Deus criou e deseja preservar a vida humana. O sexto mandamento proíbe o homicídio e condena não apenas o assassinato, mas também o ódio e a ira que podem levar à morte de outrem. Deus considera a vida humana sagrada e ordena severas punições para quem tirar a vida de outra pessoa.

1. Pr. Andre Luiz

11. Tirar a vida de um ser humano é o mais radical ato de violência.
Quem o faz destrói a mais preciosa criação de Deus — o homem, feito “à
imagem e semelhança do Criador”. Por isso, quando Deus sintetizou em
dez mandamentos o que ele exige do homem, Ele ordenou: “Não
matarás” (Êx 20.13). O sexto mandamento proíbe o homicídio
deliberado, intencional, ilícito. Deus ordena a pena de morte para a
violação desse mandamento (Gn 9.6). O Novo Testamento condena, não
somente o homicídio mas também o ódio, que leva alguém a desejar a
morte de outrem (1Jo 3.15), bem como qualquer outra ação ou
influência maléfica que cause a morte espiritual de alguém (ver Mt 5.22;
18.6). Aqui surge uma série de questões complexas, polêmicas e
controversas. Vamos, então, analisar melhor o hebraico lo’ tirtsah(não
matarás), traduzido em nossas versões por “matar”, num sentido geral,
quando na realidade o seu significado é específico

14. O Decálogo (Dez Mandamentos) proíbe o abate (lo Tirza) (Êx 20.13; Dt
5.17), mas o mesmo termo hebraico (rzh) é usado para descrever a pena
capital, um ato permitido em outros lugares na Torá (Nm 35.16, 17, 18, 19, 30).
No Dicionário Vine o verbo hebraico ratsah, de onde se deriva tirtsah, é
traduzido por “matar, assassinar, destruir”. O Termo aparece principalmente no
material legal (Lei), e nos profetas é usado para descrever o efeito da injustiça e
ilegalidade em Israel (Os 4.12; Is 1.21; Jr 7.9). Na Septuaginta a tradução é
phoneúseis (assassinarás).[VINE, W. E. et al. Dicionário Vine. , 2 ed. Rio de Janeiro: CPAD, 2003, p. 180.].
Os teólogos de Westminster concluíram que nesse mandamento Deus proíbe “o
tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de justiça pública, guerra
legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada dos meios lícitos ou
necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o ódio, a inveja, o
desejo de vingança; todas as paixões excessivas e cuidados demasiados; o uso
imoderado de comida, bebida, trabalho e recreios; as palavras provocadoras; a
opressão, a contenda, os espancamentos, os ferimentos e tudo o que tende à
destruição da vida de alguém” (Catecismo Maior — resposta à pergunta 136).

16. O sexto mandamento sempre fala de homicídio, culposo ou não. O
mandamento enfatiza a gravidade do crime. Gênesis 9.6 explica: “Quem
derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à
imagem de Deus foi o homem criado”. Regulamentando a aplicação desse
mandamento, o Antigo Testamento traz leis rigorosas e severas para punir a
violência contra a vida humana. O assassinato era punido com a pena de morte
(Êx 21.12). A mesma punição era aplicada ao proprietário de um animal que
matasse um ser humano, caso ficasse provado que a morte resultou da
negligência do dono do animal (Êx 21.29). O homicida tinha direito à defesa,
mas era julgado com rigor. Jesus trata o homicídio e o assassinato de forma
ainda mais rigorosa, condenando esses atos nas suas raízes, nas intenções,
mesmo quando eles não são executados. Ele afirmou: “Ouvistes que foi dito aos
antigos: Não matarás; e: Quem matar estará sujeito a julgamento. Eu, porém,
vos digo que todo aquele que sem motivo se irar contra seu irmão estará sujeito
a julgamento; e quem proferir um insulto a seu irmão estará sujeito a
julgamento do tribunal; e quem lhe chamar: Tolo, estará sujeito ao inferno de
fogo.” (Mt 5.21-22.) Todo assassinato tem uma ou mais causas. Essas causas
podem ser o ódio, a ira descontrolada, o desejo de vingança, o insulto... E todas
elas nascem no interior do ser humano, no recôndito de seu ser, onde deve ser
iniciado o combate à violência.

17. Deus criou e deseja preservar a vida humana.

18. Todas as civilizações antigas tratavam do delito de homicídio em seus
manuscritos. Alguns de forma mais severa, outras de forma mais branda. Deus
deu a todas as pessoas, em todas as épocas e culturas, um instinto moral
através da criação (Rm 2.14,15), embora o pecado possa distorcer sua
compreensão. O verbo usado neste mandamento tem como raiz rsh cujo
significado é matar. Sabendo disto, nosso interesse agora deve ser conhecer, de
perto, o sentido da raiz hebraica rsh comparando-o com o uso dos outros verbos
do seu campo semântico. Fazem parte deste campo os seguintes verbos: mut
(hifil, morrer (Nm 35,19.21); harag, matar (Sl 94,6) e o verbo de origem
aramaica qatal, matar, derramar sangue, executar (Jó 24,14).Todos estes três
verbos têm o significado de “matar”, no sentido mais amplo. Todavia, o verbo
rasah nunca é usado para designar uma ação de Deus, bem como a matança de
animais e suicídio (apesar de Nm 35,30). Assim, rasah pode ser definido como
matar violentamente uma pessoa (Frank Crusemann, Preservação da Liberdade,
p. 56-59). Este verbo tem como objeto direto: um vizinho (Dt 19,5), um cidadão
israelita (1Rs 21,1-3), uma mulher de família (Dt 22,26), e a concubina de um
levita (Jz 20,4). O verbo é usado de forma absoluta como no Decálogo (Ex 20,13
e nos profetas (Is 1,2; Jr 7,9; Os 4,2; 6,9). Um animal nunca é objeto do verbo
rasah. Assim, estas observações mostram que o significado básico deste verbo é
a morte do ser humano numa condição normal de vida..

23. O homem foi feito à imagem e semelhança de Deus, é a coroa da
criação e o representante de Deus na terra investido de autoridade sobre as
demais criaturas (Gn 1.26, 27; SI 8.5, 6). Todos os seres humanos são irmãos
porque vieram de um só casal e têm o mesmo sangue (At 17.26). O respeito à
vida é o respeito a Deus. A primeira tábua do Decálogo se refere à santidade de
Deus, e a segunda, à santidade da vida. O sexto mandamento inicia a série de
proibições absolutas expressas com duas palavras num ritmo lógico. Começa
com a proteção da vida, o bem maior e inalienável, em seguida vem a proteção
da família, a célula mater da sociedade; depois aparece a proteção da
propriedade, dos bens e da honra. O respeito à vida é o princípio dos deveres
para com o próximo, a ordem divina de amar o próximo como Jesus nos amou
(Jo 13.34). "Não matarás” proíbe o homicídio e os pecados vinculados à
violência, tais como "o tirar a nossa vida ou a de outrem, exceto no caso de
justiça pública, guerra legítima, ou defesa necessária; a negligência ou retirada
dos meios lícitos ou necessários para a preservação da vida; a ira pecaminosa, o
ódio, a inveja, o desejo de vingança" (Catecismo Maior de Westminster,
136) Esequias Soares. Os Dez Mandamentos. Valores Divinos para uma Sociedade em Constante Mudança. Editora
CPAD. pag. 88.

25. Deus abomina toda e qualquer forma de homicídio e assassinato. O
seu mandamento para todos os homens, de todos os lugares e de todas as
épocas, é: “Não matarás” (Êx 20.13). E quem desobedecer a esse mandamento
pagará muito caro por isso, pois o próprio Deus declarou: “Certamente,
requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; de todo animal o
requererei, como também da mão do homem, sim, da mão do próximo de cada
um requererei a vida do homem. Se alguém derramar o sangue do homem,
pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua
imagem.” (Gn 9.5, 6). Em 1João 3.15 “Qualquer que aborrece a seu irmão é
homicida. E vós sabeis que nenhum homicida tem permanente nele a vida
eterna”, João enfatiza que há certos pecados que o crente nascido de novo não
cometerá, porque nele permanece a vida eterna de Cristo (cf. 2.11,15,16; 3.6-
8,10,14,15; 4.20; 5.2; 2 Jo 9). Esses pecados, por causa da sua gravidade e da
sua origem no próprio espírito da pessoa, evidenciam uma rebelião resoluta da
pessoa contra Deus, um afastamento de Cristo, um decair da graça e uma
cessação da vida vital da salvação (Gl 5.4). O assassinato é um exemplo de
pecado no qual há evidência clara de que a pessoa continua nos laços da
iniquidade ou que caiu da graça e da vida eterna (v. 15; 2.11). Esse pecado
abominável evidencia uma total rejeição da honra devida a Deus, e da
solicitude amorosa para com o próximo (cf. 2.9,10; 3.6-10; 1 Co 6.9-11; Gl 5.19-

26. 21; 1 Ts 4.5; 2 Tm 3.1-5; Hb 3.7-19). Jesus em Mateus 5.22, diz: “Eu, porém, vos
digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão será réu de
juízo, e qualquer que chamar a seu irmão de raca será réu do Sinédrio; e
qualquer que lhe chamar de louco será réu do fogo do inferno”. Aqui, Cristo não
se refere à ira justa contra os ímpios e iníquos (Jo 2.13-17); Ele condena o ódio
vingativo, que deseja, de modo injusto, a morte doutra pessoa. Raca é um
termo de desprezo que provavelmente significa tolo, estúpido. Chamar alguém
de louco, com ira e desprezo, pode indicar um tipo de atitude de coração,
conducente ao perigo do fogo do inferno.

27. É Deus quem dá ao homem o fôlego de vida e somente Ele tem o direito legal
de pôr fim à vida.

28. O Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento descreve
ratsah da seguinte maneira: “Ratsah é uma raiz exclusivamente hebraica. Não
possui nenhum cognato claramente identificável nas línguas da época. A raiz
ocorre 38 vezes no AT, com 14 ocorrências em Números 35. Ela aparece pela
primeira vez nos Dez Mandamentos (Êx 20.13). Naquele texto importante
aparece no qal, junto com o advérbio de negação “não assassinarás”, que é uma
tradução mais exata do conhecido e demasiadamente genérico “não matarás”
[...]. As inúmeras ocorrências em Números 35 tratam do estabelecimento das
cidades de refúgio para onde podiam fugir aqueles que matassem alguém
acidentalmente. Números 35.11 deixa plenamente claro que o refúgio existia
para as pessoas culpadas de mortes acidentais, não premeditadas. Isso deixa
claro que ratsah se aplica igualmente tanto a casos de assassínios premeditados
quanto a mortes resultantes de outras circunstâncias, que em direito são
chamadas de “homicídio culposo”. A raiz também descreve a morte por vingança
(Nm 35.27, 30) e o assassínio motivado (2 Rs 6.32) [...]. Em um único caso em
todo o AT a raiz designa a morte de um homem por um animal (Pv 22.13). Mas
mesmo nesse contexto a ideia básica é a da hediondez de tal acontecimento. Em
todos os demais casos do uso de ratsah, é o crime de um homem contra se
semelhante e a censura divina que estão em proeminência” HARRIS, R. Laird et al.
Dicionário Internacional de Teologia do Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova, 1998, p. 1451.

31. A origem da palavra “homicídio”, como diversas expressões jurídicas,
haure do latim homicidium. Aduz Ivair Nogueira Itagiba (1945, p. 47) que tal
vocábulo “Compõe-se de dois elementos: homo e caedere. Homo, que significa
homem, provém de húmus, terra, país, ou do sânscrito bhuman. O sufixo ‘cídio’
derivou de coedes, de caedere, matar”. A palavra homicídio é lembrada pela
Enciclopédia Britânica (1994, p. 108) como “morte violenta ou assassinato”. No
entanto, o significado mais lembrado foi aquele dado pelo Criminalista italiano
Carmignani (apud, COSTA JÚNIOR, 1991, p. 9), onde o “homicídio (hominis
excidium) é a morte injusta de um homem, praticado por um outro, direta ou
indiretamente”. De toda a criação, a vida do ser humano é a mais sagrada
diante de Deus. A violação deliberada da vida do próximo implica em
retribuição pelas mãos de outros seres humanos que, neste caso, são agentes
de Deus. O filosofo francês Michel de Montaigne (1996, p. 367), certa vez
aduziu: “Vivo em uma época que, por causa de nossas guerras civis, abundam
os exemplos de incrível crueldade. Não vejo na história antiga, nada pior do
que os fatos dessa natureza, que se verificam diariamente e aos quais não me
acostumo. Mal podia eu conceber, antes de o ver, que existissem pessoas
capazes de matar pelo simples prazer de matar; pessoas que esquartejam o
próximo, inventam engenhosos e desconhecidos suplícios e novos gêneros de
assassínios, sem ser movidos nem pelo ódio nem pela cobiça, no intuito único

32. de assistir ao espetáculo dos gestos, das contrações lamentáveis, dos gemidos,
dos gritos angustiados de um homem que agoniza entre torturas.” Embora tal
trecho possa ser corroborado com os dias atuais, trata-se, na verdade, de uma
publicação do ano de 1580, da obra “Ensaios”, do aludido filosofo. Por causa do
apelo à violência e ao derramamento de sangue que surge no coração humano
(cf. 6.11; 8.21), Deus procurou salvaguardar a intocabilidade da vida humana,
reprimindo o homicídio na sociedade. Ele assim fez, de duas
maneiras: (1) Acentuou o fato de que o ser humano foi criado à imagem de
Deus (1.26), e assim sua vida é sagrada aos seus olhos; (2) instituiu a pena de
morte, ordenando que todo homicida seja castigado com a morte (cf. Êx
21.12,14; 22.2; Nm 35.31; Dt 19.1-13; ver Rm 13.4).Veja, ainda, a autoridade
para o governo usar a espada no Novo Testamento: At 25.11; Rm 13.4; Mt
26.52.

34. Vários textos antigos já faziam a diferença entre o homicídio doloso
(quando há intenção de matar), a legítima defesa (quando a morte ocorre
porque a pessoa está se defendendo) e o homicídio culposo. Na Bíblia, ao fazer
a partilha da Terra Prometida entre as Doze Tribos de Israel, várias cidades dos
levitas foram separadas para serem cidades de refúgio para a pessoa que
matava outra por acidente. (Nm 35.6; Js 20.1-6). Podemos ver na Bíblia uma
diferença entre homicídio culposo e doloso. Números 35:9-34 é claro quanto a
isto. A pessoa que matava alguém por maldade, era morta pelo vingador, que
era um dos parentes mais próximos da vítima. Já aquele que matava alguém
involuntariamente podia correr para uma cidade de refúgio, onde era protegido
da vingança. Interessante é que em ambos os casos podemos perceber que o
pecador sofria a consequência por seu pecado, mesma que a consequência não
fosse tão grave (lembra-se do castigo “segundo as suas obras”?). Mesmo que
homicida tivesse matado alguém sem que houvesse nele a intenção e tivesse
sido livrado da pena de morte, tinha de morar por toda a vida na cidade de
refúgio para não ser morto por um familiar daquele que fora morto.

35. Ao tirar a vida de alguém, o homicida está infringindo a lei dos homens e
agindo diretamente contra o próprio autor da vida, Deus.

36. Homicídio culposo ou homicídio involuntário ocorre quando uma pessoa mata
outra, mas sem que tivesse esta intenção, nem aceitando os riscos que levem à morte da
outra; pode ser por negligência, imperícia ou imprudência Jus Brasil, Homicídio culposo. A pena de
morte só deveria ser aplicada após ser comprovado o cometimento da infração (Ex.23:7;
Dt.35:30). Não havia pena de morte para quem cometesse morte por acidente (Dt.19:2-6;
35:15,22-25). Das quarenta e oito cidades reservadas aos levitas, seis delas seriam
cidades de refúgio, “para que, nelas se acolha o homicida” (Nm 35.6). Que tipo de
homicida? Certamente, não eram os assassinos frios, violentos, contumazes. Eram
pessoas que tivessem cometido erros trágicos, acidentais, e que por isso mesmo,
provavelmente, estivessem sob forte tensão, emocionalmente abaladas pela experiência
vivida, desejando ansiosamente retroceder no tempo e apagar o acontecimento. Observe
em Números 35.16-28 a diferença entre o assassinato intencional e o não intencional.
“Segundo dizem os rabinos, para facilitar a ida dos fugitivos, o Sinédrio tinha a
responsabilidade de manter nas melhores condições possíveis as estradas que davam
acesso às cidades de refúgio. Não poderia haver morros; em todos os rios deveria haver
pontes, e a própria estrada precisava ter pelo menos trinta e dois cúbitos de largura
(cerca de dezesseis metros). Em todas as curvas deveria haver placas de sinalização com a
palavra Refúgio. Além disso, o fugitivo deveria ser acompanhado de dois estudiosos da
Lei para, se possível, apaziguarem o vingador do sangue, caso este alcançasse o
fugitivo” (Merryl F. Unger, Unger’s Bible Dictionary, citado em Charles Swindoll, Vivendo Sem Máscaras, p. 142). Enquanto
permanecesse dentro dos limites da cidade de refúgio, o transgressor estava seguro. Caso
saísse e fosse encontrado pelo vingador, este o mataria e ficaria sem culpa (Nm 35:26,
27).

40. Tanto Caim como Abel pareciam honrar a Deus de mesma forma
através de cultos idênticos, mas na realidade apresentavam as suas oferendas
com disposições bem diferentes. As do mais velho pareciam ser apenas um dom
e as do mais novo, pelo contrário, davam testemunho da sua reverência e
piedade. Daí saíram os sentimentos de inveja [...], que resultaram no assassínio
de Abel (Gn 4, 3ss.) Aquele que concede a vida também pode ouvir o seu clamor!
(Veja Jó 16.18; Is 26.21; Ez 24.7-8; Mt 23.35; Ap 6.10).

42. O hebraico ‘góel’ (‘resgatador’) veio a significar parente (Rt 2.20).
Este ‘goel’ exercia o direito de ‘vingador de sangue’ (Nm 35.19,21,27 - Dt
19.12). Outra palavra hebraica é empregada para significar a redenção do
primogênito (Êx 13.13,15). No N.T. as duas ideias que as palavras redenção e
remir do A.T. sugerem, são compra (Gl 3.13 - 4.5, e Ap 5.9), e libertação (Lc 1.68
- 24.21 - Rm 3.24 - Ef 1.7 - Tt 2.14 - 1 Pe 1.18. “Porque eu sei que o meu
Redentor (Go’el) vive, e que por fim se levantará sobre a terra”. (Jó 19.25). Em
caso de assassínio, a morte deveria sem vingada por um go’el, o vingador de
sangue. Este teria por missão matar o causador da referida morte sendo paga
“vida por vida”. O vingador do sangue funcionava como um executor sem
culpa. Este seria em primeiro lugar o filho do morto, ou se este não existisse,
um parente próximo. Em 2 Sm14.11 é descrito um exemplo possível. A Bíblia
Vida Nova traz o seguinte comentário: “Era o costume do parente próximo de
um injustiçado reivindicar justiça por este: isto era uma garantia de que
sempre haveria alguém interessado em trazer o malfeitor à punição. A lei do
refúgio era a maneira de Deus preservar este costume contra o Vingador
(Go’el) injusto e cruel” SHEDD, Dr. Russel P. Bíblia Vida Nova. São Paulo: Edições Vida Nova, 1976, p.189. A
ideia fundamental do sistema do go’el é a proteção do pobre ou do
desgraçado. Muitas vezes se alude ao Senhor como goel ou remidor de seu
povo (Jó 19.25; Salmo 19.14; 49.15; Isaías41.14; Jeremias 50.34). Jesus Cristo é,

43. sobretudo, nosso goel ou parente próximo; ele não se envergonhou de chamar-
nos ‘irmãos’, fez-se carne e nos redimiu de todo o mal, da escravidão do
pecado, da perda de nossa herança e do aguilhão da morte”. Lemos em Lucas
4.16-21 que Jesus entrou na sinagoga, na cidade de Nazaré, e tomando o livro
do profeta Isaías, leu: “O Espírito do Senhor está sobre mim, pelo que me ungiu
para evangelizar aos pobres; enviou-me para proclamar libertação aos cativos
e restauração da vista aos cegos, para pôr em liberdade os oprimidos, e
apregoar o ano aceitável do Senhor ” (Is 61.1,2).Jesus parou de ler exatamente
neste ponto e afirmou: “Hoje se cumpriu a Escritura que acabais de ouvir”. Ele
deixou de ler a última parte do versículo 2. Por quê? Porque hoje é o dia da
Graça, é o Ano Aceitável do Senhor, e Ele é o nosso Go’el, o Parente Remidor, o
Resgatador. Porém virá o “Dia da Vingança”, quando o mesmo Parente
Remidor virá como Parente Vingador para trazer juízo sobre Satanás, juízo
sobre a terra

44. Não havia expiação para homicídio doloso; já para o homicídio culposo, havia as
cidades de refúgio

45. O princípio da lei de Talião era usado para evitar a extrema
brutalidade na rigorosa retribuição. No antigo Oriente Próximo, era prática
comum tirar a vida de alguém que tinha causado injúria em retaliação por
danos incorridos. O acordo mosaico limitava a retaliação. Jesus se deparou
com a interpretação feita pelos fariseus para significar que uma pessoa deveria
compensar a pessoa que injuriara de modo equivalente aos danos causados. A
palavra redenção vem de: Lutron (grego), preço de soltura, resgate, preço de
resgate, 3 vezes. Lutroo (grego), resgatar, redimir, libertar pelo pagamento de
um preço, 3 vezes. Lurosis (grego), Apolutrosis (grego), redenção, soltura,
libertação. Palavras hebraicas: padâh, resgatar, redimir; ga’al, redimir, agir
como parente; Go’el, redentor. O significado de redenção é libertar pagando
um preço. Libertar da escravidão ou de algum domínio sobre outrem. Para os
judeus a figura da redenção é tida na libertação divina da escravidão no Egito
como evento mais notável do Velho Testamento. Essa redenção fora feita de
duas maneiras: 1) por meio do sangue do cordeiro (Ex 12.1-13); e 2) a
libertação do poder do inimigo (Ex 12.26,27; 13.13,14). Para os gentios, o
sentido é o de libertar um escravo, cuja liberdade era paga (1Pe1.18). A
redenção trata da morte de Cristo e o preço do resgate que Ele pagou para
providenciar a salvação. A palavra Agorázō (ἀγοράζω) significa que redenção é
um ato de comprar, entrar no mercado e comprar. Isto é verificado pelo fato de

46. Cristo ter entrado no mercado do pecado e então comprou, pagando com o Seu
próprio sangue (1 Co 6.20; 7.23; 2 Pe 2.1;Ap 5.9; 14.3,4). No Velho Testamento
verifica-se que a redenção é obra do poder de Iahweh (Dt15.15) ou de Seu
amor (Sl 44.27).De acordo com o costume israelita, era possível para alguém
ser redentor em causa própria (Lv 25.49).O livro de Rute nos apresenta a figura
do Go’el, um parente chegado que tinha o direito de redimir. É mencionada a
redenção nacional do povo de Israel (Ex 6.6; 15.13; Sl 78.35; Jr 31.11; 50.33,34);
bem como a redenção individual (Ex 13.13-15; Nm 3.41; Jó 19.25);também é
mencionada a redenção de propriedade, nome e vida (Lv 25.25-34; Rt 4.4-
6;3.4; Mt 22.23-33; Nm 35.12-34; Js 20.1-6).O apóstolo Paulo nos ensina que
Cristo se tornou a nossa redenção (1Co 1.30). Diz que redenção mediante o
sangue de Cristo é a remissão dos pecados (Ef 1.7; Cl 1.14).De acordo com os
próprios ensinos do apóstolo Paulo, Cristo é o agente da redenção (Rm 3.24),
realizado por meio da encarnação (Jo 1.12-14) Pr. A. Carlos G. Bentes, Doutor em Teologia. O
PARENTE REMIDOR GO’ELO PARENTE VINGADOR. https://pt.scribd.com/doc/109932960/O-Parente-Remidor.