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Informativo do Mandato - Edição 68 destaca renúncia de deputados ao 14o e 15o salários
1. Informativo do Mandato - Edição 68 - Ano 10 - Dezembro 2012
Leonardo Prado/Secom
Socialistas
renunciam
ao 14º e 15º
salários
A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) renunciou ao 14º e 15º salários
pagos anualmente aos parlamentares. A deputada socialista protocolou o pe-
dido dia 06 de novembro, a Câmara o deferiu dia 19 e comunicou à parla-
mentar dia 21 novembro. Os salários adicionais previstos no Regimento In-
terno da Câmara dos Deputados e chamados de “ajuda de custo” que seriam
pagos à deputada Janete vão ficar nos cofres públicos. A renúncia vale para
todo este mandato, a partir de agora. O senador João Capiberibe também
recusou esses salários extras.
“O mundo procura
experiências como as
que tivemos no Amapá” Rodolfo Oliveira/Agência Pará
Uma das integrantes da delegação brasileira à Rio+20, em junho, a deputada
Janete Capiberibe saiu otimista com a participação da sociedade na formulação
de comportamentos e políticas para o desenvolvimento sustentável. “Isso resulta
numa massa crítica muito forte que, com certeza, promove mudanças pontuais e
locais para uma sociedade menos desigual, mais justa e que faça uso das riquezas
naturais sem acabar com elas”.
Vanguarda – A deputada Janete faz questão de destacar que as diretrizes da
Rio92, somadas às experiências suas e do senador João Capiberibe no Chile, Ca-
nadá, Moçambique – durante o exílio forçado pela ditadura civil-militar – Per-
nambuco e Acre, foram fundamentais para formatar o Projeto de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amapá - PDSA, vanguarda como política de governo naquele
estado, entre 1995 a 2002.
Sizan Luis
Emissário – A deputada acompanhou o governador Camilo Capi-
“O mundo procura uma beribe na entrega da Carta da Amazônia ao secretário-geral da ONU
Ban Ki-moon, por intermédio do secretário executivo da ONU para
experiência parecida com a Rio +20, Brince La Londe, e à ministra das Relações Internacionais,
a que tivemos no Amapá, Ideli Salvatti. O governador amapaense foi o emissário dos governa-
durante oito anos, durante dores da Amazônia.
o governo do Capi, quando Twitter: @Janete4040 e @janete_nacamara
os indicadores de qualidade JANETE facebookjanete.capiberibe
www.janetecapiberibe.com.br
Deputada Janete integrou a delegação da de vida cresceram”. NA WEB dep.janetecapiberibe@camara.leg.br
Câmara dos Deputados
2. 2
Crime sexual contra Deputada debate
criança só prescreve sustentabilidade na
depois dos 18 anos
Desde o dia 18 de maio está em vigor a Lei 12.650, que al- Alemanha
tera o prazo para prescrição dos crimes sexuais contra crian-
A deputada federal Janete risco à integridade dos povos tar as matérias primas natu-
ças e adolescentes. Pela Lei, a prescrição do crime começará
Capiberibe viajou à Alema- indígenas, repudiou a anistia rais.
a contar apenas a partir da data em que a vítima completa 18
nha em missão oficial pela aos desmatamentos e crimes A deputada Janete e o senador
anos, a não ser que já tenha sido proposta ação penal ou que
Comissão da Amazônia, In- ambientais, as ocupações ile- João Capiberibe reuniram-se
a ação já tenha transitado em julgado. A lei surgiu da CPI da
tegração Nacional e de De- gais para a produção agrope- com o Embaixador brasileiro
Pedofilia, da Câmara.
senvolvimento Regional da cuária e a redução das áreas Everton Vieira Vargas e com
Câmara dos Deputados. Ela de preservação permanente e o Chefe do Departamento da
participou, em Berlim, do de- de reserva legal na Amazônia. América Latina no Ministé-
Deputada bate “Sustentabilidade Sem
Fronteiras – Alianças Euro-
Como contraponto, apresen-
tou as experiências positivas
rio do Exterior, Embaixador
Bernhard Graf von Walder-
Janete apoia o peias de Clima e outras ex-
periências de vanguarda”, a
do Amapá, como o projeto
das parteiras tradicionais e o
see, e participaram do “29º
Forum Globale – RIO+20”,
desmatamento zero convite de ONGs ligadas às
questões socioambientais.
incentivo à cadeia produtiva
florestal que gerou empregos
no Ministério do Exterior da
Alemanha.
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apoia o pro- A socialista alertou para o e distribuiu renda, sem esgo-
jeto de lei de iniciativa popular que pretende instituir o des-
matamento zero no Brasil. A adesão pode ser feita em http://
www.ligadasflorestas.com.br/. No final de novembro, mais de
600 mil eleitores já tinham assinado, mas é preciso chegar a 1
Transporte determina
milhão e 400 mil apoios.
Pelo projeto, municípios, estados, Distrito Federal e União
ficarão proibidos de autorizar desmatamentos em qualquer
estudo para crédito aos
floresta nativa. Só será autorizado corte em casos de projetos
de manejo, defesa civil, segurança nacional, interesse social e
estaleiros tradicionais
Sizan Luis
utilidade pública.
Deputada elogia
crescimento do PSB
A deputada Janete Capiberibe considera positivo o crescimen-
to do PSB com a eleição dos socialiastas às Prefeituras e Câ-
maras de Vereadores no estado do Amapá. A partir de janeiro,
serão administradas pelo PSB a prefeitura de Itaubal, pela
prefeita Ester, a de Oiapoque, pelo prefeito Miguel, e a de Serra
do Navio, pelo prefeito Zé Maria. O PSB ocupa os cargos de
vice-prefeito em Vitoria do Jari (Magno Bastos), Porto Grande
(Leyde) e Calçoene (Jeida). São 26 vereadores socialistas elei-
tos, 3 deles na capital. Ministro Passos (c) é simpático à linha de crédito especial
Em audiência à deputada Ja- nha de crédito subsidiada aos 12 anos para pagar e rebate de
Transferência de nete Capiberibe, o Ministro dos
Transportes Paulo Passos deter-
pequenos e médios estaleiros
tradicionais da Amazônia com-
até 50% subsidiado pelo Tesou-
ro Nacional. Os motores velhos
servidores está minou à Secretaria de Fomen-
to para Ações de Transporte a
posta com parte dos recursos
do Fundo da Marinha Mercan-
serviriam como parte do paga-
mento. “O principal objetivo é
pronta para ser retomada dos estudos relativos
ao anteprojeto que pretende
te que deve financiar cerca de
R$ 30 bilhões em projetos até
renovar a frota artesanal ribei-
rinha, torná-la mais segura e
votada criar uma linha de crédito com
recursos do Fundo da Marinha
2014.
A proposta já foi debatida
reduzir o risco de acidentes, es-
pecialmente aqueles com escal-
A Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 111/2011 está Mercante e subsídio do Tesouro em 2008 e 2009 por um gru- pelamentos”, explica a deputa-
pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara. Se for apro- Nacional dirigida aos pequenos po de trabalho proposto pela da Janete, presidente da Frente
vada, os servidores que estavam no exercício da função, quando e médios estaleiros tradicionais deputada Janete e criado pelo Parlamentar pelo Desenvolvi-
os ex-Territórios do Amapá e de Roraima tornaram-se estados, da Amazônia. Ministério dos Transportes. mento da Navegação Fluvial na
e os que ingressaram regularmente até 1993, serão incorporados Anteprojeto – Cria uma li- Previa até 3 anos de carência, Amazônia.
à administração pública federal. A proposta visa regularizar as
pendências com a situação funcional desses servidores, enqua-
drando-os em cargos equivalentes aos existentes para os órgãos e
Ministro faz elogio ao governador Camilo
carreiras do poder executivo da União. O Ministro Passos elogiou o desempenho O ministro disse que até o final de 2010, o
Municípios – A deputada Janete apresentou um projeto para in- do governo do Amapá ao tratar das obras ro- Amapá “tinha um departamento de estradas
cluir servidores municipais do ex-território em quadro da União, doviárias, como a BR 156 e o acesso à ponte e rodagens todo enrolado”.
atendendo servidores de Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, binacional Brasil/Guiana. Ao ser informado sobre o crescimento
Amapá, Calçoene, Oiapoque e Macapá que trabalharam nas Afirmou que fez à presidenta da Repú- periódico das vagas de emprego com carteira
prefeituras do território. Em Macapá, foram contados 1.157 ser- blica Dilma Rousseff elogios ao governador assinada no Amapá, creditou o desempenho
vidores ativos, 243 inativos e 143 pensionistas que esperam ser Camilo, por que ele promoveu “mudanças às ações do governo do estado.
transferidos para a União, como prevê a Constituição Federal. da água para o vinho” na gestão do estado.
3. 3
Mutirão devolve autoestima
às vítimas de escalpelamento
Márcia do Carmo
Cinco anos após as mulhe- lham sem cobrar pelos proce-
res vítimas de escalpelamento dimentos. O custo das cirur-
saírem do anonimato, quando gias, transporte, hospedagem
participaram da II Conferên- e alimentação das pacientes,
cia Nacional de Políticas para acompanhantes, médicos e
as Mulheres e a deputada fe- voluntários foi pago pelo Go-
deral Janete Capiberibe (PSB/ verno do Amapá, através das
AP) apresentou o projeto que Secretarias de Saúde e de In-
se tornou a Lei 11.970/2009, clusão e Mobilização Social.
aconteceu no Amapá o maior As pacientes recebem hos-
mutirão de cirurgias plásticas pedagem de qualidade e ali-
reparadoras da Região Norte. mentação balanceada em um
Com recursos do Governo dos melhores hotéis de Ma-
do Amapá e convênio com a capá, além dos cuidados mé-
Defensoria Pública da União dicos e assistência hospitalar
(DPU) e Sociedade Brasi- diários de profissionais das
leira de Cirurgias Plásticas Secretarias de Saúde e de In- Letícia Barros
(SBCP), 47 pacientes foram clusão e Mobilização Social.
operadas e estão sob acom- Além disso, para poderem se
panhamento. Cinco crianças manter na capital e concluir o
receberão tratamento pago tratamento até o final, foram
pelo Governo do Estado, em incluídas no programa Renda
São Paulo. para Viver Melhor e recebem
Os médicos e enfermeiros R$ 311,00 mensais. 47 mulheres passaram por cirurgias Deputada Janete visitou
e técnicos, voluntários, traba- as pacientes durante a
recuperação
Antônio Sena
Realidade – Eliana Rodrigues mora no bairro do Araxá, mas
se acidentou quando morava em Breves, interior do Pará. “Eu
não esperava que um dia fosse realizar esse sonho, por que é
um tratamento muito caro. Me sinto privilegiada e acredito
que vai mudar minha estética e minha vida. Já sofri muitos
preconceitos. Agora vai ser diferente, minha vida vai mudar
pra melhor”.
Superação – “Esta é uma ação ousada na área da saúde. É uma demonstração que a saúde está
superando as dificuldades que o atual governo herdou, que a saúde está melhorando”, afirma a
deputada Janete. Para ela, o mutirão de cirurgias reparadoras “devolve a autoestima às pessoas
que foram vítimas. É um compromisso do governador Camilo que se realiza”.
Chico Terra
Estrutura – Para a defensora Luciane
Strada, que desde 2005 atua em defe-
sa dos direitos das mulheres vítimas
de escalpelamento, o compromisso
do Governo do Estado foi decisivo.
“Este mutirão foi o maior e melhor
Dignidade – Rosinete Serrão diz que a avaliação e as cirurgias estruturado que realizamos na região
estavam sendo esperadas há muitos anos. “O mutirão mostra o Norte. A estrutura física e a equipe
compromisso do governador Camilo e da deputada Janete com médica mostram que podem ir além,
a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que no sentido de viabilizar outros proje-
sofreram deformações com escalpelamento. As cirurgias vão tos”.
reparar a estética e os danos causados nesse desastre fluvial”.
4. 4
Sizan Luis
Atenção às
crianças e Deputada quer
investigar a
adolescentes exploração de meninas
Ações captam recursos para melhorar atendimento
índias
A deputada Janete Capiberi- ção de crianças e adolescentes to é de R$ 5,3 milhões, mais a A deputada Janete Capiberibe acionou a CPI do Tráfico de Pes-
be e a presidente da Fundação no Amapá. contrapartida do Governo do soas e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara
Estadual da Criança e do Ado- A presidente do FCRIA en- Estado, já garantida pelo gover- dos Deputados para investigarem a denúncia de que meninas
lescente – FCRIA, Dinete Pan- tregou o projeto do centro de nador Camilo Capiberibe. índias das tribos tariana, uanana, tucano e baré estariam sendo
internação que terá 3 mil me- A deputada Janete reser- exploradas sexualmente, vendidas e traficadas em São Gabriel
toja, reuniram-se com a titular
da Cachoeira, Amazonas, na fronteira com a Colômbia.
da Secretaria Nacional de Pro- tros quadrados, com blocos vou mais R$ 1 milhão das suas Segundo a missionária irmã Justina Zanato, os crimes ocor-
moção dos Direitos da Criança para atendimento ao público vi- emendas individuais para cons- reriam “em troca de um pacote de balas ou uma camiseta,
e do Adolescente da Presidência sitante, administrativo, unidade truir uma unidade de abrigo em enquanto os criminosos agem impunes”. As denúncias não
da República, Angélica Goulart, policial, de internação, pedagó- semiliberdade para 30 internos. estariam sendo investigadas pela polícia local. A notícia ganhou
buscando melhorar a interna- gico e de lazer. O investimen- repercussão nacional.
Sizan Luis
Acompanhado pela
Dignidade das pessoas deputada federal Janete
Capiberibe (PSB/
AP), o governador
com deficiência Camilo assinou, dia 7
de novembro, com a
Ministra da Secretaria de
Direitos Humanos Maria
do Rosário, a adesão do
Amapá ao Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - Viver
sem Limite.
Com ações
desenvolvidas por
15 ministérios e
a participação do
Conselho Nacional de
dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, o
Plano tem o objetivo de
implantar iniciativas e
intensificar ações que já
são desenvolvidas. Prevê
investir R$ 7,6 bilhões
até 2014 nos estados
parceiros.
5. 5
Deputada Janete recebe
prêmio na Itália
Socialistas amapaenses
são reconhecidos pela
atuação socioambiental
A deputada Janete Ca- to e da Green Cross Italia. quilombolas, ribeirinhos e complementar 131/2009, Cuomo, a possibilidade de
piberibe recebeu, dia 03 de Janete é autora da Lei Es- indígenas, o que motivou que instituiu a transparência constituir uma relação cola-
junho, o Prêmio Nacional tadual da Proteção e Acesso sua indicação ao prêmio. nas contas públicas. Cafiero borativa entre Sorrento e o
de Ecologia “Verde Am- à Biodiversidade do Ama- Transparência – O di- manifestou a vontade de co- Governo do Amapá.
biente 2012”, entregue pela pá, das Leis Federais de pre- retor-chefe do serviço an- nhecer de perto o sistema A deputada Janete e o se-
Verdi Ambiente e Società venção ao escalpelamento e timáfia de Napoli Federico brasileiro para adequá-lo nador Capiberibe viajaram
(VAS), com apoio do Mi- da materialização do voto Cafiero de Raho entregou ao combate à corrupção, na a convite do senador italia-
nistério do Meio Ambiente, eletrônico; é incentivado- ao senador Capiberibe a província de Napoli. no Guido Policci, presidente
Terra e Mar da Itália, região ra dos arranjos produtivos menção especial do Prê- Cidadãs irmãs - Os par- da associação ambientalista
da Campania, Província de da floresta e defensora dos mio Nacional de Ecologia lamentares brasileiros deba- italiana Verdi Ambiente e
Nápoles, Prefeitura de Ná- direitos humanos e das po- “Verde Ambiente 2012”. Ele teram com o prefeito da ci- Società (VAS), responsável
poles, Prefeitura de Sorren- pulações tradicionais, como manifestou interesse na lei dade de Sorrento, Giuseppe pelo custeio da viagem.
Avançam as negociações para cooperação
entre o Amapá e a Itália
Jorge Júnior
O Amapá recebeu, em novembro, a delegação italiana que
veio conhecer as potencialidades do Estado nos setores do
desenvolvimento socioeconômico sustentável, turismo,
educação, ciência e tecnologia. Eles foram recebidos na
Universidade Estadual do Amapá (UEAP) pela reitora
Maria Lúcia Borges, pela deputada Janete Capiberibe, pelo
senador João Capiberibe, por agentes administrativos do
Governo do Amapá e técnicos da UEAP.
Na delegação italiana estavam o senador Guido Pollice,
o presidente da Confederação de Agricultura da Itália,
Giuseppe Politi e o secretário para assuntos da América
Latina, Luigi Sposito.
Desde a chegada à Macapá, a delegação italiana reuniu-
se com comunidades agrícolas e grupos de gestão da
indústria, comércio, mineração, turismo, estatais e outros
segmentos.
A ideia do intercâmbio surgiu na viagem da deputada
Janete e do senador Capiberibe à Itália, quando foram
premiados por sua militância socioambiental.
Delegação italiana veio conhecer potencialidades do estado
6. 6
Câmara analisa mineração
em terras indígenas
Sizan Luis
O Amapá vai sediar um Se- Congresso Nacional, que de-
minário da Comissão Especial termina a obrigatoriedade de
do Projeto de Lei 1.610/1996 serem ouvidas as populações
para debater a mineração em tradicionais sempre que hou-
terras indígenas. A proposta é ver intervenção nos territórios
da deputada Janete Capiberi- que ocupam, sendo-lhes ga-
be que quer realizar reuniões rantido o poder de veto.
em todas as terras indígenas A deputada e as lideranças
do país para que os povos in- indígenas consideram que a
dígenas debatam o projeto de regulamentação da explora-
lei. A ideia tem a concordân- ção mineral nas TIs deve ser
cia da FUNAI. Assim, o Brasil tratada no Estatuto dos Povos
cumpriria a convenção 169, Indígenas, em tramitação des-
da Organização Internacional de 1991 na Câmara dos De-
do Trabalho – OIT, ratificada putados, e não em proposta
pelo país e confirmada pelo paralela.
Deputada Janete tratou da mineração com a presidente da FUNAI Marta Azevedo
Escritora Eliete Ferrer
A convite do governador
Camilo Capiberibe, da depu-
tada Janete Capiberibe e do
senador João Capiberibe, a
lança livro em Macapá
escritora Eliete Ferrer lançou,
durante a primeira Feira do
Livro do Amapá – FLAP, a
coletânea “68 – A geração que
Jorge Júnior
queria mudar o Mundo”. A
obra organizada pela escritora
Eliete Ferrer foi destaque na
1ª Feira do Livro do Amapá -
FLAP. É uma coletânea de 100
episódios ocorridos durante
a ditadura civil-militar cujos
escritores são as próprias víti-
mas. São narrativas sobre tor-
tura e repressão detalhando
fatos ocorridos com pessoas
que discordavam da ditadura
civil-militar.
A escritora também conta
no livro a perseguição que a
levou ao exílio, numa trajetó-
ria muito parecida com a que
viveu o casal Capiberibe, pre-
so e torturado, tendo que fugir
do país, em exílio que durou 9
anos.
Duas centenas do livro foram
autografadas durante a FLAP
“Comissão da A deputada Janete Capiberibe
comemorou a instalação da
memória e o respeito à Nação”.
A deputada integra a Comissão
reescrever a história”.
A Comissão está apurando as
Verdade é sinal Comissão Nacional da Verdade,
dia 16 de Maio, em solenidade
Parlamentar Memória Verdade e
Justiça da Câmara dos Deputados,
violações aos direitos humanos
cometidos entre 1946 e 1988,
de respeito à no Palácio do Planalto. “Instalar
a Comissão da Verdade é dar
colaborativa com a Comissão
Nacional.
período que inclui a ditadura
civil-militar,e apresentará um
Nação” um passo para consolidar a
democracia, com transparência
A presidente Dilma Rousseff
afirmou que a Comissão da
relatório com a narrativa e as
conclusões sobre os crimes
e sem versões manipuladas que Verdade não é motivada por “ódio”, cometidos.
comprometam a verdade, a “revanchismo” ou “desejo de
7. 7
Deputada Janete investe na
construção de creches
Defensora da educação dia nacional, 23,6% das crian-
infantil e autora do projeto ças de 0 a 3 anos estão matri-
de lei para criar o Fundo Na- culadas em creches: 20 vezes
cional da Educação Infantil mais que em Macapá.
(FUNAEI), a deputada Janete
Capiberibe (PSB/AP) desti- Vitórias – Diferente da ca-
nou R$ 5 milhões e 400 mil pital, foram construídas três
das suas emendas parlamenta- creches, em Santana, com in-
res para construir creches no vestimento de R$ 1,5 milhão
estado. Sozinha, responde por de emendas da deputada Ja-
90% das emendas para este nete e outros R$ 57,9 mil de
fim, no Amapá. contrapartida do Governo do
Conforme da Lei de Di- Estado. As creches estão aten-
retrizes e Bases da Educa- dendo 612 crianças e empre-
ção, a educação fundamental, gam 75 professores e assisten-
incluindo-se aí as creches, é tes nos bairros Nova União,
responsabilidade dos municí- Parque das Laranjeiras e Iga-
pios. rapé da Fortaleza.
Macapá – Para a capital, Em setembro, começou
Macapá, a socialista reservou a funcionar a creche Profes-
R$ 2 milhões para construir sora Vivalda, em Calçoene,
4 creches nos bairros Cidade construída com R$ 300 mil de
Nova, Cuba de Asfalto e Novo emenda da socialista e R$ 30
Horizonte e na Comunida- mil de contrapartida do Go-
de Quilombola do Curiaú. A verno do Estado. Emendas da
prefeitura perdeu o prazo e os Laranjal do Jari recebeu R$ socialista
recursos desta última. Com 500 mil da deputada Janete e melhoram
investimento de R$ 500 mil R$ 12 mil de contrapartida do aprendizado das
em cada instituição, poderiam Governo do Estado para a cre- crianças
atender, juntas, cerca de 800 che que está pronta para ser
crianças. Mas nenhuma delas inaugurada no Bairro Sarney.
foi construída. Perdas – Vitória do Jari
Pelo Censo de 2010 do havia recebido R$ 500 mil e
IBGE, Macapá tem 39 mil 219 Cutias, R$ 300 mil de emen-
crianças de zero a quatro anos, das para que fosse construída
mas apenas 1,2% delas (490, uma creche em cada cidade,
segundo dados do Censo Es- mas as prefeituras perderam
colar/MEC/2011) frequentam os prazos para acessar os re-
uma creche, a maioria (355) cursos.
durante um só turno. Pela mé-
Em Calçoene, creche começou a funcionar em Setembro
Investimento de R$ 254 R$10 milhões para a Saúde no Amapá
mil reabre fábrica de O ministro da Saúde Alexandre Padilha confirmou à deputada Janete e ao senador João
Capiberibe a liberação de R$ 7,2 milhões que serão usados na compra de equipamentos
polpas, em Santana médico-hospitalares: R$6,4 milhões são para o Hospital Estadual de Santana e R$ 809 mil
para o hospital de Laranjal do Jari.
Os recursos vão reestruturar a rede hospitalar local e atender à demanda nos hospitais es-
A Cooperativa de Produtores Rurais da Ilha de Santana
taduais, além de implantar o “Projeto Suporte” a ser desenvolvido pelo Instituto Nacional
reabriu, em agosto, a fábrica de polpas que estava paralisada
de Traumatologia e Orto-
há dois anos. São R$ 254 mil de investimento; R$ 144 mil de
pedia (INTO), no Amapá.
emenda da deputada Janete Capiberibe e de R$ 100 mil do
A deputada Janete pediu a
Governo do Estado do Amapá.
liberação de R$ 2 milhões
A Cooperativa tem 35 associados, administrará a fábrica
e 650 mil das emendas que
em parceria com a Associação de Agricultores de Santana e
apresentou ao orçamento
comercializa os produtos em Santana e Macapá.
de 2012 para comprar equi-
Capacitação – De agosto a outubro, os produtores
pamentos na área de saúde.
participaram de sete cursos: empreendedorismo, logística,
Outros R$ 350 mil que se-
relações humanas, qualidade e atendimento ao cliente,
rão aplicados no programa
reposição de embalagem, manipulação e higienização de
Visão Para Todos já foram
alimentos e informática.
empenhados pelo Fundo
Nacional da Saúde.
8. 8
Deputada Janete cobra solução
para manter empregos da Jari
Renato Alves/MTE
A deputada Janete Capi- Celulose; e ao presidente do
beribe (PSB/AP) cobra provi- Grupo Orsa, Sérgio Amoroso,
dências do Governo Federal sobre os objetivos do plano de
para a suspensão das ativida- modernização da fábrica de
des da Jari Celulose, anuncia- celulose.
da pelo Grupo Orsa para ja- Ameaça – A suspensão das
neiro de 2013. atividades por um período
Deputados da Bancada Fe- de 10 meses, anunciada pelo
deral do Amapá das Comis- Grupo Orsa, põe em risco
sões da Amazônia, Integração os empregos de 1.537 traba-
Nacional e de Desenvolvimen- lhadores da indústria e duas
to Regional e da Comissão de subsidiárias, além de 6 mil
Trabalho, Administração e empregos nas empresas pres-
Serviço Público vão criar sub- tadoras de serviço na cadeia
comissões para cuidar do as- produtiva da celulose. Segun-
sunto. Um grupo de trabalho do o SINTRACEL – Sindicato
reunirá parlamentares, gesto- dos Trabalhadores nas Indús-
res públicos municipais, esta- trias de Celulose, Papel, Pasta
duais e federais, representan- de Madeira para Papel, Pape-
tes da empresa e do sindicato lão e Cortiça dos Estados do
para buscar soluções à ameaça Pará e Amapá – cerca de 100 Deputada Janete foi com sindicalistas ao MTE pedir soluções ao ministro
de suspensão das atividades mil pessoas terão sua renda
da indústria instalada no Vale afetada, já que 70% das vagas tes de muito esforço; do so-
do Jari. de emprego e 50% do PIB de erguimento do estado para a Segundo os dados do CAGED/MTE, foram gerados 5
Os deputados oficiaram Laranjal e Vitória do Jari de- retomada dos investimentos mil 709 novos empregos, de janeiro até outubro deste
pedidos de informação ao penderiam da atividade. públicos que, por si, movi- ano. Crescimento de 8,4%, enquanto a média nacional
Banco Nacional de Desenvol- “As demissões da Jari Ce- mentam a economia na inicia- é de 4,46%. Em 2011, houve um saldo de 7 mil 604
vimento Econômico e Social – lulose, se ocorrerem, vão, de tiva privada”, afirma a deputa- empregos novos; crescimento de 12,47%, enquanto a
BNDES sobre o financiamen- uma vez, acabar com dois da Janete. média nacional foi de 5,47%.
to de R$ 145 milhões à Jari anos de conquistas resultan-
II Encontro Internacional de “As parteiras tradicionais
são um patrimônio humano
partos (novas técnicas, higiene,
prevenções, uso correto dos
Parteiras atinge objetivos e social do nosso Estado. Não
compreendo como elas foram
equipamentos médicos) e, ao fi-
nal do curso, cada uma recebeu
Antônio Sena abandonadas durante tanto um kit parteira, do programa
tempo. São mulheres guerrei- Rede Cegonha, do Ministério
ras, corajosas e, sobretudo, de da Saúde.
presença insubstituível nas lo- O evento foi coordenado
calidades onde a saúde é difícil pelas Secretarias de Inclusão e
de chegar, como nas longínquas Mobilização Social, da Saúde,
beiras de rio, nas aldeias, nas IEPA (Instituto de Pesquisas
brenhas das florestas... A partir Científicas e Tecnológicas do
de agora elas terão todo o apoio Estado do Amapá) e Escola de
e ajuda do Estado para cumpri- Administração Pública do Es-
rem sua missão”. A declaração é tado.
da deputada federal Janete Ca- A deputada Janete, respon-
piberibe durante o II Encontro sável pela implantação do Pro-
Internacional das Parteiras Tra- jeto Parteiras, no Amapá, entre
dicionais, em maio. 1995 e 2002, quando recebeu
Mais de 90 parteiras fre- o Prêmio Paulo Freire, super-
quentaram oficinas sobre pro- visionou todas as etapas do II
No Amapá, parteiras são reconhecidas e tem ajuda de custo mensal cedimentos de assistência a Encontro.
Informativo do mandato parlamentar da deputada federal
Janete Capiberibe – PSB/AP
Câmara dos Deputados – Anexo IV – Gabinete 209
70 160 900 – Brasília – DF 9912170931/2007-DR/BSB
Tel (61) 3215 5209 – Fax (61) 3215 2209 CÂMARA DOS DEPUTADOS
dep.janetecapiberibe@camara.gov.br - @janete4040