uma creche em cada cidade,
segundo dados do Censo Es-        mas as prefeituras perderam
colar/MEC/2011) frequentam        os prazos para acessar os re-
uma creche, a maioria (355)       cursos.
durante um só turno. Pela mé-
                                                                   Em Calçoene, creche começou a funcionar em Setembro




  Investimento de R$ 254                                                R$10 milhões para a Saúde no Amapá
  mil reabre fábrica de                                                 O ministro da Saúde Alexandre Padilha confirmou à deputada Janete e ao senador João
                                                                        Capiberibe a liberação de R$ 7,2 milhões que serão usados na compra de equipamentos
  polpas, em Santana                                                    médico-hospitalares: R$6,4 milhões são para o Hospital Estadual de Santana e R$ 809 mil
                                                                        para o hospital de Laranjal do Jari.
                                                                        Os recursos vão reestruturar a rede hospitalar local e atender à demanda nos hospitais es-
  A Cooperativa de Produtores Rurais da Ilha de Santana
                                                                        taduais, além de implantar o “Projeto Suporte” a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional
  reabriu, em agosto, a fábrica de polpas que estava paralisada
                                                                        de Traumatologia e Orto-
  há dois anos. São R$ 254 mil de investimento; R$ 144 mil de
                                                                        pedia (INTO), no Amapá.
  emenda da deputada Janete Capiberibe e de R$ 100 mil do
                                                                        A deputada Janete pediu a
  Governo do Estado do Amapá.
                                                                        liberação de R$ 2 milhões
  A Cooperativa tem 35 associados, administrará a fábrica
                                                                        e 650 mil das emendas que
  em parceria com a Associação de Agricultores de Santana e
                                                                        apresentou ao orçamento
  comercializa os produtos em Santana e Macapá.
                                                                        de 2012 para comprar equi-
  Capacitação – De agosto a outubro, os produtores
                                                                        pamentos na área de saúde.
  participaram de sete cursos: empreendedorismo, logística,
                                                                        Outros R$ 350 mil que se-
  relações humanas, qualidade e atendimento ao cliente,
                                                                        rão aplicados no programa
  reposição de embalagem, manipulação e higienização de
                                                                        Visão Para Todos já foram
  alimentos e informática.
                                                                        empenhados pelo Fundo
                                                                        Nacional da Saúde.
8


 Deputada Janete cobra solução
  para manter empregos da Jari
                                                                                                                                                                 Renato Alves/MTE
   A deputada Janete Capi-          Celulose; e ao presidente do
beribe (PSB/AP) cobra provi-        Grupo Orsa, Sérgio Amoroso,
dências do Governo Federal          sobre os objetivos do plano de
para a suspensão das ativida-       modernização da fábrica de
des da Jari Celulose, anuncia-      celulose.
da pelo Grupo Orsa para ja-             Ameaça – A suspensão das
neiro de 2013.                      atividades por um período
   Deputados da Bancada Fe-         de 10 meses, anunciada pelo
deral do Amapá das Comis-           Grupo Orsa, põe em risco
sões da Amazônia, Integração        os empregos de 1.537 traba-
Nacional e de Desenvolvimen-        lhadores da indústria e duas
to Regional e da Comissão de        subsidiárias, além de 6 mil
Trabalho, Administração e           empregos nas empresas pres-
Serviço Público vão criar sub-      tadoras de serviço na cadeia
comissões para cuidar do as-        produtiva da celulose. Segun-
sunto. Um grupo de trabalho         do o SINTRACEL – Sindicato
reunirá parlamentares, gesto-       dos Trabalhadores nas Indús-
res públicos municipais, esta-      trias de Celulose, Papel, Pasta
duais e federais, representan-      de Madeira para Papel, Pape-
tes da empresa e do sindicato       lão e Cortiça dos Estados do
para buscar soluções à ameaça       Pará e Amapá – cerca de 100       Deputada Janete foi com sindicalistas ao MTE pedir soluções ao ministro
de suspensão das atividades         mil pessoas terão sua renda
da indústria instalada no Vale      afetada, já que 70% das vagas     tes de muito esforço; do so-
do Jari.                            de emprego e 50% do PIB de        erguimento do estado para a                Segundo os dados do CAGED/MTE, foram gerados 5
     Os deputados oficiaram         Laranjal e Vitória do Jari de-    retomada dos investimentos                 mil 709 novos empregos, de janeiro até outubro deste
pedidos de informação ao            penderiam da atividade.           públicos que, por si, movi-                ano. Crescimento de 8,4%, enquanto a média nacional
Banco Nacional de Desenvol-             “As demissões da Jari Ce-     mentam a economia na inicia-               é de 4,46%. Em 2011, houve um saldo de 7 mil 604
vimento Econômico e Social –        lulose, se ocorrerem, vão, de     tiva privada”, afirma a deputa-            empregos novos; crescimento de 12,47%, enquanto a
BNDES sobre o financiamen-          uma vez, acabar com dois          da Janete.                                 média nacional foi de 5,47%.
to de R$ 145 milhões à Jari         anos de conquistas resultan-



II Encontro Internacional de                                                                                     “As parteiras tradicionais
                                                                                                             são um patrimônio humano
                                                                                                                                                 partos (novas técnicas, higiene,
                                                                                                                                                 prevenções, uso correto dos

Parteiras atinge objetivos                                                                                   e social do nosso Estado. Não
                                                                                                             compreendo como elas foram
                                                                                                                                                 equipamentos médicos) e, ao fi-
                                                                                                                                                 nal do curso, cada uma recebeu
                                                                                            Antônio Sena     abandonadas durante tanto           um kit parteira, do programa
                                                                                                             tempo. São mulheres guerrei-        Rede Cegonha, do Ministério
                                                                                                             ras, corajosas e, sobretudo, de     da Saúde.
                                                                                                             presença insubstituível nas lo-         O evento foi coordenado
                                                                                                             calidades onde a saúde é difícil    pelas Secretarias de Inclusão e
                                                                                                             de chegar, como nas longínquas      Mobilização Social, da Saúde,
                                                                                                             beiras de rio, nas aldeias, nas     IEPA (Instituto de Pesquisas
                                                                                                             brenhas das florestas... A partir   Científicas e Tecnológicas do
                                                                                                             de agora elas terão todo o apoio    Estado do Amapá) e Escola de
                                                                                                             e ajuda do Estado para cumpri-      Administração Pública do Es-
                                                                                                             rem sua missão”. A declaração é     tado.
                                                                                                             da deputada federal Janete Ca-          A deputada Janete, respon-
                                                                                                             piberibe durante o II Encontro      sável pela implantação do Pro-
                                                                                                             Internacional das Parteiras Tra-    jeto Parteiras, no Amapá, entre
                                                                                                             dicionais, em maio.                 1995 e 2002, quando recebeu
                                                                                                                 Mais de 90 parteiras fre-       o Prêmio Paulo Freire, super-
                                                                                                             quentaram oficinas sobre pro-       visionou todas as etapas do II
No Amapá, parteiras são reconhecidas e tem ajuda de custo mensal                                             cedimentos de assistência a         Encontro.




  Informativo do mandato parlamentar da deputada federal
  Janete Capiberibe – PSB/AP
  Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 209
  70 160 900 – Brasília – DF                                                            9912170931/2007-DR/BSB

  Tel (61) 3215 5209 – Fax (61) 3215 2209                                              CÂMARA DOS DEPUTADOS
  dep.janetecapiberibe@camara.gov.br - @janete4040

Mais conteúdo relacionado

Destaque

2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by HubspotMarius Sescu
 
Everything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPTEverything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPTExpeed Software
 
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage EngineeringsProduct Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage EngineeringsPixeldarts
 
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental HealthHow Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental HealthThinkNow
 
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdfAI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdfmarketingartwork
 
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024Neil Kimberley
 
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)contently
 
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024Albert Qian
 
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie InsightsSocial Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie InsightsKurio // The Social Media Age(ncy)
 
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024Search Engine Journal
 
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summarySpeakerHub
 
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd Clark Boyd
 
Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next Tessa Mero
 
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search IntentGoogle's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search IntentLily Ray
 
Time Management & Productivity - Best Practices
Time Management & Productivity -  Best PracticesTime Management & Productivity -  Best Practices
Time Management & Productivity - Best PracticesVit Horky
 
The six step guide to practical project management
The six step guide to practical project managementThe six step guide to practical project management
The six step guide to practical project managementMindGenius
 
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...RachelPearson36
 

Destaque (20)

2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot
 
Everything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPTEverything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPT
 
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage EngineeringsProduct Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
 
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental HealthHow Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
 
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdfAI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
 
Skeleton Culture Code
Skeleton Culture CodeSkeleton Culture Code
Skeleton Culture Code
 
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
 
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
 
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
 
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie InsightsSocial Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
 
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
 
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
 
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
 
Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next
 
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search IntentGoogle's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
 
How to have difficult conversations
How to have difficult conversations How to have difficult conversations
How to have difficult conversations
 
Introduction to Data Science
Introduction to Data ScienceIntroduction to Data Science
Introduction to Data Science
 
Time Management & Productivity - Best Practices
Time Management & Productivity -  Best PracticesTime Management & Productivity -  Best Practices
Time Management & Productivity - Best Practices
 
The six step guide to practical project management
The six step guide to practical project managementThe six step guide to practical project management
The six step guide to practical project management
 
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
 

Informativo do Mandato - Edição 68 destaca renúncia de deputados ao 14o e 15o salários

  • 1. Informativo do Mandato - Edição 68 - Ano 10 - Dezembro 2012 Leonardo Prado/Secom Socialistas renunciam ao 14º e 15º salários A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) renunciou ao 14º e 15º salários pagos anualmente aos parlamentares. A deputada socialista protocolou o pe- dido dia 06 de novembro, a Câmara o deferiu dia 19 e comunicou à parla- mentar dia 21 novembro. Os salários adicionais previstos no Regimento In- terno da Câmara dos Deputados e chamados de “ajuda de custo” que seriam pagos à deputada Janete vão ficar nos cofres públicos. A renúncia vale para todo este mandato, a partir de agora. O senador João Capiberibe também recusou esses salários extras. “O mundo procura experiências como as que tivemos no Amapá” Rodolfo Oliveira/Agência Pará Uma das integrantes da delegação brasileira à Rio+20, em junho, a deputada Janete Capiberibe saiu otimista com a participação da sociedade na formulação de comportamentos e políticas para o desenvolvimento sustentável. “Isso resulta numa massa crítica muito forte que, com certeza, promove mudanças pontuais e locais para uma sociedade menos desigual, mais justa e que faça uso das riquezas naturais sem acabar com elas”. Vanguarda – A deputada Janete faz questão de destacar que as diretrizes da Rio92, somadas às experiências suas e do senador João Capiberibe no Chile, Ca- nadá, Moçambique – durante o exílio forçado pela ditadura civil-militar – Per- nambuco e Acre, foram fundamentais para formatar o Projeto de Desenvolvimen- to Sustentável do Amapá - PDSA, vanguarda como política de governo naquele estado, entre 1995 a 2002. Sizan Luis Emissário – A deputada acompanhou o governador Camilo Capi- “O mundo procura uma beribe na entrega da Carta da Amazônia ao secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, por intermédio do secretário executivo da ONU para experiência parecida com a Rio +20, Brince La Londe, e à ministra das Relações Internacionais, a que tivemos no Amapá, Ideli Salvatti. O governador amapaense foi o emissário dos governa- durante oito anos, durante dores da Amazônia. o governo do Capi, quando Twitter: @Janete4040 e @janete_nacamara os indicadores de qualidade JANETE facebookjanete.capiberibe www.janetecapiberibe.com.br Deputada Janete integrou a delegação da de vida cresceram”. NA WEB dep.janetecapiberibe@camara.leg.br Câmara dos Deputados
  • 2. 2 Crime sexual contra Deputada debate criança só prescreve sustentabilidade na depois dos 18 anos Desde o dia 18 de maio está em vigor a Lei 12.650, que al- Alemanha tera o prazo para prescrição dos crimes sexuais contra crian- A deputada federal Janete risco à integridade dos povos tar as matérias primas natu- ças e adolescentes. Pela Lei, a prescrição do crime começará Capiberibe viajou à Alema- indígenas, repudiou a anistia rais. a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18 nha em missão oficial pela aos desmatamentos e crimes A deputada Janete e o senador anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou que Comissão da Amazônia, In- ambientais, as ocupações ile- João Capiberibe reuniram-se a ação já tenha transitado em julgado. A lei surgiu da CPI da tegração Nacional e de De- gais para a produção agrope- com o Embaixador brasileiro Pedofilia, da Câmara. senvolvimento Regional da cuária e a redução das áreas Everton Vieira Vargas e com Câmara dos Deputados. Ela de preservação permanente e o Chefe do Departamento da participou, em Berlim, do de- de reserva legal na Amazônia. América Latina no Ministé- Deputada bate “Sustentabilidade Sem Fronteiras – Alianças Euro- Como contraponto, apresen- tou as experiências positivas rio do Exterior, Embaixador Bernhard Graf von Walder- Janete apoia o peias de Clima e outras ex- periências de vanguarda”, a do Amapá, como o projeto das parteiras tradicionais e o see, e participaram do “29º Forum Globale – RIO+20”, desmatamento zero convite de ONGs ligadas às questões socioambientais. incentivo à cadeia produtiva florestal que gerou empregos no Ministério do Exterior da Alemanha. A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apoia o pro- A socialista alertou para o e distribuiu renda, sem esgo- jeto de lei de iniciativa popular que pretende instituir o des- matamento zero no Brasil. A adesão pode ser feita em http:// www.ligadasflorestas.com.br/. No final de novembro, mais de 600 mil eleitores já tinham assinado, mas é preciso chegar a 1 Transporte determina milhão e 400 mil apoios. Pelo projeto, municípios, estados, Distrito Federal e União ficarão proibidos de autorizar desmatamentos em qualquer estudo para crédito aos floresta nativa. Só será autorizado corte em casos de projetos de manejo, defesa civil, segurança nacional, interesse social e estaleiros tradicionais Sizan Luis utilidade pública. Deputada elogia crescimento do PSB A deputada Janete Capiberibe considera positivo o crescimen- to do PSB com a eleição dos socialiastas às Prefeituras e Câ- maras de Vereadores no estado do Amapá. A partir de janeiro, serão administradas pelo PSB a prefeitura de Itaubal, pela prefeita Ester, a de Oiapoque, pelo prefeito Miguel, e a de Serra do Navio, pelo prefeito Zé Maria. O PSB ocupa os cargos de vice-prefeito em Vitoria do Jari (Magno Bastos), Porto Grande (Leyde) e Calçoene (Jeida). São 26 vereadores socialistas elei- tos, 3 deles na capital. Ministro Passos (c) é simpático à linha de crédito especial Em audiência à deputada Ja- nha de crédito subsidiada aos 12 anos para pagar e rebate de Transferência de nete Capiberibe, o Ministro dos Transportes Paulo Passos deter- pequenos e médios estaleiros tradicionais da Amazônia com- até 50% subsidiado pelo Tesou- ro Nacional. Os motores velhos servidores está minou à Secretaria de Fomen- to para Ações de Transporte a posta com parte dos recursos do Fundo da Marinha Mercan- serviriam como parte do paga- mento. “O principal objetivo é pronta para ser retomada dos estudos relativos ao anteprojeto que pretende te que deve financiar cerca de R$ 30 bilhões em projetos até renovar a frota artesanal ribei- rinha, torná-la mais segura e votada criar uma linha de crédito com recursos do Fundo da Marinha 2014. A proposta já foi debatida reduzir o risco de acidentes, es- pecialmente aqueles com escal- A Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 111/2011 está Mercante e subsídio do Tesouro em 2008 e 2009 por um gru- pelamentos”, explica a deputa- pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. Se for apro- Nacional dirigida aos pequenos po de trabalho proposto pela da Janete, presidente da Frente vada, os servidores que estavam no exercício da função, quando e médios estaleiros tradicionais deputada Janete e criado pelo Parlamentar pelo Desenvolvi- os ex-Territórios do Amapá e de Roraima tornaram-se estados, da Amazônia. Ministério dos Transportes. mento da Navegação Fluvial na e os que ingressaram regularmente até 1993, serão incorporados Anteprojeto – Cria uma li- Previa até 3 anos de carência, Amazônia. à administração pública federal. A proposta visa regularizar as pendências com a situação funcional desses servidores, enqua- drando-os em cargos equivalentes aos existentes para os órgãos e Ministro faz elogio ao governador Camilo carreiras do poder executivo da União. O Ministro Passos elogiou o desempenho O ministro disse que até o final de 2010, o Municípios – A deputada Janete apresentou um projeto para in- do governo do Amapá ao tratar das obras ro- Amapá “tinha um departamento de estradas cluir servidores municipais do ex-território em quadro da União, doviárias, como a BR 156 e o acesso à ponte e rodagens todo enrolado”. atendendo servidores de Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, binacional Brasil/Guiana. Ao ser informado sobre o crescimento Amapá, Calçoene, Oiapoque e Macapá que trabalharam nas Afirmou que fez à presidenta da Repú- periódico das vagas de emprego com carteira prefeituras do território. Em Macapá, foram contados 1.157 ser- blica Dilma Rousseff elogios ao governador assinada no Amapá, creditou o desempenho vidores ativos, 243 inativos e 143 pensionistas que esperam ser Camilo, por que ele promoveu “mudanças às ações do governo do estado. transferidos para a União, como prevê a Constituição Federal. da água para o vinho” na gestão do estado.
  • 3. 3 Mutirão devolve autoestima às vítimas de escalpelamento Márcia do Carmo Cinco anos após as mulhe- lham sem cobrar pelos proce- res vítimas de escalpelamento dimentos. O custo das cirur- saírem do anonimato, quando gias, transporte, hospedagem participaram da II Conferên- e alimentação das pacientes, cia Nacional de Políticas para acompanhantes, médicos e as Mulheres e a deputada fe- voluntários foi pago pelo Go- deral Janete Capiberibe (PSB/ verno do Amapá, através das AP) apresentou o projeto que Secretarias de Saúde e de In- se tornou a Lei 11.970/2009, clusão e Mobilização Social. aconteceu no Amapá o maior As pacientes recebem hos- mutirão de cirurgias plásticas pedagem de qualidade e ali- reparadoras da Região Norte. mentação balanceada em um Com recursos do Governo dos melhores hotéis de Ma- do Amapá e convênio com a capá, além dos cuidados mé- Defensoria Pública da União dicos e assistência hospitalar (DPU) e Sociedade Brasi- diários de profissionais das leira de Cirurgias Plásticas Secretarias de Saúde e de In- Letícia Barros (SBCP), 47 pacientes foram clusão e Mobilização Social. operadas e estão sob acom- Além disso, para poderem se panhamento. Cinco crianças manter na capital e concluir o receberão tratamento pago tratamento até o final, foram pelo Governo do Estado, em incluídas no programa Renda São Paulo. para Viver Melhor e recebem Os médicos e enfermeiros R$ 311,00 mensais. 47 mulheres passaram por cirurgias Deputada Janete visitou e técnicos, voluntários, traba- as pacientes durante a recuperação Antônio Sena Realidade – Eliana Rodrigues mora no bairro do Araxá, mas se acidentou quando morava em Breves, interior do Pará. “Eu não esperava que um dia fosse realizar esse sonho, por que é um tratamento muito caro. Me sinto privilegiada e acredito que vai mudar minha estética e minha vida. Já sofri muitos preconceitos. Agora vai ser diferente, minha vida vai mudar pra melhor”. Superação – “Esta é uma ação ousada na área da saúde. É uma demonstração que a saúde está superando as dificuldades que o atual governo herdou, que a saúde está melhorando”, afirma a deputada Janete. Para ela, o mutirão de cirurgias reparadoras “devolve a autoestima às pessoas que foram vítimas. É um compromisso do governador Camilo que se realiza”. Chico Terra Estrutura – Para a defensora Luciane Strada, que desde 2005 atua em defe- sa dos direitos das mulheres vítimas de escalpelamento, o compromisso do Governo do Estado foi decisivo. “Este mutirão foi o maior e melhor Dignidade – Rosinete Serrão diz que a avaliação e as cirurgias estruturado que realizamos na região estavam sendo esperadas há muitos anos. “O mutirão mostra o Norte. A estrutura física e a equipe compromisso do governador Camilo e da deputada Janete com médica mostram que podem ir além, a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que no sentido de viabilizar outros proje- sofreram deformações com escalpelamento. As cirurgias vão tos”. reparar a estética e os danos causados nesse desastre fluvial”.
  • 4. 4 Sizan Luis Atenção às crianças e Deputada quer investigar a adolescentes exploração de meninas Ações captam recursos para melhorar atendimento índias A deputada Janete Capiberi- ção de crianças e adolescentes to é de R$ 5,3 milhões, mais a A deputada Janete Capiberibe acionou a CPI do Tráfico de Pes- be e a presidente da Fundação no Amapá. contrapartida do Governo do soas e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Estadual da Criança e do Ado- A presidente do FCRIA en- Estado, já garantida pelo gover- dos Deputados para investigarem a denúncia de que meninas lescente – FCRIA, Dinete Pan- tregou o projeto do centro de nador Camilo Capiberibe. índias das tribos tariana, uanana, tucano e baré estariam sendo internação que terá 3 mil me- A deputada Janete reser- exploradas sexualmente, vendidas e traficadas em São Gabriel toja, reuniram-se com a titular da Cachoeira, Amazonas, na fronteira com a Colômbia. da Secretaria Nacional de Pro- tros quadrados, com blocos vou mais R$ 1 milhão das suas Segundo a missionária irmã Justina Zanato, os crimes ocor- moção dos Direitos da Criança para atendimento ao público vi- emendas individuais para cons- reriam “em troca de um pacote de balas ou uma camiseta, e do Adolescente da Presidência sitante, administrativo, unidade truir uma unidade de abrigo em enquanto os criminosos agem impunes”. As denúncias não da República, Angélica Goulart, policial, de internação, pedagó- semiliberdade para 30 internos. estariam sendo investigadas pela polícia local. A notícia ganhou buscando melhorar a interna- gico e de lazer. O investimen- repercussão nacional. Sizan Luis Acompanhado pela Dignidade das pessoas deputada federal Janete Capiberibe (PSB/ AP), o governador com deficiência Camilo assinou, dia 7 de novembro, com a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário, a adesão do Amapá ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. Com ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional de dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano tem o objetivo de implantar iniciativas e intensificar ações que já são desenvolvidas. Prevê investir R$ 7,6 bilhões até 2014 nos estados parceiros.
  • 5. 5 Deputada Janete recebe prêmio na Itália Socialistas amapaenses são reconhecidos pela atuação socioambiental A deputada Janete Ca- to e da Green Cross Italia. quilombolas, ribeirinhos e complementar 131/2009, Cuomo, a possibilidade de piberibe recebeu, dia 03 de Janete é autora da Lei Es- indígenas, o que motivou que instituiu a transparência constituir uma relação cola- junho, o Prêmio Nacional tadual da Proteção e Acesso sua indicação ao prêmio. nas contas públicas. Cafiero borativa entre Sorrento e o de Ecologia “Verde Am- à Biodiversidade do Ama- Transparência – O di- manifestou a vontade de co- Governo do Amapá. biente 2012”, entregue pela pá, das Leis Federais de pre- retor-chefe do serviço an- nhecer de perto o sistema A deputada Janete e o se- Verdi Ambiente e Società venção ao escalpelamento e timáfia de Napoli Federico brasileiro para adequá-lo nador Capiberibe viajaram (VAS), com apoio do Mi- da materialização do voto Cafiero de Raho entregou ao combate à corrupção, na a convite do senador italia- nistério do Meio Ambiente, eletrônico; é incentivado- ao senador Capiberibe a província de Napoli. no Guido Policci, presidente Terra e Mar da Itália, região ra dos arranjos produtivos menção especial do Prê- Cidadãs irmãs - Os par- da associação ambientalista da Campania, Província de da floresta e defensora dos mio Nacional de Ecologia lamentares brasileiros deba- italiana Verdi Ambiente e Nápoles, Prefeitura de Ná- direitos humanos e das po- “Verde Ambiente 2012”. Ele teram com o prefeito da ci- Società (VAS), responsável poles, Prefeitura de Sorren- pulações tradicionais, como manifestou interesse na lei dade de Sorrento, Giuseppe pelo custeio da viagem. Avançam as negociações para cooperação entre o Amapá e a Itália Jorge Júnior O Amapá recebeu, em novembro, a delegação italiana que veio conhecer as potencialidades do Estado nos setores do desenvolvimento socioeconômico sustentável, turismo, educação, ciência e tecnologia. Eles foram recebidos na Universidade Estadual do Amapá (UEAP) pela reitora Maria Lúcia Borges, pela deputada Janete Capiberibe, pelo senador João Capiberibe, por agentes administrativos do Governo do Amapá e técnicos da UEAP. Na delegação italiana estavam o senador Guido Pollice, o presidente da Confederação de Agricultura da Itália, Giuseppe Politi e o secretário para assuntos da América Latina, Luigi Sposito. Desde a chegada à Macapá, a delegação italiana reuniu- se com comunidades agrícolas e grupos de gestão da indústria, comércio, mineração, turismo, estatais e outros segmentos. A ideia do intercâmbio surgiu na viagem da deputada Janete e do senador Capiberibe à Itália, quando foram premiados por sua militância socioambiental. Delegação italiana veio conhecer potencialidades do estado
  • 6. 6 Câmara analisa mineração em terras indígenas Sizan Luis O Amapá vai sediar um Se- Congresso Nacional, que de- minário da Comissão Especial termina a obrigatoriedade de do Projeto de Lei 1.610/1996 serem ouvidas as populações para debater a mineração em tradicionais sempre que hou- terras indígenas. A proposta é ver intervenção nos territórios da deputada Janete Capiberi- que ocupam, sendo-lhes ga- be que quer realizar reuniões rantido o poder de veto. em todas as terras indígenas A deputada e as lideranças do país para que os povos in- indígenas consideram que a dígenas debatam o projeto de regulamentação da explora- lei. A ideia tem a concordân- ção mineral nas TIs deve ser cia da FUNAI. Assim, o Brasil tratada no Estatuto dos Povos cumpriria a convenção 169, Indígenas, em tramitação des- da Organização Internacional de 1991 na Câmara dos De- do Trabalho – OIT, ratificada putados, e não em proposta pelo país e confirmada pelo paralela. Deputada Janete tratou da mineração com a presidente da FUNAI Marta Azevedo Escritora Eliete Ferrer A convite do governador Camilo Capiberibe, da depu- tada Janete Capiberibe e do senador João Capiberibe, a lança livro em Macapá escritora Eliete Ferrer lançou, durante a primeira Feira do Livro do Amapá – FLAP, a coletânea “68 – A geração que Jorge Júnior queria mudar o Mundo”. A obra organizada pela escritora Eliete Ferrer foi destaque na 1ª Feira do Livro do Amapá - FLAP. É uma coletânea de 100 episódios ocorridos durante a ditadura civil-militar cujos escritores são as próprias víti- mas. São narrativas sobre tor- tura e repressão detalhando fatos ocorridos com pessoas que discordavam da ditadura civil-militar. A escritora também conta no livro a perseguição que a levou ao exílio, numa trajetó- ria muito parecida com a que viveu o casal Capiberibe, pre- so e torturado, tendo que fugir do país, em exílio que durou 9 anos. Duas centenas do livro foram autografadas durante a FLAP “Comissão da A deputada Janete Capiberibe comemorou a instalação da memória e o respeito à Nação”. A deputada integra a Comissão reescrever a história”. A Comissão está apurando as Verdade é sinal Comissão Nacional da Verdade, dia 16 de Maio, em solenidade Parlamentar Memória Verdade e Justiça da Câmara dos Deputados, violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, de respeito à no Palácio do Planalto. “Instalar a Comissão da Verdade é dar colaborativa com a Comissão Nacional. período que inclui a ditadura civil-militar,e apresentará um Nação” um passo para consolidar a democracia, com transparência A presidente Dilma Rousseff afirmou que a Comissão da relatório com a narrativa e as conclusões sobre os crimes e sem versões manipuladas que Verdade não é motivada por “ódio”, cometidos. comprometam a verdade, a “revanchismo” ou “desejo de
  • 7. 7 Deputada Janete investe na construção de creches Defensora da educação dia nacional, 23,6% das crian- infantil e autora do projeto ças de 0 a 3 anos estão matri- de lei para criar o Fundo Na- culadas em creches: 20 vezes cional da Educação Infantil mais que em Macapá. (FUNAEI), a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) desti- Vitórias – Diferente da ca- nou R$ 5 milhões e 400 mil pital, foram construídas três das suas emendas parlamenta- creches, em Santana, com in- res para construir creches no vestimento de R$ 1,5 milhão estado. Sozinha, responde por de emendas da deputada Ja- 90% das emendas para este nete e outros R$ 57,9 mil de fim, no Amapá. contrapartida do Governo do Conforme da Lei de Di- Estado. As creches estão aten- retrizes e Bases da Educa- dendo 612 crianças e empre- ção, a educação fundamental, gam 75 professores e assisten- incluindo-se aí as creches, é tes nos bairros Nova União, responsabilidade dos municí- Parque das Laranjeiras e Iga- pios. rapé da Fortaleza. Macapá – Para a capital, Em setembro, começou Macapá, a socialista reservou a funcionar a creche Profes- R$ 2 milhões para construir sora Vivalda, em Calçoene, 4 creches nos bairros Cidade construída com R$ 300 mil de Nova, Cuba de Asfalto e Novo emenda da socialista e R$ 30 Horizonte e na Comunida- mil de contrapartida do Go- de Quilombola do Curiaú. A verno do Estado. Emendas da prefeitura perdeu o prazo e os Laranjal do Jari recebeu R$ socialista recursos desta última. Com 500 mil da deputada Janete e melhoram investimento de R$ 500 mil R$ 12 mil de contrapartida do aprendizado das em cada instituição, poderiam Governo do Estado para a cre- crianças atender, juntas, cerca de 800 che que está pronta para ser crianças. Mas nenhuma delas inaugurada no Bairro Sarney. foi construída. Perdas – Vitória do Jari Pelo Censo de 2010 do havia recebido R$ 500 mil e IBGE, Macapá tem 39 mil 219 Cutias, R$ 300 mil de emen- crianças de zero a quatro anos, das para que fosse construída mas apenas 1,2% delas (490, uma creche em cada cidade, segundo dados do Censo Es- mas as prefeituras perderam colar/MEC/2011) frequentam os prazos para acessar os re- uma creche, a maioria (355) cursos. durante um só turno. Pela mé- Em Calçoene, creche começou a funcionar em Setembro Investimento de R$ 254 R$10 milhões para a Saúde no Amapá mil reabre fábrica de O ministro da Saúde Alexandre Padilha confirmou à deputada Janete e ao senador João Capiberibe a liberação de R$ 7,2 milhões que serão usados na compra de equipamentos polpas, em Santana médico-hospitalares: R$6,4 milhões são para o Hospital Estadual de Santana e R$ 809 mil para o hospital de Laranjal do Jari. Os recursos vão reestruturar a rede hospitalar local e atender à demanda nos hospitais es- A Cooperativa de Produtores Rurais da Ilha de Santana taduais, além de implantar o “Projeto Suporte” a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional reabriu, em agosto, a fábrica de polpas que estava paralisada de Traumatologia e Orto- há dois anos. São R$ 254 mil de investimento; R$ 144 mil de pedia (INTO), no Amapá. emenda da deputada Janete Capiberibe e de R$ 100 mil do A deputada Janete pediu a Governo do Estado do Amapá. liberação de R$ 2 milhões A Cooperativa tem 35 associados, administrará a fábrica e 650 mil das emendas que em parceria com a Associação de Agricultores de Santana e apresentou ao orçamento comercializa os produtos em Santana e Macapá. de 2012 para comprar equi- Capacitação – De agosto a outubro, os produtores pamentos na área de saúde. participaram de sete cursos: empreendedorismo, logística, Outros R$ 350 mil que se- relações humanas, qualidade e atendimento ao cliente, rão aplicados no programa reposição de embalagem, manipulação e higienização de Visão Para Todos já foram alimentos e informática. empenhados pelo Fundo Nacional da Saúde.
  • 8. 8 Deputada Janete cobra solução para manter empregos da Jari Renato Alves/MTE A deputada Janete Capi- Celulose; e ao presidente do beribe (PSB/AP) cobra provi- Grupo Orsa, Sérgio Amoroso, dências do Governo Federal sobre os objetivos do plano de para a suspensão das ativida- modernização da fábrica de des da Jari Celulose, anuncia- celulose. da pelo Grupo Orsa para ja- Ameaça – A suspensão das neiro de 2013. atividades por um período Deputados da Bancada Fe- de 10 meses, anunciada pelo deral do Amapá das Comis- Grupo Orsa, põe em risco sões da Amazônia, Integração os empregos de 1.537 traba- Nacional e de Desenvolvimen- lhadores da indústria e duas to Regional e da Comissão de subsidiárias, além de 6 mil Trabalho, Administração e empregos nas empresas pres- Serviço Público vão criar sub- tadoras de serviço na cadeia comissões para cuidar do as- produtiva da celulose. Segun- sunto. Um grupo de trabalho do o SINTRACEL – Sindicato reunirá parlamentares, gesto- dos Trabalhadores nas Indús- res públicos municipais, esta- trias de Celulose, Papel, Pasta duais e federais, representan- de Madeira para Papel, Pape- tes da empresa e do sindicato lão e Cortiça dos Estados do para buscar soluções à ameaça Pará e Amapá – cerca de 100 Deputada Janete foi com sindicalistas ao MTE pedir soluções ao ministro de suspensão das atividades mil pessoas terão sua renda da indústria instalada no Vale afetada, já que 70% das vagas tes de muito esforço; do so- do Jari. de emprego e 50% do PIB de erguimento do estado para a Segundo os dados do CAGED/MTE, foram gerados 5 Os deputados oficiaram Laranjal e Vitória do Jari de- retomada dos investimentos mil 709 novos empregos, de janeiro até outubro deste pedidos de informação ao penderiam da atividade. públicos que, por si, movi- ano. Crescimento de 8,4%, enquanto a média nacional Banco Nacional de Desenvol- “As demissões da Jari Ce- mentam a economia na inicia- é de 4,46%. Em 2011, houve um saldo de 7 mil 604 vimento Econômico e Social – lulose, se ocorrerem, vão, de tiva privada”, afirma a deputa- empregos novos; crescimento de 12,47%, enquanto a BNDES sobre o financiamen- uma vez, acabar com dois da Janete. média nacional foi de 5,47%. to de R$ 145 milhões à Jari anos de conquistas resultan- II Encontro Internacional de “As parteiras tradicionais são um patrimônio humano partos (novas técnicas, higiene, prevenções, uso correto dos Parteiras atinge objetivos e social do nosso Estado. Não compreendo como elas foram equipamentos médicos) e, ao fi- nal do curso, cada uma recebeu Antônio Sena abandonadas durante tanto um kit parteira, do programa tempo. São mulheres guerrei- Rede Cegonha, do Ministério ras, corajosas e, sobretudo, de da Saúde. presença insubstituível nas lo- O evento foi coordenado calidades onde a saúde é difícil pelas Secretarias de Inclusão e de chegar, como nas longínquas Mobilização Social, da Saúde, beiras de rio, nas aldeias, nas IEPA (Instituto de Pesquisas brenhas das florestas... A partir Científicas e Tecnológicas do de agora elas terão todo o apoio Estado do Amapá) e Escola de e ajuda do Estado para cumpri- Administração Pública do Es- rem sua missão”. A declaração é tado. da deputada federal Janete Ca- A deputada Janete, respon- piberibe durante o II Encontro sável pela implantação do Pro- Internacional das Parteiras Tra- jeto Parteiras, no Amapá, entre dicionais, em maio. 1995 e 2002, quando recebeu Mais de 90 parteiras fre- o Prêmio Paulo Freire, super- quentaram oficinas sobre pro- visionou todas as etapas do II No Amapá, parteiras são reconhecidas e tem ajuda de custo mensal cedimentos de assistência a Encontro. Informativo do mandato parlamentar da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 209 70 160 900 – Brasília – DF 9912170931/2007-DR/BSB Tel (61) 3215 5209 – Fax (61) 3215 2209 CÂMARA DOS DEPUTADOS dep.janetecapiberibe@camara.gov.br - @janete4040