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Diário Oficial
               Sábado, 15 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2384 • Distribuição gratuita
                                                                                                        GUARUJÁ
                                                                                  fisioterapia


               Tecnologia e humanização
               propiciam 11 mil atendimentos
               em seis meses                                                          O Centro de Reabilitação realizou, em seis meses, 11.200 atendimentos
                                                                                      ortopédicos, neurológicos, reumatológicos, de pacientes amputados
                                                                                      e paralisia facial. Inaugurado em abril deste ano, o equipamento foi
Luiz Moreaux




                                                                                      criado para atender a demanda de Vicente de Carvalho. Antes, os
                                                                                      pacientes tinham que se deslocar até o Ginásio Guaibê, no Guarujá.
                                                                                      Página 80




                                                                                                                                                                                    Divulgação
                                                                     Centro de Reabilitação
                                                                     está em funcionamento
                                                                     desde o dia 8 de abril

                                                                                                          16/10 • DOMINGO • A PARTIR DAS 9 HORAS
                                                                                                                  Praça do Mangue Seco • Santo Antônio
                     horário de verão                         jardim maravilha e guaiúba
                                                                                                         LAZER E SERVIÇOS GRATUITOS         SHOWS

                              À meia-noite, os                 Prefeitura realiza                        - Emissão da 1ª via do RG
                                                                                                         - Carteira de trabalho
                                                                                                                                            - Ministério Mória Music
                                                                                                                                            - Sintonia do Forró

                              relógios devem                      serviços de                            - Corte de cabelo
                                                                                                         - Teste de glicemia
                                                                                                         - Aferição da pressão arterial
                                                                                                                                            - Bateria da Escola de Samba Caminho da Paz
                                                                                                                                            - Riverson Viana
                                                                                                                                            - The Caravan
                               ser adiantados                    manutenção                              - Orientação sobre higiene bucal   - Prakatá
                                em uma hora                                                              - Orientação jurídica
                                                                                                         - Credencial de pessoas com
                                                                                                                                            - Pamelloza e Banda Soul 3
                                                                                                                                            - Grupo Saborear
                                                                          Página 6                       deficiência                        - Apresentação de Capoeira
2             sÁbAdo
                    15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ

                                                                                                        Serviço Funerário Municipal (24 horas)                        • CAEC João Paulo ii
                                                                                                        3386-6259                                                     3352-5729
                                                                                                                                                                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                        Delegacia de Guarujá
                                                                                                        3386-6992                                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                        Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                        Casa do Educador                                              3353-3553
                                                                                                        3386-4378                                                     Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Advocacia Geral do Município                         Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
    e Paço Raphael Vitiello                        3308-7390                                                                                                          • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7000                                                                                           CENTROS DE APOiO OPERACiONAL                                  3355-6422
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                      Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Educação                         Econômico e Portuário                                Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                      3308-7610                                            3386-4120
                                                                                                        Rua Brasilina Desidério, s/n                                  • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria de Esporte e Lazer                        Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                       3386-8556
    3308-7885                                      3386-2340                                                                                                          Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II
                                                                                                        Enseada
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                        3351-4067                                                     • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria de Cultura                                                                               Avenida Guadalajara, s/n
    3386-2230 / 3383-2948                          Social e Cidadania                                                                                                 3352-2945
                                                   3308-7780
                                                                                                        Perequê                                                       Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    Secretaria do Turismo                          Secretaria da Saúde                                  3353-7529
    3344-4600                                      3308-7790                                            Rua Rio Amazonas, 800                                         • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                                                                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria Executiva de                        Secretaria de Desenvolvimento                        Vicente de Carvalho                                           3352-2666
    Coordenação Governamental                      e Gestão Urbana                                      3342-2898
    3308-7480                                      3308-7970                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                                 Defesa Civil
    Secretaria de Planejamento Estratégico         Diretoria de Trânsito e Transporte                   Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                              199
    3308-7270                                      3355-9897 / 3355-4937                                3386-5072
                                                                                                        Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                  Casa dos Conselhos
    Secretaria da Defesa                           UPA Guarujá (PAM Rodoviária)                                                                                       3383-2181
    e Convivência Social                           3355-9151 / 3355-5436                                Procon
    3347-5000                                      Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                 3383-2177 / 3355-6648                                         Conselho da Condição Feminina
                                                                                                        Rua Washington, 719, Centro                                   3386-8273
                                                   UPA Vicente de Carvalho
    Secretaria de Administração
                                                   3341-1997                                            Emergência - Polícia Militar
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará.                                                                                       Conselho Municipal da
                                                                                                        190
                                                                                                                                                                      Pessoa com Deficiência
    Ouvidoria                                      UPA Perequê                                                                                                        3383-2181
                                                                                                        Samu
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3353-1648                                            192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                            Conselho Tutelar de Guarujá
    Disque Denúncia                                                                                     Corpo de Bombeiros
    181                                            UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8826-6635
                                                                                                        193
                                                   3354-2802
    Guarda Civil Municipal /                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                                  Conselho Tutelar de VC
                                                                                                        CENTROS COMUNiTáRiOS
    Central de Monitoramento                                                                                                                                          3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                Albergue Municipal -                                 • CAEC isabel Ortega de Souza
                                                   Atendimento para adultos                             3358-2976                                                     Conselho Municipal dos Direitos da
    Fundo Social de Solidariedade                  3387-6016                                            Av. Manoel da Cruz Michael, 333                               Criança e do Adolescente - CMDCA
    3386-8820                                      Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                     Santa Rosa
                                                   Jardim Boa Esperança                                                                                               3386-6806

                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     Doe sangU
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                          O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe viDa
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408            atividades da Câmara
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                         Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                                com o Banco
                                                                                                                                           produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de                     de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                  do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                                Santo Amaro
                            PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                     do Poder Legislativo.
                            bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | distribuição: Editora Castellar LTDA.
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município    R$ 2,01
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                      sÁbAdo
                                                                                                                      15 de outubro de 2011
                                                                                                                                              3
serviços urbanos


 Confira a relação de
atendimentos de ontem
             A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
             e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços:

COLETA MECAnIZAdA                                            RETROCAMInHãO TRUCAdO/TOCO
 Enseada                                                      Apoio na colocação de PV na Santa Cruz dos Navegantes
 Jardim Boa Esperança                                         Escola de samba São Miguel – Vila Julia
 Vila Zilda
                                                             RECOLHA dE RESídUOS
LIMpEZA dE CAnAL                                              Corpo de Bombeiro – Pae Cará
 Rua Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio                Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança
                                                              Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança
CApInAÇãO
 Praça 14 Bis – Vicente Carvalho                             EqUIpE CALCETEIRO
 Avenida Thiago Ferreira – Vila Alice                         Rua Funchal – Jardim dos Pássaros
 Rua Sergipe – Vila Alice
                                                             TApA BURACO
CApInAÇãO E RASpAGEM                                          Ruas do bairro Santo Antônio
 Vila Alice
 Santo Antônio

ROÇAdA
 Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho
 Rua Maria Lídia do Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha
 Rua São Paulo – Vila Rã
 Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança
 Rua Rio Branco – Perequê
 Rua Rio Negro - Perequê
 Avenida Um – Morrinhos I
 Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho
 Avenida Leomil - Centro
 Avenida Puglisi – Centro

VARRIÇãO
 Limpeza na Praça Castro Alves – Santa Rosa
 Santa Cruz dos Navegantes
 Praça Mario Covas - Morrinhos II
 Rua Nossa Senhora Aparecida à Rua Alagoas – Vila Edna

VARRIÇãO E RASpAGEM
 Rua Rio Branco – Perequê
 Rua Rio Negro – Perequê

SERVIÇOS dE ALVEnARIA
 Reforma de caixa na Rua Capitão Lessa – Pae Cará
 Reconstrução muro do Centro de Apoio Operacional com Base
Aérea
 Confecção de caixas e boca de lobo – Rua dos Miosótis com
Alameda Lírios – Jardim Primavera
 Colocação de guia reta – Rua do Sol – Jardim Dos Pássaros
 Colocação de PV – Rua Carmozina de Freitas com Odair
                                                             Fotos Dayanna de Castro




Rodrigues – Santa Cruz dos Navegantes
 Construção da mureta do canal na Avenida Um – Morrinho I
 Retirada de pedra no Morrinho II

HIdROjATO / SUGAdOR
 Rua Três de Dezembro – Pae Cará
 Santa Cruz dos Navegantes
4              sÁbAdo
                  15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                                               GUARUJÁ
mania de leitura                                                                                                                                                             cultura


      Crianças do CRpI são                                                                                                                                                     Festa cigana é
                                                                                                                                                                               opção de lazer
    contempladas com projeto                                                                                                                                                   para o sábado
                                                                                                                                                                                 Guarujá recebe, neste sába-
                                                                                                                                                                             do (15), a 6ª Festa da Cultura


      de incentivo à leitura
                                                                                                                                                                             Cigana. Apoiado pela Prefei-
                                                                                                                                                                             tura, por meio das secretarias
                                                                                                                                                                             Executiva de Coordenação
                                                                                                                                                                             Governamental e de Cultura,




                                                                                   Raimundo Nogueira
Nova edição do                       Migues Rodrigues, nº 845.                                                                                                               o evento é uma realização da
                                        A ação é desenvolvida pelas                                                                                                          Tsara Gitara Lua Bonita. A
projeto da Prefeitura                secretarias municipais de Cultura                                                                                                       confraternização acontece a
acontece na próxima                  e Educação. Nesta terça, serão li-                                                                                                      partir das 19 horas, no Clube
                                     das as obras “O Pássaro Sem Cor”,                                                                                                       dos Criadores de Curiós de
terça-feira (18),                                                                                                                                                            Guarujá e Vicente de Carvalho
                                     de Luiz Norberto Pascoal, e “A
na unidade de                        Semente da Verdade”, de Patrícia                                                                                                        (Rua Joaquim Martins Correa,
recuperação                          Engel Secco. Além da sessão                                                                                                             8, Jardim Monteiro da Cruz).
                                                                                                                                                                                 A programação inclui apre-



I
                                     dos contadores de histórias, os
      ncentivando cada vez mais      participantes ganharão livros. O                                                                                                        sentação de danças típicas ciga-
      crianças e adolescentes das    projeto terá ainda a presença do                                                                                                        na, do ventre e egípcia, além de
      comunidades carentes do        poeta Colibri.                                                                                                                          cartomancia (leitura de cartas),
      Município a desenvolverem                                                                                                                                              quiromancia (leitura de mão) e
a habilidade de ler, o Projeto       Parceiros                                                                                                                               cafeomancia (leitura na borra de
“Mania de Leitura”, promovido           O projeto “Mania de Leitura”                                                                                                         café). Também haverá venda de
pela Prefeitura, chega ao Tombo      conta com o apoio de diversos                                                                                                           artesanato cigano.
na próxima terça-feira (18). A       parceiros, dentre eles, o Progra-                                                                                                           O convite custa R$ 15,00,
atividade, com entrada gratuita,     ma Nacional de Incentivo à Lei-                                                                                                         com direito a jantar típico: com
acontece a partir das 10 horas, no   tura (Proler) da Baixada Santista,                                                                                                      carne de cordeiro, salada de
Centro de Recuperação de Parali-     a Fundação Educar DPaschoal,                                                                                                            grãos, mesa de frutas e ponche.
sia Infantil e Cerebral do Guarujá   a Usiminas Cultural e o Projeto                                                                                                         Outras informações pelo telefone
(CRPI), na Estrada Alexandre         Caravançará.                                                                                                                            3348 1431, com Cléo.


                                                                                                       iniciantes

                                                                                                                    Guarujá recebe inscrições
                                                                                                                     para oficina de teatro
                                                                                                       Interessados podem                      Com duração de seis me-       O módulo foi desenvolvido
                                                                                                                                           ses, a oficina será ministrada    a partir dos métodos a Viola
                                                                                                       se inscrever até o dia              pela atriz Dina Alves, em duas    Spolin e Stanislavski.
                                                                                                       31 de outubro, no                   turmas: uma às terças-feiras, e      A oficina de teatro é voltada
                                                                                                       Anfiteatro Ferreira                 outra aos sábados, sempre das     aos adolescentes com mais de
                                                                                                                                           19 às 22 horas. Os interessados   14 anos, além de estudantes uni-
                                                                                                       Sampaio                             devem comparecer ao local,        versitários. Ao final do curso, os
                                                                                                           A Prefeitura, por meio da Se-   munidos de uma foto 3x4, xerox    alunos apresentarão uma peça no
                                                                                                       cretaria de Cultura, vai promover   do RG e do comprovante de         próprio Anfiteatro.
                                                                                                       uma Oficina de Teatro. Além do      residência.
                                                                                                       aprendizado de ator, o trabalho         O conteúdo da oficina é         Dina alves
                                                                                                       serve para que os participantes     desenvolvido para iniciantes,           É formada em Arte Dra-
                                                 A oficina será
                                                 ministrada por                                        superem a timidez e o medo de       com utilização de técnicas          mática pelo Senac. Iniciou os
                                                 Dina Alves                                            falar em público. As inscrições     de interpretação baseadas em        estudos de Artes Cênicas em
                                                                                                       podem ser feitas até o dia 31 de    improvisação, jogos dramá-          1990. Recebeu o prêmio de
                                                                                                       outubro, no Anfiteatro Ferreira     ticos, montagens de cenas,          atriz revelação no Mapa Cul-
                                                                    Luiz Moreaux




                                                                                                       Sampaio (Avenida Oswaldo Ara-       dinâmicas de desinibição (in-       tural Paulista 2001 e de melhor
                                                                                                       nha, 800 – Jardim Maravilha),       dividual e grupal) e exercícios     atriz na edição do concurso
                                                                                                       das 8 às 18 horas.                  de expressão vocal e corporal.      cultural de 2007.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sÁbAdo
                                                                                                                                 15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                               5
etec santos dumont


   Inscrições para vestibulinho                                                                                                                  A taxa de inscrição
                                                                                                                                                 custa R$ 25 e o
                                                                                                                                                 pagamento pode

     encerram na terça (18)                                                                                                                      ser efetuado na
                                                                                                                                                 rede bancária



T
          erminam nesta terça-




                                                                                                                                                                        Wilson Balaions
          feira (18) as inscrições
          para o vestibulinho da
          Escola Técnica Alberto
Santos Dumont (Etec Guarujá),
que preencherá as turmas do
primeiro semestre de 2012. Os
interessados devem se inscrever,
até às 15 horas, pelo site – www.
vestibulinhoetec.com.br, ou dire-
to na Escola (Rua Dona Vitória,
502 – Jardim São Miguel - pró-
ximo ao Cemitério da Vila Júlia
- Enseada). A taxa de inscrição
custa R$ 25 e o pagamento pode
ser efetuado na rede bancária.
    São 105 vagas para o Ensino
Médio, no período da manhã.
No período da tarde, estão aber-
tas inscrições para os cursos de
Eventos, Secretariado e Serviços
de Bar e Restaurante (40 vagas
cada um). No turno da noite, os
cursos são para Hospedagem e
Manutenção de Aeronaves (40
vagas cada um). E por fim, aos
sábados, a Etec disponibiliza os
cursos de Secretariado e Assesso-
ria e Administração Empresarial
– ambos com 40 vagas. As aulas
são por meio de Teletec.
    Os interessados em se ins-
crever no Ensino Médio devem
ter concluído o Ensino Fun-
damental. Enquanto para o
Ensino Técnico, a exigência é
a conclusão do Ensino Médio
ou estar cursando no mínimo o        importante conquista para o        nologia – Fatec, com permissão anos que está próximo de ser                  Os cursos de
2º ano em 2012. Para o curso de      Ensino Técnico da Cidade: a        de uso gratuito, a título precário concretizado, após muita luta e           Hospedagem
Manutenção de Aeronaves é ne-        construção de uma sede própria     e pelo prazo de 10 anos.           esforço das partes envolvidas”,           e Manutenção
                                                                                                                                                     de Aeronaves
cessário ter 17 anos, ou comple-     para a Escola Técnica Estadual        Atualmente, Guarujá con- salientou a prefeita.                            disponibilzam 40
tar até dia 31 de dezembro. Já       (Etec) Alberto Santos Dumont,      ta com uma Etec,                                   O espaço maior            vagas cada um
para Serviços de Bar e Restau-       em Guarujá.                        porém a unidade                                da unidade de Vi-
rante, que é o mais novo curso          Por meio do Decreto n.º         funciona em um                Objetivo         cente de Carvalho
oferecido pela Etec Guarujá, é       9.557, a Prefeitura cedeu uma      prédio alugado e              agora é          vai possibilitar a
necessário ter 18 anos no dia da     área de 7,7 mil metros quadrados   com um espaço pe-                              construção de um
matrícula. Outras informações        na Rua Josefa Hermínia Caldas,     queno para suportar       construir uma h a n g a r p a r a o s
pelo site de inscrição ou pelo       no Jardim Progresso, ao Gover-     a demanda. Com o           sede própria        alunos do curso
telefone (13) 3382-5677.             no do Estado de São Paulo, por     novo espaço conce-                             d e M a nu t e n ç ã o
                                     meio da Secretaria de Desenvol-    dido pela Prefeitura,                          de Aeronaves, que
novo PréDio                          vimento Econômico, Ciência e       a Etec terá sede própria.          atualmente se deslocam até o
   A Prefeitura intensificou sua     Tecnologia, para a construção         “É uma conquista do povo de Núcleo da Base Aérea para as
luta e agora comemora uma            da Etec e da Faculdade de Tec-     Guarujá. Um sonho de muitos aulas práticas.
6               sÁbAdo
                    15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                        GUARUJÁ

mosaicos e bloquetes




                                                                                                                                                                                         Fotos Raimundo Nogueira
     jardim
   Maravilha e
Guaiúba recebem
  intervenções
D
             esde a última sema-       essa reforma, o problema será
             na, a Prefeitura, por     amenizado”, conta.
             meio da Secretaria            Já no Jardim Guaiúba, a
             de Desenvolvimen-         Secretaria executou trabalhos na
to e Gestão Urbana, vem rea-           Rua Walter Narciso do Ampa-
lizando obras por vários locais        ro, onde foram recolocados os
da Cidade. As intervenções             mosaicos.
visam proporcionar um me-
lhor ambiente aos moradores
e turistas.
    No bairro Jardim Maravilha,
por exemplo, foram realizados
serviços de recolocação de blo-
quetes, na Rua Coronel João
Torres Leite Soares. No local, os
bloquetes estavam soltos, dificul-
tando a passagem de automóveis
e pedestres.
    Railson Vitorino Rodrigues                                                                                                    Bloquetes
                                                                                                                                  estão sendo
trabalha e conhece bem a realida-                                                                                                 recolocados
de do bairro. Para ele, a iniciativa                                                                                              na Rua
da Administração é muito bem-                                                                                                     Coronel            “A rua estava péssima: carros e
                                                                                                                                  João Torres        caminhões quebravam devido aos
vinda. “A rua estava péssima:                                                                                                     Leite Soares,      desníveis na via. Com essa reforma,
carros e caminhões quebravam                                                                                                      no Jardim          o problema será amenizado” -
devido aos desníveis na via. Com                                                                                                  Maravilha          Railson Vitorino Rodrigues




  cooperativa

     pérola do Guarujá participa de                                                                                     Os participantes poderão fazer teste de
                                                                                                                        glicemia, avaliação e orientação nutricional
    Feira de Alimentação em São Paulo                                                                                   e ainda participar de oficinas culinárias

     A Cooperativa Pérola do            16 de outubro, servirá para pro-     Projeto Padaria e distribuição de   Estado, Geraldo Alckmin.           rados. A Prefeitura apoiou a for-
  Guarujá participa amanhã da           mover a economia solidária.          livros de receita.                                                     malização da cooperativa, com o
  Feira Alimentando sua Saúde,              Os participantes poderão fa-         O encontro é promovido          Pérola Do Guarujá                  objetivo de incentivar a atividade
  no Parque da Água Branca, em          zer teste de glicemia, avaliação e   pela Secretaria de Agricultura         Formada por mulheres e          produtiva e promover a inclusão
  São Paulo. O evento, que é uma        orientação nutricional e partici-    e Abastecimento do Estado           pescadores do Município, realiza   social, a partir da união dos par-
  comemoração ao Dia Mundial            par ainda de oficinas culinárias.    de São Paulo e contará com a        vendas de pescados, artesanatos    ceiros, para melhorar a vida da
  da Alimentação, celebrado em          Além disso, haverá exposição do      participação do governador do       do couro do peixe e manufatu-      comunidade pesqueira.
Diário Oficial
          GUARUJÁ
                                                                                                                                                          sÁbAdo
                                                                                                                                                          15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                                     7
Arquivo/PMG




                                                Principal ação acontece no dia 20 com
                                                abraço solidário no Paço Raphael Vitiello




                                                                                                                          {
              outubro rosa


                Guarujá intensifica luta contra o
              câncer de mama na próxima semana
          De segunda (17) até o dia 21, o Município                                   Nova York, nos anos 90.
                                                                                          Em 1997, entidades das cida-
          desenvolve atividades que remetem à                                         des de Yuba e Lodi, nos Estados
                                                                                                                                                                           17 De OuTubRO
                                                                                                                                                     8 horas: Unidade de Infectologia Willian Rocha - Hospital
          prevenção ao câncer de mama                                                 Unidos, começaram efetivamente                                 Dia – (Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim Boa Esperança)




          M
                                                                                      a comemorar e fomentar ações                                   9 horas: UBS Boa Esperança (Rua Manoel Hipólito do
                        undialmente lem-       mamografia pelo SUS e Guarujá          voltadas à prevenção do câncer de                              Rego, s/nº)
                        brado, o movimen-      disponibiliza isso. No entanto,        mama, denominando como Outu-                                   14 horas: UBS Vila Edna (Avenida Brasil, s/n), Usafa David
                        to Outubro Rosa        é importante que a mulher se           bro Rosa. Em Guarujá, o evento                                 Capristrano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n
                        será repleto de ati-   conheça e faça o autoexame, que        terá a sua segunda edição.
                                                                                                                          PROGRAMAçãO NAS uNIDADeS
                                                                                                                                                     - antiga Rua 4)
          vidades voltadas à prevenção ao      é primordial para a saúde dela,
          câncer de mama em Guarujá. A         facilitando assim o diagnóstico        DaDos                                                                              18 De ouTuBRo
          programação inicia nesta segun-      precoce”, explica.                         De acordo com Instituto                                    8 horas: UBS Prainha (Rua Nova, 170)
          da (17) e prossegue até o dia 21.        Todas as Unidades Básicas          Nacional do Câncer (Inca), o
             O ponto alto da ação acontece     de Saúde (UBS) e de Saúde da           câncer de mama é o segundo                                                           19 De OuTubRO
          no dia 20, a partir das 11h30, no    Família (Usafa) de Guarujá                                                                            9 horas: UBS Santa Rosa (Rua Manoel da Cruz Michael, 333)
                                                                                      tipo mais freqüente no mundo, e
                                                                                                                                                     e Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000)
          Paço Raphael Vitiello, 640, no       têm ginecologistas à disposição        o mais comum entre as mulheres,
                                                                                                                                                     10 horas: Usafa Santa Cruz dos Navegantes (Rua Antonio
          Santo Antônio. Trata-se de um        das mulheres. Elas podem ser           respondendo por 22% dos casos
                                                                                                                                                     Pinto Rodrigues, s/n) e Unidade de Especialidade de Vicente
          Abraço Solidário, com a presença     encaminhadas para exame na             novos a cada ano.
                                                                                                                                                     de Carvalho - Unidade Mista (Rua São João, 111)
          da prefeita do Município; do co-     Clínica Radiológica de Guarujá,            No Brasil, as taxas de mor-
          ordenador da Saúde da Mulher,        Hospital Santo Amaro (HSA) e           talidade por câncer de mama
                                                                                                                                                                           20 De ouTuBRo
          Gilson Lafayette e dos membros       Unidade Mista.                         continuam elevadas, provavel-                                  8 horas: UBS Vila Áurea (R. Francisco de Castro, s/n), UBS Pae
          do Conselho da Condição Fe-                                                 mente porque a doença ainda é                                  Cará (Rua São João, 155) e UBS Prainha (Rua Nova, 170)
          minina, além de munícipes e          outubro rosa                           diagnosticada em estágios avan-                                9 horas: UBS Vila Baiana (Rua Treze, 172) e UBS Pernambuco
          servidores.                              O mês foi escolhido pelo Mi-       çados. Na população mundial, a                                 (Rua Samambaia, s/n)
             No Paço Raphael e nas uni-        nistério da Saúde como o período       sobrevida média após cinco anos                                9h30: UBS Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n)
          dades de saúde da Cidade serão       de mobilização para prevenção          é de 61%.                                                      11h30: Abraço solidário no Paço Raphael Vitiello, 640 –
          distribuídas fitas cor de rosa       do câncer de mama. O objetivo              Segundo a Organização                                      Santo Antônio
          simbolizando a campanha. Está        é conscientizar as mulheres sobre      Mundial da Saúde (OMS), as                                     14 horas: UBS Vila Edna (Av. Brasil, s/n), Usafa David Ca-
          prevista ainda a orientação em       a importância do diagnóstico           décadas de 60 e 70 registraram                                 pristrano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n
          grupo, dos pacientes das unida-      precoce da doença, aumentando          um aumento de 10 vezes nas                                     - antiga Rua 4)
          des de saúde.                        assim as chances de cura.              taxas de incidência ajustadas
             A coordenadora de Atenção             A história do Outubro Rosa         por idade nos Registros de                                                          21 De ouTuBRo
          Básica e Especializada, Maria        remonta à última década do             Câncer de Base Populacional                                    8h30: UBS Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114)
          Angela Segantini, fala sobre a       século 20, quando o laço cor de        de diversos continentes. Foram                                 9h30: UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n)
          importância da ação no Mu-           rosa foi lançado pela Fundação         49.240 novos casos em 2010.
          nicípio. “Essa semana será de        Susan G. Komen for the Cure e          Em 2008, o número de mortes                                    • A Usafa Sítio Conceiçãozinha realizará atividades durante
          alerta. Toda mulher acima dos        distribuído aos participantes da                                                                      todo o dia.
                                                                                      foi de 11.860, sendo 11.735
          40 anos tem o direito de fazer a     primeira Corrida pela Cura, em         mulheres e 125 homens.
8             sÁbAdo
                 15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                               Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                GUARUJÁ
fiscalização


 Prefeitura promove leilão                                                                                                                                                                         A ação acontece
                                                                                                                                                                                                   às 10 horas desta
                                                                                                                                                                                                   segunda-feira (17),

de mercadorias apreendidas                                                                                                                                                                         no Depositário
                                                                                                                                                                                                   Municipal



N
            esta segunda-feira cou a diretora de Fiscalização




                                                                                                                                                                                                                                   Fotos Luiz Moreaux
            (17), a Prefeitura de Tributo e Renda.
            irá leiloar produtos,    O infrator tem 15 dias para
            oriundos de apreen- reclamar o produto, que é res-
são realizada pela equipe de Fis- gatado mediante pagamento de
calização de Comércio. Dentre taxa de fiscalização, que inclui
os bens a serem leiloados estão multa, transporte e estadia. O
carrinhos de sorvete, redes, valor do tributo varia de R$
brinquedos, bolsas e tapetes. A 178,56 a R$ 5.357,00, sendo
ação acontece às 10 horas, no calculado de acordo com o
Depositário Muni-                             tipo e quantidade
cipal, na Avenida                             de produtos apren-
Adhemar de Bar-              O leilão         didos.
ros, nº 2.841, no           é aberto              O leilão é aberto
Santa Rosa.                                   ao público em geral.
    Segundo a Se-
                           ao público         Os lotes são vendi-
cretaria de Finan-          em geral          dos a quem oferecer
ças, as mercado-                              o maior lance. Para
rias apreendidas                              arrematar os pro-
no comércio ambulante ir- dutos, o interessado deve emitir
regular não reclamadas são cheque nominal à Prefeitura                                                           As mercadorias não
avaliadas, divididas em lotes e Municipal de Guarujá. Os bens                                                    reclamadas são
leiloadas. “Quando se trata de só são liberados ao comprador                                                     avaliadas, divididas em
                                                                                                                 lotes e leiloadas
produtos perecíveis, próprios após a compensação do cheque,
para consumo, são doados a mediante apresentação do recibo
instituições de caridade”, expli- de compra.
                                                                                                                  Quantidade/descriminação
                                                                                                                 01 - Carrinho de sorvete (Branca de Neve)                01 - Carrinho de sorvete (Branca de Neve)
                                                                                                                 13 - Carrinho de sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 Guarda-Sóis   13 - Carrinho de sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 Guarda-Sóis
                                                                                                                 07 - Isopores pequenos (Ice Gurt)                        07 - Isopores pequenos (Ice Gurt)
                                                                                                                 01 - Carrinho para comércio ambulante                    01 - Carrinho para comércio ambulante
                                                                                                                                                                          01 - Carrinho para comércio ambulante (Padrão Lanches)
                                                                      Confira relação de mercadorias leiloadas




                                                                                                                 01 - Carrinho para comércio ambulante (Padrão Lanches)
                                                                                                                 01 - Botijão de gás (GLP) 13 kg                          01 - Botijão de gás (GLP) 13 kg
                                                                                                                 74 – Redes                                               74 – Redes
                                                                                                                 45 - Chapéus, viseiras e bonés                           45 - Chapéus, viseiras e bonés
                                                                                                                 22 - Bolsas                                              22 - Bolsas
                                                                                                                 03 - Cangas                                              03 - Cangas
                                                                                                                 02 – Mantas                                              02 – Mantas
                                                                                                                 48 - Brinquedos diversos                                 48 - Brinquedos diversos
                                                                                                                 16 - Tapetes pequenos de diferentes materiais            16 - Tapetes pequenos de diferentes materiais
                                                                                                                 09 - Tapetes grandes                                     09 - Tapetes grandes
                                                                                                                 02 - Ventiladores 30 cm                                  02 - Ventiladores 30 cm
                                                                                                                  05 - Bancas articuladas                                  05 - Bancas articuladas
                                                                                                                  04 - Garrafas térmicas 750 ml                            04 - Garrafas térmicas 750 ml
                                                                                                                  01 - Porta guardanapos                                   01 - Porta guardanapos
                                                                                                                  22 - Banquetas plásticas                                 22 - Banquetas plásticas
                                                                                                                  01 - Porta canudos                                       01 - Porta canudos
                                                                                                                  25 - Caixas plásticas de diversos tamanhos               25 - Caixas plásticas de diversos tamanhos
                                                                                                                  05 - Recipientes plásticos                               05 - Recipientes plásticos
                                                                                                                  01 - Valeiro de vidro                                    01 - Valeiro de vidro
                                                                                                                  06 - Bolas coloridas grandes                             06 - Bolas coloridas grandes
                                                                                                                  01 - Corda fina de 22 m                                  01 - Corda fina de 22 m
                                                                                                                  07 - Pares de luvas                                      07 - Pares de luvas
                                                                                                                  13 - Mesas de plástico                                   13 - Mesas de plástico
                                                                                                                  01 - Carrinho auxiliar para serviço de praia             01 - Carrinho auxiliar para serviço de praia
                                                                                                                  81 - Guarda-sóis                                         81 - Guarda-sóis
                                                                                                                  60 - Cadeiras de praia                                   60 - Cadeiras de praia
                                                                                                                   41 - Cadeiras de plástico                                41 - Cadeiras de plástico
                                                                                                                   03 - Capas para almofadas Quantidade/descriminação       03 - Capas para almofadas
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                               sÁbAdo
                                                                                                                               15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                             9
rotary clube


         1ª oficina com entidades destaca
           os impactos do projeto Orla
Na oficina, foi                      tor, com análise sob os aspectos     à cultura tradicional, o ordena-     A presidente deliberativa      ciação dos Ambulantes de Praia
                                     econômicos da ilha.                  mento das atividades náuticas, da Associação da Orla de Gua-        de Guarujá, Roberto Limirio
realizado um                             Dentre as implicações do         e a certificação de outras praias rujá, Silmara Cassini, gostou     de Brito, a oficina é uma boa
diagnóstico                          Projeto Orla, segundo Polette, a     do Município para                             da participação       oportunidade para a troca de
socioambiental da                    remoção dos quiosques da faixa       receber o selo inter-                         da entidade na        experiências entre Poder Pú-
                                     de areia é uma das questões          nacional Bandeira            Próximo          discussão. “Espe-     blico e a entidade. “Os nossos
orla guarujaense                     que demandam maior atenção.          Azul, como a Praia
                                                                                                  encontro está ro que opor aqui.  diálogo    associados já tem consciência




O
                                     “Temos que detectar qual será o      do Tombo, também                              não pare              do Projeto e de suas mudan-
            diálogo com a comu-      destino destas pessoas (quiosquei-   estão entre as prio-    marcado para Quero que o traba-             ças. Acho válido este encontro
            nidade é uma ação        ros). Hoje ouvimos os problemas      ridades dos inte-                             lho siga e que seja   porque, além de participarmos,
            rotineira na atual                                                                       novembro
                                     e anseios destas organizações, o     grantes do Projeto,                           dado andamento        temos o poder de decisão junto
            Administração Mu-        que eles buscam e quais as suas      na Cidade. “Trata-                            no processo. Pela     ao Poder Público”.
nicipal. Na última semana, téc-      particularidades. É um encontro      se de um programa qualitativo, primeira vez a nossa entidade            O relatório final da Oficina
nicos das Secretarias Municipais     ideal para buscar um consenso,       que se não for implementado, tem a oportunidade de sentar,          será divulgado em breve e a
de Turismo, Meio Ambiente e          ouvindo os interesses de cada        poderá ameaçar o futuro da ci- discutir e participar do projeto.    próxima etapa está programada
também da Diretoria de Regu-         grupo aqui representado”, disse      dade, por falta de ordenamento Neste governo vemos diálogo”,        para acontecer em novembro, no
larização Fundiária, estiveram       o Polette.                           e políticas públicas”, alerta o afirma.                             encontro denominado Plano de
reunidos com representantes de           Além disso, manter proteção      professor.                           Para o presidente da Asso-     Gestão Integrada-PGI.
associações de bairro entre outras
organizações da sociedade civil,




                                                                                                                                                             Marcos Miguel
para discutir o Projeto de Gestão
Integrada da Orla Marítima –
Projeto Orla.
    O encontro denominado
Oficina de Capacitação de Ges-
tores, que foi capitaneado pelo
instrutor do Projeto e profes-
sor Doutor em gerenciamento
Costeiro, da Universidade do
Vale do Itajaí, Marcus Polette,
ocorreu no Rotary Clube de
Guarujá (Rua Montenegro, 196,
5º andar – Centro).
    Esta foi a primeira oficina
realizada sobre o projeto, em                                                                                                                   Projeto orla
que foram feitos diagnósticos                                                                                                                       O Projeto de Gestão In-
tanto por terra quanto por mar.                                                                                                                 tegrada da Orla Marítima –
As organizações apontaram qual                                                                                                                  Projeto Orla é uma ação do
será o impacto do projeto para o                                                                                                                Governo Federal, através da
Município.                                                                                                                                      Secretaria do Patrimônio da
    De acordo com Marcus                                                                                                                        União (SPU), envolvendo os
Polette, “esta oficina serviu                                                                                                                   Ministérios do Planejamen-
para ouvir dos grupos aqui                                                                                                                      to e Meio Ambiente.
representados quais são suas ne-                                                                                                                    Com a premissa de es-
cessidades, principais anseios, e                                                                                                               tabelecer diretrizes para
as soluções aos problemas que                                                                                                                   disciplinar o uso e ocupação
podem vir a surgir”.                                                                                                                            da orla marítima, o Projeto
    O objetivo da oficina é, pri-                                                                                                               visa alcançar o ordenamen-
meiro, fazer um diagnóstico                                                                                                                     to dos espaços litorâneos
socioambiental de toda a orla                                                                                                                   sob o domínio da União,
de Guarujá conjuntamente com                                                                                                                    aproximando as políticas
os principais envolvidos, e em                                                                                                                  ambiental e patrimonial,
seguida, estabelecer um plano de                                                                                                                com ampla articulação entre
gestão e formação do comitê ges-                                                                                                                o governo e sociedade.
10                sÁbAdo
                  15 de outubro de 2011
                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                              GUARUJÁ
futebol


Santa Rosa é campeão do quarentão
descalço 2011                                                                       Visitantes venceram o Itapema Futebol Clube por 1x0




A
            equipe do Santa Rosa    Os jogadores escorregavam a                                                                             por pouco Vagner Magrelo não




                                                                       Divulgação
            venceu o campeona-      cada pique. Não conseguindo o                                                                           alcançou. Em seguida, Doutor-
            to Quarentão Descalço   empate, o Santa Rosa levantou o                                                                         zinho bateu cruzado e acertou
            2011, promovido pela    troféu e consagrou-se o primeiro                                                                        o travessão, para desespero dos
Liga de Futebol de Guarujá.         campeão da temporada 2011 da                                                                            torcedores do Vovô. No final do
A final foi realizada no último     Liga de Futebol de Guarujá.                                                                             primeiro tempo, o Santa Rosa
domingo (9), entre Itapema e                                                                                                                quase ampliou o placar em duas
Santa Rosa.                         PartiDa                                                                                                 oportunidades, uma com Mazi-
    A partida aconteceu no cam-         A equipe visitante tomou a                                                                          nho e outra com Churrasco. No
po do Itapema Futebol Clube,        iniciativa. Popeye cruzou na me-                                                                        entanto, Presença se redimiu e
mas foram os visitantes que se      dida e Miltinho cabeceou para a                                                                         fez duas belas defesas.
consagraram campeões com a vi-      bela defesa de Renato Presença.                                                                             Na segunda etapa, o jogo
tória por 1x0. O campeonato foi     Minutos depois, veio o gol do                                                                           ficou aberto. O time da casa
promovido pela Liga de Futebol      Santa Rosa. A bola sobrou para                                                                          pressionava em busca do empa-
de Guarujá.                         Miltinho e ele empurrou para o                                                                          te e o Santa Rosa desperdiçava
    A final foi bem disputada e o   fundo da rede.                                                                                          as chances nos contra-ataques.
Santa Rosa contou com a infeli-         Ainda no primeiro tempo,                                                                            O jogo não saiu disso e então
cidade do goleiro menos vazado      o Itapema foi atrás do empate.                                                                          o árbitro Pepe apitou o fim da
da competição, Renato Presença.     Gilmar soltou uma bomba,                                                                                partida, dando início à festa da
O arqueiro escorregou na hora de    mas Beto voou e espalmou a                                                                              equipe visitante.
repor uma bola e Miltinho só teve   bola. O técnico do Itapema,                                                                                 O time base campeão é forma-
o trabalho de estufar as redes.     Banha, resolveu mexer no time                                                                           do por: Beto (Dagoberto); Didi,
    Com o gol, a equipe do Itape-   e colocou o ex-santista Marcelo                                                                         Nelson, Carlinhos, Mazinho;
ma ficou desestabilizada e ainda    Passos. O jogador cruzou uma                                                                            Popeye, Marcelo Fernandes, Ito,
tinha a garoa para atrapalhar.      bola rasteira, com força, mas      Final ocorreu no último domingo, no Campo do Itapema Futebol Clube   Maia; Miltinho e Churrasco.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        sÁbAdo
                                                                                                                                        15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                                   11
prefeitura e cna


           Serviços de saúde e orientação
            fazem parte do Ação Solidária
No evento serão




                                                                                                                                                                                                      Raimundo Nogueira
                                      testes de diabetes, também estarão
disponibilizados                      à disposição do público no local.
serviços de prevenção                 As atividades terão início a partir
                                      das 8 horas, com previsão de tér-
à saúde, como aferição                mino às 17 horas.
de pressão arterial e                     A iniciativa tem a finalidade
testes de diabetes                    de conscientizar a população em
                                      geral, da importância de peque-



O
            s perigos do uso do       nas atitudes em nosso cotidiano,
            cerol, a importância      como o cuidar da saúde através
            da prevenção contra       de testes de diabetes, de visão e
            o mosquito da den-        aferição de pressão arterial.
gue e a preservação do meio               Quem levar um quilo de ali-
ambiente. Estes são os temas de       mento não-perecível poderá ainda
uma série de palestras, a serem       receber uma massagem terapêuti-
realizadas neste sábado (15) pela     ca. O "Ação Solidária" vai arrecadar
Prefeitura, em parceria com a         brinquedos novos e usados, que
Escola de Inglês CNA. O "Ação         posteriormente serão doados às            População poderá
Solidária" ocorrerá na sede da        crianças assistidas pelas entidades       participar do
escola, Avenida Puglisi, 523, no      cadastradas no Fundo Social de            "Ação Solidária"
                                      Solidariedade de Guarujá.                 das 8 às 17 horas
Centro da Cidade.
   Serviços de prevenção à saúde,         Outras informações pelo tele-
como aferição de pressão arterial e   fone 3308-3030.



prainha branca

        Prefeitura apoia realização de “Baile da primavera”
   A comunidade da Igreja                                                                                                                                         serão proibidas na ocasião.

                                                                                                                                                    Arquivo/PMG
Nossa Senhora Imaculada da                                                                                                                                            Os interessados receberão, na
Conceição, na Prainha Branca,                                                                                                                                     entrada, um número de sorteio
realiza neste sábado (15), às 19                                                                                                                                  para concorrer a prêmios. Os
horas, o Baile da Primavera. O                                                                                                                                    sorteios serão feitos no decorrer
evento, que conta com apoio da                                                                                                                                    do baile e presentearão todos os
Prefeitura, é em prol da constru-                                                                                                                                 participantes.
ção da área de eventos da Igreja.                                                                                                                                     O Baile da Primavera será no
Os convites antecipados custam                                                                                                                                    pátio da Escola Municipal Rural
R$ 5, enquanto os adquiridos na                                                                                                                                   da Prainha Branca (Vilarejo da
porta custarão R$ 10.                                                                                                                                             Prainha Branca, no centro da
   A partir das 19 horas, os                                                                                                                                      comunidade).
portões se abrem e começa o                                                                                                                                           A diretora de Planejamento
desfile infantil, para meninos                                                                                                                                    Turístico Estratégico da Prefei-
e meninas. Os participantes                                                                                                                                       tura afirma o apoio da Secreta-
deverão estar vestidos à ca-                                                                                                                                      ria de Turismo iniciativas como
ráter, com estilo primaveril:                                                                                                                                     esta, por ser uma comunidade
estampas, flores e cores vivas                                                                                                                                    caiçara tradicional. “É um
são necessárias. O Baile ainda                                                                                                                                    evento muito importante para
contará com DJ e barraquinhas                                                                                                                                     a comunidade. Além da obra, a
com doces e salgados, incluin-                                                                                                                                    intenção é aproximar morado-
do refrigerantes e cachorros-                                                                                                                                     res e trazer mais uma conquista
quentes. Bebidas alcoólicas           o evento, que será realizado na Prainha Branca, tem como objetivo arrecadar fundos para ampliação da Igreja                 ao local”, disse.
12                   sÁbAdo
                     15 de outubro de 2011
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ

                                                                                    Atos oficiAis
                                                                         unidade de assuntos estratégicos
                                       d E C R E T o N.º 9.597.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,                                             EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo AdMINIsTRATIVo
                       autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”                        CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº. 147/2011
MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;              ModALIdAdE: INEXIGIbILIdAdE dE LICITAÇÃo
e,                                                                                                       PRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº. 27118/169215/2011
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 27916/125763/2011;                              CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ
                                              dECRETA:                                                   CoNTRATAdA: FUNdAÇÃo VICToR CIVITA: Assinatura anual da Revista Nova Escola para a rede
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do         Municipal de Ensino, com entrega mensal nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Edu-
artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de
                                                                                                         cação. No valor global de R$ 62.964,80 (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais
R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                             2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros      e oitenta centavos), Vigência de 12 (doze meses), data de assinatura, 23 de setembro de 2011.
da União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de           Dotação Orçamentária: 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.30.00 (656)
R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Convênio Federal n.º 750221/2010.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                        EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo
                                      Registre-se e publique-se.                                         CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 198/2011
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2011.                            PROCESSO N° 15598/122892/2011
                                                PREFEITA                                                 CONVITE Nº 42/2011
“ORÇ”/dll                                                                                                CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ
Registrado no Livro Competente,                                                                          CONTRATADA: INFoRME EMPREsARIAL AssEssoRIA, CoNsULToRIA, REPREsENTAÇÃo E
“UAE GBPRE”, em 14.10.2011                                                                               PARTICIPAÇÃo LTdA ME
Débora de Lima Lourenço -                                                                                obJETo: Prestação de serviços técnicos especializados na Administração e operação aeroportuá-
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                ria, visando à elaboração de referências técnicas, avaliação de mercado e impacto econômico no
                                                                                                         Município de Guarujá e Região com a implantação das operações do aeroporto civil municipal de
                                                                                                         Guarujá; Valor R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 20.01.
                                                                                                         04.122.4004.2193.3.3.90.39.00 (1875); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Data da assinatura de 10
                                                                                                         de outubro de 2011;

                                                                                                                                      EXTRATo dE TERMo dE CoNVÊNIo
                                                                                                         Convenentes: Município de Guarujá e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDO-
                                                                                                         MÍNIOS (RES. E COM.), EMPREGADOS EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINIS-
                                                                                                         TRAÇÃO DE IMÓVEIS (RES. E COM.) DO GUARUJÁ E BERTIOGA – S.E.E.C.L.A.G; Objeto: Utilização
                                                                                                         de áreas do Sindicato pela Prefeitura, para o desenvolvimento de atividades esportivas e edu-
                                                                                                         cacionais de capacitação profissional, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da
                                                                                                         Secretaria Municipal de Educação; Processo Administrativo nº: 23783/72395/2011; Vigência: 24
                                                                                                         (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura; Data de assinatura: 14 de outubro
                                                                                                         de 2011; Guarujá, 14 de outubro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o
                                                                                                         digitei e publico.

                                                                                                                                         EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo
                                                                                                         CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 170/2011
                                                                                                         ATA dE REGIsTRo dE PREÇos Nº 145/2010
                                                                                                         PREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2010
                                                                                                         PRoCEsso Nº 18025/942/2010
                                                                                                         CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJA
                                                                                                         CoNTRATAdA: METALÚRGICA VALENÇA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdA
                                                                                                         obJETo: Fornecimento e Montagem de Unidade Modular de Saúde no Município de Guarujá –
A
                                                                                                         USAFA JD BRASIL – localizada à Rua 1, acesso pela Avenida Antenor Pimentel – Jd Brasil II – Morri-
PETRobRÁs dIsTRIbUIdoRA s/A
Rua Almirante Delamare, 1335 – Heliopolis – São Paulo/SP                                                 nhos – Guarujá – SP - Valor: R$ 877.696,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa
Ref.: descumprimento do Contrato nº. 043/2011 para Fornecimento de Combustíveis do                       e seis reais e oitenta centavos) – conforme processo administrativo nº 36317/942/2010. Vigência:
tipo “ Alcool, Gasolina e diesel” incluindo a disponibilização de 04 ( quatro ) bombas com o             90 (noventa) dias para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. dota-
sistema informatizado de gerenciamento de Abastecimento da Frota Municipal sem Inter-                    ções orçamentárias: 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90.51.00 (2148) 16.01.00.10.301.1.001.2157.
veniência Humana.                                                                                        4.4.90.51.00 (2158) data da Assinatura: 10/10/2011.
Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de Administração – através do Coor-
denador de Gestão da Frota, informando o descumprimento do Contrato Administrativo nº.                                                   EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo
043/2011, tendo por objeto a Fornecimento de Combustíveis do tipo “ Alcool, Gasolina e die-              CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 171/2011
sel” incluindo a disponibilização de 04 ( quatro ) bombas com o sistema informatizado de                 ATA dE REGIsTRo dE PREÇos Nº 145/2010
gerenciamento de Abastecimento da Frota Municipal sem Interveniência Humana, quanto                      PREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2010
ao fornecimento das 04 (quatro ) bombas de abastecimento com capacidade mínima de 10.000                 PRoCEsso Nº 18025/942/2010
( dez mil ) litros, incluindo demais equipamentos necessários e Instalação da mesma, conforme            CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJA
Cláusula Primeira do Contrato, serve a presente para NoTIFICÁ-LA a apresentar defesa previa, e           CoNTRATAdA: METALÚRGICA VALENÇA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdA
apresentá-la em 05 ( cinco ) dias úteis do recebimento desta, junto à Unidade de Assuntos Estraté-       obJETo: Fornecimento e Montagem de Unidade Modular de Saúde no Município de Guarujá –
gicos – Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar – Paço Moacyr dos Santos Filho,             USAFA JD CONCEIÇÃOZINHA – localizada à Avenida Bento Pedro da Costa s/nº - Jd Conceiçãozinha
caso contrário serão aplicados as sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 incisos I e II   – Guarujá – SP. Valor: R$ 877.696,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis
da Lei Federal nº 8666/93, com potencial e das conseqüências previstas nos artigos 77 e 78 incisos       reais e oitenta centavos) – conforme processo administrativo nº 36323/942/2010. Vigência: 90
I a IV e parágrafo único da referida Lei Federal.                                                        (noventa) dias, para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. dotações
                                   Guarujá, 13 de outubro de 2011.                                       orçamentárias: 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90.51.00 (2152) 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90
                                    RENATA MARTINs dE soUZA                                              .51.00 (2157) data da Assinatura: 10/10/2011.
                            diretora de Acompanhamentos de Contratos
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Diário Oficial de Guarujá 29-06-2012
 

Diário Oficial de Guarujá - 15-10-11

  • 1. Diário Oficial Sábado, 15 de outubro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2384 • Distribuição gratuita GUARUJÁ fisioterapia Tecnologia e humanização propiciam 11 mil atendimentos em seis meses O Centro de Reabilitação realizou, em seis meses, 11.200 atendimentos ortopédicos, neurológicos, reumatológicos, de pacientes amputados e paralisia facial. Inaugurado em abril deste ano, o equipamento foi Luiz Moreaux criado para atender a demanda de Vicente de Carvalho. Antes, os pacientes tinham que se deslocar até o Ginásio Guaibê, no Guarujá. Página 80 Divulgação Centro de Reabilitação está em funcionamento desde o dia 8 de abril 16/10 • DOMINGO • A PARTIR DAS 9 HORAS Praça do Mangue Seco • Santo Antônio horário de verão jardim maravilha e guaiúba LAZER E SERVIÇOS GRATUITOS SHOWS À meia-noite, os Prefeitura realiza - Emissão da 1ª via do RG - Carteira de trabalho - Ministério Mória Music - Sintonia do Forró relógios devem serviços de - Corte de cabelo - Teste de glicemia - Aferição da pressão arterial - Bateria da Escola de Samba Caminho da Paz - Riverson Viana - The Caravan ser adiantados manutenção - Orientação sobre higiene bucal - Prakatá em uma hora - Orientação jurídica - Credencial de pessoas com - Pamelloza e Banda Soul 3 - Grupo Saborear Página 6 deficiência - Apresentação de Capoeira
  • 2. 2 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo ii 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Pae - Cará - Vicente de Carvalho Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Casa do Educador 3353-3553 3386-4378 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Paço Moacir dos Santos Filho Advocacia Geral do Município Av. Leomil, 164 - Pitangueiras e Paço Raphael Vitiello 3308-7390 • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7000 CENTROS DE APOiO OPERACiONAL 3355-6422 Secretaria de Desenvolvimento Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Educação Econômico e Portuário Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 3308-7610 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Esporte e Lazer Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 3308-7885 3386-2340 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinho II Enseada Secretaria da Desenvolvimento 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria de Cultura Avenida Guadalajara, s/n 3386-2230 / 3383-2948 Social e Cidadania 3352-2945 3308-7780 Perequê Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Secretaria do Turismo Secretaria da Saúde 3353-7529 3344-4600 3308-7790 Rua Rio Amazonas, 800 • Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria Executiva de Secretaria de Desenvolvimento Vicente de Carvalho 3352-2666 Coordenação Governamental e Gestão Urbana 3342-2898 3308-7480 3308-7970 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Defesa Civil Secretaria de Planejamento Estratégico Diretoria de Trânsito e Transporte Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 199 3308-7270 3355-9897 / 3355-4937 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Casa dos Conselhos Secretaria da Defesa UPA Guarujá (PAM Rodoviária) 3383-2181 e Convivência Social 3355-9151 / 3355-5436 Procon 3347-5000 Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3383-2177 / 3355-6648 Conselho da Condição Feminina Rua Washington, 719, Centro 3386-8273 UPA Vicente de Carvalho Secretaria de Administração 3341-1997 Emergência - Polícia Militar 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará. Conselho Municipal da 190 Pessoa com Deficiência Ouvidoria UPA Perequê 3383-2181 Samu 0800-773-7000 / 3355-4211 3353-1648 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Disque Denúncia Corpo de Bombeiros 181 UPA Santa Cruz dos Navegantes 3355-3198 - Plantão: 8826-6635 193 3354-2802 Guarda Civil Municipal / Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC CENTROS COMUNiTáRiOS Central de Monitoramento 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 Albergue Municipal - • CAEC isabel Ortega de Souza Atendimento para adultos 3358-2976 Conselho Municipal dos Direitos da Fundo Social de Solidariedade 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-8820 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Santa Rosa Jardim Boa Esperança 3386-6806 e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral | tiragem: 10 mil exemplares e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | distribuição: Editora Castellar LTDA. Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 3 serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de ontem A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou ontem os seguintes serviços: COLETA MECAnIZAdA RETROCAMInHãO TRUCAdO/TOCO Enseada Apoio na colocação de PV na Santa Cruz dos Navegantes Jardim Boa Esperança Escola de samba São Miguel – Vila Julia Vila Zilda RECOLHA dE RESídUOS LIMpEZA dE CAnAL Corpo de Bombeiro – Pae Cará Rua Francisco Arnaldo Gimenez – Santo Antônio Rua Wilson Pirani – Jardim Boa Esperança Rua José Lourenço Guerra – Jardim Boa Esperança CApInAÇãO Praça 14 Bis – Vicente Carvalho EqUIpE CALCETEIRO Avenida Thiago Ferreira – Vila Alice Rua Funchal – Jardim dos Pássaros Rua Sergipe – Vila Alice TApA BURACO CApInAÇãO E RASpAGEM Ruas do bairro Santo Antônio Vila Alice Santo Antônio ROÇAdA Cemitério da Consolação – Vicente de Carvalho Rua Maria Lídia do Rego Lima – Jardim Conceiçãozinha Rua São Paulo – Vila Rã Rua São Salvador – Jardim Boa Esperança Rua Rio Branco – Perequê Rua Rio Negro - Perequê Avenida Um – Morrinhos I Avenida Santos Dumont – Vicente de Carvalho Avenida Leomil - Centro Avenida Puglisi – Centro VARRIÇãO Limpeza na Praça Castro Alves – Santa Rosa Santa Cruz dos Navegantes Praça Mario Covas - Morrinhos II Rua Nossa Senhora Aparecida à Rua Alagoas – Vila Edna VARRIÇãO E RASpAGEM Rua Rio Branco – Perequê Rua Rio Negro – Perequê SERVIÇOS dE ALVEnARIA Reforma de caixa na Rua Capitão Lessa – Pae Cará Reconstrução muro do Centro de Apoio Operacional com Base Aérea Confecção de caixas e boca de lobo – Rua dos Miosótis com Alameda Lírios – Jardim Primavera Colocação de guia reta – Rua do Sol – Jardim Dos Pássaros Colocação de PV – Rua Carmozina de Freitas com Odair Fotos Dayanna de Castro Rodrigues – Santa Cruz dos Navegantes Construção da mureta do canal na Avenida Um – Morrinho I Retirada de pedra no Morrinho II HIdROjATO / SUGAdOR Rua Três de Dezembro – Pae Cará Santa Cruz dos Navegantes
  • 4. 4 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mania de leitura cultura Crianças do CRpI são Festa cigana é opção de lazer contempladas com projeto para o sábado Guarujá recebe, neste sába- do (15), a 6ª Festa da Cultura de incentivo à leitura Cigana. Apoiado pela Prefei- tura, por meio das secretarias Executiva de Coordenação Governamental e de Cultura, Raimundo Nogueira Nova edição do Migues Rodrigues, nº 845. o evento é uma realização da A ação é desenvolvida pelas Tsara Gitara Lua Bonita. A projeto da Prefeitura secretarias municipais de Cultura confraternização acontece a acontece na próxima e Educação. Nesta terça, serão li- partir das 19 horas, no Clube das as obras “O Pássaro Sem Cor”, dos Criadores de Curiós de terça-feira (18), Guarujá e Vicente de Carvalho de Luiz Norberto Pascoal, e “A na unidade de Semente da Verdade”, de Patrícia (Rua Joaquim Martins Correa, recuperação Engel Secco. Além da sessão 8, Jardim Monteiro da Cruz). A programação inclui apre- I dos contadores de histórias, os ncentivando cada vez mais participantes ganharão livros. O sentação de danças típicas ciga- crianças e adolescentes das projeto terá ainda a presença do na, do ventre e egípcia, além de comunidades carentes do poeta Colibri. cartomancia (leitura de cartas), Município a desenvolverem quiromancia (leitura de mão) e a habilidade de ler, o Projeto Parceiros cafeomancia (leitura na borra de “Mania de Leitura”, promovido O projeto “Mania de Leitura” café). Também haverá venda de pela Prefeitura, chega ao Tombo conta com o apoio de diversos artesanato cigano. na próxima terça-feira (18). A parceiros, dentre eles, o Progra- O convite custa R$ 15,00, atividade, com entrada gratuita, ma Nacional de Incentivo à Lei- com direito a jantar típico: com acontece a partir das 10 horas, no tura (Proler) da Baixada Santista, carne de cordeiro, salada de Centro de Recuperação de Parali- a Fundação Educar DPaschoal, grãos, mesa de frutas e ponche. sia Infantil e Cerebral do Guarujá a Usiminas Cultural e o Projeto Outras informações pelo telefone (CRPI), na Estrada Alexandre Caravançará. 3348 1431, com Cléo. iniciantes Guarujá recebe inscrições para oficina de teatro Interessados podem Com duração de seis me- O módulo foi desenvolvido ses, a oficina será ministrada a partir dos métodos a Viola se inscrever até o dia pela atriz Dina Alves, em duas Spolin e Stanislavski. 31 de outubro, no turmas: uma às terças-feiras, e A oficina de teatro é voltada Anfiteatro Ferreira outra aos sábados, sempre das aos adolescentes com mais de 19 às 22 horas. Os interessados 14 anos, além de estudantes uni- Sampaio devem comparecer ao local, versitários. Ao final do curso, os A Prefeitura, por meio da Se- munidos de uma foto 3x4, xerox alunos apresentarão uma peça no cretaria de Cultura, vai promover do RG e do comprovante de próprio Anfiteatro. uma Oficina de Teatro. Além do residência. aprendizado de ator, o trabalho O conteúdo da oficina é Dina alves serve para que os participantes desenvolvido para iniciantes, É formada em Arte Dra- A oficina será ministrada por superem a timidez e o medo de com utilização de técnicas mática pelo Senac. Iniciou os Dina Alves falar em público. As inscrições de interpretação baseadas em estudos de Artes Cênicas em podem ser feitas até o dia 31 de improvisação, jogos dramá- 1990. Recebeu o prêmio de outubro, no Anfiteatro Ferreira ticos, montagens de cenas, atriz revelação no Mapa Cul- Luiz Moreaux Sampaio (Avenida Oswaldo Ara- dinâmicas de desinibição (in- tural Paulista 2001 e de melhor nha, 800 – Jardim Maravilha), dividual e grupal) e exercícios atriz na edição do concurso das 8 às 18 horas. de expressão vocal e corporal. cultural de 2007.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 5 etec santos dumont Inscrições para vestibulinho A taxa de inscrição custa R$ 25 e o pagamento pode encerram na terça (18) ser efetuado na rede bancária T erminam nesta terça- Wilson Balaions feira (18) as inscrições para o vestibulinho da Escola Técnica Alberto Santos Dumont (Etec Guarujá), que preencherá as turmas do primeiro semestre de 2012. Os interessados devem se inscrever, até às 15 horas, pelo site – www. vestibulinhoetec.com.br, ou dire- to na Escola (Rua Dona Vitória, 502 – Jardim São Miguel - pró- ximo ao Cemitério da Vila Júlia - Enseada). A taxa de inscrição custa R$ 25 e o pagamento pode ser efetuado na rede bancária. São 105 vagas para o Ensino Médio, no período da manhã. No período da tarde, estão aber- tas inscrições para os cursos de Eventos, Secretariado e Serviços de Bar e Restaurante (40 vagas cada um). No turno da noite, os cursos são para Hospedagem e Manutenção de Aeronaves (40 vagas cada um). E por fim, aos sábados, a Etec disponibiliza os cursos de Secretariado e Assesso- ria e Administração Empresarial – ambos com 40 vagas. As aulas são por meio de Teletec. Os interessados em se ins- crever no Ensino Médio devem ter concluído o Ensino Fun- damental. Enquanto para o Ensino Técnico, a exigência é a conclusão do Ensino Médio ou estar cursando no mínimo o importante conquista para o nologia – Fatec, com permissão anos que está próximo de ser Os cursos de 2º ano em 2012. Para o curso de Ensino Técnico da Cidade: a de uso gratuito, a título precário concretizado, após muita luta e Hospedagem Manutenção de Aeronaves é ne- construção de uma sede própria e pelo prazo de 10 anos. esforço das partes envolvidas”, e Manutenção de Aeronaves cessário ter 17 anos, ou comple- para a Escola Técnica Estadual Atualmente, Guarujá con- salientou a prefeita. disponibilzam 40 tar até dia 31 de dezembro. Já (Etec) Alberto Santos Dumont, ta com uma Etec, O espaço maior vagas cada um para Serviços de Bar e Restau- em Guarujá. porém a unidade da unidade de Vi- rante, que é o mais novo curso Por meio do Decreto n.º funciona em um Objetivo cente de Carvalho oferecido pela Etec Guarujá, é 9.557, a Prefeitura cedeu uma prédio alugado e agora é vai possibilitar a necessário ter 18 anos no dia da área de 7,7 mil metros quadrados com um espaço pe- construção de um matrícula. Outras informações na Rua Josefa Hermínia Caldas, queno para suportar construir uma h a n g a r p a r a o s pelo site de inscrição ou pelo no Jardim Progresso, ao Gover- a demanda. Com o sede própria alunos do curso telefone (13) 3382-5677. no do Estado de São Paulo, por novo espaço conce- d e M a nu t e n ç ã o meio da Secretaria de Desenvol- dido pela Prefeitura, de Aeronaves, que novo PréDio vimento Econômico, Ciência e a Etec terá sede própria. atualmente se deslocam até o A Prefeitura intensificou sua Tecnologia, para a construção “É uma conquista do povo de Núcleo da Base Aérea para as luta e agora comemora uma da Etec e da Faculdade de Tec- Guarujá. Um sonho de muitos aulas práticas.
  • 6. 6 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ mosaicos e bloquetes Fotos Raimundo Nogueira jardim Maravilha e Guaiúba recebem intervenções D esde a última sema- essa reforma, o problema será na, a Prefeitura, por amenizado”, conta. meio da Secretaria Já no Jardim Guaiúba, a de Desenvolvimen- Secretaria executou trabalhos na to e Gestão Urbana, vem rea- Rua Walter Narciso do Ampa- lizando obras por vários locais ro, onde foram recolocados os da Cidade. As intervenções mosaicos. visam proporcionar um me- lhor ambiente aos moradores e turistas. No bairro Jardim Maravilha, por exemplo, foram realizados serviços de recolocação de blo- quetes, na Rua Coronel João Torres Leite Soares. No local, os bloquetes estavam soltos, dificul- tando a passagem de automóveis e pedestres. Railson Vitorino Rodrigues Bloquetes estão sendo trabalha e conhece bem a realida- recolocados de do bairro. Para ele, a iniciativa na Rua da Administração é muito bem- Coronel “A rua estava péssima: carros e João Torres caminhões quebravam devido aos vinda. “A rua estava péssima: Leite Soares, desníveis na via. Com essa reforma, carros e caminhões quebravam no Jardim o problema será amenizado” - devido aos desníveis na via. Com Maravilha Railson Vitorino Rodrigues cooperativa pérola do Guarujá participa de Os participantes poderão fazer teste de glicemia, avaliação e orientação nutricional Feira de Alimentação em São Paulo e ainda participar de oficinas culinárias A Cooperativa Pérola do 16 de outubro, servirá para pro- Projeto Padaria e distribuição de Estado, Geraldo Alckmin. rados. A Prefeitura apoiou a for- Guarujá participa amanhã da mover a economia solidária. livros de receita. malização da cooperativa, com o Feira Alimentando sua Saúde, Os participantes poderão fa- O encontro é promovido Pérola Do Guarujá objetivo de incentivar a atividade no Parque da Água Branca, em zer teste de glicemia, avaliação e pela Secretaria de Agricultura Formada por mulheres e produtiva e promover a inclusão São Paulo. O evento, que é uma orientação nutricional e partici- e Abastecimento do Estado pescadores do Município, realiza social, a partir da união dos par- comemoração ao Dia Mundial par ainda de oficinas culinárias. de São Paulo e contará com a vendas de pescados, artesanatos ceiros, para melhorar a vida da da Alimentação, celebrado em Além disso, haverá exposição do participação do governador do do couro do peixe e manufatu- comunidade pesqueira.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 7 Arquivo/PMG Principal ação acontece no dia 20 com abraço solidário no Paço Raphael Vitiello { outubro rosa Guarujá intensifica luta contra o câncer de mama na próxima semana De segunda (17) até o dia 21, o Município Nova York, nos anos 90. Em 1997, entidades das cida- desenvolve atividades que remetem à des de Yuba e Lodi, nos Estados 17 De OuTubRO 8 horas: Unidade de Infectologia Willian Rocha - Hospital prevenção ao câncer de mama Unidos, começaram efetivamente Dia – (Rua Hélio Ferreira, 370 – Jardim Boa Esperança) M a comemorar e fomentar ações 9 horas: UBS Boa Esperança (Rua Manoel Hipólito do undialmente lem- mamografia pelo SUS e Guarujá voltadas à prevenção do câncer de Rego, s/nº) brado, o movimen- disponibiliza isso. No entanto, mama, denominando como Outu- 14 horas: UBS Vila Edna (Avenida Brasil, s/n), Usafa David to Outubro Rosa é importante que a mulher se bro Rosa. Em Guarujá, o evento Capristrano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n será repleto de ati- conheça e faça o autoexame, que terá a sua segunda edição. PROGRAMAçãO NAS uNIDADeS - antiga Rua 4) vidades voltadas à prevenção ao é primordial para a saúde dela, câncer de mama em Guarujá. A facilitando assim o diagnóstico DaDos 18 De ouTuBRo programação inicia nesta segun- precoce”, explica. De acordo com Instituto 8 horas: UBS Prainha (Rua Nova, 170) da (17) e prossegue até o dia 21. Todas as Unidades Básicas Nacional do Câncer (Inca), o O ponto alto da ação acontece de Saúde (UBS) e de Saúde da câncer de mama é o segundo 19 De OuTubRO no dia 20, a partir das 11h30, no Família (Usafa) de Guarujá 9 horas: UBS Santa Rosa (Rua Manoel da Cruz Michael, 333) tipo mais freqüente no mundo, e e Usafa Cidade Atlântica (Rua Uruguai, 3.000) Paço Raphael Vitiello, 640, no têm ginecologistas à disposição o mais comum entre as mulheres, 10 horas: Usafa Santa Cruz dos Navegantes (Rua Antonio Santo Antônio. Trata-se de um das mulheres. Elas podem ser respondendo por 22% dos casos Pinto Rodrigues, s/n) e Unidade de Especialidade de Vicente Abraço Solidário, com a presença encaminhadas para exame na novos a cada ano. de Carvalho - Unidade Mista (Rua São João, 111) da prefeita do Município; do co- Clínica Radiológica de Guarujá, No Brasil, as taxas de mor- ordenador da Saúde da Mulher, Hospital Santo Amaro (HSA) e talidade por câncer de mama 20 De ouTuBRo Gilson Lafayette e dos membros Unidade Mista. continuam elevadas, provavel- 8 horas: UBS Vila Áurea (R. Francisco de Castro, s/n), UBS Pae do Conselho da Condição Fe- mente porque a doença ainda é Cará (Rua São João, 155) e UBS Prainha (Rua Nova, 170) minina, além de munícipes e outubro rosa diagnosticada em estágios avan- 9 horas: UBS Vila Baiana (Rua Treze, 172) e UBS Pernambuco servidores. O mês foi escolhido pelo Mi- çados. Na população mundial, a (Rua Samambaia, s/n) No Paço Raphael e nas uni- nistério da Saúde como o período sobrevida média após cinco anos 9h30: UBS Vila Alice (Rua Rio Grande do Sul, s/n) dades de saúde da Cidade serão de mobilização para prevenção é de 61%. 11h30: Abraço solidário no Paço Raphael Vitiello, 640 – distribuídas fitas cor de rosa do câncer de mama. O objetivo Segundo a Organização Santo Antônio simbolizando a campanha. Está é conscientizar as mulheres sobre Mundial da Saúde (OMS), as 14 horas: UBS Vila Edna (Av. Brasil, s/n), Usafa David Ca- prevista ainda a orientação em a importância do diagnóstico décadas de 60 e 70 registraram pristrano – Vila Zilda (Rua Paulo Augustinho a Silva, s/n grupo, dos pacientes das unida- precoce da doença, aumentando um aumento de 10 vezes nas - antiga Rua 4) des de saúde. assim as chances de cura. taxas de incidência ajustadas A coordenadora de Atenção A história do Outubro Rosa por idade nos Registros de 21 De ouTuBRo Básica e Especializada, Maria remonta à última década do Câncer de Base Populacional 8h30: UBS Vila Rã (Rua Maria Geralda Valadão, 1.114) Angela Segantini, fala sobre a século 20, quando o laço cor de de diversos continentes. Foram 9h30: UBS Morrinhos (Praça do Comércio, s/n) importância da ação no Mu- rosa foi lançado pela Fundação 49.240 novos casos em 2010. nicípio. “Essa semana será de Susan G. Komen for the Cure e Em 2008, o número de mortes • A Usafa Sítio Conceiçãozinha realizará atividades durante alerta. Toda mulher acima dos distribuído aos participantes da todo o dia. foi de 11.860, sendo 11.735 40 anos tem o direito de fazer a primeira Corrida pela Cura, em mulheres e 125 homens.
  • 8. 8 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ fiscalização Prefeitura promove leilão A ação acontece às 10 horas desta segunda-feira (17), de mercadorias apreendidas no Depositário Municipal N esta segunda-feira cou a diretora de Fiscalização Fotos Luiz Moreaux (17), a Prefeitura de Tributo e Renda. irá leiloar produtos, O infrator tem 15 dias para oriundos de apreen- reclamar o produto, que é res- são realizada pela equipe de Fis- gatado mediante pagamento de calização de Comércio. Dentre taxa de fiscalização, que inclui os bens a serem leiloados estão multa, transporte e estadia. O carrinhos de sorvete, redes, valor do tributo varia de R$ brinquedos, bolsas e tapetes. A 178,56 a R$ 5.357,00, sendo ação acontece às 10 horas, no calculado de acordo com o Depositário Muni- tipo e quantidade cipal, na Avenida de produtos apren- Adhemar de Bar- O leilão didos. ros, nº 2.841, no é aberto O leilão é aberto Santa Rosa. ao público em geral. Segundo a Se- ao público Os lotes são vendi- cretaria de Finan- em geral dos a quem oferecer ças, as mercado- o maior lance. Para rias apreendidas arrematar os pro- no comércio ambulante ir- dutos, o interessado deve emitir regular não reclamadas são cheque nominal à Prefeitura As mercadorias não avaliadas, divididas em lotes e Municipal de Guarujá. Os bens reclamadas são leiloadas. “Quando se trata de só são liberados ao comprador avaliadas, divididas em lotes e leiloadas produtos perecíveis, próprios após a compensação do cheque, para consumo, são doados a mediante apresentação do recibo instituições de caridade”, expli- de compra. Quantidade/descriminação 01 - Carrinho de sorvete (Branca de Neve) 01 - Carrinho de sorvete (Branca de Neve) 13 - Carrinho de sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 Guarda-Sóis 13 - Carrinho de sorvetes (Ice Gurt) c/ 12 Guarda-Sóis 07 - Isopores pequenos (Ice Gurt) 07 - Isopores pequenos (Ice Gurt) 01 - Carrinho para comércio ambulante 01 - Carrinho para comércio ambulante 01 - Carrinho para comércio ambulante (Padrão Lanches) Confira relação de mercadorias leiloadas 01 - Carrinho para comércio ambulante (Padrão Lanches) 01 - Botijão de gás (GLP) 13 kg 01 - Botijão de gás (GLP) 13 kg 74 – Redes 74 – Redes 45 - Chapéus, viseiras e bonés 45 - Chapéus, viseiras e bonés 22 - Bolsas 22 - Bolsas 03 - Cangas 03 - Cangas 02 – Mantas 02 – Mantas 48 - Brinquedos diversos 48 - Brinquedos diversos 16 - Tapetes pequenos de diferentes materiais 16 - Tapetes pequenos de diferentes materiais 09 - Tapetes grandes 09 - Tapetes grandes 02 - Ventiladores 30 cm 02 - Ventiladores 30 cm 05 - Bancas articuladas 05 - Bancas articuladas 04 - Garrafas térmicas 750 ml 04 - Garrafas térmicas 750 ml 01 - Porta guardanapos 01 - Porta guardanapos 22 - Banquetas plásticas 22 - Banquetas plásticas 01 - Porta canudos 01 - Porta canudos 25 - Caixas plásticas de diversos tamanhos 25 - Caixas plásticas de diversos tamanhos 05 - Recipientes plásticos 05 - Recipientes plásticos 01 - Valeiro de vidro 01 - Valeiro de vidro 06 - Bolas coloridas grandes 06 - Bolas coloridas grandes 01 - Corda fina de 22 m 01 - Corda fina de 22 m 07 - Pares de luvas 07 - Pares de luvas 13 - Mesas de plástico 13 - Mesas de plástico 01 - Carrinho auxiliar para serviço de praia 01 - Carrinho auxiliar para serviço de praia 81 - Guarda-sóis 81 - Guarda-sóis 60 - Cadeiras de praia 60 - Cadeiras de praia 41 - Cadeiras de plástico 41 - Cadeiras de plástico 03 - Capas para almofadas Quantidade/descriminação 03 - Capas para almofadas
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 9 rotary clube 1ª oficina com entidades destaca os impactos do projeto Orla Na oficina, foi tor, com análise sob os aspectos à cultura tradicional, o ordena- A presidente deliberativa ciação dos Ambulantes de Praia econômicos da ilha. mento das atividades náuticas, da Associação da Orla de Gua- de Guarujá, Roberto Limirio realizado um Dentre as implicações do e a certificação de outras praias rujá, Silmara Cassini, gostou de Brito, a oficina é uma boa diagnóstico Projeto Orla, segundo Polette, a do Município para da participação oportunidade para a troca de socioambiental da remoção dos quiosques da faixa receber o selo inter- da entidade na experiências entre Poder Pú- de areia é uma das questões nacional Bandeira Próximo discussão. “Espe- blico e a entidade. “Os nossos orla guarujaense que demandam maior atenção. Azul, como a Praia encontro está ro que opor aqui. diálogo associados já tem consciência O “Temos que detectar qual será o do Tombo, também não pare do Projeto e de suas mudan- diálogo com a comu- destino destas pessoas (quiosquei- estão entre as prio- marcado para Quero que o traba- ças. Acho válido este encontro nidade é uma ação ros). Hoje ouvimos os problemas ridades dos inte- lho siga e que seja porque, além de participarmos, rotineira na atual novembro e anseios destas organizações, o grantes do Projeto, dado andamento temos o poder de decisão junto Administração Mu- que eles buscam e quais as suas na Cidade. “Trata- no processo. Pela ao Poder Público”. nicipal. Na última semana, téc- particularidades. É um encontro se de um programa qualitativo, primeira vez a nossa entidade O relatório final da Oficina nicos das Secretarias Municipais ideal para buscar um consenso, que se não for implementado, tem a oportunidade de sentar, será divulgado em breve e a de Turismo, Meio Ambiente e ouvindo os interesses de cada poderá ameaçar o futuro da ci- discutir e participar do projeto. próxima etapa está programada também da Diretoria de Regu- grupo aqui representado”, disse dade, por falta de ordenamento Neste governo vemos diálogo”, para acontecer em novembro, no larização Fundiária, estiveram o Polette. e políticas públicas”, alerta o afirma. encontro denominado Plano de reunidos com representantes de Além disso, manter proteção professor. Para o presidente da Asso- Gestão Integrada-PGI. associações de bairro entre outras organizações da sociedade civil, Marcos Miguel para discutir o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla. O encontro denominado Oficina de Capacitação de Ges- tores, que foi capitaneado pelo instrutor do Projeto e profes- sor Doutor em gerenciamento Costeiro, da Universidade do Vale do Itajaí, Marcus Polette, ocorreu no Rotary Clube de Guarujá (Rua Montenegro, 196, 5º andar – Centro). Esta foi a primeira oficina realizada sobre o projeto, em Projeto orla que foram feitos diagnósticos O Projeto de Gestão In- tanto por terra quanto por mar. tegrada da Orla Marítima – As organizações apontaram qual Projeto Orla é uma ação do será o impacto do projeto para o Governo Federal, através da Município. Secretaria do Patrimônio da De acordo com Marcus União (SPU), envolvendo os Polette, “esta oficina serviu Ministérios do Planejamen- para ouvir dos grupos aqui to e Meio Ambiente. representados quais são suas ne- Com a premissa de es- cessidades, principais anseios, e tabelecer diretrizes para as soluções aos problemas que disciplinar o uso e ocupação podem vir a surgir”. da orla marítima, o Projeto O objetivo da oficina é, pri- visa alcançar o ordenamen- meiro, fazer um diagnóstico to dos espaços litorâneos socioambiental de toda a orla sob o domínio da União, de Guarujá conjuntamente com aproximando as políticas os principais envolvidos, e em ambiental e patrimonial, seguida, estabelecer um plano de com ampla articulação entre gestão e formação do comitê ges- o governo e sociedade.
  • 10. 10 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ futebol Santa Rosa é campeão do quarentão descalço 2011 Visitantes venceram o Itapema Futebol Clube por 1x0 A equipe do Santa Rosa Os jogadores escorregavam a por pouco Vagner Magrelo não Divulgação venceu o campeona- cada pique. Não conseguindo o alcançou. Em seguida, Doutor- to Quarentão Descalço empate, o Santa Rosa levantou o zinho bateu cruzado e acertou 2011, promovido pela troféu e consagrou-se o primeiro o travessão, para desespero dos Liga de Futebol de Guarujá. campeão da temporada 2011 da torcedores do Vovô. No final do A final foi realizada no último Liga de Futebol de Guarujá. primeiro tempo, o Santa Rosa domingo (9), entre Itapema e quase ampliou o placar em duas Santa Rosa. PartiDa oportunidades, uma com Mazi- A partida aconteceu no cam- A equipe visitante tomou a nho e outra com Churrasco. No po do Itapema Futebol Clube, iniciativa. Popeye cruzou na me- entanto, Presença se redimiu e mas foram os visitantes que se dida e Miltinho cabeceou para a fez duas belas defesas. consagraram campeões com a vi- bela defesa de Renato Presença. Na segunda etapa, o jogo tória por 1x0. O campeonato foi Minutos depois, veio o gol do ficou aberto. O time da casa promovido pela Liga de Futebol Santa Rosa. A bola sobrou para pressionava em busca do empa- de Guarujá. Miltinho e ele empurrou para o te e o Santa Rosa desperdiçava A final foi bem disputada e o fundo da rede. as chances nos contra-ataques. Santa Rosa contou com a infeli- Ainda no primeiro tempo, O jogo não saiu disso e então cidade do goleiro menos vazado o Itapema foi atrás do empate. o árbitro Pepe apitou o fim da da competição, Renato Presença. Gilmar soltou uma bomba, partida, dando início à festa da O arqueiro escorregou na hora de mas Beto voou e espalmou a equipe visitante. repor uma bola e Miltinho só teve bola. O técnico do Itapema, O time base campeão é forma- o trabalho de estufar as redes. Banha, resolveu mexer no time do por: Beto (Dagoberto); Didi, Com o gol, a equipe do Itape- e colocou o ex-santista Marcelo Nelson, Carlinhos, Mazinho; ma ficou desestabilizada e ainda Passos. O jogador cruzou uma Popeye, Marcelo Fernandes, Ito, tinha a garoa para atrapalhar. bola rasteira, com força, mas Final ocorreu no último domingo, no Campo do Itapema Futebol Clube Maia; Miltinho e Churrasco.
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sÁbAdo 15 de outubro de 2011 11 prefeitura e cna Serviços de saúde e orientação fazem parte do Ação Solidária No evento serão Raimundo Nogueira testes de diabetes, também estarão disponibilizados à disposição do público no local. serviços de prevenção As atividades terão início a partir das 8 horas, com previsão de tér- à saúde, como aferição mino às 17 horas. de pressão arterial e A iniciativa tem a finalidade testes de diabetes de conscientizar a população em geral, da importância de peque- O s perigos do uso do nas atitudes em nosso cotidiano, cerol, a importância como o cuidar da saúde através da prevenção contra de testes de diabetes, de visão e o mosquito da den- aferição de pressão arterial. gue e a preservação do meio Quem levar um quilo de ali- ambiente. Estes são os temas de mento não-perecível poderá ainda uma série de palestras, a serem receber uma massagem terapêuti- realizadas neste sábado (15) pela ca. O "Ação Solidária" vai arrecadar Prefeitura, em parceria com a brinquedos novos e usados, que Escola de Inglês CNA. O "Ação posteriormente serão doados às População poderá Solidária" ocorrerá na sede da crianças assistidas pelas entidades participar do escola, Avenida Puglisi, 523, no cadastradas no Fundo Social de "Ação Solidária" Solidariedade de Guarujá. das 8 às 17 horas Centro da Cidade. Serviços de prevenção à saúde, Outras informações pelo tele- como aferição de pressão arterial e fone 3308-3030. prainha branca Prefeitura apoia realização de “Baile da primavera” A comunidade da Igreja serão proibidas na ocasião. Arquivo/PMG Nossa Senhora Imaculada da Os interessados receberão, na Conceição, na Prainha Branca, entrada, um número de sorteio realiza neste sábado (15), às 19 para concorrer a prêmios. Os horas, o Baile da Primavera. O sorteios serão feitos no decorrer evento, que conta com apoio da do baile e presentearão todos os Prefeitura, é em prol da constru- participantes. ção da área de eventos da Igreja. O Baile da Primavera será no Os convites antecipados custam pátio da Escola Municipal Rural R$ 5, enquanto os adquiridos na da Prainha Branca (Vilarejo da porta custarão R$ 10. Prainha Branca, no centro da A partir das 19 horas, os comunidade). portões se abrem e começa o A diretora de Planejamento desfile infantil, para meninos Turístico Estratégico da Prefei- e meninas. Os participantes tura afirma o apoio da Secreta- deverão estar vestidos à ca- ria de Turismo iniciativas como ráter, com estilo primaveril: esta, por ser uma comunidade estampas, flores e cores vivas caiçara tradicional. “É um são necessárias. O Baile ainda evento muito importante para contará com DJ e barraquinhas a comunidade. Além da obra, a com doces e salgados, incluin- intenção é aproximar morado- do refrigerantes e cachorros- res e trazer mais uma conquista quentes. Bebidas alcoólicas o evento, que será realizado na Prainha Branca, tem como objetivo arrecadar fundos para ampliação da Igreja ao local”, disse.
  • 12. 12 sÁbAdo 15 de outubro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos d E C R E T o N.º 9.597. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo AdMINIsTRATIVo autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” CoNTRATo AdMINIsTRATIVo Nº. 147/2011 MARIA ANToNIETA dE bRITo, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; ModALIdAdE: INEXIGIbILIdAdE dE LICITAÇÃo e, PRoCEsso AdMINIsTRATIVo Nº. 27118/169215/2011 Considerando o que consta no processo administrativo n.º 27916/125763/2011; CoNTRATANTE: MUNICÍPIo dE GUARUJÁ dECRETA: CoNTRATAdA: FUNdAÇÃo VICToR CIVITA: Assinatura anual da Revista Nova Escola para a rede Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do Municipal de Ensino, com entrega mensal nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Edu- artigo 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de cação. No valor global de R$ 62.964,80 (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros e oitenta centavos), Vigência de 12 (doze meses), data de assinatura, 23 de setembro de 2011. da União, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de Dotação Orçamentária: 12.01.12.361.1.002.2.080.3.3.90.30.00 (656) R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Convênio Federal n.º 750221/2010. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo Registre-se e publique-se. CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 198/2011 Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de outubro de 2011. PROCESSO N° 15598/122892/2011 PREFEITA CONVITE Nº 42/2011 “ORÇ”/dll CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJÁ Registrado no Livro Competente, CONTRATADA: INFoRME EMPREsARIAL AssEssoRIA, CoNsULToRIA, REPREsENTAÇÃo E “UAE GBPRE”, em 14.10.2011 PARTICIPAÇÃo LTdA ME Débora de Lima Lourenço - obJETo: Prestação de serviços técnicos especializados na Administração e operação aeroportuá- Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ria, visando à elaboração de referências técnicas, avaliação de mercado e impacto econômico no Município de Guarujá e Região com a implantação das operações do aeroporto civil municipal de Guarujá; Valor R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 20.01. 04.122.4004.2193.3.3.90.39.00 (1875); Prazo de Execução: 30 (trinta) dias; Data da assinatura de 10 de outubro de 2011; EXTRATo dE TERMo dE CoNVÊNIo Convenentes: Município de Guarujá e o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFÍCIOS, CONDO- MÍNIOS (RES. E COM.), EMPREGADOS EM EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO DE IMÓVEIS (RES. E COM.) DO GUARUJÁ E BERTIOGA – S.E.E.C.L.A.G; Objeto: Utilização de áreas do Sindicato pela Prefeitura, para o desenvolvimento de atividades esportivas e edu- cacionais de capacitação profissional, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação; Processo Administrativo nº: 23783/72395/2011; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura; Data de assinatura: 14 de outubro de 2011; Guarujá, 14 de outubro de 2011; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei e publico. EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 170/2011 ATA dE REGIsTRo dE PREÇos Nº 145/2010 PREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2010 PRoCEsso Nº 18025/942/2010 CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJA CoNTRATAdA: METALÚRGICA VALENÇA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdA obJETo: Fornecimento e Montagem de Unidade Modular de Saúde no Município de Guarujá – A USAFA JD BRASIL – localizada à Rua 1, acesso pela Avenida Antenor Pimentel – Jd Brasil II – Morri- PETRobRÁs dIsTRIbUIdoRA s/A Rua Almirante Delamare, 1335 – Heliopolis – São Paulo/SP nhos – Guarujá – SP - Valor: R$ 877.696,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa Ref.: descumprimento do Contrato nº. 043/2011 para Fornecimento de Combustíveis do e seis reais e oitenta centavos) – conforme processo administrativo nº 36317/942/2010. Vigência: tipo “ Alcool, Gasolina e diesel” incluindo a disponibilização de 04 ( quatro ) bombas com o 90 (noventa) dias para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. dota- sistema informatizado de gerenciamento de Abastecimento da Frota Municipal sem Inter- ções orçamentárias: 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90.51.00 (2148) 16.01.00.10.301.1.001.2157. veniência Humana. 4.4.90.51.00 (2158) data da Assinatura: 10/10/2011. Tendo em vista os apontamentos da Secretaria Municipal de Administração – através do Coor- denador de Gestão da Frota, informando o descumprimento do Contrato Administrativo nº. EXTRATo dE TERMo dE CoNTRATo 043/2011, tendo por objeto a Fornecimento de Combustíveis do tipo “ Alcool, Gasolina e die- CoNTRATo AdMINIsTRATIVo N° 171/2011 sel” incluindo a disponibilização de 04 ( quatro ) bombas com o sistema informatizado de ATA dE REGIsTRo dE PREÇos Nº 145/2010 gerenciamento de Abastecimento da Frota Municipal sem Interveniência Humana, quanto PREGÃo PREsENCIAL Nº 36/2010 ao fornecimento das 04 (quatro ) bombas de abastecimento com capacidade mínima de 10.000 PRoCEsso Nº 18025/942/2010 ( dez mil ) litros, incluindo demais equipamentos necessários e Instalação da mesma, conforme CoNTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL dE GUARUJA Cláusula Primeira do Contrato, serve a presente para NoTIFICÁ-LA a apresentar defesa previa, e CoNTRATAdA: METALÚRGICA VALENÇA INdÚsTRIA E CoMÉRCIo LTdA apresentá-la em 05 ( cinco ) dias úteis do recebimento desta, junto à Unidade de Assuntos Estraté- obJETo: Fornecimento e Montagem de Unidade Modular de Saúde no Município de Guarujá – gicos – Diretoria de Acompanhamentos de Contratos – 1º andar – Paço Moacyr dos Santos Filho, USAFA JD CONCEIÇÃOZINHA – localizada à Avenida Bento Pedro da Costa s/nº - Jd Conceiçãozinha caso contrário serão aplicados as sanções administrativas previstas nos artigos 86 e 87 incisos I e II – Guarujá – SP. Valor: R$ 877.696,80 (Oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis da Lei Federal nº 8666/93, com potencial e das conseqüências previstas nos artigos 77 e 78 incisos reais e oitenta centavos) – conforme processo administrativo nº 36323/942/2010. Vigência: 90 I a IV e parágrafo único da referida Lei Federal. (noventa) dias, para inicio de 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. dotações Guarujá, 13 de outubro de 2011. orçamentárias: 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90.51.00 (2152) 16.01.00.10.301.1.001.2157.4.4.90 RENATA MARTINs dE soUZA .51.00 (2157) data da Assinatura: 10/10/2011. diretora de Acompanhamentos de Contratos