Requerimentos do Vereador Rezende no ano 2004.

1. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Este Vereador, que esta subscreve, já apresentou
inúmeros trabalhos sobre a importância dos 50% que é destinado para o
município em que os veículos em geral são licenciados, como o
REQUERIMENTO 224/97, o REQUERIMENTO 447/99, o REQUERIMENTO
183/99, o REQUERIMENTO 310/02, e também o REQUERIMENTO 077/03.
Em todos estes trabalhos, este Vereador solicitou
que o Poder Executivo divulgasse, através de faixas nas ruas, cartazes em
auto-escolas e demais estabelecimentos comerciais de grande movimentação,
anúncios periódicos em jornais e rádios locais, além destes apelos e
informações, estes trabalhos também solicitavam melhorias no tempo de
emplacamento dos veículos em nosso município, melhorias no CIRETRAN e
uma maior conscientização das nossas auto-escolas quanto a cobrança de
taxas para que a lacração de veículos em nossa cidade fosse menor ou no
mínimo igual a de outros municípios vizinhos, pois deixei evidente que os
carros que fossem lacrados aqui, por exemplo, em 2000, certamente
continuariam a ser lacrados em 2001 e 2002 e ai por diante, fazendo com
que, mesmo se cobrando menos por este tipo de serviço, as auto-escolas
teriam mais lucros, pois a demanda de veículos seria muito maior.
O Poder Executivo, ao meu ver, melhorou muito o
nosso sistema de CIRETRAN, tanto na infra-estrutura, como no atendimento. A
maioria das nossas auto-escolas também reduziu as suas taxas, conseqüentemente
a nossa arrecadação com este tributo melhorou, mas ainda não é ideal, muito
menos honesta, digo honesta porque não admito em hipótese alguma, a não ser a
hipótese da ignorância, que um cidadão praiagrandense lacre o seu veiculo em
outro município, levando para este uma receita que por direito é de nosso
município e que por dever de cidadão jamais poderia ser perdida.
Para se ter uma idéia da nossa arrecadação com
o IPVA, em 1996 a cidade de Santos arrecadou R$ 16.600.000,00, São
Vicente arrecadou R$ 1.146.000,00 e Praia Grande neste mesmo período
arrecadou R$ 441.479,00. Em 1997 arrecadamos R$ 701.201,00, em 1998
arrecadamos R$ 1.004.375,00, em 1999 arrecadamos R$ 1.846.466,00 –
prestem atenção que neste ano quase dobramos o valor arrecado em 1998
– em 2000 arrecadamos R$ 2.381.177,00, e em 2001 arrecadamos R$
3.063.938,00, em 2002 arrecadamos R$ 3.606.710,00 e em 2003
arrecadamos R$ 4.248.246,00, ou seja, dos R$ 441.479,00 em 1996
aumentamos quase 10 vezes em apenas 08 anos.
Segue fls. 02

2. Fls. 02
É lógico que melhoramos, mas ainda estamos
7muito aquém do que poderíamos, pois segundo dados apontados pelo
jornal “A TRIBUNA” de 03 de fevereiro de 2004, dos prováveis 60.000
veículos registrados em nome de moradores de nosso município, apenas
32.500 foram lacrados aqui.
Nesta mesma matéria, segundo o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor ROBERTO LOPES FRANCO, “o
aumento na arrecadação com o IPVA, poderia até, acarretar em uma
redução do IPTU”. Nesta mesma matéria, segundo o Secretário de Obras
Públicas, o Senhor LUIZ FERNANDO LOPES, “com o dinheiro que deixa
de ser arrecadado daria para construir pelo menos 200 casas populares,
ou asfaltar 70 quilômetros de ruas, ou erguer 02 escolas com 14 salas de
aula, ou ainda, daria também para construir 06 unidades de saúde da
família (USAFAS) ou 02 pronto-socorros.”
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Se temos um CIRETRAN funcionando em ordem, as nossas auto-
escolas estão engajadas nesta campanha, a fatia de arrecadação que estamos
perdendo para outros municípios, já foi comprovado que realmente é uma
perda considerável em diversos setores do desenvolvimento do nosso
município. Não seria o momento de se investir mais em divulgação, através
de faixas, cartazes, anúncios, etc, para que ao invés de atingirmos pouco
mais de 50% das lacrações do total de nossos veículos, possamos chegar
aos 75% ou 80%, o que em dinheiro daria uma diferença de
aproximadamente R$ 1.169.000,00?
Sala Marechal Castelo Branco, 04 de Fevereiro de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

3. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Recebemos diversas reclamações de moradores e
turistas, quanto ao estado precário em que se encontram alguns telefones
públicos de nosso município. Em uma pequena averiguação, meu espanto
foi enorme, pois no trecho compreendido entre a Rua 31 de Março
localizada na Vila Mirim e a divisa com o município de Mongaguá, apenas
na Av. Presidente Kennedy constatamos que 19 aparelhos foram vítimas
de vandalismo e se encontram danificados, ou nem sequer contam com o
aparelho, isso num total de 40 telefones verificados apenas no trecho da
via pública mencionada.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor EVAIR B. G. MORAES, Mui Digno
Superintendente dos Negócios da Telefônica, argüindo-o respeitosamente
sobre o seguinte:
1. Porque estes aparelhos não estão sendo reparados e colocados
novamente a disposição da população?
2. Se no trecho averiguado em questão constatamos 40 telefones tipo
orelhão e destes 40 aparelhos, 19 estão danificados, quantos telefones
públicos (orelhões) temos em nosso município e quantos estão funcionando?
3. Foi constatado que alguns aparelhos (orelhões) estavam com
algum tipo de massa epóxi no local que se encontra a fechadura. Presume-
se que sejam moradores que colocaram este produto para tentar proteger o
aparelho contra o seu uso indiscriminado, pois é sabido que diversos
delinqüentes possuem cópias das chaves e abrem os aparelhos, usam-no de
forma indevida e ainda danificam o mesmo. Não seria possível colocar uma
chapa protetora nestas fechaduras?
4. Já foi feita alguma reclamação, por parte desta conceituada
empresa, para a Policia Militar sobre este número assustador de vandalismo
contra estes aparelhos de telefone público (orelhões)?
Sala Marechal Castelo Branco, 18 de fevereiro de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

4. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Recebemos diversos munícipes, que nos
procuraram para questionar sobre os serviços de “conexão banda larga”
para Internet que hoje se fazem presente em nosso município, mais
especificamente sobre os serviços da Telefônica, denominado SPEEDY.
Segundo esses munícipes esses serviços só estão disponíveis no trecho
compreendido entre o Boqueirão e a Vila Mirim, o que vem ocasionando
uma certa insatisfação e um sentimento de discriminação com a população
dos bairros que ainda não contam com tais serviços.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor EVAIR B. G. MORAES, Mui Digno
Superintendente dos Negócios da Telefônica, argüindo-o respeitosamente
sobre o seguinte:
1. Porque o chamado SPEEDY parou no bairro de Vila Mirim?
2. Há previsão deste serviço ser ampliado para toda Praia Grande?
3. Se afirmativa a questão anterior, qual o prazo para essa
ampliação?
Sala Marechal Castelo Branco, 17 de março de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

5. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Levando-se em conta que nosso município é
voltado principalmente para o comércio e turismo, quanto mais
facilitarmos a vida dos nossos turistas e dos nossos munícipes, melhor
para a cidade. É comum notarmos todos os dias em nosso município,
principalmente na Av. Presidente Castelo Branco e Av. Presidente
Kennedy, pessoas trafegando com seus veículos lentamente procurando
achar o nome da rua em que pretendem ir.
Nossas placas de nomenclatura de ruas estão
instaladas nos postes que normalmente se encontram a mais de 05 metros
dentro das transversais, o que torna-se impossível de visualizá-las sem que
se entre nas referias transversais, ocasionando com isto, trânsito lento e
demora excessiva para se encontrar qualquer endereço procurado.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Não seria possível a instalação, nos dois sentidos da Av.
Presidente Kennedy e Av. Presidente Castelo Branco, de placas indicativas
com o nome dos logradouros públicos cerca de 10 metros antes das
transversais das mesmas?
2. Sabendo que tal tipo de serviço demanda um custo elevado, seria
possível incluir na elaboração do orçamento para o ano de 2005 uma verba
destinada para este tão importante beneficio?
Sala Marechal Castelo Branco, 26 de maio de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

6. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Vários moradores de Vila Caiçara nos procuraram
munidos de abaixo assinado (que segue anexo), para nos relatar a falta de
segurança que está ocorrendo no bairro, em especial na região da Av.
Juscelino Kubstcheck de Oliveira, nas proximidades da Rua João Piedade
Gomes, Av. Nossa Senhora de Fátima, Gervásio Bonavides, Rua Salvador
Molinari, Rua Samuel Augusto Leão de Moura, Av. Presidente Castelo
Branco e suas travessas.
Tal solicitação se prende ao fato de ter ocorrido
diversos assaltos no local citado justamente por não haver, segundo os
moradores, policiamento, principalmente fora de temporada e feriados. Os
principais delitos, ainda segundo os moradores, são invasões nos
estacionamentos dos edifícios, onde os marginais arrombam os automóveis
para furtar o som e outros objetos que se encontram no interior dos veículos,
sendo muitas vezes presenciados por alguns moradores de edifícios vizinhos
que ligam para a polícia com o intuito de denunciar o fato que está
ocorrendo, mas, ainda segundo eles, nem sempre são atendidos.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor DR. SAULO DE CASTRO ABREU FILHO, Mui Digno Secretário
de Segurança Pública do Estado, argüindo-o respeitosamente sobre o
seguinte:
1. Não seria possível aumentar o policiamento preventivo e ostensivo
no local para coibir esses assaltos?
2. Não seria possível o remanejamento do 2.º DP localizado no
referido bairro, para que o mesmo volte a funcionar em horário de plantão e
não em horário comercial como está ocorrendo atualmente, garantindo
assim uma maior segurança para todos os munícipes daquela região?
Sala Marechal Castelo Branco, 04 de agosto de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

7. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Ilustríssimo
Senhor EVAIR B. G. MORAES, Mui Digno Superintendente dos Negócios
da Telefônica, para que viabilize a instalação de um Telefone Público
Comunitário (orelhão) na Av. Marginal, sem número, na esquina com a
Rua Hugo de Carvalho Ramos, mais precisamente em frente ao
MERCADO NOVA ESMERALDA, localizado no Balneário Esmeralda,
atendendo assim diversas famílias que residem nas proximidades do
referido local.
Sala Marechal Castelo Branco, 18 de agosto de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

8. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Levando-se em conta que nosso município é
voltado principalmente para o comércio e turismo, quanto mais
facilitarmos a vida dos nossos turistas e dos nossos munícipes, melhor
para a cidade. Os pontos turísticos são em grande parte os maiores
responsáveis pela imagem do município para os turistas e, Praia Grande,
está cada vez melhor, mas não podemos parar por aí, pois ainda existem
lugares em nosso município que tem grande beleza e potencial turístico e
que ainda não são explorados adequadamente, como é o caso do Rio
Preto, mais precisamente na área localizada nos fundos do Jardim
Samambaia, que tem mais ou menos de 150m a 200m (cento e cinqüenta a
200 metros) de extensão, e que ainda não é muito freqüentado por
moradores para a pratica da pesca e lazer, pois ainda se encontra sem
nenhuma estrutura.
Tenho certeza, que se forem realizadas obras no
local acima mencionado, a freqüência de jovens e famílias em geral, será
enorme, pois nesta área se concentra um dos maiores centros
populacionais de nossa cidade.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Não seria possível realizar a limpeza no local, colocando grama e
alguns quiosques com churrasqueira, para o lazer dos munícipes e turistas
no local, assim como foi feito na área onde se encontra o Portinho, na
entrada da cidade?
2. Ainda se referindo ao Portinho, não seria possível a construção de
um “píer” no local em questão, uma vez que o mesmo é um excelente
ponto de pesca?
Sala Marechal Castelo Branco, 18 de agosto de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

9. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
Sabendo-se que, um dos maiores problemas que
assola nosso município é a falta de empregos e, sabendo-se ainda que,
quanto maior a qualificação do cidadão, maiores são as chances de
ingressar no mercado de trabalho, hoje cada vez mais exigente e disputado,
toda e qualquer oportunidade de melhorar essa qualificação é válida.
Este Vereador, tem notado ultimamente o grande
interesse da população em geral em concluir os seus estudos e o nosso município
tem aumentado a quantidade de vagas nessa área da educação, conhecida
como supletivo, mas mesmo assim a demanda está sendo muito grande.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Seria possível implantar mais salas de aula para o supletivo em
todo o nosso município?
2. Conhecendo de perto a demanda dos moradores da Vila Caiçara e
bairros adjacentes, não seria possível implantar na Escola Municipal
MARIO POSSANI, localizada no bairro citado, pelo menos duas salas de
aula, uma para ensino fundamental e outra para o ensino médio do
supletivo, no período noturno, pois esta unidade escolar, só funciona no
período matutino e vespertino atendendo ao ensino fundamental?
Sala Marechal Castelo Branco, 25 de agosto de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

10. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
A EQUOTERAPIA é um método terapêutico e
educacional, que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar,
nas áreas de Saúde e Educação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial
de pessoas portadoras de deficiência e/ou de necessidades especiais.
O cavalo é utilizado como recurso terapêutico, ou
seja, como instrumento de trabalho. O movimento rítmico, preciso e
tridimensional do cavalo, que ao caminhar se desloca para frente e para
trás, para os lados e para cima e para baixo, pode ser comparado com a
ação da pelve humana no andar, permitindo a todo instante entradas
sensoriais em forma de propriocepção profunda, estimulações vestibular,
olfativa, visual e auditiva.
A técnica tem como objetivo proporcionar ao
portador de necessidades especiais o desenvolvimento de suas
potencialidades, respeitando seus limites e visando sua integração na
sociedade, proporcionando ao praticante benefícios físicos, psicológicos,
educativos e sociais.
A EQUOTERAPIA é baseada na prática de
atividades eqüestres e técnicas de equitação, sendo um tratamento
complementar na recuperação e reeducação motora e mental.
Na parte física, o praticante é levado a
acompanhar os movimentos do cavalo, tendo que manter o equilíbrio e
coordenação para movimentar simultaneamente o tronco, braços, ombros,
cabeça e o restante do corpo, dentro de seus limites.
Segue fls. 02

11. Fls. 02
O movimento tridimensional do cavalo provoca
um deslocamento do centro gravitacional do paciente, desenvolvendo o
equilíbrio, a normalização do tônus, controle postural, coordenação,
redução de espasmos, respiração e informações proprioceptivas,
estimulando não apenas o funcionamento de ângulos articulares, como o
de músculos e circulação sangüínea.
Na parte social, a EQUOTERAPIA é capaz de
diminuir a agressividade, tornar o paciente mais sociável, melhorar sua
auto-estima, diminuir antipatias, construir amizades e treinar padrões de
comportamento, facilitando assim a interação do deficiente físico e mental
com a sociedade.
Diante do exposto,
REQUEIRO à mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais seja oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
argüindo-o respeitosamente sobre o seguinte:
1. Sabendo que a Equoterapia é um método terapêutico
comprovadamente eficiente para o tratamento, principalmente de crianças,
e, sabendo que Praia Grande tem um grande número de crianças que realiza
este tipo de tratamento em outros municípios, não seria possível a
instalação deste tratamento em nossa cidade?
Sala Marechal Castelo Branco, 29 de setembro de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

12. SENHOR PRESIDENTE;
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
São muitas as solicitações dos moradores do
Parque das Américas, quanto à possibilidade de transferir o Telefone
Público (Orelhão), instalado no Posto Oceano, situado na Av. Marginal,
mais precisamente entre a Av. Pedro Américo e Av. Jairo de Camargo
Martins, localizadas no referido bairro.
Diante do exposto,
REQUEIRO à Mesa na forma Regimental, seja
enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor EVAIR B. G. MORAES, Mui Digno
Superintendente dos Negócios da Telefônica, para que viabilize a mudança
do Telefone Público citado para o mesmo posto, mais precisamente na
lateral direita de uma banca de jornais instalada no local, onde o
proprietário da referida banca pode inibir as ações de vandalismo que o
aparelho vem sofrendo.
Sala Marechal Castelo Branco, 27 de outubro de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador

13. SENHOR PRESIDENTE
SENHORES VEREADORES.
REQUERIMENTO N.º /04
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário,
satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Ilustríssimo
Senhor EVAIR B. G. MORAES, Mui Digno Superintendente dos
Negócios da Telefônica, para que viabilize a instalação de um Telefone
Público Comunitário (orelhão) na Avenida Washington Luiz (Marginal),
em frente ao número 2.321, mais precisamente em frente a um bar no
Balneário Maracanã Mirim, atendendo assim esta justa e necessária
reivindicação dos moradores do referido local.
Sala Marechal Castelo Branco, 01 de dezembro de 2004.
ANTONIO CARLOS REZENDE
Vereador